quarta-feira, 10 de março de 2010
Agradecimento
Obrigado ao 5 dias por ser o responsável pela ressuscitação deste blog no que a visitas toca. Já que eu não faço por isso, haja quem o faça! um bem-haja!
Auditoria à Parque Escolar EPE
O PCP denunciou os truques e os artifícios de privatização do parque escolar português, trazendo o assunto pela primeira vez à Assembleia da República através de uma declaração política. Semanas mais tarde, o PCP propôs um Projecto de Resolução que extingue a Empresa Parque Escolar e reverte todo o património para o Estado, donde nunca deveria ter na verdade saído.
Agora, apresenta um pedido de auditoria às contas da empresa para que se perceba como andaram a gastar e a entregar aos amigalhaços os milhões de euros dos portugueses.
Parece que já andam mais calminhos e a fazer menos asneiras. Parece mesmo que de repente se lembraram que deveriam fazer concursos públicos na generalidade das escolhas de equipas projectistas. Já valeu de alguma coisa a persistência do PCP.
nota de rodapé: curiosamente, o PCP tentou desde a publicação do Decreto-Lei que cria a Parque Escolar EPE (2007) denunciar esta situação. Nenhum partido o acompanhou. O BE inclusivamente andou caladinho enquanto todos víamos milhões serem entregues a simpatizantes e apoiantes seus. Agora que a coisa rebentou nos jornais, anda tudo preocupado.
Agora, apresenta um pedido de auditoria às contas da empresa para que se perceba como andaram a gastar e a entregar aos amigalhaços os milhões de euros dos portugueses.
Parece que já andam mais calminhos e a fazer menos asneiras. Parece mesmo que de repente se lembraram que deveriam fazer concursos públicos na generalidade das escolhas de equipas projectistas. Já valeu de alguma coisa a persistência do PCP.
nota de rodapé: curiosamente, o PCP tentou desde a publicação do Decreto-Lei que cria a Parque Escolar EPE (2007) denunciar esta situação. Nenhum partido o acompanhou. O BE inclusivamente andou caladinho enquanto todos víamos milhões serem entregues a simpatizantes e apoiantes seus. Agora que a coisa rebentou nos jornais, anda tudo preocupado.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
O Polvo
José Sócrates foi Ministro do Ambiente do Governo de Guterres. Enquanto foi Ministro do Ambiente, combinou com as cimenteiras a estretégia de co-incineração de resíduos industriais perigosos em dois locais do país, um dos quais, a única cadeia montanhosa de orogenia alpina do país, em pleno Parque Natural da Arrábida.
Enquanto Ministro do Ambiente de Guterres, alterou limites da Rede Natura 2000 (no quadro da lei ou não, pouco me importa) como forma de permitir empreendimentos privados absolutamente desnecessários.
José Sócrates, enquanto Ministro do Ambiente, criou um programa nacional para pôr fim às lixeiras a céu aberto. Não lhes pôs fim, como todos sabemos e ainda hoje podemos observar, e criou um mercado nacional de resíduos que entregou aos amigos.
Muitas mais asneiras terá feito o Engenheiro (ou que raio é), que agora não poderei testemunhar dada a distância temporal a que me encontro desses dias e a minha tenra idade que não me permite olhar com vivacidade para factos de tão longínqua data.
Já desde 2005 até aos nossos dias, trago fresca memória e dessa julgo útil falar.
José Sócrates prometeu aos portugueses mudar as suas vidas, criar emprego e mais direitos laborais. O seu PS ganhou as eleições em 2005 e assim assumiu o governo da República. Desde então, Sócrates orientou um executivo que alargou para 60 horas semanais o horário de trabalho, sem direito a horas extraordinárias, ao mesmo tempo que manteve sobre os trabalhadores a espada da caducidade dos contratos colectivos de trabalho.
José Sócrates escreveu a Lei da Água que permite que todos os nossos rios, seus leitos e margens, que as nossas praias e águas subterrâneas sejam apropriadas por entidades privadas e por elas geridas, à revelia das nossas necessidades. José Sócrates privatizou todos os rios portugueses e as albufeiras das suas barragens. José Sócrates louvou o investimento em tróia que arreda da península as pessoas que ali iam desde que há memória, tal como tem feito por todo o país com a figura de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+) que ele próprio criou, permitindo que empresas e corporações se apoderem do espaço, dos recursos, das terras e do território nacional sem quaisquer obrigações. José Sócrates fez leis que tornam legal a imoralidade mais crápula e mais anti-patriótica que se possa imaginar.
José Sócrates entregou parcelas do território nacional a interesses imobiliários, contornou leis e criou outras para permitir implantações de infra-estruturas desnecessárias. Utilizou dinheiros públicos para estimular empreendimentos privados altamente poluentes e de elevados custos ambientais e sociais para o país.
José Sócrates entregou milhões de euros dos portugueses a empresas, de diversos sectores, como é o caso da Citröen de Mangualde, por exemplo, a troco de nada e fecha os olhos quando as empresas arrumam os trapos e deixam centenas ou milhares de trabalhadores no desemprego.
José Sócrates combina com os accionistas da EDP o aumento dos preços da energia, permitindo que continuem a acumular cada vez mais lucros através da venda de um recurso que deveria ser de todos. José Sócrates tem amizade íntima com os bancos que concentram cada vez mais e mais lucro, mesmo em alturas de crise económica, permitindo-lhes que continuem sem pagar impostos como paga quem trabalha.
José Sócrates continua a enfraquecer a Autoridade para as Condições do Trabalho, permitindo objectivamente que novas formas de escravidão e exploração desregrada surjam nas empresas portuguesas. Ao mesmo tempo, José Sócrates aumenta as taxas de justiça e diminui o apoio judiciário para que os trabalhadores não tenham como aceder aos tribunais.
José Sócrates diminui os salários dos trabalhadores da administração pública, privatiza e externaliza serviços a torto e a direito. José Sócrates é responsável pelo ataque ao Serviço Nacional de Saúde, pela falta de médicos, pela debandada de médicos para o sector privado. José Sócrates é responsável pela destruição do Serviço Nacional de Saúde, enquanto pega no dinheiro dos portugueses e o entrega aos hospitais privados para eles fazerem aquilo que os públicos deviam fazer mas não fazem porque não têm dinheiro.
José Sócrates é responsável pela privatização do ensino superior, pelo endividamento dos estudantes, pela degradação da qualidade do ensino. É também responsável pela privatização da escola básica e de importantes dimensões do seu currículo. José Sócrates privatizou importantes componentes curriculares do ensino básico, como é o caso da actividade física e motora, ou da educação musical. José Sócrates é responsável pela proliferação de centros de explicações privados e de creches e jardins de infância privados, a quem entrega o dinheiro dos portugueses de mão beijada para lucrarem com o que o Estado deveria fazer gratuitamente para todos os portugueses.
José Sócrates, queira-se ou não, é resposável pelas perseguições anti-democráticas a dirigentes sindicais e estudantis, a comunistas e a jovens activistas. José Sócrates é responsável pelo fim da democracia na gestão das escolas, pela privatização das universidades.
José Sócrates é responsável pela partidarização do aparelho de estado, onde vai colocando amigos e amigalhaços em cada vez mais posições. José Sócrates é responsável pela entrega de milhões de euros dos trabalhadores portugueses a empresas privadas dos seus amigos sem quaisquer justificação, sem sequer um concurso público para disfarçar.
José Sócrates é responsável pela não atribuição de subsídio de desemprego a cerca de metade dos desempregados portugueses. José Sócrates é responsável pela destruição das pescas e da agricultura, enquanto brinda com champagne nos bailaricos da União Europeia e abraça contente o seu amigalhaço de sempre Durão.
José Sócrates é por tudo isto responsável, e por certamente muito mais, porque escolheu de que lado se colocaria ao governar. Escolheu o lado dos poderosos, escolheu fazer o frete a esses interesses mais ou menos obscuros, mais ou menos legais. José Sócrates age contra a pátria, contra os trabalhadores. E o pior é que não precisa de fazer nada ilegal porque a lei é ele que a escreve nos gabinetes do seu governo. A constituição está silenciosamente expectante por outro amigalhaço, lá para os lados de Belém.
E depois de fazer tudo isto à claras, ainda é preciso especular sobre o que fez às escondidas?
Enquanto Ministro do Ambiente de Guterres, alterou limites da Rede Natura 2000 (no quadro da lei ou não, pouco me importa) como forma de permitir empreendimentos privados absolutamente desnecessários.
José Sócrates, enquanto Ministro do Ambiente, criou um programa nacional para pôr fim às lixeiras a céu aberto. Não lhes pôs fim, como todos sabemos e ainda hoje podemos observar, e criou um mercado nacional de resíduos que entregou aos amigos.
Muitas mais asneiras terá feito o Engenheiro (ou que raio é), que agora não poderei testemunhar dada a distância temporal a que me encontro desses dias e a minha tenra idade que não me permite olhar com vivacidade para factos de tão longínqua data.
Já desde 2005 até aos nossos dias, trago fresca memória e dessa julgo útil falar.
José Sócrates prometeu aos portugueses mudar as suas vidas, criar emprego e mais direitos laborais. O seu PS ganhou as eleições em 2005 e assim assumiu o governo da República. Desde então, Sócrates orientou um executivo que alargou para 60 horas semanais o horário de trabalho, sem direito a horas extraordinárias, ao mesmo tempo que manteve sobre os trabalhadores a espada da caducidade dos contratos colectivos de trabalho.
José Sócrates escreveu a Lei da Água que permite que todos os nossos rios, seus leitos e margens, que as nossas praias e águas subterrâneas sejam apropriadas por entidades privadas e por elas geridas, à revelia das nossas necessidades. José Sócrates privatizou todos os rios portugueses e as albufeiras das suas barragens. José Sócrates louvou o investimento em tróia que arreda da península as pessoas que ali iam desde que há memória, tal como tem feito por todo o país com a figura de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+) que ele próprio criou, permitindo que empresas e corporações se apoderem do espaço, dos recursos, das terras e do território nacional sem quaisquer obrigações. José Sócrates fez leis que tornam legal a imoralidade mais crápula e mais anti-patriótica que se possa imaginar.
José Sócrates entregou parcelas do território nacional a interesses imobiliários, contornou leis e criou outras para permitir implantações de infra-estruturas desnecessárias. Utilizou dinheiros públicos para estimular empreendimentos privados altamente poluentes e de elevados custos ambientais e sociais para o país.
José Sócrates entregou milhões de euros dos portugueses a empresas, de diversos sectores, como é o caso da Citröen de Mangualde, por exemplo, a troco de nada e fecha os olhos quando as empresas arrumam os trapos e deixam centenas ou milhares de trabalhadores no desemprego.
José Sócrates combina com os accionistas da EDP o aumento dos preços da energia, permitindo que continuem a acumular cada vez mais lucros através da venda de um recurso que deveria ser de todos. José Sócrates tem amizade íntima com os bancos que concentram cada vez mais e mais lucro, mesmo em alturas de crise económica, permitindo-lhes que continuem sem pagar impostos como paga quem trabalha.
José Sócrates continua a enfraquecer a Autoridade para as Condições do Trabalho, permitindo objectivamente que novas formas de escravidão e exploração desregrada surjam nas empresas portuguesas. Ao mesmo tempo, José Sócrates aumenta as taxas de justiça e diminui o apoio judiciário para que os trabalhadores não tenham como aceder aos tribunais.
José Sócrates diminui os salários dos trabalhadores da administração pública, privatiza e externaliza serviços a torto e a direito. José Sócrates é responsável pelo ataque ao Serviço Nacional de Saúde, pela falta de médicos, pela debandada de médicos para o sector privado. José Sócrates é responsável pela destruição do Serviço Nacional de Saúde, enquanto pega no dinheiro dos portugueses e o entrega aos hospitais privados para eles fazerem aquilo que os públicos deviam fazer mas não fazem porque não têm dinheiro.
José Sócrates é responsável pela privatização do ensino superior, pelo endividamento dos estudantes, pela degradação da qualidade do ensino. É também responsável pela privatização da escola básica e de importantes dimensões do seu currículo. José Sócrates privatizou importantes componentes curriculares do ensino básico, como é o caso da actividade física e motora, ou da educação musical. José Sócrates é responsável pela proliferação de centros de explicações privados e de creches e jardins de infância privados, a quem entrega o dinheiro dos portugueses de mão beijada para lucrarem com o que o Estado deveria fazer gratuitamente para todos os portugueses.
José Sócrates, queira-se ou não, é resposável pelas perseguições anti-democráticas a dirigentes sindicais e estudantis, a comunistas e a jovens activistas. José Sócrates é responsável pelo fim da democracia na gestão das escolas, pela privatização das universidades.
José Sócrates é responsável pela partidarização do aparelho de estado, onde vai colocando amigos e amigalhaços em cada vez mais posições. José Sócrates é responsável pela entrega de milhões de euros dos trabalhadores portugueses a empresas privadas dos seus amigos sem quaisquer justificação, sem sequer um concurso público para disfarçar.
José Sócrates é responsável pela não atribuição de subsídio de desemprego a cerca de metade dos desempregados portugueses. José Sócrates é responsável pela destruição das pescas e da agricultura, enquanto brinda com champagne nos bailaricos da União Europeia e abraça contente o seu amigalhaço de sempre Durão.
José Sócrates é por tudo isto responsável, e por certamente muito mais, porque escolheu de que lado se colocaria ao governar. Escolheu o lado dos poderosos, escolheu fazer o frete a esses interesses mais ou menos obscuros, mais ou menos legais. José Sócrates age contra a pátria, contra os trabalhadores. E o pior é que não precisa de fazer nada ilegal porque a lei é ele que a escreve nos gabinetes do seu governo. A constituição está silenciosamente expectante por outro amigalhaço, lá para os lados de Belém.
E depois de fazer tudo isto à claras, ainda é preciso especular sobre o que fez às escondidas?
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Para que não passe em Branco - denúncia
Porque há coisas que não podem passar em branco, venho aqui trazer em primeira mão a transcrição das palavras mais reaccionárias que foram proferidas nos últimos tempos na Assembleia da República. Elas encerram uma visão perigosa, proto-fascista, da luta de classes e são preocupantes em si mesmas.
No entanto, três outras questões me preocupam ainda mais do que estas palavras:
1. que alguém tenha o descaramento de as produzir na Asembleia da República,
2. que a pessoa que as proferiu não foi um qualquer velho senil ou reconhecidamente fascista, mas sim um jovem socialista, acabado de chegar ao Parlamento,
3. que a bancada do PS tenha aplaudido efusivamente as palavras, como se pode ver a seguir:
"O Sr. João Galamba (PS): - a razão pela qual Portugal tem a precariedade e o desemprego que tem é em grande parte devido às estruturas sindicais, reaccionárias e de posições…
(Risos do BE e do PCP)
O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o CDS a falar!
O Sr. João Galamba (PS): —… que sacrificam trabalhadores"
No entanto, três outras questões me preocupam ainda mais do que estas palavras:
1. que alguém tenha o descaramento de as produzir na Asembleia da República,
2. que a pessoa que as proferiu não foi um qualquer velho senil ou reconhecidamente fascista, mas sim um jovem socialista, acabado de chegar ao Parlamento,
3. que a bancada do PS tenha aplaudido efusivamente as palavras, como se pode ver a seguir:
"O Sr. João Galamba (PS): - a razão pela qual Portugal tem a precariedade e o desemprego que tem é em grande parte devido às estruturas sindicais, reaccionárias e de posições…
(Risos do BE e do PCP)
O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o CDS a falar!
O Sr. João Galamba (PS): —… que sacrificam trabalhadores"
sábado, 30 de janeiro de 2010
mero registo
O céu porta nuvens esplêndidas algo pesadas, sob o azul límpido que já lhe conhecemos nestas manhãs de inverno. Da cadeira da esplanada onde me sento, observo bocage de um ângulo baixo contra o cú, pronunciando o recorte da escultura alta. À minha esquerda, a Igreja de S. Sebastião, das mais antigas da zona velha da cidade, interpõe-se-me no caminho para o rio e projecta a sombra poderosa na esplanada onde me sento.
É sábado.
Podia estar um dia de silêncio daqueles em que se ouvem até as asas dos pombos bater quando voam em rodopio circular sobre a praça redonda. Mas não. Não decidiram os peruanos, ou semelhantes homens trajados de índio com fatos de carnaval que mesmo no centro da praça, aos pés da estátua, lançam no ar uns curiosos sons de flauta rouca em ritmos e melodias tão tradicionalmente indígenas como eu próprio ou como os membros dos beatles que as escreveram.
É sábado.
Podia estar descansado. Mas não. Estou sentado numa esplanada em plena baixa de setúbal a fazer as contas do Orçamento do Estado de 2010, enquanto uns homens vestidos de índios norte-americanos se identificam como peruanos e tocam beatles com "panpipes".
A realidade ultrapassa sempre a ficção.
É sábado.
Podia estar um dia de silêncio daqueles em que se ouvem até as asas dos pombos bater quando voam em rodopio circular sobre a praça redonda. Mas não. Não decidiram os peruanos, ou semelhantes homens trajados de índio com fatos de carnaval que mesmo no centro da praça, aos pés da estátua, lançam no ar uns curiosos sons de flauta rouca em ritmos e melodias tão tradicionalmente indígenas como eu próprio ou como os membros dos beatles que as escreveram.
É sábado.
Podia estar descansado. Mas não. Estou sentado numa esplanada em plena baixa de setúbal a fazer as contas do Orçamento do Estado de 2010, enquanto uns homens vestidos de índios norte-americanos se identificam como peruanos e tocam beatles com "panpipes".
A realidade ultrapassa sempre a ficção.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
a responsabilidade
Já repararam que, na linguagem corrente nas bocas dos governantes e nas penas dos fazedores de opinião, "ser responsável" começa a ser sinónimo de "ser de direita"?
Por esta altura, de discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2010, essa forma de caracterizar as posições tem vindo muito ao de cima.
Ou seja, ser responsável passa a ser:
defender os lucros das corporações,
o aumento da electricidade,
o desemprego,
o fim dos serviços públicos,
o aumento de impostos para quem trabalha,
as benesses para os grandes grupos económicos,
a impunidade de quem não respeita os trabalhadores,
a isenção de taxação das mais-valias bolsistas,
promover a especulação financeira e imobiliária,
a exclusão social,
a privatização do ensino,
a privatização da água,
das estradas,
dos hospitais,
dos aeroportos,
das zonas portuárias,
punir os pensionistas e idosos,
os reformados,
os pescadores,
os operários,
as mulheres,
os jovens,
os filhos das classes trabalhadoras,
o pequeno e médio agricultor ou empresário.
enquanto irresponsável é quem defende precisamento o oposto. Se não fosse tão sério, seria ridículo o raciocínio. E no entanto, contém verdades. Esses senhores, lacaios do capital são na verdade responsáveis, responsáveis por:
o empobrecimento dos portugueses,
a degradação da condição dos jovens, mulheres e trabalhadores em geral,
a solidão e miséria dos reformados e idosos,
a destruição do aparelho produtivo,
a pobreza,
o atraso,
a guerra pelo mundo fora
e tudo o mais que nos prende ao retrocesso civilizacional a que assistimos, enquanto lutamos.
E é bom que não esqueçamos os "responsáveis".
Por esta altura, de discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2010, essa forma de caracterizar as posições tem vindo muito ao de cima.
Ou seja, ser responsável passa a ser:
defender os lucros das corporações,
o aumento da electricidade,
o desemprego,
o fim dos serviços públicos,
o aumento de impostos para quem trabalha,
as benesses para os grandes grupos económicos,
a impunidade de quem não respeita os trabalhadores,
a isenção de taxação das mais-valias bolsistas,
promover a especulação financeira e imobiliária,
a exclusão social,
a privatização do ensino,
a privatização da água,
das estradas,
dos hospitais,
dos aeroportos,
das zonas portuárias,
punir os pensionistas e idosos,
os reformados,
os pescadores,
os operários,
as mulheres,
os jovens,
os filhos das classes trabalhadoras,
o pequeno e médio agricultor ou empresário.
enquanto irresponsável é quem defende precisamento o oposto. Se não fosse tão sério, seria ridículo o raciocínio. E no entanto, contém verdades. Esses senhores, lacaios do capital são na verdade responsáveis, responsáveis por:
o empobrecimento dos portugueses,
a degradação da condição dos jovens, mulheres e trabalhadores em geral,
a solidão e miséria dos reformados e idosos,
a destruição do aparelho produtivo,
a pobreza,
o atraso,
a guerra pelo mundo fora
e tudo o mais que nos prende ao retrocesso civilizacional a que assistimos, enquanto lutamos.
E é bom que não esqueçamos os "responsáveis".
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Se o BE podia viver sem copiar iniciativas do PCP? podia... mas não era a mesma coisa!
Em 25 de Março de 2009, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português propôs a suspensão do pagamento de propinas para desempregados, filhos de desempregados ou para estudantes de famílias com baixos rendimentos. Assim, o PCP apresentou esta iniciativa.
Claro que, um mês depois, assim que pôde, o BE foi marcar o terreno e adoptou a ideia do PCP, com esta iniciativa.
Agora, o PCP foi muito mais longe e propôs uma nova lei de financiamento do ensino superior público, pondo fim à privatização e mercantilização do ensino, acabando com a propina. O BE já veio a correr a dizer que vai fazer qualquer coisa e, prontamente, a Comunicação Social se dispôs a divulgar esta "revolucionária" proposta do BE, ignorando que foi esse mesmo BE que propôs esta iniciativa, onde defende o encaminhamento do dinheiro das propinas para o orçamento de investimento das instituições de ensino superior.
Contradições e copianços à parte, o que importa é que o PCP foi o primeiro partido, da história da democracia parlamentar portuguesa, a ter a audácia de propôr uma nova lei de financiamento do Ensino Superior Público. Pelo menos não tiveram o desplante e descaramento de a copiar. Por enquanto...
Claro que, um mês depois, assim que pôde, o BE foi marcar o terreno e adoptou a ideia do PCP, com esta iniciativa.
Agora, o PCP foi muito mais longe e propôs uma nova lei de financiamento do ensino superior público, pondo fim à privatização e mercantilização do ensino, acabando com a propina. O BE já veio a correr a dizer que vai fazer qualquer coisa e, prontamente, a Comunicação Social se dispôs a divulgar esta "revolucionária" proposta do BE, ignorando que foi esse mesmo BE que propôs esta iniciativa, onde defende o encaminhamento do dinheiro das propinas para o orçamento de investimento das instituições de ensino superior.
Contradições e copianços à parte, o que importa é que o PCP foi o primeiro partido, da história da democracia parlamentar portuguesa, a ter a audácia de propôr uma nova lei de financiamento do Ensino Superior Público. Pelo menos não tiveram o desplante e descaramento de a copiar. Por enquanto...
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