quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

eu não sou vosso colega

Há muitos que concebem o trabalho parlamentar de deputado como profissão, carreira ou mesmo como integração pessoal num clube restrito, numa qualquer elite colegial. É compreensível que assim seja, particularmente para aqueles que olham a política como um espaço de realização individual e como um espaço de gestão de interesses entre comparsas. “um bocado para mim, um bocado para ti. Agora uma vantagenzinha para o meu partido, depois uma para o teu.”

E não anda longe da verdade essa concepção, pois que a esmagadora maioria do nosso parlamento está de facto nas mãos dos mesmos, muito embora sob signos partidários diferentes. O deputado do PS é colega do deputado do PSD, lá no entendimento deles. E vice-versa. E os do BE são amigalhaços e colegas dos restantes, é assim que entendem. Aqui no clube, remamos todos para o mesmo lado, porque isso da luta de classes é coisa do passado, se é que alguma vez existiu.

Pois bem, este é um desabafo em registo aberto: Eu não sou vosso colega.
Os deputados comunistas não estão no parlamento como num clube, ou como membros de uma irmandade, tampouco são colegas seja de quem for. Os meus colegas são os homens e as mulheres que trabalham na minha profissão, são os geólogos que por esse mundo fora trabalham na mesma profissão que eu. A condição de deputado não me define, não me é intrínseca, nem sequer permanente. É uma tarefa, independentemente da sua duração. O que sou mesmo é comunista, português, homem e geólogo.

Eu não sou vosso colega e parem de insistir nesse registo balofo de quem se vê no topo da carreira depois de ter escalado o aparelho interno do seu partido.
Sem prejuízo de amizades, simpatias, antipatias e animosidades, que posso ter tanto com camaradas, quanto com adversários políticos, no parlamento tenho apenas dois tipos de relação:

Adversidade política; para com os deputados dos restantes partidos. Para com os que usam o poder como mais-valia própria e o colocam ao serviço da classe dominante para manter as relações de exploração. Para com os que desejam a manutenção do regime criminoso do qual retiram o seu próprio bem-estar.

Camaradagem; para com os deputados e restantes trabalhadores parlamentares do meu Grupo Parlamentar. Para com os que entregam o seu trabalho para transformar.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

PISA 2009

O estudo PISA 2009, divulgado em Dezembro de 2010, mas ainda sem a ficha técnica (que será divulgada apenas em 2011) apresenta dados sobre Portugal que merecem reflexão. O estudo PISA avalia três componentes essenciais das competências e capacidades dos estudantes com 15 anos de idade, a saber: leitura, matemática, ciências.

Este estudo não visa comparar ou avaliar políticas educativas, mas antes identificar experiências positivas e pontos críticos dos sistemas educativos dos países da OCDE e seus parceiros.

Em primeiro lugar é importante deixar claro que, na minha opinião, o próprio ponto de partida deste estudo, como outros da OCDE, não é dissociável da natureza de classe da organização. Ou seja, a OCDE, sendo um conjunto de estados burgueses e capitalistas, que compartilham os objectivos de aprofundamento da exploração capitalista. No âmbito da Educação, a ideologia capitalista, bem marcada na OCDE, não possibilita uma abordagem ou avaliação sem conteúdo político. No quadro das relações capitalistas e da organização social e económica capitalistas, a educação é um instrumento de domínio de classe e de manutenção da relação classista vigente. Ou seja, a Educação serve a classe dominante, distribuindo pelas camadas exploradas apenas as competências necessárias para que desempenhem o seu papel de exploradas e de submissas ao modelo económico e à classe dominante.

O facto de a OCDE identificar num sistema educativo um conjunto de melhorias, não pode estar desligado da concepção ideológica que a OCDE tem da Educação em si e dos seus objectivos. Do ponto de vista do paradigma capitalista "da aquisição de competências", um sistema educativo como o americano (estados unidos)tem um desempenho óptimo, não obstante a sua população ser ignorante em grande escala. Os americanos, o seu sistema educativo, estão orientados para a aquisição de competências, sem a correspondente criação e transmissão de conhecimentos. A elitização do conhecimento nos EUA conhece uma expressão muito mais brutal do que a europeia e do que a Portuguesa mas isso é objectivamente valorizado num estudo como o PISA.

Portanto, há-que enquadrar devidamente os estudos e o tratamento dos dados que o estudo PISA divulga. Sem os empolgamentos e sem paixão, importa analisá-los objectiva e desapaixonadamente.

Após essa clarificação, sobre a natureza de classe da OCDE, aprofundemos os resultados do estudo de 2009.

O governo identifica como causas para a melhoria dos níveis em Portugal, à boleia do estudo PISA, as políticas de gestão escolar, o plano tecnológico da educação, as aulas de substituição, a avaliação de professores e a modernização do parque escolar, bem como ao reordenamento da rede escolar. Então vejamos: os estudantes avaliados são miúdos de 15 anos de idade no sistema educativo e esses miúdos não tiveram computadores no primeiro ciclo do básico, nem inglês, nem AEC. Esses miúdos nunca estudaram numa escola modernizada pela Parque Escolar EPE. Da mesma forma, esses miúdos, submetidos ao estudo em 2009 nunca foram sujeitos aos efeitos, bons ou maus, do reordenamento da rede escolar que sucedeu em Agosto de 2010. mas tudo vale na manipulação de dados para fazer a habitual propaganda.


Outro dado curioso é o facto de Portugal se encontrar numa trajectória ascendente no plano dos resultados no estudo PISA entre 2000 e 2003, sofrendo uma quebra muito significativa nesse crescimento em 2006 (ano em que o Governo PS/Sócrates declarou guerra à escola pública e aos professores). Em 2009 verificou-se na prática apenas a recuperação para a linha de crescimento que se vinha conhecendo antes. Ou seja, apesar da ofensiva que o Governo dirigiu às escolas, aos professoress, aos funcionários e aos estudantes, apesar da pobreza galopante, da precariezação das relações laborais nas escolas, apesar dos cortes na acção social escolar, apesar do desemprego, do fim da democracia nas escolas, os estudantes, professores e famílias conseguiram retornar ao regular nível de progresso e consolidação pedagógica das aprendizagens (ainda assim, de acordo com os padrões estabelecidos pela OCDE).

É o próprio "jugular", blog de serviço ao governo que acaba por demonstrar que a principal lição a tirar de PISA não são os estrondosos sucessos de 2009, mas o descalabro de 2006, como se verifica no gráfico aí exposto por Palmira F. Silva. Na verdade, 2009 demonstra que recuperámos a trajectória regular do nosso sistema educativo. Apesar de tudo. Apesar do governo. Apesar de Maria de Lurdes Rodrigues. Apesar dos cortes no financiamento, apesar da precariedade entre professores, entre funcionários. Apesar dos baixos salários, das turmas sobrelotadas, apesar das escolas destroçadas, apesar das novas oportunidades e do desvio de miúdos para o ensino profissional.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Francisco Lopes

A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República tem apresentado ao país uma nova perspectiva de cumprimento dos deveres e poderes presidenciais, rompendo com o tradicionalismo do apadrinhamento às políticas dos governos e às políticas de direita que vêm, paulatinamente, enterrando o país no lodo social e económico.

Ao contrário daquilo a que estamos habituados no mundo da política, Francisco Lopes não se assume como um protagonista da transformação, mas como um elemento que pretende expressar um pulsar do povo, um pulsar de revolta, mas essencialmente uma pulsante força colectiva. Ao contrário dos restantes, Francisco Lopes não se presta a ser rede de segurança das políticas do inevitável, nem apaziguador dos justificados descontentamentos. Francisco Lopes, juntamente com o PCP, de onde emerge a usa candidatura, não afirmam esta candidatura no espaço etéreo das teses dominantes, mas radicam-na nos sentimentos mais profundos dos jovens, mulheres e homens que vivem do seu trabalho ou do trabalho da sua família.

É importante ecoar pelo país um apelo, um apelo de força, de confiança e de convocação colectiva contra a resignação. A candidatura que apoio não tem como objectivo único, pelo menos na minha opinião, derrotar Cavaco Silva e a direita que o apoia. Não basta isso.

É preciso afirmar que a situação em que os povos do mundo se encontram, a encruzilhada em que nos encontramos também em Portugal representa um momento de forte aproximação dos limites materiais e históricos do capitalismo. Por isso mesmo, a viragem e a construção da alternativa é cada vez mais a questão central. A entrega do nosso voto a uma candidatura é uma acção decisiva. E cabe-nos decidir se queremos optar pela continuidade das políticas, independentemente dos protagonistas, ou se assumimos a necessidade de mudar profundamente a forma como se pratica política em Portugal.

Mas desengane-se quem espera desta candidatura as facilidades e as promessas de vento. Esta é uma candidatura que não se afirma como solução, mas como catalizadora e defensora das soluções que, colectivamente, os portugueses podem construir. Uma candidatura que não se senta no muro, que não quer estar bem com deus e o diabo, uma candidatura que se posiciona claramente ao lado dos interesses nacionais, por isso patriótica, do lado de quem trabalha para viver, por isso de esquerda.

A ciência, a cultura, as artes, os jovens e os seus problemas, os trabalhadores da indústria, dos serviços, os trabalhadores sem vínculo, os micro, pequenos e médios empresários, e essencialmente a capacidade produtiva nacional são diariamente os motes de uma campanha que se apresenta claramente com mais dinâmica que todas as restantes juntas, ainda que não mereça nas televisões, rádios e jornais, a cobertura minimamente ajustada. Esta é a candidatura que se anuncia aos cidadãos do nosso país, que se dispõe a estar do seu lado, que se apresenta pronta a cumprir as responsabilidades que lhe queiram atribuir.

Francisco Lopes passa uma mensagem essencial nesta pré-campanha: a de que o país tem alternativa, potencial natural e humano, para crescer num rumo de progresso e bem-estar, de melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, jovens, reformados, idosos, num desenvolvimento harmonioso que capitalize a capacidade nacional de produção material e imaterial. E passa essa mensagem com um desafio implícito que valoriza e distingue a sua franqueza, sinceridade e transparência: é o conjunto, o somatório das forças criativas e produtivas, da vontade dos portugueses contra a resignação e a conformidade, que alterará o rumo da história e determinará a ruptura. Não é o candidato, não é o presidente, não é o governo, mas a força dos povos. A grande questão é se o fará com o apoio dos presidentes e governos, ou contra eles.

Tudo justifica a apresentação da candidatura e o voto no projecto que comporta.
Mas há um elemento que, apesar de tudo, se evidencia como motivo principal: é que Francisco Lopes é o único homem que pode assumir o juramento presidencial com a mão sobre a nossa Constituição da República sem mentir.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

A grandiosa Greve Geral de 24 de Novembro

A greve geral foi um êxito. Ou melhor, foi um passo em direcção ao êxito. E muitos tremeram com a sua dimensão e com o seu poder. E se muitos se encolheram nos seus cantinhos como ratos, muitos houve que vociferaram de peito cheio - sempre protegidos pela intocabilidade que o regime lhes garante - contra a greve e contra os grevistas. Tudo serviu, no dia 24 de Novembro para atacar a greve. Mas a cassete anti-greve mudou. Se em outros momentos, a linha de ataque mais profunda e sentida era a da desvalorização da mobilização, desta feita isso não poderia servir. Vai daí que jornais e comentadores, patrões e capatazes, reproduziram à exaustão a viperina tese de que a greve é um atentado às liberdades individuais. Talvez não seja de todo mentira: a greve é um atentado às liberdades individuais do patrão para explorar o trabalhador como entende, é um ataque à liberdade individual do burguês que quer ter a estrada desimpedida para o seu mercedes, mas que não pode porque não há transportes públicos a funcionar. É um ataque à liberdade individual de rastejar e ajoelhar perante a ditadura do vale-tudo.

Muito haveria para escrever sobre a greve geral, sobre os corajosos e persistentes homens e mulheres dos piquetes, sobre os trabalhadores que voltaram para trás, sobre os que se juntaram aos piquetes, sobre o frio e a chuva, sobre a polícia, sobre o vinho e as bifanas no piquete dos CTT do Cabo Ruivo, sobre a adesão dos jovens trabalhadores precários no call-center da PT, sobre a paragem das linhas urbanas de comboios, sobre o piquete jovem do CCO da PT do Braço de Prata, sobre o papel dos sindicalistas, dos comunistas, dos jovens, das mulheres resistentes e perseverantes. Muito haveria ou haverá por dizer, sem dúvida.

Mas hoje, reconheço, quero responder a uma provocação sincera dirigida aos deputados do PCP na Assembleia da República pelo já nosso conhecido amigo João Galamba, deputado do PS no seu blog-capacho.

Diz-nos Galamba, em post ilustrado com o título certo (25 de Novembro) que os Deputados do PCP demonstraram bem o entendimento que têm da democracia parlamentar por terem faltado a uma sessão plenária onde se votava o Orçamento do Estado para 2011 e estarem assim, como ele diz, "ao lado dos grevistas". Não diz nenhuma mentira João Galamba e, de certa forma, deixa-me calmo com o seu reparo. Ou melhor ainda, deixa-me mais confiante por saber que os deputados do PCP entendem a democracia como algo muito mais vasto, muito mais amplo, muito mais importante do que a discussão e votação parlamentar. E fico descansado por saber que os deputados comunistas estão ao lado dos grevistas, mas mesmo ao lado, mesmo nos piquetes, mesmo presentes, mesmo solidários, mesmo empenhados, mesmo comprometidos. Estão lá mesmo sem as televisões que preferem falar dos 10 funcionários do BE que deram o dia de salário ao BE para manifestar solidariedade com a greve, ignorando as centenas de funcionários do PCP, os deputados comunistas e os milhares e milhares de militantes, da JCP e do PCP que abdicam do salário para passar mais de 24 horas em trabalho revolucionário, ali ao lado dos trabalhadores que decidiram usar o seu direito à greve para não ver o governo usá-los a eles.

Fico até com um certo sentimento de orgulho por saber que os deputados comunistas, em quem votei, estiveram onde deviam estar no dia da greve, estiveram onde a luta lhes exigia, dignificando o papel de deputado e da assembleia da república, espaço da democracia que, ao contrário do que pensa João Galamba, não se esgota no interior daquelas paredes. Aliás, por oposição, é muitas vezes dentro dessas paredes que a espezinham e matam. Enquanto João Galamba votava o Orçamento do Estado para atacar os direitos de quem o elegeu, o PCP juntou-se aos que o elegeram. Cada um tem uma visão própria da tarefa parlamentar. Fico feliz por estar do lado certo.

É que para João Galamba, ter uma visão correcta do mandato parlamentar é aprovar o contrário do que se prometeu nas eleições, é roubar ainda mais aos bolsos dos trabalhadores. Que é o que ele faz e fez.

Ou será faltar para ir passear, para gerir o gabinete ou o escritório de advogados, ou será faltar porque a ordem de trabalhos do dia não interessava, ou por qualquer outro motivo de igual importância? é que 11 deputados do PCP faltaram para estar presentes na greve e um número muito maior falta todos os dias nas bancadas do PS e PSD para fazer sabe-se lá o quê. Sobre isso, que diz Galamba?

Conferência sobre Alterações Climáticas (mais uma)

Em ambiente cada vez mais distante das reais preocupações dos povos do mundo, incluindo obviamente o povo português, reúnem chefes executivos, engravatados, cientistas pagos, mercenários políticos, activistas e militantes do capitalismo, em cimeiras e encontros diversos em torno do novo filão doutrinário. Se tempos houve em que as palestras de "empreededorismo", gestão e todo o tipo de engodos e "formações profissionais" constituíam agremiações de "yuppies" e outros que tais para fazer passar a mensagem, as "alterações climáticas" acrescentam-se hoje ao rol de matérias cripto-religiosas que servem de base a um sem fim de palestras, encontros, cimeiras, conferências, nacionais ou internacionais.

O dinheiro dos trabalhadores, dos contribuintes como lhes costumam chamar na era moderna em que vivemos, é canalizado para alimentar estes encontros periódicos e algo frequentes, sem que deles porém resulte qualquer tipo de medida mensurável ou sequer consequente. Hoje, em Lisboa, a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local pôs-se uma vez mais em bicos de pés para tentar surgir no mapa do novo dogma mundial. Pois que isto hoje de falar de Ambiente sem entrar em pânico com o suposto aumento radical de temperaturas atmosféricas é coisa que não merece sequer respeito e muito menos referência. E vai daí que a CAOTPL organiza isto.

A sala do senado recebe umas boas dezenas de "activistas" que actualmente vivem praticamente disto. A Assembleia da República arvora-se em centro de debate e discussão sobre o tema e o seu presidente põe o nome numas boas centenas de convites, assim contribuindo certamente para o enriquecimento do seu currículo em defesa da política que sempre o animou - o ferveroso americanismo e capitalismo.

Perguntaremos, daqui a uns anos talvez, que resultados tiveram as sessões de debate absoultamente infértil da CAOTPL em torno das alterações climáticas? O que acrescentou além da repetição nauseante da tese esgotada? O que melhorou nas vidas dos portugueses os gastos, em euros, em combustíveis, em papelada, em tudo e mais alguma coisa, depois desta 3ª conferência sobre alterações climáticas?

E muitos deputados foram ouvir as ladainhas do costume, sobre o aumento do nível do mar, a perigosidade dos gases com efeito-estufa, e tudo o mais que já se sabe porque até já se aprende na escola a inegável tese do aquecimento global. E muitos deputados farão do que ali ouviram o guião para espalhar por aí esse pânico bacoco e pacóvio em torno das alterações climáticas, sem saber sequer do que falam. E muitos farão do que ali ouviram o guião para a sua actuação política, a bem da nação, claro está, mas principalmente a bem do Governo que, enquanto finge combater uma coisa que ninguém pode provar se existe ou não, tem perdão garantido para atacar a torto e a direitos os direitos mais elementares dos portugueses.

Enquanto finge combater as alterações climáticas, ninguém se apercebe da participação nas guerras no iraque, no afeganistão, cujos povos tampouco terão tempo de se preocupar com esse tal de aquecimento global porque antes disso, muito antes disso, lhes matarão os pais, os avós e os filhos, lhes torturarão os irmãos e os camaradas.

Enquanto Sócrates, armado em salvador, fala de energias renováveis e de combate às emissões de gases com efeitos estufa, lá consegue às escondidas ir promovendo a presença da EDP em moçambique, ou no brasil, devastando terras lavráveis e cultiváveis, desalojando povoações inteiras sem qualquer tipo de indemnização (interessante consultar).

Enquanto se pavoneiam com as eólicas, lá vão afagando as costas dos accionistas da EDP e das outras empresas das renováveis que enfiam milhões e milhões de euros nos bolsos à custa da nossa ingenuidade ambientalista.

Enquanto se vangloriam com a indústria limpa, permitem e apadrinham a destruição e a devastação de recursos naturais, biológicos e geológicos, a privatização da água e do litoral, das praias e dos rios. E enquanto agitam a bandeira do ambiente, trucidam as leis para permitir a construção de "projectos de interesse nacional" que fazem da nossa terra o seu quintal.

E enquanto falam de progresso e tecnologias verdes, lá vão acabando com os vínculos laborais, o bem-estar da população, os direitos no trabalho, à saúde, à educação e à qualidade de vida, a um salário digno, à habitação, etc.

Enquanto esses militantes do apocalipse se passeam nos corredores das "assembleias da república" de todo o mundo, muitos pagos a peso de ouro, e se fazem passar por activistas empenhados, mais não fazem na verdade do que suportar as causas e as origens do actual estado das coisas.

Enquanto insistem no capitalismo, o capitalismo destrói-nos a Terra.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Corrijam-me se eu estiver enganado

Ou estou muito enganado ou recordo-me de ver surgir no Facebook e outras plataformas digitais, uma tal de Plataforma anti-guerra, anti-nato promovida abertamente por indivíduos, dirigentes e militantes do BE.

A uma ou duas semanas da realização da Cimeira da OTAN em Portugal, li nos jornais que o BE havia desconvocado uma manifestação própria com concentração em local distinto do da grandiosa manifestação da campanha Paz Sim, Nato Não! promovida essencialmente pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. O BE, seus dirigentes e esquerdistas seus satélites, tamanha é a aversão que têm a tudo o que não lhes garanta protagonismos, geraram então essa plataforma PAGAN que, curiosamente, acabaram por não assumir a não ser pela participação do Deputado José Soeiro no desfile que essa PAGAN acabou por promover aproveitando a manifestação Paz Sim, NATO não!. O que importa para esses senhores do BE não é a força e a eficiência da mobilização, é a capacidade de dessa manifestação, pequena ou grande, retirarem dividendos. A conotação da PAGAN com movimentos esquerdistas e radicalistas, violentos por sinal, levou o BE a desvincular-se da plataforma que havia criado. Era um instrumento de projecção que acabou por se virar contra o dono. Nada mais simples: faz-se de onta que nunca se teve nada a ver com aquilo e colamo-nos à do CPPC.

Além deste comportamento parasitário, de usar para se promover aquilo que não se ajudou a construir, o BE conta com a habitual cobertura mediática e branqueamento do seu papel divisionista em todas as esferas da luta dos trabalhadores e do povo. O BE tentou garantir o falhanço da mobilização do CPPC, que contava também com o apoio do PCP e JCP e muitos outros movimentos políticos ou associativos. Mas não teve sucesso no boicote e a plataforma que construiu para se auto-projectar acabou por se revelar contra-producente para a imagem do BE. Num instante, o BE se demarca da sua criação.

Mas o mais grave não é o comportamento dos esquerdistas do BE. O mais grave é a cobertura que a comunicação social dá a estes comportamentos. Nos jornais e telejornais surgia em toda a força a imagem de um BE presente na manifestação, escondendo a presença massiva dos comunistas e jovens comunistas portugueses. Ou seja, não só a comunicação social dominante esconde a presença predominante na manifestação como atribui a mobilização daqueles milhares e milhares de activistas contra a guerra a um grupelho que tentou até ao fim promover a sua própria luta, isolando-se do movimento da paz e tentando projectar uma PAGAN que afinal de contas, não existia, como se verificou.

(nota de rodapé: julgo que todos têm legitimidade para participar nas manifestações pela Paz, como é óbvio, sejam esquerdistas, anarquistas ou o que quer que os defina. o que importa é a unidade e a convergência nos objectivos. Para isso é que se constituem plataformas, para chegar a entendimentos e bases de unidade na acção. Ora, o que o BE fez foi precisamente o oposto: não participar, não mobilizar as massas populares, não contribuir na definição de métodos e objectivos, mas surgir no final como se fosse o autor da manifestação. Todos os que se juntaram, militantes do BE, ou activistas pela Paz sem partido, para mim são benvindos desde que o que for decidido colectivamente (incluindo com eles) seja cumprido ou pelo menos respeitado. O mal, e falo infelizmente por experiência própria, é que para esses grupos tudo o que for diferente do que eles pretendem é para combater e como não têm capacidade para fazer as suas próprias iniciativas e actividades parasitam as restantes.)

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

paredes brancas, mentes em branco

Já tive a oportunidade e o prazer de participar na pintura de inúmeros murais e pichagens políticas, principalmente promovidos pela organização da Juventude Comunista Portuguesa. Aliás, pode até dizer-se que comecei assim a minha militância em 1994. Lembro bem a primeira vez que pintei, num muro de contenção de terras de Setúbal, pegando num pincel colectivo. Alguns dias depois das cargas policiais sobre inúmeras manifestações populares e estudantis - ordenadas por cavaco Silva - pintámos na parede uma figura que se espancava a si própria com uma moca sob o olhar da polícia de intervenção. Lia-se "AVISO: ajude a polícia de intervenção, bata-se a si próprio." Nos escudos dos polícias desenhados no muro, via-se uma laranja simbolizando o PSD no poder e no comando das forças policiais que agiam por ordem política.

Durante o fascismo, as paredes estariam eventualmente mais brancas, mas o povo estava amordaçado. Uma vez por outra, uma pichagem marcava um acontecimento, um assassinato político, assinalava uma manifestação de solidariedade para com os comunistas ou democratas presos, apelava a uma luta ou uma greve. Durante o fascismo, pintar uma parede com uma mensagem política, independentemente da propriedade, era um crime punido pesadamente. As paredes estariam limpas, mas o mundo, as cidades, eram mais feias.

Aos muros brancos, ou limpos, pode corresponder não uma vontade colectiva mas uma imposição oligárquica. A sensibilidade estética colectiva é também fruto de uma relação de classe, de uma ideologia dominante e, como tal, um meio higienizado (como o que cada vez mais vivemos) gera uma apologia do asséptico. No entanto, quando a imposição é submiliminar e a manipulação ideológica de massas é sub-reptícia, cria-se a ilusão de que não existe imposição. A percepção de massas, embora não seja apenas isso, é também a soma das percepções individuais. A política contra a arte urbana, a expressão política, a liberdade ideológica parte do pressuposto de que a "guerra social", a luta de classes, se extingiu e que hoje todos os interesses se debatem em pé de igualdade. Ora, isso não é verdade.

Por isso mesmo, o direito de expressar por todas as formas uma legítima posição posição política, desde que sem provocar dano ou prejuízo ao colectivo, e desde que reversível, será sempre um direito hierarquicamente superior ao de desejar ver as paredes limpas. Ou seja, o meu direito a passar por muros brancos porque gosto deles brancos não pode sobrepôr-se ao direito de expressar a minha opinião política nesse muro, desde que daí não decorra a destruição parcial ou total da função do muro ou a corrupção de um elemento estético valioso, como um monumento.

Claro que a utilização da propriedade privada para efeitos de pintura mural deve depender de uma aceitação do proprietário, muito embora a parte exterior do muro seja de uso colectivo, dada a sua exposição. Assim, mesmo um privado que exponha um muro à via pública deve estar sujeito a regras e às normas que regulam a via pública. Nesse sentido, todos os muros deveriam ser "pintáveis" desde que não exista aviso em contrário por parte do proprietário. Aliás, o mesmo se passa com a colagem de cartazes: um proprietário que não queira cartazes afixados na sua propriedade afixa um aviso nesse sentido. Caso contrário, expõe-se às normas de utilização da via pública. O revestimento de uma parede exterior, de um muro, etc., tem objectivamente um uso colectivo, ainda que meramente estético, independentemente da propriedade do edifício.

O julgamento que fazemos do papel da pintura mural está intimamente relacionado também com o grau de consolidação democrática que julgamos existir, que percepcionamos. O facto de existir um sistema que esconde as suas assimterias, as suas desproporções, que reprime e oprime as tendências divergentes, não significa que não persistam interesses revolucionários ou meramente contestatários. O direito de expressar uma posição política através da pintura, assinada e sobre a qual se assume uma responsabilidade política de autoria, não pode ser ultrapassado pelo gosto de ver paredes brancas. Igualmente, a utilização das paredes para expressão artística, desde que identificável o autor, não deve ser sumariamente considerada crime, mas apenas em caso de se verificar dano decorrente ou queixa justificada por parte do proprietário.

Não deixaram de pintar os comunistas, os anarquistas, e outros antifascistas, durante os períodos mais negros das ditaduras por todo o mundo, não será agora, em nome da democracia que nos proíbem de pintar. Muitos e muitos murais, muita poesia, muita letra de revolta, muitos muros sujos de raiva e revolta, muitos gritos pintados, muita tinta libertária, libertadora, revolucionária!

Prefiro viver numa cidade, num país, livre e de paredes pintadas, que numa terra higienizada, onde a democracia e a liberdade sucumbem à monocultura, à apatia, à sacralização do silêncio, mesmo que todas as paredes e muros se mostrem imaculados.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

"a ideologia dominante reflecte as relações materiais dominantes"

Já chegámos ao ponto de se dizer que a regulamentação da venda e exploração do corpo e dos sentimentos, do amor e do sexo, que a apropriação da nossa autodeterminação sexual é um Trabalho a regulamentar. Pior é que isso surge como "progressista" nos dias que correm, principalmente pelas bocas dos que nunca saberão o que é ter de abdicar do corpo e do espírito para sobreviver.

Quem propõe medidas para combater a Prostituição, a mais execrável forma de exploração do corpo do ser humano, como faz o PCP, é retrógrado.

Ignorarão certamente que durante o Fascismo em Portugal a prostituição era regulamentada. Não consta que a mulher, ou o homem, fossem social e politicamente mais dignos nesses tempos.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Utilizador-Pagador ou Poluidor-Pagador…

agradecendo a autorização do autor Ricardo Oliveira:

"
Num velho e bolorento regresso às mais reaccionárias noções de (in)justiça social do liberalismo, a afirmação do princípio do utilizador-pagador sempre repetida pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, bem como, por vários sectores que pretensamente se afirmam alternativos, corresponde a um verdadeiro retrocesso civilizacional, a uma clara opção pelos interesses do capital e à promoção da ineficiência e ao desperdício económico dos recursos.

A discussão sobre a introdução do pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias (as SCUT) que tem decorrido nos últimos tempos merece uma análise mais concreta sobre o princípio do pagamento de um preço pelo utilizador, quer falemos de SCUT ou outras auto-estradas, de pontes, de parques ou reservas naturais, de serviços e cuidados de saúde, de propinas, de componentes das tarifas ou das facturas da água, da energia ou das telecomunicações, etc., quer falemos do pagamento de um preço ou um imposto por poluir.

Esta discussão revela que, efectivamente, quando se trata de análise e de política em ciência económica, estamos a entrar num dos campos em que se tornam mais visíveis as opções políticas e de classe dos partidários-economistas de uma ou outra(s) posições, caindo por terra quaisquer pretensões idealistas de uma ciência económica única e natural.

A teoria económica é confrontada pelas posições dos partidários dos interesses capitalistas mais radicais, que assumem que o valor político, económico e social primeiro é uma liberdade de fazer, adquirir e decidir o que bem entende – o mais libertário liberalismo que esconde a opressão, acumulação e a exploração capitalista por trás de palavras de progresso como liberdade e democracia.

Numa análise abstracta, parcial e superficial, economistas como Milton Friedman defendem que as opções e decisões económicas são mais democráticas que as políticas. Afirmam que a decisão política, numa democracia burguesa resulta de uma maioria de votos. Ou seja, aos eleitores que votam derrotados é-lhes imposta uma política que não consumiriam. Numa decisão do que consumir, os indivíduos adquirem o que pretendem e responsbilizam-se pelos resultados dessa escolha.

Este racciocínio é parcial e desonesto. É parcial porque assume que todos os consumidores estão em pé de igualdade, é desonesto porque, sabendo-o esconde a realidade atrás de uma ideia utópica para defender os interesses minoritários dos capitalistas.

Esta concepção política, na origem do pensamento político e económico de quem hoje detém o poder, serve de base para a defesa de quem quer paga, utiliza-paga, consome-paga ou mesmo polui-paga.

Porém, a mesmo a escola neo-clássica (marginalista), na sua concepção utilitarista, assume no âmbito da Teoria do Bem-Estar que existem falhas do mercado que exigem a provisão pública.

Os bens ou serviços públicos, ou quase públicos, apresentam características que conduzem a um custo marginal muito próximo ou a tender para zero. Isto deve-se ao facto do consumo por parte de um indivíduo não afectar o consumo por outro, não existe rivalidade no consumo. Isto verifica-se nas vias e comunicação que não se encontram congestionadas, na educação, no conhecimento em geral, na promoção de estilos de vida saudáveis, na seguranças e na defesa nacional, na iluminação pública, nas telecomunicações, desde que as linhas não se encontrem saturadas (ou na radiodifusão), na visita/circulação em parques naturais (uma vez mais, desde que não estejam saturados), no consumo de água (desde que não se verifique um cenário de escassez…).

Esta teoria considera que sendo os custos marginais praticamente nulos, a definição de um preço levará a que o consumo/utilização dos mesmos bens ou serviços caia, retirando eficiência aos mesmos, pois encarece o custo (para o utilizador/consumidor) individual de forma exponencial.

A mesma teoria justifica que os cuidados de saúde deverão ser pagos, pois existe rivalidade, embora se analisada numa perspectiva macroeconómica, a prestação de cuidados de saúde poder não apresentar rivalidade no consumo, desde que a oferta dos mesmos sendo universal apresenta uma capacidade de resposta em tempo útil aceitável.

Relativamente ao caso da poluição considera que, a forma de internalizar o custo social com a poluição é fazendo o poluidor pagar pela poluição que provoca, assumindo que a monetarização ou a receita monetária obtida poderá compensar os custos e impactos ambientais e sociais da mesma, sempre tendo presente uma análise custo-benefício (ou trade-off como a literatura económica gosta de referir).

No entanto não só a Teoria do Bem-Estar, como outras aprofundaram as falhas de mercado, numa perspectiva da concorrência imperfeita, monopólios, concorrência monopolística, oligopólios, etc.

É de salientar o facto da lógica do mercado ser baseada num modelo em que os seus resultados e estimativas tornam-se completamente inconsistentes caso não se verifiquem um conjunto de axiomas (que nunca ou raramente se verificam, uma construção idealista).

Em primeiro lugar, no mercado é pressuposto que o preço seja tomado, que nenhum dos agentes tenha suficiente poder para determinar o preço, isolada ou colectivamente. É pressuposto que todos agentes sejam detentores de informação perfeita e estejam numa situação de igualdade.

A prestação de cuidados de saúde é um dos exemplos mais esclarecedores dos efeitos da inexistência de informação perfeita. O diagnóstico de uma doença e a prescrição de um determinado tratamento pelos profissionais de saúde não são acessíveis a um qualquer indivíduo, pois exigem um nível de formação e especialização impossíveis de generalizar. Logo, numa lógica de privatização dos cuidados de saúde, numa lógica de rendibilização do investimento em lucro, tornam o mercado dos cuidados de saúde completamente enviesado.

A produção de electricidade, a distribuição de água, o caminho-de-ferro, uma rede de vias rodoviárias, entre outras, são exemplos de infraestruturas que exigem um elevado investimento inicial, promovem economias de rede que conduzem à monopolização da sua exploração/infraestruturação. Na ausência de alternativas, na existência de forte poder de mercado por parte das empresas monopolistas ou tendencialmente monopolistas.

Tanto num como no outro caso, o fornecedor do bem ou serviço tem poder suficiente para determinar o preço, afastando-o da hipótese de corresponder ao custo marginal do seu fornecimento/produção, elevando-o com o objectivo de maximizar o lucro.

Por outro lado, existem problemas em torno do comportamento dos agentes económicos, quer se trate de indivíduos quer de sociedades. Por exemplo, o fenómeno da proscrinação, que leva-os a adiar uma decisão que sabem ser justa, mas que o custo ou benefício imediato que sentem é de tal forma forte, que sabendo estar a agir de forma menos benéfica, leva-os a optas pelas decisões menos eficientes ou eficazes.

A literatura económica costuma dar o exemplo do fumador ou do jogador compulsivo. Tendo consciência dos malefícios do vício, o prazer imediato ou a ressaca imediata impedem o indivíduo a optar por não fumar ou não jogar. Estes exemplos, mostram como poderemos enquadrar o problema da poluição.

De acordo com a Teoria do Bem-Estar, o agente racional deverá ser sobrecarregado com um custo suplementar de modo a ampliar o sentimento de rejeição da tal acção negativa. No entanto, a evidência mostra que, ou a multa a pagar é de tal forma elevada, ou a multa passa a ser encarada como um preço a pagar pelo direito de poluir. E no caso de ser tão elevada, pode passar a ser considerada como um constrangimento a determinadas actividades, que sendo poluidoras, são necessárias às economias.

Por fim, vale a pena retomar a análise marxista do conceito do utilizador/poluidor-pagador. Uma das características do neoliberalismo corresponde à compreensão do papel do Estado na promoção dos mercados, na garantia do lucro. Após o capitalismo monopolista de Estado, com o estado a planear e a garantir custos de produção mais baixos através da sua intervenção directa na produção de sectores básicos e estratégicos aos grupos monopolistas; após a opção privatizadora dos monopólios públicos, sendo aos grupos monopolistas insuficiente a intervenção pública mascarada de regulação de mercados, supostamente orientada pela defesa da concorrência; o capital monopolista compreendeu que promovendo a ideia das falhas de governo, encontra campo suficiente para exigir a gestão e o fornecimento privado de bens e serviços públicos, financiados pelo Estado, ou numa versão diferente, financiados pelos privados, mas determinado pelo Estado (o caso das SCUT, em que o condutor não tem alternativa e o poder do Estado determina que o mesmo para circular tem que pagar uma taxa).
"

algumas intervenções militares dos EUA após a II Grande Guerra

Estas são apenas algumas das intervenções dos Estados Unidos da América depois da II Grande Guerra. Em muitas delas, a NATO teve um papel de sustentação do ataque e a ONU foi completamente subalternizada ou ignorada. Inclui as intervenções e mobilizações militares que os EUA realizaram contra o seu próprio povo em território nacional. Sobre militarismo e agressividade do imperialismo, julgo estarmos conversados.

DETROIT
1943
Terrestre
Exército acaba com rebelião de Negros.

IRÃO
1946
Ameaça Nuclear
Tropas soviéticas são forçadas a se retirar do norte do Irã (Azerbaijão Iraniano).

JUGOSLÁVIA
1946
Naval


URUGUAI
1947
Ameaça Nuclear
Bombardeiros sobrevoam em uma demonstração de força.

GRÉCIA
1947-49
Operacão de comandos
EUA comanda a extrema direita em Guerra Civil.

CHINA
1948-49
Terrestre
Fuzileiros evacuam americanos depois da vitória comunista.

Alemanha
1948
Ameaça nuclear
Bombardeiros nucleares guardam o espaço aéreo de Berlim.

FILIPINAS
1948-54
Operação de comandos
CIA comanda uma guerra contra rebelião Huk.

PORTO RICO
1950
Operação de comandos
Rebelião de independencia esmagada em Ponce.

COREIA
1950-53
Terrestre, Naval, Bombardeio, Ameaça Nuclear
EUA e Coréia do Sul combatem China e Coréia do Norte até um empate; Ameaça de bomba A em 1950, & contra a China em 1953. Ainda possui bases.

IRÃO
1953
Operação de comandos
CIA derruba democracia e installa o Xá.

VIETNAME
1954
Ameaça Nuclear
Bombas oferecidas aos franceses para serem usadas contra o cerco.

GUATEMALA
1954
Operação de comandos, Bombardeio, Ameaça Nuclear
CIA comanda invasão de exilados depois que o novo governo nacinaliza terras de companhias americans; bombardeiros baseados na Nicaraguá.


EGIPTO
1956
Ameaça Nuclear, Terrestre
Soviéticos forçados a se manter fora da crise de Suez, Fuzileiros evacuam estrangeiros.

LÍBANO
1958
Terrestre, naval
Ocupação dos fuzileiros contra rebeldes.

IRAQUE
1958
Ameaça Nuclear
Iraque avisado para não invadir o Kwait.

CHINA
1958
Ameaça Nuclear
China forçada a não intervir em Formosa.

PANAMÁ
1958
Terrestre
Protestos desencadeiam enfrentamento.

VIETNAME
1960-75
Terrestre, Naval, Bombardeio, Ameaça Nuclears
Lutou contra a revolta no Vietnã do Sul e contra o Vietnã do Norte; 1-2 milhões de mortos na mais longa guerra lutada pelos EUA; Ameaça atômica em 1968 e 1969.

CUBA
1961
Operação de comandos
Exilados comandados pela CIA falham.

Alemanha
1961
Ameaça Nuclear
Alerta durante a crise do muro de Berlim.

CUBA
1962
Ameaça Nuclear, Naval
Bloqueio durante a crise dos mísseis, perto de uma guerra com a URSS.

LAOS
1962
Operação de comandos
Invasão militar durante guerra de guerrilhas.

PANAMÁ
1964
Terrestre
Panamenhos atacados por clamar o controle do canal..

INDONÉSIA
1965
Operação de comandos
Milhões de mortos em um golpe assistido pela CIA

REPUBLICA DOMINICANA
1965-66
Terrestre, Bombardeio
Fuzileiros intervêm durante capanha eletoral.

GUATEMALA
1966-67
Operação de comandos
Boinas verde intervêm contra rebeldes


DETROIT
1967
Terrestre
Exército ataca Negros, 43 mortos.


EUA
1968
Terrestre
Depois de que Luther King; mais de 21.000 soldados nas cidades.

CAMBODJIA
1969-75
Bombardeio, Terrestre, naval
Mais de 2 milhões mortos em uma décade de bombardeios, fome e caos político.

OMÃ
1970
Operação de comandos
EUA comanda invasão de fuzileiros iranianos.

LAOS
1971-73
Operação de comandos, Bombardeio
EUA comanda invasão sul-vietnamita.

DAKOTA DO SUL
1973
Operação de comandos
Exército comanda o cerco aos Lakota de Wounded.

MÉDIO ORIENTE
1973
Ameaça Nuclear
Alerta Mundal durante guerra do Oriente Médio.

CHILE
1973
Operação de comandos
CIA ajudou no golpe de presidente marxista, assassinato político.

CAMBODJIA
1975
Terrestre, Bombardeio
Navio petrolífero capturado, 28 morrem em helicóptero abatido.


ANGOLA
1976-92
Operação de comandos
CIA apoio rebeldes financiados pela África do Sul.


IRÃO
1980
Terrestre, Ameaça Nuclear,
Ataque de bombardeiro para recuperar reféns abortado.
8 tropas morrem em choque de avião e helicóptero. Soviéticos alertados para não se envolverem na revolução.


LÍBIA
1981
Naval, Caças
Dois Caças libios derrubados em manobras.

EL SALVADOR
1981-92
Operação de comandos, Terrestre, Conselheiros, Ajuda aérea a forças anti-rebeldes, Soldados brevemente envolvidos em conflito por reféns.

NICARÁGUA
1981-90
Operação de comandos, Naval
CIA comanda invasão de exilados (contras), instala minas portuárias contra a revolução.

LÍBANO
1982-84
Naval, Bombardeio, Terrestre
Fuzileiros expulsam OLP e trazem de voltas Falangistas, Marinha bombardeia posições islâmicas e Sírias.

HONDURAS
1983-89
Terrestre
Tropas ajudam a construir bases perto da fronteira.

GRANADA
1983-84
Terrestre, Bombardeio
Invasão quatro anos depois da revolução

IRÃO
1984
Caças
Dois jets iranianos derrubados no Golfo Pérsico.

LÍBIA
1986
Bombardeio, Naval
Ataques aéreos para humilhar o governo nacionalista.

BOLÍVIA
1986
Terrestre
Exército ajuda em operações contra o tráfico de cocaína.

IRÃO
1987-88
Naval, Bombardeio
EUA intervêm do lado do Iraque na guerra contra o Irã.

LÍBIA
1989
Naval, Caças
Dois caças líbios derrubados.

ILHAS VIRGENS
1989
Terrestre
Insurreição de depois de furação.

FILIPINAS
1989
Caças
Cobertura aérea a favor do goerno contra golpe de estado.

PANAMÁ
1989-90
Terrestre, Bombardeio
Governo nacionalista derrubado por 27.000 soldados, líderes presos, mais de 2000 mortos.


LIBÉRIA
1990
Terrestre
Estrangeiros evacuados durante guerra civil

ARÁBIA SAUDITA
1990-91
Terrestre, caças
Iraque atacado depois de invadir o Kwait, 540.000 soldados também estacionados em Omã, Qatar, Barem, Emirados Árabes Unidos e Israel.

IRAQUE
1990-?
Bombardeio, Terrestre, Bloqueio Naval de portos Iraquianos e Jordanianos, Ataques aéreos
Mais 200.000 mortos durante a invasão do Iraque e do Kwait, zona de exclusão aérea no norte Curdo e no sul Xiíta, destruição em grande escala da máquina de guerra iraquiana.

KUWAIT
1991
Naval, Bombardeio, Terrestre
Família real do Kwait colocada de volta ao Trono.


LOS ANGELES
1992
Terrestre
Exército e Fuzileiros agem contra a insurreição contra a polícia.


SOMÁLIA
1992-94
Terrestre, naval, Bombardeio
EUA lideraram a ocupação da ONU durante a guerra civil, ataques contra uma facçnao de Mogadíscio.

JUGOSLÁVIA
1992-94
Naval
Bloqueio da ONU a Sérvia e Montenegro.

BÓSNIA
1993-95
Caças, Bombardeio
Zona de exclusão aérea patrulhada durante a guerra civil; caças abatidos, Sérvios bombardeados

HAITI
1994-96
Terrestre, Naval
Bloqueio contra governo militar; Tropas restabelecem o presidente Arisitde ao poder 3 anos depois do golpe.

CROÁCIA
1995
Bombardeio
Base aérea Sérvia de Krajina atacada antes da ofensiva croata.


ZAIRE (CONGO)
1996-97
Terrestre
Fuzileiros nos campos de refugiados hutus ruandeses, na área onde a revolução do Congo começa.

LIBÉRIA
1997
Terrestre
Soldados sob fogo durante a evacuação de estrangeiros.

ALBÂNIA
1997
Terrestre
Soldados sob fogo durante a evacuação de estrangeiros.

SUDÃO
1998
Mísseis
Ataque suposta fábrica de armas químicas que na verdade era fábrica de remédios.

AFEGANISTÃO
1998
Mísseis
Ataque em antigo campo treinamento da CIA usado por grupo fundamentalista islâmico supostamente envolvido em ataque a embaixadas.

IRAQUE
1998-?
Bombardeio, Mísseis
Quatro dias de ataques aéreos intensivos depois que inpetores internacionais alegaram obstruções iraquianas.

JUGOSLÁVIA
1999-?
Bombardeio, Mísseis
Pesado ataque aéreo da OTAN

IÉMEN
2000
Naval
Ataque suicida ao navio USS Cole.

MACEDÓNIA
2001
Terrestre
Tropas da OTAN atacam e parcialmente desarmam rebeldes albaneses.

EUA
2001
Caças, Naval
Reposta aos ataques dos sequestros de aviões.


AFEGANISTÃO
2001
Massiva mobilização dos EUA para atacar Taliban, Bin Laden. A guerra pode se expandir para o Iraque, Sudão, e além.

Entre 2001 e 2010 já houve um conjunto de outras intervenções das que podemos relevar:
a continuação da ocupação no Iraque,
a ocupação do Afeganistão,
a agudização da intervenção da CIA no Sri Lanka e no apoio aos Tigres Tamil,
a ocupação do Haiti a pretexto da ajuda humanitária,
e não será demais lembrar que muitas das operações militares dos EUA e da NATO não são assumidas, mas sim dissimuladas. O assassinato político, o apoio a ditadores fascistas e a regimes fundamentalistas, o financiamento do terrorismo e de movimentos anti-democráticos por todo o mundo, como os mujahedeen, os taliban, a UNITA, os Tamil e muitos outros. A marca da NATO e dos EUA está por todo o mundo. E é uma marca negra.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Fernanda Câncio - a propagandista de serviço.

Ainda que a emoção quase me tolde a objectividade e me estimule a adjectivação do trabalho e comportamento de alguns seres rastejantes, tentarei dar algumas notas sobre o que tem sido o papel de Fernanda Câncio, nas diversas colunas ou panfletos que vai escrevendo militantemente contra o PCP.

Hoje, depois de ter assumido o estandarte do mais arcaico, linear e simplista anticomunismo, Fernanda Câncio torna a utilizar as linhas de que dispõe para escrever sobre o PCP. Curiosa opção, dada a situação que atravessa o país. Opção justifcada talvez pelo facto de estar essa "jornalista" de mãos dadas com a política (e os agentes) que tem vindo a destruir o país.

Diz a "jornalista", que já mais não a vejo fazer que artigos de opinião e que, por isso mesmo, passarei a designar como "propagandista", que é mais ajustado; que o PCP é o Partido Zombie. O Partido "morto-vivo" que é o termo português para "zombie".

Para que não perca a linha da resposta que quero dar a essa propagandista de Sócrates, usarei a estrutura do seu texto, para escrever o meu:

1. A propagandista começa por afirmar que o PCP e os seus militantes têm uma espécie de paranóia ou "mania da perseguição" perante a comunicação social dominante e ridiculariza dizendo: "o meu patrão tem bastante mais que fazer que cortar os meus textos e que é um bocadinho desrespeitador do jornalista (...) decretá-lo, sem apelo, capacho". Eu próprio conheço jornalistas que me contam como os seus textos são cortados, estagiários e não só, nas redacções das rádios ou jornais. Mas esses não são, de facto, capachos, são trabalhadores explorados forçados a submeter o seu trabalho a um escrutínio político.
Capacho é que, sem apelo, se presta a usar o produto do seu trabalho para satisfazer os caprichos e desmandos do seu patrão. Ora, é que a diferença entre um jornalista e esta propagandista de serviço é que um tem com o patrão uma relação de explorado-explorador e outro, o caso de Fernanda Câncio, tem uma figura que se confunde com a do patrão. Ou seja, Fernanda Câncio é já uma espécie de capataz do patrão, convergindo nos objectivos pelo simples facto de que se encontra já em concomitância de interesses. O interesse do patrão não é contraditório com o de Câncio, bem pelo contrário. É um tipo de trabalhador conhecido desde há muito: aquele que, por mais ou menos dinheiro ou regalias, passa a defender (com letras em jornais ou com chicotes na mão, consoante a necessidade do patrão) os interesses do patrão. E esse trabalhador é o sabujo, o capataz, o prestável cão-de-fila do patrão. Esse trabalhador é o que renega a sua classe, que decide objectiva e racionalmente servir o patrão, para assim comprar as suas regalias e privilégios.
Com esta primeira declaração e com o conteúdo do seu texto, Câncio, auto-declara-se capacho à vista de todos.

2. Lamento que os jornalistas não comunistas, na sua maior parte, nao possam assumir publicamente a rejeição das palavras de Fernanda Câncio que dizem que "a generalidade dos jornalistas não levam o PCP a sério". Lamento que as dezenas de jornalistas que me ligam, e a outros camaradas a pedir informação sobre toda a situação política (não para publicar a opinião do PCP, mas para compreenderem a situação política - porque sabem que são os comunistas os mais bem informados), que as dezenas de jornalistas que desabafam no final das conversas connosco, admitindo não só os cortes que a edição fará na peça, como a concordância com as análises do PCP, não possam - por não gozar dos privilégios e da proximidade ao patrão de que goza Câncio - vir publicamente acusá-la de falar falsamente em seu nome.

3. "trata-se de um partido que não se inibe de venerar publicamente um autor de crimes contra a humanidade que ombreia com Hitler", referindo-se a Estaline. Além da escolha cuidadosa dos termos, como "venerar", que aponta para a caracterização do PCP como uma espécie de seita político-religiosa, o mais grave é o conteúdo propriamente dito da afirmação de Câncio que comete dois grosseiros erros, autênticos insultos à inteligência de todos os leitores. Por um lado, a comparação absurda e disparatada entre Hitler e Estaline. Com isso, tenta comparar a Alemanha Nazi com a união Sociética, ignorando dever-se à União Soviética e aos 20 milhões de soviéticos que deram a sua vida, a vitória dos povos sobre o nazi-fascismo. E ignorando o facto histórico elementar: se não fosse essa União Soviética que agora acusa, os povos teriam vivido muitos mais anos sob as garras do fascismo (confio que Câncio tem inteligência suficiente para saber perfeitamente que a Segunda Guerra Mundial foi decidida nas frentes orientais e no eixo Alemanha-URSS e não, como nos tentam hoje impingir, num desembarque numa praia normada ou no lançamento das bombas de hiroshima e nagasaki). O outro erro grosseiro reside na afirmação de que o PCP venera Estaline. O PCP e os comunistas não veneram Estaline, como aliás não veneram vivalma ou alma passada. Não embarcam é nos simplismos históricos, na manipulação dos factos, no discurso mainstream. Lenine dizia "só a verdade é revolucionária" e Álvaro Cunhal afirmou: "preferimos perder votos a falar a verdade, do que ganhá-los a dizer mentiras." Por isso mesmo, apesar da propaganda e da distorção que têm feito sobre a história dos povos e da Humanidade, continuaremos a fazer a análise crítica do papel de cada agente político de acordo com o entendimento que temos dos fenómenos e dos acontecimentos. Não deixa de ser espantoso que Câncio não hesite ao acusar Estaline de crimes contra a Humanidade, mas apoie todos os que se vergam perante a mais sanguinária potência da História, a tal que largou as bombas de hidrogénio sobre um povo indefeso, depois de estar decidida a Guerra e o seu desfecho. Os que venceram os nazis são os criminosos, os que largam bombas, ocupam países, manipulam governo, apoiam fascistas, fundamentalistas, são os Paragons da Sociedade.

4. Câncio não poderia deixar de utilizar o inteiro arsenal anti-comunista (que, por sinal, é bastante reduzido) e trazer para o debate sobre o PCP - Partido Comunista Português - a cassete sobre a China e a República Popular Democrática da Coreia. Em primeiro lugar, cabe-me dizer que jamais utilizarei os crimes ou disparates que o Governo do da Eritreia, do Egipto, dos Estados Unidos da América, da Arábia Saudita, da Índia, da Federação Russa, ou de qualquer outro estado capitalista, para acusar Fernanda Câncio por partilhar com eles a defesa do modelo económico. Mas adiante, é reconfortante verificar que os anticomunistas de serviço precisam recorrentemente de trazer ao debate o que se passa noutros países para atacar o PCP, demonstrando que sobre o que o PCP faz, defende e propõe para Portugal não lhes fornece motivo de queixa. Ou seja, perante a justeza evidente das propostas do PCP, a única coisa que buscam para atacar é o estado em que se encontram alguns estados. Mas é revoltante como Câncio chega ao cúmulo de valorizar quem se verga à China porque vê um grande mercado (ou seja, quem se vende por dinheiro) mas atacar sem qualquer compreensão quem defende a China por valorizar os objectivos que o Estado Chinês afirma na ruptura com o capitalismo e na construção do socialismo. Ou seja, que o Governo português seja falso, hipócrita, que se vergue como um pacóvio aos pés do Governo Chinês, ainda vá que não vá - é por dinheiro - mas que o PCP e os comunistas apontem a China como um país que se destaca, sem venerações, nem admirações, mas com respeito, então isso já é inadmissível.
Sobre Cuba e Liu Xiaobo, eu até respondia, mas a ignorância ou estupidez da propagandista é tão flagrante que deixo para a lucidez do leitor o seu julgamento.

5. Uma última nota: o PCP não defende o Governo chinês, cubano ou norte-coreano. O PCP solidariza-se com os povos que ainda hoje resistem ao avanço do capitalismo e que afirmam estar dispostos a construir o socialismo, mesmo num quadro altamente desfavorável no panoram internacional.

A forma absolutamente ofensiva como Câncio se refere ao PCP no final do seu texto fala por si. A propagandista serve bem quem lhe dá de comer e não olha a meios. Faz a devida e prestável ressonância dos ecos do seu patrão, difunde a cultura dominante e é paga por isso mesmo. Lamentável, no entanto, é que seja disto feita a comunicação social portuguesa nas suas altas esferas. Lamentável é que Câncio não recorra a um facto, a um silogismo, a um contexto, mas apenas ao mais viperino e preconceituoso anti-comunismo. Lamentável é que Câncio tenha o privilégio de poder dizer as baboseiras que quer e que querem que ela diga a coberto de ser um suposto jornalismo.

Mas se algo se torna evidente é que aquilo que Câncio considera um "anacronismo" é cada vez mais o Futuro da Humanidade. Pois a cada dia que passa o capitalismo demonstra a sua verdadeira natureza, demonstra a sua veia predatória, assassina, de rapina. Enquanto Câncio se banha nos jacuzzis e bebe o seu champagne, milhões de seres humanos morrem de fome às mãos desse regime democrático, milhares de portugueses vivem no desespero do desemprego, na depressão da falta de meios e recursos; enquanto Câncio se pavoneia pelas festas e exposições do mundo da cultura da elite, milhões de seres humanos vivem sem água potável e acesso a medicamentos, pela mão desse regime democrático que tão vivamente defende. A História, felizmente, fazem-na os povos e não os propagandistas ou quem lhes enche a gamela e a taça de champagne.

E o que me enche de orgulho é saber que todos os que visitam a festa do avante, todos os que conhecem um comunista e com ele trabalham, sabem, reconhecem, que dentro do PCP nada está morto e tudo está bem vivo, que no PCP nada é zombie. Sabem que erramos, como nós sabemos, mas que estamos sempre disponíveis para discutir e corrigir colectivamente os nossos erros. Quem conhece o PCP, quem visita as suas actividades, vê vivacidade, combatividade, abnegação, esperança no futuro. É Câncio quem está morta-viva, é Sócrates e todos os que se rastejam como vermes para garantir as suas regalias enquanto os trabalhadores empobrecem e ficam sem trabalho e sem direitos quem está morto-vivo. E mais breve do que tarde, felizmente, serão apenas mortos. A História, fá-la-ão os vivos!

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Neutralidade da internet vs neutralidade da comunicação social

Por mais habituado que vá estando a este tipo de coisas, não há meio de ficar conformado...

Factos:

no dia 23 de Setembro de 2010, o PCP entrega 5 projectos de lei na Assembleia da República, entre os quais, este, que "estabelece a neutralidade da rede nos serviços de comunicações"

Essa iniciativa foi admitida pela mesa da Assembleia da República no dia 27 de Setembro de 2010.

Essa iniciativa, se aprovada, tem força de lei.


No dia 24 de Setembro de 2010, o BE entrega um Projecto de Resolução na Assembleia da República "em defesa da neutralidade da internet", cujo texto está aqui.

Esse documento, mesmo que aprovado, não passa de uma recomendação ao Governo para que tome "medidas legislativas" em defesa da neutralidade da rede. Ou seja, o BE recomenda ao Governo que faça uma lei que a própria Assembleia da República pode fazer e que, curiosamente, o PCP tinha acabado de propor um dia antes...

Esse documento não foi, hoje dia 29 de Setembro de 2010 pelas 15:58h, ainda admitido pela Mesa da Assembleia da República.


Outro facto:

O jornal "público" online divulgou a dia 24 de Setembro isto.

O jornal "público" online divulgou a dia 28 de Setembro isto.


Observação:

Reparem como termina cada um dos artigos. No artigo dedicado ao PCP, uma semana depois da entrega do Projecto de Lei e já depois de terem publicado o Projecto de Resolução do BE que só entrou um dia mais tarde, o jornal faz referência à iniciativa do BE. Como quem diz: "os comunistas fizeram isto, mas não esqueçam que o BE também fez".
Curiosamente, ou não, no artigo sobre a iniciativa do BE, o jornal não faz qualquer referência ao projecto de lei do PCP que, por acaso tinha até já sido entregue e admitido pela mesa, antes mesmo do que o do BE e um dia antes da notícia online.


É a neutralidade dos serviços de comunicação social...

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

a culpa da crise é tua

Os guardiões da "democracia ocidental", que é o mesmo que dizer da única democracia aceitável e possível, aproveitam agora com persistência o tempo passado sobre o estalar da crise económica e financeira mundial para nos ludibriar, usando os seus palcos habituais. Seja através dos diversos canais de televisão, dos jornais ou das rádios, a cartilha prossegue a sua marcha de doutrinação e manipulação do pensamento colectivo. Essa campanha de manipulação está praticamente por todo o lado e tende a afirmar-se com cada vez mais força, na proporção directa do descontentamento popular que também cresce entre os trabalhadores.

A teoria que vai ganhando terreno nas bocas desses "fazedores de opinião" é agora mais requintada. Se nos dias e meses em que estava fresca a memória colectiva sobre as razões e motivos da crise, estas criaturas se retraíram - e algumas chegaram mesmo a ser forçadas a reconhecer as questões estruturais da crise, atacando inconsequentemente o capitalismo, num fingido grito de lucidez e imparcialidade, o momento actual permite-lhes novas ambições.

Um desafio elementar de recuperação histórica, levar-nos-á a situar a explosão da crise actual nos devaneios dos mercados financeiros, na ausência de regulação e supervisão, e na especulação e usura desmedidas. O mesmo é dizer que a crise eclode das característcias motrizes do capitalismo, ou seja, de todos os mecanismos que decorrem da exploração do trabalho e da substituição de rendimentos salariais por crédito. A "desmaterialização da economia" como lhe chamam os seus protagonistas é o elemento fundamental para o colapso financeiro que acaba por se traduzir também nas componentes materiais da economia, nomeadamente através da constatação da sobreprodução e excesso de capacidade instalada distribuída de forma assimétrica, tal como a distribuição internacional do Trabalho o é também.

Todos nos lembraremos, ainda que possamos não compreender, a chamada crise do sub-prime, as falências em massa de grandes grupos económicos, as fraudes financeiras nos Estados Unidos da América, e por aí fora.

Da mesma forma, todos nos lembraremos da forma epidémica como a crise financeira atingiu proporções globais e contaminou a economia europeia e a asiática, precisamente por se organizarem em função dos mesmos objectivos e de acordo com as mesmas leis. Ou seja, todo o sistema capitalista deu de si, num abalo tremendo. No entanto, confrontado com a crise de sobreprodução, com a incapacidade de continuar a gerar - pelo menos durante um certo período de tempo - as mesmas riquezas da mesma forma, o sistema vira o seu ataque para o incremento da exploração. Na situação do capitalista, não existe escolha.

Ou seja, quando confrontado com uma crise desta envergadura e natureza, o capitalismo tem apenas duas escolhas: destruir-se ou acentuar-se. Como a sua destruição não lhe é genética, dada a prevalência da classe dominante e dos seus interesses, resta-lhe agudizar e acentuar os seus mecanismos de exploração e domínio globais.

Daí que nos dias que correm seja habitual ouvir os comentadores da praça, os fazedores de opinião e outros sábios estudiosos e politólogos, economistas vendidos e outros que tais, virem a público acusar o dito "estado social" de responsável pela crise. Vasco Pulido Valente é a personagem-tipo desse tipo de seres abjectos e utiliza a sua coluna num diário de tiragem nacional para afirmar convicto que a culpa da crise é dos privilégios e mordomias que os trabalhadores europeus conquistaram. A culpa é da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, do Sistema Educativo e, claro, dos direitos laborais e dos altos rendimentos. Esquece-se porém, VPV como os demais cães de fila do capitalismo, a crise foi gerada, incubada e eclodida no território e na economia mais liberal do mundo, no ventre do capitalismo e do Estado neo-liberal, onde não existem segurança social, SNS, Sistema Público de Ensino, direitos laborais.

É urgente denunciar que o explorador quer culpar o explorado pela crise actual. MAs isso é ainda mais grave num quadro como o que vivemos, em que o poder político e económico nunca passou pelas mãos do trabalhador e esteve sempre nas mãos do patrão. E em Portugal, tal é o descaramento, já vão longe ao ponto de dizer que a crise é culpa do 25 de Abril!

Dia 29 de Setembro vamos mostrar que a crise se combate com a valorização do trabalho, da produção nacional e dos direitos! contra a política de direita, marchar, marchar!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

o envelope

A intromissão e ingerência do Governo na organização do movimento desportivo atingiu um novo patamar com o mandato de Laurentino Dias. Depois de ter conduzido a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto durante a última legislatura de forma profundamente desligada das reais necessidades, quer do desporto, quer da juventude, e ter edificado regimes jurídicos com o apoio cego do PS, PSD e CDS para um conjunto de áreas de intervenção da sua secretaria de estado, vem agora mostrar-nos o resultado de mais de 5 anos de mandato.

Com o Governo PS, nos últimos 5 a 6 anos, a instrumentalização, manipulação e governamentalização do movimento desportivo conheceu desenvolvimentos que contrastam com a tradição de independência, autonomia e democracia interna que estiveram na base da fundação do nosso sistema desportivo e das associações que o compõem. O desprezo pela componente do desporto de massas e pela democratização do desporto é apenas um dos vectores da política de Laurentino Dias, pois a restante estratégia só se pode descobrir se corrrermos pelos corredores do poder federativo, onde se ouve e vê a instrumentalização que o Governo faz do movimento desportivo em função do financiamento. Ao invés de assegurar um respeito e regras de financiamento transparentes e claras para com as federações, o Governo distribui os fundos públicos em função da discricionariedade do seu programa político e de acordo com a submissão ou não das federações a esse seu programa político.

A lei de bases do Desporto e da actividade Física (que o PCP votou contra), o regime jurídico das federações (que só o PCP constestou na Assembleia da República), o regime jurídico do combate à dopagem no desporto (que só o PCP contestou na AR) e o regime jurídico do combate à violência, racismo e xenofobia no desporto (que só o PCP contestou na AR) são elementos jurídicos que permitem hoje ao governo levar a cabo uma política de permanente ingerência na vida das federações e que legitimam uima política que entende as federações como departamentos da secretaria de estado e Laurentino Dias como o patrão do movimento desportivo. Para este Governo, o movimento desportivo é apenas mais um dos seus quintais, onde brincam alguns portugueses porque o governo deixa e onde outros tantos fazem uns balúrdios de salário e patrocínio a que o governo sorri, por propaganda.

Vou contar uma coisa que nunca contei por respeito a quem trabalha no Laboratório de Análises de Dopagem mas que começa a urgir contar para desmascarar o profissionalismo e perfeccionismo que nos querem vender. De acordo com a ladainha de Laurentino Dias, estamos na crista da onda do combate ao doping e da transparência, profissionalismo e objectividade do controlo do doping. Aliás, doutra forma não se compreenderia o escabeche montado em torno das questões de Queiroz, FPF e Selecção Nacional.

Certo dia, em visita oficial ao LAD, um conjunto de pessoas (no qual me encontrava) teve a oportunidade de presenciar e de observar directamente o funcionamento do LAD e dos sorteios de controlo. Todos imaginarão, decerto, o valor da informação correspondente a esses sorteios (saber o nome do controlado com 24 horas de antecedência). Ora, qual não é o meu espanto quando, depois de passear pela parte laboratorial do LAD, chego à sala dos sorteios e vejo que existe todo um sistema de secretismo para garantir o desconhecimento total do nome dos atletas a controlar (ou das competições ou equipas a fiscalizar) e verifico até que o computador que faz o sorteio o faz sem anunciar no ecrã o resultado, mas que o imprime numa folha de papel envelopada em envelope aberto!!!

Partamos do princípio que todo o funcionário, diligente e consciente e incorruptível, sela de imediato com cera de lacre o envelope de papel e o envia para prosseguir o seu caminho e que tudo corre bem.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A candidatura que se exige apoiar

Em torno dos primeiros ensaios de campanha eleitoral para as presidenciais de 2011 já se vão levantado as teses do sistema, desta vez com o contributo pleno do BE que apoia um candidato dócil.

A imprensa nacional, principalmente os grandes meios de comunicação social já vão criando as bases do raciocínio que alguém quer impor a todos os portugueses. No que toca a Cavaco, é a cantiga laudatória do costume, da seriedade do Dr Aníbal, do branqueamento do seu passado e da promoção da sinistra figura a "Estadista" de grande porte.

Quanto a Alegre, não há quem lhe tire a aura de poeta e humanista, de que o seu ego se alimentar avidamente.

Mas dedico estas linhas à candidatura que interessa, de facto, no quadro da actual conjuntura política portuguesa. A única que interessa porque de facto o que o país e o povo português precisam é de uma assumida e vincada ruptura com o actual estado das coisas, não de políticas cosméticas, não de falas mansas à esquerda ou ao centro. Os ataques à soberania nacional, aos direitos mais elementares dos trabalhadores portugueses encaminham o país para um eminente estado de ruína que recairá, em última análise, sobre os ombros das camadas exploradas e despojadas de outras fontes de rendimento além da venda da sua força de trabalho.

Sobre os dogmas e premissas que nos querem impor sobre a candidatura de Francisco Lopes, gostava de aqui deixar as seguintes linhas:

i. é uma campanha que divide a esquerda e contribui para a vitória de Cavaco na primeira volta.
Esta tese é disparatada em toda a linha, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista aritmético. Quantas mais candidaturas alinhadas à esquerda e capazes de captar mais votos, principalmente vindos de sectores que não se revêem nas restantes candidaturas de esquerda, acrescentam votos contra Cavaco, nunca a favor de Cavaco. Em bom rigor, mesmo que as candidaturas de esquerda se "belisquem" umas às outras (o que é compreensível que aconteça) nunca isso beneficiaria aritmeticamente o candidato da direita, pelo simples facto de que nenhum voto à esquerda é um voto na direita e pela barreira dos 50% que será sempre e em qualquer circunstância ultrapassar para ser eleito. O único voto na direita é a abstenção dos eleitores descontentes, dos eleitores de esquerda. E para isso se alguém contribui não é certamente o PCP nem Francisco Lopes, mas antes aqueles que se fingem hoje de uma coisa e amanhã são outra, descredibilizando a política.

ii. é uma campanha fechada, virada para a promoção interna de um quadro do PCP.
Esta tese revela duas questões importantes. Por um lado, ela mostra que as classes e camadas dominantes não conseguem atacar politicamente as propostas da candidatura e tentam assim, com o apoio amplo do eleitorado do BE (mesmo daquele que não se revê no apoio a Alegre), descredibilizar a sua validade apenas com recurso a argumentos de segunda linha, nomeadamente sobre questões da vida interna do PCP. Reparemos como nesta tese, nada remete para a política nacional, nem para as questões que se possam relacionar com a tarefa a que Francisco Lopes se propõe. Mas esta mentira da comunicação social e dos fazedores de opinião submissos acarreta uma outra dimensão política: insinua que o PCP utiliza uma campanha e uma candidatura com esta importância para o país por motivações exclusivamente próprias. Ora, um Partido que não é capaz - nem quer ser - de mentir ao povo português mesmo quando isso lhe custa votos, que empregou toda a sua vida e história - bem como a de muitos dos seus militantes - à luta pelo povo português, iria agora, numas eleições de tamanha importância no quadro actual, utilizá-las como instrumento partidário.


O que eles não entendem, ou entendem mas não podem mostrar, é que a candidatura de Francisco Lopes é a única candidatura que toca precisamente nos centros nevrálgicos para a mudança. Todos sabem que Alegre, muito embora não se possa comparar a Cavaco, não trará para a política nacional o compromisso e o vigor necessários para romper com a política de direita. Não defenderá com o necessário vigor a Constituição, pois é filho de um partido que a mutila diariamente. E todos sabem que a candidatura de Cavaco é a candidatura que visa no essencial permitir que os parasitas continuem a tomar posse do país, que continue o rumo de destruição da soberania e dos direitos, que continuemos vergados à todo-poderosa UE e ao imperialismo norte-americano. Continuidade na pobreza, na miséria, na guerra, nos baixos salários, nas propinas, na destruição do SNS, da Escola Pública, na acumulação de lucros obscenos e na política de fachada, na democracia amputada. E o que eles sabem, mas não podem dizer é que o PCP assumiu com firmeza e com empenho esta batalha apresentando para estas eleições um dos seus mais destacados quadros dirigentes, assim valorizando e elevando a dignidade da tarefa que disputa e do debate que se travará. Mas também mostrando que o PCP coloca à disposição do país os seus homens e mulheres mais dedicados.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Os mentirosos

Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é um governante que nutre um ódio quase irracional pela Academia Portuguesa e, principalmente pela Escola Pública e os seus valores de Abril. Mariano Gago sofre de um síndroma de superioridade sem rival, bem expresso na sua sempre presente arrogância e sobranceria. Para Mariano Gago, qualquer ser humano é dotado de uma capacidade de raciocínio medíocre quando comparada com a sua, verdadeiro colosso da arquitectura biológica.

Ora, Mariano Gago, quando confrontado por um grupo de estudantes com a exiguidade da acção social escolar e com o elevado valor das propinas, responde fazendo uso de uma demagogia rastejante. Mariano Gago, coadjuvado de imediato por Sócrates, anunciam que tudo vai bem no Ensino Superior Português.

Questionável é obviamente a questão que os estudantes decidiram escrever numa faixa que, embora metafórica, terá dado a Mariano Gago a possibilidade de sair airosamente do confronto, com o típico sorriso balofo e pedante que se lhe conhece. Claro que, fosse eu estudante, e ter-me-ia oposto à utilização da personificação das políticas. "Gago, quanto pagaste de propinas?" lia-se na faixa. Isso revela apenas o baixo grau de cultura política e, principalmente organizativa dos estudantes em causa, mas não retira justeza às queixas. Dá no entanto a Gago, a possibilidade de desviar a questão política geral para uma que se lhe coloca pessoalmente. Isso é dar-lhe uma escapatória que Gago jamais perderia.

Ainda assim, desmontemos a lamentável tentativa de justificação de Gago.

Ora, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a quem cabe, por obrigação, "estabelecer a progressiva gratuitidade do ensino", diz que no seu tempo pagou mais de propinas do que pagam agora os jovens portugueses. E Sócrates diz que há agora mais estudantes no ensino superior, o que reflecte a ausência de peso do valor da propina na massificação e democratização do acesso e frequência. Ambos merecem repúdio e reparo:

a) Tomemos como referência o ano de 1974, ou melhor, Maio de 1974. Em Maio de 1974, foi fixado por Decreto o salário mínimo nacional em 3.300$00 e a propina manteve-se em 1.200$00/ano durante os 5 anos para todos os cursos. Isso significa que a propina representava então pouco mais de um terço do salário mínimo nacional. Actualmente, a propina de primeiro ciclo (apenas 3 anos) fixa-se em 1000€/ano, ou seja, 200.852$00 e o salário mínimo nacional está fixado em 475€, ou seja 90.500$00, quase metado do valor da propina.
Da mesma forma, isto significa que o salário mínimo nacional cresceu (entre 1974 e 2010) cerca de 27 vezes enquanto que a propina cresceu 166 vezes. Ficam por perceber as contas de Mariano Gago. Não irei ao tempo de estudo de Mariano Gago, certamente durante o período fascista, porque não me atrevo a comparar, nem acho minimamente acertado ou sequer honesto, comparar a realidade do regime fascista com a do Portugal após Abril.

b) Quanto a Sócrates e ao seu repugnante exercício de demagogia, quero apenas deixar bem claro que para o nosso Primeiro-Ministro está bem clara a tendência de incremento, por exemplo, de automóveis e meios de transporte individuais: deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis! brilhante.
Por não me rever na linearidade da manipulação retórica das conversas, acrescento que bem sei que Sócrates não disse que o aumento do número de estudantes e deve ao aumento do valor da propina, mas disse que se deve ao conjunto das políticas do Governo para o Ensino Superior. No entanto, também isso não é verdade. Na realidade, o aumento é natural tendo em conta a desvalorização do ensino superior, a massificação de cursos de especialização sub-superior e a restantes alterações profundas da realidade e da economia actual que exigem o alargamento da frequência ainda que em condições profundamente adversas. Da mesma forma que uma pessoa continua a ir ao médico ou a comprar comida mesmo que esses produtos ou serviços encareçam, os estudantes vão aumentar a sua participação no ensino superior, mesmo que ele encareça e apesar desse encarecimento, porque o ensino superior constitui uma necessidade cada vez mais premente.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"A Náusea"

Se Sartre conhecesse o Primeiro-Ministro de Portugal, o livro teria sido bem mais curto.

Ler-se-ia:



"Sócrates"

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Alegre fica Sócrates e os banqueiros

Cada desenvolvimento político em torno das Presidenciais de 2011, vem demonstrar com mais clareza que existe apenas uma candidatura que se demarca do rumo social, económico e político que tem vindo a arrastar o país para a lama desde 1974.

Ora, soube agora mesmo através do meu televisor que a direcção do PS dirigiu uma carta aos seus militantes a apelar ao voto em Manuel Alegre para dissipar eventuais simpatias com Cavaco Silva. Fundamento desse apelo: a antipatia entre Cavaco e o Governo Sócrates.

Apesar de questionável, esse fundamento deixa no entanto bem clara uma questão central:
se os militantes socialistas não devem votar Cavaco por poder essa presidência constituir uma oposição ao Governo e devem votar Alegre, isso significa que a direcção do PS tem profundas certezas quanto ao apoio e cobertura que Alegre dará ao desenvolvimento dessas políticas.

Dúvidas houvesse, claro está, aí está para quem quiser ver o real conteúdo político da candidatura do "herói-poeta", que é o da submissão ao PS dos poderes obscuros, ao PS da NATO, da União Europeia federalista e neo-liberal, ao PS da precariedade, dos banqueiros e poderosos senhores do dinheiro, do código do trabalho, da exploração, dos despedimentos, das propinas, do processo de Bolonha, da co-incineração, da destruição dos laboratórios de Estado, da privatização da água, da privatização das praias, da diminuição dos salários, do corte nas prestações sociais, do fim do arrendamento jovem, da destruição da escola pública, do ataque aos direitos dos professores e estudantes.

Aí está o argumento político da direcção do PS dirigido aos seus militantes por carta (o que deve ser normal já que eles nem devem encontrar-se em momento algum a não ser nas disputas intestinas pelo poder a que chamam democracia interna). "Votem Alegre", que é como quem diz "votem Sócrates" ou melhor "votem num candidato que afiança submissão ao digníssimo Sócrates".

Por tudo isso, cada um que se amanhe com a candidatura que apoia.

Por tudo isso, cada vez mais estou orgulhoso pelo facto de o meu partido ter decidido apoiar esta!!!

terça-feira, 7 de setembro de 2010

importante

apanhar alguns dos apontamentos do António Filipe.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Ruptura também na Presidência

Cada vez mais a pergunta que se impõe é:

"quem e que partido estão à altura de levar a cabo a ruptura democrática de esquerda e patriótica de que o país cada vez mais precisa?"

por isso mesmo, porque a resposta só pode ser uma, não faria sentido qualquer outra coisa que não esta.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque Marinho Luiz Saldanha no quadro da política de direita

Antes de avançar nesta reflexão, deixo claro que não sou mais do que um auto-didacta sobre as questões da ecologia animal e vegetal, que não sou perito em biologia, nem sequer sou suficientemente conhecedor das questões técnicas que se colocam no dia-a-dia da investigação científica levada a cabo no interior do PNA/RNES/PMLS – que é, além do Projecto Biomares, praticamente nula. No entanto, não deixo de ser habitante de Setúbal há 31 anos, de viver em profunda ligação com a Serra e com o seu mar, bem como com o Rio. Faço caça submarina no mar protegido a Sul da cordilheira desde os meus 14 anos e visito regularmente a península de Tróia, os sapais do Sado, e toda a região compreendida entre a Figueirinha e a praia da Foz (a norte do Espichel). Desde miúdo que eu, como muitos jovens do concelho de Setúbal, Palmela e Sesimbra, passeio a pé e de bicicleta nas matas e caminhos das Serras integradas no PNA, nado nas águas que hoje constituem o PMLS. Também desde miúdo que navego em pequenas embarcações no Rio e nas águas atlânticas do PMLS e faço pesca à linha. Claro que depois desta “declaração de interesses”, surge a desconfiança sobre a minha imparcialidade perante o que escreverei a seguir. No entanto, enquanto comunista dou-me bem com a parcialidade assumida: a de estar sempre do lado dos trabalhadores, também no que toca à abordagem perante as políticas ambientais.

De que se protegem as áreas protegidas?
A necessidade de salvaguardar os valores naturais enquanto elementos essenciais à vivência e prosperidade humanas é evidente, dada a dependência incontornável que existe entre a produção e a sobrevivência da espécie humana. Sendo a natureza o substrato em que se desenvolve a produção, a sociedade e as relações sociais, a disponibilidade de recursos será sempre determinante. A protecção de algumas áreas no território – referindo-nos agora ao território nacional – assume uma importância crucial para as actividades humanas e para a estabilidade das relações ecológicas e económicas. A protecção de valores naturais, vivos e não vivos, no entanto, não é apolítica nem desprovida de objectivos. No quadro de uma política de esquerda e socialista, a protecção desses recursos seria sempre orientada para a soberania nacional e para o desenvolvimento económico, salvaguardando a sustentabilidade do recurso e a justa distribuição da riqueza gerada pela sua transformação ou usufruto directo. No quadro de uma política de direita, submissa aos grandes interesses económico, porém, a protecção dos recursos naturais e do território, obedece a objectivos bastante distintos. A protecção do território, dos valores vivos e não vivos, integrada numa política capitalista é dissociada do valor ecológico e social do bem e estritamente orientada para a rentabilização do seu valor económico (capital). Ou seja, a intervenção capitalista na natureza nunca é orientada para a preservação ou protecção do usufruto colectivo e justo do recurso, mas antes para a utilização do recurso como base para a obtenção de lucro. Enquanto se manifestar lucrativo manter o recurso intacto, ele assim será mantido. Quando se revelar lucrativa a sua delapidação acelerada, ela terá lugar sem qualquer hesitação. Contraditoriamente ao que se passa actualmente, se se revelar lucrativa a massificação da utilização do recurso, ela também ocorrerá.
Ou seja, numa perspectiva respeitadora da Constituição da República Portuguesa e numa política ao serviço do povo e do desenvolvimento nacional, as áreas são protegidas dos usos que prejudicam ou destroem os valores a proteger. Na perspectiva actual, protagonizada pelos Governos particularmente desde Guterres (do qual curiosamente Sócrates foi Ministro do Ambiente), a protecção de áreas do território não visa a integridade do recurso do ponto de vista ecológico, mas a sua conversão em lucro. Ou seja, os usos e acções interditadas não são as que representam potencial perigo para o recurso, mas as que perigam a capacidade de um grande grupo económico extrair lucro desse recurso.

Turismo de massas vs Turismo de qualidade (luxo)
A ilustrar o parágrafo anterior, podemos utilizar como exemplo diversas áreas do território nacional, desde o Algarve até ao Minho. Mas centremos a análise na região geográfica compreendida entre a península de Tróia e a Praia da Foz, na qual encontramos algumas das mais belas e necessárias riquezas naturais do país. A utilização do território e dos seus recursos pelo povo trabalhador gerava uma movimentação de capitais entre o tecido económico local, na base de um turismo de massas importante, enquanto simultaneamente possibilitava a realização de um conjunto vastíssimo de práticas populares de fruição da natureza. A conversão do espaço dedicado ao turismo de massas em turismo de luxo, ao contrário do que sistematicamente se afirma, não gera apenas mais lucro: gera um lucro concentrado nas mãos de um determinado grupo. Enquanto que o turismo de massas gera uma dinâmica económica pulverizada e dinamiza um leque de actividades diversas, o turismo de luxo (a que chamam agora de “turismo de qualidade”) gera apenas mais lucro concentrado nas mãos de um só grupo económico. A substituição de emprego em pequenas empresas e pequena iniciativa empresarial por contratação precária e grupos monopolistas não gera mais dinâmica económica nas regiões, nem mais emprego e muito menos gera mais respeito pelos direitos dos trabalhadores. Simultaneamente, a conversão de regiões aptas ao turismo de massas em regiões de turismo de luxo, afasta da natureza as populações locais e gera uma sobrecarga da região com populações distintas, com mais poder económico. Poder económico esse que será apenas distribuído pelos grupos monopolistas detentores dos empreendimentos de luxo e não por uma miríade de empresas e trabalhadores. Da mesma forma, a sobrecarga de uma região com um uso turístico de luxo cria desequilíbrios ambientais bastante mais profundos, embora menos visíveis, do que uma utilização de baixo consumo, ainda que massiva. Uma família que habite por duas semanas um apartamento de luxo construído sobre as dunas da Tróia gera bastante mais impactos ambientais que uma família da mesma dimensão que frequente a praia durante o mesmo tempo.
A construção (ainda que esteticamente agradável), os desportos motorizados de luxo, os veleiros, a sobrepovoação, o uso intensivo de um determinado recurso, o consumo exacerbado de bens e serviços de luxo são motores de uma delapidação constante e acelerada do território em que se verificam. Por isso mesmo, algumas dessas actividades devem ser interditadas em áreas protegidas de forma bastante mais inflexível do que a pesca e a apanha desportiva, ou a construção de uma barraca em madeira na praia (ainda que esteticamente não tão agradável como um apartamento de 1milhão de euros). Obviamente, em alguns casos específicos é plausível que todas essas actividades e usos sejam interditos. O que não é de todo aceitável é o estímulo e a total permissividade perante as primeiras e a total interdição e opressão das segundas.

Degradação do Parque
Encoberta por uma campanha cada vez mais feroz de propaganda política e publicidade a marcas e grupos e económicos, está a degradação do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado. A poluição, particularmente a proveniente da indústria química pesada, da construção desregrada e sem fiscalização, da indústria extractiva e também a que é subsidiária do abandono total territorial, vai cobrando uma factura cada vez maior sobre os recursos naturais e sobre a riqueza e potencial económico da região. O estado, por força das políticas de desmantelamento que tem sofrido, é hoje incapaz de estar presente nos territórios protegidas, enquanto simultaneamente proíbe um conjunto de práticas populares. Isso gera um abandono do território pelo cumpridor e uma intensificação dos comportamentos ilegais e prevaricadores. A ausência total do estado e da fiscalização, a ausência de limpeza e manutenção de espaços, aliada a uma política de afastamento das populações gera o abandono do território e a sua ocupação desregrada. Por exemplo: os caçadores submarinos licenciados foram proibidos de praticar caça nas águas do PMLS e, como tal, deixam de poder exercer uma força dissuasora e fiscalizadora sobre comportamentos incorrectos por parte de outros utilizadores das águas. Isso significa que, outro tipo de caça submarina, sem licença e ilegal, continua a fazer-se sem que ninguém possa denunciar. Aquilo que já era ilegal fica assim impune e o que era legal passa a ilegal. Da mesma forma, a política de afastamento das pessoas do território faz com que continuem a proliferar lixeiras por todo o Parque Natural, depósitos de entulho e construções ilegais que passam despercebidos junto dos cidadãos cumpridores e para os quais não existe qualquer tipo de fiscalização.

Não deixa também de ser curioso que a privatização da Tróia tenha afastado milhares e milhares de setubalenses daquela maravilhosa praia, desviando-os precisamente para um espaço que o Governo anuncia como protegido. Basta visitar as praias da Arrábida num fim de semana de Agosto para perceber o aumento de pressão originado pelo desvio de milhares de utentes de praia da Tróia para a Arrábida. A pressão é actualmente incomportável de todos os pontos de vista, sejam ambientais ou mesmo de segurança e protecção civil. Milhares e milhares de viaturas automóveis invadem uma estreitíssima estrada ao longo da encosta a Sul da Arrábida e muitos mais milhares de pessoas usufruem legitimamente, mas sem qualquer infra-estrutura de apoio, praias ecologicamente sensíveis onde uma utilização massiva e intensiva deveria ser acompanhada de uma política de fiscalização, manutenção e limpeza permanentes.
A mentira de que é necessário proibir a navegação de pequenas embarcações de recreio, a pesca lúdica ou a apanha cai por terra quando se presencia tamanho espectáculo, bastante mais lesivo da estabilidade ecológica de todo o ecossistema terrestre e marinho do que qualquer pesca lúdica.

Simultaneamente, a Secil – curiosamente patrocinadora do Projecto Biomares, desenvolvido na sequência da constituição do PMSL – continua a explorar sem limites e sem escrúpulos a única cordilheira de orogenia alpina que o país conhece e a destruir coberto vegetal e milhões e milhões de anos de tipologias geológicas únicas. Mas essa actividade não é apenas exploradora, é também poluente. Centenas de viaturas de transporte pesado trazem e levam matéria-prima e combustíveis, cimento e outros produtos para dentro e fora da cimenteira onde funciona uma co-incineradora de resíduos industriais perigosos. Da mesma forma, do outro lado do rio, toneladas e toneladas de betão invadiram e destruíram as dunas e o coberto vegetal da Tróia. Campos de golfe estendem-se onde antes se podia atravessar um cordão dunar e uma marina moldou o perfil de praia em plena reserva natural. O freeport ao pé disto é brincadeira de crianças.

As mentiras
Por toda a comunicação social o Governo tem difundido a ideia de que a biodiversidade tem vindo a aumentar no PMLS. Sobre isso, é importante deixar algumas advertências:

1. Não era feita qualquer monitorização biológica da área marinha correspondente ao PMLS antes da sua constituição e particularmente antes do projecto Biomares, como tal, qualquer avaliação da biodiversidade actual peca por ausência de termo comparativo legítimo;

2. A identificação de algumas novas espécies no PMLS prende-se exclusivamente com o facto de não existir antes qualquer trabalho orientado especificamente para o estudo da região marinha e para identificação e catalogação das espécies em presença, e a prova disso é que nenhuma das “novas espécies” é ou foi alguma vez alvo de captura.

3. A proibição total de práticas de pesca lúdica em todas as modalidades, nomeadamente a de caça submarina, não significa a cessação da sua prática. Significa apenas que não se realiza no interior das áreas delimitadas pelo PMLS. No entanto, as poucas centenas de caçadores em apneia e de pescadores à linha, não deixaram de pescar. Assim, essas centenas de pessoas – essencialmente trabalhadores que assim complementam a sua alimentação e gozam o seu lazer na natureza – deslocam-se para locais bastante mais perigosos do ponto de vista da sua segurança pessoal e igualmente sensíveis do ponto de vista ambiental. Por exemplo, as centenas de pescadores que antes se espalhavam pela costa ao longo do PMLS vão agora concentrar-se a norte da Praia da Foz e até à Praia das Bicas, onde existem igualmente zonas de maternidade e de alimentação de algumas espécies, principalmente de pelágicos.

4. A proibição da pesca submarina foi levada a cabo com base na suposta protecção de um conjunto de espécies. A lista das espécies a proteger foi publicada juntamente com o regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Praticamente nenhuma dessas espécies é alvo de apanha ou pesca no PMLS. E mesmo que fosse, uma política razoável não expulsaria as pessoas do parque mas introduziria factores de contenção, nomeadamente através do investimento em fiscalização dos tamanhos de captura e das espécies capturadas. A proibição irracional da pesca submarina e da pesca lúdica utilizada apenas como forma de afastar as populações dos recursos naturais e como moeda de troca para mostrar aos pescadores comerciais é geradora de práticas lesivas do equilíbrio ecológico do sistema (que não existe apenas nos limites fictícios do Parque Natural e do Parque Marinho).

quarta-feira, 28 de julho de 2010

caricatura

está no império. vejam aqui.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Pesar

Há pouco tempo, num filme que me surpreendeu, Hipátia disse a um antigo discípulo seu, então convertido cristão e designado bispo: "tu não podes questionar a doutrina, eu tenho a obrigação de o fazer."

Rui Moura, falecido no dia 27 de Junho de 2010, enfrentou uma tempestade dogmática, mas dedicou-se sempre a não se deixar vencer pelo cansaço. Todos lhe devemos uma homenagem. Eu pelos contributos que as suas pesquisas e recolhas de âmbito internacional representaram para o meu pensamento e para o meu trabalho. Outros pelo respeito que um homem sério e empenhado nos deve sempre merecer.

E mesmo os que, do lado forte da tempestade, se dedicaram sempre a tentar refutar as hipóteses climáticas de Rui G. Moura devem-lhe, pelo menos, o respeito pela forma profunda e séria como sempre abordou a problemática do clima e da energia, ao invés de embarcar nas frases-feitas e na fácil propaganda de quem, sem qualquer tipo de fundamento, espalha o dogma como se fosse ciência.

O último post em http://mitos-climaticos.blogspot.com/ é escrito pela sua família.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A conversa da "esperança" e da "confiança"

É recorrente que nos debates televisivos ou parlamentares, o PS atire um conjunto muito reduzido de atoardas contra o PCP para desviar as atenções das questões políticas centrais e para contornar o debate propriamente dito. É já uma marca da retórica pesporrenta do PS a utilização desses artifícios argumentativos para tentar "matar" o debate.

Além da natural e habitual cassete de anti-comunismo primário que, à falta de argumentos, traz para a discussão a caricatura que se faz da construção histórica do Povo Soviético ou outros povos que ousaram um caminho socialista, o PS tem uma outra tese de igual grau de estupidez, mas infelizmente, com igual grau de eficácia.

É moda falar-se de modernidade, passe a redundância, é moda falar-se em "esperança e confiança em Portugal". Assim, o PS costuma acusar o PCP de catastrofista, pessimista, derrotista, etc., afirmando-se a si próprio como o partido portador da "esperança" e do "optimismo". Felizmente, nunca o PCP envereda nessa discussão tão fácil quanto estéril e remete-se às questões políticas de facto, cumprindo a sua obrigação. Aqui, porém, num blog em que o tempo é mais vasto para nos espraiarmos sobre o que entendermos útil, deixo a seguinte questão:

É pessimista quem nos diz que devemos acatar obedientemente o aumento dos impostos, o assalto aos salários, tolerar a concentração absurda e desumana da riqueza, tolerar as mentiras dos políticos e governantes, aceitar a crise como uma imposição supra-estrutural e esperar que passe à nossa custa? Ou é pessimista quem todos os dias empenha todas as suas forças para convocar todos à luta por um país mais justo, mais fraterno e solidário, quem dedica todos os esforços para construir um futuro melhor e faz tudo por tudo para que os portugueses não se conformem e juntem forças para transformar a realidade em que vivem?