paredes brancas, mentes em branco

Já tive a oportunidade e o prazer de participar na pintura de inúmeros murais e pichagens políticas, principalmente promovidos pela organização da Juventude Comunista Portuguesa. Aliás, pode até dizer-se que comecei assim a minha militância em 1994. Lembro bem a primeira vez que pintei, num muro de contenção de terras de Setúbal, pegando num pincel colectivo. Alguns dias depois das cargas policiais sobre inúmeras manifestações populares e estudantis - ordenadas por cavaco Silva - pintámos na parede uma figura que se espancava a si própria com uma moca sob o olhar da polícia de intervenção. Lia-se "AVISO: ajude a polícia de intervenção, bata-se a si próprio." Nos escudos dos polícias desenhados no muro, via-se uma laranja simbolizando o PSD no poder e no comando das forças policiais que agiam por ordem política.

Durante o fascismo, as paredes estariam eventualmente mais brancas, mas o povo estava amordaçado. Uma vez por outra, uma pichagem marcava um acontecimento, um assassinato político, assinalava uma manifestação de solidariedade para com os comunistas ou democratas presos, apelava a uma luta ou uma greve. Durante o fascismo, pintar uma parede com uma mensagem política, independentemente da propriedade, era um crime punido pesadamente. As paredes estariam limpas, mas o mundo, as cidades, eram mais feias.

Aos muros brancos, ou limpos, pode corresponder não uma vontade colectiva mas uma imposição oligárquica. A sensibilidade estética colectiva é também fruto de uma relação de classe, de uma ideologia dominante e, como tal, um meio higienizado (como o que cada vez mais vivemos) gera uma apologia do asséptico. No entanto, quando a imposição é submiliminar e a manipulação ideológica de massas é sub-reptícia, cria-se a ilusão de que não existe imposição. A percepção de massas, embora não seja apenas isso, é também a soma das percepções individuais. A política contra a arte urbana, a expressão política, a liberdade ideológica parte do pressuposto de que a "guerra social", a luta de classes, se extingiu e que hoje todos os interesses se debatem em pé de igualdade. Ora, isso não é verdade.

Por isso mesmo, o direito de expressar por todas as formas uma legítima posição posição política, desde que sem provocar dano ou prejuízo ao colectivo, e desde que reversível, será sempre um direito hierarquicamente superior ao de desejar ver as paredes limpas. Ou seja, o meu direito a passar por muros brancos porque gosto deles brancos não pode sobrepôr-se ao direito de expressar a minha opinião política nesse muro, desde que daí não decorra a destruição parcial ou total da função do muro ou a corrupção de um elemento estético valioso, como um monumento.

Claro que a utilização da propriedade privada para efeitos de pintura mural deve depender de uma aceitação do proprietário, muito embora a parte exterior do muro seja de uso colectivo, dada a sua exposição. Assim, mesmo um privado que exponha um muro à via pública deve estar sujeito a regras e às normas que regulam a via pública. Nesse sentido, todos os muros deveriam ser "pintáveis" desde que não exista aviso em contrário por parte do proprietário. Aliás, o mesmo se passa com a colagem de cartazes: um proprietário que não queira cartazes afixados na sua propriedade afixa um aviso nesse sentido. Caso contrário, expõe-se às normas de utilização da via pública. O revestimento de uma parede exterior, de um muro, etc., tem objectivamente um uso colectivo, ainda que meramente estético, independentemente da propriedade do edifício.

O julgamento que fazemos do papel da pintura mural está intimamente relacionado também com o grau de consolidação democrática que julgamos existir, que percepcionamos. O facto de existir um sistema que esconde as suas assimterias, as suas desproporções, que reprime e oprime as tendências divergentes, não significa que não persistam interesses revolucionários ou meramente contestatários. O direito de expressar uma posição política através da pintura, assinada e sobre a qual se assume uma responsabilidade política de autoria, não pode ser ultrapassado pelo gosto de ver paredes brancas. Igualmente, a utilização das paredes para expressão artística, desde que identificável o autor, não deve ser sumariamente considerada crime, mas apenas em caso de se verificar dano decorrente ou queixa justificada por parte do proprietário.

Não deixaram de pintar os comunistas, os anarquistas, e outros antifascistas, durante os períodos mais negros das ditaduras por todo o mundo, não será agora, em nome da democracia que nos proíbem de pintar. Muitos e muitos murais, muita poesia, muita letra de revolta, muitos muros sujos de raiva e revolta, muitos gritos pintados, muita tinta libertária, libertadora, revolucionária!

Prefiro viver numa cidade, num país, livre e de paredes pintadas, que numa terra higienizada, onde a democracia e a liberdade sucumbem à monocultura, à apatia, à sacralização do silêncio, mesmo que todas as paredes e muros se mostrem imaculados.