considerações rápidas sobre os serviços públicos

1. A existência de um Serviço de Saúde, de Ensino, de Transportes, Financeiro, etc é fundamental para a convivência individual e colectiva.

2. Se esses serviços forem públicos, todos pagamos e todos usamos. Se forem privados, paga quem usa, mas só usa quem paga. Se forem privados mas com apoios do Estado, pagamos todos, usam alguns, lucram muito poucos.

3. Se nos dizem que é preciso colocar portagens, pagar taxas moderadoras, propinas, taxas de juro agiotas, para poupar dinheiro ao Estado (ou seja, deixando de assegurar os custos por via dos impostos e fazê-lo através dos salários), então seria de esperar que diminuissem os impostos. Tal nunca sucede. Ou seja, a diminuição da despesa do Estado representa o aumento directo dos custos de cada serviço, acrescido da margem de lucro no caso em que sejam serviços privados.

4. O princípio do utilizador/pagador é em si-mesmo, por tudo isso, um logro. Primeiro porque todos usufruimos e beneficiamos de cada serviço, mesmo que não o utilizemos directamente. Eu posso não usar a auto-estrada, mas a economia nacional beneficia com a sua existência. Eu posso ser uma criança que não conduz, mas o meu professor não chegaria à Escola sem transportes públicos. Eu posso ser um velho acamado, mas o meu medicamento não chegaria à farmácia sem auto-estrada. Ou seja, todos somos utilizadores de todos os serviços.

5. A opção política coloca-se então entre estas vias: público gratuito, público pago, privado pago.

i. público gratuito, todos pagam nos impostos e usufruem gratuitamente do serviço, sendo a justiça assegurada por via fiscal: paga mais quem ganha mais, menos quem ganha menos.

ii. público pago, todos pagam nos impostos e os utilizadores directos são prejudicados porque pagam duas vezes (na medida em que a despesa não abate nos impostos pagos). Na prática, todos acabam por ser utilizadores directos de um qualquer serviço, ou seja, todos pagam duas vezes os diversos serviços públicos. Por exemplo: quando impuseram as propinas não aliviaram a carga fiscal das famílias com estudantes. E mesmo que o fizessem, seria sempre descriminatório e medida passível de beneficiar quem mais pode gastar (como é o caso dos benefícios fiscais paara gastos que não deviam existir).

iii. privado pago: a carga fiscal não diminui. o preço aumenta, a qualidade diminui.Neste caso, o utilizador paga várias vezes o valor do serviço: paga nos impostos, paga a taxa/tarifa/propina e o lucro do proprietário ou concessionário. Ou seja, o preço é inflacionado para garantir a margem de lucro do grupo privado, e contém também os custos de "sustentabilidade" do serviço que supostamente deveriam então ser descontados dos impostos. Mas não são.

Expedientes parlamentares - cronologia dos factos

Na segunda-feira, dia 12 de Dezembro, o Ministro da Educação e Ciência do Governo proto-fascista PSD/CDS apresentou aquilo a que chamou a "reforma curricular".

Sobre essa reforma, podem ler-se as considerações do PCP aqui.

No dia 13 de Dezembro, um dia após essa apresentação, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta na Assembleia da República um Projecto de Resolução para o alargamento do prazo de discussão pública definido pelo Governo.

No dia 13, à tarde, os jornais começam a noticiar um anúncio do BE sobre um (até agora desconhecido) projecto de resolução para o alargamento do prazo de discussão pública. Nenhum jornal foi sequer capaz de evidenciar que o anúncio do BE era feito poucas horas depois do anúncio e efectiva entrega do PCP. Em muitos jornais online mereceu mais destaque o anúncio do BE do que a acção concreta do PCP.

No dia 13 de Dezembro ainda, o PCP propõe à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a realização de uma Audição Pública e de uma Audição Parlamentar ao Ministro da Educação e Ciência. No entanto, PSD e CDS impediram o agendamento dessa proposta, alegando que a proposta do PCP tinha sido apresentada muito em cima da hora, sendo que tinha dado entrada pouco antes da hora de almoço e a reunião da comissão se realizou às 15h00.

Dia 14, às 10.00h da manhã, o PSD e o CDS propõem em reunião do Grupo de Trabalho sobre Currículos Escolares, a realização de uma audição pública sobre a "reforma curricular". Ou seja, 19 horas depois de terem impedido a discussão e votação da proposta do PCP, já consideravam haver condições para discutir uma proposta do PSD/CDS apresentada na própria reunião, sem qualquer anúncio prévio. Felizmente, o PCP conseguiu deflectir essa tentativa de golpe para o plenário da Comissão e não para um Grupo de Trabalho.

No dia 14 de Dezembro, o PCP requereu o agendamento de uma reunião extraordinária para que o PSD e CDS não pudessem continuar a adiar a discussão da proposta do PCP. Essa reunião foi agendada para as 9.00 da manhã de sexta-feira, dia 16 de Dezembro. Às 19.00h de dia 14, o PSD entregou uma proposta para audição do Ministro, sem audição de outros intervenientes ou agentes educativos.

Conclusão: O BE uma vez mais sai premiado por copiar iniciativas do PCP.
O PSD e o CDS bloquearam a votação de uma iniciativa do PCP para depois apresentarem uma muito semelhante e assim disfarçar o incómodo político que gera o PCP.

Segunda e mais importante conclusão: enganam-se se pensam que calam o PCP, dentro ou fora da Assembleia da República.

Os teus direitos são os meus direitos

Uma das manobras habituais e sistemáticas da manipulação ideológica e comportamental, componente central da propaganda dos governos de direita e do próprio capitalismo, é a da criação de uma barreira ilusória entre os interesses dos trabalhadores.

A utilização desse mecanismo de divisão terá certamente estado na origem do velho ditado "dividir para reinar", que ainda hoje se mostra relativamente acertado.

Um dos métodos, que tanto tem por aí ganho terreno e que se camufla de "justiça social e equidade" é o que consiste em criar a ideia de que os trabalhadores devem pagar os serviços públicos. Dizem-nos que "quem tem posses deve pagar e não deve pesar nos custos do Estado".

Por exemplo, quem pode deve pagar propinas, quem pode deve pagar taxas moderadoras, quem pode deve pagar o preço do passe na totalidade em função dos custos, etc.. E com isto dizem-nos, sem que nos apercebamos, que tudo deve ser pago por todos, assim reservando a quem pode pagar o acesso a esses serviços. Essa é que a questão.

Por duas vias nos enganam com esta conversa da "ética social na austeridade":

1. por um lado, ao criar uma barreira, um limiar de vencimentos abaixo do qual se pode de facto aceder gratuitamente ao serviço. Por esta via, abrem a primeira brecha na própria gratuitidade. Por esta via, abrem a primeira porta ao pagamento do serviço, colocando a questão política na definição do valor abaixo do qual se é "desfavorecido" e não na verdadeira questão política que é a gratutidade do serviço, pago pela via dos impostos. A justiça no acesso aos serviços não pode ser assegurada através de um pagamento ou de uma taxa, mas sim através dos impostos, através da justiça fiscal. Ou seja, o mais rico paga mais impostos. O mais pobre paga menos impostos. E assim deixa de chocar quem quer que seja o facto de os ricos poderem aceder gratuitamente ao SNS, ao Ensino Superior ou a qualquer outro serviço público prestado pelo Estado. É aliás, a gratuitidade para o rico que garante a gratuitidade para o pobre.

2. por outro lado, a criação dessa divisão entre quem "pode pagar" e "quem não pode pagar" gera uma abordagem absolutamente contrária à da perspectiva constitucional de Abril, quebrando a unidade popular e quebrando a solidariedade do Estado. Com esta quebra, não apenas se sacrifica a constituição da república, mas sacrifica-se, essencialmente a camada laboriosa da população, salvaguardando as camadas exploradoras que poderão, garantidamente, continuar a aceder a todos os serviços públicos ou privados. Aliás, com estas medidas, essas camadas exploradoras não só poderão continuar a aceder a todos os serviços como garantem um sem fim de privilégios, já que deixam de financiar o Estado. Ou seja, ao não colocar nos impostos a garantia da justiça social, a classe dominante guarda para si a porção do contributo que devia entregar ao Estado para o cumprimento das suas funções sociais.

Daí que seja cada vez mais importante afirmar que os teus direitos são os meus direitos.

O teu direito a estudar é o meu direito ao desenvolvimento e ao progresso.
O teu direito à água é o meu direito a um ambiente sadio e à vida.
O teu direito à saúde é o meu direito à saúde.
O teu direito ao subsídio de desemprego é o meu direito a um salário.
O teu direito a circular numa autoestrada é o meu direito ao desenvolvimento regional e à dinamização da economia.

O teu direito de lutar é o meu direito a viver melhor!

no debate do Orçamento do Estado (2)

PSD e CDS orgulham-se de disponibilizar umas migalhas para os mais pobres. Ou melhor, para os miseráveis.

É a lógica antiga da caridade.

Mas o que desmascara bem a insensibilidade social por detrás desta caridade, não são as migalhas, mas sim o alastramento da pobreza.

Este Governo e estas políticas de destruição são uma máquina de fazer pobres. Ou seja, fazem pobres, sujeitam à miséria famílias inteiras e depois estendem-lhes a esmola, o pão duro, as sobras dos banquetes, e ainda passam por beneméritos.

Estava eu aqui a pensar numa alegoria, mas não me foi necessário: basta relembrar uma acção do próprio Governo. Aumenta o IVA da água, da luz e do gás, permite o aumento das tarifas, do custo de vida em geral, diminui salários e rouba subsídios, e depois cria uma tarifa miserável com um desconto na factura da luz para as famílias que não tenham sequer o que comer.

No debate do Orçamento do Estado

O problema do PS não é o que o PSD faz.
O problema do PS é não fazer o que o PSD faz.

De Esopo aos dias de hoje

Não julgarei as intenções de Esopo ao deixar para a Humanidade a fantástica fábula da cigarra e da formiga, fábula que ainda hoje anima ilustrações na vida real.

Não posso é, no entanto, deixar de sentir uma certa revolta quando ouço os governantes aludirem a essa fábula para atacar os direitos de quem trabalha, fazendo crer que quem vive do seu trabalho, no quadro do capitalismo, só não tem provisões suficientes se não trabalhar e, portanto, assobiar como as cigarras.

Há várias questões na fábula que, mantendo a sua graça, não deixam de correponder a grosseiras adulterações da realidade entomológica. Ora vejamos: a formiga trabalha, é certo. Todavia, a cigarra tem igualmente um nicho ecológico, que preenche bem.

Ou seja, não é verdade que a cigarre não realize o trabalho necessário à sua sobrevivência e reprodução, sem que sequer prejudique outros seres vivos.

Diferentes das cigarras e das formigas são, isso sim, os parasitas, insectos ou de outra qualquer classe, família, filo ou reino. E disso devem perceber bem os governantes, os patrões e restantes bandidos que não hesitam em evocar a fábula de Esopo para disfarçar o parasitismo de que vivem.

Mas há uma outra dimensão do conto de Esopo que não pode deixar de escapar a estas linhas: é que, fazendo da cigarra um artista (o que também não corresponde à verdade já que o canto da cigarra não é arte mas busca de acasalamento) Esopo despreza o trabalho do cantautor, do artista, que durante o verão canta e que, nem que fosse só por ter trazido à formiga o encanto da arte e da música, o estímulo poderoso da cultura, mereceria dispor justamente das provisões do formigueiro.

Orçamento do Estado, as inevitabilidades e a resposta das massas

Começa amanhã pelas 10.00h da manhã o debate do Orçamento do Estado para 2012, o documento que sintetiza para esse ano as medidas do grande capitalismo para o nosso país. O documento que fará da injustiça, lei; do roubo, norma; da assimetria, regra.

Amanhã, o chefe do golpe de estado que açambarcou e sequestrou a democracia portuguesa (não que andasse livre, propriamente) anunciará as medidas que a ocupação estrangeira do país impõe para satisfazer a avidez dos corruptos, dos bandidos e dos criminosos que nos destróem as vidas e roubam o esforço da vida de trabalho dos portugueses.

Amanhã anunciarão o "inevitável", a "austeridade", a "responsabilidade", a "credibilidade" e todos os restantes "valores" que a burguesia invoca para levar a bom porto a sua barca nestes mares agitados. Amanhã anunciarão a nova dimensão da ofensiva sem precedentes ao 25 de Abril, a nova onda revanchista contra os direitos que conquistámos a pulso, lágrimas e sangue e vidas.

Amanhã os comunistas estarão nos locais de trabalho, nas ruas, nas escolas, no parlamento, nas suas tarefas, a denunciar o crime e o roubo e a construir os caminhos para a organização das massas rumo à necessária ruptura política com este caminho do desastre. Amanhã os eleitos comunistas estarão do lado certo da luta de classes, como sempre, da sua bancada combatendo o assalto ao país e ao povo.

Amanhã eles anunciarão, saibam-no ou não, o reforço da insurreição.
Insurreição histórica do povo do mundo pela paz, solidariedade, igualdade. Insurreição constante pelo socialismo, a mais antiga aspiração do Ser Humano.
Porque quanto mais forte é a ofensiva, mais forte terá de ser a resposta.

Nos parlamentos burgueses, em tempos de ocupação, serão sempre mais os colaboracionistas que os resistentes. Mas lá fora são mais os resistentes e é lá fora que se faz a história andar.

Viva a Greve Geral!
Viva a luta dos trabalhadores portugueses!

República

Encerram-se hoje na Assembleia da República as comemorações do centenário da República. Estranha comemoração que esquece os 48 anos de interrupção criminosa imposta pelo fascismo à República, esquece a história da República, numa campanha de branqueamento e de ilusão romântica sobre a própria.

Esquece que República tem um só significado, sem o qual se esbate qualquer significância: democracia.

República é aliás a palavra latina para a grega Democracia.

contra o golpe de estado - Greve Geral

A democracia portuguesa está comprometida desde há muito, por força de um processo de lenta erosão das suas bases e pilares fundamentais, nomeadamente os traduzidos no corpo da Constituição da República Portuguesa, fruto mais belo da revolução de Abril.

A lenta desfiguração a que o Estado, a democracia, o sistema republicano, têm vindo a ser sujeitos tem dimensões colossais, só mascaradas e escondidas pela forma lenta como ocorreram, à luz do tempo de vida do ser humano, embora rápidas à luz da História da humanidade.

As políticas de direita, sempre praticadas por quem se faz eleger à custa da mentira, vieram constantemente delapidar as fundações do Estado, ao ponto de lhe alterar a natureza e a matriz de classe.

A democracia portuguesa está capturada, sequestrada. O Governo finalmente, ao fim de 35 anos, teve espaço para assumir a sua aliança sagrada com o capital. Os governantes já não escondem de onde vêm nem para onde vão. O estado assume o seu papel histórico, como Marx e Lenine identificaram - instrumento de domínio de uma classe sobre outra. Instrumento de opressão da burguesia sobre o proletariado. E a burguesia está cada vez mais pequena face a um proletariado de dimensões galopantes.
E se dúvidas houvesse de que está cativa a nossa democracia, de há muito, os próprios traidores do país o anunciam sem pruridos: "só existe este caminho, não há alternativa", como se de decisões meramente administrativas ou gestionárias se tratasse a economia. Isto não é democracia, é terrorismo.

A luta é o imperativo moral e material que se coloca a todos os democratas, a todos os que não aceitam o golpe de estado perpterado pela corja de vampiros que se apoderou do Governo da República. A luta e o confronto, organizados, consequentes e conscientes contra os inimigos de classe e todos os que os servem são a primeira condição para a vitória. Contra a paz podre da burguesia, oporemos a força revolucionária dos trabalhadores.

Dia 24 de Novembro fazemos greve pela dignidade, pelo respeito, contra a submissão e a ocupação do país, contra os abutres, mas fazemos greve também pela democracia.

Histórias verídicas:

Ontem, depois do anúncio do novo roubo pelo membro do bando de parasitas que assume hoje o cargo de primeiro-ministro no nosso país, ouvi de uma deputada do PSD e de um deputado do CDS, as seguintes preocupações.

"ai.. isto é horrível. vou ter de deixar de ir ao café."

e

"eu também vou ter de pôr os meus filhos na escola pública."

Não citarei nomes, que para o caso pouco importa. Importa, isso sim, é identificarmos os inimigos e a corja de bandidos que mantém cativa a nossa democracia.

Estas são as preocupações dos vassalos do grande capital. Tomarão menos cafezinhos, colocarão os filhos nesse antro de laicidade e plebeismo que é a escola pública. Os trabalhadores, esses, deixarão de comer todos os dias, entregarão as casas ao banco e tirarão os filhos da escola pública para os mandar trabalhar para a obra ou para trás de um balcão.

A importância do Concurso Nacional de Colocação de Professores

O concurso de colocação de professores não é um direito dos professores, é um imperativo ético da contratação pública e, mais do que isso, um mecanismo fundamental para a manutenção das principais características da Escola Pública.

Não é um mecanismo perfeito e pode ser aperfeiçoado pontualmente. No entanto, os problemas que sistematicamente se verificam nos concursos não resultam de vicissitudes legais ou formais. Antes de intromissão política no que deveria ser um concurso público sem interferências governamentais, partidárias, ou de qualquer outra natureza que não meramente administrativa.

A realização do concurso de professores para determinação da sua colocação, em função apenas de critérios objectivos - nomeadamente a nota de curso e estágio, a profissionalização e o tempo de serviço - é o único garante de transparência na contratação pública. Mas esse elemento é apenas o elemento ético e moral da contratação pública. Politicamente, a realização de concurso é muito mais do que um mero mecanismo de respeito pelas normas republicanas do Estado.

As diferentes concepções ideológicas da rede pública de ensino são, no fundo, a base para a abordagem política do concurso nacional de colocação de professores.

Para os comunistas, a Escola Pública representa o principal instrumento de criação e difusão do conhecimento, assim se afirmando como pilar da democracia, combatendo a desigualdade na raíz educativa dos problemas, garantindo a todos o acesso à cultura, às artes, à ciência, ao desporto, à filosofia e a todos os restantes instrumentos necessários para a formação da cultura integral do indivíduo. A Escola Pública é, para os comunistas - e diga-se, coincidentemente com o plasmado na Constituição da República Portuguesa - um espaço de eliminação das diferenças sociais e económicas, um espaço de emancipação individual e colectiva, de construção do progresso social.

Para a direita, para os neo-liberais e capitalistas, a Escola Pública foi apenas o instrumento de formação profissional de mão-de-obra, feito às custas do investimento público. No entanto, a partir do momento em que todo o investimento público está feito e em que a cobertura da rede pública é praticamente global, o capital encontra aí também, além de um instrumento de formação, um negócio pré-fabricado do qual se pode simplesmente apropriar. Há, portanto, duas utilidades para a Escola Pública: a da formação dos profissionais necessários para a alimentação das necessidades do sistema de produção capitalista e da exploração do trabalho e, por outro lado, a do negócio lucrativo. Claro que dentro destas duas grandes utilidades para o Sistema Educativo, surge uma outra residual, a da criação de escolas de elite para a formação mais profunda e mais eclética dos filhos das elites do capitalismo, para as camadas privilegiadas.

Neste sentido, para os comunistas a Escola Pública é una e assume toda ela o mesmo papel, em rede e em cooperação. Ou seja, as escolas não disputam os melhores alunos, nem os mais bem formados professores, não competem por resultados. Antes contribuem em rede para a elevação da consciência dos cidadãos.

Já na perspectiva capitalista, o sistema educativo é concebido de forma pulverizada, gerando e aprofundando fossos cada vez maiores entre as escolas de primeira (para os filhos das elites) e as escolas de segunda (para os filhos dos trabalhadores). Ora, partindo dessa abordagem, as escolas passam a disputar alunos, professores e resultados. Em função dos resultados, aprofundam a triagem social dos estudantes e, para tal, precisam dos melhores professores. Todavia, se os melhores professores (partindo do princípio de que existem melhores e piores como em qualquer profissão) forem contratados para um conjunto de escolas reduzido isso significa que os professores de menor qualidade serão igualmente distribuídos por outras escolas, dando origem a um sistema de concentração qualitativa de professores.

Objectivamente, esta questão, vista a esta luz, não se distingue da grande questão levantada em torno daquilo a que o neo-liberalismo chama "liberdade de escolha na educação". Ou seja, a capacidade de uma escola decidir dos seus professores significa que outras tantas não poderão gozar dessa capacidade. Tal como a capacidade de uma família escolher uma escola para o seu filho se traduzirá na incapacidade de outras o fazerem. Só a distribuição com base em critérios objectivos e transparentes, tanto para um caso como para outro, podem garantir a heterogeneidade do sistema inter e intra-escolas, condição fundamental para o seu carácter democrático, republicano. Pois que uma escola pública, democrática, gratuita e de qualidade para todos significa que a mais-valia política se centra na Escola Pública genericamente considerada e não em cada escola individualmente considerada, num contexto assimétrico. Ou seja, o papel político da escola é valioso para o progresso social apenas se for considerado enquanto estrutura, enquanto rede, e se for manipulado na base da competição inter-escolar, na disputa, no aprofundamento do fosse entre a elite escolar e a restante rede pública ou rede de ensino, ainda que já apropriada pelos grupos económicos, abandona esse objectivo.

Na concepção democrática e comunista, a escola combate a assimetria social, garante a capacidade de emancipação social e humana independentemente da classe social do estudante. Na concepção capitalista, a escola agrava as assimetrias e reprodu-las à partida, assegurando o desenvolvimento do processo de acumulação capitalista e de incremento da exploração das camadas laboriosas.

exercício de memória

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=6522

e

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/socrates-e-mario-lino-prepararam-privatizacao-das-aguas-em-2000_1494883

e muitas mais há mas não consigo apanhar todas na net.
veremos agora o PS, em iniciativa conjunta com BE - que sempre ignorou olimpicamente este problema desde a lei da água de 2005 -, fingir-se contra a privatização.

subversão e fascização do estado?

Por força das letras grandes dos jornais, e das pequenas também. Por força dos politólogos, todos encartados e doutos analistas. Por força dos partidos da burguesia e de todos os que neles se amanham "como a lombriga entre os próprios cagalhões". Por força da "doutrina social da Igreja" que é a doutrina capitalista da mendicância. Por força dos dogmas repetidos à exaustão como pais-nossos de flagelo e castigo. Por força do que aprendemos na escola controlada. Por força do que dizem os empresários, benévolos senhores do dinheiro que nos dão emprego. Por força da arte e da cultura, ou do que a elas se substituiu nos jornais gratuitos que nos dão no metro. Por força da ladainha salazarenta e do bafio da indigência intelectual dos sabujos. Por força da conversa dos deputados, dos ministros, dos secretários de estado, dos presidentes disto e daquilo e mais das autoridades e das entidades que por aí se espalha como corja proliferante. Por força das letras dos livros vendidos nas estantes em destaque, escolhidos a dedo. Por força da moral, dos bons-costumes e da honradez dos pobres.

Por força, enfim, das forças ocultas do capital - palavrão proibido por força dessa porra toda.

Por força, dizia, dos que engordam e enriquecem à custa dos que empobrecem, é que é hoje lei inquestionável que o principal objectivo de um Estado é gastar menos, é combater a despesa, é afinal de contas, suicidar-se, auto-liquidar-se. É o anarco-capitalismo, o fascismo, a vender-se-nos como se de boa coisa se tratasse.

E nós dizemos: o objectivo do Estado é liquidar-se por se tornar obsoleto e não converter-se no cão-de-fila do patrão. O objectivo do estado é conseguir gastar cada vez MAIS, para conseguir satisfazer cada vez mais necessidades, cada vez mais pessoas, para que TODOS vivam cada vez melhor, para que todos sorriam, para que ninguém tenha de repetir dogma nenhum por força nenhuma!
Queremos um Estado que gaste mais! Queremos um estado que possa gastar mais. Por isso, queremos um estado que cobre mais impostos, que favoreça a criação de riqueza, que dinamize a economia ao serviço das pessoas e não um que se limite a controlar as pessoas ao serviço da finança.

Contra a privatização, contra o referendo

Andam por aí os do costume a navegar na corrente dos protagonismos, na sua incessante busca pela espuma dos dias da política, em todas as frentes, sem excepção.

É verdade que a Água, bem como a Águas de Portugal, SA devem ser estritamente públicas e geridas directamente por organismos públicos. Aliás, a luta contra a privatização da água começa há muito tempo atrás, desde alturas em que dela não se falava. Quando o Governo de Sócrates tudo fazia pela calada, escondendo as suas reais intenções, já desde 2005, apenas o PCP falava e mobilizava - fora da agenda mediática que tudo quer ditar - contra a privatização desse recurso.

É a Lei da Água de Sócrates, aprovada em 2005 pelo PS, PSD e CDS que cria as condições legais para a privatização da água, das margens, dos leitos, das albufeiras, das praias, enfim, de todo o domínio hídrico. O Regime Económico-Financeiro e a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos, todos aprovados durante os mandatos PS e Sócrates foram as peças fundamentais para a alienação da água enquanto recurso e da Águas de Portugal, SA enquanto empresa de gestão de águas. Nessa altura, na escuridão mediática, o PCP foi o único partido a apresentar uma Lei da Água alternativa, proibindo a sua privatização e garantindo a sua gestão democrática.

O anúncio do PSD e do Governo Passos Coelho para a privatização da empresa AdP a partir de 2012 não é diferente do anúncio de Sócrates ao dizer que "não será privatizada durante esta legislatura" (referindo-se à sua primeira legislatura - ou seja, remetendo a privatização precisamente para 2012). Porquê 2012, perguntemo-nos? Porque só nessa altura a AdP estará suficientemente interessante para o comprador, dado que enquanto a empresa (holding) não detiver a influência suficiente nas multi e intermunicipais de abastecimento, saneamento e tratamento e enquanto houver investimento público para fazer (curiosamente o PEAASAR II termina em 2012-2013), tal compra seria desastrosa para qualquer privado.

Foi o PSD a anunciar o que a burguesia determinou e PS preparou.

E agora? Agora é preciso lutar, é preciso denunciar os impactos e efeitos que a privatização da gestão da água teve noutros locais do mundo e isso pode ser aprofundado no site da associação pública. É preciso mobilizar e defender a água de todos, como recurso natural de livre acesso.

Mas agora que a luz dos telejornais decidiu fazer-se incidir sobre tal tema, já o BE tem uma medida a propor. Uma desastrosa medida, mas que interessa isso a quem luta pela projecção de um grupelho ao invés de lutar pelo sucesso da causa que diz defender. O BE não compreende, como não compreendeu com a questão da IVG, que há direitos que não podem depender da vontade da maioria, porque não se compadecem com o sistema democrático burguês vigente.

Na minha opinião, desde que uma só mulher quisesse recorrer à IVG teria esse direito, independentemente do que julga a maioria. O BE aceitou que a IVG era matéria referendável. Isso significa que aceita que a vontade moral da maioria se deve impôr perante o indivíduo, mesmo no que toca à sua vida, à sua sobrevivência, à sua sexualidade e ao seu corpo. O BE aceitou, porque lhe convinha e porque confiava no resultado, que a maioria decidisse sobre a vida de cada um e não sobre um destino ou escolha colectiva para o Estado, nação ou país. Aí demonstra também a inconsistência da sua posição sobre o referendo.

E eis que o torna a fazer. O BE sabe que propor um referendo lhe dará destaque, e que se o referendo se realizasse seria um óptimo palco para cavalgar uma luta a que nunca ligou puto. Mas sabe, ou devia saber, que isso não significa que seja o mais correcto a fazer-se para atingir o objectivo e muito menos o mais acertado do ponto de vista político e filosófico, porque a rectidão com que se alcançam as vitórias é factor determinante para o uso que delas viermos a fazer.

Na minha opinião, nem que uma só pessoa fosse contra a privatização da água, a privatização não poderia realizar-se pelo simples facto de a maioria não poder determinar o fim da vida de um indivíduo, ou negar-lhe um direito fundamental. Ou seja, a água é um direito natural que deve ser defendido pela luta natural e não pela imposição da maioria. Porque neste caso, como na IVG, a solução de referendar só é aceitável se o desfecho for conhecido e isso, por si só, demonstra as falhas da doutrina.

rentrée

Recomeçam os trabalhos legislativos da burguesia. Hoje votam-se novos ataques aos nossos direitos, velhas mentiras, renovam-se conquistas antes vencidas pela força do povo.

Por isso mesmo, a todos os dias, como sempre, não renovemos nada a não ser a força com que continuamos a luta constante.

ausente entre o 13 e o 22 de Agosto.
espero poder dar notícias aqui.

Estes criminosos são amigos

Dizia hoje o CDS, pela voz de João Almeida, que era preciso responsabilizar os criminosos que abriram o buraco nas contas do BPN.

O tal buraco que obrigou os trabalhadores portugueses a meter 2 mil e 400 milhões de euros no banco para socializar o prejuízo gerado pela mão criminosa do governo complacente e dos gestores, administradores e accionistas que, sendo de topo, não são por isso menos velhacos.

Dizia pois o CDS que é preciso responsabilizar todos os que criaram a situação. Não sei se entre os responsáveis conta, além do PS e Cavaco, eleitos à data do descalabro, também o CDS - que votou a favor da nacionalização exclusiva do prejuízo deixando de fora os activos da SLN. Não sei se entre os responsáveis também conta o PSD e o BE, se entre os responsáveis conta os que hoje compram ilhas e resorts à custa dos milhões pagos pelos portugueses.

Uma coisa é certa: eu cá esperarei sentado pela "responsabilização". E até aposto que, se cativassem lugares nas cadeias para essa gente toda, ficariam desertos como os primeiros dois concursos de reprivatização do BPN.

descubra a diferença

muitas vezes perguntam-nos "qual a diferença entre caridade e solidariedade?"
nada mais simples:

Caridade é o rico decidir o que o pobre pode ter e o que o pobre não pode ter.
Solidariedade é o pobre dar a mão ao pobre para ambos deixarem de o ser.

Solidariedade inter-geracional, a nova moda capitalista

Desde os tempos de campanha eleitoral se ouve com insistência no discurso desta direita que agora governa o país a alusão e apologia a uma certa "solidariedade inter-geracional". Na prática, é o upgrade da propaganda do discurso sobre "desenvolvimento sustentável".

Segundo o relatório Brundtland, o "desenvolvimento sustentável" é aquele que satisfazendo as necessidades da geração actual, não compromete a a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ora, se esse conceito é em si mesmo já uma indirecta defesa de um certo capitalismo sustentável, na medida em que não assume a contradição inconciliável e essencial que se verifica entre os conceitos de "desenvolvimento", "sustentável" e "capitalismo".

Mas a ligeira referência a satisfação das necessidades das gerações actuais tem um certo pendor socialista ou social-democrata a que o capitalismo não está em disposição de se submeter. Ou seja, se noutras alturas, pela existência de um campo socialista e pela profundidade das conquistas da luta dos trabalhadores em todo o globo, o capitalismo foi forçado a iludir-nos com a ideia de "satisfação das necessidades" e com o fingido respeito pela situação dos trabalhadores, hoje em dia, o campo aberto, ideológico e material, ao avanço da exploração, não suscita na classe dominante a mínima necessidade de contenção.

Hoje, alguns anos após o despontar visível de uma crise estrutural do capitalismo, a classe dominante não recua e agudiza as condições de exploração a todo o vapor, aliás, cumprindo o papel que os comunistas sempre lhe identificaram. Em tempos de crise, em tempos de ruína sistémica no capitalismo, a burguesia não mostra tibiezas, bem pelo contrário, afia mais as garras e a agressividade imperialista afirma-se com redobrada força e perigosidade.

E aí está também o refinamento da ofensiva ideológica, em todas as frentes. E esta da "solidariedade inter-geracional" é uma das mais recentes componentes dessa ofensiva, embora seja uma recauchutagem das mais bafientas teses do fascismo e do capitalismo. Que não há contradição entre Capital e Trabalho, que não existe antagonismo de classe, ou sequer classes. O que existe, e representa sério problema, é o antagonismo entre trabalhadores, como se entre os trabalhadores existisse um fosso de interesses. E esta ideia, sobre "solidariedade inter-geracional" diz-nos essencialmente que os trabalhadores de hoje vivem esbulhando a riqueza dos trabalhadores futuros, tal como os trabalhadores do passado terão gozado de excessivos direitos em relação aos de hoje.

Não são os patrões de ontem, de hoje e amanhã quem nos rouba, mas sim, em geral, "a geração presente", sem fronteiras de classe, sem divisões. Esses, que curiosamente encheram os cofres à custa do dinheiro e do trabalho dos trabalhadores de sempre, passado, presente e futuro, são os mesmos que nos falam de solidariedade inter-geracional.

transportes públicos e política de classe

O PCP, através do Deputado Bruno Dias, denunciou hoje na Assembleia da República, o aumento brutal que incide sobre o custo dos transportes públicos em Portugal, em função do pacto de rendição assumido entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE. Ou melhor, o PCP denunciou a política de transportes através do exemplo do aumento dos preços.

E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.

PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".

Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.

Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:

Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.

O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.

Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.

a roubar, com muita serenidade - subsídio de natal

Hoje, o PSD louvou a serenidade do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da apresentação da medida de criação de um imposto extraordinário. E de facto, honra lhe seja feita, se há coisa que o homem foi, foi sereno.

Sereno porque não é a ele que esta medida afecta pesadamente;

sereno porque este roubo aos rendimentos do trabalho agrava o fosso entre os que tudo têm e os que nada podem;

sereno porque os senhores do dinheiro garantem mais capacidade de exploração à custa da diminuição dos rendimentos do trabalho;

sereno porque tapa os buracos criados pelos criminosos da banca e da agiotagem com o dinheiro de quem trabalha;

sereno porque rouba aos que não lhe dão ordens para meter nos bolsos de quem o comanda;

sereno porque esbulha do bolso daqueles que trabalham toda a vida para morrerem mais pobres ainda do que nasceram.

Por tudo isso, o homem está, justificadamente, sereno.
Resta saber se, como nos dizem as apaziguantes vozes do costume, continuará sereno o povo.

No que nos toca e diz respeito, tudo faremos para que o povo, sereno, quebre a tranquilidade da opulência. É que não podem ficar serenos ambos escravo e senhor.

não mordem a mão que lhes dá de comer

Há pouco tempo, ouvi por José Casanova a simplificação do paradoxo “democracia burguesa/ditadura burguesa” que já Lenine abordava. Dizia “as eleições no capitalismo só existirão enquanto existir a certeza de vitória de um dos partidos da burguesia”, que é base plausível para generalizar da seguinte forma, já à minha responsabilidade: “a democracia política, o direito e a lei só existem enquanto existir certeza de benefício para a classe dominante”.

Isto, é óbvio, levar-nos-ia por longos e interessantes caminhos sobre o carácter e a natureza da classe dominante, sobre a concepção de democracia e ditadura, sobre a liberdade burguesa e a liberdade popular, etc., mas por enquanto é apenas o mote para a denúncia do que hoje se passou no Parlamento, para quem quis ver e ouvir:
Perante apresentação de alterações ao Código do Trabalho, nomeadamente para a facilitação dos despedimentos, por parte do Governo, quiseram PS, PSD e CDS agendar de imediato a discussão.

Todavia, prevê o Código do Trabalho (corolário legislativo da ideologia burguesa) que as alterações que lhe venham a ser introduzidas devem ser precedidas de consulta pública e auscultação às estruturas sindicais (certamente conquista da luta de então). Confrontados com esta norma – que figura nessa lei – PS, PSD, CDS e a tal primeira mulher presidente da Assembleia da República votam contra o requerimento do PCP que impedia o agendamento desse debate. Dizem eles que a lei não se aplica ao legislador.

Estranha ideia esta a de que o legislador é um neso-cidadão a quem não se aplicam as normas gerais da República. Mas estranha apenas para quem não percebe a verdadeira dimensão do que é expresso nessa tese: na verdade, querem, PS, PSD e CDS, dizer que a lei não se aplica à classe dominante, na medida em que tem apenas a utilidade de a servir e nunca de a limitar. Com a ideia feita de que todo o legislador é parte integrante ou servil cachorro dessa classe dominante, a Presidente, PS, PSD e CDS confundiram o legislador com a classe. Não andam longe da verdade, certamente… Mas o passo que vai daí à verdade é substantivo: são, pelo menos 14 de deputados de distância!

Renegociação da dívida

Venderam-te a ideia de que a União Europeia era uma união de povos. Disseram-te que viverias com o mesmo salários dos alemães. A certa altura nos diziam que a Europa era uma nova fronteira na concepção mundial de bem-estar e democracia.

E enquanto construíam, sem ouvir a tua opinião, todo um novo mundo de liberdades para quem te explora, uma União de corporações, foram-te roubando tudo o que tinhas.

Levaram-te o mar, as pescas e o pescado. Levaram-te os salários, levaram-te o serviço nacional de saúde, o sistema de ensino público. Levaram-te a Agricultura, os tractores, a floresta. Enquanto te embevecias com o moderno europeísmo dos mários soares, guterres, barrosos, cavacos, sócrates eo outros escroques que tais, a Europa entrava-te pela conta bancária adentro, pela tua fábrica afora. E levava-te as folgas, a segurança social, as férias, o tempo livre com a família. De fininho, sem que te apercebesses, construía hotéis para pessoas que nunca viste nem verás nos locais onde ias à praia. Enquanto estavas distraído e entusiasmado com aquelas viagens todas que irias fazer pela europa sem ter de trocar moeda e sem ter pde passar nos controlos froteiriços, duplicavam-te os preços dos bens essenciais, criavam as condições para que essas notas circulassem livremente pelas mãos dos ladrões e agiotas, enquanto tu ficavas preso ao teu país por falta de dinheiro para viajar.

E roubaram, roubaram, esbulharam, especularam. E criaram um buraco do tamanho do mundo nas contas do teu país, e nas tuas contas bancárias. E depois venderam-te dinheiro para tapares o buraco e cobraram-te juros acima do que alguma vez poderias pagar. Depois de te roubarem, assaltam-te o estado e as contas públicas. Mas não só, exigem-te que destruas o teu próprio estado e transformes o teu país num paraíso sem lei.

Porque não queremos pagar a dívida gerada por esses ladrões, nos termos em que eles no-lo exigem, o PCP apresenta hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução para a renegociação da dívida!

Para clarificar...

No dia 8 de Julho, sexta-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português anunciou, durante as jornadas sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, a entrega de um Projecto de Lei para a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho docente.

Nessas jornadas, estavam a convite do sindicato, presentes todas as forças políticas com assento parlamentar. O anúncio do PCP, escusado será dizer, motivou uma forte manifestação de apoio por parte dos dirigentes e delegados sindicais presentes. A agência Lusa, na sala a fazer a cobertura do evento, divulgou o anúncio do PCP, sem sequer tentar ouvir as explicações por parte de quem fez o anúncio.

Durante o fim de semana, o diário de notícias e o público noticiaram a apresentação dessa iniciativa do PCP. Se bem que o DN se limitou a noticiar que a iniciativa do PCP era, na opinião isenta da jornalista, inútil, já que não mereceria os necessários votos favoráveis para a sua aprovação.

Hoje, terça-feira, dia 12 de Julho, leio o DN que noticia uma iniciativa do BE a copiar a do PCP, sem qualquer referência à original. Leio no JN que BE e PCP apresentam iniciativas para suspender a avaliação e fico confuso.

Ora então, segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PCP dá entrada na Assembleia da República de uma iniciativa e na terça os jornais noticiam que o BE e o PCP apresentaram iniciativas?

Claro que critico os jornais que divulgam apenas a do BE, como é o caso do DN de hoje. Claro que critico aqueles que noticiam "BE e PCP apresentam"... tendo em conta que o PCP é que apresenta e o BE apresenta logo a seguir, como é habitual.

Mas o que é mesmo, mesmo ridículo é o BE ir a correr fazer uma iniciativa parlamentar só para a apresentar no mesmo dia que o PCP. O PCP anuncia sexta que vai apresentar segunda? Até parece que estou a ver o pessoal ali no gabinete do BE: "corram, corram, temos de apresentar no mesmo dia e se possível antes!"

E em pânico lá vão ligar a todos os amigos do BE, jornalistas prestáveis em prestáveis órgãos de comunicação social, para que não só o BE não fique para trás na corrida, como para que, acima de tudo, se possa usar a iniciativa do BE para esconder a do PCP. Porque afinal de contas, isso é que conta mesmo!

A burguesia e o futuro

Fernando Rosas tirou tempo dos seus afazeres de professor universitário para escrever um texto sobre o futuro do Bloco de Esquerda. O próprio faz questão de no-lo dizer logo nas primeiras linhas, como quem afirma que se enfadou de ouvir dizer umas coisas se retira assim dos seus deveres temporariamente para dizer a última palavra.

E ficamos desde logo a saber, que é nota determinante do conteúdo do texto, que o próprio autor carece, ou disso sente necessidade, que credenciais porta no intelecto.

Mas adiante, escreve o dirigente esquerdista sobre o futuro do BE, para na verdade proceder a mais um típico ataque ao PCP. Aliás, contam-se mais linhas ofensivas ao PCP do que a qualquer outro partido do espectro parlamentar, incluindo os da direita. Isto é, por si só, um elemento capaz de denunciar ao que vem este senhor. Não podemos afirmar que tenha escrito o texto com esse objectivo estrito, mas podemos certamente afirmar que Rosas sabe, e bem, que para defender o grupelho de que é fundador, é necessário hostilizar o PCP.

Ou seja, o BE, como anti-Partido-de-classe, cria a sua matriz genética a partir da antítese e do ataque ao Partido Comunista Português. A sua definição é essa mesma: anti-comunista, pequeno-burguês, social-democrata. Para a vincar será sempre necessário fazer confluir a crítica, nos termos exactos da burguesia e da hegemonia, contra as organizações de trabalhadores, seu Partido e seus sindicatos.

Fernando Rosas começa por vitimizar o BE, disparando sobre os colunistas que "pela undécima vez" anunciam a morte do BE. Ora, não é preciso muita memória, nem sequer grande atenção à cena política, para reconhecer que tal encenação não coincide em momento algum com a realidade. Era interessante, por isso mesmo, perguntar a Rosas quem e quantas vezes anunciou o fim do BE, assim como ele o refere neste texto que curiosamente merece espaço (e não pouco) nas páginas desses colunistas agora odiados, mas tantas vezes amados, o jornal Público. O texto, publicado pelos meios desse jornal, merece milhentos caracteres e inclusivamente tópicos e sub-tópicos. E não deixa de ser importante referir que o próprio Rosas, depois de nos dizer que deixou de lado as teses dos seus alunos, anuncia que escreve neste jornal porque, pasmem, foi convidado pelo próprio órgão de comunicação social.

Mas o que Rosas não consegue, não porque não tenha capacidade mas porque não pode mesmo, é destacar-se e descolar-se dos diversos rótulos que tenta negar. O ataque mais repudiado pelo próprio autor do texto é o da concepção do BE como grupo político unido em torno de pequenas causas e causas "fracturantes" e é interessante que possamos verificar como se afasta Rosas dessa crítica, porque é nesse ensaio que está o sumo do seu texto e, afinal de contas, o sumo ideológico do BE.

Rosas diz que o BE não se cinge a isso. Diz mesmo que "...Porque o BE procurou e procura responder ao que era um vazio óbvio e essencial na esquerda: recriar o espaço político e ideológico dos muitos que não se reconhecem nem na rendição do PS à "terceira via", ao blairismo e ao neoliberalismo, nem na ortodoxia de um PCP que ainda não matou o pai, que continua a identificar-se com os paradigmas da ex-URSS e a chamar "irmãos" aos partidos e regimes da China ou da Coreia do Norte".

É impressionante como se pode destilar tanto veneno e mentira, através de inexactidões - não de pormenor - num tão curto período frásico. Particularmente quando o autor das linhas tem a plena consciência da mentira em que incorre.

Então o BE, que se gaba de não ter ideologia, de não aprofundar ou construir nenhuma doutrina, vem para preencher um espaço ideológico?

Então o BE, que tanto se revê nas novas tendências da "terceira via" vem disputar o espaço de um PS rendido ao neoliberalismo e ao blarirismo? Esperem, o mesmo BE que acha que é melhor a NATO invadir e bombardear a líbia, porque não suporta outras concepções de sociedade que não as da burguesia ocidental?

Então o BE que quer preencher o espaço político e ideológico dos que não se revêem num PCP que considera irmãos regimes - decerto sanguinários para Rosas - e que não tolera de forma alguma aquilo que considera o amor ao "pai dos povos" latente nas fileiras do PCP pediu a esse mesmo PCP que fosse a sua âncora eleitoral e com ele fingiu querer concertar posições para uma nova política em Portugal?

Mas seguimos adiante e todo o texto é um somatório de pequenas considerações vazias de conteúdo. Porque a forma como Rosas responde ao facto de ser um Partido "pela modernização dos costumes" é afirmando ser um partido de mobilização social nas estruturas partidárias e sindicais, mas sem "controleirismos absurdos". E todos sabemos o que isso significa. Admitimos mesmo que o controleirismo do BE seja de novo tipo, ao invés de haver um acompanhamento dos quadros para garantir a funcionalidade e a natureza de classe das organizações, há apenas uma carta verde para debilitar, para se auto-promover, para manipular e partidarizar as estruturas. Para isso nem precisam, é verdade, de grandes controleirismos, basta-lhes minar as organizações, e acusar todos os comunistas que por lá passem disto ou daquilo. É um trabalho fácil que lhes granjeia sempre elogios, até nas páginas desses colunistas que merecem incompreensível ingratidão do autor logo nas suas primeiras linhas. Mas embora incompreensível por nós, certamente será compreendida pelos próprios, dado que as farsas muitas vezes são necessárias para mascarar a realidade.

Rosas não perde igualmente a oportunidade de atirar que a derrota eleitoral não terá sido só do BE, mas da "esquerda em geral". Das duas uma, ou o PS é da esquerda em geral e juntamente com o BE representa essa esquerda em geral que sai derrotada das eleições, ou o PCP e a CDU, para o BE, constituem uma espécie de eternos derrotados, independentemente de sairem reforçados ou debilitados nas eleições. O que Rosas quer efectivamente transmitir é não só a dissimulação dos resultados do BE, mas a difusão da mentira essencial: a de que a esquerda sai fragilizada das eleições, assim contribuindo de forma determinante para branquear os resultados do PCP e o papel do PS na política de direita.

Rosas continua na linha em que fundou o BE. Na linha de coisa nenhuma a não ser o ódio político natural às organizações de classe dos trabalhadores. Prossegue dizendo que a diferença entre esquerda e direita está exclusivamente na forma como as forças políticas reagem à invasão da troika e aos planos de austeridade. Mas algumas linhas antes confessa que o BE não pesou o efeito político da sua rejeição de participação na reunião com o FMI, dizendo assim de forma camuflada: "os erros principais do BE terão sido, precisamente, os de sobrestimar a capacidade de indignação e protesto popular contra o programa do FMI e o de subestimar o estado de espírito de um eleitorado que tendia a acreditar no milagre regenerador do "sacrifício nacional" e não percebeu a razão pela qual o Bloco não ia conversar com a «troika»." E pronto, de uma assentada, Rosas, de forma habilidosa, responsabiliza o povo pelos resultados do BE, porque não percebeu e porque foi sobrestimado pela direcção do BE... Esta concepção - que até acredito ser genuína - é reveladora da mais gritante falta de consciência da dialética na política e na sociedade, da mais pobre sobranceria e do mais enviesado raciocínio político. A responsabilidade do BE não terá sido a de não conseguir mobilizar para o combate, mas a de ter sobrestimado um povo que afinal de contas não vale tanto quanto pensava.

O resto do texto é uma colagem de banalidades sem conteúdo, supostamente negando teses, fazendo consciente ou inconscientemente a sua apologia. Mas há uma nota fundamental que importa reter: Rosas nunca fala na questão central do actual momento político - a luta de classes e as contradições entre Trabalho e Capital. Não fala porque não pode, porque o BE, apesar dos laivos coloridos de esquerda, não deixa de ser um partido da burguesia, seu filho e seu instrumento. E o BE é um Partido que, mesmo que tivesse essa oportunidade, jamais mataria a sua mãe.

E quando Rosas fala do futuro do BE, esquece-se de uma coisa: o futuro dos partidos está nas mãos da classe que os pariu. Por isso, os partidos durarão o tempo que essas classes quiserem que durem e persistam. Durarão enquanto lhes forem necessários. E orgulho-me de pertencer a um partido que durará enquanto o proletariado, os trabalhadores e a classe operária, dele precisarem, em vez de pertencer a um que só terá futuro enquanto a burguesia dele se servir.

Revanchismo descarado

Ao contrário do que por aí se diz, principalmente através dos mastigadores de opinião oficiais do regime, o pacto de submissão - também chamado por esses de "memorando" - assinado por PS, PSD e CDS prostrados perante a tal troika, não é um plano de pagamento de dívidas ou de empréstimos.

O Pacto de submissão é um Programa Político de Classe, uma Constituição da República subterrânea e golpista.

A pretexto da situação económica do país, desde sempre, tem o Capital reconstruído os privilégios dos grupos económicos e dos grupos monopolistas, tal como se verificavam no fascismo.

A questão agora, perante o agravamento da situação económica e o pacto de submissão entre as troikas (a doméstica e a ocupante), é mais de ritmo do que de substância.

notas de início dos trabalhos parlamentares

recomeçam amanha os trabalhos da Assembleia da República.

Pequenas notas para o início dos trabalhos:

1. porque é que o governo, então PS, o PSD e o CDS assinaram um compromisso inconstitucional com a troika ocupante?

2. porque é que os comentadores dizem que temos de mudar a constituição para a ajustar ao pacto de submissão, mas nem um diz que temos de mudar os governantes e políticos vendidos que assinam um documento ilegal? A questão deveria ser: por que assinaram um documento inconstitucional?

3. porque é que o Paulo Portas não quer férias parlamentares? será só por demagogia e porque fica bem pôr os deputados a trabalhar ou haverá uma vontade de fazer aprovar muitas leis em agosto, mês muito peculiar?

de indignado a revolucionário

vai um passo do tamanho da distância a que estiver o Partido.

Erro de paralaxe político

O erro de paralaxe é um erro de perspectiva óptica: o posicionamento de um dado objecto em relação a outro varia consoante a perspectiva do observador. Esse erro é conhecido de todos os que trabalham com instrumentos de medição analógicos, porém deve integrar a análise de todos os que trabalham com a política no dia-a-dia.

É comum ouvirmos dizer, particularmente após resultados eleitorais como os de ontem, que o povo gosta de sofrer, que é burro, que é inconsciente, que é isto e aquilo. Ou seja, nós comunistas seríamos uma espécie de seres iluminados, colectiva e individualmente considerados.

Esta sobranceria que por vezes nos tolda o olhar e a perspectiva é fruto de um brutal erro de paralaxe, ou seja, de um erro grosseiro de perspectiva. Esta tese é apenas o resultado de um erro de perspectiva na análise, principalmente de perspectiva de classe, mas também de perspectiva meramente política e analítica.

É comum e compreensível que analisemos o meio que nos rodeia com base no que somos e conhecemos, ignorando mesmo muitas vezes que a maior parte desse meio não se encaixa no que conhecemos. É comum pensar que todos têm acesso a determinada informação "porque eu tenho". Obviamente, a leitura que se fará de um determinado contexto em função dessa premissa, será profundamente influenciada pelo erro de perspectiva. Ou seja, muitas vezes incorremos no erro de interpretar os outros à luz dos nossos padrões de conhecimento, culturais, sociais, económicos, políticos, ou dos padrões do meio a que estamos habituados, ignorando assim uma das componentes mais fundamentais do meio que nos rodeia: a cultura e doutrina dominantes.

É claro que todos lhe somos permeáveis, embora em graus diferenciados. Ainda assim, julgo que será justo dizer-se que a discussão colectiva e a capacidade que os comunistas têm de caldear experiências pessoais e colectivas sempre com o contributo decisivo da reflexão de intelectuais, mas principalmente com a reflexão de operários e trabalhadores revolucionários, nos submetem a um outro contexto cultural que, porventura, nos prepara para uma outra interpretãção do meio e da cultura dominante.

O erro de paralaxe é um erro comum a todas as camadas e prende-se intrinsecamente com um certo individualismo que se instala nos seres humanos e que talvez até lhe seja, nesta medida, natural. Ou seja, a tendência para que cada um interprete o mundo de acordo com os estímulos que recebe é uma tendência primária.

Mas façamos o seguinte desafio, de desenvolver o raciocínio de que o povo está mergulhado numa burrice colectiva e voluntária. Daí resultam as seguintes premissas:

i. o povo é genérica e voluntariamente ignorante.
ii. um grupo de indivíduos mais iluminados não são ignorantes e concordam com a primeira premissa.

Que desenvolvimentos lógicos tem este pensamento?

que os que compõem o grupo de pessoas não-ignorantes são esclarecidos. Mas porquê? Porque nasceram esclarecidos? Porque são melhores do que os restantes? Porque são mais inteligentes? Se prosseguirmos este raciocínio, veremos que não chegamos à resposta certa.

A resposta certa é: porque têm instrumentos diferentes.
Porque tiveram acesso a um condicionamento ideológico diferente, porque têm discussão colectiva, porque são alertados para informações alternativas, porque são confrontados com outros pensamentos. Ou seja, os que se encaixam no grupo dos não-ignorantes são exactamente tão inteligentes ou igualmente ignorantes como os restantes mas, a determinada altura das suas vidas foram confrontados com a possibilidade de ter outra avaliação da realidade.

As condições materiais, sociais, culturais, a educação, o posicionamento de classe, são elementos que condicionam brutalmente a capacidade de emancipação (de classe) do pensamento de cada ser humano.

O operário sem tempo e sem dinheiro não está em igualdade comparado com o burguês. O operário sem tempo e sem dinheiro tem um potencial revolucionário material supostamente mais intenso, mas é no actual contexto o mais exposto à manipulação e, consequentemente, o mais provavelmente reaccionário.

Por outro lado, o burguês dispõe das condições materiais para se manifestar reaccionário já que lhe convém, mas detém objectivamente mais capacidade para aceder a informação diversificada, podendo abdicar da sua condição de parte da classe dominante para tomar partido pela classe operária ou, como geralmente sucede, utilizar a sua capacidade cultural para agudizar a manipulação cultural das classes que explora.

O que muitos de nós, incluindo eu próprio, muitas vezes não consideramos é que este "erro de paralaxe político" é uma manifestação de individualismo que contraria a intervenção que devemos ter e exercer junto das camadas exploradas para garantir a difusão da cultura alternativa que julgamos útil à criação das condições subjectivas para a tomada de poder pelo proletariado. Ou seja, ao incorrermos neste erro, julgamo-nos (individualmente considerados) acima da camada popular de ignorantes e não compreendemos que só estamos em condições de analisar mais dados, de avaliar mais informações, porque podemos participar num fenómeno infelizmente restrito que é o da discussão colectiva e o do confronto com outros, partindo para objectivos comuns. Ou seja, o comunista é exactamente igual em ignorância e em inteligência aos restantes portugueses, trabalhadores ou não. A diferença não está no comunista, porque não nasceu assim, mas no Partido e na obra colectiva que lhe permitiu emancipar-se intelectualmente.

A tarefa urgente dos comunistas não é, pois, nada mais, nada menos, do que possibilitar a esses tais "ignorantes", a capacidade de serem confrontados com a informação alternativa, a filosofia materialista, a cultura revolucionária. Para tal, não ajudará certamente qualquer sentimento de superioridade intelectual.

A direita ganhou as eleições porque o povo rejeitou as políticas de direita

A direita ganhou as eleições porque o povo rejeitou as políticas de direita.

Estas contradições, aparentemente incompreensíveis, são afinal de contas a base da solidez desta democracia de fachada.

A manipulação dos meios de comunicação social, da educação de massas e da cultura veiculada impõe um pensamento único, um delírio colectivo que acaba por fazer rodar esse sistema de acumulação capitalista. O parlamento, o PS, o PSD e o CDS são apenas as três faces políticas das forças económicas.

Aconteça o que acontecer, a luta continua e reforçar-se-á.

Jerónimo de Sousa dizia que a responsabilidade perante esta situação é essencialmente do PS. E é verdade: ao desbaratar a esperança que a maioria do povo português depositou num partido dito de esquerda e ao afastar os portugueses da política, ao criar o espaço para os novos messias da direita, ao desacreditar a democracia e ao minar o Estado português, ao atacar os direitos dos jovens, dos trabalhadores e dos reformados, Sócrates e o seu PS fizeram o jogo da direita mais revanchista, o jogo anti-democrático. Assim reza sempre a longa história do nosso PS(D).

Cavalos de corrida

Entre os seus cavalos de corrida, a mafia capitalista conta com dois puros-sangues e uma pileca, que entre si próprios se revezam no pódio da desgraça. Sócrates, Passos e Portas, disputam a taça da sabujice com afinco, a troco de um certo tipo de palha.

Várias são as provas de que estes "partidos" se limitam a disputar as cadeiras no conselho de administração de um Portugal SA, ao serviço dos banqueiros, das potências multi e transnacionais, das potências europeias e dos interesses económicos que dominam, ao fim e ao cabo, o mundo em que vivemos.

Mas se outras provas não houvesse, bastava ouvir Basílio Horta, cabeça de lista pelo PS no distrito de Leiria e António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa pelo PS, nos seus discursos efusivos num comício em Leiria. Sobre o percurso do primeiro "cavalinho", pouco importa dizer que não se saiba já: menino do CDS, feroz defensor do grande capital, fiel seguidor de Sócrates ou de quem quer que lhe ponha nas mãos as ordens de cima. Sobre o segundo "cavalinho", António Costa, talvez fosse engraçado avaliar as suas expectativas e o seu papel no desmantelamento progressivo do Estado, rumo a uma política de direita cada vez mais funda, travestida de esquerda moderna, mas ficará para outra ocasião.

O que eles disseram, ambos, nesse comício, é que é de importante registo.
Dizia Basílio Horta que o PS é o único partido que no governo poderá "garantir a paz social". E diz ainda mais, António Costa, que o PS é o "único partido capaz de implementar o plano da troika sem contestação social", assim: "Só o PS consegue, não só no terreno parlamentar como no terreno social, abrir caminhos, pôr todos a trabalhar, com os sindicatos, com as associações patronais". Diz ainda que se a direita ganhar "vai ser muito mais difícil".

Ora aqui está o PS a desmascarar-se a próprio a afirmar-se como efectivo e principal adversário de classe dos trabalhadores. Ou seja, o PS não quer ser governo para garantir a defesa do país, o desenvolvimento, a minimização dos impactos negativos do plano da troika, e muito menos para fazer frente aos vampiros financeiros que se banqueteiam nas entranhas evisceradas da nossa economia. Não.

O PS quer ser Governo porque tem mais capacidade de garantir uma permissividade, uma certa docilidade, de importantes camadas populares manipuladas, nomeadamente através dos sectores "socialistas" da inter e do fiel "cachorrinho" UGT. O PS não quer ser governo para fazer uma política diferente da do PSD. O PS quer ser Governo porque a poderá aplicar com menor resistência social, controlando, como já lhe é habitual, os seus pontas-de-lança que tão depressa radicalizam, como desmobilizam, sempre à medida da necessidade do patrão.

O PS quer ser Governo porque sabe que poderá aplicar as mesmas, as exactas medidas da troika, que PSD igualmente apoia, com mais capacidade de contenção da luta. Isso demonstra muita coisa... inclusivamente sobre o carácter dos dirigentes do PS - que no governo amansam os movimentos de massas e na oposição os tentam radicalizar - ainda que em torno de uma mesma reivinidicação.

Mas também diz muito sobre os "cavalos de corrida" dos senhores do dinheiro e explica muito do por que tanto apoio mereceu o "Sócrates Puro Sangue".

no Rossio

Uma boa mão cheia de jovens, de todas as cores, e outros não jovens estavam ontem no Rossio. E eu fui lá ver e aprender.
Tenho a certeza de que poderia escrever muitas linhas sobre o que ali vi e ouvi.
Vi muitos esquerdistas, vi anarquistas, vi tipos armados em protagonistas, vi actores, vi réplicas de típicos parlamentares disfarçados pelo tom exaltado da voz teatral. Mas também vi tímidos pensadores, vi jovens a sorrir genuinamente, vi sementes revolucionárias e revoltadas.

Ali no Rossio estava um pouco de tudo, de ingenuidade e de aproveitamento. De protagonismos e de verdadeira entrega. Estavam homens e mulheres, rapazes e raparigas, que se apercebem a cada dia que passa que o capitalismo representa o suicídio lento da espécie humana, a injustiça e a miséria. Mas estavam essencialmente jovens que ali começaram a compreender o valor da reflexão colectiva.

Muitos deles, notava-se pelas intervenções e pelos aplausos contraditórios saídos das mesmas mãos, nunca haviam participado em nada assim. Isso é estimulante. Mas fazer uma casinha-da-árvore também deve ser. E a diferença entre a militância revolucionária e a ocupação política de tempos livres nestes momentos é muito, mesmo muito, ténue.

Chocou-me e alegrou-me. Chocou-me ver que aquela malta ignora por completo a história do movimento operário, do movimento comunista internacional. Chocou-me que se julguem de tal forma únicos que se dão ao luxo de desdenhar todo o imenso património da história da humanidade por um futuro melhor. Ignoram as contradições e as questões que se colocam há mais de um século aos explorados e a forma como eles têm reagido, umas vezes bem e outras vezes mal. Chocou-me o situacionismo latente e a involuntária sobranceria que constantemente saltava para o debate através das intervenções que aludiam àquela assembleia como algo nunca antes visto.

Mas curiosamente, o que me chocou foi exactamente o mesmo que me alegrou. Porque tudo isso que me chocou significa que aqueles jovens, aquela malta toda, estava a dar, isso sim, um passo por eles nunca dado. O facto de ignorarem a história do movimento revolucionário internacional - além de em aspecto algum lhes ser imputável - mostra sobranceria involuntária, mas genuína vontade. O facto de acharem que antes deles não havia luta, prova que eles próprios estão a dar os primeiros passos numa luta imensa que lhes é - e cabe-nos perceber como alterar isso - desconhecida.

Todavia, o momento não é para brincadeiras e quero dizer a toda a gente que as batalhas são e serão muitas. Que as vitórias não virão de aventureirismos ou supostos espontaneismos, não virão de inconsequentes debates, mas sim do compromisso revolucionário e de classe. E a batalha próxima que se trava são efectivamente as legislativas, quer o queiram, quer não.

E se lá se lia "que a revolução não se faz com votos" e eu não posso estar mais de acordo, mas não ficar por aqui. Porque se isso é inteira verdade, igual verdade é que também não se faz com não votos. Ou seja, neste momento concreto e neste contexto, não é não votando que para ela se contribui.

Saudações à Assembleia do Rossio.

A troika estrangeira, a troika doméstica e os que não vergam

No caminho de manipulação e domínio da opinião pública, os comentadores, as tvs, rádios, jornais, os patrões e os que irreflectidamente salivam ao ouvir tilintar um cêntimo, tudo fazem para inculcar nos portugueses a ideia de que irresponsável é qum se nega a reunir com essa troika da miséria, com o FMI, o BCE e a UE para mendigar de chapéu na mão.

A esses é importante dizer que irresponsável é quem destruiu o país, a sua economia, o bem-estar dos portugueses.

Irresponsável é quem andou a governar para os poderosos, para os ricos, para os patrões, banqueiros, agiotas.

Irresponsável é quem negoceia os direitos dos outros como se fossem propriedade sua.

Irresponsável é quem destruiu as pescas, a agricultura, a indústria pesada e transformadora.

Irresponsável é a troika da desgraça, esse bando de vendilhões, do PS, CDS e PSD que se sentam à mesa dos poderosos para vender os direitos conquistados com o sangue e o trabalho dos portugueses que trabalham, sabendo que nunca serão afectados pelas medidas que tomam.

Irresponsáveis são esses senhores da política, esses mentirosos, bandidos, que depois de fazerem os necessários favores, encontram nas empresas que favoreceram o berço acolhedor para lhes garantir as mordomias e os privilégios.

Quem elegeu o FMI? Quem elegeu o BCE e a UE?
Que legitimidade têm esses invasores para governar Portugal?

E que raio de mundo é este em que os governos, os partidos (da troika CDS, PSD, PS) que são eleitos com um programa de mentiras abrem as portas ilegitimamente e sem sufrágio ao FMI, são os sérios e esforçados. E aqueles que sempre, nomeadamente nos seus programas eleitorais, afirmam combater as intervenções externas e defender a soberania nacional, passam a irresponsáveis por cumprirem o que prometem.

Chora, o sindicalismo moderno e o FMI

Ora, Ora... Quem havia de dizer?
Passe a publicidade, soube hoje que o BE vai realizar uma iniciativa contra o FMI. Tudo bem até aqui, ainda não ouvimos o BE dizer que o FMI faz cá falta. Mas o que já me fez torcer o nariz foi a participação de António Chora nessa dita iniciativa.

E porquê? Porque hoje mesmo o FMI diz que vai propor ao governo português uma alteração na lei laboral que centra a negociação colectiva na esfera "patrão-trabalhador", numa lógica de empresa e a retira da esfera "patronato-sindicatos", assim fragilizando o poder negocial do trabalho e aumentando a capacidade de exploração da generalidade dos grandes patrões.

E não é que Chora por várias vezes já manifestou essa mesma posição? Que os sindicatos deviam era organizar viagens e turismo, que deviam era aconselhar pessoas e ajudar na formação profissional, que deviam deixar-se dessas coisas da negociação colectiva que é uma chatice.

Para quem tivesse dúvidas por que Chora e Be são tão acarinhados pelos patrões, para quem tivesse dúvidas o que fez Chora merecer os prémios (!?) de sindicalista do ano entregues pelos próprios patrões, aí está o FMI a explicar o porquê.

Será que vai morder a mão que lhe dá de comer?

Moita Flores escreve monte de esterco

É bom ver como estão preocupados os serventuários e os mafiosos do costume com as posições que o PCP vai assumindo. Moita flores, mais um desses bem comportados elementos da guarda anti-comunista e reaccionária, usa até a democracia como argumento para vociferar da forma mais autoritária e anti-democrática possível.

Então, juntando-se a outros já habituais cronistas do regime, bons alunos do sistema e parasitas que tais, Moita Flores dedica ao papel dos comunistas umas linhas nesse grande jornal diário que é o Correio da Manhã. Jornal que, curiosa mas perceptivelmente, jamais dedica ao PCP o necessário espaço para a divulgação das suas iniciativas. Mas para este tipo de bolor jornalístico, há sempre espaço no jornal mais anti-democrático que eu conheço.

Diz-nos então moita flores que o PCP é um partido pária da democracia. E porquê? Porque decidiu não reunir com o FMI, vejam bem. Certo estou de que este senhor, um dos muitos políticos que goza do estatuto de cronista - e como tal imparcial no que escreve, claro está - diria cobras e lagartos de um PCP que tivesse participado nas negociações com essa coisa da troika. "que incoerente!", exclamaria. Mas também estou certo de que uma eventual posição de submissão ao FMI por parte do PCP o sossegaria mais do que a posição que veio o PCP corajosamente a assumir.

Ora, vejamos o conceito de "responsabilidade democrática" deste "cronista":
o PCP só seria democrático e responsável se aceitasse negociar com quem nos ajuda, segundo o próprio. Esta afirmação condicional, padece de três erros fundamentais- dos quais o "cronista" está evidentemente consciente.

a) democrático é saber comportar-se à altura das exigências de quem é representado e não agir como a burguesia ou o FMI pretende. Ou seja, na visão deste "cronista", Portugal seria bem mais democrático se todos os partidos defendessem o mesmo, se comportassem da mesma maneira e tivessem a mesma posição perante o FMI. Assim sim, estaríamos perante o mais profundo respeito pela pluralidade. É que, caso contrário, havendo um Partido que afinal, de forma diversa e legitimamente decide não se prostrar perante o invasor, isso já não é democracia, mas sim, na concepção de moita flores, irresponsabilidade, pesporrência e demagogia (!!!). De cada uma dessas coisas, o senhor certamente muito saberá. Basta verificar que moita flores considera que "democrata" é quem chama para Portugal uma organização não-eleita para governar e determinar o futuro do país. Mas já pária da democracia é quem se nega a negociar com essa organização e se dispõe a negociar com quem os portugueses elegeram de facto, ou seja, os grupos parlamentares e respectivos partidos e, indirectamente, o Governo.

b) responsável é, para moita flores, baixar as calças aos bandidos e gangsters que parasitam o nosso país, a riqueza e o trabalho do nosso povo. Responsável é quem negoceia com os vampiros o sangue dos outros, para salvar o sangue da casta que abriu as portas aos hematófagos. Para moita flores, responsável é exercer o poder durante 35 anos ao serviço de quem lhe dá a possibilidade de ser hoje presidente de câmara, quem lhe alimenta as campanhas e a promoção pessoal de que goza, nas tvs e nos jornais. Responsável é exercer o poder para encher os bolsos de uns tantos ladrões enquanto se esvaziam os do povo que trabalha. Responsável é governar um país com tanto potencial para que, 37 anos depois, estejamos novamente nas mãos dos privilegiados que tudo tinham antes da revolução. É pois responsável, apenas e só, quem faz parte dessa corja de governantes, parasitas e oportunistas que do poder tiram o seu próprio proveito, em detrimento do país que os elege. Responsável é destruir a economia nacional, endividar o país, tapar os buracos dos grupos financeiros, destruir a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, privatizar estradas, hospitais, escolas, correios, serviços de abastecimento e saneamento de água, bancos, empresas, indústrias, recursos naturais. Responsável, afinal de contas, é quem cria a situação de emergência nacional, quem abre as portas ao FMI e quem no final de tudo, está lá para lhes estender o tapete vermelho que rasgará por sobre os direitos e a qualidade de vida dos portugueses. Quererá moita flores dizer "responsável pelo estado em que estamos"? Nesse caso, terá razão, o PCP conta-se entre os que não têm responsabilidade.

c) ajuda, para moita flores, é vir esmagar a capacidade produtiva de um país, cilindrar os direitos de um povo, aplicar as normas mais retrógradas no mundo do trabalho, liberalizar a economia até ao desvanecimento total do Estado e ainda lucrar milhares de milhões de euros com tudo isso. Me desculpará o ilustríssimo "cronista", mas a mim soa-me mais a invasão, ocupação, colonização financeira, do que propriamente ajuda. O FMI não é um organismo apolítico, bem pelo contrário, é um braço financeiro do capital transnacional e do imperialismo, um tentáculo dos mais obscuros interesses que hoje vão gerindo na sombra o mundo e os mercados.

Mas, como não há limites para hipocrisia e como os cães são fiéis a seus donos, mesmo os cães-de-fila, não há como esperar deste "cronista" e outros iguais outra coisa que não a repetição da cassete reaccionária. Fica-lhe bem. Estou certo de que terá marcado mais uns pontos para assegurar a atenção e o amparo que as mafias económicas lhe dão. Pois, senhor "cronista democrata", daqui lhe digo que ainda bem que a concepção de democracia e responsabilidade não é igual em todos os partidos, a bem das próprias. Lhe digo, para o que possa valer, que não terá dos comunistas portugueses a submissão e a bolorenta responsabilidade que apregoa, terá insubmissão e revolta, democracia plena mesmo quando no-la queiram roubar. Vá pregar para o PPD que em boa hora o acolheu, para as tvs, jornais e demais espaço de auto-proclamação por que pulula como judicialista, professor universitário, cronista, jornalista, autarca e todas as restantes porras de títulos que ostenta à medida do freguês.

Vá mostrar serviço na bandeja em que transformou o seu intelecto, para o servir à mesa dos que nos roubam, dos que nos exploram, vá espalhar a sua mensagem à vontade, porque isso é uma das conquistas que alguns anti-democratas lhe deixaram. Diga as asneiras que quiser, que muitos aplaudirão a sujeição. Mas não espere nunca dos homens e mulheres comunistas, dos rapazes e raparigas comunistas, que baixem o rosto e lhe mostrem a nuca. Não espere que a chantagem que escreve hoje nos jornais, nova versão das perseguições fascistas, nos façam baixar os braços ou vender a alma por um punhado de "elogios" de um qualquer "cronista".

É com firmeza e convicção que me revejo na posição do PCP de não negociar com quem não tem legitimidade para representar ninguém em Portugal. Negociar sim, com quem tem responsabilidade para tal. Procurar soluções, sim. Mas não com quem tem como único objectivo colocar Portugal mais longe do seu futuro, mais longe do progresso. Estou certo que moita flores não se importaria de viver num qualquer país intervencionado pelo FMI, porque lá seria certamente igualmente amparado, igualmente privilegiado. Mas não se poderia dizer o mesmo dos povos, deste e dos outros que já sabem o que isso é. Pois se moita flores faz parte da casta do intocáveis perante o rolo compressor do FMI, do BM, do capitalismo voraz, dessa casta não fazem parte os comunistas portugueses, como não fazem aqueles que vivem do seu trabalho.

os mentirosos

Passos Coelho e Paulo Portas vieram dar uma voltinha eleitoral aqui ao distrito de Setúbal. Como seria de esperar, não vieram propor a privatização total das escolas, da segurança social ou do serviço nacional de saúde. Também não vieram tecer os habituais elogios ao "empreendedorismo", à "competitividade" ou louvar os méritos dos ricos patrões, banqueiros e agiotas que dão de comer a estes dois.

Aqui não se sentiram à vontade para isso.
Aqui em Setúbal vieram, como também não me pasma, mentir.

Tanto um como outro vieram aqui dizer que a agricultura e as pescas são sectores fundamentais para a recuperação económica do país. Embora tanto um quanto outro saibam que são parte da troika responsável pela destruição de pesca e agricultura no nosso país e neste distrito. Só cá faltava o PS para estar completo esse triunvirato da desgraça.

É curioso verificar como os partidos da mentira, da corrupção, da burguesia, adaptam o seu discurso às circunstâncias independentemente do que fazem, de como agem e do que realmente defendem. E aqui, em Setúbal, vieram apregoar aquilo que há muito ridicularizam nas propostas do PCP.

ajuda ou sequestro?

Aquilo a que os governantes e os meios de comunicação social insistem chamar "ajuda externa" andará certamente mais próximo de uma inva~são estrangeira ou de uma ocupação financeira da economia nacional.

Mas esses mesmos, fantoches dos donos do mundo, falam também em resgate.

Resgate já me parece termo mais adequado, mas ao contrário: se alguém resgatar Portugal será o seu povo, pois este país é refém nas mãos desses senhores do dinheiro e da alta finança, FMI, BCE e EU.

E Sócrates, Soares e Barroso foram os iscos, os engodos que nos levaram até à ratoeira.

motim e revolta a 5 de Junho

Desde 1974 que os senhores do dinheiro, os mesmos que subjugaram o nosso povo a 48 de fascismo, não descansam para recuperar os seus privilégios.

Dinheiro, riqueza desmedida, poder, influência, monopólio, exploração são a outra face das pragas que atingem impiedosamente o nosso país: depressão, crise, pobreza, desemprego, crime, fome, repressão.

Desde 1976 que os governos portugueses, sempre nas mãos de PS, PSD e CDS, levam uma vida promíscua, uma total miscigenação e identificação com os rostos ocultos que nos dominam a vida. Rostos ocultos de uma mafia "socialista" e "social-democrata", da maçonaria, da Opus Dei, dos amorins, dos belmiros, dos espírito santos e outros tantos cujos nomes são os nomes da ignomínia e da vergonha que pinta de negro o nosso país.

Desde 1976 que as eleições são apenas um bom número de ilusionismo para legitimar com a chancela sempre útil da "democracia" as políticas mais anti-democráticas e mais retrógradas.

É por isso que as artes, a cultura, o ambiente, o desporto, a saúde, a educação se convertem paulatinamente em mercados sem regras, onde os vampiros enriquecem à custa do sangue de quem trabalha e ainda surgem nas nossas TV's como os empreendedores do futuro e da modernidade.

Esses que nos condenam ao passado e nos roubam a própria vida. Esses que falam de baixar o IVA do golfe enquanto tu trabalhas 8 horas mais 4 por dia para teres o que pôr de comer no prato do teu filho.
Esses que falam de dificuldades, de crise e de esforço, enquanto amassam milhões e milhões de lucros e tu fazes contas ao fim de cada mês que passa para saber como pagas a renda da casa.
Esses que apelam à unidade nacional para ultrapassar a crise, mas que são os mesmos que te roubam todo o produto do teu trabalho e que te aumentam os preços da água, da luz, das comissões bancárias, das comunicações, da gasolina, da comida e dos bens essenciais.
Esses que jantam em banquetes de luxo à mesa com Sócrates e Cavaco, amigalhaços de sempre, enquanto tu pedes mais uma caixa de anti-depressivos ao teu médico para enfrentares mais um dia de desemprego.

É essa a corja que te explora, te esmaga a vida, te cilindra a felicidade e te faz crer que a ela já não tens direito. Mas tens, temos, direito à felicidade, direito à dignidade, direito a ser obreiros do progresso do nosso país e não da engorda das contas bancárias dos grandes accionistas que nunca vimos.

E é tempo de dizer a essa gente que basta. Que queremos trabalhar, mas também ler. Que queremos pão e poesia, que queremos desporto e prazer. Teatro e Férias. Cuidar dos nossos filhos novos e dos nossos velhos pais.

É tempo de revolta. Dia 5 de Junho, a indignação e a luta atingem uma elevada expressão. Expressão de voto, de opinião decisiva e decisora. Para que não fique nada na mesma, para que os afectemos onde lhes dói e construamos nós próprios o nosso futuro, ninguém pode ficar em casa, ninguém pode resignar-se. Do pintor ao desempregado, do investigador ao operário, passando pelo bancário e pelo funcionário público, vamos construir a alternativa para fazer Abril de novo, reforçando o Partido Comunista Português, com o voto na CDU.

Breve história de um roubo

1. Os banqueiros abocanham a riqueza nacional de há décadas a esta parte num mercado dito "regulado" por porra nenhuma.

2. O(s) Governo(s) PS(D)+CDS não fecha(m) os olhos ao roubo, antes são diversão para o sucesso do assalto. Enquanto nos roubam, o Governo faz umas palhaçadas para distrair a vítima que assim só se apercebe tarde demais, quando os dois larápios batem em retirada.

3. Os banqueiros dão alvíssaras aos cúmplices e, não contentes, tornam a assaltar em todas as esquinas. Depois distribuem os bens roubados entre si até ficarem sem nada.

4. Então chamam o FMI porque dois larápios já não bastam.

5. Sempre que preciso trocam as caras, contratam um novo isco, revezam-se pela Europa, pelo BM, pelo BCE, pelo PS, pelo PSD, pelos bancos, pela EDP, pela Iberdrola, pela Mota-Engil, pela Endesa, pela Jerónimo Martins, pelas empresas públicas.

6. Quantos assaltos serão necessários para que ponhamos "trancas à porta"?

último dia parlamentar - devolve-se a voz ao povo

Encerram-se hoje os trabalhos da XI Legislatura. A luta derrubou o Governo pois encostou o PSD à parede. Não poderia continuar impunemente a viabilizar as políticas de desumanidade e de acumulação capitalista protagonizada pelo PS.

PS e PSD escondem os reais motivos do resultado que levou ao chumbo parlamentar do PEC4. E, PS queria este PEC, PSD não queria menos. Porém, foi a movimentação dos milhares e milhares de portugueses, de trabalhadores, estudantes, idosos e reformados, convergindo numa ampla luta contra as políticas de direita que alterou as condições políticas para que PSD apoiasse explicitamente o anunciado PEC4.

Hoje, no último dia de sessões plenárias, o PEV reforça a necessidade de recuparação do aparelho produtivo e o PCP exige a aposta no crescimento económico e na renegociação da dívida externa. Assim se dá expressão parlamentar à luta e aos anseios do país.

E a CDU se afirma confiante como alternativa!

Fim da confusão a que chamaram "avaliação de desempenho docente"

A vitória é dos professores.
Finalmente existem condições para que os professores comecem de facto a ser avaliados.

O oportunismo é do PSD, mas o facto de ter acordado, ainda que tarde, merece saudação.

Esclarecimentos ao que por aí se lê:

O PCP e o PSD apresentaram ambos diplomas semelhantes para a revogação do modelo de avaliação, sendo que o do PSD continha um conjunto de normas complicadas de aplicar e que poderiam gerar impedimento de votação.

Os projectos foram ambos aprovados na generalidade. Na especialidade, o PCP apresentou um texto de substituição como proposta de texto final e colocou-o à consideração do PSD, BE, PEV e CDS.

O primeiro subscritor desse texto é o PCP, dado ser o seu autor. O PSD, o BE e o PEV aceitaram subscrevê-lo, ao contrário do CDS que preferiu apenas votar favoravelmente sem o subscrever.

O texto foi votado imediatamente, por votação final global e com dispensa de redacção final e encurtamento do prazo de reclamação por conteúdo para 1 dia a requerimento do PCP.

É o culminar de uma longa batalha, de uma persistente luta e combate dos professores. É uma vitória da Fenprof que conseguiu manter unidos os professores durante todo este tempo. Foi essa luta que obrigou o PSD a inverter a sua posição, de Janeiro (em que votou contra um texto do PCP muito semelhante ao que agora aprovou)para cá.

É tempo de construir um modelo novo. Sem a gume da avaliação a pender sobre as escolas e os professores. Podem respirar. Podem ensinar, que é isso que, sabemos, querem fazer.

Da parte do PCP, estou certo, contem com o apoio firme e empenhado em defesa da vossa dignidade, pois sem ela é a Escola Pública que indigna se torna.

"a muita gente"

Às pessoas do meu país, àqueles homens, mulheres, rapazes e raparigas que querem ter o direito a viver num país que responda aos seus anseios, onde o direito a um trabalho digno e justamente remunerado, a uma reforma justa, a um serviço nacional de saúde, a uma escola pública, gratuita e de qualidade, deixo o apelo:

Não importa no que votaste, se saíste à rua em protesto ou se ficaste em casa por desânimo e desalento, não importa se confiaste em Sócrates e agora te sentes traído pela direcção de um Partido que já não é Socialista. O que importa é que, estou certo, confias no teu país, desejas vê-lo com as cores de Abril, impondo uma política diferente aos poderosos que entretanto, tornaram o próprio PS numa espécie de marioneta ao seu serviço, para do nosso país igualmente se servirem.

O nosso país não pode continuar a prostrar-se perante a União Europeia que nos devora, que nos condiciona e nos destrói. O nosso país não pode continuar a ajoelhar-se perante os interesses dos grandes banqueiros, dos grades patrões, dos senhores de dinheiro, como se não tivesse já qualquer réstia de dignidade. São esses que nos devem tudo! Devem-nos todas as fortunas acumuladas à custa dos juros, da usura, da especulação, da apropriação do nosso esforço. Do nosso, porque se apropriam do esforço colectivo dos trabalhadores portugueses, porque te roubam tanto a ti que votas PS, como a mim que voto PCP.

O país não pode continuar a permitir que um punhado de gestores e amigos de ministros continue a receber salários e mordomias que valem por mais do que mil portugueses juntos. Não podemos continuar a aceitar e acatar a conversa do neo-liberalismo, da modernidade, do empreendedorismo, da competitividade, da rendabilidade, do ranking, do spread, da confiança dos mercados porque essa é a conversa que nos leva de derrota em derrota. Essa é a conversa que usam para nos fazer esquecer os nossos princípios. Os nossos, porque também são os de muitos portugueses que votam PS, bem sei. Os nossos princípios: humanismo, fraternidade, solidariedade, cooperação, trabalho colectivo, democracia, participação e pacifismo.

O país não pode continuar a destruir e a sufocar as suas gentes, as suas pescas, a sua agricultura, a sua indústria. Não viveremos de bancos e não comeremos a relva dos campos de golfe. Não produziremos riqueza em call-centers e não garantimos casa a ninguém com especulação.

O país não pode continuar a aceitar as desculpas atrás de desculpas que os dirigentes do PS usam para justificar o adiamento eterno de um projecto de esquerda.

Os homens e as mulheres de esquerda, que anseiam, como eu a um país que se demarque das guerras sanguinárias, que anseiam como eu viver num país cada vez mais justo e mais soberano, mais democrático e menos plutocrático, são hoje convocados a uma luta determinante.

Todos somos chamados a dizer se queremos uma esquerda a sério ou uma esquerda tão moderna, tão moderna, que afinal de contas é igual à direita arcaica. Todos somos chamados e não há forma de evitar. Vamos afirmar que não somos todos iguais, que há opções e alternativas, que é possível inflectir os rumos que têm condenado o nosso país. Que reforçando a esquerda, o próprio PS será forçado a ouvir os seus militantes e votantes, que lhes confiam e confiaram sempre um projecto que afinal de contas é sempre traído.

Viremos por nossas mãos o nosso destino. Eleições por si só não resolverão os problemas do país, mas os seus resultados podem ser um factor determinante para a mudança necessária, de políticas, e não apenas de rostos.

Que mais poderia eu dizer?

é preciso denunciar!

e, nunca esperei citar ou linkar o Renato (perplexo fico eu, tanto quanto ficará certamente ele), mas a vida tem destas coisas: ler também aqui.

questão meramente académica (porém essencial):

a moção de censura apresentada pelo BE (por motivos ainda desconhecidos) ajudou ou contribuiu para a intensificação da luta dos trabalhadores portugueses, ou em alguma medida a corporizou no plano institucional?

12 de março, a justa luta dos jovens, e a latente fascização de camadas populares

É muito importante que não se deixe passar o dia 12 de março sem que manifestemos a nossa intacta solidariedade para com todos aqueles rapazes e raparigas, homens e mulheres que, confrontados com a desvalorização brutal das suas vidas, utilizarão a rua como linguagem.

Porém, mais importante é tornar essa solidariedade em sólidas pontes para uma luta que terá de ser forçosamente mais vasta e mais funda. Os homens e mulheres de hoje são máquinas, ou melhor, peças de uma máquina desumana e desumanizada. Os rapazes e raparigas, independentemente da sua formação e qualificação académica e profissional são utilizados pela máquina como instrumentos para a obtenção de lucro e mais lucro. Essa máquina desumana tem um nome: capitalismo. Os operadores dessa máquina têm rosto: são os grupos económicos, os senhores do dinheiro e os seus lacaios nos governos espalhados pelo mundo.

O carácter difuso, inorgânico, dito apartidário, laico e pacífico da manifestação de dia 12 de março é, por um lado, compreensível, por outro preocupante. Se esse carácter reflecte a capacidade de muitos jovens manifestarem o seu descontentamento, ele também reflecte uma tendência de afastamento da participação democrática, da organização de classe sindical e partidária que nos deve convocar a uma reflexão enquanto comunistas.

Espero que não se confunda o carácter "apartidário" da manifestação com uma tendência "anti-partiária" que vai fazendo escola e que sulca um trilho fascizante. Uma manifestação apartidária é uma manifestação sem organização partidária, mas não exclui necessariamente a participação de membros e dirigentes de partidos. Assim, não conto com hostilidade se participar na marcha de 12 de março.

Os jovens que são triturados, na sua vida económica, social, cultural e emocional, cujas vidas são apenas números neste sistema capitalista, são os legítimos protagonistas desta marcha. Os jovens que não podem constituir família, não por condenação divina, mas por não terem condições materiais para o fazer.

Os jovens que não sabem como será o seu dia de amanhã. Os que se endividam para estudar, os que hipotecam a vida para ter um tecto, os que trabalham hoje aqui, amanhã acoli e os que nem sequer trabalham.

Os jovens que pagaram milhares de euros em propinas para atenderem num balcão de hamburgueria, os que escondem as habilitações para entregar currículos nas empresas de trabalho temporário para não serem considerados "sobre-qualificados".

Os jovens que não decoraram o dicionário de inglês técnico e que se recusam - ou não conseguem - encaixar a doutrina do empreendedorismo.

As jovens que não podem engravidar para não perder o emprego mal-pago. As que não podem engravidar para mostrar que sacrificam a vida ao mero posto de trabalho, sempre para satisfazer o opulento patrão.

Os jovens que abdicam da juventude para sobreviver. Os jovens que, em vez de poderem apoiar os seus velhos pais, vivem dos escassos apoios que estes ainda lhes podem dar.

Estou consciente que são esses muitos dos que ali caminharão em protesto. Mas o mais importante é estarem eles conscientes de que só a luta persistente e organizada, unida em torno de objectivos concretos pode constituir um instrumento de progresso. Porque gritar contra tudo, sem proposta, é o mesmo que não gritar contra nada. E pior, gritar contra tudo, sem organização e sem programa é o primeiro passo do caminho do desespero, do descrédito e da descredibilização da democracia (por mais frágil que seja), e esse é o caminho que se faz terra fértil às sementes fascistas. A xenofobia, o idealismo fascista do Estado puro e do Povo como massa obediente sob o comando de "homens sábios" como Mussolini, Hitler, Franco e Salazar. É o puritanismo falso que reveste as falas dos falsos messias que ganha espaço nestes momentos com a hostilidade aos projectos partidários.

Com isto não responsabilizemos os jovens, mas sim os que ecoaram esta manifestação como nunca fizeram para nenhuma outra, independentemente da sua dimensão. Por exemplo, a de 19 de março que será certamente mais consequente foi completamente silenciada, tal como a manifestação de professores convocada para 12 de março e ignorada pela comunicação social. A comunicação social sabe bem o que promove e como promove.

O problema é que muitos dos que ali marcharão não decifram ainda o funcionamento do Estado e do sistema que os esmaga. Cabe-nos abraçar a luta deles para que abracem a nossa que, afinal de contas, deles é também. Porque ainda que sem o saberem, aqueles jovens vão marchar genuinamente contra o capitalismo.

só se desilude quem se iludiu

e não que eu tenha alguma vez nutrido diferente esperança, mas a cada dia que passa mais me convenço de que a democracia burguesa é um autêntico circo de retórica.

uma não notícia para esconder a verdade

O DN online faz uma peça sobre uma suposta posição do PSD, escondendo o real desenvolvimento de um processo político.

Podem ler aqui.


Ora, vejamos a verdade:



Perante a publicação do Decreto-Lei a que o governo chamou de reorganização curricular, o PCP foi o primeiro partido a apresentar uma Apreciação Parlamentar. Segui-se o CDS e o BE.



O PSD foi confrontado com uma situação complexa. Por um lado quis aguentar a política do governo como tem feito até aqui. Por outro foi pressionado pela luta dos professores. No entanto, nunca apresentou apreciação parlamentar a este diploma. O PCP anunciou que iria apresentar um Projecto de Resolução para a revogação imediata do Decreto. O BE fez o mesmo. O PSD, em vez de anunciar que votaria a favor, disse que não iria aprovar as iniciativas do PCP e do BE. Fiquei espantado quando soube que o PSD também apresentará uma proposta para revogação. No entanto, o que importa é que o decreto seja mesmo revogado. Mas também é importante que se conheçam os reais contornos de todo este processo.



E é também importante que se perceba como as notícias e a comunicação social conseguem criar ilusões e, neste caso, atribuir a um partido uma iniciativa que não é sua, mas uma cópia das restantes.