A frase que dá título a este texto é a fórmula afirmada por Dimitrov perante o tribunal fascista alemão quando acusado pelos nazis de ter ateado o fogo no reichstag que acabou por contribuir em grande medida para a ascensão do Partido Nazi ao poder.
Essa fórmula referia-se à táctica comunista perante o fascismo. O mesmo Dimitrov que sintetizou tão bem esta orientação geral do movimento comunista internacional nos anos 30 do século XX, descreveu o fascismo como uma expressão plena do regime de exploração que caracteriza o capitalismo. Nesse entendimento, a própria democracia burguesa é uma concessão do capitalismo à força dos povos - ou seja, a besta fascista é o verdadeiro rosto do capitalismo, embora nem sempre vísivel e muitas vezes dissimulado.
Porque invoco hoje essa consigna comunista?
Porque o momento histórico que atravessamos, também em Portugal, é o de agudização da exploração, de intensificação da receita capitalista, o da capitulação da burguesia nacional e do poder político perante a burguesia transnacional e o poder imperialista europeu e franco-alemão. A negociação dessa capitulação é feita de forma a salvaguardar os privilégios da burguesia nacional e dos grandes grupos económicos que a sustentam, ainda que conjugados com o avanço triunfal da influência da grande burguesia transnacional e dos impérios capitalistas.
Essa intensificação dos mecanismos capitalistas de exploração é feita também através da desfiguração do Estado tal como concebido pela Constituinte resultante da Revolução e pela restituição de um Estado ao serviço do monopólio, aproximando-se perigosamente de instrumento preferencial e exclusivo da classe dominante. É certo que todo o Estado é instrumento opressor da classe dominante sobre as classes exploradas, mas não é errado caracterizar o Estado resultante de Abril como um Estado em transição do Capitalismo para o Socialismo, com reflexos também nas relações sociais e na composição da propriedade que esse Estado albergava. Por isso mesmo, pode afirmar-se que presenciamos um retrocesso na configuração política do Estado, no sentido inverso ao estabelecido na Constituição da República Portuguesa.
Essa desfiguração do Estado, por sua vez, coloca a evolução da situação nacional no sentido da regressão social, reconstruíndo privilégios e poderes, fascizando o Estado, as relações laborais, e a hegemonia.
A capitulação e a venda do país, acarreta o sacrifício interminável dos direitos e conquistas económicas, políticas e sociais dos portugueses. Só a rejeição desse rumo pode recolocar o país no caminho do progresso e da democratização. Quando Álvaro Cunhal colocava a consolidação da democracia política e das liberdades políticas em primeiro plano e em íntima ligação com o aprofundamento das restantes componentes da democracia e da economia, fazia-o porque tinha plena consciência de que a natureza do capitalismo é fascista, desumana, ditatorial, cruel. A relação entre a democracia e a superação do capitalismo é directa e inequívoca.
Por que motivos recuperar agora Dimitrov, Cunhal e Lénine (sobre o papel do Estado)? "Trabalho de massas, resistência de massas, frente única, nenhuma aventura."
A resposta está no título do texto. Porque nestes momentos, ser-nos-ão colocadas questões várias, dúvidas imensas, esperanças múltiplas, ilusões diversas. A resistência é o primeiro passo para o avanço, para a conquista e, por isso mesmo temos afirmado que, neste contexto, "resistir é já vencer" (Jerónimo de Sousa di-lo várias vezes). Mas é importante combater as perspectivas subitacionistas, inorgânicas, aventureiristas que desligam a preponderância da hegemonia cultural no contexto. A frente única contra a fascização, o trabalho de massas - mesmo de massas - e a resistência de massas - mesmo de massas - não podem ser reduzidos a expressões mais ou menos violentas, mais ou menos concretas, mais ou menos massivas. A luta pela luta, a revolta sem alvos, são passos pelo pântano adentro.
A concepção de trabalho de massas, de resistência de massas, de frente única, parte da organização do operariado enquanto classe, organizado para resistir e para afirmar o seu domínio sobre a burguesia. A frente única coloca a evidência de construir uma política de alianças (não de partidos, mas de camadas) que aceite a direcção da luta pelo proletariado como forma única de retaliar a agressão capitalista e a reconstituição do fascismo.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
se...
Se aqueles milhares de pessoas tivessem um programa revolucionário podiam fazer a revolução.
Isso abre todo um horizonte de nova confiança. Ao trabalho.
Isso abre todo um horizonte de nova confiança. Ao trabalho.
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Pequenas notas sobre o passado, o presente e o futuro
O medo, o desencanto, o desespero são instrumentos sombrios da direita.
O terrorismo, o vandalismo e a desorganização são gritos mudos do medo, do desencanto e do desespero.
A extrema-direita ascende entre as massas amedrontadas, desencantadas e desesperadas.
A esperança, a confiança, a organização são expressão do progresso, da ascensão consciente das massas.
A luta de massas organizada, a formação política e ideológica, o trabalho colectivo, a poesia e a cultura são instrumentos dos oprimidos para romper o cerco dos opressores.
O desalento, a desorientação surgem sempre na revolta inconsciente e inconsistente.
Os messias ganham raízes na alienação tornada em protesto vão.
O fascismo agravou sempre as condições de vida do povo, dos povos, e concentrou aceleradamente os meios de produção e toda a riqueza e propriedade em punhados reduzidos de figuras e corporações.
O socialismo rompeu os limites do capitalismo, socializou a propriedade, elevou as condições de vida de povos inteiros.
As encruzilhadas históricas são momentos decisivos: ganhar ou perder é tão simples quanto escolher entre organizar-me e lutar ou lutar contra a organização.
Gritar contra tudo é o mesmo que não gritar contra nada.
O terrorismo, o vandalismo e a desorganização são gritos mudos do medo, do desencanto e do desespero.
A extrema-direita ascende entre as massas amedrontadas, desencantadas e desesperadas.
A esperança, a confiança, a organização são expressão do progresso, da ascensão consciente das massas.
A luta de massas organizada, a formação política e ideológica, o trabalho colectivo, a poesia e a cultura são instrumentos dos oprimidos para romper o cerco dos opressores.
O desalento, a desorientação surgem sempre na revolta inconsciente e inconsistente.
Os messias ganham raízes na alienação tornada em protesto vão.
O fascismo agravou sempre as condições de vida do povo, dos povos, e concentrou aceleradamente os meios de produção e toda a riqueza e propriedade em punhados reduzidos de figuras e corporações.
O socialismo rompeu os limites do capitalismo, socializou a propriedade, elevou as condições de vida de povos inteiros.
As encruzilhadas históricas são momentos decisivos: ganhar ou perder é tão simples quanto escolher entre organizar-me e lutar ou lutar contra a organização.
Gritar contra tudo é o mesmo que não gritar contra nada.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Resgatar o presente e o futuro com a luta de massas
Estamos em Setembro de 2012, com mais de um ano de ocupação oficial pelos braços administrativos do grande capital internacional - o FMI, BCE e UE - e com a submissão incondicional das força da troika doméstica que nos governa há 36 anos - PS, PSD e CDS.
Estamos em Setembro de 2012 e a recuperação do capital monopolista está numa fase de ascenso acentuado, contando com o apoio cada vez mais expresso do Estado, num curso de desfiguração criminosa do Estado que resultou do 25 de Abril de 1974.
O Partido Socialista, determinante cúmplice da política de direita e de reconstituição capitalista desde 1974, coloca-se agora, perante a destruição nacional, do lado da confusão, lançando desesperança sobre o povo, contribuindo para a continuidade da política que nos corrói a vida , os nossos direitos, que esbulha a riqueza que todo um país cria para a concentrar nas mãos dos poderosos. O Partido Socialista, autor do chamado memorando de entendimento com a troika, o verdadeiro pacto de agressão e submissão imposto aos portugueses, tenta agora demarcar-se dos resultados desse pacto, sem se demarcar da filosofia que o enforma e dos objectivos que prossegue. O que o PS não faz, porque não consegue, é assumir a ruptura com a linha capitalista que domina a política nacional e internacional. Não é possível estar contra a "austeridade" e o roubo estando a favor do Pacto e da perspectiva política que encerra.
O PSD e o CDS esquecem agora, como seria de esperar, as preocupações sociais que fingiam ter durante o mandato de Sócrates e conduzem e aplicam agora uma política de natureza fascista, orientada para a colocação integral do Estado ao serviço do monopólio. A desumanidade e insensibilidade social com que protagonizam este ataque indigno contra o próprio povo é fruto do compromisso de classe que assumem com os grandes interesses, com os obscuros meios da corrupção capitalista, com a exploração e a sua intensificação. Portas e Passos assumem com afinco a tarefa que os senhores do dinheiro lhes confiaram e atacam vilmente os trabalhadores, os jovens e os idosos, roubando e oprimindo, cortando direitos conquistados com a luta e a vida de gerações e gerações de portugueses.
O posicionamento de classe do Governo não é disfarçável e o seu alinhamento com o grande capital é a real causa do seu papel no poder. Não é conciliável o capitalismo com o nosso bem-estar.
A dívida pública cresce, o défice público não se contém, os portugueses estão mais pobres e com menos direitos, a qualidade de vida esfuma-se no dia-a-dia, os pais não têm como cuidar dos filhos, os filhos não têm dinheiro para a escola, os jovens deixam o país, os trabalhadores são forçados a um regime próximo da escravidão e as fábricas encerram, deixando no seu lugar o fantasma daquilo que o país poderia ser mas não é. Enquanto isso, os agiotas, os banqueiros, os senhores da distribuição, consolidam o seu domínio sobre todo um povo, tornando mais sólidos os monopólios.
O rumo que o país toma é o do desmantelamento e destruição. A esperança de muitos converte-se na revolta e na ânsia de protesto. Milhares de portugueses clamam por justiça, protestam como podem e exigem resposta. Milhares de portugueses já lutam há muito e há muito denunciam a marcha de recuperação capitalista que destrói Portugal e a esses agora devem juntar-se os restantes, aqueles que, ainda que tarde, compreendem a perda que testemunham.
Milhares de portugueses, de homens, mulheres e jovens, sentem uma vontade imensa de travar esse rumo, mas não sabem como. O esquerdismo, a extrema-direita, a ilusão verbalista, o anti-comunismo encontram neste caldo de cultura o terreno fértil de que necessitam para dar o seu contributo para a manutenção do capitalismo. A movimentação inorgânica e sem objectivos concretos, a radicalização inconsequente da luta aventureira, convergirão para a criação de uma cortina de fumo entre os trabalhadores e o futuro necessário.
A resposta a uma ofensiva desta envergadura, violenta e organizada, tem necessariamente de ser violenta e organizada.
Tal como os comunistas portugueses afirmaram que não seria possível derrotar pacificamente o fascismo, também agora não será possível derrotar pacificamente o capital, na medida em que o capital não abdicará do domínio que alcançou. No entanto, a violência deve ser estritamente orientada política, física e ideologicamente para o inimigo com a plena consciência de que não pode provocar reacções contrárias nas massas. A ideia de que uma minoria de activistas pode chamar a si a capacidade de transformar a correlação de forças não difere muito das concepções putschistas que os comunistas sempre combateram. A solução para a ruptura e para a construção de um rumo diferente está na capacidade de participação das massas nesse processo. A intervenção das massas, muitas vezes mesmo das que se mantiveram alheias ao contexto político nos últimos tempos, acomodadas e conformadas, será determinante para o sucesso da luta que a sua vanguarda tem travado. A distinção entre a vanguarda e as massas deve colocar-se única e exclusivamente no grau de consciência política, sem que isso sacrifique alguma vez a substituição da participação das massas pela da vanguarda. Esse erro histórico pagar-se-ia caro, não só por prejudicar a construção de um momento de ruptura revolucionária, como poderia criar imensas barreiras a um processo revolucionário, necessário, independentemente da forma.
A ligação às massas, mas acima de tudo, a capacidade de chamar as massas a participar na luta contra a ocupação, contra o pacto de agressão e de submissão, a luta em torno de obectivos concretos e reais, capaz de se afirmar como um passo progressista. Só a luta de massas e só o reforço da organização dos comunistas, bem como da sua intervenção, poderá constituir-se como a força necessária para a inversão do rumo que o capital imprime a Portugal e aos portugueses.
Cada vez mais, as eleições distantes ou próximas, se evidenciam como um processo de plebiscito da política capitalista e se mostram como insuficiente mecanismo para o resgate da nossa soberania. O povo desiludido não deixa de ser povo e o povo abstencionista não deixa de ser povo. Por isso mesmo, não deixa de ser legítimo defender e lutar para entregar o poder ao povo e muito menos deixa de ser legítimo conceber o tabuleiro da luta de classes como um terreno que extravasa em muito o limitado campo eleitoral. A força criadora do povo é ilimitada e não se contém dentro de parlamentos nem em leis ou decretos.
Fazer a luta na rua, nas empresas, escolas, ocupar as fábricas, auto-geri-las, aplicar o controlo operário, a acção directa, ocupar a terra devoluta e cultivá-la, boicotar a autocracia escolar, fazer o poder no terreno, são patamares da luta que se devem ter como horizontes constantes, na medida em que a nosso lado marchem a massas e a sua potência transformadora e revolucionária.
Estamos em Setembro de 2012 e a recuperação do capital monopolista está numa fase de ascenso acentuado, contando com o apoio cada vez mais expresso do Estado, num curso de desfiguração criminosa do Estado que resultou do 25 de Abril de 1974.
O Partido Socialista, determinante cúmplice da política de direita e de reconstituição capitalista desde 1974, coloca-se agora, perante a destruição nacional, do lado da confusão, lançando desesperança sobre o povo, contribuindo para a continuidade da política que nos corrói a vida , os nossos direitos, que esbulha a riqueza que todo um país cria para a concentrar nas mãos dos poderosos. O Partido Socialista, autor do chamado memorando de entendimento com a troika, o verdadeiro pacto de agressão e submissão imposto aos portugueses, tenta agora demarcar-se dos resultados desse pacto, sem se demarcar da filosofia que o enforma e dos objectivos que prossegue. O que o PS não faz, porque não consegue, é assumir a ruptura com a linha capitalista que domina a política nacional e internacional. Não é possível estar contra a "austeridade" e o roubo estando a favor do Pacto e da perspectiva política que encerra.
O PSD e o CDS esquecem agora, como seria de esperar, as preocupações sociais que fingiam ter durante o mandato de Sócrates e conduzem e aplicam agora uma política de natureza fascista, orientada para a colocação integral do Estado ao serviço do monopólio. A desumanidade e insensibilidade social com que protagonizam este ataque indigno contra o próprio povo é fruto do compromisso de classe que assumem com os grandes interesses, com os obscuros meios da corrupção capitalista, com a exploração e a sua intensificação. Portas e Passos assumem com afinco a tarefa que os senhores do dinheiro lhes confiaram e atacam vilmente os trabalhadores, os jovens e os idosos, roubando e oprimindo, cortando direitos conquistados com a luta e a vida de gerações e gerações de portugueses.
O posicionamento de classe do Governo não é disfarçável e o seu alinhamento com o grande capital é a real causa do seu papel no poder. Não é conciliável o capitalismo com o nosso bem-estar.
A dívida pública cresce, o défice público não se contém, os portugueses estão mais pobres e com menos direitos, a qualidade de vida esfuma-se no dia-a-dia, os pais não têm como cuidar dos filhos, os filhos não têm dinheiro para a escola, os jovens deixam o país, os trabalhadores são forçados a um regime próximo da escravidão e as fábricas encerram, deixando no seu lugar o fantasma daquilo que o país poderia ser mas não é. Enquanto isso, os agiotas, os banqueiros, os senhores da distribuição, consolidam o seu domínio sobre todo um povo, tornando mais sólidos os monopólios.
O rumo que o país toma é o do desmantelamento e destruição. A esperança de muitos converte-se na revolta e na ânsia de protesto. Milhares de portugueses clamam por justiça, protestam como podem e exigem resposta. Milhares de portugueses já lutam há muito e há muito denunciam a marcha de recuperação capitalista que destrói Portugal e a esses agora devem juntar-se os restantes, aqueles que, ainda que tarde, compreendem a perda que testemunham.
Milhares de portugueses, de homens, mulheres e jovens, sentem uma vontade imensa de travar esse rumo, mas não sabem como. O esquerdismo, a extrema-direita, a ilusão verbalista, o anti-comunismo encontram neste caldo de cultura o terreno fértil de que necessitam para dar o seu contributo para a manutenção do capitalismo. A movimentação inorgânica e sem objectivos concretos, a radicalização inconsequente da luta aventureira, convergirão para a criação de uma cortina de fumo entre os trabalhadores e o futuro necessário.
A resposta a uma ofensiva desta envergadura, violenta e organizada, tem necessariamente de ser violenta e organizada.
Tal como os comunistas portugueses afirmaram que não seria possível derrotar pacificamente o fascismo, também agora não será possível derrotar pacificamente o capital, na medida em que o capital não abdicará do domínio que alcançou. No entanto, a violência deve ser estritamente orientada política, física e ideologicamente para o inimigo com a plena consciência de que não pode provocar reacções contrárias nas massas. A ideia de que uma minoria de activistas pode chamar a si a capacidade de transformar a correlação de forças não difere muito das concepções putschistas que os comunistas sempre combateram. A solução para a ruptura e para a construção de um rumo diferente está na capacidade de participação das massas nesse processo. A intervenção das massas, muitas vezes mesmo das que se mantiveram alheias ao contexto político nos últimos tempos, acomodadas e conformadas, será determinante para o sucesso da luta que a sua vanguarda tem travado. A distinção entre a vanguarda e as massas deve colocar-se única e exclusivamente no grau de consciência política, sem que isso sacrifique alguma vez a substituição da participação das massas pela da vanguarda. Esse erro histórico pagar-se-ia caro, não só por prejudicar a construção de um momento de ruptura revolucionária, como poderia criar imensas barreiras a um processo revolucionário, necessário, independentemente da forma.
A ligação às massas, mas acima de tudo, a capacidade de chamar as massas a participar na luta contra a ocupação, contra o pacto de agressão e de submissão, a luta em torno de obectivos concretos e reais, capaz de se afirmar como um passo progressista. Só a luta de massas e só o reforço da organização dos comunistas, bem como da sua intervenção, poderá constituir-se como a força necessária para a inversão do rumo que o capital imprime a Portugal e aos portugueses.
Cada vez mais, as eleições distantes ou próximas, se evidenciam como um processo de plebiscito da política capitalista e se mostram como insuficiente mecanismo para o resgate da nossa soberania. O povo desiludido não deixa de ser povo e o povo abstencionista não deixa de ser povo. Por isso mesmo, não deixa de ser legítimo defender e lutar para entregar o poder ao povo e muito menos deixa de ser legítimo conceber o tabuleiro da luta de classes como um terreno que extravasa em muito o limitado campo eleitoral. A força criadora do povo é ilimitada e não se contém dentro de parlamentos nem em leis ou decretos.
Fazer a luta na rua, nas empresas, escolas, ocupar as fábricas, auto-geri-las, aplicar o controlo operário, a acção directa, ocupar a terra devoluta e cultivá-la, boicotar a autocracia escolar, fazer o poder no terreno, são patamares da luta que se devem ter como horizontes constantes, na medida em que a nosso lado marchem a massas e a sua potência transformadora e revolucionária.
quarta-feira, 4 de julho de 2012
de recuo em recuo, lá se fazem uns favores.
Em 2002, o BE apresentava isto. (limita a concentração da propriedade dos meios de comunicação social)
Em 2008, isto. (regula a concentração da propriedade dos meios de comunicação social)
Hoje, 2012, apresentou isto. (divulgação da propriedade dos meios de comunicação social)
E não são inócuos os títulos das iniciativas...
A nossa Constituição diz, entre outras coisas, isto, no Artigo 38º:
"4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas."
Será que o Parlamento agiu sobre o BE como uma pressão para o recuo político? Ou o BE carrega em si mesmo essa natureza?
Em 2008, isto. (regula a concentração da propriedade dos meios de comunicação social)
Hoje, 2012, apresentou isto. (divulgação da propriedade dos meios de comunicação social)
E não são inócuos os títulos das iniciativas...
A nossa Constituição diz, entre outras coisas, isto, no Artigo 38º:
"4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas."
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Sobre a privatização da água pretendida por PS, PSD e CDS
Depois de o Governo do PS afirmar pela voz do ex-Ministro do Ambiente, de má memória, Nunes Correia, que a estratégia do Governo era: "privatizar de baixo para cima o sector da água".
Depois de o PS enquanto Governo ter aprovado a Lei da Água com o voto favorável do PSD e do CDS e de nela inscrever a privatização da água como objectivo fundamental.
Depois de o Governo PS de Sócrates ter escrito numa análise SWOT, contida no PEAASAR, que uma das oportunidades do sector da água é: "Elevado potencial de crescimento do mercado da água, proporcionando espaço para o aparecimento de novos interessados e para o fortalecimento do tecido empresarial privado nacional que actua neste mercado."
Depois de tudo isso, vem o PSD e o CDS aplicar a lei da autoria do PS e dizer que quer avançar com a privatização do sector, sob o fogo cerrado do PS a quem agora, como vem sendo habitual, a consciência de esquerda assomou, porventura por ser oposição e querer ser governo para fazer depois o que agora critica.
Mas a questão é muito simples e coloco-a sobre a forma de pergunta à qual qualquer leitor na posse de capacidade mínima de honestidade e lucidez saberá responder:
"uma empresa privada que visa o lucro e gere uma rede de abastecimento mais depressa corta a água a uma família com dificuldades ou a uns ricos com piscina? qual é o melhor cliente?"
e não se esqueçam que, do ponto de vista ambiental, do ponto de vista social, a utilização que a família pobre dá à água é incomparavelmente mais sustentável e adequada que a utilização que o rico lhe dará para se banhar na piscina.
Depois de o PS enquanto Governo ter aprovado a Lei da Água com o voto favorável do PSD e do CDS e de nela inscrever a privatização da água como objectivo fundamental.
Depois de o Governo PS de Sócrates ter escrito numa análise SWOT, contida no PEAASAR, que uma das oportunidades do sector da água é: "Elevado potencial de crescimento do mercado da água, proporcionando espaço para o aparecimento de novos interessados e para o fortalecimento do tecido empresarial privado nacional que actua neste mercado."
Depois de tudo isso, vem o PSD e o CDS aplicar a lei da autoria do PS e dizer que quer avançar com a privatização do sector, sob o fogo cerrado do PS a quem agora, como vem sendo habitual, a consciência de esquerda assomou, porventura por ser oposição e querer ser governo para fazer depois o que agora critica.
Mas a questão é muito simples e coloco-a sobre a forma de pergunta à qual qualquer leitor na posse de capacidade mínima de honestidade e lucidez saberá responder:
"uma empresa privada que visa o lucro e gere uma rede de abastecimento mais depressa corta a água a uma família com dificuldades ou a uns ricos com piscina? qual é o melhor cliente?"
e não se esqueçam que, do ponto de vista ambiental, do ponto de vista social, a utilização que a família pobre dá à água é incomparavelmente mais sustentável e adequada que a utilização que o rico lhe dará para se banhar na piscina.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
O capital a assumir-se como actor político, sem camuflagem
Das duas, uma:
1. O Pingo Doce diz que faz preços baixos, mas afinal de contas consegue fazer metade do preço, o que significa que podia fazer preços muito mais baixos.
2. O Pingo Doce fez dumping, vendendo abaixo do preço de custo, apenas para mostrar que o Dia do Trabalhador não merece qualquer respeito por parte do patronato. Para mostrar que os patrões - um monopolista - manda mais do que as leis.
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