Reformas, há. Mas não são verdes.

A pretexto da chamada "Reforma da Fiscalidade Verde", muito importa ser dito, nomeadamente sobre o seu conteúdo e sobre a neutralidade fiscal que comporta, sendo uma neutralidade apenas para quem arrecada, mas sendo muito classista e penalizadora para algumas das camadas que pagam - e todos sabemos quais -, mas aquilo que, para já, me parece mais importante, por ser mais fundo e mais vasto que uma reforma fiscal e por ser um problema mundial e não apenas português, é a privatização do oxigénio que está em curso.

Desde os tempos da Tatcher que as "preocupações ambientais" passaram a integrar o arsenal dos instrumentos de consolidação e aprofundamento da exploração capitalista e os mecanismos e métodos de utilização desse instrumento vêm sendo, ao longo dos séculos, refinados. Longe vão os tempos em que o buraco na camada do ozono era provocado por moléculas sintetizadas pela actividade humana e longe vão os tempos do chamado "aquecimento global". Todavia, a tese central do capitalismo: a de que é preciso elitizar, mercantilizar e privatizar os serviços ambientais e os recursos naturais, mantém-se e, como tal, vai adaptando a doutrina oficial sobre ambiente, quer às exigências impostas pela evidência, quer às suas necessidades.

Vinga hoje a tese, que apesar de teoria está convertida em lei, de que o anidrido carbónico presente na atmosfera determina em grande medida a temperatura da mistura gasosa. Essa tese, todavia, apontava para um aquecimento global constante e, dada a não verificação da hipótese na realidade, rapidamente os "peritos" alteraram as agulhas para "alterações climáticas" que dá um bocado para tudo, quer faça frio, seca, chuva ou sol.

Não me demorarei sobre a dúvidas que tenho sobre a tese em si, nem sobre o facto de os climatólogos e paleo-climatólogos de todo o mundo se encontrarem persistentemente contra a ideia proto-religiosa de que é a concentração de CO2 que determina a temperatura da atmosfera terrestre, nem mesmo sobre o facto de o IPCC já ter sido várias vezes desmentido pela comunidade científica, nem dedicarei ao escândalo Climategate mais do que esta simples referência para que todos possam ler sobre ele. Também tentarei não aprofundar o descrédito total - reconhecido por todos os académicos honestos - do hockey stick, nem o facto de muitos dos "políticos" e "lobbyistas" do "climate change" continuarem a utilizá-lo quase como arma de terrorismo.

Escrevo estas linhas apenas para que nos questionemos sobre o que é, de facto, o mercado de emissões de CO2.
1. O que é o CO2?
2. O que é a mercantilização do CO2?
3. O que é a taxação do CO2, pelos estados ou por empresas?
4. O que é a gestão do mercado de licenças de emissão de CO2?
5. A mistura gasosa atmosférica é igual ao longo das eras?
6. De que forma pode o ser humano influenciá-la na sua composição?
7. De que forma a composição da mistura determina a temperatura?

1. O CO2 é um gás presente na atmosfera terrestre pela simples actividade biológica e geológica. Na prática, é o resultado da reacção de combustão de oxigénio sempre que tal reacção se dá entre o oxigénio e um composto orgânico. Além disso, muito do CO2 aprisionado no interior da crusta e do manto é de origem inorgânica e ai se encontra em fluídos hidrotermais ou em bolsas de gás no magma ou na rocha. O CO2 emitido pela actividade biológica é, na prática o resultado a utilização do oxigénio nos processos de respiração de grande parte dos seres vivos, onde se incluem todos os animais, plantas e muitas algas e bactérias. O CO2 emitido pela Terra resulta do aprisionamento desse gás desde há milhões de anos no interior da rocha ou do manto. O CO2 emitido pela indústria resulta, geralmente, de qualquer processo de combustão realizado.

2. A mercantilização do CO2 é, como tal, a mercantilização do produto dos processos de combustão, entre os quais a respiração dos seres vivos.

3. A taxação do CO2 é a aplicação de taxas ao consumo de oxigénio e libertação de anidrido carbónico, geralmente, através da queima de compostos orgânicos ou derivados.

4. A gestão do mercado de licenças de emissão é a colocação na esfera dos mecanismos de mercado da emissão de CO2, ou seja, da utilização de O2. Com Quioto e protocolos seguintes, a gestão das emissões passa a ser regulada pelo mercado internacional de compra, venda e transacção de licenças de emissão de CO2, ou seja, compra, venda e transacção de licenças para a utilização de oxigénio.

5. A mistura gasosa atmosférica é variável e está intimamente relacionada com o grau de actividade geológica e vulcânica do planeta, bem como com a actividade biológica. A existência de muito anidrido carbónico favorece e estimula o surgimento de grandes massas vegetais e florestais e essas, por sua vez, consomem-no da atmosfera, utilizando o Carbono em compostos orgânicos e libertando o O2. A escassez de massas vegetais, a contrário, diminui a capacidade do globo de "reciclar" o CO2, de produzir novos compostos orgânicos lenhosos e de libertar o O2. Num raciocínio simplista podemos basicamente descrever a equação de um sistema equilibrado como uma relação entre as emissões de CO2 e a necessidade de massas vegetais. Para mais emissões, mais massa vegetal. A questão que se coloca nos dias de hoje, não é só, portanto, a de diminuir emissões (porque isso implica dar por adquirido que se inicia um processo de limitação do desenvolvimento industrial e, pior, em dar por adquirido que não pode existir mais massa vegetal no planeta), mas é antes de mais a de equilibrar a massa vegetal com a massa animal e suas actividades - onde se inclui a actividade humana. O capitalismo não só não permite - pela sua natureza predatória e expansionista - que a massa vegetal aumente, como ainda se aproveita da sua escassez, mercantilizando o direito a consumir oxigénio. Primeiro para um conjunto de actividades, gradualmente estendendo a taxação ou penalização do consumo de oxigénio a outras, sempre recaindo sobre a ponta final do processo produtivo: o trabalhador.

6. O ser humano tem várias formas de influenciar a composição da mistura gasosa terrestre que actualmente se situa nos cerca de 79% Nitrogénio (Azoto); 20% Oxigénio e menos de 1% de outros gases, sendo que o CO2 não ocupa em percentagem massa/massa mais de 0,03 a 0,04 do total da massa atmosférica. A actividade humana, pela sua simples respiração contribui - em pequeníssima parte - para o total do CO2 presente na atmosfera e a actividade económica, principalmente a que implica combustão de compostos orgânicos, contribui igualmente. Ou seja, se o homem limitar o recurso a combustíveis orgânicos, pode diminuir o volume de emissões de CO2. Todavia, o volume de CO2 presente na atmosfera pode ser igualmente diminuído pela ampliação das florestas e pelo cultivo de mais plantas ou outros organismos fotossintéticos. Também algumas reacções químicas podem aprisionar o CO2 em formações cristalinas, nomeadamente através da cristalização de carbonatos. No entanto, a solução que o capitalismo nos impõe é a de pagar para usar oxigénio. Porque será?

7. Toda a teoria das alterações climáticas - que é praticamente lei na comunidade pseudo-científica que disputa no plano global linhas de financiamento de milhões de euros para provar uma tese - se baseia na regra da proporção directa entre a presença de CO2 e a temperatura. A física, todavia, nomeadamente a equação de Van der Waals diz-nos que é verdade que a composição da mistura gasosa determina a temperatura, mas não atribui ao CO2 uma capacidade de influenciar de forma sensível uma atmosfera inteira, numa presença de 0,03% m/m nem lhe atribui mais influência no efeito estufa que o vapor de água ou a água no estado gasoso. No entanto, é evidente que a Humanidade tem capacidade de regular a composição gasosa em proporção necessária para alterar qualquer tendência que, a ser verdade a tese da relação entre CO2 e temperatura, se verifique ser prejudicial à sua presença enquanto espécie no globo. A não consideração dessas possibilidades (ampliar a massa vegetal, aprisionar CO2 em carbonatos) significa que o capitalismo gerou todo um novo mercado com grandes ambições - o das licenças de emissões, que são na prática licenças para consumir oxigénio. Ora, tendo em conta que o consumo de oxigénio é uma necessidade incontornável de todos os seres humanos e de praticamente todos os seres vivos de que depende o equilíbrio do ecossistema, não vos parece perigoso mercantilizar essa necessidade e deixar a sua gestão nas mãos de um sistema especulativo tipo bolsa de valores?