Presta - contas Educativo

Tentando eliminar repetições a reapresentações:

Projecto de Lei 663/X
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, Ninsc

Projecto de Lei 634/X
Estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual nas Escolas.
PCP

Projecto de Lei 633/X
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

Projecto de Lei 608/X
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 2/2008, de 18 de Janeiro.
PCP

Projecto de Lei 602/X
Regime Jurídico da Educação Especial.
PCP

Projecto de Lei 500/X
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
PCP

Projecto de Lei 458/X
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
PCP

Projecto de Lei 347/X
Determina a realização de concurso para a selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário para o ano lectivo de 2007/2008.
PCP

Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP

Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).
PCP


Projecto de Lei 47/X
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.
PCP

Projecto de Lei 37/X
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinados as associações de pais e encarregados de educação.
PCP

Projecto de Lei 200/X
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
PCP

Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP

Projecto de Lei 655/X
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares.
PCP


Projecto de Lei 609/X
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
PCP

Projecto de Lei 603/X
Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 14/2005, de 30 de Agosto).
PCP

Projecto de Lei 484/X
Elimina a prova de avaliação de conhecimentos e competências do concurso para lugar do quadro de ingresso na carreira docente (oitava alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril).


Projecto de Lei 159/X
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.
PCP

Projecto de Lei 112/X
Criação da Universidade de Viseu.
PCP

Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP

Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).


Projecto de Resolução 397/X
Suspensão da aplicação do regime de avaliação do desempenho de professores previsto no (Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)
PCP

Projecto de Resolução 373/X
Medidas para a dinamização do sistema científico e técnico nacional.
PCP

Projecto de Resolução 342/X
Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
PCP

Projecto de Resolução 271/X
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. (Ensino Especial)
PCP

Projecto de Resolução 264/X
Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente.
PCP

Projecto de Resolução 214/X
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democratica.
PCP

Projecto de Resolução 171/X
Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola Secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação.
PCP

Projecto de Resolução 167/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho.
PCP

Projecto de Resolução 92/X
Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

Projecto de Resolução 47/X
Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
PCP

Projecto de Resolução 32/X
Aprova o estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança.
PCP

Projecto de Resolução 21/X
Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano.

Projecto de Resolução 335/X
Recomenda ao Governo a criação e aplicação do Programa Nacional de Desenvolvimento Desportivo.
PCP

Projecto de Resolução 310/X
Plano de Intervenção para a Educação Física e Desporto em Meio Escolar.
PCP

PCP = 36 iniciativas legislativas sobre Educação e mais de 300 Perguntas e Requerimentos ao Governo que fui capaz de contar numa breve pesquisa ao site do Parlamento.
Aproveito para chamar a atenção para o facto de o CDS-PP usar uma forma de enganar a estatística, apresentando o mesmo requerimento às 308 autarquias portuguesas, o que faz com que cada requerimento que apresenta, conte como 308.


Depois disto, aproveito para perguntar por que raio continua a ser o Bloco de Esquerda o partido chamado a falar à comunicação social a propósito de tudo e mais alguma coisa sobre educação?
ainda hoje, nos noticiários da Antena 1, toda a manhã falou a menina Ana Drago, como se inultrapassável defensora dos direitos dos professores se tratasse a propósito, pasmemos, de um requerimento de chamada da Ministra da Educação que o BE quis fazer crer da sua autoria, mas que era, na verdade da autoria do PSD. Partido que, tal como os restantes, não foi sequer chamado a dizer uma palavrinha sobre a matéria: era preciso fazer brilhar a estrelinha Ana Drago...