Eu sou um filho de Setúbal que aprendeu a amar Lisboa. Uma espécie de filho adoptivo da Cidade.
Aprendi a amar Lisboa pela sua densidade, pela sua textura humana e pela sua matriz histórica e física que traduz esses séculos de humanidade.
Aprendi a amar as avenidas largas e os becos esconços.
O Alvito, a Ajuda, a Madragoa, Alfama, Mouraria, Beato e Graça, mas também a Alameda, a Liberdade, o Terreiro.
Aprendi a amar o Jardim da Estrela, a Tapada das Necessidades, o Miradouro Sophia de Mello Breyner Adresen, o Jardim Botânico e o Jardim do Torel. Aprendi a contemplar o Tejo em Alcântara, no Terreiro do Paço e no Parque das Nações. Aprendi a gostar das tascas que não conhecia e que por bairrismo setubalense me recusava a visitar. Aprendi a gostar da poesia a cheirar a sardinha e a comprar rifas na "voz do operário". Aprendi a não me chatear com uma multidão torrencial a disputar cervejas nos santos. Aprendi a decifrar que Lisboa não tem sotaque porque tem todos os sotaques do mundo.
Que Lisboa não tem prato típico porque tem todos os pratos típicos. Que em Lisboa há tanto Minho como Alentejo.
Estudei e trabalho em Lisboa há mais de dez anos. Comecei por conhecer apenas as linhas metro sem qualquer relação com o território superficial da cidade. Hoje, consigo percorrer quase todas as ruas sem GPS e ir de moto de Monsanto aos Olivais em dez minutos. Essa vivência em Lisboa, de Lisboa, dá-me e deu-me uma imagem de Lisboa e um sentir de Lisboa.
Uma imagem de Lisboa, de relíquias turísticas, de Praças Bonitas e de arranjos florais. Uma imagem de Lisboa de panfletos escritos em inglês e alemão. De velhinhos estrangeiros em autocarros sem tejadilho. Uma imagem de Lisboa moderna no Parque das Nações, nos centros comerciais do tamanho de vilas. Uma imagem da Lisboa do Terreiro do Paço, dos chalets do Restelo, da Marginal de luxo ali já na fronteira com Oeiras. Uma imagem de Lisboa por onde passam carros novos e por onde os antigos não podem circular. Uma imagem de Lisboa, cultivada pela distância dos órgãos de poder autárquico da Cidade, de desenvolvimento meramente físico, de melhoramento paisagístico das regiões da elite. De ópera no São Carlos. De concertos no Coliseu. De estética desportiva no Holmes Place e outros mercados da aparênccia. Uma imagem do roteiro turístico de Lisboa por onde as estradas e arruamentos estão arranjados, por onde as casas velhas estão tapadas com largos panos com anúncios de obras que nunca vêem ou com anúncios de fundos de investimento bancários. Esta é a imagem de Lisboa para o visitante. Talvez mesmo para quem aqui venha trabalhar e não viver.
E depois há um sentir Lisboa. Não a Lisboa da constante campanha eleitoral de António Costa, não a Lisboa dos carros novos e dos arruamentos cuidados. Há a Lisboa do milhão de casas abandonadas, destruídas. A Lisboa dos 2 mil desalojados. A Lisboa de Alfama escavacada, das ruas esburacadas da Estefânia, do movimento associativo sem instalações e sem apoio. Há a Lisboa das fábricas encerradas, dos milhares de desempregados, dos jovens forçados a sair. A Lisboa da toxicodependência e da falta de ocupação dos tempos de livres dos jovens. A Lisboa dos complexos desportivos encerrados. Das Áreas Urbanas de Génese Ilegal abandonadas. A Lisboa do lixo no chão, dos balneários municipais encerrados ou descuidados. A Lisboa das Torres do Alto da Eira, dos Bairros da Gebalis, dos Olivais ao Alto da Ajuda ou a Benfica. A Lisboa de quem tem as janelas partidas há meses, de quem lhes cai a ombreira da porta aos pés. A Lisboa do trânsito caótico e da falta de transportes públicos. Aquela Lisboa de quem já não consegue ir ao Centro de Saúde porque lhe retiraram a carreira, ou de quem já não vai à Ribeira porque não pode pagar o Bilhete do Elevador da Bica. A Lisboa de quem não consegue dormir no Bairro Alto.
Há a imagem de Lisboa, bem cuidada, bem tratada por especialistas do marketing. E depois há o sentimento. Aquele gerado por um exercício de poder que virou as costas às necessidades da população, que dedicou milhões aos jogos especulativos enquanto lançou um manto de aparente modernidade sobre a cidade. O velho do bairro que não consegue caminhar ao longo dos buracos do escasso passeio, que não tem elevador na casa da Gebalis ou mesmo porta da rua, que não tem autocarro para o trazer ao centro da cidade, esquece tudo isso porque viu na TV um bonito Terreiro do Paço ou uma modernaça Rotunda do Marquês. A mãe que não tem onde estacionar o carro e que deixa o seu filho no infantário privado porque não há público esquece esse problema porque viu nos jornais que António Costa inaugurou uma exposição.
O jovem sem emprego, ali das Galinheiras, que resitiu à toxicodependência, que não tem acesso ao desporto público, nem à cultura que só vive no centro da cidade, nem à colectividade fechada por falta de apoio, esquece tudo isso quando vê que em Lisboa há um Concerto da moda a que nunca poderá ir.
Gosto das duas Lisboas, da imagem e da vivência, da que se vê e da que se sente.
E Lisboa é mais gente do que gente é quem dessa gente se usa.
Há a Lisboa da troca de créditos de construção, da permuta ilegal de terrenos, das grandes negociatas, da desindustrialização, do escasso pré-escolar, a das freguesias agrilhoadas e extintas. A do PS e PSD. E há a Lisboa dos bairros, das pessoas, onde de pouco vale um Terreiro lavado quando as ruas estão imundas e onde de pouco vale uma Câmara Municipal para cortar fitas a interesses privados e hotéis de charme quando há mercados velhos, escolas a cair, saneamento por fazer, limpeza urbana sem se fazer, casas a cair. Uma Lisboa que junta qualidade de vida e igualdade no acesso a essa qualidade. Uma Lisboa que não é só para quem pode, mas para todos os que aqui ainda conseguem e querem viver. Uma Lisboa assim é uma Lisboa CDU. Uma Lisboa de Abril.
quarta-feira, 13 de março de 2013
segunda-feira, 4 de março de 2013
Fala da burguesia
Antes, tudo estava como a ordem supunha, como deus queria, pois nós assim ditávamos.
Antes da rebaldaria, da selvajaria, da ocupação das nossas terras e fábricas, nós podíamos exigir-te que trabalhasses de sol a sol, sem salário mínimo. Antes de Abril, nós podíamos ditar-te horários, salários, férias.
Antes da rebaldaria, da selvajaria, da ocupação das nossas terras e fábricas, nós podíamos exigir-te que trabalhasses de sol a sol, sem salário mínimo. Antes de Abril, nós podíamos ditar-te horários, salários, férias.
Antes de Abril, com o Estado a nosso lado, nós podíamos distribuir a riqueza como bem nos aprouvesse, à custa da vossa miséria, exploração e iliteracia. Ainda antes de 1940, 4,3% das nossas sociedades anónimas já detinham 53% do capital do país. E nos campos abaixo do Tejo, toda a terra era minha. Nessa altura é que as coisas funcionavam bem: a polícia não servia para te proteger, não tinhas subsídio de desemprego o que te obrigava a estares disponível para trabalhar pelo que eu quisesse pagar-te. Velhos tempos.
Mais tarde, começaste a chatear-te com a tua taxa de mortalidade, com a tua baixa esperança de vida, com seres parte de uma maioria de 60% da população que não sabia ler nem escrever. E isso foi um problema porque me obrigaste a permitir a entrada de capitais estrangeiros nas estruturas accionistas das minhas empresas porque sozinho não podia combater-te.
Mas nas minhas terras, quem mandava era eu antes de mas roubares. Felizmente, o Governo de Mário Soares e o Ministério de Barreto foram sensíveis às minhas necessidades e deram-mas de volta com direito a uma pequena indemnização. Mas pronto, Cavaco Silva, depois compensou-me dando-me uns milhões de contos para eu te mandar para o olho da rua e deixar as terras ao abandono, investindo o dinheiro no meu bem-estar que é, afinal de contas, o que interessa.
Claro que tu gostas dos teus privilégios na saúde, mas onde fica o meu direito a vender-te apoio na doença?
Claro que tu gostas dos teus privilégios na Educação, mas onde fica o meu direito a um escravo qualificado e submisso? E o meu direito a vender-te o Ensino que me convém que adquiras?
Claro que gostas do teu privilégio chamado subsídio de desemprego, mas onde fica o meu direito a pagar-te apenas o que me apetecer para que trabalhes para mim?
Claro que tu gostas do teu privilégio de teres transportes públicos, mas onde ficaria o meu direito a organizar como quero a tua vida e ainda fazer dinheiro com os bilhetes?
Claro que tu gostas do teu privilégio de ter reforma, mas onde ficaria o meu direito a ficar com o dinheiro da segurança social em fundos que controlo para investir onde me apeteça?
Claro que gostas do teu privilégio de te reformar quando chegas a velho, mas onde ficaria o meu direito a penalizar-te na reforma por deixares de trabalhar tão novinho?
Claro que gostas do teu privilégio de beberes água quando te apetece, mas onde ficaria o meu direito a encher a piscina que tenho à beira-mar e de te cobrar por dares de beber aos teus filhos?
Claro que gostarias de ter o privilégio de passear na praia, na serra, na floresta, mas onde ficaria o meu direito a construir lá casas para os meus amigos e a vender bilhetes para os teus filhos irem lá na visita de estudo?
Claro que gostas do privilégio de ter teatro, circo, poesia, literatura, dança, música, mas onde ficaria o meu direito a vender-te lixo para te entreter?
Claro que gostas do privilégio de praticar desporto, mas onde ficaria o meu direito a enfiar-te futebol pela goela enquanto te neutralizo e faço uns milhões em publicidade?
Claro que adoras esse privilégio de ver as mulheres ganhar o mesmo que os homens, mas onde ficaria o meu direito a pagar menos a todos?
Claro que gostas de ter o privilégio de ter polícias para te dar segurança, mas onde ficaria o meu direito a ter polícia que te espanque quando me chateias?
Claro que gostas do teu privilégio de ver o teu filho feliz na creche gratuita, mas onde ficaria o meu direito de cobrar para que tenhas onde o deixar enquanto vais trabalhar?
Enfim...
Claro que tu gostas do teu privilégio de poderes votar em quem queres, mas onde ficaria o meu direito a escolher quem quero para capataz?
Sejamos pragmáticos. Eu fico com 60% do total da riqueza gerada em Portugal. Tu ficas com 40%.
Porém, como tu és um abusador dos serviços do Estado, pagas tu 73% do seu funcionamento e eu, por enquanto, ainda pago 27%. Mas, estou convencido de que, por este andar, chegará o dia em que o pagarás todo para que ele em sirva a mim exclusivamente. É um bom contrato social: tu pagas, eu sirvo-me.
Continuemos o pragmatismo: para quê gastar 6 mil milhões de euros anuais no funcionamento de escolas, quando temos 7 500 milhões de juros anuais para pagar aos meus amigos lá fora que depois me dão sempre qualquer coisa? É que isto não dá para tudo...
É por isso que é preciso reconfigurar o Estado. Porque há despesas que não tens de fazer para que o estado me sirva. Porque escusas de gastar em educação, saúde, água, saneamento, ambiente, cultura pois tudo isso eu te vendo, embora um pouco mais caro, é certo. E sim, com um bocadinho menos de qualidade. Mas assim libertamos os teus cada vez maiores impostos para o que importa: os meus juros e os meus subsídios e indemnizações só por ter de te aturar.
Assim sim. Um estado para mim, pago por ti.
Mas nunca, nunca me ouvirás ser tão sincero. Que isso da verdade, é coisa de revolucionário.
Assim sim. Um estado para mim, pago por ti.
Mas nunca, nunca me ouvirás ser tão sincero. Que isso da verdade, é coisa de revolucionário.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Menos Estado / Mais Estado
A reconfiguração, reforma, ou que lhe queiram chamar, que PS, PSD e CDS assumem necessária para assegurar a sustentabilidade do Estado resulta de uma estratégia política de classe intimimante ligada à restauração capitalista e reconstituição monopolista que está em marcha pelas mãos desses partidos desde 1976 até hoje.
A questão nem é tanto "menos ou mais Estado", mas é antes: onde colocar as capacidades do Estado e para onde dirigir a sua intervenção.
A questão não é se há mais ou menos Estado na Cultura: é se o Estado destina os seus esforços, os impostos dos portugueses para a livre criação e fruição artísticas e culturais ou se investe apenas na programação e compra de espectáculos de elite em salas de luxo, deixando o povo afundar-se no lodaçal da cultura dominante do entretenimento e entorpecimento.
A questão não é se há polícias e forças de segurança: é para que servirão, se o Estado dedica as forças policiais ao cumprimento da lei e à garantia do direito à segurança dos cidadãos ou se a utiliza como força política de imposição da ordem e da força da classe dominante. É se o Estado tem polícias para impedir a destruição ilegal de empresas ou uma polícia para espancar e prender trabalhadores em greve.
A questão não é se há Escola Pública: é se a Escola Pública é orientada para a eliminação das assimetrias ou se é destinada a reproduzi-las e aprofundá-las, reservando o conhecimento para as elites económicas, fazendo-lhes corresponder as elites científicas.
A questão não é se há intervenção do Estado nos mercados: é se ao Estado cabe impor regras e limitações na liberdade dos mercados privados para impedir o atropelo dos direitos dos trabalhadores e a criação de monopólios, ou se o Estado intervém nos mercados para facilitar a destruição desses direitos e para contribuir para a criação desses monopólios.
A questão não é se o Estado cobra impostos: é se os aplica na Escola, na Saúde, na protecção social, nos serviços públicos, na defesa nacional ou se os aplica no resgate de banqueiros criminosos e na contratação de mercenários.
Portanto, menos Estado para uns é mais Estado para outros. E eles querem o Estado integralmente ao seu serviço e, de preferência, integralmente pago pelos que do Estado cada vez menos recebem. Eles querem menos Estado para quem trabalha, mais Estado para quem vive do trabalho alheio, pago, sempre, pelos últimos.
A questão nem é tanto "menos ou mais Estado", mas é antes: onde colocar as capacidades do Estado e para onde dirigir a sua intervenção.
A questão não é se há mais ou menos Estado na Cultura: é se o Estado destina os seus esforços, os impostos dos portugueses para a livre criação e fruição artísticas e culturais ou se investe apenas na programação e compra de espectáculos de elite em salas de luxo, deixando o povo afundar-se no lodaçal da cultura dominante do entretenimento e entorpecimento.
A questão não é se há polícias e forças de segurança: é para que servirão, se o Estado dedica as forças policiais ao cumprimento da lei e à garantia do direito à segurança dos cidadãos ou se a utiliza como força política de imposição da ordem e da força da classe dominante. É se o Estado tem polícias para impedir a destruição ilegal de empresas ou uma polícia para espancar e prender trabalhadores em greve.
A questão não é se há Escola Pública: é se a Escola Pública é orientada para a eliminação das assimetrias ou se é destinada a reproduzi-las e aprofundá-las, reservando o conhecimento para as elites económicas, fazendo-lhes corresponder as elites científicas.
A questão não é se há intervenção do Estado nos mercados: é se ao Estado cabe impor regras e limitações na liberdade dos mercados privados para impedir o atropelo dos direitos dos trabalhadores e a criação de monopólios, ou se o Estado intervém nos mercados para facilitar a destruição desses direitos e para contribuir para a criação desses monopólios.
A questão não é se o Estado cobra impostos: é se os aplica na Escola, na Saúde, na protecção social, nos serviços públicos, na defesa nacional ou se os aplica no resgate de banqueiros criminosos e na contratação de mercenários.
Portanto, menos Estado para uns é mais Estado para outros. E eles querem o Estado integralmente ao seu serviço e, de preferência, integralmente pago pelos que do Estado cada vez menos recebem. Eles querem menos Estado para quem trabalha, mais Estado para quem vive do trabalho alheio, pago, sempre, pelos últimos.
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
PS(D)/CDS
O padrão comportamental do Partido Socialista é cíclico e previsível. No poder comporta-se como o batedor da direita, como aquele que vai à frente a limpar e preparar o terreno.
No poder, faz as leis que privatizam a segurança social, que permitem a privatização das àreas protegidas e recursos naturais, que permitem a privatização das escolas e universidades, o aumento das propinas, a privatização da água. No poder faz leis que flexibilizam ainda mais o horário de trabalho e as relações laborais, que generalizam a precariedade laboral e aumentam as taxas de exploração.
Na oposição esbraceja, ainda que por vezes muito timidamente, contra a privatização da segurança social, contra a privatização das áreas protegidas e recursos naturais, contra a privatização de escolas e universidades, contra o aumento das propinas, a privatização da água. Na oposição queixa-se contra a precariedade laboral e o desregramento dos horários. Enfim, é uma dança constante em que PS ora faz de polícia bom, como de polícia mau com os restantes parceiros da política de direita, o PSD e CDS. A alternância constante vai-lhes permitindo, de há 37 anos para cá, passar por cima do nosso discernimento colectivo uma esponja com a mais vil lixívia, que nos apaga a memória e nos seduz pela imagem sempre limpa de uns ou outros conforme a circunstância o exija.
O PS, desta feita, estava numa alhada: a subscrição pública - e a responsabilidade da autoria - do memorando da troika, um autêntico pacto de submissão e de agressão, juntamente com PSD e CDS. Porém, tempo suficiente passou já para que os roubos e patifarias de Sócrates e PS nos salários, para que os cortes nas pensões, para que a privaztiação da água, da segurança social, o aumento das propinas, a "nacionalização" do BPN sejam longínquas recordações e quase saudosas ante a dimensão do ataque que agora é dirigido contra nós. Ou seja, o PS, que hoje faria exactamente o mesmo que fazem agora PSD e CDS, tem neste momento um capital de tempo a jogar a seu favor: 2 anos sem estar no Governo e 2 anos de Governo traidor, sequestrador, de submissão, colaboracionista. E está já a usá-lo.
Vejam bem: agora que a distância lhes vai permitindo sacudir a água do capote, um deputado do PS afirmou numa manifestação de inquilinos contra a lei dos despejos que tudo fará para que seja aprovada uma moratória bla bla bla e que o que é preciso é unidade e união, para assegurar os direitos dos inquilinos. Ora, presumo que não estivesse a apelar à unidade com PSD e CDS que são os partidos autores da lei em vigor, como tal, estaria a referir-se ao PCP e ao BE - ambos presentes também na manifestação.
Claro está que a Deputada do BE que ali se encontrava não referiu uma única palavra sobre o assunto e preferiu contribuir para a ideia de que o PS agora era também humanista e digno partido de esquerda. Provavelmente terá ido contente com o "piscar do olho" do PS e já se estáa ver num "Governo de Esquerda". Porém, é ou não verdade que foi o PS que redigiu a versão inicial do pacto?
É ou não verdade que na versão inicial do Pacto já vem a referência muito explícita à liberalização do mercado de arrendamento e à liberalização das rendas? É ou não verdade que, já antes disso, no PEC4, o PS colocava essa exigência?
Outra coisa não poderia o PCP ter feito que denunciar a trafulhice.
Cheira certamente a intensificação da luta, a governos a tremer e a eleições. Porque o PS já fala de "Unidade" e já se diz de esquerda. Há até já deputados do PS que dizem que o euro é uma arma de destruição maciça, depois de terem dito há uns tempos atrás que o euro era a mais sagrada das questões europeias e que a culpa da precariedade laboral em Portugal era dos sindicatos.
Saibamos nós denunciar. Afinal de contas, 2 anos não são assim tanto tempo!
No poder, faz as leis que privatizam a segurança social, que permitem a privatização das àreas protegidas e recursos naturais, que permitem a privatização das escolas e universidades, o aumento das propinas, a privatização da água. No poder faz leis que flexibilizam ainda mais o horário de trabalho e as relações laborais, que generalizam a precariedade laboral e aumentam as taxas de exploração.
Na oposição esbraceja, ainda que por vezes muito timidamente, contra a privatização da segurança social, contra a privatização das áreas protegidas e recursos naturais, contra a privatização de escolas e universidades, contra o aumento das propinas, a privatização da água. Na oposição queixa-se contra a precariedade laboral e o desregramento dos horários. Enfim, é uma dança constante em que PS ora faz de polícia bom, como de polícia mau com os restantes parceiros da política de direita, o PSD e CDS. A alternância constante vai-lhes permitindo, de há 37 anos para cá, passar por cima do nosso discernimento colectivo uma esponja com a mais vil lixívia, que nos apaga a memória e nos seduz pela imagem sempre limpa de uns ou outros conforme a circunstância o exija.
O PS, desta feita, estava numa alhada: a subscrição pública - e a responsabilidade da autoria - do memorando da troika, um autêntico pacto de submissão e de agressão, juntamente com PSD e CDS. Porém, tempo suficiente passou já para que os roubos e patifarias de Sócrates e PS nos salários, para que os cortes nas pensões, para que a privaztiação da água, da segurança social, o aumento das propinas, a "nacionalização" do BPN sejam longínquas recordações e quase saudosas ante a dimensão do ataque que agora é dirigido contra nós. Ou seja, o PS, que hoje faria exactamente o mesmo que fazem agora PSD e CDS, tem neste momento um capital de tempo a jogar a seu favor: 2 anos sem estar no Governo e 2 anos de Governo traidor, sequestrador, de submissão, colaboracionista. E está já a usá-lo.
Vejam bem: agora que a distância lhes vai permitindo sacudir a água do capote, um deputado do PS afirmou numa manifestação de inquilinos contra a lei dos despejos que tudo fará para que seja aprovada uma moratória bla bla bla e que o que é preciso é unidade e união, para assegurar os direitos dos inquilinos. Ora, presumo que não estivesse a apelar à unidade com PSD e CDS que são os partidos autores da lei em vigor, como tal, estaria a referir-se ao PCP e ao BE - ambos presentes também na manifestação.
Claro está que a Deputada do BE que ali se encontrava não referiu uma única palavra sobre o assunto e preferiu contribuir para a ideia de que o PS agora era também humanista e digno partido de esquerda. Provavelmente terá ido contente com o "piscar do olho" do PS e já se estáa ver num "Governo de Esquerda". Porém, é ou não verdade que foi o PS que redigiu a versão inicial do pacto?
É ou não verdade que na versão inicial do Pacto já vem a referência muito explícita à liberalização do mercado de arrendamento e à liberalização das rendas? É ou não verdade que, já antes disso, no PEC4, o PS colocava essa exigência?
Outra coisa não poderia o PCP ter feito que denunciar a trafulhice.
Cheira certamente a intensificação da luta, a governos a tremer e a eleições. Porque o PS já fala de "Unidade" e já se diz de esquerda. Há até já deputados do PS que dizem que o euro é uma arma de destruição maciça, depois de terem dito há uns tempos atrás que o euro era a mais sagrada das questões europeias e que a culpa da precariedade laboral em Portugal era dos sindicatos.
Saibamos nós denunciar. Afinal de contas, 2 anos não são assim tanto tempo!
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
sobre a condição material do eleito comunista
A tarefa parlamentar e outras tarefas institucionais têm-lhes inerente um conjunto de mordomias, de benefícios, materiais e imateriais. Desde os vencimentos e ajudas de custo ao prestígio e visibilidade pública de que muitos gostam. Ora, eu não partilho da ideia de que os deputados portugueses têm condições inaceitáveis, por demasiado boas. No entanto, tendo em conta o nível médio do vencimento dos trabalhadores portugueses, os seus horários de trabalho, e as pressões laborais, existe uma assimetria injusta e que se torna injustificável.
A questão, todavia, não é tanto que os deputados ou outros responsáveis institucionais aufiram quantias obscenas, mas sim que os trabalhadores ganhem tão pouco e tenham tão poucos direitos. O que está mal não é o deputado ganhar 2500 euros, é o trabalhador ganhar 500.
No entanto, escreve-se este texto para aprofundar a questão do estatuto material dos eleitos comunistas em órgãos institucionais da democracia. Que motivos levam o Partido Comunista Português a inscrever nos seus estatutos que os membros do Partido eleitos em cargos institucionais não podem ser beneficiados nem prejudicados materialmente? Ou seja, por que entregam os eleitos comunistas o rendimento correspondente à tarefa, ao Partido?
Julgo existirem múltiplas razões, talvez mais do que as que escreverei. Mas ficam as que considero fundamentais:
i. A impossibilidade de ser beneficiado materialmente pelo desempenho de tarefa pública quando eleito pelo PCP cria um ambiente de adversidade ao carreirismo e ao oportunismo. Embora a tarefa possa implicar mais visibilidade pública e mais projecção, ela não implicará de qualquer forma, uma vantagem material.
ii. A entrega da diferença entre o vencimento anterior e o vencimento de eleito ao Partido constitui uma forma de compromisso político e militante, expressa em disponibilidade revolucionária para contribuir também para os fundos do Partido, mas também para aceitar responsabilidades militantes, no verdadeiro sentido da palavra, ou seja, sem remuneração. A convicção e o empenho também se podem medir pela disponibilidade de um comunista para assumir tarefas sem benefício material.
iii. A sujeição do eleito comunista a esta regra implica viver exactamente nas condições materiais em que viveria caso nunca tivesse eleito. Ou seja, elimina o factor referido no primeiro parágrafo sobre a assimetria de rendimentos entre o eleito e o eleitor. Isso dá ao eleito comunista uma legitimidade absolutamente diferente para reflectir, agir e falar, sobre a situação social e política. Um eleito do PSD não pode dizer "nós" quando se refere ao povo porque ele não tem qualquer relação material com o povo que supostamente representa. O eleito comunista tem toda a legitimidade para falar na primeira pessoa do plural, na medida em que se encontra sujeito a um rendimento igual ao da generalidade dos portugueses com formações e profissões similares à sua. Por essa via, não podendo elevar os rendimentos dos portugueses, aproxima-se da generalidade desses rendimentos por abdicar do seu.
Na actual situação política e económica, com as consequências no plano social que dela advêm, o afastamento do eleito e da população é um elemento de desagregação democrática - é-o aliás sempre. Neste contexto, os ataques à democracia, formal e vivencial, são mais ferozes, mais profundos, na medida em que o avanço da restauração capitalista se dá com maior vigor. Por isso mesmo, maior, mais amplo e mais veemente, tem de ser o esforço dos comunistas de se demarcarem das práticas da democracia burguesa, acusando as suas imperfeições, insuficiências e vícios, mas sem correr nunca o risco de engrossar a torrente demagógica do anti-parlamentarismo como expressão da anti-democracia que o capital anseia.
A democracia burguesa, o parlamento como se configura, é insuficiente para o progresso. Mas a sua substiuição por uma câmara de deputados todos iguais, ou a sua simples supressão, representariam retrocessos demasiado íngremes na escalada para a democracia que devemos encetar depois da interrupção - pelas mãos de PS, PSD e CDS - a que foi sujeito o processo revolucionário. Aproximar os eleitos das massas, acusar a prática política de PS, PSD e CDS que faz com que os portugueses tenham 485 euros é a tarefa do eleito comunista neste tabuleiro da luta ideológica sobre a democracia formal. Queremos viver num país em que seja obsceno ganhar 485 euros e não seja mais do que natural ganhar 2500.
A questão, todavia, não é tanto que os deputados ou outros responsáveis institucionais aufiram quantias obscenas, mas sim que os trabalhadores ganhem tão pouco e tenham tão poucos direitos. O que está mal não é o deputado ganhar 2500 euros, é o trabalhador ganhar 500.
No entanto, escreve-se este texto para aprofundar a questão do estatuto material dos eleitos comunistas em órgãos institucionais da democracia. Que motivos levam o Partido Comunista Português a inscrever nos seus estatutos que os membros do Partido eleitos em cargos institucionais não podem ser beneficiados nem prejudicados materialmente? Ou seja, por que entregam os eleitos comunistas o rendimento correspondente à tarefa, ao Partido?
Julgo existirem múltiplas razões, talvez mais do que as que escreverei. Mas ficam as que considero fundamentais:
i. A impossibilidade de ser beneficiado materialmente pelo desempenho de tarefa pública quando eleito pelo PCP cria um ambiente de adversidade ao carreirismo e ao oportunismo. Embora a tarefa possa implicar mais visibilidade pública e mais projecção, ela não implicará de qualquer forma, uma vantagem material.
ii. A entrega da diferença entre o vencimento anterior e o vencimento de eleito ao Partido constitui uma forma de compromisso político e militante, expressa em disponibilidade revolucionária para contribuir também para os fundos do Partido, mas também para aceitar responsabilidades militantes, no verdadeiro sentido da palavra, ou seja, sem remuneração. A convicção e o empenho também se podem medir pela disponibilidade de um comunista para assumir tarefas sem benefício material.
iii. A sujeição do eleito comunista a esta regra implica viver exactamente nas condições materiais em que viveria caso nunca tivesse eleito. Ou seja, elimina o factor referido no primeiro parágrafo sobre a assimetria de rendimentos entre o eleito e o eleitor. Isso dá ao eleito comunista uma legitimidade absolutamente diferente para reflectir, agir e falar, sobre a situação social e política. Um eleito do PSD não pode dizer "nós" quando se refere ao povo porque ele não tem qualquer relação material com o povo que supostamente representa. O eleito comunista tem toda a legitimidade para falar na primeira pessoa do plural, na medida em que se encontra sujeito a um rendimento igual ao da generalidade dos portugueses com formações e profissões similares à sua. Por essa via, não podendo elevar os rendimentos dos portugueses, aproxima-se da generalidade desses rendimentos por abdicar do seu.
Na actual situação política e económica, com as consequências no plano social que dela advêm, o afastamento do eleito e da população é um elemento de desagregação democrática - é-o aliás sempre. Neste contexto, os ataques à democracia, formal e vivencial, são mais ferozes, mais profundos, na medida em que o avanço da restauração capitalista se dá com maior vigor. Por isso mesmo, maior, mais amplo e mais veemente, tem de ser o esforço dos comunistas de se demarcarem das práticas da democracia burguesa, acusando as suas imperfeições, insuficiências e vícios, mas sem correr nunca o risco de engrossar a torrente demagógica do anti-parlamentarismo como expressão da anti-democracia que o capital anseia.
A democracia burguesa, o parlamento como se configura, é insuficiente para o progresso. Mas a sua substiuição por uma câmara de deputados todos iguais, ou a sua simples supressão, representariam retrocessos demasiado íngremes na escalada para a democracia que devemos encetar depois da interrupção - pelas mãos de PS, PSD e CDS - a que foi sujeito o processo revolucionário. Aproximar os eleitos das massas, acusar a prática política de PS, PSD e CDS que faz com que os portugueses tenham 485 euros é a tarefa do eleito comunista neste tabuleiro da luta ideológica sobre a democracia formal. Queremos viver num país em que seja obsceno ganhar 485 euros e não seja mais do que natural ganhar 2500.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Teoria da Conspiração
Logo após o 25 de Abril, o Partido Socialista tornou-se o espaço de convergência dos espoliados do antigo regime fascista e manifestou, principalmente pela prática política e não tanto pelo discurso, um tremendo empenho na reconstituição planificada de privilégios e de monopólios, atacando sem pudor os direitos dos trabalhadores numa estratégia bem delineada a coberto do discurso europeísta e moderno.
O FMI entrou pelas mãos do PS em Portugal para chancelar as políticas de direita, para colocar nos eixos o país e corrigir esse devaneio socialista que seduzia diabolicamente todo o povo.
Passados alguns anos, sempre com governos PS, PSD e CDS, em 2005, o Partido Socialista com Sócrates assume o poder após umas eleições em que o povo português expressou sem equívocos uma rejeição profunda da política de direita de Durão Barroso, Portas e Santana Lopes. Sócrates capitalizou o descontentamento da população, mas também acendeu a sua esperança, conseguindo um forte apoio popular, com grande expectativa na mudança.
Essa mudança não sucedeu e, pelo contrário, Sócrates aprofundou o rumo de Barroso, Portas e Santana a um novo grau de realização. As políticas de direita do anterior Governo não só não foram invertidas como foram agravadas: as privatizações começaram a delinear-se, o código do trabalho foi revisto para pior, encerraram-se 4500 escolas, cortaram-se salários e pensões, encerraram-se postos de correios, serviços públicos por todo o país e dezenas de serviços de saúde.
O mandato de Sócrates era claro: trazer o FMI para Portugal, para justificar o golpe final nas conquistas económicas, sociais e culturais de Abril. A estratégia de Sócrates foi, em todos os momentos, consentânea com tal teoria da conspiração; ora vejamos:
1. Aprovação do PEC, do PEC2 e do PEC3 sempre com o apoio da direita parlamentar.
2. Aprovação do OE2011 com o apoio do PSD.
3. Socialização dos prejuízos do BPN, com o apoio do PSD e CDS - fazendo disparar o défice orçamental para cerca de 8%
4. Apresentação de um PEC4 sem qualquer discussão com os restantes partidos, para gerar propositadamente a crise política.
5. Demissão perante a rejeição de um documento que foi apresentado para não ser aprovado e assinatura de um memorando sobre políticas económicas e financeiras onde apela ao FMI que venha gerir Portugal, apresentando compromissos que vão muito além da primeira versão do memorando da troika e que foi completamente esquecido para branquear o papel do PS.
Os grandes grupos económicos confiaram a Sócrates o papel de colocar o país nesta contingência, de o prostrar de joelhos perante a Alemanha e de o humilhar ante todos os mercados. Sócrates prestou-se solícito a esse papel e soube aceitar quando lhe disseram que estava na hora de ser substituído, pois apesar de muito criticarem a abordagem comunista, sabem os monopólios tão bem como nós que a maioria aritmética não é tudo e que sem uma base social de apoio não há política que se suporte, nem mesmo uma ditadura. Sócrates retira-se com a sensação - e certamente a recompensa - de dever cumprido perante aqueles que lhe pagaram a ascensão ao poder.
Sócrates fez tudo o que tinha de ser feito para que o FMI viesse para Portugal. Depois, ao invés de assumir o seu papel na defesa do interesse nacional (se é que é isso que um dirigente político faz) e assegurar a representação no Parlamento, retira-se para uma vida recatada - em grande estilo certamente - para que os portugueses se esqueçam da desgraça em que nos enfiou. Virá o dia em que os jornais o reabilitarão - quando o capital tornar a precisar dele - e dirão que tudo sucedeu apenas porque Sócrates foi demitido (mentira) e que o FMI só veio para Portugal porque Sócrates não conseguiu aprovar o PEC4 (mentira) e que a política do PS é mais branda socialmente que a do PSD (mentira).
Estejamos nós à altura de pôr fim à conspiração.
O FMI entrou pelas mãos do PS em Portugal para chancelar as políticas de direita, para colocar nos eixos o país e corrigir esse devaneio socialista que seduzia diabolicamente todo o povo.
Passados alguns anos, sempre com governos PS, PSD e CDS, em 2005, o Partido Socialista com Sócrates assume o poder após umas eleições em que o povo português expressou sem equívocos uma rejeição profunda da política de direita de Durão Barroso, Portas e Santana Lopes. Sócrates capitalizou o descontentamento da população, mas também acendeu a sua esperança, conseguindo um forte apoio popular, com grande expectativa na mudança.
Essa mudança não sucedeu e, pelo contrário, Sócrates aprofundou o rumo de Barroso, Portas e Santana a um novo grau de realização. As políticas de direita do anterior Governo não só não foram invertidas como foram agravadas: as privatizações começaram a delinear-se, o código do trabalho foi revisto para pior, encerraram-se 4500 escolas, cortaram-se salários e pensões, encerraram-se postos de correios, serviços públicos por todo o país e dezenas de serviços de saúde.
O mandato de Sócrates era claro: trazer o FMI para Portugal, para justificar o golpe final nas conquistas económicas, sociais e culturais de Abril. A estratégia de Sócrates foi, em todos os momentos, consentânea com tal teoria da conspiração; ora vejamos:
1. Aprovação do PEC, do PEC2 e do PEC3 sempre com o apoio da direita parlamentar.
2. Aprovação do OE2011 com o apoio do PSD.
3. Socialização dos prejuízos do BPN, com o apoio do PSD e CDS - fazendo disparar o défice orçamental para cerca de 8%
4. Apresentação de um PEC4 sem qualquer discussão com os restantes partidos, para gerar propositadamente a crise política.
5. Demissão perante a rejeição de um documento que foi apresentado para não ser aprovado e assinatura de um memorando sobre políticas económicas e financeiras onde apela ao FMI que venha gerir Portugal, apresentando compromissos que vão muito além da primeira versão do memorando da troika e que foi completamente esquecido para branquear o papel do PS.
Os grandes grupos económicos confiaram a Sócrates o papel de colocar o país nesta contingência, de o prostrar de joelhos perante a Alemanha e de o humilhar ante todos os mercados. Sócrates prestou-se solícito a esse papel e soube aceitar quando lhe disseram que estava na hora de ser substituído, pois apesar de muito criticarem a abordagem comunista, sabem os monopólios tão bem como nós que a maioria aritmética não é tudo e que sem uma base social de apoio não há política que se suporte, nem mesmo uma ditadura. Sócrates retira-se com a sensação - e certamente a recompensa - de dever cumprido perante aqueles que lhe pagaram a ascensão ao poder.
Sócrates fez tudo o que tinha de ser feito para que o FMI viesse para Portugal. Depois, ao invés de assumir o seu papel na defesa do interesse nacional (se é que é isso que um dirigente político faz) e assegurar a representação no Parlamento, retira-se para uma vida recatada - em grande estilo certamente - para que os portugueses se esqueçam da desgraça em que nos enfiou. Virá o dia em que os jornais o reabilitarão - quando o capital tornar a precisar dele - e dirão que tudo sucedeu apenas porque Sócrates foi demitido (mentira) e que o FMI só veio para Portugal porque Sócrates não conseguiu aprovar o PEC4 (mentira) e que a política do PS é mais branda socialmente que a do PSD (mentira).
Estejamos nós à altura de pôr fim à conspiração.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
"o aumento do salário mínimo não é para nós prioritário"
Perante a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional para 515 euros em 2013, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, uma ilustre deputada do PSD afirmou assim:
"o aumento do salário mínimo não é para nós [PSD] uma prioridade"
Pudera! A sra deputada, embora eleita pelo povo, está aqui para defender os agiotas, os especuladores, os grandes patrões, a banca que lucra milhões. Para nenhum desses parasitas o aumento do salário mínimo é benéfico, daí ser perfeitamente compreensível que o aumento do salário não seja prioritário para o PSD. Além de mais, sem querer entrar na ladainha anti-parlamentar, não será menos verdade que a sra deputada do PSD leva para casa qualquer coisa como 4000 e tal euros ou mais. Isso significa que leva para casa ao final de cada mês qualquer coisa como 10 salários mínimos, o que a distancia de tal forma da vida dos portugueses que a afasta da realidade dura em que vivem enterrados os portugueses que vivem com um salário mínimo.
Para estas senhoras deputadas, cujas peças de roupa valem cada uma um salário mínimo, de facto, aumentar o salário mínimo nacional, não pode ser prioridade.
O que está mal não é haver deputados, é haver tantos deputados traidores. O problema não está no salário dos deputados, mas na diferença abissal que se verifca entre este e o Salário Mínimo Nacional, por ser esse último tão miserável.
"o aumento do salário mínimo não é para nós [PSD] uma prioridade"
Pudera! A sra deputada, embora eleita pelo povo, está aqui para defender os agiotas, os especuladores, os grandes patrões, a banca que lucra milhões. Para nenhum desses parasitas o aumento do salário mínimo é benéfico, daí ser perfeitamente compreensível que o aumento do salário não seja prioritário para o PSD. Além de mais, sem querer entrar na ladainha anti-parlamentar, não será menos verdade que a sra deputada do PSD leva para casa qualquer coisa como 4000 e tal euros ou mais. Isso significa que leva para casa ao final de cada mês qualquer coisa como 10 salários mínimos, o que a distancia de tal forma da vida dos portugueses que a afasta da realidade dura em que vivem enterrados os portugueses que vivem com um salário mínimo.
Para estas senhoras deputadas, cujas peças de roupa valem cada uma um salário mínimo, de facto, aumentar o salário mínimo nacional, não pode ser prioridade.
O que está mal não é haver deputados, é haver tantos deputados traidores. O problema não está no salário dos deputados, mas na diferença abissal que se verifca entre este e o Salário Mínimo Nacional, por ser esse último tão miserável.
Subscrever:
Mensagens (Atom)