quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Neutralidade da internet vs neutralidade da comunicação social

Por mais habituado que vá estando a este tipo de coisas, não há meio de ficar conformado...

Factos:

no dia 23 de Setembro de 2010, o PCP entrega 5 projectos de lei na Assembleia da República, entre os quais, este, que "estabelece a neutralidade da rede nos serviços de comunicações"

Essa iniciativa foi admitida pela mesa da Assembleia da República no dia 27 de Setembro de 2010.

Essa iniciativa, se aprovada, tem força de lei.


No dia 24 de Setembro de 2010, o BE entrega um Projecto de Resolução na Assembleia da República "em defesa da neutralidade da internet", cujo texto está aqui.

Esse documento, mesmo que aprovado, não passa de uma recomendação ao Governo para que tome "medidas legislativas" em defesa da neutralidade da rede. Ou seja, o BE recomenda ao Governo que faça uma lei que a própria Assembleia da República pode fazer e que, curiosamente, o PCP tinha acabado de propor um dia antes...

Esse documento não foi, hoje dia 29 de Setembro de 2010 pelas 15:58h, ainda admitido pela Mesa da Assembleia da República.


Outro facto:

O jornal "público" online divulgou a dia 24 de Setembro isto.

O jornal "público" online divulgou a dia 28 de Setembro isto.


Observação:

Reparem como termina cada um dos artigos. No artigo dedicado ao PCP, uma semana depois da entrega do Projecto de Lei e já depois de terem publicado o Projecto de Resolução do BE que só entrou um dia mais tarde, o jornal faz referência à iniciativa do BE. Como quem diz: "os comunistas fizeram isto, mas não esqueçam que o BE também fez".
Curiosamente, ou não, no artigo sobre a iniciativa do BE, o jornal não faz qualquer referência ao projecto de lei do PCP que, por acaso tinha até já sido entregue e admitido pela mesa, antes mesmo do que o do BE e um dia antes da notícia online.


É a neutralidade dos serviços de comunicação social...

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

a culpa da crise é tua

Os guardiões da "democracia ocidental", que é o mesmo que dizer da única democracia aceitável e possível, aproveitam agora com persistência o tempo passado sobre o estalar da crise económica e financeira mundial para nos ludibriar, usando os seus palcos habituais. Seja através dos diversos canais de televisão, dos jornais ou das rádios, a cartilha prossegue a sua marcha de doutrinação e manipulação do pensamento colectivo. Essa campanha de manipulação está praticamente por todo o lado e tende a afirmar-se com cada vez mais força, na proporção directa do descontentamento popular que também cresce entre os trabalhadores.

A teoria que vai ganhando terreno nas bocas desses "fazedores de opinião" é agora mais requintada. Se nos dias e meses em que estava fresca a memória colectiva sobre as razões e motivos da crise, estas criaturas se retraíram - e algumas chegaram mesmo a ser forçadas a reconhecer as questões estruturais da crise, atacando inconsequentemente o capitalismo, num fingido grito de lucidez e imparcialidade, o momento actual permite-lhes novas ambições.

Um desafio elementar de recuperação histórica, levar-nos-á a situar a explosão da crise actual nos devaneios dos mercados financeiros, na ausência de regulação e supervisão, e na especulação e usura desmedidas. O mesmo é dizer que a crise eclode das característcias motrizes do capitalismo, ou seja, de todos os mecanismos que decorrem da exploração do trabalho e da substituição de rendimentos salariais por crédito. A "desmaterialização da economia" como lhe chamam os seus protagonistas é o elemento fundamental para o colapso financeiro que acaba por se traduzir também nas componentes materiais da economia, nomeadamente através da constatação da sobreprodução e excesso de capacidade instalada distribuída de forma assimétrica, tal como a distribuição internacional do Trabalho o é também.

Todos nos lembraremos, ainda que possamos não compreender, a chamada crise do sub-prime, as falências em massa de grandes grupos económicos, as fraudes financeiras nos Estados Unidos da América, e por aí fora.

Da mesma forma, todos nos lembraremos da forma epidémica como a crise financeira atingiu proporções globais e contaminou a economia europeia e a asiática, precisamente por se organizarem em função dos mesmos objectivos e de acordo com as mesmas leis. Ou seja, todo o sistema capitalista deu de si, num abalo tremendo. No entanto, confrontado com a crise de sobreprodução, com a incapacidade de continuar a gerar - pelo menos durante um certo período de tempo - as mesmas riquezas da mesma forma, o sistema vira o seu ataque para o incremento da exploração. Na situação do capitalista, não existe escolha.

Ou seja, quando confrontado com uma crise desta envergadura e natureza, o capitalismo tem apenas duas escolhas: destruir-se ou acentuar-se. Como a sua destruição não lhe é genética, dada a prevalência da classe dominante e dos seus interesses, resta-lhe agudizar e acentuar os seus mecanismos de exploração e domínio globais.

Daí que nos dias que correm seja habitual ouvir os comentadores da praça, os fazedores de opinião e outros sábios estudiosos e politólogos, economistas vendidos e outros que tais, virem a público acusar o dito "estado social" de responsável pela crise. Vasco Pulido Valente é a personagem-tipo desse tipo de seres abjectos e utiliza a sua coluna num diário de tiragem nacional para afirmar convicto que a culpa da crise é dos privilégios e mordomias que os trabalhadores europeus conquistaram. A culpa é da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, do Sistema Educativo e, claro, dos direitos laborais e dos altos rendimentos. Esquece-se porém, VPV como os demais cães de fila do capitalismo, a crise foi gerada, incubada e eclodida no território e na economia mais liberal do mundo, no ventre do capitalismo e do Estado neo-liberal, onde não existem segurança social, SNS, Sistema Público de Ensino, direitos laborais.

É urgente denunciar que o explorador quer culpar o explorado pela crise actual. MAs isso é ainda mais grave num quadro como o que vivemos, em que o poder político e económico nunca passou pelas mãos do trabalhador e esteve sempre nas mãos do patrão. E em Portugal, tal é o descaramento, já vão longe ao ponto de dizer que a crise é culpa do 25 de Abril!

Dia 29 de Setembro vamos mostrar que a crise se combate com a valorização do trabalho, da produção nacional e dos direitos! contra a política de direita, marchar, marchar!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

o envelope

A intromissão e ingerência do Governo na organização do movimento desportivo atingiu um novo patamar com o mandato de Laurentino Dias. Depois de ter conduzido a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto durante a última legislatura de forma profundamente desligada das reais necessidades, quer do desporto, quer da juventude, e ter edificado regimes jurídicos com o apoio cego do PS, PSD e CDS para um conjunto de áreas de intervenção da sua secretaria de estado, vem agora mostrar-nos o resultado de mais de 5 anos de mandato.

Com o Governo PS, nos últimos 5 a 6 anos, a instrumentalização, manipulação e governamentalização do movimento desportivo conheceu desenvolvimentos que contrastam com a tradição de independência, autonomia e democracia interna que estiveram na base da fundação do nosso sistema desportivo e das associações que o compõem. O desprezo pela componente do desporto de massas e pela democratização do desporto é apenas um dos vectores da política de Laurentino Dias, pois a restante estratégia só se pode descobrir se corrrermos pelos corredores do poder federativo, onde se ouve e vê a instrumentalização que o Governo faz do movimento desportivo em função do financiamento. Ao invés de assegurar um respeito e regras de financiamento transparentes e claras para com as federações, o Governo distribui os fundos públicos em função da discricionariedade do seu programa político e de acordo com a submissão ou não das federações a esse seu programa político.

A lei de bases do Desporto e da actividade Física (que o PCP votou contra), o regime jurídico das federações (que só o PCP constestou na Assembleia da República), o regime jurídico do combate à dopagem no desporto (que só o PCP contestou na AR) e o regime jurídico do combate à violência, racismo e xenofobia no desporto (que só o PCP contestou na AR) são elementos jurídicos que permitem hoje ao governo levar a cabo uma política de permanente ingerência na vida das federações e que legitimam uima política que entende as federações como departamentos da secretaria de estado e Laurentino Dias como o patrão do movimento desportivo. Para este Governo, o movimento desportivo é apenas mais um dos seus quintais, onde brincam alguns portugueses porque o governo deixa e onde outros tantos fazem uns balúrdios de salário e patrocínio a que o governo sorri, por propaganda.

Vou contar uma coisa que nunca contei por respeito a quem trabalha no Laboratório de Análises de Dopagem mas que começa a urgir contar para desmascarar o profissionalismo e perfeccionismo que nos querem vender. De acordo com a ladainha de Laurentino Dias, estamos na crista da onda do combate ao doping e da transparência, profissionalismo e objectividade do controlo do doping. Aliás, doutra forma não se compreenderia o escabeche montado em torno das questões de Queiroz, FPF e Selecção Nacional.

Certo dia, em visita oficial ao LAD, um conjunto de pessoas (no qual me encontrava) teve a oportunidade de presenciar e de observar directamente o funcionamento do LAD e dos sorteios de controlo. Todos imaginarão, decerto, o valor da informação correspondente a esses sorteios (saber o nome do controlado com 24 horas de antecedência). Ora, qual não é o meu espanto quando, depois de passear pela parte laboratorial do LAD, chego à sala dos sorteios e vejo que existe todo um sistema de secretismo para garantir o desconhecimento total do nome dos atletas a controlar (ou das competições ou equipas a fiscalizar) e verifico até que o computador que faz o sorteio o faz sem anunciar no ecrã o resultado, mas que o imprime numa folha de papel envelopada em envelope aberto!!!

Partamos do princípio que todo o funcionário, diligente e consciente e incorruptível, sela de imediato com cera de lacre o envelope de papel e o envia para prosseguir o seu caminho e que tudo corre bem.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A candidatura que se exige apoiar

Em torno dos primeiros ensaios de campanha eleitoral para as presidenciais de 2011 já se vão levantado as teses do sistema, desta vez com o contributo pleno do BE que apoia um candidato dócil.

A imprensa nacional, principalmente os grandes meios de comunicação social já vão criando as bases do raciocínio que alguém quer impor a todos os portugueses. No que toca a Cavaco, é a cantiga laudatória do costume, da seriedade do Dr Aníbal, do branqueamento do seu passado e da promoção da sinistra figura a "Estadista" de grande porte.

Quanto a Alegre, não há quem lhe tire a aura de poeta e humanista, de que o seu ego se alimentar avidamente.

Mas dedico estas linhas à candidatura que interessa, de facto, no quadro da actual conjuntura política portuguesa. A única que interessa porque de facto o que o país e o povo português precisam é de uma assumida e vincada ruptura com o actual estado das coisas, não de políticas cosméticas, não de falas mansas à esquerda ou ao centro. Os ataques à soberania nacional, aos direitos mais elementares dos trabalhadores portugueses encaminham o país para um eminente estado de ruína que recairá, em última análise, sobre os ombros das camadas exploradas e despojadas de outras fontes de rendimento além da venda da sua força de trabalho.

Sobre os dogmas e premissas que nos querem impor sobre a candidatura de Francisco Lopes, gostava de aqui deixar as seguintes linhas:

i. é uma campanha que divide a esquerda e contribui para a vitória de Cavaco na primeira volta.
Esta tese é disparatada em toda a linha, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista aritmético. Quantas mais candidaturas alinhadas à esquerda e capazes de captar mais votos, principalmente vindos de sectores que não se revêem nas restantes candidaturas de esquerda, acrescentam votos contra Cavaco, nunca a favor de Cavaco. Em bom rigor, mesmo que as candidaturas de esquerda se "belisquem" umas às outras (o que é compreensível que aconteça) nunca isso beneficiaria aritmeticamente o candidato da direita, pelo simples facto de que nenhum voto à esquerda é um voto na direita e pela barreira dos 50% que será sempre e em qualquer circunstância ultrapassar para ser eleito. O único voto na direita é a abstenção dos eleitores descontentes, dos eleitores de esquerda. E para isso se alguém contribui não é certamente o PCP nem Francisco Lopes, mas antes aqueles que se fingem hoje de uma coisa e amanhã são outra, descredibilizando a política.

ii. é uma campanha fechada, virada para a promoção interna de um quadro do PCP.
Esta tese revela duas questões importantes. Por um lado, ela mostra que as classes e camadas dominantes não conseguem atacar politicamente as propostas da candidatura e tentam assim, com o apoio amplo do eleitorado do BE (mesmo daquele que não se revê no apoio a Alegre), descredibilizar a sua validade apenas com recurso a argumentos de segunda linha, nomeadamente sobre questões da vida interna do PCP. Reparemos como nesta tese, nada remete para a política nacional, nem para as questões que se possam relacionar com a tarefa a que Francisco Lopes se propõe. Mas esta mentira da comunicação social e dos fazedores de opinião submissos acarreta uma outra dimensão política: insinua que o PCP utiliza uma campanha e uma candidatura com esta importância para o país por motivações exclusivamente próprias. Ora, um Partido que não é capaz - nem quer ser - de mentir ao povo português mesmo quando isso lhe custa votos, que empregou toda a sua vida e história - bem como a de muitos dos seus militantes - à luta pelo povo português, iria agora, numas eleições de tamanha importância no quadro actual, utilizá-las como instrumento partidário.


O que eles não entendem, ou entendem mas não podem mostrar, é que a candidatura de Francisco Lopes é a única candidatura que toca precisamente nos centros nevrálgicos para a mudança. Todos sabem que Alegre, muito embora não se possa comparar a Cavaco, não trará para a política nacional o compromisso e o vigor necessários para romper com a política de direita. Não defenderá com o necessário vigor a Constituição, pois é filho de um partido que a mutila diariamente. E todos sabem que a candidatura de Cavaco é a candidatura que visa no essencial permitir que os parasitas continuem a tomar posse do país, que continue o rumo de destruição da soberania e dos direitos, que continuemos vergados à todo-poderosa UE e ao imperialismo norte-americano. Continuidade na pobreza, na miséria, na guerra, nos baixos salários, nas propinas, na destruição do SNS, da Escola Pública, na acumulação de lucros obscenos e na política de fachada, na democracia amputada. E o que eles sabem, mas não podem dizer é que o PCP assumiu com firmeza e com empenho esta batalha apresentando para estas eleições um dos seus mais destacados quadros dirigentes, assim valorizando e elevando a dignidade da tarefa que disputa e do debate que se travará. Mas também mostrando que o PCP coloca à disposição do país os seus homens e mulheres mais dedicados.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Os mentirosos

Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é um governante que nutre um ódio quase irracional pela Academia Portuguesa e, principalmente pela Escola Pública e os seus valores de Abril. Mariano Gago sofre de um síndroma de superioridade sem rival, bem expresso na sua sempre presente arrogância e sobranceria. Para Mariano Gago, qualquer ser humano é dotado de uma capacidade de raciocínio medíocre quando comparada com a sua, verdadeiro colosso da arquitectura biológica.

Ora, Mariano Gago, quando confrontado por um grupo de estudantes com a exiguidade da acção social escolar e com o elevado valor das propinas, responde fazendo uso de uma demagogia rastejante. Mariano Gago, coadjuvado de imediato por Sócrates, anunciam que tudo vai bem no Ensino Superior Português.

Questionável é obviamente a questão que os estudantes decidiram escrever numa faixa que, embora metafórica, terá dado a Mariano Gago a possibilidade de sair airosamente do confronto, com o típico sorriso balofo e pedante que se lhe conhece. Claro que, fosse eu estudante, e ter-me-ia oposto à utilização da personificação das políticas. "Gago, quanto pagaste de propinas?" lia-se na faixa. Isso revela apenas o baixo grau de cultura política e, principalmente organizativa dos estudantes em causa, mas não retira justeza às queixas. Dá no entanto a Gago, a possibilidade de desviar a questão política geral para uma que se lhe coloca pessoalmente. Isso é dar-lhe uma escapatória que Gago jamais perderia.

Ainda assim, desmontemos a lamentável tentativa de justificação de Gago.

Ora, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a quem cabe, por obrigação, "estabelecer a progressiva gratuitidade do ensino", diz que no seu tempo pagou mais de propinas do que pagam agora os jovens portugueses. E Sócrates diz que há agora mais estudantes no ensino superior, o que reflecte a ausência de peso do valor da propina na massificação e democratização do acesso e frequência. Ambos merecem repúdio e reparo:

a) Tomemos como referência o ano de 1974, ou melhor, Maio de 1974. Em Maio de 1974, foi fixado por Decreto o salário mínimo nacional em 3.300$00 e a propina manteve-se em 1.200$00/ano durante os 5 anos para todos os cursos. Isso significa que a propina representava então pouco mais de um terço do salário mínimo nacional. Actualmente, a propina de primeiro ciclo (apenas 3 anos) fixa-se em 1000€/ano, ou seja, 200.852$00 e o salário mínimo nacional está fixado em 475€, ou seja 90.500$00, quase metado do valor da propina.
Da mesma forma, isto significa que o salário mínimo nacional cresceu (entre 1974 e 2010) cerca de 27 vezes enquanto que a propina cresceu 166 vezes. Ficam por perceber as contas de Mariano Gago. Não irei ao tempo de estudo de Mariano Gago, certamente durante o período fascista, porque não me atrevo a comparar, nem acho minimamente acertado ou sequer honesto, comparar a realidade do regime fascista com a do Portugal após Abril.

b) Quanto a Sócrates e ao seu repugnante exercício de demagogia, quero apenas deixar bem claro que para o nosso Primeiro-Ministro está bem clara a tendência de incremento, por exemplo, de automóveis e meios de transporte individuais: deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis! brilhante.
Por não me rever na linearidade da manipulação retórica das conversas, acrescento que bem sei que Sócrates não disse que o aumento do número de estudantes e deve ao aumento do valor da propina, mas disse que se deve ao conjunto das políticas do Governo para o Ensino Superior. No entanto, também isso não é verdade. Na realidade, o aumento é natural tendo em conta a desvalorização do ensino superior, a massificação de cursos de especialização sub-superior e a restantes alterações profundas da realidade e da economia actual que exigem o alargamento da frequência ainda que em condições profundamente adversas. Da mesma forma que uma pessoa continua a ir ao médico ou a comprar comida mesmo que esses produtos ou serviços encareçam, os estudantes vão aumentar a sua participação no ensino superior, mesmo que ele encareça e apesar desse encarecimento, porque o ensino superior constitui uma necessidade cada vez mais premente.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"A Náusea"

Se Sartre conhecesse o Primeiro-Ministro de Portugal, o livro teria sido bem mais curto.

Ler-se-ia:



"Sócrates"

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Alegre fica Sócrates e os banqueiros

Cada desenvolvimento político em torno das Presidenciais de 2011, vem demonstrar com mais clareza que existe apenas uma candidatura que se demarca do rumo social, económico e político que tem vindo a arrastar o país para a lama desde 1974.

Ora, soube agora mesmo através do meu televisor que a direcção do PS dirigiu uma carta aos seus militantes a apelar ao voto em Manuel Alegre para dissipar eventuais simpatias com Cavaco Silva. Fundamento desse apelo: a antipatia entre Cavaco e o Governo Sócrates.

Apesar de questionável, esse fundamento deixa no entanto bem clara uma questão central:
se os militantes socialistas não devem votar Cavaco por poder essa presidência constituir uma oposição ao Governo e devem votar Alegre, isso significa que a direcção do PS tem profundas certezas quanto ao apoio e cobertura que Alegre dará ao desenvolvimento dessas políticas.

Dúvidas houvesse, claro está, aí está para quem quiser ver o real conteúdo político da candidatura do "herói-poeta", que é o da submissão ao PS dos poderes obscuros, ao PS da NATO, da União Europeia federalista e neo-liberal, ao PS da precariedade, dos banqueiros e poderosos senhores do dinheiro, do código do trabalho, da exploração, dos despedimentos, das propinas, do processo de Bolonha, da co-incineração, da destruição dos laboratórios de Estado, da privatização da água, da privatização das praias, da diminuição dos salários, do corte nas prestações sociais, do fim do arrendamento jovem, da destruição da escola pública, do ataque aos direitos dos professores e estudantes.

Aí está o argumento político da direcção do PS dirigido aos seus militantes por carta (o que deve ser normal já que eles nem devem encontrar-se em momento algum a não ser nas disputas intestinas pelo poder a que chamam democracia interna). "Votem Alegre", que é como quem diz "votem Sócrates" ou melhor "votem num candidato que afiança submissão ao digníssimo Sócrates".

Por tudo isso, cada um que se amanhe com a candidatura que apoia.

Por tudo isso, cada vez mais estou orgulhoso pelo facto de o meu partido ter decidido apoiar esta!!!

terça-feira, 7 de setembro de 2010

importante

apanhar alguns dos apontamentos do António Filipe.