Pequenas curiosidades sobre o PCP - VII

Para o PCP, o Congresso é um momento alto da democracia interna do Partido, mas não é um episódio, é um processo. No PCP, a preparação que antecede o congresso envolve toda a organização, todos os militantes e pode ser simplificado o processo em 5 fases:

1. discussão em toda a organização, em todas as células e organismos, envolvendo todos os militantes sobre os objectivos e linhas políticas gerais do Congresso, partindo da avaliação situação política e social;

2. Elaboração de um projecto de teses, condensando toda essa discussão e suas linhas gerais, aprovado pelo Comité Central e difundido para todas as organizações para discussão;

3. A discussão desse documento acompanha a fase de auscultação, discussão sobre a composição da direcção do Partido e a eleição de delegados ao Congresso que levarão a voz dos seus organismos ao colectivo nacional;

4. É aberto um prazo para propostas de alteração sobre os documentos em debate (no caso do XIX Congresso, o Programa do Partido e o Projecto de Teses) e essas propostas podem ser entregues por qualquer militante ou organismo. São depois analisadas pela direcção do Partido e por uma Comissão de Redacção;

5. Realiza-se o Congresso, geralmente durante 3 dias, onde além das intervenções individuais dos delegados sobre a matéria que entenderem, são novamente colocadas à discussão as teses, já num documento trabalhado. É aberto um período de debate sobre os documentos, outro para discussão e eleição da direcção do Partido. Até esse momento, podem ser feitas alterações em todos os documentos e listas. O resultado final é seguido e respeitado pelo colectivo partidário, independentemente de terem existido votos contrários.