sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Ensino Particular e Cooperativo

No conjunto das chamadas escolas privadas, ou Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo existe uma diversidade assinalável e qualquer tentativa de abordar este universo ignorando essa diversidade, produzirá resultados distorcidos. Como já ouvi e li, da parte de alguns bloggers, jornalistas e outras pessoas de esquerda, posições de apoio ao governo e ao Ministério da Educação, fazendo suas as palavras odiosas contra o ensino privado. De certa forma, incorrem no esquema, na armadilha, que o próprio governo antes lhes montara. Ou seja, quando a política do governo atacava professores, hostilizando-os contra os pais, denunciavam o falso antagonismo. Mas agora que são os outros atacados, muitos embarcam no discurso que o governo orquestra.

No outro lado deste terreno de batalha (ou do mesmo?) temos a mais reaccionária das direitas, o PSD e o CDS, nomeadamente, utilizando o ataque do governo ao ensino particular e cooperativo para defender a substituição da Escola Pública por uma rede de estabelecimentos privados.

Julgo que nenhuma dessas abordagens pode ser justa, porque tomam o universo do EPC como um todo homogéneo. É um facto, porém, que o Governo tem dirigido ataques brutais à escola pública, ataques sem precedentes mesmo. Entre 2006 e 2010 encerraram mais de 4000 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, constituíram-se entretanto os mega-agrupamentos, e prepara-se o despedimento de dezenas de milhar de professores. Na verdade, o Estado está ainda longe - e talvez cada vez mais longe - de cumprir as suas obrigações constitucionais no que toca à cobertura nacional da rede pública de ensino e isso significa que muitas comunidades poderiam ficar objectivamente sem acesso a um ensino de qualidade se não tomassem em suas mãos a construção de uma escola capaz de difundir o saber por entre as suas gentes. E esta á uma realidade que não podemos ignorar: a de algumas dezenas de escolas que foram constituídas por comunidades, sob a forma de cooperativas ou associações, e mesmo algumas que, sendo da igreja ou a ela fortemente ligadas, não deixam de cumprir um papel de substituição do Estado no ensino e educação, ao abrigo de contratos de associação - ou seja, cumprindo os princípios e regras do ensino regular da república.

Ou seja, no universo do EPC existem empresas, grandes empresas, associações, associações cristãs e cooperativas. Umas visam a obtenção de lucro através da venda de um serviço que deveria ser assegurado pública e gratuitamente. Outros são expressões comunitárias criadas, em muitos dos casos, anos antes da aprovação da constituição da república portuguesa. Ou seja, algumas destas instituições levam ensino onde o Estado nunca levou e fazem-no de forma desinteressada, sem accionistas, sem lucros, sem distribuição de dividendos. Outras são grandes empresas, pertencentes a grandes grupos, como o GPS, o Calvette, e acolhem especialmente os filhos das camadas mais ricas da população. Ora, as primeiras constituem parte significativa dos contratos de associação e as segundas constituem parte significativa dos contratos de patrocínio e contratos simples, recebendo ainda assim milhões de euros do Estado português.

A questão que nos devemos colocar é se o corte nos apoios estatais às escolas privadas com contrato de associação beneficia a escola pública ou se, pelo contrário, representa apenas uma outra expressão do ataque à escola pública ainda que indirectamente. Na minha opinião, a retirada de apoio estatal às escolas com contrato de associação que realmente se substituem ao estado (que também admito não ser o caso de todas) é um favor aos grandes colégios empresariais. Ora vejamos, se a escola pública se retrai, encerra edifícios, despede professores, não tem funcionários, e as escolas com contrato de associação começam a ser obrigadas a despedir professores e funcionários e a encerrar instalações, restarão os grandes colégios, as grandes empresas que lucram milhões com os estudantes portugueses e que lucram, acima de tudo, com a diminuição da qualidade da escola pública. Enquanto o Ministério da Educação converte a escola pública em centros de novas oportunidades e num instituto de formação profissional, a escola privada empresarial, os grandes colégios, afirmam-se cada vez mais como a escola para o prosseguimento de estudos, a escola para quem quer ir para o ensino superior, ou seja, a escola de quem pode pagar o seu futuro. O ataque às escolas com contrato de associação é, na prática, uma outra expressão dessa estratégia contra a Escola Pública.

A diminuição do apoio ao ensino privado, mesmo que com contrato de associação, será justo e justificável quando o estado puder assegurar a cobertura nacional da rede pública, quando investir em mais e melhores escolas, mais emprego docente, mais funcionários, mais especialistas em ciências da educação. Enquanto a política fora a inversa, o ataque ao EPC com contrato de associação não pode ser entendido como uma valorização da escola pública.

Claro que a prioridade política, no estrito cumprimento da Constituição, deve ser a criação de uma rede pública de ensino gratuito e de qualidade para todos, garantindo a existência de um sector privado no ensino de carácter supletivo. No entanto, usar esta prioridade para justificar a acção política inversa é mera manipulação.

Deixo ainda uma reflexão: a Constituição da República Portuguesa consagra a liberdade de ensinar e aprender, tal como atribui ao EPC um papel supletivo mas legítimo. Mas em passagem alguma a CRP afirma que o EPC pode ser empresarial. Na verdade, a orientação do EPC para a obtenção de lucro nada tem a ver com a liberdade de ensinar e aprender, mas apenas com a mercantilização dessa liberdade, o que são coisas profundamente distintas.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Uma candidatura determinante para o futuro

Há uma certa "esquerda moderna" que teima em avaliar os sucessos e insucessos dos comunistas em função dos seus resultados eleitorais. Curiosamente, nessa matéria, confunde-se um tanto ou quanto com a "bafienta direita".

A campanha de Francisco Lopes, que corporizou uma candidatura à Presidência da República apoiada pelo PCP, PEV e ID, foi notável em todos os sentidos. Quer naqueles que o Bruno Carvalho já refere quanto à quase inexistente projecção mediática do candidato à data do anúncio da sua candidatura, quer nas restantes questões abordadas.

Mobilizou milhares de cidadãos para a vida política, ao contrário das restantes campanhas que se viram vazias de gente, mas acima de tudo a campanha levada a cabo por Francisco Lopes foi de uma importância incontornável porque foi a única a afirmar a necessidade de ruptura e de mudança com as políticas em curso. Claro que o BE, como francisco louçã demonstra invertebradamente no seu artigo sobre as presidenciais, prefere ignorar a estrondosa contradição em que enfiou milhares de pessoas de esquerda quando confrontadas com o apoio a um candidato do governo e atacar a candidatura do PCP com base exclusivamente no seu resultado eleitoral e na mensagem de ruptura que ela comportava. Na prática, o artigo de louça tem um só objectivo: responsabilizar o PCP pela ridicularia de campanha em que o próprio louça acabou por enfiar o seu grupelho e todos os que confiavam ou tinham ainda esperanças na mensagem do BE.

Adiante. Aquilo que BE, tal como os comentadores burgueses da nossa praça não vão perceber é que a avaliação da necessidade de apresentação de uma candidatura e a escolha de um candidato no PCP não é feita em função da obtenção de resultados eleitorais, mas na compreensão do acto eleitoral como um momento importante para a construção de novos caminhos. Se o PCP não apresentasse um candidato e apoiasse um outro, nesta conjuntura específica, podia ser (e talvez justamente) acusado de promover a ilusão de que existia algum voto alternativo a Cavaco, assim servindo de capacho - como o BE - a uma burguesia dominante que tanto usa a "esquerda" como a "direita" para garantir a estabilidade dos seus privilégios.

A apresentação de um candidato como Francisco Lopes revela bem que o PCP dedicou um dos seus mais destacados quadros para uma tarefa que o PCP considera da maior importância, demonstrando também a necessidade de emendar eventuais meias-tintas, meias-rupturas, agudizando o discurso anti-capitalista e afirmando a necessidade de profunda mudança perante o cenário de fingimentos alegristas e cavaquistas. Não contribuiu assim o PCP, em momento algum, para limpar ou branquear imagens de responáveis pela situação em que o país se encontra, mas não perdeu um segundo sem colocar as questões determinantes em cima da mesa - a produção nacional, a financeirização da economia, o salário, o emprego, a educação, a saúde e a cultura. Estas eleições teriam sido um fingimento total se o PCP não assumisse a responsabilidade de assegurar a centenas de milhares de pessoas a possibilidade de votar num projecto que se posiciona diferentemente sobre as questões fundamentais da política nacional e internacional.

Louçã chega ao cúmulo de fingir esquecer-se que a actual candidatura de Alegre só é comparável com a soma das candidaturas Alegre, Soares, Louçã e Garcia Pereira, assim evitando referir-se à perda assombrosa de um total de mais de um milhão de votos.

Aqueles que insitirem em avaliar a prestação política do PCP através de resultados eleitorais, ainda que o façam de forma genuinamente interessada, não podem compreender a real dimensão da participação de Francisco Lopes nas eleições presidenciais. Perante a ofensiva material e ideológica contra os trabalhadores, a obrigação dos trabalhadores é construir a luta, reforçar a resistência e contribuir para diluir ilusões e clarificar a cena política. O que muitos ainda não perceberam é que a História da Humanidade não se escreve com resultados eleitorais.

Para quem possa julgar que os comunistas tentarão passar por este resultado como "gato pelas brasas", julgo poder dizer que estão enganados. Não julguem que os comunistas não discutirão aprofundadamente as suas insuficiências, que não buscarão formas de reforçar no futuro os seus resultados (sim, também eleitorais) e que não avaliarão as componentes negativas desta campanha. O que não farão é arrepiar caminho para ignorar o importante contributo que deram para a clarificação de inúmeros aspectos da vida política nacional. O que não farão é apoiar ou parasitar candidaturas por motivos meramente oportunistas e, diria eu, até mesmo pessoais (como julgo que terá feito louçã). O que os comunistas não farão é centralizar a avaliação eleitoral como instrumento único da leitura do cenário político e da situação actual da luta de classes em Portugal. Quem quiser, ainda que por exercício de honestidade intelectual, fazer a leitura destas eleições em função de uma análise de classe e não em função de resultados eleitorais e de jogos super-estruturais dos partidos envolvidos, julgo que assim comprovará.

E estou convencido que, com esta candidatura, o PCP deu o melhor contributo que poderia ter dado para criar mais condições de reforçar a luta dos trabalhadores contra a política de direita, principalmente, com os olhos postos nos dias futuros.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Eu ou o dilúvio

Sócrates hoje no Parlamento disse duas vezes que não fossem as suas medidas e Portugal estaria numa situação catastrófica. Disse assim:

- Se não fosse a coragem do governo para tomar estas medidas de austeridade, Portugal estaria numa situação catastrófica.

e mais adiante:

- Se não fosse a nacionalização do BPN, o país estaria numa situação catastrófica.

Além da sobranceria estúpida que subjaz a este tipo de linguagem, que bem denuncia o estilo e o carácter do ser que as profere, esta mensagem cobre-se de significados próximos do terrorismo. É uma chantagem dirigida contra todos os portugueses, que assenta na ideia ridícula dos cenários dantescos por oposição à situação política do país, essa rumando firme ao progresso.

Mas o que hoje julgo importante fazer é o exercício oposto, o de desafiar quem me possa ler a pensar num outro "se".

Diz Sócrates que tem "coragem" para impor ao país e aos trabalhadores as medidas de austeridade, sim... que dito assim até soa a qualquer coisa digna. Um ser austero recorda-nos uma figura rigorosa, uma figura séria, ainda que pouco afável. Austero é manifestamente diferente de miserável, ou de pobre. Imaginemos o que seria o governo anunciar que vai tomar um conjunto de medidas economicistas de estímulo à miséria? Não... austero soa melhor. Mas nada nestes Governos PS e PSD que se passeiam no poder desde há mais de 30 anos é austero. Nada nas vidas opulentas dos seus dirigentes é austero, nada nos favorecimentos aos grupos financeiros é austero, nada no esbulho da riqueza nacional, na destruição do aparelho produtivo, nos roubos aos salários, nos encerramentos de empresas, nas transacções milionárias sem impostos´é austero. Miserável isso sim, é o conjunto das medidas que são impostas a quem vive do seu trabalho.

Portanto, Sócrates não só não é corajoso como é cobarde da mesma estirpe que os restantes parasitas que vivem à custa do trabalho dos outros. É cobarde da mesma índole que os balofos banqueiros, que os prestamistas e especuladores. É cobarde porque usa o poder para favorecer os fortes e atacar os fracos.

Pensemos então, ainda que por dois miinutos, no outro "se".

Para Sócrates, o país viveria momentos trágicos se não fosse a sua austera coragem. Se... Se o Governo português tivesse investido na dinamização do aparelho produtivo, se tivesse apostado no cumprimento da constituição da república ao invés de a delapidar, se tivesse garantido os direitos laborais, impondo regras à exploração do trabalho pelo capital, se o governo tivesse preferido difundir a cultura e garantir a educação, assegurar cuidados de saúde, desporto e qualidade de vida para todos os portugueses ao invés de andar a privatizar tudo e mais alguma coisa, se os portugueses tivessem no Estado um parceiro em vez de um inimigo de classe, em que situação se encontraria o país? É que se fosse esse o "se", então a situação catastrófica em que se encontraria o país seria a que Sócrates construiu. E tudo é relativo, particularmente no mundo dos "ses".

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Eu não sou vosso colega... mas há quem seja

Eu não viria escrever este post se não tivesse um amigo lançado o desafio. Quando escrevi o texto "eu não sou vosso colega", neste mesmo blog e que foi mencionado também no 5dias.net, um dos comentadores desafiou-me a dizer por que achava eu que o BE se enquadrava na concepção de partido burguês, de acordo com o texto que escrevera. Na altura, confesso, não tive nem o tempo nem a paciência para me dedicar a tão insignificante pormenor do texto, dado o tema não ser o BE.

No entanto, passadas algumas semanas, algo extraordinário aconteceu que me atrevo a transcrever, assim esperando saciar a faminta dúvida do amigo (certamente simpatizante do BE) com palavras dos próprios deputados do BE, embora desde já deixe claro que não são as palavras que me dão razão, mas os comportamentos do BE (desde o empréstimo à Grécia, ao apoio à nacionalização dos prejuízos do BPN). Mas lá que as palavras ilustram, ilustram...

Dia 4 de Janeiro de 2011, Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Palácio de São bento, Assembleia da República, 15.00h

Deputado do BE(não importa o nome): "Quero desejar um bom ano ao Sr. Presidente da Comissão e ao Sr. Vice-Presidente
- "e aos outros!?" -(vozes de outras bancadas)
Deputado do BE: "calma... que nestas coisas há uma hierarquia... Aproveito também para desejar aos restantes colegas, senhoras e senhores deputados, um bom ano de 2011."


E agora? não fui eu que disse...