terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Se o BE podia viver sem copiar iniciativas do PCP? podia... mas não era a mesma coisa!

Em 25 de Março de 2009, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português propôs a suspensão do pagamento de propinas para desempregados, filhos de desempregados ou para estudantes de famílias com baixos rendimentos. Assim, o PCP apresentou esta iniciativa.

Claro que, um mês depois, assim que pôde, o BE foi marcar o terreno e adoptou a ideia do PCP, com esta iniciativa.

Agora, o PCP foi muito mais longe e propôs uma nova lei de financiamento do ensino superior público, pondo fim à privatização e mercantilização do ensino, acabando com a propina. O BE já veio a correr a dizer que vai fazer qualquer coisa e, prontamente, a Comunicação Social se dispôs a divulgar esta "revolucionária" proposta do BE, ignorando que foi esse mesmo BE que propôs esta iniciativa, onde defende o encaminhamento do dinheiro das propinas para o orçamento de investimento das instituições de ensino superior.

Contradições e copianços à parte, o que importa é que o PCP foi o primeiro partido, da história da democracia parlamentar portuguesa, a ter a audácia de propôr uma nova lei de financiamento do Ensino Superior Público. Pelo menos não tiveram o desplante e descaramento de a copiar. Por enquanto...

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O que Medina Carreira não diz

O ilustre fiscalista tem optado, ao seu estilo trauliteiro e simplista, por intensifcar o grau de parvoíce das suas atoardas, tudo a bem da estabilidaade do sistema que lhe dá de comer e que o glorifica diariamente, alimentando o seu ego, aparentemente sempre insatisfeito. Vá-se lá perceber... talvez por inconfessada vontade de ser deputado e não encontrar quem lhe dê guarida.

Ora tem afirmado o senhor Medina Carreira, com a acidez embrutecida que julga ficar-lhe bem mas que não é mais do que um condimento que a imprensa e a estupidez de um bom punhado de gente lhe adicionam para tornar mais apetecível a sua cassete, que afinal de contas, tiremos-lhe o estilo caceteiro e arruaceiro, em nada difere da cassete de outros tantos iluminados da praça, entre os quais os próprios agentes do Governo, os belmiros, os amorins e os amigalhaços que lhes comem na mão a troco dos seus momentos de glória ou contas bancárias porventura mais recheadas que as dos comuns portugueses que vivem de trabalhar no duro porque não lhes pagam a "asneira ao quilo" como, pelos vistos, vão fazendo a Medina Carreira.

Tiremos o essencial da lição de "Medina" e de quem lhe dá destaque:

1. Tudo está mal e o sistema está podre - nada como começar com um axioma fácil e suficientemente demagógico, para angariar simpatias e dar cobertura ao chorrilho de disparates que se vai dizer a seguir.

2. A culpa disto tudo é dos partidos - começa a cassete do sistema que tenta a todo o custo meter os partidos todos no mesmo saco, eliminando as óbvias diferenças entre os partidos do sistema e o partido revolucionário que persiste e, pasme-se, cresce em Portugal.

3. A culpa disto tudo é também da Assembleia da República, onde se sentam os "obedientes" que "não valem nada" e mais não são senão o equivalente à Assembleia Nacional de Salazar - e aqui começa o requinte. Então terá o iluminado doutor a coragem, isso sim seria coragem, de acusar os reais responsáveis pelo estado país e do mundo? terá o sr a coragem para acusar os grandes grupos económicos que à luz do dia têm fábricas higiénicas e na sombra traficam droga, armamento e pessoas? terá o sr coragem para denunciar que quem dá guarida a estes bandidos são precisamente os que se sentam nos bancos de certos partidos e não de TODOS. Terá ou não coragem para, em vez de atacar os "obedientes" deputados da Assembleia da República, acusar aqueles que têm conduzido o país ao abismo em que hoje se enterra, ou seja, o governo da república?

Ou não será que Medina Carreira lança estas bujardas de indisfarçável boçalidade apenas para ir escondendo os reais responsáveis pelo estado a que o país chegou, assim contribuindo para ilibar os governos e os criminosos que enchem as suas contas em off-shores à custa do trabalho dos portugueses? Não tentará afinal, o ilustre bobo das cortes, com estas considerações de sarjeta angariar o protagonismo sobre a sua triste figura e com isso ganhar mais uns carinhos desse sistema que aparentemente tanto critica?

E mais grave do que isso: não estará, afinal de contas e tudo somado, apenas a difundir a mesma tese que diariamente nos tentam impingir de que tudo está perdido, não vale a pena lutar, não há em quem votar, a democracia não presta e não serve. Ou seja, no essencial, o que importa é que os vampiros possam continuar a sugar o nosso sangue e que o povo não veja o caminho para sair do atoleiro em que estes governos e os patrões que lhes dão de comer nas gamelas nos enfiaram.

Dizemos não! há outro caminho: o do socialismo, com o PCP!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A História, fazem-na os vencedores.

Felizmente a luta de classes é um processo dinâmico.
A ler a intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República a pretexto dos votos revisionistas da direita e do be.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A queda do muro

Porque eu diria o mesmo e não tão claramente, urgente ler.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

O Programa do (des)Governo

Este é o programa do nosso descontentamento. O Governo acaba de apresentar um Programa que é não só de continuidade com as suas políticas praticadas durante o anterior Governo PS/Sócrates, como, pior e mais grave, é de agudização das políticas.

Se a política económica do Governo não produziu os efeitos propagandeados, então acentua-se a retirada do Estado da economia, privatiza-se o que falta e faça-se amén à banca e aos patrões do dinheiro.

Se a política educativa não se traduziu em melhoria da qualificação dos portugueses, reforçamos a manipulação estatística até que pareça que sim. Se a escola pública perdeu com a instrumentalização que dela foi feita e com os ataques às suas características fundamentais, então persistimos na sua destruição. O que é preciso é não reconhecer os erros e seguir em frente: mais ataques aos professores, menos democracia nas escolas, mais "novas oportunidades".

Se a política de ambiente não era suficientemente boa, não há problema: provatizam-se os recursos hídricos, cria-se o mercado dos resíduos e promove-se (ainda mais) a co-incineração de resíduos industriais.

Ora, se a política laboral não deu os resultados necessários e provocou descontentamentos e motivou as maiores lutas de sempre, que importa? Afinal de contas, o que é preciso é contenção salarial, sacrificar mais uns quantos empregos aos desígnios e caprichos de uns parasitas, subordinar o país ao défice das contas públicas e estimular o emprego flexível e precário, que é o que o patrão gosta. Pelo caminho, com as "novas oportunidades", formamos com os dinheiros do povo a mão-de-obra para o patrão explorar uns mesitos. Mastiga-deita-fora.

E os trabalhadores que paguem, pois tá claro!

domingo, 18 de outubro de 2009

Solidariedade com o povo saharaui


Sultana Khaya, activista dos direitos humanos saharaui e residente nos territórios ocupados dos sahara ocidental, esteve em Portugal no final de 2008 denunciando a situação vivida nos territórios ocupados e a sua historia pessoal.Sultana regressou ao. territórios ocupados de onde tinha sido resgatada por uma ONG Sueca, após mais de 1 ano em tratamentos, reconstrução facial e substituição do olho que lhe foi arrancado pela policia marroquina durante um protesto pacifico defronte da universidade onde estudava. Ao tentar sair novamente dos territórios ocupados a 13 de Outubro de 2009,com destino a Barcelona, foi interceptada pela policia marroquina no aeroporto Hassan, detida, interrogada e ameaçada com a remoção do olho que lhe resta. Foi libertada após 5 horas de detenção e retiraram-lhe o passaporte, autorização de residência em Espanha, assim como o seu bilhete de avião.

Depois de estar pessoalmente diante desta resistente, em 2008, onde relatou a brutal violência da polícia marroquina, a recusa de tratamento médico, o boicote à defesa judicial com a expulsão dos advogados estrangeiros que a tentaram defender, culminando no asilo em países europeus, a revolta esmaga-me pela não divulgação pública destes atentados e pela passividade dos governos europeus face a estes aviltantes acontecimentos.

Para Sultana, o fundamental era recuperar e voltar à luta, juntamente com o seu povo. Com ela e com eles, a nossa profunda solidariedade.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

De volta a estas linhas

Depois de um pico eleitoral que, obrigatoriamente, me retirou da blogosfera, volto a estas linhas. A autoridade repõe-se e trará, como de costume, os comentários políticos a um vasto conjunto de matérias da nossa actualidade. Sempre dentro dos possíveis, pois claro!

Já há muito por onde pegar, mas dado o período em que nos encontramos, aguardarei pela constituição do novo Governo e pela tomada de posse da Assembleia da República. O que sabemos é que temos mais comunistas no parlamento. E isso é, em si mesmo, uma tremenda conquista para os trabalhadores portugueses. E esses, independentemente do número de deputados de cada partido, continuarão a ser os protagonistas da História!

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lei das 125cc

Tenho acompanhado com a atenção possível o desenvolvimento e as consequências da chamada "lei das 125cc" de que o Grupo Parlamentar do PCP é autor, dando assim expressão a uma luta antiga dos motociclistas portugueses. Embora não fossem esses os principais beneficiados com a entrada em vigor de uma lei desta natureza, justiça lhes seja feita, foram eles de facto os verdadeiros promotores da lei.

Verifico que o mercado das 125cc está mais dinâmico do que nunca e fico feliz, não pelas marcas e fabricantes, mas pelo significado dessa dinâmica que reflecte uma verdadeira adesão popular à possibilidade que a lei abre de conduzir motociclos até 125cc e 15cv com a carta de condução de ligeiros (carta B). Acabo de ler a motojornal (e também podem juntar-se ao grupo de novos motards 125cc aqui)desta semana e fico ainda mais contente ao verificar que as pessoas que estão a aderir a esta possibilidade são precisamente aquelas que pensei que viriam a ser quando escrevemos as primeiras linhas do projecto de lei do Partido Comunista Português. Jovens e menos jovens, trabalhadores que habitam a alguns quilómetros do posto de trabalho e que assim melhoram a sua mobilidade significativamente, melhorando consequentemente a sua qualidade de vida. Bem sei que o PCP não teve as condições para melhorar mais, como queria fazer, a vida dos portugueses. Essa melhoria passa necessariamente pelo reforço dos direitos dos trabalhadores e pelo aumento dos salários e das pensões e pela dinamização da economia.

Mas fico feliz por, mesmo num quadro difícil, o PCP ter conseguido aprovar na Assembleia da República uma lei com tantas implicações positivas na vida dos portugueses.

Na vida dos trabalhadores que assim melhoram a sua mobilidade e na vida dos Pequenos e Médios Empresários que vendem motos e acessórios que vêem nesta medida um verdadeiro "balão de oxigénio" para os seus negócios, sufocados que estão pela crise.

Mas de um ponto e vista mais amplo, a lei terá consequências na melhoria da circulação em cidades, na melhoria das condições de vida de um bom conjunto de portugueses e na promoção de um estilo de condução diferente e mais humano, que tenha em conta a existência de vários tipos de veículos diferentes nas estradas portuguesas e que não faça do automóvel o alfa e o ómega da política de mobilidade.

Curiosamente, alguns "jornais de referência" são capazes de divulgar e lei, os seus efeitos e até de produzir estudos sobre os seus impactos sem referir sequer a existência do PCP e o trabalho que o PCP fez nesta matéria, sendo o partido proponente da lei. Percebo bem essa tendência para apagar o papel do PCP numa questão que tantas simpatias lhe poderia trazer. É que esses "jornais de referência" até cometem a estupidez de afirmar que este é "uma lei do Governo", quando basta terem o mínimo cuidado de investigação para verificarem que esta é uma Lei da República aprovada na Assembleia da República por proposta do Partido Comunista Português.

Mas há ainda muito a fazer pela circulação em motociclo. Adaptar a condução colectiva dos automobilistas, melhorar pisos e pavimentos, eliminar carris desactivados, acabar com as tintas derrapantes e materiais polidos e escorregadios, alargar os parques de estacionamento disponíveis, etc.. É como orgulho que afirmo que nenhum outro Partido, como o PCP, tem feito tanto pela utilização do motociclo. Importa divulgar que foi a CDU que propôs a criação de parques de estacionamento para motos na Câmara Municipal de Lisboa (proposta felizmente aprovada e que deu origem aos ainda poucos parques de moto) e que foi o PCP que propôs na Assembleia da República a ciração de um Programa Nacional de Obras de Remoção de Obstáculos e Armadilhas das estradas portuguesas, tendo em vista a melhoria das condições de circulação de motociclos e ciclomotores.

alguma confusão na RTPN...

Estava em casa com a tv ligada no canal RTPN, que passava um programa noticioso de hora de jantar. A pivot anuncia que o referido programa vai apresentar uma reportagem sobre abandono e insucesso escolar, assim: "apesar da melhoria dos números, continua a haver em Portugal quem abandone a escola para entrar no mercado de trabalho".

Dediquei um pouco mais de atenção ao programa, tendo em conta a importância do assunto. Surge então a reportagem. Um rapaz de 18 anos havia abandonado a escola antes de terminar o 9º ano de escolaridade. Perguntam-lhe o que correu mal e ele responde que nada correu mal, mas que gostava mais de trabalhar do que ir à escola. Actualmente o rapaz é aprendiz de pasteleiro, profissão que vai aprendendo na dependência de seu pai, pasteleiro de profissão. Começo a ficar sinceramente perplexo. A televisão pública faz uma reportagem sobre abandono escolar em que mostra um rapaz, filho de artesão com negócio próprio, que abandona a escola por decisão própria e se junta ao pai para aprender o ofício... sinceramente, escapa-me o alcance das intenções de tal reportagem tanto como me falha captar a importância nacional de tal acontecimento para que mereça reportagem de 4 minutos no jornal da RTPN. Vejamos: um rapaz de 18 anos abandona a escola, sem quaisquer carências especiais, era aluno mediano, tinha dinheiro, mas preferia trabalhar com o pai para aprender o seu ofício.

Será da minha limitada capacidade craniana ou isto não é nem o típico caso de abandono escolar, nem tampouco se pode qualificar como notícia?

Eis pois que a tv pública dedica parte do seu telejornal a estimular o abandono escolar, mostrando que os miúdos com 18 anos que abandonam a escola não estão nada mal da vida e que até ingressam felizes no mercado de trabalho. Importa questionar: que critérios, que objectivos levaram a que aquela peça passasse na tv pública em pleno telejornal da hora de jantar? a que propósito se presta a tv pública a fazer estes fretes ao governo e à doutrina dominante? Quem mais distraído pudesse estar, poderá até nem se ter questionado sobre a oportunidade e conteúdo da referida peça "jornalística", mas é grave, é mesmo grave, que a televisão pública seja manietada e utilizada como veículo de uma cultura anti-democrática e claramente doutrinária.

Dirão alguns que a tv se limitou a narrar um caso real e particular, assim cumprindo o seu deve. Ao que respondo sem hesitar que se quiserem contar estórias podem fazê-lo nas telenovelas, mas quando apresentam em pleno telejornal uma reportagem sobre abandono escolar, convém ir muito mais além. Porquê aquela estória em particular? Porquê aquele caso específico? Quem o escolheu? Como foi para à RTPN? Porquê só aquele caso e nenhum outro? Que raio tem a estória de vida daquele miúdo a ver com o abandono escolar em Portugal? São algumas questões que importava colocar.

Conclusão: ficámos todos a saber que o abandono escolar em Portugal não tem nada a ver com problemas sociais e económicos. Que os estudantes ão deixam a escola por necessidade de começar a contribuir para o orçamento familiar, nem tampouco por dificuldades em conseguir pagar todos os custos do ensino. Ficámos a saber que os estudantes abandonam a escola, mesmo antes da conclusão da escolaridade obrigatória, porque preferem ir trabalhar e que, quando o fazem, têm um mercado de trabalho dinâmico à sua espera. Ficámos a saber que o abandono escolar em Portugal só acontece por opção.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Existem classes? um exercício de Vasco Pulido Valente

Há um senhor que dá pelo nome de Vasco Pulido Valente que é, em todos os aspectos, uma figura repugnante do nosso elenco de comentadores de encomenda e que se atreve a vomitar a sua ignorância voluntária com grande frequência nos canais de televisão e nos jornais portugueses, donde destaco o "público", onde deixou no dia 11 de setembro um autêntico exercício de estupidez.

Ora vamos tentar ser minimamente organizados na resposta.

1. Diz VPV que ficou espantado com o facto de Jerónimo de Sousa falar de classes. Diz ele que classes não existem e que são apenas fruto retórico de uma tentativa de reabilitação de Marx na contemporaneidade. Muito bem. É uma opinião que carece de fundamentação... adiante.
Como justifica VPV que classes são coisa que não existe? Começa, para variar o estilo de manipulação que a direita habitualmente usa, por mentir e atira mesmo a seguinte pérola: "para começar, convém esclarecer que Marx nunca definiu o que fosse uma "classe". Nem ele, nem Engels, nem Lenine, nem depois ninguém."

Ora vejamos: ou o homem é de todo ignorante e acha que pode falar de coisas sobre as quais, manifestamente nem se deu ao trabalho de estudar, ou é tão abominável que julga estar imune ao julgamento crítico dos portugueses minimamente informados. Então o homem não sabe que Marx define "classe" de forma absolutamente objectiva em função da relação do indivíduo/grupo com o sistema produtivo? Marx vai ainda mais longe e apresenta uma definição para cada uma das classes, tal como Engels também reitera em várias obras. Para que fique claro o conceito marxista de classe: "conjunto de indivíduos que ocupam o mesmo lugar no sistema produtivo em função da posse ou não dos meios de produção". Por isso, Marx esclarece já no século XIX (vejam bem o que o VPV anda a perder - séculos de história) que o proletariado é o conjunto de homens e mulheres que não detém parte alguma dos meios de produção e que dispõe única e exclusivamente da venda da sua força de trabalho para sobreviver. Da mesma forma, a burguesia é precisamente o conjunto dos indivíduos que detém parte ou totalidade dos meios de produção e que, como tal, explora a força de trabalho do proletariado.

Marx e Engels vão bem mais longe e introduzem definições de classes como os artesãos, os camponeses, distinguem a pequena-burguesia da grande burguesia, etc. mas nada disso importa quando se quer atirar umas atoardas anti-comunistas. O que importa é mentir e ver se se engana mais uns. VPV demonstra bem a essência do intelectual vendido ao sistema, embrenhado na rede da classe dominante, que ele, tanto como eu, bem sabe existir. Faz é parte da sua tarefa de difusão doutrinária, negar a existência das classes. Que melhor forma de manter o sistema de classes bem hierarquizado senão a de manter os explorados inconscientes da sua condição?

2. Certamente de forma deliberada, pois que de VPV julgo muita coisa, mas não lhe atribuo a condição de mentecapto, introduz uma confusão de conceitos. Diz então que na definição de classes não cabe a chamada "classe média" e usa essa suposta falha da definição (que ainda há momentos não existia, repare-se) para justificar a inexistência de classes. Ora bem sabe VPV que o conceito de "classe média" que ele tenta introduzir para gerar alguma entropia nos mais incautos integra-se num esquema de classes bem distinto daquele a que Marx se refere como "classe social". Na verdade, tudo depende da linguagem, dos conceitos que usamos. Não podemos é misturar alhos com bugalhos. E foi isso que VPV fez. Os conceitos absolutamente difusos de "classe média", "classe baixa", "classe alta" e todos os seus intermédios são apenas indicativos do rendimento do indivíduo e não remetem em momento algum para a sua real condição no sistema produtivo. Ou seja, "classe alta" ou "classe média" ou "baixa", não são "classes sociais" são apenas conceitos vagos que apontam para o grau dos rendimentos. Curiosamente, esse conceito introduzido pelos sociólogos do capitalismo é que é flagrantemente amorfo. A partir de que salário sou da "classe alta"? qual é o valor objectivo? e para o ano, tendo em conta a inflação ainda pertencerei à mesma classe? Para os marxistas, "classe social" é um conceito objectivo e bem delineado. Ora, existem hoje "pessoas que ocupem o mesmo lugar no sistema produtivo?" Existem hoje "pessoas que dependam exclusivamente da venda da sua força de trabalho para sobreviver, não dispondo de posse de meios de produção em todo ou em parte"? Existirão "pessoas que detêm parte ou totalidade dos meios de produção e que exploram a força de trabalho das restantes"? Então... não percebo o raciocínio inquinado de VPV.

3. A ideia de VPV de que "a partir de 1980-1990 uma sociedade mais complexa criou uma gradação contínua, em que é difícil distinguir um grupo fixo ou uma hierarquia clara" é pois, absolutamente falsa. As relações e os posicionamentos perante o sistema produtivo mantêm-se tal e qual estavam no início do século, com a diferença única na melhoria das condições de vida de uma parte do proletariado (particularmente a mais afastada do processo produtivo materialmente considerado), que vendo os seus salários crescer significativamente, perde a consciência política do lugar de classe que ocupa. Essa camada de proletários, onde se incluirá um bom conjunto de capatazes, gestores, chefias e outros postos de direcção inetrmédia, serve directamente os interesses da burguesia porque os seus interesses materiais são beneficiados com essa relação de submissão.

4. VPV torna a mentir quando afirma que "Jerónimo de Sousa não se apresenta hoje como o representante de nenhuma "classe" em particular. Fala de maneira geral em trabalhadores, contribuintes, desempregados." Enfim, àparte a rebatida e evidente tentativa de atirar areia para os olhos do leitor, introduzindo conceitos que nada têm a ver com classes sociais (contribuintes e desempregados, por exemplo), VPV mente porque sabe bem que Jerónimo de Sousa pertence ao único partido português que se afirma como "partido de classe" porque identifica o proletariado, os trabalhadores portugueses, como a classe que é fulcro da sua intervenção, pese embora como é natural, reconheça noutras classes sociais interesses comuns com os trabalhadores e por isso mesmo lance o apelo para a convergência de classes anti-monopolistas.

5. A melhor das pérolas que sai da pena de VPV, porém, chega-nos no final do seu execrável texto de manipulação e de mentira. Diz então: "Se existissem "classes", como julga Jerónimo de Sousa, ele não perderia um minuto a discutir com Ferreira Leite o investimento público ou o défice do Estado, pela razão simples de que Portugal e a Europa estariam perto de uma sublevação." Confessou o seu medo mais profundo, VPV neste fantástico trecho. Todo o mundo está em convulsão, por todo o mundo sublevações populares de naturezas várias põem em causa o "modelo ocidental" e as ditaduras criadas pelos impérios da modernidade. Partindo do princípio que o senhor, com sublevação, se referia a levantamento popular, é bom que olhe à volta e sinta o descontentamento e a força latente de um povo que, cada vez mais, busca formas de se sublevar. O dia virá em que VPV, oportunista opinador como se tem demonstrado, ainda virá dizer que afinal existem classes. Só espero que esse dia venha lesto, para lhe podermos todos enfiar com as classes nas ventas.

A luta continua!

carta aos "intermitentes"

Caros Trabalhadores das Artes do Espectáculo e do Audiovisual
Amigos “intermitentes”

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, agradeço o convite que nos dirigiram para estar presentes no vosso cocktail intermitente realizado nas Piscinas do Clube Nacional de Natação no dia 9 de Setembro de 2009, pois o facto de termos estado presentes deu-nos nova oportunidade para ouvir em discurso directo os vossos problemas e assim aprender sobre os constrangimentos com que se cruzam no mundo laboral.

Foi com muito gosto que ouvi as intervenções dos convidados da mesa e dos intervinientes do “público”. No entanto, verifiquei que existe uma certa tendência para colocar todos os partidos no mesmo saco, chegando mesmo uma das oradoras a referir-se à Assembleia da República como “as cortes”. Ora, tendo em conta que não me identifico minimamente como membro dos paços de qualquer reinado, e sabendo que sou eleito por um Partido com um vasto património de intervenção e proposta na vossa área laboral – aliás, como saberão, o PCP foi o partido que despoletou todo o processo legislativo e conta na X legislatura com imensa actividade no que toca aos direitos laborais dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual – julguei adequado dirigir-vos umas palavras durante o vosso encontro para o qual fui convidado na qualidade de Deputado comunista.

Quando pedi a palavra, porém, alguns dos organizadores negaram-me essa possibilidade, decisão que obviamente respeitei, muito embora sem a compreender pois julgo que teria sido útil para todos conhecer as posições daqueles que estando dentro do edifício das “cortes”, as combatem. A negação da possibilidade de usar a palavra terá sido potenciada pelo facto de o PCP ter sido o único partido que respondeu afirmativamente ao convite, pois não se encontrava nenhum outro deputado ou grupo parlamentar na sala, como verificaram. Todavia, não queria deixar de vos dirigir uma saudação e votos de reforçada perseverança e combatividade, pois a vossa luta é justa. E seria uma luta justa mesmo que existisse apenas um trabalhador na vossa situação, já que percebi que a representatividade e número do sector vos preocupa tanto. Não é por serem muitos que a luta dos trabalhadores é justa, pois enquanto existir quem explore e quem seja explorado, a injustiça permanecerá independentemente de quantos forem os exploradores ou os explorados. E enquanto a injustiça permanecer e as condições de vida dos trabalhadores se degradarem há motivos mais do que justos para a luta e para o combate em defesa dos seus direitos, como vocês, trabalhadores “intermitentes” têm vindo a fazer.

Mais do que valorizar o trabalho do PCP, dirijo-vos esta mensagem para valorizar o vosso empenho na satisfação das necessidades culturais da democracia portuguesa, levando a cada canto do nosso país as mais diversas formas de arte, possibilitando a todos o acesso à fruição cultural que nasce do vosso próprio esforço e trabalho. E além disso, claro, valorizar a vossa firmeza na luta pelos vossos direitos, agradecendo o convite que nos foi dirigido.

Termino com um apelo para a criação de mais unidade entre vós, pois a discussão é apenas a primeira forma de luta e muitas outras há no caminho da vitória. Os sindicatos, as vossas estruturas associativas e representativas, são a melhor plataforma de decisão colectiva e de luta desde que vocês mesmos não esmoreçam nas vossas posições. A unidade com outros trabalhadores, porque alguns dos problemas são semelhantes, nomeadamente nas acções de luta nacionais e nas comemorações do 1º de Maio, é certamente um passo importante para “fazer a ponte” entre os vossos problemas e os dos que, como vocês embora em outros sectores, também assistem à degradação da sua qualidade de vida e da sua condição laboral por força dos ataques anti-democráticos que têm sido dirigidos aos trabalhadores portugueses em geral.

Saudações democráticas!
Miguel Tiago, PCP

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Avante!

festa do Avante!
ausência justificada

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Avante! 2009 - SKA-P

Epá, espero que não me calhe um turno a esta hora! e muito menos a esta.

sábado, 1 de agosto de 2009

o vale-tudo

"vale-tudo" é o nome que no brasil se dá a um desporto físico que consiste em opor dois atletas quase sem regras. Nesse desporto, valem todas as artes, todos os golpes com excepção de golpes sobre os olhos e outros poucos. É aquilo a que por cá vamos conhecendo por MMA (mixed martial arts).

A campanha do PS e o seu comportamento para a câmara de lisboa é um pouco um vale-tudo. Mas se, no vale-tudo desportivo podemos identificar mérito e esforço aos atletas - gostemos ou não, se há coisa que podemos admirar é a sua perseverança, a coragem física e o treino intensivo e dedicado - no vale-tudo do PS para a autarquia de lisboa, o que podemos identificar é a ausência de espinha dorsal - do projecto e dos que o compõem.

Ora, ou é da minha cabeça, ou recordo Helena Roseta fazer birra para ser cabeça de lista pelo PS e chegar a abandonar o Partido para formar uma lista orientada pelo espíríto "liberto" dos movimentos de cidadãos. A cidadã Helena Roseta libertara-se dos grilhões aparelhistas dos Partidos e criara um movimento livre. Não que não se revisse no PS, ou para o caso, em qualquer outro partido, mas porque neles não davam guarida à sua sede de protagonismos. Fácil, à falta de lugarinho de destaque, faz-se um movimento, que o que importa não é o projecto, nem o partido, mas sim chegar lá - a vereadora, entenda-se.

O mesmo se pode dizer do sujeito sinistro do BE - o tal de Zé que tanta falta fazia para viabilizar a política de direita do executivo PS, homem-de-mão de Costa que se anunciara para quem quisesse ver. Ora esse sujeito que trepa à ribalta à custa, não da dignidade, mas do protagonismo, vem afinal a tornar-se na bengala mais dedicada de António Costa, com o apoio do BE até à última da hora.

Ambos se apresentaram, íntegros senhores da democracia, para combater a direita - assim o disseram. Quando afinal de contas, se venderam por um prato de lentilhas na primeira licitação do leilão político. Ora, então está visto o que para esta gente conta de facto. Porque se o interesse real fosse o de combater a direita, combateriam os interesses e os projectos de direita, independentemente dos seus protagonistas. No caso presente, o digno representante dessa política é António Costa, ideólogo e líder táctico de um PS cada vez mais próximo do neo-liberalismo selvagem, cada vez mais distante dos homens e mulheres de esquerda deste país. Se o que importasse para esses zés e rosetas fosse o combate à política de direita, combateriam com a mesma tenacidade António Costa e Santana Lopes - o que manifestamente não fazem.

Calaram a indignação e o amor por lisboa, a troco de uma "atençãozinha".

Está visto como se sobe no aparelho do PS: Se não consegues a bem, consegues a mal e tudo será mais fácil se nao tiveres espinha dorsal!

quinta-feira, 23 de julho de 2009

SKA-P na Festa do Avante!

A Festa do Avante de 2009 contará com SKA-P no palco 25 de Abril.
www.festadoavante.pcp.pt
www.skap-p.com

Os Peste & Sida também não faltarão!

Lá estarei. Lá nos veremos.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Parasitismo compensa.

O jornal "Público" de 22 de Junho atribui meia página a um assunto importantíssimo - o Complexo Desportivo do Jamor. Como seria de esperar, ignora o património de intervenção do Partido Comunista Português e da CDU nesta matéria. E não que essa intervenção tenha começado há pouco tempo. Aliás, há bem mais de um ano que o PCP questiona insistentemente Laurentino Dias sobre o Campo de Golfe no Jamor e sobre as condições do Estádio Nacional. Da mesma forma, Francisco Madeira Lopes, do Partido Ecologista "Os Verdes" tem três perguntas e requerimentos apresentados ao Governo precisamente sobre a mesma matéria.

Nada de espantar. Não seria natural que um jornal como este procurasse fazer jornalismo minimamente sério no que toca à intervenção política do PCP e da CDU. Aliás, este como muitos outros que comem da mesma mão que o PCP e a CDU combate.

Mas o que me horroriza de facto é a opção política que este Jornal faz ao produzir esta "notícia", ou peça de propaganda ou que raio é. É que o que motiva a notícia não é o problema do Estádio Nacional, mas sim o facto, pasme-se, de o BE ter denunciado os interesses imobiliários/turísticos que disputam o estádio e o campo de golfe. Ora, anuncia a notícia que o BE entregou um requerimento na Assembleia da República sobre a matéria. Muito bem, aceito isso, muito embora não encontre qualquer registo de semelhante requerimentos nos sites da AR.

No entanto, seria da mais elementar competência abordar o assunto com um mínimo de imparcialidade, o que provavelmente é pedir demasiado para o grau de profissionalismo patente na referida notícia. Pois bem, alguns factos:

1. O PCP tem vindo a colocar na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República esta questão em praticamente todas as reuniões com o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e até hoje, tal não mereceu uma linha no Jornal Público.

2. O PCP apresentou uma Pergunta escrita ao Governo, onde requer informação sobre o Estádio Nacional e o Golfe e onde requer informações sobre o Projecto do campo de Golfe. aqui

3. O PCP requereu, através da Comissão de Educação e Ciência, que o Governo fizesse chegar à Assembleia da República o projecto da obra, que até hoje não chegou.

4. O Partido Ecologista "Os Verdes" entregaram 3 perguntas e requerimentos ao Governo exigindo informação concreta e justificação da opção política pelo campo de golfe, bem como informação sobre os impactos ambientais do projecto.

5. A CDU de Oeiras, juntamente com o Grupo Parlamentar do PCP realizaram uma visita ao Estádio Nacional, onde apenas esteve presente um órgão de comunicação social local (de Oeiras), mesmo tendo todos os restantes sido convocados. O PEV realizou num outro dia uma visita com os mesmos objectivos e apenas mereceu a comparência da agência Lusa.

6. O PCP e o PEV participaram numa visita oficial ao Estádio Nacional com a Comissão de Educação e Ciência e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, durante a qual levantaram inúmeras questões e acusaram de abandono e de favorecimento a especulação imobiliária envolvente o Governo.

Nenhuma dessas posições assumidas por PCP, PEV ou CDU foram divulgadas devidamente na comunicação social nacional e muito menos no Jornal Público.

Outros factos:

1. O BE nunca, repito: NUNCA, participou numa única reunião da Comissão de Educação e Ciência com o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto. O que, por si só, talvez justificasse uma notícia. Mas certamente não no jornal público, que não se presta a esses serviços de má-língua.

2. O BE não participou sequer, repito NÃO PARTICIPOU, na visita da Comissão ao Estádio Nacional, certamente por não atribuir a essa matéria a necessária importância ou relevância mediática de que afinal, mais tarde, se veio a aperceber.

3. não existe ainda nenhum registo de intervenção do BE sobre o Estádio Nacional ou sobre o golfe no Jamor, no quadro da AR.

4. Aquilo que o Público anuncia como sendo uma denúncia do BE sobre os interesses em torno do campo de golfe no Jamor é, na verdade, e como facilmente se comprova, uma colagem das diversas posições assumidas pelo PCP e PEV na Assembleia da República e pela CDU no Concelho de Oeiras.


Uma vez mais, o parasitismo, compensou. Tivéssemos nós essa preciosa ajudinha dos grandes órgãos de comunicação social... Mas isso provavelmente significaria que nós estaríamos no mau caminho. Deixemos o mau caminho para outros...

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Esquerda de confiança?

Se o ridículo matasse...
Poderá dizer-se esquerda de confiança quem assim dispara à esquerda, sem saber sequer do que fala, do papel da autarquia setubalense e do papel do Grupo Parlamentar do PCP e dos Verdes? Está vista a concepção de convergência dessa gente...
Confiança nos jantares de amigalhaços e nos brindes de copo ao alto entre Dirigentes partidários do BE e Ministro da Economia demitido? não, obrigado.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

A serra e o mar, para quem?

Acompanho com gosto, quando bem feitas, as intervenções de conservação da natureza. Gosto de participar no movimento de sensibilização social e política para a importância da preservação dos recursos naturais, dos valores biológicos e geológicos e gosto de divulgar a riqueza natural do país que é, surpreendente.

Não tenho aversão à conservação da natureza, pelo contrário, nem reajo negativa ou insensivelmente aos apelos ecologistas. Sou até um activista em algumas causas ambientais. Não suporto, porém, que a coberto da conservação da Natureza se vão delineando e aplicando estratégias políticas do mais baixo grau de transparência e de autêntica apropriação privada de domínio público.

Porque escrevo estas linhas?
Escrevo-as porque, este verão, a revolta e a indignação ainda me cresceram mais no peito e na consciência e, por isso mesmo, peço desde já desculpa pela dimensão porventura exageradamente emotiva do presente texto.

Eu gosto do sítio onde vivo. Gosto das pessoas, gosto da serra, gosto do mar, gosto da cidade e gosto da tróia. Por isso mesmo me revolta ainda mais a atrocidade que tem vindo a abater-se sobre a nossa região por força de uma ofensiva de gabinete, tecnocrática e supostamente ambientalista, deixando cada vez mais a descoberto uma ridícula, mas persistente, campanha política de privatização do espaço público, de alheamento das pessoas da natureza.

Desde miúdo que mergulho no mar de Sesimbra, de Ribeiro de Cavalo, da Arrábida, de Alpertuche e de alguns outros maravilhosos recantos que a costa a Sul da Cadeia Montanhosa da Arrábida nos oferece. Sempre aí apanhei umas navalheiras, por vezes umas santolas, muitos polvos e chocos e, com sorte, de vez em quando, lá punha as mãos nuns robalos, safios e pouco mais. Desde miúdo que vou passear para a areia da tróia, aliás, devo ali ter passado anos da minha vida. Desde miúdo que pesco à linha desde a muralha até ao quebra-mar de Sesimbra, passando por Albarquel. Desde miúdo que vejo outros tantos amigos, homens e jovens de Setúbal, pegarem na cana, ou na espingarda e no fato e irem dar um banho à minhoca ou passear umas horas debaixo de água. A apneia, esse desporto dos pobres que não têm dinheiro para cursos de mergulho, para garrafas de oxigénio, que não têm sequer uma embarcação, sempre foi um belo passatempo da malta aqui em Setúbal. Não consta que os impactos da apneia nas comunidades biológicas e nos fundos do mar tenha sido catastrófico.

Fico furioso, nos dias de hoje, quando passo a ter de conjugar as frases do parágrafo anterior no pretérito imperfeito. Porque agora terei de dizer que "desde miúdo passeava..." passeava porque já não passeio. Mergulhava porque já não mergulho.
E fico particularmente triste, trise e furioso também, quando vejo que não posso vestir um fato e mergulhar para apanhar uma navalheira, mas os tipos das motos de água, das embarcações de luxo, à vela e a motor, que os tipos da indústria química, que os das pedreiras, podem não só continuar como acentuar e acelerar as suas actividades. A última vez que mergulhei em Ribeiro de cavalo, a água estava leitosa. Estava leitosa por causa de uma gigantesca nuvem de pó calcário que saltava das explosões da pedreira que, ilegalmente, se planta a poucos metros da falésia. Estava assim, certamente, acidificada e mais dura, aquela água que antes se mostrava tão límpida quanto ar. Do pouco que sei de santola e navalheira, que não tirei cursos, nem trabalho em gabinetes do ICNB, quase que aposto que aquela nuvem de pó, num só dia, produz mais impacto negativo nesses artrópodes do que um mês de pesca submarina.

Será certamente impressão minha, que pouco percebo de peixe - que não tenho cursos desses de universidade, nem sou tecnocrata científico - mas uma moto de água a percorrer vezes sem conta a velocidades impressionantes a linha dos 100m da praia provoca mais impacto no desarranjo dos fundos, na poluição marinha e atmosférica, na indução de stress junto das comunidades biológicas do que 50 pescadores submarinos que ali vão aos fins de semana e ainda trazem a porcaria que os outros atiram para o fundo.

Esta política de dois pesos e duas medidas é a política da direita, que ilude os ambientalistas e ecologistas, que não vêem que com esta estratégia estão a contribuir para afastar da natureza precisamente aqueles que sempre a preservaram. E assim a vão entregando aos meninos das lanchas a motor, das motos de água e dos casinos, dos hotéis de cinco estrelas e dos campos de golfe de 320 mil buracos. E assim, todos unidos contra esses bandidos que caçam em apneia, vão preservar o lindo fundo do parque marinho luiz saldanha. Para que alguém possa de vez em quando ir visitá-lo no seu barco de luxo, usando a licença de mergulho nova em folha e a garrafa de ar comprimido de marca. E os outros, esses que lá iam buscar um peixito, uma navalheira para comer com os amigos à roda de uma cerveja, esses podem ter, em breve, o privilégio de serem os servos prestáveis dos senhores do barcos de luxo e dos casinos, poderão em breve ser croupiers, empregados de balcão ou de mesa e, bem rectos e educados, portar no braço a bandeja da submissão onde carregarão os copos de pé alto, conduzindo-os à mesa do patrão.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

chifres e outros contos

Então não é que o homem se descontrolou e meteu os indicadores à cabeça com ar irado vociferando para a bancda comunista? Bem sabemos que se há bancada que enfrenta o touro p'los cornos é a do PCP, mas não era preciso tanto. Além disso, estou solidário com Pinho. Então o homem faz tanta asneira política, conduz um ministério fundamental e consegue passar despercebido não fossem as suas magníficas tiradas de miúdo mal comportado. Ele é a papa maizena, o deixar-se dormir no plenário, mais umas quantas bocas parvas, ele é o cheque de 5 mil euros da EDP para o clube da bola, e agora isto.

Mas estou solidário porque o homem fez tanta asneira, da grossa mesmo, da política. Conseguiu inclusivamente enganar uns poucos milhares com a conversa das energias renováveis que não são afinal nada mais do que um fabuloso negócio de milhões para a EDP e Iberdrola, branqueando que a esmagadora maioria da percentagem anunciada como renovável no nosso mix energético é, ao contrário do que se pensa, a hidroeléctrica (talvez uma das mais pesadas do ponto de vista ambiental).

Mas também foi o homem dos PIN e dos PIN+ (Projectos de Interesse "Nacional") que foram sempre projectos importantes e de grande interesse para alguém, mas nunca nacional. Foi o homem do Allgarve, da promoção do grande turismo de luxo e do ataque às pequenas e médias empresas.

E logo por causa de uma coisa tão mesquinha é que foi despedido. Estou contigo Pinho. Como diria Sócrates: "Há muitas e boas razões para demitir Pinho, mas esta não é uma delas!"

Em tom mais sério, aproveito as linhas para repudiar os comentários e seus autores que atribuem a responsabilidade à bancada comunista, e que agora tentam limpar a imagem de Pinho. Fosse o episódio passado com o BE e o Ministro seria um monstro, como aliás bem se tentou passar nos primeiros minutos . Como afinal o incidente se deu com os malvados comunistas, o Ministro é um santo, um louvável patriota que tudo deu à causa nacional. Pena é que haja comunistas na Assembleia da República...

Esta é mais uma prova de que se há quem os incomoda... são mesmo os comunistas!

quinta-feira, 2 de julho de 2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

tomada de posição do PCP sobre o golpe nas honduras

Sobre o golpe de estado nas Honduras
O PCP condena firmemente o golpe de estado consumado nas Honduras no domingo, 28 de Junho, visando impedir a livre expressão política do povo hondurenho e liquidar o processo democrático em curso no país. Expressa a sua solidariedade com a resistência e a crescente mobilização dos trabalhadores, das massas populares e das forças democráticas e progressistas hondurenhas pelo imediato restabelecimento da legalidade democrática naquele país da América Central.
Do mesmo modo, o PCP expressa o mais profundo repúdio e inquietação perante as medidas de repressão empregues contra o movimento popular que se manifesta nas ruas e a instauração pelo poder golpista de um regime de bloqueio informativo e cerceamento das liberdades, que trazem à memória um negro passado recente de golpes militares fascistas nas Honduras e na América Central e Latina em geral.
O PCP, valorizando a generalizada condenação internacional do golpe e as vastas acções de solidariedade com o povo hondurenho, muito especialmente por parte das forças revolucionárias e progressistas latino-americanas, alerta para eventuais manobras que, a coberto da condenação formal do golpe de Estado que afastou o presidente das Honduras, Manuel Zelaya, pretendam na realidade legitimar os objectivos deste acto anti-constitucional perpetrado pela oligarquia e as forças mais retrógradas hondurenhas, dando continuidade às tentativas do imperialismo para travar e fazer reverter os processos de emancipação e cooperação entre os povos que hoje se afirmam na América Latina e Caraíbas.
01.7.2009
O Gabinete de Imprensa do PCP

sexta-feira, 26 de junho de 2009

paixões destas... tá quieto!

De facto, se há coisa que na política não falta a ninguém é desfaçatez. Desfaçatez, sim, porque vergonha falta a muitos. Ora não é que o Partido Socialista apresenta à Câmara Municipal de Setúbal a Arquitecta Teresa Almeida, ex-Governadora Civil e conhecida aparelhista do Partido e a apresenta como a portadora de uma imensa paixão pela cidade?

Claro que pouco me importa quem é o candidato do PS, como de resto não me cabe ensaiar críticas à escolha e à autonomia de cada partido para decidir dos seus candidatos. O que já me importa é a mentira, a falsidade e o desprezo pelo povo da minha cidade. Se o PS quer escolher a Arqª Teresa Almeida, tudo bem. Agora que branqueie o seu passado, que a pinte agora como uma uma progressista e apaixonada setubalense é que já me faz espécie.

Então uma senhora e um partido que se anunciam com o slogan "paixão por setúbal" depois da sua história negra à frente dos destinos da cidade não são, no mínimo, sinal de desfaçatez política? Então este PS e esta Srª não foram exactamente os responsáveis pela gestão autárquica do concelho de Setúbal durante 16 anos e não são exactamente os mesmos que apoiaram Mata-Cáceres na sua senda de liquidação da autarquia, de amiguismos, clientelismos, arrogância e autêntica estupidez? Então vamos lá ver: este PS que degradou a cidade, que colocou o movimento associativo na dependência política da autarquia, que desprezou a juventude, que permitiu as maiores atrocidades urbanísticas (será necessário relembrar o Largo de Jesus, a praça do Bocage, a total ausência de espaços verdes e de equipamentos infantis, aos arruamentos degradados, a passagem desnivelada do quebedo, a ponte das fontainhas..??)?

E estarei eu enganado ou a Arqª Teresa Almeida é precisamente a mesma Srª que foi vereadora do urbanismo na gestão Mata-Cáceres? Que paixão é essa que deixou Setúbal como a autarquia mais endividada do país? que geira o município ao sabor dos interesses dos amigos, que submetia o interesse das pessoas da cidade aos interesses da Secil, que prestava vassalagem aos governos aceitando a transferência da competência sobre os Bairros Sociais? Percebo agora que talvez a paixão a que o PS se refere seja um daqueles amores destrutivos e depressivos que conduzem à infelicidade e à morte.

E que dizer de Albérico Afonso, o tal candidato do BE à Câmara Municipal de Setúbal? Então este senhor anuncia como prioridade devolver a tróia aos cidadãos quando sabe perfeitamente que tróia é concelho de grândola e que não superintende qualquer responsabilidade da autarquia setubalense naquele território. Sem lhe retirar razão quando critica o projecto megalómano e destruidor ali implantado em área supostamente protegida, o que importa na política é também a sinceridade e a seriedade. Mas nada estranho nesta manobra publicitária, pois que outra coisa não faz este BE que é, de facto, tudo menos sério e sincero.

Mas vai mais longe, o candidato do BE diz que quer devolver Tróia a quem? aos proprietários de segunda e terceira habitação de luxo da Soltroia, onde talvez só por acaso, se inclui o próprio? Nada tenho contra quem ali comprou a sua casa de férias, nada tenho contra a propriedade habitacional. No entanto, começo a duvidar da seriedade daqueles que enchem piscinas a dez metros do mar, que constróem em áreas protegidas e depois se arrogam no direito de leccionar a moral aos restantes. Confesso que isso já me faz alguma confusão.

Mas, outra coisa não esperaria eu desses partidos e gentes que os compõem.

domingo, 21 de junho de 2009

Sócrates - o capitão pescanova?

Quando um governo se assume como comissão de negócios das grandes empresas, quando um primeiro-ministro se rasteja prestável aos pés das grandes corporações, quando se diz a um país que um investimento em aquacultura intensiva feito por uma empresa privada multinacional espanhola é um investimento do país, quando se alteram os critérios de ordenamento do território para satisfazer necessidades de empresas, quando por cima de tudo isto se afirma que a aquacultura intensiva é um exemplo de indústria de progresso ecológico, económico e tecnológico; então percebemos claramente que estamos à beira do abismo.

Portugal tem um enorme potencial para a realização e dinamização de aquacultura extensiva e semi-intensiva, tem as condições costeiras, os estuários, tem os pequenos e médios produtores interessados e o que faz o Governo? cobra-lhes taxas de recursos hídricos absolutamente disparatadas e fecha os olhos perante a situação de concorrência desleal em que competem os produtores nacionais com os gregos e espanhois, por exemplo. Como se isso não bastasse, ainda disponibiliza parcelas da rede natura 2000 para a Pescanova, manda lá o 1º ministro numa clara demonstração de sabujice e de provincianismo saloio inaugurar uma central de engorda de pregado e fazer publicidade descarada à empresa. Só faltava mesmo não lhes cobrar a taxa de recursos hídricos! (e certamente já arranjou maneira de não a cobrar, como fez com a EDP)

Talvez amanhã nos deparemos com o Sócrates na TV a deliciar-se nos medalhões de pescada da Pescanova, e um dia mais tarde, quem sabe, armado em capitão iglo de roda de uns douradinhos. Só duvido que algum pai de bom senso neste país permitisse que o seu filho se chegasse perto desse capitão...

sábado, 20 de junho de 2009

cinco dedos, um punho.

coloquei no império bárbaro porque é profundamente ideológico. coloco aqui porque é profundamente actual.

vídeo na Rádio Moscovo.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A 20 em Guimarães, a 21 em Lisboa as irmãs CocoRosie [re]visitam-nos

se és mulher, não jogas à bola

A Associação Portuguesa A Mulher e o Desporto está a promover uma petição à Assembleia da República, denunciando a vergonhosa exclusão das equipas femininas de futsal, nos Jogos da Lusofonia.

Pode ler-se, no texto da petição que "Dentro de poucos meses, a região de Lisboa será palco de uma importante manifestação desportiva que celebra a Lusofonia, um encontro de atletas e países onde a língua comum, a diversidade e multiculturalidade serão exaltadas.

Contudo, e contrariamente ao princípio básico enunciado de «Jogos de referência em matéria de Cidadania e Igualdade de Género», o programa desportivo nega o acesso às atletas nos torneios de futebol e futsal. Desta forma, as mulheres são liminarmente impedidas de participar nesta competição.

Não podem existir razões ditas “aceitáveis” para justificar a discriminação das mulheres, e as entidades públicas não devem compactuar com esta discriminação, como é o caso do Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado para a Juventude e o Desporto, Governo Civil de Lisboa, Instituto Português da Juventude, Instituto do Desporto de Portugal e, em especial, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género."

Assim, a Associação e todos os subscritores da petição requerem à Assembleia da República que recomende ao Governo que apenas patrocine, institucional ou financeiramente, apenas os eventos que não discriminem as mulheres.

No conjunto dos primeiros 48 subscritores da Petição Pela Igualdade no Desporto, estão 28 mulheres e 20 homens, de todos os distritos de Portugal Continental e também dos Açores e Madeira, entre os quais 10 dirigentes associativos e 38 jogadoras/es e treinadoras/es, 19 com ligações ao futebol/11 e outros 19 ao futsal.
Do Chalana ao Arnaldo Pereira, todos se juntaram.

Juntem-se também aqui.

depois das europeias, a fantochada continua

Hoje temos moção de censura pelos motivos errados apresentada por uma direita que não tem o que dizer de um Governo PS que fez tudo o que a própria faria. A não ser que seja inveja e, nesse caso, quem merece censura é o CDS porque a inveja é um pecado e no CDS somos todos muito católicos.

Hoje também temos entrevista ao Sr Primeiro-Ministro.

Conclusão:
Um CDS invejoso da política de direita do Governo, com um PSD a querer um pedacinho do bolo da censura.
E um PM que se vitimizará, mudará a postura de arrogância para a de tolerância forçada.

Tudo, tudo como o mesmo objectivo: manter as políticas.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Casamentos de santo antónio

Aproveitando que o “patrão” está fora e hoje é dia [do] santo, parece-me uma boa estreia em semana de dias que escaparam.

Escaparam aos que devem estar atentos, mas na sua propositada incúria, deixam de fazer aquela que é a sua primeira fonte: informar.

Hoje, entre férias, feriados e faltas, discutiu-se na Assembleia da República um molho de páginas que a muitos parece nem interessar. O novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social que Vieira da Silva – o ministro da propaganda – apresentou hoje, não por acaso, foi discutido com a benevolência de seis minutinhos para que cada partido se pronunciasse.

Sem querer ser exaustiva quanto às matérias em causa, cumpre uma apreciação anterior: a segurança social é para os trabalhadores – na doença, na invalidez, na maternidade e paternidade [havemos de falar um dia sobre a parentalidade], no desemprego, na velhice. Quando o trabalhador fica sem rendimento – é a segurança social que garante a sua subsistência.

E aqui reside a importância deste Código.

É que o PS, ao contrário do que papagueou, não se limitou a juntar os diplomas que existiam por aí. O PS, optou. Como em toda a reforma da Segurança Social. Uma espécie de “sai sempre” para a entidade patronal.

E porquê?
1.Porque não optou, como devia, pela diversificação das fontes de financiamento, garantindo mais receitas. Em vez de cobrar em função do número de trabalhadores e da riqueza criada (falamos da banca, dos seguros, da galp, etc, que empregam poucos, ganham milhões e contribuem muito pouco para a Segurança Social), opta pelo de sempre – paga-se apenas com base no número de pessoas que se emprega.
2.Porque não resolveu o problema dos verdadeiros independentes que continuam a descontar balúrdios com base em remunerações convencionadas, em vez de optar pela base de cálculo tendo em conta os rendimentos efectivamente auferidos.
3.Porque legalizou o recuso aos falsos independentes estabelecendo a “taxa moderadora” de 5% - que serão os trabalhadores quem vai pagar…
4.Porque escancarou a porta à descapitalização da segurança social. Qualquer governo, por portaria (insindicável pela assembleia da república) poderá, quando e se entender, determinar isenções para as entidades patronais. Tal como fez agora o PS. Durante três anos, serão milhares os patrões que todos os meses deixarão de pagar 23,75% das remunerações que pagam à Segurança Social. O trabalhador, esse, paga sempre.

No meio disto tudo, o Governo não apresentou, como está legalmente obrigado, qualquer estudo de impacto financeiro. Tão lestos foram a anunciar a morte da Segurança Social em 2005, para cortar nas reformas (factor de sustentabilidade, aumento da idade da reforma, nova formula de calculo que durante um ano e meio roubou 80 a 90 euros a pensões de 300 ou 400), a apresentar projecções e estudos e agora? Nada. Para não ter que justificar a perda, já em 2009, de 308 milhões de euros de receitas para a segurança social por via das isenções ao patronato.
Quem paga? Quem trabalha. Os mesmos de sempre.
Mais um casamento, este de santo antónio, entre governo e patronato.

Mas por cá, fazemos o que os outros não querem. O dia 12 não será um dia entre férias, feriados e faltas para a Segurança Social. Foi o dia em que o PS deu mais um passo na destruição da universalidade e solidariedade do sistema público. Um dia que certamente pagará, com a luta firme e confiante dos trabalhadores.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Portugal de Lés a Lés

A convite da organização do "portugal de lés a lés" participarei no evento que se inicia no dia 11 de Junho, em Boticas e termina no dia 13 em Olhão.

Durante esses dias, todos os blogs estarão sem novidades, mas conto trazer belas fotografias!

A todos, bom descanso nestes feriados!

segunda-feira, 8 de junho de 2009

não há tempo para ressacas

Geralmente, depois dos períodos eleitorais, segue uma ligeira pausa, um sentimento de dever cumprido que nos dá o direito a parar um diazito para descansar da festa dos resultados. Festa porque nos últimos anos tem sempre havido motivo para isso. Não que assim sempre tenha sido no passado como é óbvio e não que assim venha sempre a ser no futuro.

Mas desta feita, pesem embora os melhores resultados da CDU dos últimos 15 anos e os 22% de crescimento eleitoral da coligação, a luta não nos dá hora de descanso, porque a exigência se redobra.

Venham as legislativas!

sábado, 23 de maio de 2009

resposta

Tenho alguma tendência para ser pouco tolerante com a incompetência injustificada, como a que resulta da preguiça, por exemplo. Mas ao que sou mesmo avesso é à inteligência vendida, reptante, e à manipulação consciente da informação, ainda que através de artigos de opinião.

Confesso que já não trago comigo a edição de hoje do jornal Público onde a páginas tantas São José Almeida escreve umas abjectas linhas sobre um tal Projecto de Lei da JS sobre Educação Sexual porque a repulsa que me provocou foi tanta que foi direito para o primeiro caixote do lixo por onde passei ali mesmo no Saldanha (grande marcha!). Por isso mesmo, não terei capacidade para fazer citações neste pequeno texto de "resposta" porque não encontro versão online da mesma peça de SJA.

Ora, a pretexto de um suposto desafio ao Partido Socialista, com um apelo implícito à "resistência" do PS contra as imposições mais conservadoras dos segmentos religiosos da população e suas instituições, SJA invocava o processo de discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei da Educação Sexual.

1. SJA refere-se ao Projecto de Lei como "Projecto de Lei da JS"(Juventude Socialista) o que revela em poucas palavras uma rede de mentiras. Vejamos: o Projecto de Lei inicial é do PCP, depois acompanhado pelo PS, ambos baixaram à especialidade. A determinada altura, SJA refere que é a JS que, "cumprindo a tradição", traz novamente este assunto à Assembleia da República, o que é manifestamente falso. Primeiro porque a JS não tem Grupo Parlamentar e não pode ser autora de projectos. Segundo porque o primeiro Projecto até foi do BE (rejeitado), o segundo do PCP(aprovado) e só meses depois surge o do PS (não sem ter adiado por alguns meses o trabalho parlamentar).

2. SJA omite deliberadamente o papel do PCP na construção das leis da educação sexual do país, desde 1982. Consegue mesmo introduzir uma alusão positiva ao BE lembrando o PJL do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas curiosamente esquecendo o único projecto responsável sobre essa matéria que foi apresentado - o dos Verdes (que contou com o apoio do PCP, mas com a rejeição desse grande partido da esquerda democrática que é o PS).

3. SJA só releva o papel do PCP numa infeliz e rasteira passagem do seu texto para criticar (com toda a legitimidade) uma proposta de alteração que o PCP fez na especialidade, propondo que onde se lia "igualdade de género" se passasse a ler "igualdade entre os sexos" (sobre o meu entendimento sobre essa questão, pode ler-se aqui). Ora, SJA diz que essa alteração constituiu um retrocesso, uma importante cedência ao conservadorismo. Acrescenta mesmo que vai contra todas as directivas europeias (?). Ora, a crítica de SJA à opção do legislador é legítima e só tenho mais que a compreender. O que não é de todo legítimo é que SJA refira no mesmo saco o voto da direita e de dois deputados do PS, atire a bujarda ridícula das "boas práticas europeias" e passe ao lado da justificação que eu próprio lhe dei, por telefone, um dia antes da publicação de tão infeliz texto. É que, aparentemente, SJA não gostou da explicação do PCP sobre a alteração de "género" para "sexo" e então fingiu desconhecê-la e colar assim o PCP à direita e à tal ala política do conservadorismo.

Lamentável é, no entanto, que uma jornalista de tão elevada craveira e de tão consolidado reconhecimento público, justifique as suas opiniões com sufismas e axiomas de tal forma superficiais que roçam a inépcia argumentativa, que mental não julgarei. Ora, é minha firme convicção de que a desfiguração e mistificação dos conceitos através da manipulação do léxico é um dos poderosos instrumentos de dominação ideológica do capitalismo. Tal como os "trabalhadores" se converteram em "colaboradores" e os "operários fabris" em "técnicos de linha", "técnicos de montagem" e outros que tais e eu não considero que essa conversão seja progressista, também não considero que a mistificação do "sexo" com a introdução de um conceito subjectivo seja progressista. Na verdade, o facto de a União Europeia estimular esse uso (do "gender", "género") só reforça a minha aversão à utilização do termo na política.

4. Que SJA queira, como tantos outros e bem, utilizar esse termo para avaliações analíticas, sociológicas, psicológicas, ou outras do género em que tal se aplique, tudo bem. O que não se pode pedir é que a legislação passe a incluiur categorias analíticas como conceitos objectivos. Mais que não seja por uma questão de prática legística, o termo "igualdade de género" é absolutamente desadequado por não significar absolutamente nada.
Aliás, se alguém puder, objectiva e coerentemente, explicar-me exactamente o que significa "igualdade de género", eu agradeceria. É que, no mínimo seria sempre "igualdade entre géneros" para que a coisa fizesse o menor sentido. Mas deve ser do meu cérebro retorcido e conservador, pois concerteza.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

'tá a andar de mota!

A Assembleia da República discutiu hoje o Projecto de Lei nº 635/X do Partido Comunista Português que facilita o acesso à carta para a condução de motociclos de cilindrada até 125cc.

Numa altura em que o tempo livre é cada vez menor, em que os trabalhadores têm cada vez mais dificuldade em encontrar tempo para o lazer e para as suas famílias, em que se perde cada vez mais tempo nas filas de trânsito, na procura de lugar para estacionar e que se consomem cada vez mais combustíveis, é urgente tomar medidas para facilitar a vida das pessoas.

A Assembleia da República vai aprovar por unanimidade este Projecto de Lei na próxima sexta-feira e esperemos que tenha um processo de discussão na especialidade rápido, para que a lei entre em vigor o quanto antes.

O que o Projecto de Lei propõe é que todos os titulares de carta de condução de carro possam estar legalmente habilitados para conduzir motociclos até 125cc desde que provem que sabem conduzir veículos de duas rodas.

Todos os partidos apoiaram esta iniciativa do PCP.

Resta dizer que esta iniciativa é importante para quem tem moto e para quem quer vir a ter. Pois faz com que quem quer ter moto não tenha de passar pelo calvário das escolas de condução, gastando rios de tempo e de dinheiro. E para quem tem já moto é uma medida fundamental para reduzir a sinistralidade entre motociclos, pois quantas mais motos nas estradas, menor a percentagem de acidentes por moto.

Até à Vitória! (e se for preciso, vamos de moto!)

terça-feira, 12 de maio de 2009

Plágio?

Se fosse um trabalho universitário, tinha zero e ainda levava uma penalização por plágio:

De facto, isto não deveria estar no centro das minhas preocupações. Mas confesso que já vou ficando farto dos sorrisos amarelos, da política de frases feitas e do mediatismo absolutamente injustificado e descabido de quem mais não faz senão reproduzir o trabalho dos outros.

Posto isto, depois de vários exemplos dignos da revolta de todos quantos trabalham e não gostam de ver outros ficar com os louros, descrevo uma situação particularmente flagrante.

Dia 24 de Abril, o Partido Comunista Português entrega na Assembleia da República um Projecto de Lei, cuja epígrafe é "altera o mecanismo da redução da actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay-off - reforçando os direitos dos trabalhadores. Esse Projecto de Lei é numerado pela Mesa da Assembleia com o nº 755/X.

pode ler-se aqui.

Dia 3 de Maio, o BE entrega um Projecto de Lei na Assembleia da República com a epígrafe seguinte: "altera o mecanismo da redução da actividade e suspensão do contrato de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores".

pode ler-se aqui.

Não fosse tão ridículo e eu não me daria ao trabalho. Uma coisa é seguir uma boa ideia do PCP e entregar um Projecto que aponte no mesmo sentido. Outra coisa é a cópia quase TOTAL do projecto apenas para marcar o terreno. Uns têm o trabalho, a discussão colectiva, o aprofundamento teórico, o empenhamento. Outros têm o descaramento de copiar para pôr uma bandeirinha.

Sim, porque ninguém pense que no PCP se apresentam Projectos sem a devida ponderação, o trabalho de discussão e apuramento colectivos. Pelos vistos, no BE, tudo isso é uma chatice... Vale bem mais pegar no que fazem os outros e pôr lá o carimbo do BE.

E o pior... o pior mesmo é que isto é apenas um caso entre muitos. Basta consultar www.parlamento.pt

sábado, 9 de maio de 2009

uma breve resposta (que mais haveria)

Caro amigo,

(que te li aqui)


Sê, pois, bem-vindo à Bela-Vista.

Sabes que a ira poética é compreensível em momentos destes, mas não sejas moralista que não é disso que precisamos para ultrapassar este problema. Acima de tudo, não é de moralismo que aquelas gentes da Bela-Vista precisam para ultrapassar o problema. (e ele há moralismos para todos os gostos, da esquerda ou da direita)


Acima de tudo, não nos dês as boas-vindas a um bairro que não é teu. Não penses que por conheceres este ou aquele(a) que ali já morou que te tornas diferente dos que comem pipocas ou vestem o seu fatinho-saia. Não te tornas diferente só porque ouviste falar da Bela-Vista no discurso directo. Não vejo diferença entre a tua camisa e calça clara e o fato-saia de quem acerta ou não nas palavras.

E aliás também te confesso, que isso pouco me importa porque há quem na Bela-Vista também vista fato e gravata porque o que nos distingue não é que o nos veste, mas sim onde vamos buscar o dinheiro para o pagar.


Digo-te que da minha janela vejo todo o bairro amarelo, passo diariamente por ele para chegar a minha casa. Mesmo assim não conheço a Bela-Vista. Tenho muitos amigos que moram lá e mesmo assim não conheço a Bela-Vista.

Sou sincero: fui duas vezes ao Bairro Azul e ainda hoje não me recompus da visão e da experiência.

Portanto, não estou certamente em condições de prestar sermões, nem de ridicularizar aqueles que nunca viram nada além das pipocas. Não estarei em condições de dar boas-vindas de ninguém à Bela-Vista.


Sei que os que lá moram no-las dão diariamente sempre que lá vamos, sempre que por lá passamos. Sei que toda a gente é bem-vinda à Bela Vista. Infelizmente, há quem se esteja a parasitar do justo sentimento de revolta daquela gente, daqueles jovens, para atirar uns petardos à polícia, grafitar pelo caminho um "a'zinhos de anarquia" e cavalgar a onda anti-policial para a qual o próprio Governo tem contribuído com a orientação sitiante que tem dado às forças policiais neste caso.


Acabo de passar pela barricada policial montada na Bela-Vista. Não nos deixam passar. Nem a nós, nem a ninguém. Os engravatados e as meninas da TV andam por lá à espera que haja mais qualquer coisa que justifique uma notícia de última hora, fazendo uns empolgantes directos do local que afinal.... pasme-se... está calmo.

Que não nos restem dúvidas que existem comportamentos criminosos por parte de alguns, quer ali morem ou não, e que isso redunda no mau nome de um bairro, aliás, de uma cidade que é feita de gente trabalhadora abandonada há muito pelo Poder.

Se não queres entender isso, então sabes ainda menos da Bela-Vista do que eu. Portanto, também te agradeço que não me abras as portas da minha própria cidade, nem me estendas o poético tapete dessa revolta distante.


É que ali na Bela-Vista moram as gentes do trabalho, mas também as do desemprego. Ali na Bela-Vista faz falta a polícia como faz em qualquer outro sítio. Mas faz falta uma polícia que emane do Bairro e das pessoas, que ajude e contribua para um dia-a-dia mais saudável, que ajude diariamente o bairro e que crie pontes de confiança com os homens, mulheres e jovens, com os ciganos, timorenses e africanos que ali vivem.

A estratégia de espetar "polícias de guerra", de ostentar metrelhadoras e caçadeiras, shotguns e coletes à prova de bala é exactamente o oposto do que é preciso para criar segurança às populações da Bela-Vista.


Mas o que não podemos mesmo ignorar é que não são os polícias, com ou sem metralha, que vão resolver o problema da Bela-Vista. Porque o problema dessa cidade não é de segurança ou falta dela, não é de vigilância securitária ou falta dela.

É um problema social de profundas raizes. É um problema que resulta do acumulado processo de empobrecimento e "ghettização" das camadas empobrecidas, do desemprego e do desprezo dado às vidas de quem ali vive.


Sei que, certamente, tudo isto saberás tão bem quanto eu. Sei que também sabes (embora não te conheça) que a Presidente da Câmara de Setúbal também sabe tudo isto.


Sei que, certamente, saberás tão bem quanto eu que não é o povo da Bela-Vista que apedreja a polícia ou dispara petardos. Também sei, ou julgo saber, que saberás que esse não é o caminho para a ruptura necessária com a política que tem conduzido a Bela-Vista para o interior dos Bairros Amarelo e Azul, donde dificilmente sairá num futuro breve.


Cumprimentos

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Gratuitidade vs Acção Social Escolar

O PCP propôs a isenção de propinas para evitar o abandono escolar no Ensino Superior. Essa isenção é, segundo essa proposta do PCP, atribuída a quem esteja em situação de desemprego ou quem tenha os pais no desemprego se ainda deles depender. Também se consagra a possibilidade de que quem ganha menos mensalmente que o valor mínimo das propinas (1,3 salários mínimos nacionais) possa requerer a isenção do pagamento das propinas.

Não escrevo este "post" apenas para anunciar a medida proposta pelo PCP e rejeitada pelo PS. Embora isso bem mereça divulgação, particularmente depois de alguns canais de tv e rádio terem atribuído ao BE a paternidade de tal proposta, quando esse agrupamento político mais não fez senão copiar à cara podre a proposta dos comunistas.

Escrevo para aprofundar um pouco a discussão sobre propinas e Ensino Superior Público.

A Constituição da República Portuguesa estabelece claramente a gratuitidade progressiva de todos os graus de Ensino. Ao contrário do que o sabujo Vital Moreira tem vindo a espalhar por aí, o objectivo desse comando não é o de assegurar um sistema de acção social que permita a gratuitidade para os miseráveis. É aliás, por isso mesmo, que a Constituição da República estabelece a gratuitidade e não apenas um sistema de acção social escolar.

Na verdade, uma ponderação serena e séria, mesmo que desligado de emoções e romantismos, nos leva com relativa facilidade a deduzir que a única forma de assegurar a mínima igualdade no acesso e frequência ao Ensino Superior Público é a sua total gratuitidade. Dirão: "mas então vamos todos pagar o ensino superior dos meninos ricos?"

É a pergunta comum dos arruaceiros anti-estudantis e anti-democratas. Há várias abordagens para a resposta a essa pergunta e todas elas apontam no mesmo caminho:

a) se alguém entende que só os filhos dos ricos, só os meninos ricos, estudam no ensino superior, é caso para perguntar porque é que isso sucede. isso significa que são necessárias medidas urgentes para por fim a essa triagem social e não para a agravar.

b) se alguém acha que não devemos suportar os custos do ensino superior porque lá não tem os filhos, é caso para lhe responder que não terá então direito a usufruir dos efeitos do desenvolvimento económico e tecnológico nacional que a formação de quadros superiores traz ao país e que não terá direito a usufruir dos benefícios de protecção social criados também pelos descontos desses quadros superiores, também eles supostamente superiores aos descontos de muitos dos menos qualificados.

c) se alguém pensa que o facto de os ricos pagarem propinas os iliba de contribuirem nos impostos, então por que motivo não notámos nenhum decréscimo nos impostos desde a cobrança de propinas? basta verificar que desde então o que sucedeu não foi nem a diminuição das contribuições fiscais, nem a afectação dessas contribuições a outros serviços públicos que não o Ensino. Na verdade, os impostos permanecem no mesmo patamar ou superior, e os serviços públicos no geral sofrem degradação da qualidade, são privatizados ou encerram. Isso significa que a opção política tem sido a de limitar de tal forma o investimento público e a despesa, a bem do tal défice, que estamos rapidamente a caminhar para um Estado desfigurado ou inexistente. O Estado é cada vez mais apenas um mediador de negócios.

Então e a Acção Social Escolar não é o mecanismo de garantia da gratuitidade como diz Vital Moreira e tantos outros?

Encaminharmos a nossa análise por esta viela estreita de pensamento é fazer tábua rasa da própria Constituição da República Portuguesa e dos princípios basilares de justiça social que ela contém. Na verdade, quando a CRP obriga o Estado a assegurar a gratuitidade e simultaneamente um mecanismo de acção social, é exactamente porque uma coisa não é a mesma que a outra. A gratuitidade implica que a justiça social seja feita através de um sistema fiscal que é diferenciado em função dos rendimentos exactamente para que todos os serviços públicos possam estar igualmente ao serviço de todos. A gratuitidade implica portanto que cada um paga pelo Ensino Superior o que pode, fazendo esse pagamento através dos impostos.

No entanto, a existência de um Sistema de Acção Social Escolar não se relaciona com a gratuitidade por isso mesmo. Porque a gratuitidade é um comando democrático independente da condição social do estudante e da sua família. A acção social escolar é um elemento de homogeneização da condição de estudo e de frequência do ensino, assegurando que todos dispõem, dentro do possível, de condições semelhantes para progredirem em estudos iguais. Ou seja, a acção social é um mecanismo de equilíbrio para que os estudantes das camadas mais desfavorecidas tenham exactamente as mesmas possibilidades de sucesso escolar que os estudantes das camadas mais ricas da população. Ou pelo menos, para que essas condições se aproximem. É justo que os estudantes mais empobrecidos tenham de trabalhar, buscar sobrevivência, mendigar livros, procurar apoio de colegas e comida nos bancos alimentares, enquanto os outros dispõem de tudo, explicações, alojamento próprio, transporte próprio, etc.? Será que é assim que se promove a qualidade da formação superior e que se combate a desigualdade e galopante assimetria entre as classes?

Ao contrário do que dizem os guardiões da política neo-liberal, o Partido Socialista, o PSD e seus acólitos, a gratuitidade do Ensino Superior Público não é uma esmola que se dá aos miseráveis, é um direito de todos.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Necessidades reais e necessidades induzidas

A direita no poder, quer pela máscara de Partido Socialista ou Partido Social-Democrata, com ou sem a ajuda do CDS, tem tido uma impressionante capacidade de efectuar assinaláveis campanhas de diversão política e social. Estou certo de que essa capacidade não lhes atribui mérito exclusivo, que isto é coisa dos seus congéneres um pouco por todo o mundo. O capital, o sistema capitalista não vive de olhos fechados, bem pelo contrário, e está permanentemente atento às necessidades de se adaptar às condições em que se impõe e se sustenta.

A degradação da qualidade de vida das populações e a desenfreada exploração do trabalho conduzem a situações de permanente crise social, que só uma vez por outr se traduzem em crises económicas como a que agora atravessamos. No entanto produzem um descontentamento constante entre os trabalhadores, que urge mascarar ou iludir. Parece-me, no seguimento de algumas reflexões que tenho feito, que o sistema (PS/PSD o corporizam) português está a ficar cada vez mais hábil na manipulação das consciências, com a ajuda sempre pronta e disponível dos restantes partidos da burguesia, donde obviamente não se excluem BE e CDS.

Ora, perante uma situação de deterioração das condições de vida tão flagrante como a que vivemos, em que as lutas de protesto e de ruptura crescem diariamente na intensidade com que expressam a força popular, numa situação de instabilidade tal que os trabalhadores portugueses são confrontados com a possibilidade de a qualquer momento perderem os seus postos de trabalho, como já se passa com cerca de 500.000 portugueses, o acessório tende a substituir o essencial no mundo da política. As necessidades reais do país dão lugar às necessidades induzidas.

Há inúmeros exemplos disso e nem sequer usarei agora as necessidades induzidas de comentar à exaustão agressões inexistentes para desviar as atenções do essencial: a maior manifestação de trabalhadores no 1º de Maio dos últimos anos, muito embora vontade não me falte de aqui acusar os verdadeiros sabujos que se apressaram a agigantar tão tristes acontecimentos para silenciar a verdadeira dimensão da luta dos trabalhadores portugueses. O bom senso, porém, de que não sou particular portador, conduz-me a uma questão bem mais importante e bem mais ilustrativa:

i. O sistema capitalista, na detecção que faz diariamente dos seus próprios problemas, assume como prioridade constante a sua capacidade de regeneração e de equilíbrio. A balança treme muitas vezes, mas o sistema bem montado com a ajuda preciosa dos governos de todo o mundo lá vai aguentando o desequilíbrio.

ii. As necessidades reais da população são essencialmente materiais, pois relacionam-se directamente com a retribuição do trabalho e a distribuição da riqueza. São essas necessidades que moldam as necessidades imateriais, sendo que é óbvia a relação entre disponibilidade financeira e acesso ao lazer, à cultura, à arte, ao tempo livre, e a tantos outros elementos imateriais do bem-estar.

iii. As necessidades reais do país estão, portanto, encaixadas na esfera política, principalmente económica, que determina o modelo de produção e distribuição da produção e da riqueza. A política de concentração da riqueza e de extorsão e exploração do trabalho conduz inexoravelmente ao empobrecimento dos trabalhadores. E essa política determina em grande parte a dinamização do aparelho produtivo nacional (agrícola, industrial, imaterial) e do consumo interno ou ausência dela. As necessidades obectivas, reais, do país prendem-se pois, essencialmente com o cariz político e o rumo que tem orientado os sucessivos governos na sua senda de desmantelamento do Estado e de submissão aos grandes interesses económicos.

iv. As necessidades reais do país são aquelas cuja resolução reside então na melhoria das condições de vida dos portugueses, no aumento dos salários e das pensões e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais contidos na Constituição da República Portuguesa. As necessidades reais dos jovens são a habitação, a educação, o emprego com direitos, os salários, as bolsas de estudo, a mobilidade, o direito ao desporto e à cultura.

v. Como forma de induzir necessidades, o capitalismo criou o consumismo supérfluo e é perito nas criações do género. As necessidades induzidas, porém, não param de ser inventadas. Ora é o PS, ora PSD, constantemente, com a ajuda da comunicação social, trazem de forma planificada para a atenção pública as mais estapafúrdias das ilusões. ---- Ele vai de introduzir quotas para mulheres na política, de limitar mandatos, de acusar os partidos de tudo e mais alguma coisa assim metendo todos no mesmo saco, de apelar a alterações ao regime democrático e representativo. Nesta última me centrarei.

v. a) ora perante tal descrédito e desconfiança perante o sistema político, importa cada vez com mais intensidade iludir as verdadeiras causas desse comportamento popular. Acima de tudo importa assegurar a imutabilidade da natureza exploradora do sistema capitalista que domina o país e determina o seu rumo, de forma super-estrutural. Assim, perante a possibilidade de descontentamento político, o capital apressa-se e antecipa-se apontando a necessidade de revisão do modelo de representatividade parlamentar do país. Assim se ilude uma necessidade concreta.

v. b) ao invés de permitir que a população se aperceba que a questão central está na política levada a cabo pelos diferentes partidos e seus eleitos, ilude o país com a ideia abstracta de remodelação do modelo parlamentar para um que assente em eleições por círculos uninominais, prometendo uma maior aproximação entre os eleitos e os eleitores. Ora é caso para perguntar, o que impede os 230 deputados eleitos actualmente de se ligarem aos eleitores. Na verdade, todas as semanas, se vêem os deputados do PCP e do PEV nos mais variados locais em contacto com as populações e com os trabalhadores, mas são só 13. Onde estão os 121 do PS e os 70 e tal do PSD? Que os impede de irem ao contacto com as populações já que estão tão empenhados nisso?

v. c) Assim, se criou uma necessidade induzida. Por todo o lado se comenta que o que está mal é a forma de eleger os deputados e que é preciso alterar a forma de eleição. Por todo o lado se questiona a própria forma da Assembleia da República (e eu faço-o ainda mais numa perspectiva diferente - como bem se pode ler nos posts sobre parlamentarismo neste blog) sem que nunca se permita que se questione a sua composição. Esta necessidade de alteração do regime democrático é uma necessidade induzida - a hegemonia cultural e a comunicação social dominante assim vão disseminando pela voz dos funcionários do regime e oradores da opinião-feita.

v. d) Perante a necessidade real e objectiva de alterar a composição da Assembleia, condicionando o poder e alterando o rumo político do país, induz-se para diversão colectiva de que é preciso é mudar a forma como se elegem os deputados, mesmo que para lá vão exactamente os mesmo fazer precisamente os mesmos. Como já dizia o outro: "é preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma".

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Dizem estes autênticos sabujos, perdoem-me a expressão, que falam a esta hora na Sic notícias (um tal de José Manuel Fernandes e um Gomes Ferreira) que a crise é culpa do povo que tem vivido acima das suas possibilidades e que o sindicalismo está obsoleto porque só pede mais dinheiro e não apresenta soluções.

Estes encartados democratas, comentadores de excelência, devem ganhar bem acima do que a média dos trabalhadores portugueses e vem para aqui dizer que o povo gasta acima das suas possibilidades? Vocês é que gastam acima das reais possibilidades, que nunca devem ter produzido porra nenhuma na vida e andam para aí com salários de luxo, dos quais certamente passa ao lado a crise. Ora, então aqueles que trabalham horas a fio, sem quaisquer direitos e com salários de miséria é que vivem acima das suas possibilidades ou as suas possibilidades estão abaixo do esforço que fazem, senhores? Vós que daí falais do cimo da distância, ide trabalhar!

Os sindicatos, dizem eles, são antiquados e estão obsoletos. Dizem que só querem mais poder de compra e que querem que os patrões paguem a crise. É preciso descaramento! Até hoje sempre os trabalhadores pagaram a crise. Caso vocês não se tenham apercebido, os trabalhadores estão em crise há muito tempo, pois trabalham apenas para concentrar cada vez mais lucro nas mãos dos patrões. Mostrem-me o Belmiro ou o Amorim a passar fome, ou a ter de tirar os filhos da escola, mostrem os ex-ministros e os parasitas do PS e do PSD e os aparelhistas a serem obrigados a ir para as filas do banco alimentar e das associações de socorros mútuos. Mostrem-me esses seres rastejantes a abdicarem dos seus jactos, dos seus carros de luxo, dos seus anéis de diamantes. E depois venham dizer-me quem vive acima das NOSSAS possibilidades!

Para quem não saiba, e os senhores que falam agora na SIC sabem-no bem - apenas o escondem - a CGTP tem apresentado centenas de propostas para combater o desemprego, muitas propostas para viabilizar empresas, muitas propostas para dignificar o trabalho. Na verdade, os sindicatos estão na linha da frente da discussão e proposta nas mais variadas áreas políticas. Desacreditar os sindicatos é apenas o caminho mais fácil para defender o Governo e a política de direita. É altura de dar voz a quem está do outro lado!

agressões?

1. Eu estava presente e mesmo ao lado dos episódios a que têm chamado "violência" e "agressões" a Vital Moreira. Na verdade, e testemunho porque vi, a passagem desse homem pela manifestação da CGTP gerou grande ira entre os manifestantes mas não deu lugar a agressões físicas.

2. As delegações dos Partidos que cumprimentam a Executiva da CGTP nestes momentos são constituídas pelas direcções dos partidos. Vital Moreira, segundo diz, é um independente. Ou seja, não é certamente um dirigente institucional do PS. É apenas um candidato a eleições. Ou seja, o que o levou ali foi um acto de campanha eleitoral e provocação e não um cumprimento institucional.

3. O PS quer assim apenas iludir a dimensão da luta dos trabalhadores portugueses na manifestação do 1º de Maio convocada pela intersindical.

4. Vital Moreira não foi exluído das manifestações de trabalhadores, nem foi expulso, nem foi agredido nem injuriado. Vital Moreira auto-excluiu-se há muito quando tomou o lado dos inimigos dos trabalhadores, assim agredindo e injuriando ao longo dos anos a população trabalhadora de Portugal.

5. O PCP e a CGTP, como julgo que é absolutamente óbvio e que só não vê quem não quer, não podem pedir desculpa por um episódio que não sucedeu, tal como ao fazê-lo assumiriam responsabilidades que não lhes cabem.

6. Chega de manipulação. Está à vista de todos que o homem não foi agredido e eu próprio apupei a delegação do PS. A vitimização que está a fazer de si próprio com a ajudinha de todos os restantes partidos, com excepção do PCP, é não mais que lamentável.

7. A luta dos trabalhadores portugueses assumiu hoje um momento alto de reivindicação e de mobilização. Eram milhares e milhares de jovens, homens e mulheres, que erguiam palavras de esperança e de combatividade. A labuta diária deste povo é hoje espezinhada pelos governantes que não respeitam os mais elementares direitos de quem trabalha e este 1º de Maio foi uma expressão máxima da dignidade e da força da luta. No final do dia, é isso que conta!

8. em jeito de desabafo: escrevo enquanto vejo a sic notícias que chama para comentar o 1º de Maio dois comentadores declarada e assumidamente anti-sindicalistas, anti-comunistas, tecnocratas e apoiantes dos partidos de direita. Será de estranhar que até agora mais não tenham feito que dizer mal do PCP e da Inter?

terça-feira, 28 de abril de 2009

Ruptura?

é impressão minha ou de repente todos os partidos começaram a falar de ruptura política? Acabo de ouvir o Francisco Louçã, do BE, a dizer que o que é necessário é uma ruptura com as políticas de direita.

Curiosamente, o PCP definiu como estratégia política a "ruptura democrática e de esquerda" e a "ruptura com as políticas de direita" e as TV's e jornais tudo fizeram para silenciar essa justa e forte posição. Agora que o Louçã a usa anda aí pelos telejornais. Isto realmente já cheira a esturro, tal é a panelinha.

Começa a ser demasiado para ser tolerável o carinho que, quer a comunicação social, quer o próprio PS dedicam à UDP e ao PSR, ou por outra, ao BE. É altura de começar a denunciar as palhaçadas desses oportunistas.

Curiosamente, os jornais não denunciam quando o BE copia na íntegra o Projectos de Lei do PCP, as posições políticas do PCP, agora até as expressões, nem tampouco denunciam que o BE pouco mais faz na Assembleia da República que copiar à exaustão as iniciativas do PCP, muitas vezes sem sequer lhes mudar o texto, mas são rápidos a vir dizer que o PCP copiou o slogan eleitoral de Obama (desde pelo menos há 3 ou 4 anos que o PCP usa o "Sim é possível!", bem antes de Obama) e que a CDU copiou um slogan eleitoral do BE de há não sei quantos anos e do que ninguém se lembrava (aliás eu próprio nem me recordo do PSR+UDP terem usado esse lema - "faz toda a diferença").

... em Portugal e na Europa CDU faz toda a diferença. Desculpem-me então os oportunistas do BE... mas o facto é que usaram um lema a que não fizeram justiça e assim se demonstraram afinal tão iguais quanto os restantes partidos da vossa burguesiazinha. É que, na verdade, o BE não fez diferença nenhuma, nem em Portugal, nem na Europa, nem onde apostaram tudo como os salvadores da pátria: em lisboa. Afinal de contas, em Lisboa, em Portugal ou na Europa, o BE não faz porra de diferença nenhuma!

Era bom verificar o que andou por bruxelas a fazer o Miguel Portas, já que eu a Ilda farto-me de a ver, mas esse parece que andou por lá nos croquetes...

quinta-feira, 16 de abril de 2009

tanta coisa para isto...

O Bloco de Esquerda mostrou hoje sem pudor o seu oportunismo político. Depois de as questões da corrupção dominarem a agenda mediática durante uns dias para satisfazer um agendamento potestativo do BE, eis que afinal sai um tiro de pólvora seca. Afinal, ao contrário do que o próprio BE e o seu regimento de acólitos nos jornais, rádios e tv's, anunciavam, o BE não tinha nenhum Projecto de Lei para a criminalização do enriquecimento ilícito.

Verdade seja dita, o BE apenas tinha uma reedição de algumas iniciativas suas e umas coisitas retiradas ao PCP, para variar. Verdade seja dita, o BE nem sequer propunha o fim do off-shore da Madeira como dava a entender na comunicação social até hoje.

Mas mais grave é o facto de o BE ter recusado que outros partidos apresentassem iniciativas para discussão em conjunto. Isso revela bem que a intenção do BE não era melhorar a legislação portuguesa, nem tampouco combater a corrupção. Era, afinal de contas, apenas afirmar-se como paladino da luta contra a corrupção, cavalgar cabeçalhos e primeiras páginas de jornais e propagandear-se por aí, qual pavão, da sua própria genialidade. Por que recusou que o PCP agendasse o seu Projecto de Lei sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, sobre o sigilo bancário, sobre o off-shore da Madeira e tantas outras iniciativas que o PCP tem vindo, há largos anos (desde que o próprio BE andava ainda indeciso entre PSR's e UDP's) a apresentar? Essa é a questão que quando respondida demonstra bem o verdadeiro interesse deste agendamento.

Espero que, da próxima vez, os restantes partidos não permitam que o BE agende projectos nos seus potestativos. Isso é que era justa retribuição.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Propaganda Escolar EPE

A RTP é, sem ponta de vergonha, um canal de propaganda do Governo. Isso revela bem em que princípios - ou ausência deles - assenta a acção do Partido Socialista. Parasitar o Estado, promover amigos e instaurar a hierarquia dos favores e dos clientelismos, sem olhar a meios, sem vergonha.

Acabo de ver o Sócrates na TV, enquanto a Ministra da Educação e seu inútil parceiro da Cultura se sentava na plateia, a abrir as novas instalações do Conservatório do Porto. Curiosamente, a Ministra da Educação já tinha anunciado a conclusão dessas obras há meses atrás no Parlamento quando confrontada com a crítica do PCP ao seu Programa de desmantelamento do Ensino Artístico.

Sócrates, entretanto anunciava que o Governo queria enfrentar a crise recuperando as instalações das escolas secundárias. Ora, na RTP ninguém se lembrou de dizer que existem escolas secundárias provisórias há mais de trinta anos e a cair, e que o Governo mais não faz que a sua obrigação e o que é lamentável é que esteja a fazê-lo agora à pressa, não para combater a crise, mas para fazer campanha eleitoral. A maioria das obras agora anunciadas já estava anunciada há muito, desde que o Governo divulgou, também como resposta a uma Pergunta do PCP, a lista das escolas a intervencionar pela empresa Parque Escolar EPE.

Ora a RTP também se esqueceu desse pormenor: o governo empresarializou a gestão do parque escolar do ensino secundário, colocando todas as obras na responsabilidade de uma empresa. É curioso verificar que, quando confrontado com o PCP sobre a necessidade de construção de um Pavilhão Gimnodesportivo numa determinada escola, o Governo anunciava que isso agora era assunto da Parque Escolar EPE e não do Ministério da Educação. Mas é o Governo quem vem agora anunciar as obras com pompa e circunstância. E para bom entendedor meia palavra basta...

Mas não basta meia estória: importa ainda referir que a forma como o governo tem procedido à recuperação dos edifícios e instalações de escolas públicas - muito mais lenta do que o anunciado - pode não ser uma forma de combater a crise de forma estrutural (como o governo finge ser) mas lá que é uma boa forma de ajudar as grandes construtoras, como a Mota-Engil e outras amigas, lá isso, é. Uma olhada pela lista de intervenções e rapidamente se verificará que afinal as grandes obras se contam pelos dedos de uma mão e que essas são atribuídas às grandes empresas da construção civil. A maior parte das intervenções são pinturas de paredes, arranjos de pavimento e outras que tais. Essas constituem as tais dezenas de intervenções anunciadas. Mas não tinha o mesmo impacto, pois não? O Primeiro-Ministro convocar a RTP para anunciar com aquele ar de parasita: "vamos pintar a parede desta escola para fingir que combatemos a crise". No entanto, essa seria uma declaração mais próxima da verdade do que as que temos ouvido.

sábado, 11 de abril de 2009

Aikido

A autoridade nacional recomenda os novos sites da aikideai que podem todos ser vistos a partir de

aqui.

A deaikai é um projecto cultural e artístico desenvolvido especialmente para o aikido. para quem nunca experimentou praticar artes marciais, tem nestes sites um bom motivo para começar. Nunca é tarde.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Os professores e a Escola Pública

Muitas vezes somos confrontados com questões sobre o apoio político que o PCP e a JCP atribuem à luta dos professores e estudantes. É natural que assim seja, particularmente no caso dos professores, sendo que se trata de uma classe profissional relativamente distante dos problemas do operariado e que tem vindo ao longo dos anos a encarar-se a si própria, ainda que involuntariamente, como uma elite intelectual.

Os professores têm, de facto, vindo a distanciar-se das preocupações mundandas e quotidianas dos operários, e mesmo de um vasto conjunto de outros profissionais. Na generalidade, se excluirmos os professores mais novos, são profissionais com relativa estabilidade na carreira e sem inclusão em hierarquia concreta e directa, o que lhes permite um grau de autonomia distinto daquele que é permitido aos restantes trabalhadores. Isso não é, todavia, negativo na medida em que essas são condições inerentes à missão docente. Ou pelo menos deveriam ser...

Fruto de uma política de degradação generalizada das condições de vida dos portugueses e de desatenção às necessidades da Escola Pública, acumulada ao longo dos anos e protagonizada por sucessivos governos, a Escola tem-se distanciado também do seu papel fundamental. A formação da cultura integral do Ser Humano, a preparação para a vivência colectiva e o estímulo à criatividade foram sendo substituídos gradualmente pela preparação e treino para o mercado de trabalho, pela competição entre pares e pela distinção de elites.

A distorsão do papel da Escola Pública, ao longo de tantos anos, obviamente acabou por também desvirtuar o papel do professor, particularmente do jovem professor que é já formado num quadro de hegemonia cultural adversa aos princípios da Constituição da República.

O professor tem, ainda assim e acima de tudo, sido um resistente. Pois embora tenha de facto vindo a adquirir alguma distância das preocupações do povo trabalhador (particularmente do operariado), não o fez ao ritmo que os governos desejavam e tem-no feito sempre com grande resistência, fruto também do trabalho dos seus sindicatos de classe que entendem a Escola Pública não como coutada de interesses, mas como instrumento de valor nacional.

A Escola Pública é uma estrutura fundamental para a existência de uma democracia, por mais elementar que seja essa democracia. Enquanto não estiver assegurado a todos os portugueses, independentemente da sua condição social ou económica, da sua raça, credo ou conduta moral, o acesso ao conhecimento e à análise crítica, não poderá dizer-se que existe uma democracia, pois que assim toda a decisão popular está inquinada à partida por falta de consolidação racional por parte do povo alheio à educação. Há várias formas de estratificar o acesso ao conhecimento e em Portugal temos experimentado um pouco de todas. As limitações no acesso ao conhecimento mudam consoante as necessidades do capitalismo e do sistema, assim garantido a satisfação dos interesses dos grupos económicos que dominam a política portuguesa.

Vejamos: podemos limitar o acesso à escola propriamente dito, ou limitar a progressão escolar dos mais pobres. Assim, asseguramos uma estratificação bem delineada. Os filhos das camadas mais ricas podem aceder ao Conhecimento, os restantes não. Depois do 25 de Abril, porém, esse esquematismo não poderia continuar a realizar-se de forma tão assumida. Em 1986, a Lei de bases do sistema educativo, vem inclusivamente assumir a massificação do ensino como um desígnio nacional, ainda na senda das conquistas de Abril. As necessidades do sistema capitalista vieram, entretanto a ditar a forma como se procede a essa massificação. Se, por um lado, se pode afirmar que se abriram as portas das escolas a todos, não se poderá dizer que se colocaram todos em pé de igualdade perante a Escola.

A estratificação imposta, particularmente depois da revisão curricular e reforma educativa de Manuela Ferreira Leite, por alturas de 1994, veio a colocar as escolas no caminho do regresso ao passado, assim assegurando o acesso às vias de prosseguimento de estudos apenas para os filhos das camadas mais ricas da população, encaminhando os filhos dos trabalhadores para as vias chamadas "de recurso", eminentemente profissionalizantes. O actual Governo intensificou este ataque à Escola Pública e iniciou a sua profissionalização generalizada. A estratégia do capital já não é a da absorção de mão-de-obra analfabeta e incapaz de utilizar os instrumentos e os meios de produção de hoje. Pelo contrário, o capital anseia agora por novas gerações mais formadas, mais capazes de manipular os meios de produção e as novas tecnologias, sempre na perspectiva de retirar o maior lucro possível dessas capacidades da população. Para tal, precisava de um Governo que, não retirando as massas das escolas, alterasse os objectivos centrais da escola pública. Eis que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues iniciam a sua política de desestruturação e desfiguração da Escola Pública e fazem-no com uma fúria digna de um regime fascista e dos mais emblemáticos ditadores.

Mantendo a perspectiva massiva da Educação, importa pois assegurar que o Sistema de Ensino cumpre as ordens dos interesses económicos, assim separando à partida os futuros dirigentes, a elite do país, e os futuros assalariados, operários e quadros intermédios. Fica assim, assegurado um processo de ensino diferente em função da classe social alvo.

Esta desfiguração da Escola Pública não poderia, no entanto, ser levada a cabo com os professores que, nas escolas têm desempenhado um papel resistente. O professor português, descendente ou ainda protagonista de uma geração que viveu intensamente as conquistas da revolução e que construiu praticamente por suas mãos a Escola Pública, aplicou os seus esforços na construção de um país cujo povo fosse capaz de concretizar a sua própria emancipação. O sistema educativo português, pesem embora os inúmeros ataques políticos e operacionais que lhe têm sido dirigidos, é um sistema orientado para a emancipação nacional e popular, para a estruturação de um país, com base no conhecimento e na consciência individual e colectiva do seu povo. E o professor português é um elemento dessa criação, é aliás um dos pilares dessa construção gigante e audaz que é a Escola Pública. Para alterar as características primordiais e essenciais dó nosso sistema de ensino, é portanto incontornável que se alterem as características dos seus professores.

Daí a importância obsessiva que este Governo coloca no ataque aos direitos dos professores, daí a força com que impõe um regime de carreira hierarquizado, baseado na obediência e no desempenho meramente material do trabalho de professor, esmagando as dimensões humanas do trabalho de ensinar, as dimensões pedagógicas, emocionais, ignorando as disparidades de classe e entre escolas e diferentes realidades, fazendo tábua rasa Constituição da República Portuguesa e, simultaneamente, promovendo o Ensino Privado. Por tudo isto, a luta dos professores é uma peça central da luta mais vasta pela soberania popular, soberania que não será possível enquanto aos trabalhadores estiver reservado o papel de espectador político e escravo laboral. E só com uma Escola Pública Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos, poderá o trabalhador português assumir o seu pleno papel na construção do progresso social do país e do mundo.