terça-feira, 25 de maio de 2010

Empréstimo à Grécia e a social-democratização galopante do BE

não resisto. não é propriamente o que considero a voz mais certeira do movimento comunista, mas... http://www.marxist.com/portugal-bloco-esquerda-votes-greek-bailout.htm

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Contra o roubo nos salários

O salário, no capitalismo é, por definição marxista, correspondente à fatia da riqueza produzida que constitui a retribuição do trabalho na medida certa do mínimo necessário para a reposição das condições de desempenho do trabalho. Ou seja, o salário corresponde apenas à porção mínima necessária para que o trabalhador reponha as energias e as condições de tornar a trabalhar no dia seguinte.

Assim, por definição, o salário pode não ter correspondência directa com a riqueza produzida e o trabalho desempenhado, mas apenas com as necessidades do trabalhador para repôr a capacidade produtiva. Essas necessidades variam na medida inversa à proximidade com o processo produtivo, ou seja, o trabalhador manual, o operário, aufere rendimentos baixos, que aumentam progressivamente à medida que nos afastamos da produção propriamente dita até chegar ao gestor ou ao administrador que, de tão distantes se encontram do processo produtivo e transformador. Da mesma forma, o salário varia na proporção inversa da mão-de-obra disponível. Por tudo isso, o salário em contexto capitalista é, em si mesmo, resultado de um roubo. Ou melhor, o salário em contexto capitalista é a parte que resta de um grande assalto ao trabalho. É a única parte da riqueza produzida que cabe ao trabalhador, independentemente do esforço, do empenho e do brio com que se desempenha cada tarefa laboral.

Ora, a diminuição dos salários, em contexto capitalista, a pretexto da crise, é um assalto absolutamente inaceitável que se traduz apenas no esbulho e no roubo da parte da retribuição aos trabalhadores pelo esforço do seu dia-a-dia. O sentido do progresso não é compatível com o empobrecimento dos trabalhadores, com a degradação da qualidade de vida das pessoas. Por isso mesmo, e por muito mais, exige-se uma postura responsável de todos os que se identificam com o rumo do futuro, da melhoria de vida, da colocação da economia ao serviço dos povos.
Responsável é fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para travar o assalto e não cruzar os braços, é lutar para punir os que nos empobrecem e vivem à custa do trabalho alheio, responsável é combater os responsáveis pela forma irresponsável como se vem gonvernando o país.

Responsável é acima de tudo, não chamar a si toda a responsabilidade do mundo, mas antes convocar as massas e os trabalhadores para que lutem em defesa dos seus próprios direitos pois não será ninguém a construir o futuro senão os próprios protagonistas da história. responsável é estar assim, na rua, nos locais de trabalho, nas escolas, nos sindicatos, nas associações, na assembleia da república, no poder local e em todo o lado a mobilizar e a combater!

quinta-feira, 13 de maio de 2010

sobre a Parque Escolar e a vitória da transparência

O PCP conseguiu aprovar na Assembleia da República uma Resolução que faz cessar a vigência do regime excepcional de contratação que permitia à empresa Parque Escolar utilizar dinheiros públicos sem obedecer às condições de exigência do Código de Contratação Pública, assim lhe permitindo utilizar a figura do ajuste directo em vez do concurso público num conjunto muito significativo de contratação de serviços, particularmente no que toca a equipas projectistas.

As escolas deixarão de ser requalificadas? não.
A empresa parque escolar deixará de poder fazer contratações? não.

No entanto, a partir de hoje, as escolas serão requalificadas e as contratações serão feitas com a garantia de que os processos que as originam e que consomem importantes fatias do dinheiro dos contribuintes portugueses serão feitos no quadro normal da lei geral.

Fica garantida a transparência? não.
Mas ao menos não é legal a opacidade.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

As minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a Igreja Católica II

Agradeço os comentários deixados no post sobre as minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a Igreja Católica. Reforço que são as minhas dúvidas e as minhas certezas. Não são aqui escritas para ser um guia para ninguém, são dúvidas minhas, certezas minhas. Tal como reconheço e respeito a certeza de um crente na existência de deus, peço respeito pela certeza que tenho na sua inexistência, certeza que me parece bem mais razoável do que a do crente. No entanto, não oponho razão à fé, porque não considero que o crente, mesmo quando católico, seja um ser irracional.

Agradeço os vossos contributos porque entretanto me lembraram de outras certezas sobre a igreja católica, minhas certezas, reforço. Não as quero impôr a ninguém, não ambiciono evangelizar ninguém, nem angariar rebanhos.

Tentando referir-me a alguns dos tópicos:

1. A Igreja Católica é criada, não por Jesus Cristo, mas pelo Império Romano. Ou acha que Cristo iria criar uma igreja chamada Igreja Católica Apostólica Romana, quando em tempo de sua vida, foi esse o império que perseguiu os cristãos e que acabou mesmo por crucificá-lo? Aparentemente, e não me levem a mal, quem diz que foi Jesus que criou a Igreja Católica é quem na realidade não conhece a história da própria Igreja onde professa. "Católica"aliás significa "universal", palavra romana e designação que o império romano adoptou para justificar a unificação religiosa dos seus territórios e dos seus povos, latente que estava a desagregação religiosa e cultural do império. A unificação religiosa foi o passo para a hegemonia cultural de que Roma tanto precisava. A história da Igreja católica é essa, lamento informar-vos. Jesus criou uma nova doutrina religiosa, é verdade. Mas não criou a Igreja católica. Na verdade, a Igreja católica apropriou-se do patrimínio cristão dos povos que seguiam o messias Cristo.

2. Entenderemos a pobreza de formas diferentes. Mas usar a riqueza de espírito para justificar a miséria é operação de manipulação da mente humana que não me verão subscrever. O Vaticano e tudo o que corporiza é um Estado de ostentação, que vive não para ajudar os pobres, mas garantir que continuam a existir. A caridade da igreja não é mais do que a catarse moral dos ricos à procura de um lugar no céu. O que importa não é acabar com a pobreza, é torná-la suportável para que continue a existir.

3. O autor deste artigo, lho garanto, nunca assassinou nem mandou mandar, nunca queimou em fogueiras, ou mandou perfurar a língua a ninguém, nunca enfiou um cone de ferro pelo ânus de ninguém, nunca condenou ninguém à tortura, nem rotulou de bruxas as mulheres que não rastejavam aos pés dos opulentos sacerdotes da idade média. O autor deste artigo cometeu erros, é certo. Por eles pediu desculpa e por todos eles recebeu muito mais incompreensão do que a que é manifestada perante a Igreja. A igreja apoiou e ajudou a esconder o holocausto nazi? ah e tal, pedimos desculpa. A Igreja apoiou a escravatura? Ah e tal, desculpem lá. A igreja condenou à morte centenas de cientistas e progressistas? ah, desculpem lá. A igreja ajudou a esconder padres pedófilos? ai que pecado, pedimos desculpa.
Que raio de congruência é essa? Um fiel comete um pecado, confessa-se e o padre exige-lhe que reze não sei quantos terços e que deixe sempre um contributozito para a manutenção do património da igreja. A igreja comete os crimes mais hediondos do mundo e basta-lhe que séculos depois peça desculpa? Deus, permitam-me, está a ser parcial no julgamento.

4. Sim, a igreja acha que coexiste com a ciência, porque nos dias de hoje, não lhe resta outra hipótese. Mas fá-lo a contragosto como é evidente. Sim, promove a ignorância, porque vive essencialmente de crenças impossíveis de comprovar e inalteráveis. Ora a isso, chamam-se "dogmas". Promove o individualismo sim, o que interessa é salvar a TUA alma, para isso terás de ser bom para os pobres. Mas, por favor acompanhem o meu raciocínio, tu ajudas o pobrezinho não para que ele se possa libertar dessa condição, mas para que TU possas aceder à graça do Senhor e assim assegurares o TEU lugar no céu. É uma perspectiva individualista da caridade e da vivência em comunidade. Claro que não é o que o cristianismo postula, mas é o que a Igreja espalha.

5. Dizia um amigo que comentava que a igreja ao domingo conforta as almas. Ora podemos falar de outra forma, a igreja ao domingo mitiga a infelicidade, por força da alienação. E entretanto aproveita e vende sempre qualquer coisa, lá nas caixinhas onde fica o dinheiro. Voluntariamente é certo. Tão voluntário como o dinheiro que dou ao arrumador de automóveis, embora saiba que se não der o dinheiro posso voltar e encontrar o meu carro riscado ou um vidro partido. É mais ou menos a mesma coisa: eu deixo a esmola na caixinha voluntariamente, mas corro o risco de ir parar ao inferno se não der a moedinha. Ora se eu até dou um euro aos arrumadores por um risco a menos no carro, quando estarei disposto a dar pela paz da minha alma?

6. Também dizia um comentador que a igreja e os padres nos confortam perante a morte dos nossos entes queridos. É um facto que muita gente pensa assim. E eu respeito. Mas permita-me: é gracioso esse trabalho? Sabem alguma coisa da vida de quem ali está a ouvir o que dizem? Eu já ouvi padres a falar em cerimónias de família e a ter conversas que me enojaram e me fizeram sair da sala, tamanha a estupidez e a falta de sensibilidade e bom senso. E, pelo que sei, é uma importante fonte de receita para a igreja esse conforto benévolo.

7. O autor estará, porventura preso em algum lugar, e talvez até a alguns dogmas, assumo. No entanto, não me apanharam certamente é nas garras de uma instituição caduca e que desrespeita os hábitos e as tradições de todos os que não pensam como ela própria. Não me apanhará preso a uma doutrina enfeudada nos cantos mais obscuros da história da humanidade. Respeitaria Jesus Cristo se o tivesse conhecido, louvaria o seu esforço e sacrifício pela humanidade, talvez me merecesse uma vénia séria e sentida. Jamais me vergaria a uma organização, a um estado e a um conjunto de sacerdotes que dizem falar em nome de deus, que arrecadam riquezas incontáveis à custa da fragilidade das pessoas. Certamente rezaria a um deus se nele acreditasse, mas jamais permitiria que alguém algemasse a minha contemplação de deus às regras de uma Igreja fundada apenas para dominar a relação dos homens com deus, assim controlando indirectamente a relação dos homens entre si mesmos.

8. O autor já presenciou inúmeras cerimónias religiosas, entre as quais algumas católicas. E já teve a infeliz oportunidade de ouvir a linguagem discriminatória e machista dos sacerdotes, em nome da igreja. No último casamento católico em que estive, o padre usou até os termos "mulher, sê servil ao teu marido". Não disse semelhante coisa ao homem, porque será?

9. Ameaçar uma pessoa com o inferno e o sofrimento eterno, não é chantagem e cultura do medo?

10. Até nas contradições, os católicos são engraçados. Ora se estiveram "sempre do lado da verdade", como "reconheceram os seus erros"? é que quem está do lado da verdade não está errado, está certo. Ora quem está SEMPRE do lado da verdade, NUNCA está errado.
Sobre ser conservador e reaccionário ao mesmo tempo, julgo que a coincidência entre os termos é tal que nem merece aprofundamento, mas pronto, vamos lá, para não me acusar de má vontade e me condenar a arder no inferno. Ora quem é conservador é porque pretende preservar a actual correlação de forças sociais e as relações socias e económicas vigentes em cada período. Quem é reaccionário é quem reage às forças da mudança. Como tal, parece-me evidente que, na maior parte dos casos, os conservadores são reaccionários e os reaccionários são conservadores.

terça-feira, 11 de maio de 2010

declaração

é por respeitar tanto a fé e as crenças das pessoas que desprezo quem as explora.

as minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a igreja católica.

Dúvidas sobre a Igreja Católica:

1. talvez (!?) represente um deus que ninguém pode provar que existe ou não.
2. talvez (!?) possas ir para o céu se fizeres o que a igreja diz que é a vontade desse deus que ninguém pode saber se existe.

Certezas sobre a Igreja Católica:

1. É criada pelo império romano como instrumento de dominância ideológica, por via da integração religiosa.
2. Tem sede num Estado inútil, revestido a ouro e a pedras preciosas, quando faz a apologia da pobreza.
3. É autora moral e material dos crimes mais hediondos cometidos contra a humanidade e o conhecimento.
4. Faz a apologia da ignorância, do dogma anti-científico e do individualismo.
5. Faz a apologia do ódio, aliás, como praticamente todas as instituições religiosas, separando a população entre os puros e castos, por um lado; e o os pecadores e ímpios, por outro.
6. discrimina o sexo feminino e faz a apologia do machismo.
7. apadrinhou e abençoou os mais bárbaros regimes fascistas da história, entre os quais os de hitler, mussolini, salazar e pinochet.
8. entre os seus funcionários contam-se milhares de pedófilos, cuja protecção é assegurada pela hierarquia.
9. vivem à custa da inocência, ingenuidade e fragilidade das populações, impostas pelo culto do medo e pela degradação da condição de vida das pessoas.
10. são agentes políticos conservadores e reaccionários que se posicionam sempre do lado da classe dominante, desde que ela domine política, social e economicamente, ou seja, contra o progresso social.

sábado, 8 de maio de 2010

Diminuição do número de deputados ou mudar de deputados? eis a questão

Soube agora mesmo que corre uma petição online para a redução do número de deputados da Assembleia da República, que a Constituição da República prevê serem entre o mínimo de 180 e o máximo de 230.

É verdade que actualmente a Assembleia da República apresenta uma constituição que se encontra no limiar da legalidade constitucional. É verdade que esses 230 deputados estão distribuídos essencialmente em dois grandes grupos parlamentares que atingem as várias dezenas de deputados, sendo que PCP, CDS, BE e PEV reúnem apenas 52 deputados. É verdade, e essa a mais verdadeira de todas, que a Assembleia da República não respeita os cidadãos portugueses, particularmente os trabalhadores e os seus filhos, os pensionistas e idosos, por força das decisões políticas que toma.

No entanto, não posso deixar de classificar qualquer petição para redução do número de deputados como uma operação de barata demagogia e oportunismo, da mesma linha do de Sócrates quando nos afirma que é preciso diminuir a administração pública e os serviços públicos por falta de dinheiros públicos e para controlar o défice.

Reparei também que essa petição faz uma alusão aos números de deputados dos restantes países da união europeia, esquecendo, talvez mesmo deliberadamente, que muitos desses países, senão a maioria, dispõe de duas câmaras parlamentares (uma alta e uma baixa ou um senado e um parlamento) e que a maior parte deles tem ainda os parlamentos regionais (que em Portugal existem apenas nas regiões autónomas, por força de uma regionalização que não se fez).

Atentemos às particularidades da Assembleia da República:
é composta por deputados cujo papel não é apenas votar, mas estabelecer uma efectiva ligação aos problemas reais do país, particularmente junto dos eleitores, carreando para a AR os problemas sentidos pela população. além disso, a cada deputado cabe fiscalizar a acção do governo e fazer projectos de lei e de resolução que contribuam para solucionar os problemas do país. Para um território como o Português, de aglomerados populacionais dispersos, com duas regiões autónomas, sem democracia de nível intermédio (regional), eu arriscaria dizer que o número de deputados actual (230) não me choca. O que me choca, mas choca mesmo, é o número de carreiristas, oportunistas, incompetentes, egoístas e outros que tais que consegue entrar nas listas do PS e do PSD. E o que mais me choca ainda é que esses dois partidos arrecadem tamanha votação, com o contributo certo de quem agora subscreve tal petição.

Atentemos também aos efeitos óbvios de uma redução do número de deputados:
os dois grandes partidos (PS e PSD) continuariam dispondo de mais deputados do que alguma vez precisaram, garantindo uma maioria estável para conduzir o país ao bel-prazer dos interesses que enchem a gamela de onde comem. Os restantes partidos, PCP, PEV, BE e CDS, que, pesem as diferenças, contribuem para a pluralidade e diversidade, bem como para o confronto político e ideológico, seriam reduzidos a um punhado de deputados. Ora se num grupo de 80 deputados há deputados a mais para as tarefas que existem, num grupo de 13, de 12 ou de 2, posso assegurar que há tarefas a mais para os deputados eleitos, o que faz com que se desdobre cada deputado em 2 e 3 comissões, em 7 e 8 áreas políticas. E curiosamente, uma mera análise do site www.parlamento.pt nos mostra à evidência que são precisamente esses os deputados e os grupos parlamentares que mais trabalham, principalmente em matéria de fiscalização da actividade do governo.

É curioso que os subscritores de semelhantes petições, e os arautos da culpabilização da democracia pelo actual estado do país, não se debrucem sobre o número de assessores, secretários e secretárias, quadros de direcção superior, gestores de empresas, secretarios de estado e chefes de gabinete de secretários de estado e de ministros, para não falar dos gabinetes dos governos civis e da miríade de meninos que deles vivem à nossa custa, sem sequer serem eleitos. Se estão preocupados com as despesas do estado, virem-se para onde elas realmente estão (a AR é o órgão do Estado com o orçamento de funcionamento mais controlado, mais comedido e mais escrutinado). É curioso que não se debrucem esses tão preocupados cidadãos com o que realmente corrói a nossa democracia que é a promiscuidade entre o sector privado e sector público, protagonizada proeminentemente pelos deputados que lá ficariam se, acaso, viesse a verificar-se essa redução. O problema não está no número de deputados, mas na composição política da Assembleia.

Não deixa de ser engraçado verificar que a diminuição de deputados deixaria tudo como está, com a agravante de se lá sentarem quase exclusivamente os do PSD e PS.
A quem convém afinal a diminuição do número de deputados?

quinta-feira, 6 de maio de 2010

mais privatizações, Não!

Hoje o PCP interpelou o Governo sobre a estratégia de privatizações do Governo PS.
No momento em que escrevo estas linhas ainda decorre o debate.

Em defesa do capital estrangeiro, contra o Estado Português e o interesse nacional e das populações falou, não o Presidente da CIP ou da AEP, não o Bill Gates ou um qualquer magnata árabe, mas o Ministro de Estado e das Finanças da República Portuguesa. Quando o mundo espúrio dos negócios de parasitagem e da roubalheira toma conta dos governos, domina os Estados e os Governos, não mais precisa de jogadas de bastidores. A lei é feita à sua medida, à medida dos seus caprichos e anseios.

O governo, desse famigerado Partido Socialista, deixa escapar-lhe a verdade sem pudor. Até aqui, o Governo PS apresentava as medidas de "austeridade" como "últimos recursos", como males necessários face à situação do país. Mas agora que já as planifica e executa, orgulha-se delas e faz delas medidas de vanguarda para o crescimento económico. É caso para dizer: "se se orgulha assim tanto destas medidas previstas no PEC, por que raio as apresentou como males necessários?" Afinal de contas, ao dizer que "as privatizações dinamizam a economia e modernizam o sector produtivo nacional", o ministro das finanças mostra bem que andou a "afiar a gânfia" para fazer estas privatizações e que a crise internacional do capitalismo é apenas o pretexto ideal para as executar.

O que é grave é que entre o governo e os seus donos, entre o governo e os interesses a que é submisso, está o povo português que se vê espoliado de tudo o que construiu por suas próprias mãos. Entre o governo e os grupos económicos que o instrumentalizam estão os 3 milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, os 700 mil desempregados, os milhões de jovens que pagam cada vez mais estudar e recebem cada vez menos por trabalhar; os milhões de trabalhadores que ficam com uma parte cada vez menor da riqueza produzida.

Dizem-nos os deputados do capital, eleitos pelos diversos partidos da burguesia, que o investimento estrangeiro é uma garantia para o desenvolvimento nacional. Mas perguntemo-nos: que investimento estrangeiro? O da criação de novas empresas, regrada, que traga mais produção ao país? Muito bem, venha!
O da apropriação do que o país produz, para levar para o estrangeiro os lucros que podiam ficar cá? O da roubalheira às claras de tudo o que até hoje o povo português construiu com o seu próprio esforço? Não, obrigado!

O Estado burguês assume a sua forma cada vez mais etérea, cujo único objectivo é o de assegurar a dominância social e económica da burguesia sobre o proletariado, retirando-se de todas as esferas onde a própria burguesia pode assumir directamente o controlo. O Estado esfuma-se até ser apenas o olho vigilante da burguesia sobre os revoltados, garantindo o controlo de classe. E resta no país um povo cada vez mais pobre, mais endividado e explorado, com cada vez menos tempo livre, que do Estado, cada vez mais, a única coisa que conhece é a polícia que o espanca quando faz greve, quando impede as máquinas de serem roubadas da sua fábrica, quando se manifesta, quando protesta, quando luta.

É o estado burguês, cada vez mais fraco para ser cada vez mais forte.
Pela mão do PS.

As contradições evidentes




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