transportes públicos e política de classe

O PCP, através do Deputado Bruno Dias, denunciou hoje na Assembleia da República, o aumento brutal que incide sobre o custo dos transportes públicos em Portugal, em função do pacto de rendição assumido entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE. Ou melhor, o PCP denunciou a política de transportes através do exemplo do aumento dos preços.

E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.

PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".

Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.

Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:

Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.

O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.

Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.

a roubar, com muita serenidade - subsídio de natal

Hoje, o PSD louvou a serenidade do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da apresentação da medida de criação de um imposto extraordinário. E de facto, honra lhe seja feita, se há coisa que o homem foi, foi sereno.

Sereno porque não é a ele que esta medida afecta pesadamente;

sereno porque este roubo aos rendimentos do trabalho agrava o fosso entre os que tudo têm e os que nada podem;

sereno porque os senhores do dinheiro garantem mais capacidade de exploração à custa da diminuição dos rendimentos do trabalho;

sereno porque tapa os buracos criados pelos criminosos da banca e da agiotagem com o dinheiro de quem trabalha;

sereno porque rouba aos que não lhe dão ordens para meter nos bolsos de quem o comanda;

sereno porque esbulha do bolso daqueles que trabalham toda a vida para morrerem mais pobres ainda do que nasceram.

Por tudo isso, o homem está, justificadamente, sereno.
Resta saber se, como nos dizem as apaziguantes vozes do costume, continuará sereno o povo.

No que nos toca e diz respeito, tudo faremos para que o povo, sereno, quebre a tranquilidade da opulência. É que não podem ficar serenos ambos escravo e senhor.

não mordem a mão que lhes dá de comer

Há pouco tempo, ouvi por José Casanova a simplificação do paradoxo “democracia burguesa/ditadura burguesa” que já Lenine abordava. Dizia “as eleições no capitalismo só existirão enquanto existir a certeza de vitória de um dos partidos da burguesia”, que é base plausível para generalizar da seguinte forma, já à minha responsabilidade: “a democracia política, o direito e a lei só existem enquanto existir certeza de benefício para a classe dominante”.

Isto, é óbvio, levar-nos-ia por longos e interessantes caminhos sobre o carácter e a natureza da classe dominante, sobre a concepção de democracia e ditadura, sobre a liberdade burguesa e a liberdade popular, etc., mas por enquanto é apenas o mote para a denúncia do que hoje se passou no Parlamento, para quem quis ver e ouvir:
Perante apresentação de alterações ao Código do Trabalho, nomeadamente para a facilitação dos despedimentos, por parte do Governo, quiseram PS, PSD e CDS agendar de imediato a discussão.

Todavia, prevê o Código do Trabalho (corolário legislativo da ideologia burguesa) que as alterações que lhe venham a ser introduzidas devem ser precedidas de consulta pública e auscultação às estruturas sindicais (certamente conquista da luta de então). Confrontados com esta norma – que figura nessa lei – PS, PSD, CDS e a tal primeira mulher presidente da Assembleia da República votam contra o requerimento do PCP que impedia o agendamento desse debate. Dizem eles que a lei não se aplica ao legislador.

Estranha ideia esta a de que o legislador é um neso-cidadão a quem não se aplicam as normas gerais da República. Mas estranha apenas para quem não percebe a verdadeira dimensão do que é expresso nessa tese: na verdade, querem, PS, PSD e CDS, dizer que a lei não se aplica à classe dominante, na medida em que tem apenas a utilidade de a servir e nunca de a limitar. Com a ideia feita de que todo o legislador é parte integrante ou servil cachorro dessa classe dominante, a Presidente, PS, PSD e CDS confundiram o legislador com a classe. Não andam longe da verdade, certamente… Mas o passo que vai daí à verdade é substantivo: são, pelo menos 14 de deputados de distância!

Renegociação da dívida

Venderam-te a ideia de que a União Europeia era uma união de povos. Disseram-te que viverias com o mesmo salários dos alemães. A certa altura nos diziam que a Europa era uma nova fronteira na concepção mundial de bem-estar e democracia.

E enquanto construíam, sem ouvir a tua opinião, todo um novo mundo de liberdades para quem te explora, uma União de corporações, foram-te roubando tudo o que tinhas.

Levaram-te o mar, as pescas e o pescado. Levaram-te os salários, levaram-te o serviço nacional de saúde, o sistema de ensino público. Levaram-te a Agricultura, os tractores, a floresta. Enquanto te embevecias com o moderno europeísmo dos mários soares, guterres, barrosos, cavacos, sócrates eo outros escroques que tais, a Europa entrava-te pela conta bancária adentro, pela tua fábrica afora. E levava-te as folgas, a segurança social, as férias, o tempo livre com a família. De fininho, sem que te apercebesses, construía hotéis para pessoas que nunca viste nem verás nos locais onde ias à praia. Enquanto estavas distraído e entusiasmado com aquelas viagens todas que irias fazer pela europa sem ter de trocar moeda e sem ter pde passar nos controlos froteiriços, duplicavam-te os preços dos bens essenciais, criavam as condições para que essas notas circulassem livremente pelas mãos dos ladrões e agiotas, enquanto tu ficavas preso ao teu país por falta de dinheiro para viajar.

E roubaram, roubaram, esbulharam, especularam. E criaram um buraco do tamanho do mundo nas contas do teu país, e nas tuas contas bancárias. E depois venderam-te dinheiro para tapares o buraco e cobraram-te juros acima do que alguma vez poderias pagar. Depois de te roubarem, assaltam-te o estado e as contas públicas. Mas não só, exigem-te que destruas o teu próprio estado e transformes o teu país num paraíso sem lei.

Porque não queremos pagar a dívida gerada por esses ladrões, nos termos em que eles no-lo exigem, o PCP apresenta hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução para a renegociação da dívida!

Para clarificar...

No dia 8 de Julho, sexta-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português anunciou, durante as jornadas sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, a entrega de um Projecto de Lei para a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho docente.

Nessas jornadas, estavam a convite do sindicato, presentes todas as forças políticas com assento parlamentar. O anúncio do PCP, escusado será dizer, motivou uma forte manifestação de apoio por parte dos dirigentes e delegados sindicais presentes. A agência Lusa, na sala a fazer a cobertura do evento, divulgou o anúncio do PCP, sem sequer tentar ouvir as explicações por parte de quem fez o anúncio.

Durante o fim de semana, o diário de notícias e o público noticiaram a apresentação dessa iniciativa do PCP. Se bem que o DN se limitou a noticiar que a iniciativa do PCP era, na opinião isenta da jornalista, inútil, já que não mereceria os necessários votos favoráveis para a sua aprovação.

Hoje, terça-feira, dia 12 de Julho, leio o DN que noticia uma iniciativa do BE a copiar a do PCP, sem qualquer referência à original. Leio no JN que BE e PCP apresentam iniciativas para suspender a avaliação e fico confuso.

Ora então, segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PCP dá entrada na Assembleia da República de uma iniciativa e na terça os jornais noticiam que o BE e o PCP apresentaram iniciativas?

Claro que critico os jornais que divulgam apenas a do BE, como é o caso do DN de hoje. Claro que critico aqueles que noticiam "BE e PCP apresentam"... tendo em conta que o PCP é que apresenta e o BE apresenta logo a seguir, como é habitual.

Mas o que é mesmo, mesmo ridículo é o BE ir a correr fazer uma iniciativa parlamentar só para a apresentar no mesmo dia que o PCP. O PCP anuncia sexta que vai apresentar segunda? Até parece que estou a ver o pessoal ali no gabinete do BE: "corram, corram, temos de apresentar no mesmo dia e se possível antes!"

E em pânico lá vão ligar a todos os amigos do BE, jornalistas prestáveis em prestáveis órgãos de comunicação social, para que não só o BE não fique para trás na corrida, como para que, acima de tudo, se possa usar a iniciativa do BE para esconder a do PCP. Porque afinal de contas, isso é que conta mesmo!

A burguesia e o futuro

Fernando Rosas tirou tempo dos seus afazeres de professor universitário para escrever um texto sobre o futuro do Bloco de Esquerda. O próprio faz questão de no-lo dizer logo nas primeiras linhas, como quem afirma que se enfadou de ouvir dizer umas coisas se retira assim dos seus deveres temporariamente para dizer a última palavra.

E ficamos desde logo a saber, que é nota determinante do conteúdo do texto, que o próprio autor carece, ou disso sente necessidade, que credenciais porta no intelecto.

Mas adiante, escreve o dirigente esquerdista sobre o futuro do BE, para na verdade proceder a mais um típico ataque ao PCP. Aliás, contam-se mais linhas ofensivas ao PCP do que a qualquer outro partido do espectro parlamentar, incluindo os da direita. Isto é, por si só, um elemento capaz de denunciar ao que vem este senhor. Não podemos afirmar que tenha escrito o texto com esse objectivo estrito, mas podemos certamente afirmar que Rosas sabe, e bem, que para defender o grupelho de que é fundador, é necessário hostilizar o PCP.

Ou seja, o BE, como anti-Partido-de-classe, cria a sua matriz genética a partir da antítese e do ataque ao Partido Comunista Português. A sua definição é essa mesma: anti-comunista, pequeno-burguês, social-democrata. Para a vincar será sempre necessário fazer confluir a crítica, nos termos exactos da burguesia e da hegemonia, contra as organizações de trabalhadores, seu Partido e seus sindicatos.

Fernando Rosas começa por vitimizar o BE, disparando sobre os colunistas que "pela undécima vez" anunciam a morte do BE. Ora, não é preciso muita memória, nem sequer grande atenção à cena política, para reconhecer que tal encenação não coincide em momento algum com a realidade. Era interessante, por isso mesmo, perguntar a Rosas quem e quantas vezes anunciou o fim do BE, assim como ele o refere neste texto que curiosamente merece espaço (e não pouco) nas páginas desses colunistas agora odiados, mas tantas vezes amados, o jornal Público. O texto, publicado pelos meios desse jornal, merece milhentos caracteres e inclusivamente tópicos e sub-tópicos. E não deixa de ser importante referir que o próprio Rosas, depois de nos dizer que deixou de lado as teses dos seus alunos, anuncia que escreve neste jornal porque, pasmem, foi convidado pelo próprio órgão de comunicação social.

Mas o que Rosas não consegue, não porque não tenha capacidade mas porque não pode mesmo, é destacar-se e descolar-se dos diversos rótulos que tenta negar. O ataque mais repudiado pelo próprio autor do texto é o da concepção do BE como grupo político unido em torno de pequenas causas e causas "fracturantes" e é interessante que possamos verificar como se afasta Rosas dessa crítica, porque é nesse ensaio que está o sumo do seu texto e, afinal de contas, o sumo ideológico do BE.

Rosas diz que o BE não se cinge a isso. Diz mesmo que "...Porque o BE procurou e procura responder ao que era um vazio óbvio e essencial na esquerda: recriar o espaço político e ideológico dos muitos que não se reconhecem nem na rendição do PS à "terceira via", ao blairismo e ao neoliberalismo, nem na ortodoxia de um PCP que ainda não matou o pai, que continua a identificar-se com os paradigmas da ex-URSS e a chamar "irmãos" aos partidos e regimes da China ou da Coreia do Norte".

É impressionante como se pode destilar tanto veneno e mentira, através de inexactidões - não de pormenor - num tão curto período frásico. Particularmente quando o autor das linhas tem a plena consciência da mentira em que incorre.

Então o BE, que se gaba de não ter ideologia, de não aprofundar ou construir nenhuma doutrina, vem para preencher um espaço ideológico?

Então o BE, que tanto se revê nas novas tendências da "terceira via" vem disputar o espaço de um PS rendido ao neoliberalismo e ao blarirismo? Esperem, o mesmo BE que acha que é melhor a NATO invadir e bombardear a líbia, porque não suporta outras concepções de sociedade que não as da burguesia ocidental?

Então o BE que quer preencher o espaço político e ideológico dos que não se revêem num PCP que considera irmãos regimes - decerto sanguinários para Rosas - e que não tolera de forma alguma aquilo que considera o amor ao "pai dos povos" latente nas fileiras do PCP pediu a esse mesmo PCP que fosse a sua âncora eleitoral e com ele fingiu querer concertar posições para uma nova política em Portugal?

Mas seguimos adiante e todo o texto é um somatório de pequenas considerações vazias de conteúdo. Porque a forma como Rosas responde ao facto de ser um Partido "pela modernização dos costumes" é afirmando ser um partido de mobilização social nas estruturas partidárias e sindicais, mas sem "controleirismos absurdos". E todos sabemos o que isso significa. Admitimos mesmo que o controleirismo do BE seja de novo tipo, ao invés de haver um acompanhamento dos quadros para garantir a funcionalidade e a natureza de classe das organizações, há apenas uma carta verde para debilitar, para se auto-promover, para manipular e partidarizar as estruturas. Para isso nem precisam, é verdade, de grandes controleirismos, basta-lhes minar as organizações, e acusar todos os comunistas que por lá passem disto ou daquilo. É um trabalho fácil que lhes granjeia sempre elogios, até nas páginas desses colunistas que merecem incompreensível ingratidão do autor logo nas suas primeiras linhas. Mas embora incompreensível por nós, certamente será compreendida pelos próprios, dado que as farsas muitas vezes são necessárias para mascarar a realidade.

Rosas não perde igualmente a oportunidade de atirar que a derrota eleitoral não terá sido só do BE, mas da "esquerda em geral". Das duas uma, ou o PS é da esquerda em geral e juntamente com o BE representa essa esquerda em geral que sai derrotada das eleições, ou o PCP e a CDU, para o BE, constituem uma espécie de eternos derrotados, independentemente de sairem reforçados ou debilitados nas eleições. O que Rosas quer efectivamente transmitir é não só a dissimulação dos resultados do BE, mas a difusão da mentira essencial: a de que a esquerda sai fragilizada das eleições, assim contribuindo de forma determinante para branquear os resultados do PCP e o papel do PS na política de direita.

Rosas continua na linha em que fundou o BE. Na linha de coisa nenhuma a não ser o ódio político natural às organizações de classe dos trabalhadores. Prossegue dizendo que a diferença entre esquerda e direita está exclusivamente na forma como as forças políticas reagem à invasão da troika e aos planos de austeridade. Mas algumas linhas antes confessa que o BE não pesou o efeito político da sua rejeição de participação na reunião com o FMI, dizendo assim de forma camuflada: "os erros principais do BE terão sido, precisamente, os de sobrestimar a capacidade de indignação e protesto popular contra o programa do FMI e o de subestimar o estado de espírito de um eleitorado que tendia a acreditar no milagre regenerador do "sacrifício nacional" e não percebeu a razão pela qual o Bloco não ia conversar com a «troika»." E pronto, de uma assentada, Rosas, de forma habilidosa, responsabiliza o povo pelos resultados do BE, porque não percebeu e porque foi sobrestimado pela direcção do BE... Esta concepção - que até acredito ser genuína - é reveladora da mais gritante falta de consciência da dialética na política e na sociedade, da mais pobre sobranceria e do mais enviesado raciocínio político. A responsabilidade do BE não terá sido a de não conseguir mobilizar para o combate, mas a de ter sobrestimado um povo que afinal de contas não vale tanto quanto pensava.

O resto do texto é uma colagem de banalidades sem conteúdo, supostamente negando teses, fazendo consciente ou inconscientemente a sua apologia. Mas há uma nota fundamental que importa reter: Rosas nunca fala na questão central do actual momento político - a luta de classes e as contradições entre Trabalho e Capital. Não fala porque não pode, porque o BE, apesar dos laivos coloridos de esquerda, não deixa de ser um partido da burguesia, seu filho e seu instrumento. E o BE é um Partido que, mesmo que tivesse essa oportunidade, jamais mataria a sua mãe.

E quando Rosas fala do futuro do BE, esquece-se de uma coisa: o futuro dos partidos está nas mãos da classe que os pariu. Por isso, os partidos durarão o tempo que essas classes quiserem que durem e persistam. Durarão enquanto lhes forem necessários. E orgulho-me de pertencer a um partido que durará enquanto o proletariado, os trabalhadores e a classe operária, dele precisarem, em vez de pertencer a um que só terá futuro enquanto a burguesia dele se servir.

Revanchismo descarado

Ao contrário do que por aí se diz, principalmente através dos mastigadores de opinião oficiais do regime, o pacto de submissão - também chamado por esses de "memorando" - assinado por PS, PSD e CDS prostrados perante a tal troika, não é um plano de pagamento de dívidas ou de empréstimos.

O Pacto de submissão é um Programa Político de Classe, uma Constituição da República subterrânea e golpista.

A pretexto da situação económica do país, desde sempre, tem o Capital reconstruído os privilégios dos grupos económicos e dos grupos monopolistas, tal como se verificavam no fascismo.

A questão agora, perante o agravamento da situação económica e o pacto de submissão entre as troikas (a doméstica e a ocupante), é mais de ritmo do que de substância.