sexta-feira, 29 de julho de 2011

descubra a diferença

muitas vezes perguntam-nos "qual a diferença entre caridade e solidariedade?"
nada mais simples:

Caridade é o rico decidir o que o pobre pode ter e o que o pobre não pode ter.
Solidariedade é o pobre dar a mão ao pobre para ambos deixarem de o ser.

Solidariedade inter-geracional, a nova moda capitalista

Desde os tempos de campanha eleitoral se ouve com insistência no discurso desta direita que agora governa o país a alusão e apologia a uma certa "solidariedade inter-geracional". Na prática, é o upgrade da propaganda do discurso sobre "desenvolvimento sustentável".

Segundo o relatório Brundtland, o "desenvolvimento sustentável" é aquele que satisfazendo as necessidades da geração actual, não compromete a a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ora, se esse conceito é em si mesmo já uma indirecta defesa de um certo capitalismo sustentável, na medida em que não assume a contradição inconciliável e essencial que se verifica entre os conceitos de "desenvolvimento", "sustentável" e "capitalismo".

Mas a ligeira referência a satisfação das necessidades das gerações actuais tem um certo pendor socialista ou social-democrata a que o capitalismo não está em disposição de se submeter. Ou seja, se noutras alturas, pela existência de um campo socialista e pela profundidade das conquistas da luta dos trabalhadores em todo o globo, o capitalismo foi forçado a iludir-nos com a ideia de "satisfação das necessidades" e com o fingido respeito pela situação dos trabalhadores, hoje em dia, o campo aberto, ideológico e material, ao avanço da exploração, não suscita na classe dominante a mínima necessidade de contenção.

Hoje, alguns anos após o despontar visível de uma crise estrutural do capitalismo, a classe dominante não recua e agudiza as condições de exploração a todo o vapor, aliás, cumprindo o papel que os comunistas sempre lhe identificaram. Em tempos de crise, em tempos de ruína sistémica no capitalismo, a burguesia não mostra tibiezas, bem pelo contrário, afia mais as garras e a agressividade imperialista afirma-se com redobrada força e perigosidade.

E aí está também o refinamento da ofensiva ideológica, em todas as frentes. E esta da "solidariedade inter-geracional" é uma das mais recentes componentes dessa ofensiva, embora seja uma recauchutagem das mais bafientas teses do fascismo e do capitalismo. Que não há contradição entre Capital e Trabalho, que não existe antagonismo de classe, ou sequer classes. O que existe, e representa sério problema, é o antagonismo entre trabalhadores, como se entre os trabalhadores existisse um fosso de interesses. E esta ideia, sobre "solidariedade inter-geracional" diz-nos essencialmente que os trabalhadores de hoje vivem esbulhando a riqueza dos trabalhadores futuros, tal como os trabalhadores do passado terão gozado de excessivos direitos em relação aos de hoje.

Não são os patrões de ontem, de hoje e amanhã quem nos rouba, mas sim, em geral, "a geração presente", sem fronteiras de classe, sem divisões. Esses, que curiosamente encheram os cofres à custa do dinheiro e do trabalho dos trabalhadores de sempre, passado, presente e futuro, são os mesmos que nos falam de solidariedade inter-geracional.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

transportes públicos e política de classe

O PCP, através do Deputado Bruno Dias, denunciou hoje na Assembleia da República, o aumento brutal que incide sobre o custo dos transportes públicos em Portugal, em função do pacto de rendição assumido entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE. Ou melhor, o PCP denunciou a política de transportes através do exemplo do aumento dos preços.

E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.

PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".

Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.

Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:

Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.

O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.

Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

a roubar, com muita serenidade - subsídio de natal

Hoje, o PSD louvou a serenidade do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da apresentação da medida de criação de um imposto extraordinário. E de facto, honra lhe seja feita, se há coisa que o homem foi, foi sereno.

Sereno porque não é a ele que esta medida afecta pesadamente;

sereno porque este roubo aos rendimentos do trabalho agrava o fosso entre os que tudo têm e os que nada podem;

sereno porque os senhores do dinheiro garantem mais capacidade de exploração à custa da diminuição dos rendimentos do trabalho;

sereno porque tapa os buracos criados pelos criminosos da banca e da agiotagem com o dinheiro de quem trabalha;

sereno porque rouba aos que não lhe dão ordens para meter nos bolsos de quem o comanda;

sereno porque esbulha do bolso daqueles que trabalham toda a vida para morrerem mais pobres ainda do que nasceram.

Por tudo isso, o homem está, justificadamente, sereno.
Resta saber se, como nos dizem as apaziguantes vozes do costume, continuará sereno o povo.

No que nos toca e diz respeito, tudo faremos para que o povo, sereno, quebre a tranquilidade da opulência. É que não podem ficar serenos ambos escravo e senhor.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

não mordem a mão que lhes dá de comer

Há pouco tempo, ouvi por José Casanova a simplificação do paradoxo “democracia burguesa/ditadura burguesa” que já Lenine abordava. Dizia “as eleições no capitalismo só existirão enquanto existir a certeza de vitória de um dos partidos da burguesia”, que é base plausível para generalizar da seguinte forma, já à minha responsabilidade: “a democracia política, o direito e a lei só existem enquanto existir certeza de benefício para a classe dominante”.

Isto, é óbvio, levar-nos-ia por longos e interessantes caminhos sobre o carácter e a natureza da classe dominante, sobre a concepção de democracia e ditadura, sobre a liberdade burguesa e a liberdade popular, etc., mas por enquanto é apenas o mote para a denúncia do que hoje se passou no Parlamento, para quem quis ver e ouvir:
Perante apresentação de alterações ao Código do Trabalho, nomeadamente para a facilitação dos despedimentos, por parte do Governo, quiseram PS, PSD e CDS agendar de imediato a discussão.

Todavia, prevê o Código do Trabalho (corolário legislativo da ideologia burguesa) que as alterações que lhe venham a ser introduzidas devem ser precedidas de consulta pública e auscultação às estruturas sindicais (certamente conquista da luta de então). Confrontados com esta norma – que figura nessa lei – PS, PSD, CDS e a tal primeira mulher presidente da Assembleia da República votam contra o requerimento do PCP que impedia o agendamento desse debate. Dizem eles que a lei não se aplica ao legislador.

Estranha ideia esta a de que o legislador é um neso-cidadão a quem não se aplicam as normas gerais da República. Mas estranha apenas para quem não percebe a verdadeira dimensão do que é expresso nessa tese: na verdade, querem, PS, PSD e CDS, dizer que a lei não se aplica à classe dominante, na medida em que tem apenas a utilidade de a servir e nunca de a limitar. Com a ideia feita de que todo o legislador é parte integrante ou servil cachorro dessa classe dominante, a Presidente, PS, PSD e CDS confundiram o legislador com a classe. Não andam longe da verdade, certamente… Mas o passo que vai daí à verdade é substantivo: são, pelo menos 14 de deputados de distância!

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Renegociação da dívida

Venderam-te a ideia de que a União Europeia era uma união de povos. Disseram-te que viverias com o mesmo salários dos alemães. A certa altura nos diziam que a Europa era uma nova fronteira na concepção mundial de bem-estar e democracia.

E enquanto construíam, sem ouvir a tua opinião, todo um novo mundo de liberdades para quem te explora, uma União de corporações, foram-te roubando tudo o que tinhas.

Levaram-te o mar, as pescas e o pescado. Levaram-te os salários, levaram-te o serviço nacional de saúde, o sistema de ensino público. Levaram-te a Agricultura, os tractores, a floresta. Enquanto te embevecias com o moderno europeísmo dos mários soares, guterres, barrosos, cavacos, sócrates eo outros escroques que tais, a Europa entrava-te pela conta bancária adentro, pela tua fábrica afora. E levava-te as folgas, a segurança social, as férias, o tempo livre com a família. De fininho, sem que te apercebesses, construía hotéis para pessoas que nunca viste nem verás nos locais onde ias à praia. Enquanto estavas distraído e entusiasmado com aquelas viagens todas que irias fazer pela europa sem ter de trocar moeda e sem ter pde passar nos controlos froteiriços, duplicavam-te os preços dos bens essenciais, criavam as condições para que essas notas circulassem livremente pelas mãos dos ladrões e agiotas, enquanto tu ficavas preso ao teu país por falta de dinheiro para viajar.

E roubaram, roubaram, esbulharam, especularam. E criaram um buraco do tamanho do mundo nas contas do teu país, e nas tuas contas bancárias. E depois venderam-te dinheiro para tapares o buraco e cobraram-te juros acima do que alguma vez poderias pagar. Depois de te roubarem, assaltam-te o estado e as contas públicas. Mas não só, exigem-te que destruas o teu próprio estado e transformes o teu país num paraíso sem lei.

Porque não queremos pagar a dívida gerada por esses ladrões, nos termos em que eles no-lo exigem, o PCP apresenta hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução para a renegociação da dívida!

terça-feira, 12 de julho de 2011

Para clarificar...

No dia 8 de Julho, sexta-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português anunciou, durante as jornadas sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, a entrega de um Projecto de Lei para a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho docente.

Nessas jornadas, estavam a convite do sindicato, presentes todas as forças políticas com assento parlamentar. O anúncio do PCP, escusado será dizer, motivou uma forte manifestação de apoio por parte dos dirigentes e delegados sindicais presentes. A agência Lusa, na sala a fazer a cobertura do evento, divulgou o anúncio do PCP, sem sequer tentar ouvir as explicações por parte de quem fez o anúncio.

Durante o fim de semana, o diário de notícias e o público noticiaram a apresentação dessa iniciativa do PCP. Se bem que o DN se limitou a noticiar que a iniciativa do PCP era, na opinião isenta da jornalista, inútil, já que não mereceria os necessários votos favoráveis para a sua aprovação.

Hoje, terça-feira, dia 12 de Julho, leio o DN que noticia uma iniciativa do BE a copiar a do PCP, sem qualquer referência à original. Leio no JN que BE e PCP apresentam iniciativas para suspender a avaliação e fico confuso.

Ora então, segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PCP dá entrada na Assembleia da República de uma iniciativa e na terça os jornais noticiam que o BE e o PCP apresentaram iniciativas?

Claro que critico os jornais que divulgam apenas a do BE, como é o caso do DN de hoje. Claro que critico aqueles que noticiam "BE e PCP apresentam"... tendo em conta que o PCP é que apresenta e o BE apresenta logo a seguir, como é habitual.

Mas o que é mesmo, mesmo ridículo é o BE ir a correr fazer uma iniciativa parlamentar só para a apresentar no mesmo dia que o PCP. O PCP anuncia sexta que vai apresentar segunda? Até parece que estou a ver o pessoal ali no gabinete do BE: "corram, corram, temos de apresentar no mesmo dia e se possível antes!"

E em pânico lá vão ligar a todos os amigos do BE, jornalistas prestáveis em prestáveis órgãos de comunicação social, para que não só o BE não fique para trás na corrida, como para que, acima de tudo, se possa usar a iniciativa do BE para esconder a do PCP. Porque afinal de contas, isso é que conta mesmo!