quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lei das 125cc

Tenho acompanhado com a atenção possível o desenvolvimento e as consequências da chamada "lei das 125cc" de que o Grupo Parlamentar do PCP é autor, dando assim expressão a uma luta antiga dos motociclistas portugueses. Embora não fossem esses os principais beneficiados com a entrada em vigor de uma lei desta natureza, justiça lhes seja feita, foram eles de facto os verdadeiros promotores da lei.

Verifico que o mercado das 125cc está mais dinâmico do que nunca e fico feliz, não pelas marcas e fabricantes, mas pelo significado dessa dinâmica que reflecte uma verdadeira adesão popular à possibilidade que a lei abre de conduzir motociclos até 125cc e 15cv com a carta de condução de ligeiros (carta B). Acabo de ler a motojornal (e também podem juntar-se ao grupo de novos motards 125cc aqui)desta semana e fico ainda mais contente ao verificar que as pessoas que estão a aderir a esta possibilidade são precisamente aquelas que pensei que viriam a ser quando escrevemos as primeiras linhas do projecto de lei do Partido Comunista Português. Jovens e menos jovens, trabalhadores que habitam a alguns quilómetros do posto de trabalho e que assim melhoram a sua mobilidade significativamente, melhorando consequentemente a sua qualidade de vida. Bem sei que o PCP não teve as condições para melhorar mais, como queria fazer, a vida dos portugueses. Essa melhoria passa necessariamente pelo reforço dos direitos dos trabalhadores e pelo aumento dos salários e das pensões e pela dinamização da economia.

Mas fico feliz por, mesmo num quadro difícil, o PCP ter conseguido aprovar na Assembleia da República uma lei com tantas implicações positivas na vida dos portugueses.

Na vida dos trabalhadores que assim melhoram a sua mobilidade e na vida dos Pequenos e Médios Empresários que vendem motos e acessórios que vêem nesta medida um verdadeiro "balão de oxigénio" para os seus negócios, sufocados que estão pela crise.

Mas de um ponto e vista mais amplo, a lei terá consequências na melhoria da circulação em cidades, na melhoria das condições de vida de um bom conjunto de portugueses e na promoção de um estilo de condução diferente e mais humano, que tenha em conta a existência de vários tipos de veículos diferentes nas estradas portuguesas e que não faça do automóvel o alfa e o ómega da política de mobilidade.

Curiosamente, alguns "jornais de referência" são capazes de divulgar e lei, os seus efeitos e até de produzir estudos sobre os seus impactos sem referir sequer a existência do PCP e o trabalho que o PCP fez nesta matéria, sendo o partido proponente da lei. Percebo bem essa tendência para apagar o papel do PCP numa questão que tantas simpatias lhe poderia trazer. É que esses "jornais de referência" até cometem a estupidez de afirmar que este é "uma lei do Governo", quando basta terem o mínimo cuidado de investigação para verificarem que esta é uma Lei da República aprovada na Assembleia da República por proposta do Partido Comunista Português.

Mas há ainda muito a fazer pela circulação em motociclo. Adaptar a condução colectiva dos automobilistas, melhorar pisos e pavimentos, eliminar carris desactivados, acabar com as tintas derrapantes e materiais polidos e escorregadios, alargar os parques de estacionamento disponíveis, etc.. É como orgulho que afirmo que nenhum outro Partido, como o PCP, tem feito tanto pela utilização do motociclo. Importa divulgar que foi a CDU que propôs a criação de parques de estacionamento para motos na Câmara Municipal de Lisboa (proposta felizmente aprovada e que deu origem aos ainda poucos parques de moto) e que foi o PCP que propôs na Assembleia da República a ciração de um Programa Nacional de Obras de Remoção de Obstáculos e Armadilhas das estradas portuguesas, tendo em vista a melhoria das condições de circulação de motociclos e ciclomotores.

alguma confusão na RTPN...

Estava em casa com a tv ligada no canal RTPN, que passava um programa noticioso de hora de jantar. A pivot anuncia que o referido programa vai apresentar uma reportagem sobre abandono e insucesso escolar, assim: "apesar da melhoria dos números, continua a haver em Portugal quem abandone a escola para entrar no mercado de trabalho".

Dediquei um pouco mais de atenção ao programa, tendo em conta a importância do assunto. Surge então a reportagem. Um rapaz de 18 anos havia abandonado a escola antes de terminar o 9º ano de escolaridade. Perguntam-lhe o que correu mal e ele responde que nada correu mal, mas que gostava mais de trabalhar do que ir à escola. Actualmente o rapaz é aprendiz de pasteleiro, profissão que vai aprendendo na dependência de seu pai, pasteleiro de profissão. Começo a ficar sinceramente perplexo. A televisão pública faz uma reportagem sobre abandono escolar em que mostra um rapaz, filho de artesão com negócio próprio, que abandona a escola por decisão própria e se junta ao pai para aprender o ofício... sinceramente, escapa-me o alcance das intenções de tal reportagem tanto como me falha captar a importância nacional de tal acontecimento para que mereça reportagem de 4 minutos no jornal da RTPN. Vejamos: um rapaz de 18 anos abandona a escola, sem quaisquer carências especiais, era aluno mediano, tinha dinheiro, mas preferia trabalhar com o pai para aprender o seu ofício.

Será da minha limitada capacidade craniana ou isto não é nem o típico caso de abandono escolar, nem tampouco se pode qualificar como notícia?

Eis pois que a tv pública dedica parte do seu telejornal a estimular o abandono escolar, mostrando que os miúdos com 18 anos que abandonam a escola não estão nada mal da vida e que até ingressam felizes no mercado de trabalho. Importa questionar: que critérios, que objectivos levaram a que aquela peça passasse na tv pública em pleno telejornal da hora de jantar? a que propósito se presta a tv pública a fazer estes fretes ao governo e à doutrina dominante? Quem mais distraído pudesse estar, poderá até nem se ter questionado sobre a oportunidade e conteúdo da referida peça "jornalística", mas é grave, é mesmo grave, que a televisão pública seja manietada e utilizada como veículo de uma cultura anti-democrática e claramente doutrinária.

Dirão alguns que a tv se limitou a narrar um caso real e particular, assim cumprindo o seu deve. Ao que respondo sem hesitar que se quiserem contar estórias podem fazê-lo nas telenovelas, mas quando apresentam em pleno telejornal uma reportagem sobre abandono escolar, convém ir muito mais além. Porquê aquela estória em particular? Porquê aquele caso específico? Quem o escolheu? Como foi para à RTPN? Porquê só aquele caso e nenhum outro? Que raio tem a estória de vida daquele miúdo a ver com o abandono escolar em Portugal? São algumas questões que importava colocar.

Conclusão: ficámos todos a saber que o abandono escolar em Portugal não tem nada a ver com problemas sociais e económicos. Que os estudantes ão deixam a escola por necessidade de começar a contribuir para o orçamento familiar, nem tampouco por dificuldades em conseguir pagar todos os custos do ensino. Ficámos a saber que os estudantes abandonam a escola, mesmo antes da conclusão da escolaridade obrigatória, porque preferem ir trabalhar e que, quando o fazem, têm um mercado de trabalho dinâmico à sua espera. Ficámos a saber que o abandono escolar em Portugal só acontece por opção.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Existem classes? um exercício de Vasco Pulido Valente

Há um senhor que dá pelo nome de Vasco Pulido Valente que é, em todos os aspectos, uma figura repugnante do nosso elenco de comentadores de encomenda e que se atreve a vomitar a sua ignorância voluntária com grande frequência nos canais de televisão e nos jornais portugueses, donde destaco o "público", onde deixou no dia 11 de setembro um autêntico exercício de estupidez.

Ora vamos tentar ser minimamente organizados na resposta.

1. Diz VPV que ficou espantado com o facto de Jerónimo de Sousa falar de classes. Diz ele que classes não existem e que são apenas fruto retórico de uma tentativa de reabilitação de Marx na contemporaneidade. Muito bem. É uma opinião que carece de fundamentação... adiante.
Como justifica VPV que classes são coisa que não existe? Começa, para variar o estilo de manipulação que a direita habitualmente usa, por mentir e atira mesmo a seguinte pérola: "para começar, convém esclarecer que Marx nunca definiu o que fosse uma "classe". Nem ele, nem Engels, nem Lenine, nem depois ninguém."

Ora vejamos: ou o homem é de todo ignorante e acha que pode falar de coisas sobre as quais, manifestamente nem se deu ao trabalho de estudar, ou é tão abominável que julga estar imune ao julgamento crítico dos portugueses minimamente informados. Então o homem não sabe que Marx define "classe" de forma absolutamente objectiva em função da relação do indivíduo/grupo com o sistema produtivo? Marx vai ainda mais longe e apresenta uma definição para cada uma das classes, tal como Engels também reitera em várias obras. Para que fique claro o conceito marxista de classe: "conjunto de indivíduos que ocupam o mesmo lugar no sistema produtivo em função da posse ou não dos meios de produção". Por isso, Marx esclarece já no século XIX (vejam bem o que o VPV anda a perder - séculos de história) que o proletariado é o conjunto de homens e mulheres que não detém parte alguma dos meios de produção e que dispõe única e exclusivamente da venda da sua força de trabalho para sobreviver. Da mesma forma, a burguesia é precisamente o conjunto dos indivíduos que detém parte ou totalidade dos meios de produção e que, como tal, explora a força de trabalho do proletariado.

Marx e Engels vão bem mais longe e introduzem definições de classes como os artesãos, os camponeses, distinguem a pequena-burguesia da grande burguesia, etc. mas nada disso importa quando se quer atirar umas atoardas anti-comunistas. O que importa é mentir e ver se se engana mais uns. VPV demonstra bem a essência do intelectual vendido ao sistema, embrenhado na rede da classe dominante, que ele, tanto como eu, bem sabe existir. Faz é parte da sua tarefa de difusão doutrinária, negar a existência das classes. Que melhor forma de manter o sistema de classes bem hierarquizado senão a de manter os explorados inconscientes da sua condição?

2. Certamente de forma deliberada, pois que de VPV julgo muita coisa, mas não lhe atribuo a condição de mentecapto, introduz uma confusão de conceitos. Diz então que na definição de classes não cabe a chamada "classe média" e usa essa suposta falha da definição (que ainda há momentos não existia, repare-se) para justificar a inexistência de classes. Ora bem sabe VPV que o conceito de "classe média" que ele tenta introduzir para gerar alguma entropia nos mais incautos integra-se num esquema de classes bem distinto daquele a que Marx se refere como "classe social". Na verdade, tudo depende da linguagem, dos conceitos que usamos. Não podemos é misturar alhos com bugalhos. E foi isso que VPV fez. Os conceitos absolutamente difusos de "classe média", "classe baixa", "classe alta" e todos os seus intermédios são apenas indicativos do rendimento do indivíduo e não remetem em momento algum para a sua real condição no sistema produtivo. Ou seja, "classe alta" ou "classe média" ou "baixa", não são "classes sociais" são apenas conceitos vagos que apontam para o grau dos rendimentos. Curiosamente, esse conceito introduzido pelos sociólogos do capitalismo é que é flagrantemente amorfo. A partir de que salário sou da "classe alta"? qual é o valor objectivo? e para o ano, tendo em conta a inflação ainda pertencerei à mesma classe? Para os marxistas, "classe social" é um conceito objectivo e bem delineado. Ora, existem hoje "pessoas que ocupem o mesmo lugar no sistema produtivo?" Existem hoje "pessoas que dependam exclusivamente da venda da sua força de trabalho para sobreviver, não dispondo de posse de meios de produção em todo ou em parte"? Existirão "pessoas que detêm parte ou totalidade dos meios de produção e que exploram a força de trabalho das restantes"? Então... não percebo o raciocínio inquinado de VPV.

3. A ideia de VPV de que "a partir de 1980-1990 uma sociedade mais complexa criou uma gradação contínua, em que é difícil distinguir um grupo fixo ou uma hierarquia clara" é pois, absolutamente falsa. As relações e os posicionamentos perante o sistema produtivo mantêm-se tal e qual estavam no início do século, com a diferença única na melhoria das condições de vida de uma parte do proletariado (particularmente a mais afastada do processo produtivo materialmente considerado), que vendo os seus salários crescer significativamente, perde a consciência política do lugar de classe que ocupa. Essa camada de proletários, onde se incluirá um bom conjunto de capatazes, gestores, chefias e outros postos de direcção inetrmédia, serve directamente os interesses da burguesia porque os seus interesses materiais são beneficiados com essa relação de submissão.

4. VPV torna a mentir quando afirma que "Jerónimo de Sousa não se apresenta hoje como o representante de nenhuma "classe" em particular. Fala de maneira geral em trabalhadores, contribuintes, desempregados." Enfim, àparte a rebatida e evidente tentativa de atirar areia para os olhos do leitor, introduzindo conceitos que nada têm a ver com classes sociais (contribuintes e desempregados, por exemplo), VPV mente porque sabe bem que Jerónimo de Sousa pertence ao único partido português que se afirma como "partido de classe" porque identifica o proletariado, os trabalhadores portugueses, como a classe que é fulcro da sua intervenção, pese embora como é natural, reconheça noutras classes sociais interesses comuns com os trabalhadores e por isso mesmo lance o apelo para a convergência de classes anti-monopolistas.

5. A melhor das pérolas que sai da pena de VPV, porém, chega-nos no final do seu execrável texto de manipulação e de mentira. Diz então: "Se existissem "classes", como julga Jerónimo de Sousa, ele não perderia um minuto a discutir com Ferreira Leite o investimento público ou o défice do Estado, pela razão simples de que Portugal e a Europa estariam perto de uma sublevação." Confessou o seu medo mais profundo, VPV neste fantástico trecho. Todo o mundo está em convulsão, por todo o mundo sublevações populares de naturezas várias põem em causa o "modelo ocidental" e as ditaduras criadas pelos impérios da modernidade. Partindo do princípio que o senhor, com sublevação, se referia a levantamento popular, é bom que olhe à volta e sinta o descontentamento e a força latente de um povo que, cada vez mais, busca formas de se sublevar. O dia virá em que VPV, oportunista opinador como se tem demonstrado, ainda virá dizer que afinal existem classes. Só espero que esse dia venha lesto, para lhe podermos todos enfiar com as classes nas ventas.

A luta continua!

carta aos "intermitentes"

Caros Trabalhadores das Artes do Espectáculo e do Audiovisual
Amigos “intermitentes”

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, agradeço o convite que nos dirigiram para estar presentes no vosso cocktail intermitente realizado nas Piscinas do Clube Nacional de Natação no dia 9 de Setembro de 2009, pois o facto de termos estado presentes deu-nos nova oportunidade para ouvir em discurso directo os vossos problemas e assim aprender sobre os constrangimentos com que se cruzam no mundo laboral.

Foi com muito gosto que ouvi as intervenções dos convidados da mesa e dos intervinientes do “público”. No entanto, verifiquei que existe uma certa tendência para colocar todos os partidos no mesmo saco, chegando mesmo uma das oradoras a referir-se à Assembleia da República como “as cortes”. Ora, tendo em conta que não me identifico minimamente como membro dos paços de qualquer reinado, e sabendo que sou eleito por um Partido com um vasto património de intervenção e proposta na vossa área laboral – aliás, como saberão, o PCP foi o partido que despoletou todo o processo legislativo e conta na X legislatura com imensa actividade no que toca aos direitos laborais dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual – julguei adequado dirigir-vos umas palavras durante o vosso encontro para o qual fui convidado na qualidade de Deputado comunista.

Quando pedi a palavra, porém, alguns dos organizadores negaram-me essa possibilidade, decisão que obviamente respeitei, muito embora sem a compreender pois julgo que teria sido útil para todos conhecer as posições daqueles que estando dentro do edifício das “cortes”, as combatem. A negação da possibilidade de usar a palavra terá sido potenciada pelo facto de o PCP ter sido o único partido que respondeu afirmativamente ao convite, pois não se encontrava nenhum outro deputado ou grupo parlamentar na sala, como verificaram. Todavia, não queria deixar de vos dirigir uma saudação e votos de reforçada perseverança e combatividade, pois a vossa luta é justa. E seria uma luta justa mesmo que existisse apenas um trabalhador na vossa situação, já que percebi que a representatividade e número do sector vos preocupa tanto. Não é por serem muitos que a luta dos trabalhadores é justa, pois enquanto existir quem explore e quem seja explorado, a injustiça permanecerá independentemente de quantos forem os exploradores ou os explorados. E enquanto a injustiça permanecer e as condições de vida dos trabalhadores se degradarem há motivos mais do que justos para a luta e para o combate em defesa dos seus direitos, como vocês, trabalhadores “intermitentes” têm vindo a fazer.

Mais do que valorizar o trabalho do PCP, dirijo-vos esta mensagem para valorizar o vosso empenho na satisfação das necessidades culturais da democracia portuguesa, levando a cada canto do nosso país as mais diversas formas de arte, possibilitando a todos o acesso à fruição cultural que nasce do vosso próprio esforço e trabalho. E além disso, claro, valorizar a vossa firmeza na luta pelos vossos direitos, agradecendo o convite que nos foi dirigido.

Termino com um apelo para a criação de mais unidade entre vós, pois a discussão é apenas a primeira forma de luta e muitas outras há no caminho da vitória. Os sindicatos, as vossas estruturas associativas e representativas, são a melhor plataforma de decisão colectiva e de luta desde que vocês mesmos não esmoreçam nas vossas posições. A unidade com outros trabalhadores, porque alguns dos problemas são semelhantes, nomeadamente nas acções de luta nacionais e nas comemorações do 1º de Maio, é certamente um passo importante para “fazer a ponte” entre os vossos problemas e os dos que, como vocês embora em outros sectores, também assistem à degradação da sua qualidade de vida e da sua condição laboral por força dos ataques anti-democráticos que têm sido dirigidos aos trabalhadores portugueses em geral.

Saudações democráticas!
Miguel Tiago, PCP

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Avante!

festa do Avante!
ausência justificada