é impressão minha ou de repente todos os partidos começaram a falar de ruptura política? Acabo de ouvir o Francisco Louçã, do BE, a dizer que o que é necessário é uma ruptura com as políticas de direita.
Curiosamente, o PCP definiu como estratégia política a "ruptura democrática e de esquerda" e a "ruptura com as políticas de direita" e as TV's e jornais tudo fizeram para silenciar essa justa e forte posição. Agora que o Louçã a usa anda aí pelos telejornais. Isto realmente já cheira a esturro, tal é a panelinha.
Começa a ser demasiado para ser tolerável o carinho que, quer a comunicação social, quer o próprio PS dedicam à UDP e ao PSR, ou por outra, ao BE. É altura de começar a denunciar as palhaçadas desses oportunistas.
Curiosamente, os jornais não denunciam quando o BE copia na íntegra o Projectos de Lei do PCP, as posições políticas do PCP, agora até as expressões, nem tampouco denunciam que o BE pouco mais faz na Assembleia da República que copiar à exaustão as iniciativas do PCP, muitas vezes sem sequer lhes mudar o texto, mas são rápidos a vir dizer que o PCP copiou o slogan eleitoral de Obama (desde pelo menos há 3 ou 4 anos que o PCP usa o "Sim é possível!", bem antes de Obama) e que a CDU copiou um slogan eleitoral do BE de há não sei quantos anos e do que ninguém se lembrava (aliás eu próprio nem me recordo do PSR+UDP terem usado esse lema - "faz toda a diferença").
... em Portugal e na Europa CDU faz toda a diferença. Desculpem-me então os oportunistas do BE... mas o facto é que usaram um lema a que não fizeram justiça e assim se demonstraram afinal tão iguais quanto os restantes partidos da vossa burguesiazinha. É que, na verdade, o BE não fez diferença nenhuma, nem em Portugal, nem na Europa, nem onde apostaram tudo como os salvadores da pátria: em lisboa. Afinal de contas, em Lisboa, em Portugal ou na Europa, o BE não faz porra de diferença nenhuma!
Era bom verificar o que andou por bruxelas a fazer o Miguel Portas, já que eu a Ilda farto-me de a ver, mas esse parece que andou por lá nos croquetes...
terça-feira, 28 de abril de 2009
quinta-feira, 16 de abril de 2009
tanta coisa para isto...
O Bloco de Esquerda mostrou hoje sem pudor o seu oportunismo político. Depois de as questões da corrupção dominarem a agenda mediática durante uns dias para satisfazer um agendamento potestativo do BE, eis que afinal sai um tiro de pólvora seca. Afinal, ao contrário do que o próprio BE e o seu regimento de acólitos nos jornais, rádios e tv's, anunciavam, o BE não tinha nenhum Projecto de Lei para a criminalização do enriquecimento ilícito.
Verdade seja dita, o BE apenas tinha uma reedição de algumas iniciativas suas e umas coisitas retiradas ao PCP, para variar. Verdade seja dita, o BE nem sequer propunha o fim do off-shore da Madeira como dava a entender na comunicação social até hoje.
Mas mais grave é o facto de o BE ter recusado que outros partidos apresentassem iniciativas para discussão em conjunto. Isso revela bem que a intenção do BE não era melhorar a legislação portuguesa, nem tampouco combater a corrupção. Era, afinal de contas, apenas afirmar-se como paladino da luta contra a corrupção, cavalgar cabeçalhos e primeiras páginas de jornais e propagandear-se por aí, qual pavão, da sua própria genialidade. Por que recusou que o PCP agendasse o seu Projecto de Lei sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, sobre o sigilo bancário, sobre o off-shore da Madeira e tantas outras iniciativas que o PCP tem vindo, há largos anos (desde que o próprio BE andava ainda indeciso entre PSR's e UDP's) a apresentar? Essa é a questão que quando respondida demonstra bem o verdadeiro interesse deste agendamento.
Espero que, da próxima vez, os restantes partidos não permitam que o BE agende projectos nos seus potestativos. Isso é que era justa retribuição.
Verdade seja dita, o BE apenas tinha uma reedição de algumas iniciativas suas e umas coisitas retiradas ao PCP, para variar. Verdade seja dita, o BE nem sequer propunha o fim do off-shore da Madeira como dava a entender na comunicação social até hoje.
Mas mais grave é o facto de o BE ter recusado que outros partidos apresentassem iniciativas para discussão em conjunto. Isso revela bem que a intenção do BE não era melhorar a legislação portuguesa, nem tampouco combater a corrupção. Era, afinal de contas, apenas afirmar-se como paladino da luta contra a corrupção, cavalgar cabeçalhos e primeiras páginas de jornais e propagandear-se por aí, qual pavão, da sua própria genialidade. Por que recusou que o PCP agendasse o seu Projecto de Lei sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, sobre o sigilo bancário, sobre o off-shore da Madeira e tantas outras iniciativas que o PCP tem vindo, há largos anos (desde que o próprio BE andava ainda indeciso entre PSR's e UDP's) a apresentar? Essa é a questão que quando respondida demonstra bem o verdadeiro interesse deste agendamento.
Espero que, da próxima vez, os restantes partidos não permitam que o BE agende projectos nos seus potestativos. Isso é que era justa retribuição.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Propaganda Escolar EPE
A RTP é, sem ponta de vergonha, um canal de propaganda do Governo. Isso revela bem em que princípios - ou ausência deles - assenta a acção do Partido Socialista. Parasitar o Estado, promover amigos e instaurar a hierarquia dos favores e dos clientelismos, sem olhar a meios, sem vergonha.
Acabo de ver o Sócrates na TV, enquanto a Ministra da Educação e seu inútil parceiro da Cultura se sentava na plateia, a abrir as novas instalações do Conservatório do Porto. Curiosamente, a Ministra da Educação já tinha anunciado a conclusão dessas obras há meses atrás no Parlamento quando confrontada com a crítica do PCP ao seu Programa de desmantelamento do Ensino Artístico.
Sócrates, entretanto anunciava que o Governo queria enfrentar a crise recuperando as instalações das escolas secundárias. Ora, na RTP ninguém se lembrou de dizer que existem escolas secundárias provisórias há mais de trinta anos e a cair, e que o Governo mais não faz que a sua obrigação e o que é lamentável é que esteja a fazê-lo agora à pressa, não para combater a crise, mas para fazer campanha eleitoral. A maioria das obras agora anunciadas já estava anunciada há muito, desde que o Governo divulgou, também como resposta a uma Pergunta do PCP, a lista das escolas a intervencionar pela empresa Parque Escolar EPE.
Ora a RTP também se esqueceu desse pormenor: o governo empresarializou a gestão do parque escolar do ensino secundário, colocando todas as obras na responsabilidade de uma empresa. É curioso verificar que, quando confrontado com o PCP sobre a necessidade de construção de um Pavilhão Gimnodesportivo numa determinada escola, o Governo anunciava que isso agora era assunto da Parque Escolar EPE e não do Ministério da Educação. Mas é o Governo quem vem agora anunciar as obras com pompa e circunstância. E para bom entendedor meia palavra basta...
Mas não basta meia estória: importa ainda referir que a forma como o governo tem procedido à recuperação dos edifícios e instalações de escolas públicas - muito mais lenta do que o anunciado - pode não ser uma forma de combater a crise de forma estrutural (como o governo finge ser) mas lá que é uma boa forma de ajudar as grandes construtoras, como a Mota-Engil e outras amigas, lá isso, é. Uma olhada pela lista de intervenções e rapidamente se verificará que afinal as grandes obras se contam pelos dedos de uma mão e que essas são atribuídas às grandes empresas da construção civil. A maior parte das intervenções são pinturas de paredes, arranjos de pavimento e outras que tais. Essas constituem as tais dezenas de intervenções anunciadas. Mas não tinha o mesmo impacto, pois não? O Primeiro-Ministro convocar a RTP para anunciar com aquele ar de parasita: "vamos pintar a parede desta escola para fingir que combatemos a crise". No entanto, essa seria uma declaração mais próxima da verdade do que as que temos ouvido.
Acabo de ver o Sócrates na TV, enquanto a Ministra da Educação e seu inútil parceiro da Cultura se sentava na plateia, a abrir as novas instalações do Conservatório do Porto. Curiosamente, a Ministra da Educação já tinha anunciado a conclusão dessas obras há meses atrás no Parlamento quando confrontada com a crítica do PCP ao seu Programa de desmantelamento do Ensino Artístico.
Sócrates, entretanto anunciava que o Governo queria enfrentar a crise recuperando as instalações das escolas secundárias. Ora, na RTP ninguém se lembrou de dizer que existem escolas secundárias provisórias há mais de trinta anos e a cair, e que o Governo mais não faz que a sua obrigação e o que é lamentável é que esteja a fazê-lo agora à pressa, não para combater a crise, mas para fazer campanha eleitoral. A maioria das obras agora anunciadas já estava anunciada há muito, desde que o Governo divulgou, também como resposta a uma Pergunta do PCP, a lista das escolas a intervencionar pela empresa Parque Escolar EPE.
Ora a RTP também se esqueceu desse pormenor: o governo empresarializou a gestão do parque escolar do ensino secundário, colocando todas as obras na responsabilidade de uma empresa. É curioso verificar que, quando confrontado com o PCP sobre a necessidade de construção de um Pavilhão Gimnodesportivo numa determinada escola, o Governo anunciava que isso agora era assunto da Parque Escolar EPE e não do Ministério da Educação. Mas é o Governo quem vem agora anunciar as obras com pompa e circunstância. E para bom entendedor meia palavra basta...
Mas não basta meia estória: importa ainda referir que a forma como o governo tem procedido à recuperação dos edifícios e instalações de escolas públicas - muito mais lenta do que o anunciado - pode não ser uma forma de combater a crise de forma estrutural (como o governo finge ser) mas lá que é uma boa forma de ajudar as grandes construtoras, como a Mota-Engil e outras amigas, lá isso, é. Uma olhada pela lista de intervenções e rapidamente se verificará que afinal as grandes obras se contam pelos dedos de uma mão e que essas são atribuídas às grandes empresas da construção civil. A maior parte das intervenções são pinturas de paredes, arranjos de pavimento e outras que tais. Essas constituem as tais dezenas de intervenções anunciadas. Mas não tinha o mesmo impacto, pois não? O Primeiro-Ministro convocar a RTP para anunciar com aquele ar de parasita: "vamos pintar a parede desta escola para fingir que combatemos a crise". No entanto, essa seria uma declaração mais próxima da verdade do que as que temos ouvido.
sábado, 11 de abril de 2009
Aikido
A autoridade nacional recomenda os novos sites da aikideai que podem todos ser vistos a partir de
aqui.
A deaikai é um projecto cultural e artístico desenvolvido especialmente para o aikido. para quem nunca experimentou praticar artes marciais, tem nestes sites um bom motivo para começar. Nunca é tarde.
aqui.
A deaikai é um projecto cultural e artístico desenvolvido especialmente para o aikido. para quem nunca experimentou praticar artes marciais, tem nestes sites um bom motivo para começar. Nunca é tarde.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Os professores e a Escola Pública
Muitas vezes somos confrontados com questões sobre o apoio político que o PCP e a JCP atribuem à luta dos professores e estudantes. É natural que assim seja, particularmente no caso dos professores, sendo que se trata de uma classe profissional relativamente distante dos problemas do operariado e que tem vindo ao longo dos anos a encarar-se a si própria, ainda que involuntariamente, como uma elite intelectual.
Os professores têm, de facto, vindo a distanciar-se das preocupações mundandas e quotidianas dos operários, e mesmo de um vasto conjunto de outros profissionais. Na generalidade, se excluirmos os professores mais novos, são profissionais com relativa estabilidade na carreira e sem inclusão em hierarquia concreta e directa, o que lhes permite um grau de autonomia distinto daquele que é permitido aos restantes trabalhadores. Isso não é, todavia, negativo na medida em que essas são condições inerentes à missão docente. Ou pelo menos deveriam ser...
Fruto de uma política de degradação generalizada das condições de vida dos portugueses e de desatenção às necessidades da Escola Pública, acumulada ao longo dos anos e protagonizada por sucessivos governos, a Escola tem-se distanciado também do seu papel fundamental. A formação da cultura integral do Ser Humano, a preparação para a vivência colectiva e o estímulo à criatividade foram sendo substituídos gradualmente pela preparação e treino para o mercado de trabalho, pela competição entre pares e pela distinção de elites.
A distorsão do papel da Escola Pública, ao longo de tantos anos, obviamente acabou por também desvirtuar o papel do professor, particularmente do jovem professor que é já formado num quadro de hegemonia cultural adversa aos princípios da Constituição da República.
O professor tem, ainda assim e acima de tudo, sido um resistente. Pois embora tenha de facto vindo a adquirir alguma distância das preocupações do povo trabalhador (particularmente do operariado), não o fez ao ritmo que os governos desejavam e tem-no feito sempre com grande resistência, fruto também do trabalho dos seus sindicatos de classe que entendem a Escola Pública não como coutada de interesses, mas como instrumento de valor nacional.
A Escola Pública é uma estrutura fundamental para a existência de uma democracia, por mais elementar que seja essa democracia. Enquanto não estiver assegurado a todos os portugueses, independentemente da sua condição social ou económica, da sua raça, credo ou conduta moral, o acesso ao conhecimento e à análise crítica, não poderá dizer-se que existe uma democracia, pois que assim toda a decisão popular está inquinada à partida por falta de consolidação racional por parte do povo alheio à educação. Há várias formas de estratificar o acesso ao conhecimento e em Portugal temos experimentado um pouco de todas. As limitações no acesso ao conhecimento mudam consoante as necessidades do capitalismo e do sistema, assim garantido a satisfação dos interesses dos grupos económicos que dominam a política portuguesa.
Vejamos: podemos limitar o acesso à escola propriamente dito, ou limitar a progressão escolar dos mais pobres. Assim, asseguramos uma estratificação bem delineada. Os filhos das camadas mais ricas podem aceder ao Conhecimento, os restantes não. Depois do 25 de Abril, porém, esse esquematismo não poderia continuar a realizar-se de forma tão assumida. Em 1986, a Lei de bases do sistema educativo, vem inclusivamente assumir a massificação do ensino como um desígnio nacional, ainda na senda das conquistas de Abril. As necessidades do sistema capitalista vieram, entretanto a ditar a forma como se procede a essa massificação. Se, por um lado, se pode afirmar que se abriram as portas das escolas a todos, não se poderá dizer que se colocaram todos em pé de igualdade perante a Escola.
A estratificação imposta, particularmente depois da revisão curricular e reforma educativa de Manuela Ferreira Leite, por alturas de 1994, veio a colocar as escolas no caminho do regresso ao passado, assim assegurando o acesso às vias de prosseguimento de estudos apenas para os filhos das camadas mais ricas da população, encaminhando os filhos dos trabalhadores para as vias chamadas "de recurso", eminentemente profissionalizantes. O actual Governo intensificou este ataque à Escola Pública e iniciou a sua profissionalização generalizada. A estratégia do capital já não é a da absorção de mão-de-obra analfabeta e incapaz de utilizar os instrumentos e os meios de produção de hoje. Pelo contrário, o capital anseia agora por novas gerações mais formadas, mais capazes de manipular os meios de produção e as novas tecnologias, sempre na perspectiva de retirar o maior lucro possível dessas capacidades da população. Para tal, precisava de um Governo que, não retirando as massas das escolas, alterasse os objectivos centrais da escola pública. Eis que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues iniciam a sua política de desestruturação e desfiguração da Escola Pública e fazem-no com uma fúria digna de um regime fascista e dos mais emblemáticos ditadores.
Mantendo a perspectiva massiva da Educação, importa pois assegurar que o Sistema de Ensino cumpre as ordens dos interesses económicos, assim separando à partida os futuros dirigentes, a elite do país, e os futuros assalariados, operários e quadros intermédios. Fica assim, assegurado um processo de ensino diferente em função da classe social alvo.
Esta desfiguração da Escola Pública não poderia, no entanto, ser levada a cabo com os professores que, nas escolas têm desempenhado um papel resistente. O professor português, descendente ou ainda protagonista de uma geração que viveu intensamente as conquistas da revolução e que construiu praticamente por suas mãos a Escola Pública, aplicou os seus esforços na construção de um país cujo povo fosse capaz de concretizar a sua própria emancipação. O sistema educativo português, pesem embora os inúmeros ataques políticos e operacionais que lhe têm sido dirigidos, é um sistema orientado para a emancipação nacional e popular, para a estruturação de um país, com base no conhecimento e na consciência individual e colectiva do seu povo. E o professor português é um elemento dessa criação, é aliás um dos pilares dessa construção gigante e audaz que é a Escola Pública. Para alterar as características primordiais e essenciais dó nosso sistema de ensino, é portanto incontornável que se alterem as características dos seus professores.
Daí a importância obsessiva que este Governo coloca no ataque aos direitos dos professores, daí a força com que impõe um regime de carreira hierarquizado, baseado na obediência e no desempenho meramente material do trabalho de professor, esmagando as dimensões humanas do trabalho de ensinar, as dimensões pedagógicas, emocionais, ignorando as disparidades de classe e entre escolas e diferentes realidades, fazendo tábua rasa Constituição da República Portuguesa e, simultaneamente, promovendo o Ensino Privado. Por tudo isto, a luta dos professores é uma peça central da luta mais vasta pela soberania popular, soberania que não será possível enquanto aos trabalhadores estiver reservado o papel de espectador político e escravo laboral. E só com uma Escola Pública Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos, poderá o trabalhador português assumir o seu pleno papel na construção do progresso social do país e do mundo.
Os professores têm, de facto, vindo a distanciar-se das preocupações mundandas e quotidianas dos operários, e mesmo de um vasto conjunto de outros profissionais. Na generalidade, se excluirmos os professores mais novos, são profissionais com relativa estabilidade na carreira e sem inclusão em hierarquia concreta e directa, o que lhes permite um grau de autonomia distinto daquele que é permitido aos restantes trabalhadores. Isso não é, todavia, negativo na medida em que essas são condições inerentes à missão docente. Ou pelo menos deveriam ser...
Fruto de uma política de degradação generalizada das condições de vida dos portugueses e de desatenção às necessidades da Escola Pública, acumulada ao longo dos anos e protagonizada por sucessivos governos, a Escola tem-se distanciado também do seu papel fundamental. A formação da cultura integral do Ser Humano, a preparação para a vivência colectiva e o estímulo à criatividade foram sendo substituídos gradualmente pela preparação e treino para o mercado de trabalho, pela competição entre pares e pela distinção de elites.
A distorsão do papel da Escola Pública, ao longo de tantos anos, obviamente acabou por também desvirtuar o papel do professor, particularmente do jovem professor que é já formado num quadro de hegemonia cultural adversa aos princípios da Constituição da República.
O professor tem, ainda assim e acima de tudo, sido um resistente. Pois embora tenha de facto vindo a adquirir alguma distância das preocupações do povo trabalhador (particularmente do operariado), não o fez ao ritmo que os governos desejavam e tem-no feito sempre com grande resistência, fruto também do trabalho dos seus sindicatos de classe que entendem a Escola Pública não como coutada de interesses, mas como instrumento de valor nacional.
A Escola Pública é uma estrutura fundamental para a existência de uma democracia, por mais elementar que seja essa democracia. Enquanto não estiver assegurado a todos os portugueses, independentemente da sua condição social ou económica, da sua raça, credo ou conduta moral, o acesso ao conhecimento e à análise crítica, não poderá dizer-se que existe uma democracia, pois que assim toda a decisão popular está inquinada à partida por falta de consolidação racional por parte do povo alheio à educação. Há várias formas de estratificar o acesso ao conhecimento e em Portugal temos experimentado um pouco de todas. As limitações no acesso ao conhecimento mudam consoante as necessidades do capitalismo e do sistema, assim garantido a satisfação dos interesses dos grupos económicos que dominam a política portuguesa.
Vejamos: podemos limitar o acesso à escola propriamente dito, ou limitar a progressão escolar dos mais pobres. Assim, asseguramos uma estratificação bem delineada. Os filhos das camadas mais ricas podem aceder ao Conhecimento, os restantes não. Depois do 25 de Abril, porém, esse esquematismo não poderia continuar a realizar-se de forma tão assumida. Em 1986, a Lei de bases do sistema educativo, vem inclusivamente assumir a massificação do ensino como um desígnio nacional, ainda na senda das conquistas de Abril. As necessidades do sistema capitalista vieram, entretanto a ditar a forma como se procede a essa massificação. Se, por um lado, se pode afirmar que se abriram as portas das escolas a todos, não se poderá dizer que se colocaram todos em pé de igualdade perante a Escola.
A estratificação imposta, particularmente depois da revisão curricular e reforma educativa de Manuela Ferreira Leite, por alturas de 1994, veio a colocar as escolas no caminho do regresso ao passado, assim assegurando o acesso às vias de prosseguimento de estudos apenas para os filhos das camadas mais ricas da população, encaminhando os filhos dos trabalhadores para as vias chamadas "de recurso", eminentemente profissionalizantes. O actual Governo intensificou este ataque à Escola Pública e iniciou a sua profissionalização generalizada. A estratégia do capital já não é a da absorção de mão-de-obra analfabeta e incapaz de utilizar os instrumentos e os meios de produção de hoje. Pelo contrário, o capital anseia agora por novas gerações mais formadas, mais capazes de manipular os meios de produção e as novas tecnologias, sempre na perspectiva de retirar o maior lucro possível dessas capacidades da população. Para tal, precisava de um Governo que, não retirando as massas das escolas, alterasse os objectivos centrais da escola pública. Eis que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues iniciam a sua política de desestruturação e desfiguração da Escola Pública e fazem-no com uma fúria digna de um regime fascista e dos mais emblemáticos ditadores.
Mantendo a perspectiva massiva da Educação, importa pois assegurar que o Sistema de Ensino cumpre as ordens dos interesses económicos, assim separando à partida os futuros dirigentes, a elite do país, e os futuros assalariados, operários e quadros intermédios. Fica assim, assegurado um processo de ensino diferente em função da classe social alvo.
Esta desfiguração da Escola Pública não poderia, no entanto, ser levada a cabo com os professores que, nas escolas têm desempenhado um papel resistente. O professor português, descendente ou ainda protagonista de uma geração que viveu intensamente as conquistas da revolução e que construiu praticamente por suas mãos a Escola Pública, aplicou os seus esforços na construção de um país cujo povo fosse capaz de concretizar a sua própria emancipação. O sistema educativo português, pesem embora os inúmeros ataques políticos e operacionais que lhe têm sido dirigidos, é um sistema orientado para a emancipação nacional e popular, para a estruturação de um país, com base no conhecimento e na consciência individual e colectiva do seu povo. E o professor português é um elemento dessa criação, é aliás um dos pilares dessa construção gigante e audaz que é a Escola Pública. Para alterar as características primordiais e essenciais dó nosso sistema de ensino, é portanto incontornável que se alterem as características dos seus professores.
Daí a importância obsessiva que este Governo coloca no ataque aos direitos dos professores, daí a força com que impõe um regime de carreira hierarquizado, baseado na obediência e no desempenho meramente material do trabalho de professor, esmagando as dimensões humanas do trabalho de ensinar, as dimensões pedagógicas, emocionais, ignorando as disparidades de classe e entre escolas e diferentes realidades, fazendo tábua rasa Constituição da República Portuguesa e, simultaneamente, promovendo o Ensino Privado. Por tudo isto, a luta dos professores é uma peça central da luta mais vasta pela soberania popular, soberania que não será possível enquanto aos trabalhadores estiver reservado o papel de espectador político e escravo laboral. E só com uma Escola Pública Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos, poderá o trabalhador português assumir o seu pleno papel na construção do progresso social do país e do mundo.
terça-feira, 17 de março de 2009
Presta - contas Educativo
Tentando eliminar repetições a reapresentações:
Projecto de Lei 663/X
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, Ninsc
Projecto de Lei 634/X
Estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual nas Escolas.
PCP
Projecto de Lei 633/X
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
Projecto de Lei 608/X
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 2/2008, de 18 de Janeiro.
PCP
Projecto de Lei 602/X
Regime Jurídico da Educação Especial.
PCP
Projecto de Lei 500/X
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
PCP
Projecto de Lei 458/X
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
PCP
Projecto de Lei 347/X
Determina a realização de concurso para a selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário para o ano lectivo de 2007/2008.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).
PCP
Projecto de Lei 47/X
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.
PCP
Projecto de Lei 37/X
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinados as associações de pais e encarregados de educação.
PCP
Projecto de Lei 200/X
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 655/X
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares.
PCP
Projecto de Lei 609/X
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
PCP
Projecto de Lei 603/X
Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 14/2005, de 30 de Agosto).
PCP
Projecto de Lei 484/X
Elimina a prova de avaliação de conhecimentos e competências do concurso para lugar do quadro de ingresso na carreira docente (oitava alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril).
Projecto de Lei 159/X
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.
PCP
Projecto de Lei 112/X
Criação da Universidade de Viseu.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).
Projecto de Resolução 397/X
Suspensão da aplicação do regime de avaliação do desempenho de professores previsto no (Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)
PCP
Projecto de Resolução 373/X
Medidas para a dinamização do sistema científico e técnico nacional.
PCP
Projecto de Resolução 342/X
Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
PCP
Projecto de Resolução 271/X
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. (Ensino Especial)
PCP
Projecto de Resolução 264/X
Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente.
PCP
Projecto de Resolução 214/X
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democratica.
PCP
Projecto de Resolução 171/X
Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola Secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação.
PCP
Projecto de Resolução 167/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho.
PCP
Projecto de Resolução 92/X
Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
Projecto de Resolução 47/X
Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
PCP
Projecto de Resolução 32/X
Aprova o estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança.
PCP
Projecto de Resolução 21/X
Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano.
Projecto de Resolução 335/X
Recomenda ao Governo a criação e aplicação do Programa Nacional de Desenvolvimento Desportivo.
PCP
Projecto de Resolução 310/X
Plano de Intervenção para a Educação Física e Desporto em Meio Escolar.
PCP
PCP = 36 iniciativas legislativas sobre Educação e mais de 300 Perguntas e Requerimentos ao Governo que fui capaz de contar numa breve pesquisa ao site do Parlamento.
Aproveito para chamar a atenção para o facto de o CDS-PP usar uma forma de enganar a estatística, apresentando o mesmo requerimento às 308 autarquias portuguesas, o que faz com que cada requerimento que apresenta, conte como 308.
Depois disto, aproveito para perguntar por que raio continua a ser o Bloco de Esquerda o partido chamado a falar à comunicação social a propósito de tudo e mais alguma coisa sobre educação?
ainda hoje, nos noticiários da Antena 1, toda a manhã falou a menina Ana Drago, como se inultrapassável defensora dos direitos dos professores se tratasse a propósito, pasmemos, de um requerimento de chamada da Ministra da Educação que o BE quis fazer crer da sua autoria, mas que era, na verdade da autoria do PSD. Partido que, tal como os restantes, não foi sequer chamado a dizer uma palavrinha sobre a matéria: era preciso fazer brilhar a estrelinha Ana Drago...
Projecto de Lei 663/X
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, Ninsc
Projecto de Lei 634/X
Estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual nas Escolas.
PCP
Projecto de Lei 633/X
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
Projecto de Lei 608/X
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 2/2008, de 18 de Janeiro.
PCP
Projecto de Lei 602/X
Regime Jurídico da Educação Especial.
PCP
Projecto de Lei 500/X
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
PCP
Projecto de Lei 458/X
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
PCP
Projecto de Lei 347/X
Determina a realização de concurso para a selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário para o ano lectivo de 2007/2008.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).
PCP
Projecto de Lei 47/X
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.
PCP
Projecto de Lei 37/X
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinados as associações de pais e encarregados de educação.
PCP
Projecto de Lei 200/X
Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 655/X
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares.
PCP
Projecto de Lei 609/X
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
PCP
Projecto de Lei 603/X
Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 14/2005, de 30 de Agosto).
PCP
Projecto de Lei 484/X
Elimina a prova de avaliação de conhecimentos e competências do concurso para lugar do quadro de ingresso na carreira docente (oitava alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril).
Projecto de Lei 159/X
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.
PCP
Projecto de Lei 112/X
Criação da Universidade de Viseu.
PCP
Projecto de Lei 82/X
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
PCP
Projecto de Lei 59/X
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro).
Projecto de Resolução 397/X
Suspensão da aplicação do regime de avaliação do desempenho de professores previsto no (Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)
PCP
Projecto de Resolução 373/X
Medidas para a dinamização do sistema científico e técnico nacional.
PCP
Projecto de Resolução 342/X
Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
PCP
Projecto de Resolução 271/X
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. (Ensino Especial)
PCP
Projecto de Resolução 264/X
Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente.
PCP
Projecto de Resolução 214/X
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democratica.
PCP
Projecto de Resolução 171/X
Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola Secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação.
PCP
Projecto de Resolução 167/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho.
PCP
Projecto de Resolução 92/X
Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
Projecto de Resolução 47/X
Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
PCP
Projecto de Resolução 32/X
Aprova o estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança.
PCP
Projecto de Resolução 21/X
Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano.
Projecto de Resolução 335/X
Recomenda ao Governo a criação e aplicação do Programa Nacional de Desenvolvimento Desportivo.
PCP
Projecto de Resolução 310/X
Plano de Intervenção para a Educação Física e Desporto em Meio Escolar.
PCP
PCP = 36 iniciativas legislativas sobre Educação e mais de 300 Perguntas e Requerimentos ao Governo que fui capaz de contar numa breve pesquisa ao site do Parlamento.
Aproveito para chamar a atenção para o facto de o CDS-PP usar uma forma de enganar a estatística, apresentando o mesmo requerimento às 308 autarquias portuguesas, o que faz com que cada requerimento que apresenta, conte como 308.
Depois disto, aproveito para perguntar por que raio continua a ser o Bloco de Esquerda o partido chamado a falar à comunicação social a propósito de tudo e mais alguma coisa sobre educação?
ainda hoje, nos noticiários da Antena 1, toda a manhã falou a menina Ana Drago, como se inultrapassável defensora dos direitos dos professores se tratasse a propósito, pasmemos, de um requerimento de chamada da Ministra da Educação que o BE quis fazer crer da sua autoria, mas que era, na verdade da autoria do PSD. Partido que, tal como os restantes, não foi sequer chamado a dizer uma palavrinha sobre a matéria: era preciso fazer brilhar a estrelinha Ana Drago...
sexta-feira, 13 de março de 2009
Miguel Sousa Tavares
Por vezes lamento não ter muito tempo para escrever. Ainda ontem, enquanto via uns minutos de televisão levei com um chorrilho de asneiras pedantes de um tal de Miguel Sousa Tavares.
O que me irrita nestes "comentadores" de tudo e coisa alguma é que são suficientemente inteligentes para saberem que estão a mentir.
Embora, confesso, no caso deste senhor, eu comece a duvidar. É que regra geral, encomendam estes encartados e iluminados para nos enfiarem com opiniões pela cabeça abaixo, de preferência já mastigadas e prontas a assimilar. Neste caso, isso não é diferente. O MST foi transportado em ombros desde cedo pela comunicação social, mostrado como um apartidário moderado, um intelectual de grande calibre e, essencialmente, um homem sensato que julga tudo por si próprio, fazendo uso da sua potência cerebral.
Mas ou este indivíduo é muito, mesmo muito mal intencionado e não tem outro objectivo senão defender o governo e o sistema tal qual como está, ou então é absurdamente estúpido.
Deixo apenas duas ou três notas.
Com o ar senhorial que lhe é característico, de quem tem um ego muito maior do que o estúdio de televisão onde o enfiam, MST lá vai debitando a cassete de propaganda do governo, com um tom pseudo-independente. Que na educação tudo estava no caminho certo, que pena era o Governo não ter conseguido ir mais longe e que as reformas eram bem intencionadas, etc. Uma vez mais, que os professores não podiam continuar na posição retrógrada de defender a Escola Pública de Abril que isso é coisa do passado, como aliás, é o próprio 25 de Abril.
Também dizia que o governo governava geralmente bem, e que o que havia eram mal-entendidos e incompreensão popular do programa e da agenda reformista do governo, principalmente na área da saúde.
Mas a que mais pasmou, foi a tirada genial sobre a segurança social. Anunciava com desfaçatez e sem pingo de vergonha o tal de MST que estava contente porque daqui a vinte anos os portugueses iam poder receber uma reforma inferior àquela a que hoje têm direito. Eis que o homem se regozijava com o facto de os portugueses num futuro não tão distante, poderem vir a receber de pensão de reforma muito menos do que aquilo que merecem face aos descontos que fazem ao longo de uma vida de trabalho. Mas não era assim tão rude, o homem ainda tem algum requinte. Dizia então que estava contente com esse anúncio dos jornais porque isso era um óptimo sinal, pois a segurança social podia finalmente assegurar reformas e pensões. Porque, segundo ele, antes desta divina intervenção do governo português, a segurança social estava na rota da falência e não tinha condições de assegurar as pensões futuras.
Aqui começamos a questionarmo-nos sobre as intenções de MST. Isto para não termos de questionarmo-nos sobre a sua capacidade lógica. Na verdade, não lhe faltando massa cinzenta, o que lhe falta, e muito, é honestidade. Ora, hoje é mais que sabido e está mais que provado que a chantagem política que o Governo fez em torno da sustentabilidade da Segurança Social foi mero pretexto para cortar nas reformas e pensões e que a Segurança Social apresenta um substantivo superavit, coisa rara nos dias que correm.
Ora, depois de ter sido claramente desmascarada a mentira do Governo, depois de se saber que o dinheiro da Segurança Social (dos trabalhadores portugueses) tem sido usado pelos governos para tudo e mais alguma coisa, para financiar formação profissional, para entregar a bancos e especuladores, para usura, para salvar empresas em apuros, para pagar subsídios de desemprego de falências fraudulentas, etc., vem este MST armado em carapau de corrida dizer que está contente porque as pensões e reformas baixaram para garantir a sustentabilidade da segurança social, depois de se ter tornado óbvio até para quem não quer ver que a segurança social nunca teve problemas de sustentabilidade e pelo contrário, até tem servido como almofada aos governos que gastam o que podem e o que não podem. Aliás, não é por acaso que o Estado é quem mais deve à Segurança Social, acumulando dívidas gigantes devidas aos trabalhadores portugueses. E vem-me aquele tipo que teve uma vida de santo, que deve ter um salário de santo e um PPR divino, que deve ganhar dinheiro à custa das mentiras que diz, gozar na cara dos portugueses que trabalham uma vida inteira para no fim terem uma pensão miserável.
É preciso descaramento. E mais que isso, é preciso desonestidade intelectual e política. Coisa que, por mais que as tvs e jornais queiram, nunca hei-de atribuir a esse senhor.
Aliás, MST estava com um ar muito altivo dizendo estas barbaridades como se toda aquela análise viesse da sua própria cabeça e não estivesse a fazer fretes a ninguém. Mas curiosamente, no canal para que mudei por já não o poder aturar, um analista menos famoso, daqueles mais descartáveis mas igualmente sabujos, dizia exactamente o mesmo, com os mesmo argumentos. Lá se foi a originalidade e a racionalidade "acima de qualquer suspeita" de MST.
O que me irrita nestes "comentadores" de tudo e coisa alguma é que são suficientemente inteligentes para saberem que estão a mentir.
Embora, confesso, no caso deste senhor, eu comece a duvidar. É que regra geral, encomendam estes encartados e iluminados para nos enfiarem com opiniões pela cabeça abaixo, de preferência já mastigadas e prontas a assimilar. Neste caso, isso não é diferente. O MST foi transportado em ombros desde cedo pela comunicação social, mostrado como um apartidário moderado, um intelectual de grande calibre e, essencialmente, um homem sensato que julga tudo por si próprio, fazendo uso da sua potência cerebral.
Mas ou este indivíduo é muito, mesmo muito mal intencionado e não tem outro objectivo senão defender o governo e o sistema tal qual como está, ou então é absurdamente estúpido.
Deixo apenas duas ou três notas.
Com o ar senhorial que lhe é característico, de quem tem um ego muito maior do que o estúdio de televisão onde o enfiam, MST lá vai debitando a cassete de propaganda do governo, com um tom pseudo-independente. Que na educação tudo estava no caminho certo, que pena era o Governo não ter conseguido ir mais longe e que as reformas eram bem intencionadas, etc. Uma vez mais, que os professores não podiam continuar na posição retrógrada de defender a Escola Pública de Abril que isso é coisa do passado, como aliás, é o próprio 25 de Abril.
Também dizia que o governo governava geralmente bem, e que o que havia eram mal-entendidos e incompreensão popular do programa e da agenda reformista do governo, principalmente na área da saúde.
Mas a que mais pasmou, foi a tirada genial sobre a segurança social. Anunciava com desfaçatez e sem pingo de vergonha o tal de MST que estava contente porque daqui a vinte anos os portugueses iam poder receber uma reforma inferior àquela a que hoje têm direito. Eis que o homem se regozijava com o facto de os portugueses num futuro não tão distante, poderem vir a receber de pensão de reforma muito menos do que aquilo que merecem face aos descontos que fazem ao longo de uma vida de trabalho. Mas não era assim tão rude, o homem ainda tem algum requinte. Dizia então que estava contente com esse anúncio dos jornais porque isso era um óptimo sinal, pois a segurança social podia finalmente assegurar reformas e pensões. Porque, segundo ele, antes desta divina intervenção do governo português, a segurança social estava na rota da falência e não tinha condições de assegurar as pensões futuras.
Aqui começamos a questionarmo-nos sobre as intenções de MST. Isto para não termos de questionarmo-nos sobre a sua capacidade lógica. Na verdade, não lhe faltando massa cinzenta, o que lhe falta, e muito, é honestidade. Ora, hoje é mais que sabido e está mais que provado que a chantagem política que o Governo fez em torno da sustentabilidade da Segurança Social foi mero pretexto para cortar nas reformas e pensões e que a Segurança Social apresenta um substantivo superavit, coisa rara nos dias que correm.
Ora, depois de ter sido claramente desmascarada a mentira do Governo, depois de se saber que o dinheiro da Segurança Social (dos trabalhadores portugueses) tem sido usado pelos governos para tudo e mais alguma coisa, para financiar formação profissional, para entregar a bancos e especuladores, para usura, para salvar empresas em apuros, para pagar subsídios de desemprego de falências fraudulentas, etc., vem este MST armado em carapau de corrida dizer que está contente porque as pensões e reformas baixaram para garantir a sustentabilidade da segurança social, depois de se ter tornado óbvio até para quem não quer ver que a segurança social nunca teve problemas de sustentabilidade e pelo contrário, até tem servido como almofada aos governos que gastam o que podem e o que não podem. Aliás, não é por acaso que o Estado é quem mais deve à Segurança Social, acumulando dívidas gigantes devidas aos trabalhadores portugueses. E vem-me aquele tipo que teve uma vida de santo, que deve ter um salário de santo e um PPR divino, que deve ganhar dinheiro à custa das mentiras que diz, gozar na cara dos portugueses que trabalham uma vida inteira para no fim terem uma pensão miserável.
É preciso descaramento. E mais que isso, é preciso desonestidade intelectual e política. Coisa que, por mais que as tvs e jornais queiram, nunca hei-de atribuir a esse senhor.
Aliás, MST estava com um ar muito altivo dizendo estas barbaridades como se toda aquela análise viesse da sua própria cabeça e não estivesse a fazer fretes a ninguém. Mas curiosamente, no canal para que mudei por já não o poder aturar, um analista menos famoso, daqueles mais descartáveis mas igualmente sabujos, dizia exactamente o mesmo, com os mesmo argumentos. Lá se foi a originalidade e a racionalidade "acima de qualquer suspeita" de MST.
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