quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

eu não sou vosso colega

Há muitos que concebem o trabalho parlamentar de deputado como profissão, carreira ou mesmo como integração pessoal num clube restrito, numa qualquer elite colegial. É compreensível que assim seja, particularmente para aqueles que olham a política como um espaço de realização individual e como um espaço de gestão de interesses entre comparsas. “um bocado para mim, um bocado para ti. Agora uma vantagenzinha para o meu partido, depois uma para o teu.”

E não anda longe da verdade essa concepção, pois que a esmagadora maioria do nosso parlamento está de facto nas mãos dos mesmos, muito embora sob signos partidários diferentes. O deputado do PS é colega do deputado do PSD, lá no entendimento deles. E vice-versa. E os do BE são amigalhaços e colegas dos restantes, é assim que entendem. Aqui no clube, remamos todos para o mesmo lado, porque isso da luta de classes é coisa do passado, se é que alguma vez existiu.

Pois bem, este é um desabafo em registo aberto: Eu não sou vosso colega.
Os deputados comunistas não estão no parlamento como num clube, ou como membros de uma irmandade, tampouco são colegas seja de quem for. Os meus colegas são os homens e as mulheres que trabalham na minha profissão, são os geólogos que por esse mundo fora trabalham na mesma profissão que eu. A condição de deputado não me define, não me é intrínseca, nem sequer permanente. É uma tarefa, independentemente da sua duração. O que sou mesmo é comunista, português, homem e geólogo.

Eu não sou vosso colega e parem de insistir nesse registo balofo de quem se vê no topo da carreira depois de ter escalado o aparelho interno do seu partido.
Sem prejuízo de amizades, simpatias, antipatias e animosidades, que posso ter tanto com camaradas, quanto com adversários políticos, no parlamento tenho apenas dois tipos de relação:

Adversidade política; para com os deputados dos restantes partidos. Para com os que usam o poder como mais-valia própria e o colocam ao serviço da classe dominante para manter as relações de exploração. Para com os que desejam a manutenção do regime criminoso do qual retiram o seu próprio bem-estar.

Camaradagem; para com os deputados e restantes trabalhadores parlamentares do meu Grupo Parlamentar. Para com os que entregam o seu trabalho para transformar.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

PISA 2009

O estudo PISA 2009, divulgado em Dezembro de 2010, mas ainda sem a ficha técnica (que será divulgada apenas em 2011) apresenta dados sobre Portugal que merecem reflexão. O estudo PISA avalia três componentes essenciais das competências e capacidades dos estudantes com 15 anos de idade, a saber: leitura, matemática, ciências.

Este estudo não visa comparar ou avaliar políticas educativas, mas antes identificar experiências positivas e pontos críticos dos sistemas educativos dos países da OCDE e seus parceiros.

Em primeiro lugar é importante deixar claro que, na minha opinião, o próprio ponto de partida deste estudo, como outros da OCDE, não é dissociável da natureza de classe da organização. Ou seja, a OCDE, sendo um conjunto de estados burgueses e capitalistas, que compartilham os objectivos de aprofundamento da exploração capitalista. No âmbito da Educação, a ideologia capitalista, bem marcada na OCDE, não possibilita uma abordagem ou avaliação sem conteúdo político. No quadro das relações capitalistas e da organização social e económica capitalistas, a educação é um instrumento de domínio de classe e de manutenção da relação classista vigente. Ou seja, a Educação serve a classe dominante, distribuindo pelas camadas exploradas apenas as competências necessárias para que desempenhem o seu papel de exploradas e de submissas ao modelo económico e à classe dominante.

O facto de a OCDE identificar num sistema educativo um conjunto de melhorias, não pode estar desligado da concepção ideológica que a OCDE tem da Educação em si e dos seus objectivos. Do ponto de vista do paradigma capitalista "da aquisição de competências", um sistema educativo como o americano (estados unidos)tem um desempenho óptimo, não obstante a sua população ser ignorante em grande escala. Os americanos, o seu sistema educativo, estão orientados para a aquisição de competências, sem a correspondente criação e transmissão de conhecimentos. A elitização do conhecimento nos EUA conhece uma expressão muito mais brutal do que a europeia e do que a Portuguesa mas isso é objectivamente valorizado num estudo como o PISA.

Portanto, há-que enquadrar devidamente os estudos e o tratamento dos dados que o estudo PISA divulga. Sem os empolgamentos e sem paixão, importa analisá-los objectiva e desapaixonadamente.

Após essa clarificação, sobre a natureza de classe da OCDE, aprofundemos os resultados do estudo de 2009.

O governo identifica como causas para a melhoria dos níveis em Portugal, à boleia do estudo PISA, as políticas de gestão escolar, o plano tecnológico da educação, as aulas de substituição, a avaliação de professores e a modernização do parque escolar, bem como ao reordenamento da rede escolar. Então vejamos: os estudantes avaliados são miúdos de 15 anos de idade no sistema educativo e esses miúdos não tiveram computadores no primeiro ciclo do básico, nem inglês, nem AEC. Esses miúdos nunca estudaram numa escola modernizada pela Parque Escolar EPE. Da mesma forma, esses miúdos, submetidos ao estudo em 2009 nunca foram sujeitos aos efeitos, bons ou maus, do reordenamento da rede escolar que sucedeu em Agosto de 2010. mas tudo vale na manipulação de dados para fazer a habitual propaganda.


Outro dado curioso é o facto de Portugal se encontrar numa trajectória ascendente no plano dos resultados no estudo PISA entre 2000 e 2003, sofrendo uma quebra muito significativa nesse crescimento em 2006 (ano em que o Governo PS/Sócrates declarou guerra à escola pública e aos professores). Em 2009 verificou-se na prática apenas a recuperação para a linha de crescimento que se vinha conhecendo antes. Ou seja, apesar da ofensiva que o Governo dirigiu às escolas, aos professoress, aos funcionários e aos estudantes, apesar da pobreza galopante, da precariezação das relações laborais nas escolas, apesar dos cortes na acção social escolar, apesar do desemprego, do fim da democracia nas escolas, os estudantes, professores e famílias conseguiram retornar ao regular nível de progresso e consolidação pedagógica das aprendizagens (ainda assim, de acordo com os padrões estabelecidos pela OCDE).

É o próprio "jugular", blog de serviço ao governo que acaba por demonstrar que a principal lição a tirar de PISA não são os estrondosos sucessos de 2009, mas o descalabro de 2006, como se verifica no gráfico aí exposto por Palmira F. Silva. Na verdade, 2009 demonstra que recuperámos a trajectória regular do nosso sistema educativo. Apesar de tudo. Apesar do governo. Apesar de Maria de Lurdes Rodrigues. Apesar dos cortes no financiamento, apesar da precariedade entre professores, entre funcionários. Apesar dos baixos salários, das turmas sobrelotadas, apesar das escolas destroçadas, apesar das novas oportunidades e do desvio de miúdos para o ensino profissional.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Francisco Lopes

A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República tem apresentado ao país uma nova perspectiva de cumprimento dos deveres e poderes presidenciais, rompendo com o tradicionalismo do apadrinhamento às políticas dos governos e às políticas de direita que vêm, paulatinamente, enterrando o país no lodo social e económico.

Ao contrário daquilo a que estamos habituados no mundo da política, Francisco Lopes não se assume como um protagonista da transformação, mas como um elemento que pretende expressar um pulsar do povo, um pulsar de revolta, mas essencialmente uma pulsante força colectiva. Ao contrário dos restantes, Francisco Lopes não se presta a ser rede de segurança das políticas do inevitável, nem apaziguador dos justificados descontentamentos. Francisco Lopes, juntamente com o PCP, de onde emerge a usa candidatura, não afirmam esta candidatura no espaço etéreo das teses dominantes, mas radicam-na nos sentimentos mais profundos dos jovens, mulheres e homens que vivem do seu trabalho ou do trabalho da sua família.

É importante ecoar pelo país um apelo, um apelo de força, de confiança e de convocação colectiva contra a resignação. A candidatura que apoio não tem como objectivo único, pelo menos na minha opinião, derrotar Cavaco Silva e a direita que o apoia. Não basta isso.

É preciso afirmar que a situação em que os povos do mundo se encontram, a encruzilhada em que nos encontramos também em Portugal representa um momento de forte aproximação dos limites materiais e históricos do capitalismo. Por isso mesmo, a viragem e a construção da alternativa é cada vez mais a questão central. A entrega do nosso voto a uma candidatura é uma acção decisiva. E cabe-nos decidir se queremos optar pela continuidade das políticas, independentemente dos protagonistas, ou se assumimos a necessidade de mudar profundamente a forma como se pratica política em Portugal.

Mas desengane-se quem espera desta candidatura as facilidades e as promessas de vento. Esta é uma candidatura que não se afirma como solução, mas como catalizadora e defensora das soluções que, colectivamente, os portugueses podem construir. Uma candidatura que não se senta no muro, que não quer estar bem com deus e o diabo, uma candidatura que se posiciona claramente ao lado dos interesses nacionais, por isso patriótica, do lado de quem trabalha para viver, por isso de esquerda.

A ciência, a cultura, as artes, os jovens e os seus problemas, os trabalhadores da indústria, dos serviços, os trabalhadores sem vínculo, os micro, pequenos e médios empresários, e essencialmente a capacidade produtiva nacional são diariamente os motes de uma campanha que se apresenta claramente com mais dinâmica que todas as restantes juntas, ainda que não mereça nas televisões, rádios e jornais, a cobertura minimamente ajustada. Esta é a candidatura que se anuncia aos cidadãos do nosso país, que se dispõe a estar do seu lado, que se apresenta pronta a cumprir as responsabilidades que lhe queiram atribuir.

Francisco Lopes passa uma mensagem essencial nesta pré-campanha: a de que o país tem alternativa, potencial natural e humano, para crescer num rumo de progresso e bem-estar, de melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, jovens, reformados, idosos, num desenvolvimento harmonioso que capitalize a capacidade nacional de produção material e imaterial. E passa essa mensagem com um desafio implícito que valoriza e distingue a sua franqueza, sinceridade e transparência: é o conjunto, o somatório das forças criativas e produtivas, da vontade dos portugueses contra a resignação e a conformidade, que alterará o rumo da história e determinará a ruptura. Não é o candidato, não é o presidente, não é o governo, mas a força dos povos. A grande questão é se o fará com o apoio dos presidentes e governos, ou contra eles.

Tudo justifica a apresentação da candidatura e o voto no projecto que comporta.
Mas há um elemento que, apesar de tudo, se evidencia como motivo principal: é que Francisco Lopes é o único homem que pode assumir o juramento presidencial com a mão sobre a nossa Constituição da República sem mentir.