Pequenas curiosidades sobre o PCP - I

O PCP sempre foi contra os valores das subvenções estatais aos partidos. No PCP, mais de 80% do financiamento do Partido é proveniente do esforço dos militantes e das iniciativas do Partido. Nos restantes partidos, mais de 80% do financiamento é assegurado pelas subvenções estatais.

O PCP, até por motivos ideológicos, entende que a sua autonomia política e compromisso de classe perante os trabalhadores depende também da sua autonomia financeira do Estado, dos grupos económicos, ou de qualquer interesse que não o exclusivo dos seus militantes e das classes trabalhadoras.

Deputados a mais ou representantes do povo a menos?

Cresce o descontentamento num contexto em que a compreensão colectiva sobre os fenómenos é fortemente limitada pela intervenção daqueles que lucram com a nossa ignorância.

Sobre a ignóbil tentativa de distracção que o PS lançou sobre os portugueses e que a direita aplaudiu ferverosa, ainda que, veladamente, gostava de vos dizer a todos:

1. A Assembleia da República tem sido alvo de ataques constantes, por parte principalmente da comunicação social dominante, por ser o único órgão de soberania nacional que é representativo, proporcional e eleito. Os deputados são, um por um, eleitos pelos portugueses e entre eles encontram-se os responsáveis pela actual situação do país, mas também os que em nada contribuíram para essa situação e que a combateram activamente ao longo das décadas.

2. A ideia de que a Assembleia da República é composta por uma massa uniforme de incompetentes que convergem em todas as políticas favorece a política de destruição nacional que a direita e o PS vêm praticando desde 1976.

3. A redução do número de deputados pode manter a proporcionalidade, mas nunca a representatividade. Ou seja, se diminuíssem, por absurdo, para metade, o número de deputados, todos ficariam exactamente na mesma proporção. Todavia, a representatividade da Assembleia seria muito menor, na medida em que menos eleitores estariam representados.

4. A Assembleia da República não é o plenário de delegados da União Nacional que dava pelo nome de Assembleia Nacional durante o regime fascista e, como tal, os deputados não compõem uma câmara de ressonância do Governo. O Deputado tem obrigações: contactar o eleitor, os movimentos, os sindicatos, as autarquias, as empresas, conhecer os problemas reais do país, dos bairros, dos locais de trabalho, dos estudantes, dos operários, dos artistas, das mulheres, dos idosos, enfim, de todas as pessoas que compõem o universo que o deputado representa. Ou seja, o deputado não é, ou não deve ser, um incompetente que atingiu o topo da sua carreira de subserviência partidária. É o legítimo representante do povo, que sobre ele tem responsabilidades. Sobre isso, importa dizer que um Grupo de Deputados comunistas com 14 deputados consegue fazer mais propostas, fiscalizar mais intensamente o Governo, combater mais, contactar mais pessoas, associações, empresas, comissões de trabalhadores, sindicatos, enfim, pessoas do que 7 deputados comunistas. E mais fariam se mais deputados fossem e mais força tivessem.

5. O facto de existir uma maioria de deputados (PS, PSD e CDS) que entendem a representação parlamentar como um patamar de carreira, como uma profissão ou mesmo como a integração num clube de elite, não pode amparar as tendências anti-democráticas que surgem no terreno do mais barato e desprezível populismo. Na verdade, se 150 ou 200 deputados do PSD, PS e CDS pouco ou nada fazem, isso não pode justificar a proposta de reduzir deputados pelo simples facto de que isso significaria muito objectivamente que apenas esses que nada fazem ali ficariam. Ou seja, num cenário de redução do número de deputados, a representação parlamentar ficaria reduzida precisamente a esses, marginalizando as forças com menor representação.

6. A culpabilização da Assembleia como um todo como responsável pela situação política apaga a real responsabilidade dos governos e apaga a luta que os deputados comunistas têm vindo a travar contra a consolidação dos privilégios capitalistas, contra a destruição das conquistas de Abril e mais, coloca na democracia o problema do país. Ou seja, para solucionar os problemas, menos democracia. É a velha receita dos ditadores fascistas, agora travestida de modernidade, que é como essa receita sempre surge a cada época.

7. A demonização da Assembleia e do deputado genericamente considerado remete para a propaganda fascista de que "são todos iguais" e desmotiva o povo trabalhador, desmotiva os descontentes e revoltados e remete-os ao silêncio e ao protesto vão. No dia das eleições fica revoltado, na verdade resignado, em casa porque "são todos iguais". Os contentes, os patrões, capatazes, corruptos, a camarilha socialista e social-democrata lá vai votar sabendo que vota quase só, porque a oposição foi neutralizada por uma revolta inconsequente.

8. Se uns trabalham, contactam as populações, trazem a voz dos portugueses para dentro do parlamento e outros nada fazem além do habitual malabarismo retórico engravatado e do voto submisso às orientações do Governo, então é hora de nos questionarmos se há deputados a mais ou se há é deputados comunistas a menos! Se há deputados a mais ou se há traidores do povo a mais nas cadeiras da Assembleia, se há deputados a mais ou se há é representantes do povo a menos!

Por tudo isto, mesmo com a minha natural antipatia por este parlamentarismo doente, não aceito, não me calo, perante a propaganda anti-democrática, venha do PS ou do PNR, venha do PSD ou dos "apartidários". Não aceito que metam os comunistas que lutam na Assembleia da República pela transformação, pelo povo, que abdicam dos vencimentos de deputados, que não deixam de cumprir por um só dia as suas orbigações, no mesmo saco daqueles para quem ser deputado é apenas o motivo de brilho lá na aldeia, ou daqueles para quem ser deputado é o topo de uma carreira de oportunismos, e muito menos daqueles para quem ser deputado é servir os parasitas, os grupos económicos ou os interesses obscuros e corruptos que hoje mais mandam na república que qualquer Assembleia.

Esta é a nossa Assembleia, melhoremo-la, não abdiquemos dela.

Terrorismo, chantagem e mentira

A burguesia tem por hábito minar o avanço das forças progressistas de todas as formas. Entre os métodos, contam-se especialmente a mentira, a chantagem e o terrorismo. Em Portugal, há muito que sofremos com estas práticas da direita, pela voz dos grandes patrões e dos seus cães-de-fila, PS, PSD e CDS.

Hoje, perante o agravamento da situação política e social, perante a mobilização e a elevação gradual da consciência política de camadas significativas da população, a frase terrorista que junta chantagem e mentira é esta:

"não há outra alternativa."


Dizemos nós que há. E há. E marcha nas ruas nas mãos do povo.

Cigarras e formigas de todos os países, uni-vos!

Revoltam-me estas conversas sobre as cigarras e as formigas. Além das suas evidentes imprecisões biológicas e etológicas - que Esopo provavelmente ignorava - revestem-se geralmente de uma pesada carga reaccionária e de um apelo velado à divisão entre trabalhadores.

Ora, nem as cigarras não trabalham - pois ocupam, tal como as formigas, o seu nicho ecológico na perfeição - nem seria tal exemplo passível de aplicação às sociedades humanas, na medida em que cigarras e formigas são de espécies diferentes e, entre seres humanos, a especialização é intraespecífica.

Independentemente de tudo isso e dos disparates que por aí se ouvem sobre as cigarras e as formigas, importa dizer que quem lança tal conversa tem sempre como objectivo criar a ilusão de que existe quem não queira trabalhar e que essas pessoas constituem inclusivamente um grande contingente entre a população. Mais: visa mesmo responsabilizar as tais "cigarras" pelo estado em que a economia está.

Mas digo porque me revoltam tais afirmações, além de tudo quanto já escrevi:

1. Eu quero viver num mundo cheio de "cigarras". Ou melhor, num mundo em que as "formigas" dependem das cigarras, tanto quanto as cigarras das formigas. Quero viver num mundo em que quem quiser viver da arte, da música, da cultura, possa fazê-lo para dar um sentido à sua própria vida, mas também à dos restantes. Um mundo em que as cigarras cantam para as formigas e assim prestam o seu trabalho para a sociedade, para todos. Um mundo em que as formigas constróem e produzem, mas em que as cigarras igualmente o fazem.

Umas comida, outras alimento.

2. É compreensível que os parasitas tentem desfocar a realidade, para que as formigas se virem contra as cigarras, para não perceberem que o que as mata é o verme que se instala nos seus intestinos.
Se as formigas são trabalhadores, os seus inimigos não são as cigarras, mas os fungos e vermes que parasitam o trabalho da formiga e da cigarra. Na verdade, esses políticos corruptos, os capitalistas, a grande burguesia, os PS's, PSD's e CDS's é que são as bichas solitárias do nosso povo, que enriquecem e se amanham, que fazem as suas vidas e fortunas da miséria e da desgraça de um povo.

"trabalho de massas, resistência de massas, frente única, nenhuma aventura"

A frase que dá título a este texto é a fórmula afirmada por Dimitrov perante o tribunal fascista alemão quando acusado pelos nazis de ter ateado o fogo no reichstag que acabou por contribuir em grande medida para a ascensão do Partido Nazi ao poder.

Essa fórmula referia-se à táctica comunista perante o fascismo. O mesmo Dimitrov que sintetizou tão bem esta orientação geral do movimento comunista internacional nos anos 30 do século XX, descreveu o fascismo como uma expressão plena do regime de exploração que caracteriza o capitalismo. Nesse entendimento, a própria democracia burguesa é uma concessão do capitalismo à força dos povos - ou seja, a besta fascista é o verdadeiro rosto do capitalismo, embora nem sempre vísivel e muitas vezes dissimulado.

Porque invoco hoje essa consigna comunista?

Porque o momento histórico que atravessamos, também em Portugal, é o de agudização da exploração, de intensificação da receita capitalista, o da capitulação da burguesia nacional e do poder político perante a burguesia transnacional e o poder imperialista europeu e franco-alemão. A negociação dessa capitulação é feita de forma a salvaguardar os privilégios da burguesia nacional e dos grandes grupos económicos que a sustentam, ainda que conjugados com o avanço triunfal da influência da grande burguesia transnacional e dos impérios capitalistas.

Essa intensificação dos mecanismos capitalistas de exploração é feita também através da desfiguração do Estado tal como concebido pela Constituinte resultante da Revolução e pela restituição de um Estado ao serviço do monopólio, aproximando-se perigosamente de instrumento preferencial e exclusivo da classe dominante. É certo que todo o Estado é instrumento opressor da classe dominante sobre as classes exploradas, mas não é errado caracterizar o Estado resultante de Abril como um Estado em transição do Capitalismo para o Socialismo, com reflexos também nas relações sociais e na composição da propriedade que esse Estado albergava. Por isso mesmo, pode afirmar-se que presenciamos um retrocesso na configuração política do Estado, no sentido inverso ao estabelecido na Constituição da República Portuguesa.

Essa desfiguração do Estado, por sua vez, coloca a evolução da situação nacional no sentido da regressão social, reconstruíndo privilégios e poderes, fascizando o Estado, as relações laborais, e a hegemonia.

A capitulação e a venda do país, acarreta o sacrifício interminável dos direitos e conquistas económicas, políticas e sociais dos portugueses. Só a rejeição desse rumo pode recolocar o país no caminho do progresso e da democratização. Quando Álvaro Cunhal colocava a consolidação da democracia política e das liberdades políticas em primeiro plano e em íntima ligação com o aprofundamento das restantes componentes da democracia e da economia, fazia-o porque tinha plena consciência de que a natureza do capitalismo é fascista, desumana, ditatorial, cruel. A relação entre a democracia e a superação do capitalismo é directa e inequívoca.

Por que motivos recuperar agora Dimitrov, Cunhal e Lénine (sobre o papel do Estado)? "Trabalho de massas, resistência de massas, frente única, nenhuma aventura."

A resposta está no título do texto. Porque nestes momentos, ser-nos-ão colocadas questões várias, dúvidas imensas, esperanças múltiplas, ilusões diversas. A resistência é o primeiro passo para o avanço, para a conquista e, por isso mesmo temos afirmado que, neste contexto, "resistir é já vencer" (Jerónimo de Sousa di-lo várias vezes). Mas é importante combater as perspectivas subitacionistas, inorgânicas, aventureiristas que desligam a preponderância da hegemonia cultural no contexto. A frente única contra a fascização, o trabalho de massas - mesmo de massas - e a resistência de massas - mesmo de massas - não podem ser reduzidos a expressões mais ou menos violentas, mais ou menos concretas, mais ou menos massivas. A luta pela luta, a revolta sem alvos, são passos pelo pântano adentro.

A concepção de trabalho de massas, de resistência de massas, de frente única, parte da organização do operariado enquanto classe, organizado para resistir e para afirmar o seu domínio sobre a burguesia. A frente única coloca a evidência de construir uma política de alianças (não de partidos, mas de camadas) que aceite a direcção da luta pelo proletariado como forma única de retaliar a agressão capitalista e a reconstituição do fascismo.

se...

Se aqueles milhares de pessoas tivessem um programa revolucionário podiam fazer a revolução.
Isso abre todo um horizonte de nova confiança. Ao trabalho.

Pequenas notas sobre o passado, o presente e o futuro

O medo, o desencanto, o desespero são instrumentos sombrios da direita.
O terrorismo, o vandalismo e a desorganização são gritos mudos do medo, do desencanto e do desespero.
A extrema-direita ascende entre as massas amedrontadas, desencantadas e desesperadas.

A esperança, a confiança, a organização são expressão do progresso, da ascensão consciente das massas.
A luta de massas organizada, a formação política e ideológica, o trabalho colectivo, a poesia e a cultura são instrumentos dos oprimidos para romper o cerco dos opressores.

O desalento, a desorientação surgem sempre na revolta inconsciente e inconsistente.
Os messias ganham raízes na alienação tornada em protesto vão.

O fascismo agravou sempre as condições de vida do povo, dos povos, e concentrou aceleradamente os meios de produção e toda a riqueza e propriedade em punhados reduzidos de figuras e corporações.

O socialismo rompeu os limites do capitalismo, socializou a propriedade, elevou as condições de vida de povos inteiros.

As encruzilhadas históricas são momentos decisivos: ganhar ou perder é tão simples quanto escolher entre organizar-me e lutar ou lutar contra a organização.

Gritar contra tudo é o mesmo que não gritar contra nada.