A revista "sábado" sempre a bombar

Sem desrespeito para os coitados que lá são obrigados a trabalhar (certamente por lhes faltar melhor oportunidade) a revista "sábado" é cada vez mais um autêntico pedaço de excremento jornalístico. Na edição da passada semana, na senda da habitual campanha anti-partidos, anti-políticos e anti-deputados, que é, por si só, parte de um ataque vastíssimo que está a ser orientado contra o regime democrático, essa revista faz uma peça sobre os supostamente desconhecidos deputados da Assembleia da República.

Claro que teriam de encontrar forma de colocar, na lista de 10 nomes acusados de invisíveis, um deputado comunista. Porém, na ausência de deputados comunistas com tão limpa folha de cadastro de trabalho como as de algumas dezenas de PS's e PSD's que por ali se passeiam sem fazer nada, eis que a revista dá à prensa o seguinte texto:



Para o fazerem tiveram de ir buscar o deputado do PCP que está em funções apenas desde Setembro, o que, convenhamos, para efeitos de projecção pública, não contribui independentemente de, por acaso, ter até um registo de actividade bastante mais intenso do que qualquer deputado do PS ou do PSD, como se pode verificar.

Além de todas as manobras de distorção evidentes e que impedem uma justa comparação com outros deputados, a "sábado" não resiste à matricial tendência para a estupidez e o preconceito. Querendo dizer que na bancada do PCP se repete a "cassete comunista" de forma transversal e assim uma vez mais criticar indirectamente o PCP, a revista diz que "a linguagem dele é a do PCP:.." e segue-se o excerto de uma intervenção sobre o papel da NATO da autoria de ...

...

Jorge Costa, deputado do be. (!!!)

Donde se depreende um facto: que a escrita é preconceituosa e, sabendo que se refere a um deputado do PCP, identifica a tal "cassete" mesmo em frases que não sejam dele ou do seu partido. Ou então, o jornalista não tem qualquer preconceito e, em matérias de blocos político-militares, o be de facto mimetiza o discurso do PCP...

no parlamento a denunciar

O PCP agendou para hoje uma interpelação ao Governo sobre a política de ataque aos direitos dos trabalhadores e jovens trabalhadores, centrada também no combate que os comunistas declaram à precariedade laboral.

Durante a intervenção do João Oliveira, Deputado do PCP que abriu o debate, "direitos", "liberdade", "bem-estar", "ser humano", "juventude", "criminalização do recurso ilegal aos recibos verdes", "exploração", "lucros capitalistas", "versão moderna das praças de jorna", "desemprego" foram palavras utilizadas para ilustrar a posição do PCP sobre o tema em debate.

Durante a intervenção de Helena André, Ministra do Trabalho e ex-dirigente da UGT, "competitividade", "empregabilidade", "empreendedorismo" foram os termos modernos utilizados para esconder os conceitos antigos que, de facto, merecem destaque na sua intervenção, embora lá estejam velados mas sem qualquer vergonha: "desvalorização do trabalho", "ampliação do exército industrial de reserva", "sobre-exploração das novas gerações", "servir os interesses do lucro", "fragilizar os direitos laborais" e "embaratecer e facilitar despedimentos", "promover a caducidade dos contratos colectivos de trabalho", "diminuir a posição sindical".

marxismo e meio ambiente

Porque achei importante, de uma leitura que estou a fazer (ou melhor, a fazer de novo), em 1973, Guy Biolat dizia, no seu livro "Marxisme et environnement" que:

"[a política de ambiente do capitalismo] consiste na socialização do prejuízo ambiental, mantendo privados os meios de produção."

Que falta fazem estas análises à luz da actualidade, para melhor denunciarmos a estratégia em curso. Que diria Biolat de Quioto?

propaganda

Independentemente do que se tem vindo a colocar sobre moções de censura, particularmente nos últimos dias depois da cambalhota do BE, as questões centrais da política nacional e da situação social e económica do país, presistem e agravam-se, como o PCP tem vindo a afirmar.

A estabilidade política e financeira com que o Primeiro-Ministro chantageia diariamente os portugueses é a outra face da instabilidade social das famílias e dos trabalhadores portugueses que empobrecem a trabalhar.

Os 4 maiores bancos lucraram 1 400 milhões de euros em 2010 (quase o mesmo que 2009) e pagaram menos 55% de impostos (IRC). As exportações aumentam sem qualquer reflexo no sistema produtivo porque são infladas pelas operações financeiras e de serviços baseadas inclusivamente no off-shore da Madeira (não deixando um centavo em Portugal) e os níveis de capacidade de inovação e investigadores per capita, de acordo com o Governo melhoraram como nunca, o que até é verdade se não quisermos comparar as estatísticas com a realidade. A título de exemplo: uma das empresas que mais investigadores declara para efeitos de resposta ao Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional é o BCP (sim... o millennium BCP!) que declara 89Milhões de euros e 399 investigadores em equivalente a tempo integral. Quando olhamos para os números que sustentam estas declarações reparamos que o BCP tem entre 0(zero) e 1(um) doutorados em funções de investigação. Com manipulação estatística deste calibre, admira-me não sermos ainda o país mais vanguardista em investigação na área da propaganda governamental.

Independentes do quê ou de quem?

Mais tecnocracia para esconder a manipulação capitalista.

"Na Europa, um em cada cinco alunos de 15 anos de idade, assim como muitos adultos, não têm conhecimentos de base em matéria de leitura e de escrita, o que lhes dificulta a procura de emprego e os põe em risco de exclusão social. Para ajudar a solucionar este problema, a Comissão Europeia criou um grupo de peritos independente, com vista a identificar formas de aumentar os níveis de literacia. O grupo, cuja primeira reunião decorreu hoje em Bruxelas, é presidido pela Princesa Laurentien dos Países Baixos, enviada especial da literacia para o desenvolvimento (UNESCO). O Dr. Roberto Carneiro faz igualmente parte deste grupo. Os Ministros da UE fixaram como objectivo reduzir a percentagem de alunos com dificuldades a nível da leitura, da matemática e das ciências para menos de 15% até 2020."

(texto da representação da Comissão Europeia em Portugal)

Ensino Particular e Cooperativo

No conjunto das chamadas escolas privadas, ou Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo existe uma diversidade assinalável e qualquer tentativa de abordar este universo ignorando essa diversidade, produzirá resultados distorcidos. Como já ouvi e li, da parte de alguns bloggers, jornalistas e outras pessoas de esquerda, posições de apoio ao governo e ao Ministério da Educação, fazendo suas as palavras odiosas contra o ensino privado. De certa forma, incorrem no esquema, na armadilha, que o próprio governo antes lhes montara. Ou seja, quando a política do governo atacava professores, hostilizando-os contra os pais, denunciavam o falso antagonismo. Mas agora que são os outros atacados, muitos embarcam no discurso que o governo orquestra.

No outro lado deste terreno de batalha (ou do mesmo?) temos a mais reaccionária das direitas, o PSD e o CDS, nomeadamente, utilizando o ataque do governo ao ensino particular e cooperativo para defender a substituição da Escola Pública por uma rede de estabelecimentos privados.

Julgo que nenhuma dessas abordagens pode ser justa, porque tomam o universo do EPC como um todo homogéneo. É um facto, porém, que o Governo tem dirigido ataques brutais à escola pública, ataques sem precedentes mesmo. Entre 2006 e 2010 encerraram mais de 4000 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, constituíram-se entretanto os mega-agrupamentos, e prepara-se o despedimento de dezenas de milhar de professores. Na verdade, o Estado está ainda longe - e talvez cada vez mais longe - de cumprir as suas obrigações constitucionais no que toca à cobertura nacional da rede pública de ensino e isso significa que muitas comunidades poderiam ficar objectivamente sem acesso a um ensino de qualidade se não tomassem em suas mãos a construção de uma escola capaz de difundir o saber por entre as suas gentes. E esta á uma realidade que não podemos ignorar: a de algumas dezenas de escolas que foram constituídas por comunidades, sob a forma de cooperativas ou associações, e mesmo algumas que, sendo da igreja ou a ela fortemente ligadas, não deixam de cumprir um papel de substituição do Estado no ensino e educação, ao abrigo de contratos de associação - ou seja, cumprindo os princípios e regras do ensino regular da república.

Ou seja, no universo do EPC existem empresas, grandes empresas, associações, associações cristãs e cooperativas. Umas visam a obtenção de lucro através da venda de um serviço que deveria ser assegurado pública e gratuitamente. Outros são expressões comunitárias criadas, em muitos dos casos, anos antes da aprovação da constituição da república portuguesa. Ou seja, algumas destas instituições levam ensino onde o Estado nunca levou e fazem-no de forma desinteressada, sem accionistas, sem lucros, sem distribuição de dividendos. Outras são grandes empresas, pertencentes a grandes grupos, como o GPS, o Calvette, e acolhem especialmente os filhos das camadas mais ricas da população. Ora, as primeiras constituem parte significativa dos contratos de associação e as segundas constituem parte significativa dos contratos de patrocínio e contratos simples, recebendo ainda assim milhões de euros do Estado português.

A questão que nos devemos colocar é se o corte nos apoios estatais às escolas privadas com contrato de associação beneficia a escola pública ou se, pelo contrário, representa apenas uma outra expressão do ataque à escola pública ainda que indirectamente. Na minha opinião, a retirada de apoio estatal às escolas com contrato de associação que realmente se substituem ao estado (que também admito não ser o caso de todas) é um favor aos grandes colégios empresariais. Ora vejamos, se a escola pública se retrai, encerra edifícios, despede professores, não tem funcionários, e as escolas com contrato de associação começam a ser obrigadas a despedir professores e funcionários e a encerrar instalações, restarão os grandes colégios, as grandes empresas que lucram milhões com os estudantes portugueses e que lucram, acima de tudo, com a diminuição da qualidade da escola pública. Enquanto o Ministério da Educação converte a escola pública em centros de novas oportunidades e num instituto de formação profissional, a escola privada empresarial, os grandes colégios, afirmam-se cada vez mais como a escola para o prosseguimento de estudos, a escola para quem quer ir para o ensino superior, ou seja, a escola de quem pode pagar o seu futuro. O ataque às escolas com contrato de associação é, na prática, uma outra expressão dessa estratégia contra a Escola Pública.

A diminuição do apoio ao ensino privado, mesmo que com contrato de associação, será justo e justificável quando o estado puder assegurar a cobertura nacional da rede pública, quando investir em mais e melhores escolas, mais emprego docente, mais funcionários, mais especialistas em ciências da educação. Enquanto a política fora a inversa, o ataque ao EPC com contrato de associação não pode ser entendido como uma valorização da escola pública.

Claro que a prioridade política, no estrito cumprimento da Constituição, deve ser a criação de uma rede pública de ensino gratuito e de qualidade para todos, garantindo a existência de um sector privado no ensino de carácter supletivo. No entanto, usar esta prioridade para justificar a acção política inversa é mera manipulação.

Deixo ainda uma reflexão: a Constituição da República Portuguesa consagra a liberdade de ensinar e aprender, tal como atribui ao EPC um papel supletivo mas legítimo. Mas em passagem alguma a CRP afirma que o EPC pode ser empresarial. Na verdade, a orientação do EPC para a obtenção de lucro nada tem a ver com a liberdade de ensinar e aprender, mas apenas com a mercantilização dessa liberdade, o que são coisas profundamente distintas.

Uma candidatura determinante para o futuro

Há uma certa "esquerda moderna" que teima em avaliar os sucessos e insucessos dos comunistas em função dos seus resultados eleitorais. Curiosamente, nessa matéria, confunde-se um tanto ou quanto com a "bafienta direita".

A campanha de Francisco Lopes, que corporizou uma candidatura à Presidência da República apoiada pelo PCP, PEV e ID, foi notável em todos os sentidos. Quer naqueles que o Bruno Carvalho já refere quanto à quase inexistente projecção mediática do candidato à data do anúncio da sua candidatura, quer nas restantes questões abordadas.

Mobilizou milhares de cidadãos para a vida política, ao contrário das restantes campanhas que se viram vazias de gente, mas acima de tudo a campanha levada a cabo por Francisco Lopes foi de uma importância incontornável porque foi a única a afirmar a necessidade de ruptura e de mudança com as políticas em curso. Claro que o BE, como francisco louçã demonstra invertebradamente no seu artigo sobre as presidenciais, prefere ignorar a estrondosa contradição em que enfiou milhares de pessoas de esquerda quando confrontadas com o apoio a um candidato do governo e atacar a candidatura do PCP com base exclusivamente no seu resultado eleitoral e na mensagem de ruptura que ela comportava. Na prática, o artigo de louça tem um só objectivo: responsabilizar o PCP pela ridicularia de campanha em que o próprio louça acabou por enfiar o seu grupelho e todos os que confiavam ou tinham ainda esperanças na mensagem do BE.

Adiante. Aquilo que BE, tal como os comentadores burgueses da nossa praça não vão perceber é que a avaliação da necessidade de apresentação de uma candidatura e a escolha de um candidato no PCP não é feita em função da obtenção de resultados eleitorais, mas na compreensão do acto eleitoral como um momento importante para a construção de novos caminhos. Se o PCP não apresentasse um candidato e apoiasse um outro, nesta conjuntura específica, podia ser (e talvez justamente) acusado de promover a ilusão de que existia algum voto alternativo a Cavaco, assim servindo de capacho - como o BE - a uma burguesia dominante que tanto usa a "esquerda" como a "direita" para garantir a estabilidade dos seus privilégios.

A apresentação de um candidato como Francisco Lopes revela bem que o PCP dedicou um dos seus mais destacados quadros para uma tarefa que o PCP considera da maior importância, demonstrando também a necessidade de emendar eventuais meias-tintas, meias-rupturas, agudizando o discurso anti-capitalista e afirmando a necessidade de profunda mudança perante o cenário de fingimentos alegristas e cavaquistas. Não contribuiu assim o PCP, em momento algum, para limpar ou branquear imagens de responáveis pela situação em que o país se encontra, mas não perdeu um segundo sem colocar as questões determinantes em cima da mesa - a produção nacional, a financeirização da economia, o salário, o emprego, a educação, a saúde e a cultura. Estas eleições teriam sido um fingimento total se o PCP não assumisse a responsabilidade de assegurar a centenas de milhares de pessoas a possibilidade de votar num projecto que se posiciona diferentemente sobre as questões fundamentais da política nacional e internacional.

Louçã chega ao cúmulo de fingir esquecer-se que a actual candidatura de Alegre só é comparável com a soma das candidaturas Alegre, Soares, Louçã e Garcia Pereira, assim evitando referir-se à perda assombrosa de um total de mais de um milhão de votos.

Aqueles que insitirem em avaliar a prestação política do PCP através de resultados eleitorais, ainda que o façam de forma genuinamente interessada, não podem compreender a real dimensão da participação de Francisco Lopes nas eleições presidenciais. Perante a ofensiva material e ideológica contra os trabalhadores, a obrigação dos trabalhadores é construir a luta, reforçar a resistência e contribuir para diluir ilusões e clarificar a cena política. O que muitos ainda não perceberam é que a História da Humanidade não se escreve com resultados eleitorais.

Para quem possa julgar que os comunistas tentarão passar por este resultado como "gato pelas brasas", julgo poder dizer que estão enganados. Não julguem que os comunistas não discutirão aprofundadamente as suas insuficiências, que não buscarão formas de reforçar no futuro os seus resultados (sim, também eleitorais) e que não avaliarão as componentes negativas desta campanha. O que não farão é arrepiar caminho para ignorar o importante contributo que deram para a clarificação de inúmeros aspectos da vida política nacional. O que não farão é apoiar ou parasitar candidaturas por motivos meramente oportunistas e, diria eu, até mesmo pessoais (como julgo que terá feito louçã). O que os comunistas não farão é centralizar a avaliação eleitoral como instrumento único da leitura do cenário político e da situação actual da luta de classes em Portugal. Quem quiser, ainda que por exercício de honestidade intelectual, fazer a leitura destas eleições em função de uma análise de classe e não em função de resultados eleitorais e de jogos super-estruturais dos partidos envolvidos, julgo que assim comprovará.

E estou convencido que, com esta candidatura, o PCP deu o melhor contributo que poderia ter dado para criar mais condições de reforçar a luta dos trabalhadores contra a política de direita, principalmente, com os olhos postos nos dias futuros.