Pequenas curiosidades sobre o PCP IX

O PCP funciona como um grande colectivo partidário, como uma unidade composta de indivíduos que trabalham em conjunto através dos mecanismos do centralismo democrático, desenvolvido criativamente.
Assim, as opiniões individuais confrontam-se até à formulação de uma opinião colectiva que reflecte o conjunto.

Daí que no PCP seja possível que todos os militantes defendam, na acção e na direcção, os mesmos objectivos e as mesmas práticas. Sem prejuízo de poder existir opinião diferente sobre cada opção colectiva.

Preferimos errar juntos do que acertar sozinhos.

Pequenas curiosidades sobre o PCP VIII

O PCP defende a dimimuição da proporção da subvenção estatal no orçamento dos partidos pois assume como elemento fundamental para o partido a sua independência e autonomia políticas.
Para garantir a autonomia e independência políticas é absolutamente fundamental garantir a autonomia e independência financeiras. Daí a importância que no PCP se dá à militância, ao pagamento da quota (que é parte obrigatória da militância) e à recolha de fundos.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - VII

Para o PCP, o Congresso é um momento alto da democracia interna do Partido, mas não é um episódio, é um processo. No PCP, a preparação que antecede o congresso envolve toda a organização, todos os militantes e pode ser simplificado o processo em 5 fases:

1. discussão em toda a organização, em todas as células e organismos, envolvendo todos os militantes sobre os objectivos e linhas políticas gerais do Congresso, partindo da avaliação situação política e social;

2. Elaboração de um projecto de teses, condensando toda essa discussão e suas linhas gerais, aprovado pelo Comité Central e difundido para todas as organizações para discussão;

3. A discussão desse documento acompanha a fase de auscultação, discussão sobre a composição da direcção do Partido e a eleição de delegados ao Congresso que levarão a voz dos seus organismos ao colectivo nacional;

4. É aberto um prazo para propostas de alteração sobre os documentos em debate (no caso do XIX Congresso, o Programa do Partido e o Projecto de Teses) e essas propostas podem ser entregues por qualquer militante ou organismo. São depois analisadas pela direcção do Partido e por uma Comissão de Redacção;

5. Realiza-se o Congresso, geralmente durante 3 dias, onde além das intervenções individuais dos delegados sobre a matéria que entenderem, são novamente colocadas à discussão as teses, já num documento trabalhado. É aberto um período de debate sobre os documentos, outro para discussão e eleição da direcção do Partido. Até esse momento, podem ser feitas alterações em todos os documentos e listas. O resultado final é seguido e respeitado pelo colectivo partidário, independentemente de terem existido votos contrários.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - VI

O PCP é acusado pelo PS, em função da conveniência, de duas posturas contraditórias entre si, a saber:

i) o PCP quis após o 25 de Abril e quer um regime soviético, uma ditadura do proletariado severa e inflexível; e

ii) o PCP está sempre do lado da direita, favorece PSD e CDS, contra o PS que é de esquerda.

Portanto, para os delatores, a verdade pouco importa. Releva apenas a manipulação do teor em função do receptor da mensagem, ou seja, a mentira, mesmo que seja preciso caracterizar simultaneamente o PCP como partido férreo na defesa da ditadura do proletariado e como braço da direita.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - V

No PCP, apesar de possível, raramente os candidatos se auto-propõem. A proposta é feita com base sempre em duas opiniões: a do organismo que integra o militante e a do organismo que dirige. Isto significa que geralmente a designação de um candidato é feita pelos que o rodeiam, conhecem o seu trabalho e estão em condições de com ele discutir opiniões, posições e acções.

Esta forma de funcionamento assente nos princípios do centralismo democrático, que leva a votos propostas colectivas e não desejos pessoais, potencia a democracia, eleva-a acima dos oportunismos, carreirismos e objectivos pessoais que possam eventualmente existir. É o trabalho e o compromisso com as lutas do colectivo que estão na base da designação dos candidatos, não a sua capacidade de convencer ou fazer campanha (não há campanha), não a sua vontade de liderar ou dirigir, mas o reconhecimento colectivo das suas capacidades, do seu carácter e, acima de tudo, da sua convicção e vontade.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - IV

Depois do golpe militar de 1926 que iniciou a instauração do regime fascista (1933), o Partido Comunista Português foi o único partido que não aceitou a ilegalização. Os restantes partidos aceitaram a integração no regime e a maior parte autodissolveu-se.

O PCP manteve-se como organização revolucionária, adoptou como objectivo fundamental a libertação do povo português do regime fascista e ampliou a acção antifascista através de políticas de unidade.

Mergulhou na clandestinidade e perdeu centenas de militantes às mãos dos carrascos fascistas, sem ter vacilado sobre a sua responsabilidade perante o povo.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - III

A festa do avante é construída com trabalho voluntário e militante de milhares e milhares de horas de trabalho realizadas por membros e amigos do partido de todo o país. Todos os turnos em bancas, bares, restaurantes, palcos, são voluntários e são parte das tarefas revolucionárias dos militantes comunistas.

A festa do avante é uma janela para o mundo e para o país que o Partido Comunista Português quer ajudar a construir. É uma janela para  futuro.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - II

O PCP funciona, ao contrário dos restantes partidos, como uma organização de classe e não apenas como um grupo de disputa do poder. A sua base orgânica é a célula de empresa que agrega os comunistas por local de trabalho e intervêm sobre os problemas concretos de cada fábrica, loja, serviço.

A célula é a organização de base e aí todos os militantes têm o dever de contribuir para a posição geral do Partido, enriquecendo o colectivo com a sua própria opinião, com a sua reflexão. A célula é, juntamente com o militante, o rosto do Partido perante os trabalhadores sem partido, perante a sociedade mas é também a via de fazer chegar ao Partido a sensibilidade sobre a realidade em que se insere.

Pequenas curiosidades sobre o PCP - I

O PCP sempre foi contra os valores das subvenções estatais aos partidos. No PCP, mais de 80% do financiamento do Partido é proveniente do esforço dos militantes e das iniciativas do Partido. Nos restantes partidos, mais de 80% do financiamento é assegurado pelas subvenções estatais.

O PCP, até por motivos ideológicos, entende que a sua autonomia política e compromisso de classe perante os trabalhadores depende também da sua autonomia financeira do Estado, dos grupos económicos, ou de qualquer interesse que não o exclusivo dos seus militantes e das classes trabalhadoras.