Andam por aí os do costume a navegar na corrente dos protagonismos, na sua incessante busca pela espuma dos dias da política, em todas as frentes, sem excepção.
É verdade que a Água, bem como a Águas de Portugal, SA devem ser estritamente públicas e geridas directamente por organismos públicos. Aliás, a luta contra a privatização da água começa há muito tempo atrás, desde alturas em que dela não se falava. Quando o Governo de Sócrates tudo fazia pela calada, escondendo as suas reais intenções, já desde 2005, apenas o PCP falava e mobilizava - fora da agenda mediática que tudo quer ditar - contra a privatização desse recurso.
É a Lei da Água de Sócrates, aprovada em 2005 pelo PS, PSD e CDS que cria as condições legais para a privatização da água, das margens, dos leitos, das albufeiras, das praias, enfim, de todo o domínio hídrico. O Regime Económico-Financeiro e a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos, todos aprovados durante os mandatos PS e Sócrates foram as peças fundamentais para a alienação da água enquanto recurso e da Águas de Portugal, SA enquanto empresa de gestão de águas. Nessa altura, na escuridão mediática, o PCP foi o único partido a apresentar uma Lei da Água alternativa, proibindo a sua privatização e garantindo a sua gestão democrática.
O anúncio do PSD e do Governo Passos Coelho para a privatização da empresa AdP a partir de 2012 não é diferente do anúncio de Sócrates ao dizer que "não será privatizada durante esta legislatura" (referindo-se à sua primeira legislatura - ou seja, remetendo a privatização precisamente para 2012). Porquê 2012, perguntemo-nos? Porque só nessa altura a AdP estará suficientemente interessante para o comprador, dado que enquanto a empresa (holding) não detiver a influência suficiente nas multi e intermunicipais de abastecimento, saneamento e tratamento e enquanto houver investimento público para fazer (curiosamente o PEAASAR II termina em 2012-2013), tal compra seria desastrosa para qualquer privado.
Foi o PSD a anunciar o que a burguesia determinou e PS preparou.
E agora? Agora é preciso lutar, é preciso denunciar os impactos e efeitos que a privatização da gestão da água teve noutros locais do mundo e isso pode ser aprofundado no site da associação pública. É preciso mobilizar e defender a água de todos, como recurso natural de livre acesso.
Mas agora que a luz dos telejornais decidiu fazer-se incidir sobre tal tema, já o BE tem uma medida a propor. Uma desastrosa medida, mas que interessa isso a quem luta pela projecção de um grupelho ao invés de lutar pelo sucesso da causa que diz defender. O BE não compreende, como não compreendeu com a questão da IVG, que há direitos que não podem depender da vontade da maioria, porque não se compadecem com o sistema democrático burguês vigente.
Na minha opinião, desde que uma só mulher quisesse recorrer à IVG teria esse direito, independentemente do que julga a maioria. O BE aceitou que a IVG era matéria referendável. Isso significa que aceita que a vontade moral da maioria se deve impôr perante o indivíduo, mesmo no que toca à sua vida, à sua sobrevivência, à sua sexualidade e ao seu corpo. O BE aceitou, porque lhe convinha e porque confiava no resultado, que a maioria decidisse sobre a vida de cada um e não sobre um destino ou escolha colectiva para o Estado, nação ou país. Aí demonstra também a inconsistência da sua posição sobre o referendo.
E eis que o torna a fazer. O BE sabe que propor um referendo lhe dará destaque, e que se o referendo se realizasse seria um óptimo palco para cavalgar uma luta a que nunca ligou puto. Mas sabe, ou devia saber, que isso não significa que seja o mais correcto a fazer-se para atingir o objectivo e muito menos o mais acertado do ponto de vista político e filosófico, porque a rectidão com que se alcançam as vitórias é factor determinante para o uso que delas viermos a fazer.
Na minha opinião, nem que uma só pessoa fosse contra a privatização da água, a privatização não poderia realizar-se pelo simples facto de a maioria não poder determinar o fim da vida de um indivíduo, ou negar-lhe um direito fundamental. Ou seja, a água é um direito natural que deve ser defendido pela luta natural e não pela imposição da maioria. Porque neste caso, como na IVG, a solução de referendar só é aceitável se o desfecho for conhecido e isso, por si só, demonstra as falhas da doutrina.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
rentrée
Recomeçam os trabalhos legislativos da burguesia. Hoje votam-se novos ataques aos nossos direitos, velhas mentiras, renovam-se conquistas antes vencidas pela força do povo.
Por isso mesmo, a todos os dias, como sempre, não renovemos nada a não ser a força com que continuamos a luta constante.
Por isso mesmo, a todos os dias, como sempre, não renovemos nada a não ser a força com que continuamos a luta constante.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Estes criminosos são amigos
Dizia hoje o CDS, pela voz de João Almeida, que era preciso responsabilizar os criminosos que abriram o buraco nas contas do BPN.
O tal buraco que obrigou os trabalhadores portugueses a meter 2 mil e 400 milhões de euros no banco para socializar o prejuízo gerado pela mão criminosa do governo complacente e dos gestores, administradores e accionistas que, sendo de topo, não são por isso menos velhacos.
Dizia pois o CDS que é preciso responsabilizar todos os que criaram a situação. Não sei se entre os responsáveis conta, além do PS e Cavaco, eleitos à data do descalabro, também o CDS - que votou a favor da nacionalização exclusiva do prejuízo deixando de fora os activos da SLN. Não sei se entre os responsáveis também conta o PSD e o BE, se entre os responsáveis conta os que hoje compram ilhas e resorts à custa dos milhões pagos pelos portugueses.
Uma coisa é certa: eu cá esperarei sentado pela "responsabilização". E até aposto que, se cativassem lugares nas cadeias para essa gente toda, ficariam desertos como os primeiros dois concursos de reprivatização do BPN.
O tal buraco que obrigou os trabalhadores portugueses a meter 2 mil e 400 milhões de euros no banco para socializar o prejuízo gerado pela mão criminosa do governo complacente e dos gestores, administradores e accionistas que, sendo de topo, não são por isso menos velhacos.
Dizia pois o CDS que é preciso responsabilizar todos os que criaram a situação. Não sei se entre os responsáveis conta, além do PS e Cavaco, eleitos à data do descalabro, também o CDS - que votou a favor da nacionalização exclusiva do prejuízo deixando de fora os activos da SLN. Não sei se entre os responsáveis também conta o PSD e o BE, se entre os responsáveis conta os que hoje compram ilhas e resorts à custa dos milhões pagos pelos portugueses.
Uma coisa é certa: eu cá esperarei sentado pela "responsabilização". E até aposto que, se cativassem lugares nas cadeias para essa gente toda, ficariam desertos como os primeiros dois concursos de reprivatização do BPN.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
descubra a diferença
muitas vezes perguntam-nos "qual a diferença entre caridade e solidariedade?"
nada mais simples:
Caridade é o rico decidir o que o pobre pode ter e o que o pobre não pode ter.
Solidariedade é o pobre dar a mão ao pobre para ambos deixarem de o ser.
nada mais simples:
Caridade é o rico decidir o que o pobre pode ter e o que o pobre não pode ter.
Solidariedade é o pobre dar a mão ao pobre para ambos deixarem de o ser.
Solidariedade inter-geracional, a nova moda capitalista
Desde os tempos de campanha eleitoral se ouve com insistência no discurso desta direita que agora governa o país a alusão e apologia a uma certa "solidariedade inter-geracional". Na prática, é o upgrade da propaganda do discurso sobre "desenvolvimento sustentável".
Segundo o relatório Brundtland, o "desenvolvimento sustentável" é aquele que satisfazendo as necessidades da geração actual, não compromete a a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ora, se esse conceito é em si mesmo já uma indirecta defesa de um certo capitalismo sustentável, na medida em que não assume a contradição inconciliável e essencial que se verifica entre os conceitos de "desenvolvimento", "sustentável" e "capitalismo".
Mas a ligeira referência a satisfação das necessidades das gerações actuais tem um certo pendor socialista ou social-democrata a que o capitalismo não está em disposição de se submeter. Ou seja, se noutras alturas, pela existência de um campo socialista e pela profundidade das conquistas da luta dos trabalhadores em todo o globo, o capitalismo foi forçado a iludir-nos com a ideia de "satisfação das necessidades" e com o fingido respeito pela situação dos trabalhadores, hoje em dia, o campo aberto, ideológico e material, ao avanço da exploração, não suscita na classe dominante a mínima necessidade de contenção.
Hoje, alguns anos após o despontar visível de uma crise estrutural do capitalismo, a classe dominante não recua e agudiza as condições de exploração a todo o vapor, aliás, cumprindo o papel que os comunistas sempre lhe identificaram. Em tempos de crise, em tempos de ruína sistémica no capitalismo, a burguesia não mostra tibiezas, bem pelo contrário, afia mais as garras e a agressividade imperialista afirma-se com redobrada força e perigosidade.
E aí está também o refinamento da ofensiva ideológica, em todas as frentes. E esta da "solidariedade inter-geracional" é uma das mais recentes componentes dessa ofensiva, embora seja uma recauchutagem das mais bafientas teses do fascismo e do capitalismo. Que não há contradição entre Capital e Trabalho, que não existe antagonismo de classe, ou sequer classes. O que existe, e representa sério problema, é o antagonismo entre trabalhadores, como se entre os trabalhadores existisse um fosso de interesses. E esta ideia, sobre "solidariedade inter-geracional" diz-nos essencialmente que os trabalhadores de hoje vivem esbulhando a riqueza dos trabalhadores futuros, tal como os trabalhadores do passado terão gozado de excessivos direitos em relação aos de hoje.
Não são os patrões de ontem, de hoje e amanhã quem nos rouba, mas sim, em geral, "a geração presente", sem fronteiras de classe, sem divisões. Esses, que curiosamente encheram os cofres à custa do dinheiro e do trabalho dos trabalhadores de sempre, passado, presente e futuro, são os mesmos que nos falam de solidariedade inter-geracional.
Segundo o relatório Brundtland, o "desenvolvimento sustentável" é aquele que satisfazendo as necessidades da geração actual, não compromete a a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ora, se esse conceito é em si mesmo já uma indirecta defesa de um certo capitalismo sustentável, na medida em que não assume a contradição inconciliável e essencial que se verifica entre os conceitos de "desenvolvimento", "sustentável" e "capitalismo".
Mas a ligeira referência a satisfação das necessidades das gerações actuais tem um certo pendor socialista ou social-democrata a que o capitalismo não está em disposição de se submeter. Ou seja, se noutras alturas, pela existência de um campo socialista e pela profundidade das conquistas da luta dos trabalhadores em todo o globo, o capitalismo foi forçado a iludir-nos com a ideia de "satisfação das necessidades" e com o fingido respeito pela situação dos trabalhadores, hoje em dia, o campo aberto, ideológico e material, ao avanço da exploração, não suscita na classe dominante a mínima necessidade de contenção.
Hoje, alguns anos após o despontar visível de uma crise estrutural do capitalismo, a classe dominante não recua e agudiza as condições de exploração a todo o vapor, aliás, cumprindo o papel que os comunistas sempre lhe identificaram. Em tempos de crise, em tempos de ruína sistémica no capitalismo, a burguesia não mostra tibiezas, bem pelo contrário, afia mais as garras e a agressividade imperialista afirma-se com redobrada força e perigosidade.
E aí está também o refinamento da ofensiva ideológica, em todas as frentes. E esta da "solidariedade inter-geracional" é uma das mais recentes componentes dessa ofensiva, embora seja uma recauchutagem das mais bafientas teses do fascismo e do capitalismo. Que não há contradição entre Capital e Trabalho, que não existe antagonismo de classe, ou sequer classes. O que existe, e representa sério problema, é o antagonismo entre trabalhadores, como se entre os trabalhadores existisse um fosso de interesses. E esta ideia, sobre "solidariedade inter-geracional" diz-nos essencialmente que os trabalhadores de hoje vivem esbulhando a riqueza dos trabalhadores futuros, tal como os trabalhadores do passado terão gozado de excessivos direitos em relação aos de hoje.
Não são os patrões de ontem, de hoje e amanhã quem nos rouba, mas sim, em geral, "a geração presente", sem fronteiras de classe, sem divisões. Esses, que curiosamente encheram os cofres à custa do dinheiro e do trabalho dos trabalhadores de sempre, passado, presente e futuro, são os mesmos que nos falam de solidariedade inter-geracional.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
transportes públicos e política de classe
O PCP, através do Deputado Bruno Dias, denunciou hoje na Assembleia da República, o aumento brutal que incide sobre o custo dos transportes públicos em Portugal, em função do pacto de rendição assumido entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE. Ou melhor, o PCP denunciou a política de transportes através do exemplo do aumento dos preços.
E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.
PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".
Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.
Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:
Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.
O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.
Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.
E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.
PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".
Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.
Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:
Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.
O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.
Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.
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