Pequenas curiosidades sobre o PCP IX

O PCP funciona como um grande colectivo partidário, como uma unidade composta de indivíduos que trabalham em conjunto através dos mecanismos do centralismo democrático, desenvolvido criativamente.
Assim, as opiniões individuais confrontam-se até à formulação de uma opinião colectiva que reflecte o conjunto.

Daí que no PCP seja possível que todos os militantes defendam, na acção e na direcção, os mesmos objectivos e as mesmas práticas. Sem prejuízo de poder existir opinião diferente sobre cada opção colectiva.

Preferimos errar juntos do que acertar sozinhos.

Pequenas curiosidades sobre o PCP VIII

O PCP defende a dimimuição da proporção da subvenção estatal no orçamento dos partidos pois assume como elemento fundamental para o partido a sua independência e autonomia políticas.
Para garantir a autonomia e independência políticas é absolutamente fundamental garantir a autonomia e independência financeiras. Daí a importância que no PCP se dá à militância, ao pagamento da quota (que é parte obrigatória da militância) e à recolha de fundos.

corrupção legal

A democracia portuguesa é uma democracia corrupta. Corrompida e em degeneração.

A política é dirigida por personalidades escolhidas que praticam programas não anunciados e não sufragados, disponibilizando o Estado que lhes é confiado ao serviço dos grupos monopolistas nacionais e estrangeiros. É esta a maravilha da democracia burguesa, do regime semid-democrático que o capitalismo nos impõe e é este o resultado das amputações e traições constantes a Abril, por PS, PSD e CDS.

A "legalidade" é determinada, não pela lei, não pela Constituição da República, mas pela apropriação do sistema judicial e da hierarquia dos tribunais. A corrupção passa a ser a matriz do funcionamento da república, desfigurando também gradualmente o quadro normativo, formal, que determina o que é e o que não é legal. A alteração da lei, seguindo as formalidades, assenta não poucas vezes no vício moral e na corrosão do edifício social que origina a norma legal.

só falta dizer que o 25 de novembro é que fez a democracia

Diz o Ministro de Estado e das Finanças, carrasco do nosso povo, que a "transição" para a democracia em Portugal ocorreu em 1976.
Recusa-se a reconhecer o 25 de Abril de 1974 como o início da democracia e recusa-se a dizer a palavra "revolução". Na verdade, ainda bem, ao menos não se faz passar por democrata e há palavras lindas demais para andar aí por bocas de gente suja.

Diz então Gaspar que a democracia surge em 1976 porque é nesse ano aprovada a Constituição da República Portuguesa e que antes disso o país vivia numa instabilidade por causa das tentações totalitárias [dos comunistas, subentenda-se].

Não diz Gaspar, embora o saiba, que só há Constituição porque houve antes dela a Democracia, feita nas fábricas, nos campos e nas ruas. A constituição é filha da democracia e não o contrário.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - VII

Para o PCP, o Congresso é um momento alto da democracia interna do Partido, mas não é um episódio, é um processo. No PCP, a preparação que antecede o congresso envolve toda a organização, todos os militantes e pode ser simplificado o processo em 5 fases:

1. discussão em toda a organização, em todas as células e organismos, envolvendo todos os militantes sobre os objectivos e linhas políticas gerais do Congresso, partindo da avaliação situação política e social;

2. Elaboração de um projecto de teses, condensando toda essa discussão e suas linhas gerais, aprovado pelo Comité Central e difundido para todas as organizações para discussão;

3. A discussão desse documento acompanha a fase de auscultação, discussão sobre a composição da direcção do Partido e a eleição de delegados ao Congresso que levarão a voz dos seus organismos ao colectivo nacional;

4. É aberto um prazo para propostas de alteração sobre os documentos em debate (no caso do XIX Congresso, o Programa do Partido e o Projecto de Teses) e essas propostas podem ser entregues por qualquer militante ou organismo. São depois analisadas pela direcção do Partido e por uma Comissão de Redacção;

5. Realiza-se o Congresso, geralmente durante 3 dias, onde além das intervenções individuais dos delegados sobre a matéria que entenderem, são novamente colocadas à discussão as teses, já num documento trabalhado. É aberto um período de debate sobre os documentos, outro para discussão e eleição da direcção do Partido. Até esse momento, podem ser feitas alterações em todos os documentos e listas. O resultado final é seguido e respeitado pelo colectivo partidário, independentemente de terem existido votos contrários.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - VI

O PCP é acusado pelo PS, em função da conveniência, de duas posturas contraditórias entre si, a saber:

i) o PCP quis após o 25 de Abril e quer um regime soviético, uma ditadura do proletariado severa e inflexível; e

ii) o PCP está sempre do lado da direita, favorece PSD e CDS, contra o PS que é de esquerda.

Portanto, para os delatores, a verdade pouco importa. Releva apenas a manipulação do teor em função do receptor da mensagem, ou seja, a mentira, mesmo que seja preciso caracterizar simultaneamente o PCP como partido férreo na defesa da ditadura do proletariado e como braço da direita.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - V

No PCP, apesar de possível, raramente os candidatos se auto-propõem. A proposta é feita com base sempre em duas opiniões: a do organismo que integra o militante e a do organismo que dirige. Isto significa que geralmente a designação de um candidato é feita pelos que o rodeiam, conhecem o seu trabalho e estão em condições de com ele discutir opiniões, posições e acções.

Esta forma de funcionamento assente nos princípios do centralismo democrático, que leva a votos propostas colectivas e não desejos pessoais, potencia a democracia, eleva-a acima dos oportunismos, carreirismos e objectivos pessoais que possam eventualmente existir. É o trabalho e o compromisso com as lutas do colectivo que estão na base da designação dos candidatos, não a sua capacidade de convencer ou fazer campanha (não há campanha), não a sua vontade de liderar ou dirigir, mas o reconhecimento colectivo das suas capacidades, do seu carácter e, acima de tudo, da sua convicção e vontade.