Autoridade Nacional

Quanto vale o teu subsídio de desemprego?

2012-01-10T12:28:00.007+01:00

Geralmente, o conceito mais simplificado de subsídio de desemprego é o de uma prestação de suporte individual, de apoio social ao trabalhador desempregado. Ou seja, é uma prestação social que assegura a subsistência do trabalhador, sendo este sujeito a uma situação de desemprego involuntária, depois de ter trabalhado por um período de tempo, descontando para a Segurança Social.

Deste ponto de vista, o subsídio de desemprego é uma mera prestação social. Porém, qual o efeito económico e social desta prestação, aparentemente individual, nas relações sociais e na exploração do trabalho.

A existência de um salário mínimo, a sua simples fixação, foi uma conquista extraordinária dos trabalhadores no contexto da exploração capitalista. Existir uma fasquia legalmente considerada e estabelecida abaixo da qual os trabalhadores não podem vender a sua força de trabalho e, por consequência, abaixo da qual os patrões não podem oferecer uma remuneração veio introduzir uma intervenção do Estado nas relações laborais a favor do Trabalho, visto que limita objectivamente a liberdade do patrão fixar o salário com critérios exclusivamente seus. Ou seja, é uma limitação da liberdade do patronato e um alargamento da liberdade do trabalhador. No entanto, tal como a legislação laboral, não comporta em si-mesma nenhuma solução enquanto mantém as relações sociais e de exploração.

Sobre o SMN, muito se poderia dizer, dado que a sua fixação legal em valores concretamente situados abaixo do real produto do trabalho, vem na prática legitimar a sobre-exploração capitalista sobre o trabalhador. Mas é óbvio que, conhecendo o comportamento capitalista, a simples existência do limiar de SMN é uma barreira à exploração.

Mas referia-me ao Subsídio de desemprego. Que impactos tem, não na vida do trabalhador desempregado individual ou familiarmente considerado, mas nas relações sociais e laborais?

Também aqui o sistema capitalista, usando todos os seus habituais meios de propaganda, tende a manipular o entendimento colectivo da existência do subsídio de desemprego, virando trabalhadores uns contra os outros. Não é incomum ouvir críticas ao valor de alguns subsídios e ao facto de haver trabalho que alguns desempregados não estão dispostos a desempenhar. É a doutrina dominante, de classe, a perpassar para o proletariado e tornando-o conservador e até reaccionário, como sempre o capitalismo fez.

O desempregado tem direito a preferir um subsídio a um salário inferior?
Tendo em conta que todos os subsídios recebidos pelo trabalhador são garantidos pelos próprios descontos que o trabalhador faz enquanto trabalha, julgo que é legítimo que prefira fazer uso do seu direito do que sujeitar-se a trabalhar em condições que lhe são desfavoráveis. Caso contrário, como pretendem agora os governos e sempre quiseram os patrões, o trabalhador desempregado deixa de ter qualquer capacidade negocial ou reivindicativa perante o valor salarial que o "mercado" lhe atribui.

O subsídio de desemprego é apenas uma prestação social de apoio ao indivíduo?
O subsídio de desemprego é a garantia de nivelamento das retribuições salariais que impede a entrada do exército industrial de reserva no trabalho assalariado sem condições e sem remuneração. Ou seja, só a existência de uma prestação de apoio no desemprego pode impedir a liberdade de fixação salarial pelo patrão de forma unívoca. Da mesma forma, a retenção do exército industrial de reserva na situação de desemprego com apoio, diminui a oferta de venda de mão-de-obra, logo aumenta o seu valor no mundo do trabalho. Ou seja, o subsídio de desemprego é a garantia do próprio salário dos trabalhadores empregados.

Sem subsídio de desemprego, ou com subsídio sem dignidade e com restrições extremas - como cada vez mais se verifica - o desempregado é obrigado a entrar no mercado de trabalho vendendo a sua força de trabalho a um preço tendencialmente decrescente, assim degradando o valor dos salários praticados, mesmo dos trabalhadores no activo.

Quanto vale o teu subsídio de desemprego?
Simples, vale o mesmo que o meu salário.

considerações rápidas sobre os serviços públicos

2011-12-21T18:22:00.002+01:00

1. A existência de um Serviço de Saúde, de Ensino, de Transportes, Financeiro, etc é fundamental para a convivência individual e colectiva.

2. Se esses serviços forem públicos, todos pagamos e todos usamos. Se forem privados, paga quem usa, mas só usa quem paga. Se forem privados mas com apoios do Estado, pagamos todos, usam alguns, lucram muito poucos.

3. Se nos dizem que é preciso colocar portagens, pagar taxas moderadoras, propinas, taxas de juro agiotas, para poupar dinheiro ao Estado (ou seja, deixando de assegurar os custos por via dos impostos e fazê-lo através dos salários), então seria de esperar que diminuissem os impostos. Tal nunca sucede. Ou seja, a diminuição da despesa do Estado representa o aumento directo dos custos de cada serviço, acrescido da margem de lucro no caso em que sejam serviços privados.

4. O princípio do utilizador/pagador é em si-mesmo, por tudo isso, um logro. Primeiro porque todos usufruimos e beneficiamos de cada serviço, mesmo que não o utilizemos directamente. Eu posso não usar a auto-estrada, mas a economia nacional beneficia com a sua existência. Eu posso ser uma criança que não conduz, mas o meu professor não chegaria à Escola sem transportes públicos. Eu posso ser um velho acamado, mas o meu medicamento não chegaria à farmácia sem auto-estrada. Ou seja, todos somos utilizadores de todos os serviços.

5. A opção política coloca-se então entre estas vias: público gratuito, público pago, privado pago.

i. público gratuito, todos pagam nos impostos e usufruem gratuitamente do serviço, sendo a justiça assegurada por via fiscal: paga mais quem ganha mais, menos quem ganha menos.

ii. público pago, todos pagam nos impostos e os utilizadores directos são prejudicados porque pagam duas vezes (na medida em que a despesa não abate nos impostos pagos). Na prática, todos acabam por ser utilizadores directos de um qualquer serviço, ou seja, todos pagam duas vezes os diversos serviços públicos. Por exemplo: quando impuseram as propinas não aliviaram a carga fiscal das famílias com estudantes. E mesmo que o fizessem, seria sempre descriminatório e medida passível de beneficiar quem mais pode gastar (como é o caso dos benefícios fiscais paara gastos que não deviam existir).

iii. privado pago: a carga fiscal não diminui. o preço aumenta, a qualidade diminui.Neste caso, o utilizador paga várias vezes o valor do serviço: paga nos impostos, paga a taxa/tarifa/propina e o lucro do proprietário ou concessionário. Ou seja, o preço é inflacionado para garantir a margem de lucro do grupo privado, e contém também os custos de "sustentabilidade" do serviço que supostamente deveriam então ser descontados dos impostos. Mas não são.

Expedientes parlamentares - cronologia dos factos

2011-12-15T15:10:00.002+01:00

Na segunda-feira, dia 12 de Dezembro, o Ministro da Educação e Ciência do Governo proto-fascista PSD/CDS apresentou aquilo a que chamou a "reforma curricular".

Sobre essa reforma, podem ler-se as considerações do PCP aqui.

No dia 13 de Dezembro, um dia após essa apresentação, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta na Assembleia da República um Projecto de Resolução para o alargamento do prazo de discussão pública definido pelo Governo.

No dia 13, à tarde, os jornais começam a noticiar um anúncio do BE sobre um (até agora desconhecido) projecto de resolução para o alargamento do prazo de discussão pública. Nenhum jornal foi sequer capaz de evidenciar que o anúncio do BE era feito poucas horas depois do anúncio e efectiva entrega do PCP. Em muitos jornais online mereceu mais destaque o anúncio do BE do que a acção concreta do PCP.

No dia 13 de Dezembro ainda, o PCP propõe à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a realização de uma Audição Pública e de uma Audição Parlamentar ao Ministro da Educação e Ciência. No entanto, PSD e CDS impediram o agendamento dessa proposta, alegando que a proposta do PCP tinha sido apresentada muito em cima da hora, sendo que tinha dado entrada pouco antes da hora de almoço e a reunião da comissão se realizou às 15h00.

Dia 14, às 10.00h da manhã, o PSD e o CDS propõem em reunião do Grupo de Trabalho sobre Currículos Escolares, a realização de uma audição pública sobre a "reforma curricular". Ou seja, 19 horas depois de terem impedido a discussão e votação da proposta do PCP, já consideravam haver condições para discutir uma proposta do PSD/CDS apresentada na própria reunião, sem qualquer anúncio prévio. Felizmente, o PCP conseguiu deflectir essa tentativa de golpe para o plenário da Comissão e não para um Grupo de Trabalho.

No dia 14 de Dezembro, o PCP requereu o agendamento de uma reunião extraordinária para que o PSD e CDS não pudessem continuar a adiar a discussão da proposta do PCP. Essa reunião foi agendada para as 9.00 da manhã de sexta-feira, dia 16 de Dezembro. Às 19.00h de dia 14, o PSD entregou uma proposta para audição do Ministro, sem audição de outros intervenientes ou agentes educativos.

Conclusão: O BE uma vez mais sai premiado por copiar iniciativas do PCP.
O PSD e o CDS bloquearam a votação de uma iniciativa do PCP para depois apresentarem uma muito semelhante e assim disfarçar o incómodo político que gera o PCP.

Segunda e mais importante conclusão: enganam-se se pensam que calam o PCP, dentro ou fora da Assembleia da República.

Os teus direitos são os meus direitos

2011-11-30T12:37:00.002+01:00

Uma das manobras habituais e sistemáticas da manipulação ideológica e comportamental, componente central da propaganda dos governos de direita e do próprio capitalismo, é a da criação de uma barreira ilusória entre os interesses dos trabalhadores.

A utilização desse mecanismo de divisão terá certamente estado na origem do velho ditado "dividir para reinar", que ainda hoje se mostra relativamente acertado.

Um dos métodos, que tanto tem por aí ganho terreno e que se camufla de "justiça social e equidade" é o que consiste em criar a ideia de que os trabalhadores devem pagar os serviços públicos. Dizem-nos que "quem tem posses deve pagar e não deve pesar nos custos do Estado".

Por exemplo, quem pode deve pagar propinas, quem pode deve pagar taxas moderadoras, quem pode deve pagar o preço do passe na totalidade em função dos custos, etc.. E com isto dizem-nos, sem que nos apercebamos, que tudo deve ser pago por todos, assim reservando a quem pode pagar o acesso a esses serviços. Essa é que a questão.

Por duas vias nos enganam com esta conversa da "ética social na austeridade":

1. por um lado, ao criar uma barreira, um limiar de vencimentos abaixo do qual se pode de facto aceder gratuitamente ao serviço. Por esta via, abrem a primeira brecha na própria gratuitidade. Por esta via, abrem a primeira porta ao pagamento do serviço, colocando a questão política na definição do valor abaixo do qual se é "desfavorecido" e não na verdadeira questão política que é a gratutidade do serviço, pago pela via dos impostos. A justiça no acesso aos serviços não pode ser assegurada através de um pagamento ou de uma taxa, mas sim através dos impostos, através da justiça fiscal. Ou seja, o mais rico paga mais impostos. O mais pobre paga menos impostos. E assim deixa de chocar quem quer que seja o facto de os ricos poderem aceder gratuitamente ao SNS, ao Ensino Superior ou a qualquer outro serviço público prestado pelo Estado. É aliás, a gratuitidade para o rico que garante a gratuitidade para o pobre.

2. por outro lado, a criação dessa divisão entre quem "pode pagar" e "quem não pode pagar" gera uma abordagem absolutamente contrária à da perspectiva constitucional de Abril, quebrando a unidade popular e quebrando a solidariedade do Estado. Com esta quebra, não apenas se sacrifica a constituição da república, mas sacrifica-se, essencialmente a camada laboriosa da população, salvaguardando as camadas exploradoras que poderão, garantidamente, continuar a aceder a todos os serviços públicos ou privados. Aliás, com estas medidas, essas camadas exploradoras não só poderão continuar a aceder a todos os serviços como garantem um sem fim de privilégios, já que deixam de financiar o Estado. Ou seja, ao não colocar nos impostos a garantia da justiça social, a classe dominante guarda para si a porção do contributo que devia entregar ao Estado para o cumprimento das suas funções sociais.

Daí que seja cada vez mais importante afirmar que os teus direitos são os meus direitos.

O teu direito a estudar é o meu direito ao desenvolvimento e ao progresso.
O teu direito à água é o meu direito a um ambiente sadio e à vida.
O teu direito à saúde é o meu direito à saúde.
O teu direito ao subsídio de desemprego é o meu direito a um salário.
O teu direito a circular numa autoestrada é o meu direito ao desenvolvimento regional e à dinamização da economia.

O teu direito de lutar é o meu direito a viver melhor!

no debate do Orçamento do Estado (2)

2011-11-11T11:57:00.002+01:00

PSD e CDS orgulham-se de disponibilizar umas migalhas para os mais pobres. Ou melhor, para os miseráveis.

É a lógica antiga da caridade.

Mas o que desmascara bem a insensibilidade social por detrás desta caridade, não são as migalhas, mas sim o alastramento da pobreza.

Este Governo e estas políticas de destruição são uma máquina de fazer pobres. Ou seja, fazem pobres, sujeitam à miséria famílias inteiras e depois estendem-lhes a esmola, o pão duro, as sobras dos banquetes, e ainda passam por beneméritos.

Estava eu aqui a pensar numa alegoria, mas não me foi necessário: basta relembrar uma acção do próprio Governo. Aumenta o IVA da água, da luz e do gás, permite o aumento das tarifas, do custo de vida em geral, diminui salários e rouba subsídios, e depois cria uma tarifa miserável com um desconto na factura da luz para as famílias que não tenham sequer o que comer.

No debate do Orçamento do Estado

2011-11-11T11:37:00.001+01:00

O problema do PS não é o que o PSD faz.
O problema do PS é não fazer o que o PSD faz.

De Esopo aos dias de hoje

2011-11-10T19:57:00.002+01:00

Não julgarei as intenções de Esopo ao deixar para a Humanidade a fantástica fábula da cigarra e da formiga, fábula que ainda hoje anima ilustrações na vida real.

Não posso é, no entanto, deixar de sentir uma certa revolta quando ouço os governantes aludirem a essa fábula para atacar os direitos de quem trabalha, fazendo crer que quem vive do seu trabalho, no quadro do capitalismo, só não tem provisões suficientes se não trabalhar e, portanto, assobiar como as cigarras.

Há várias questões na fábula que, mantendo a sua graça, não deixam de correponder a grosseiras adulterações da realidade entomológica. Ora vejamos: a formiga trabalha, é certo. Todavia, a cigarra tem igualmente um nicho ecológico, que preenche bem.

Ou seja, não é verdade que a cigarre não realize o trabalho necessário à sua sobrevivência e reprodução, sem que sequer prejudique outros seres vivos.

Diferentes das cigarras e das formigas são, isso sim, os parasitas, insectos ou de outra qualquer classe, família, filo ou reino. E disso devem perceber bem os governantes, os patrões e restantes bandidos que não hesitam em evocar a fábula de Esopo para disfarçar o parasitismo de que vivem.

Mas há uma outra dimensão do conto de Esopo que não pode deixar de escapar a estas linhas: é que, fazendo da cigarra um artista (o que também não corresponde à verdade já que o canto da cigarra não é arte mas busca de acasalamento) Esopo despreza o trabalho do cantautor, do artista, que durante o verão canta e que, nem que fosse só por ter trazido à formiga o encanto da arte e da música, o estímulo poderoso da cultura, mereceria dispor justamente das provisões do formigueiro.

Orçamento do Estado, as inevitabilidades e a resposta das massas

2011-11-09T16:18:00.004+01:00

Começa amanhã pelas 10.00h da manhã o debate do Orçamento do Estado para 2012, o documento que sintetiza para esse ano as medidas do grande capitalismo para o nosso país. O documento que fará da injustiça, lei; do roubo, norma; da assimetria, regra.

Amanhã, o chefe do golpe de estado que açambarcou e sequestrou a democracia portuguesa (não que andasse livre, propriamente) anunciará as medidas que a ocupação estrangeira do país impõe para satisfazer a avidez dos corruptos, dos bandidos e dos criminosos que nos destróem as vidas e roubam o esforço da vida de trabalho dos portugueses.

Amanhã anunciarão o "inevitável", a "austeridade", a "responsabilidade", a "credibilidade" e todos os restantes "valores" que a burguesia invoca para levar a bom porto a sua barca nestes mares agitados. Amanhã anunciarão a nova dimensão da ofensiva sem precedentes ao 25 de Abril, a nova onda revanchista contra os direitos que conquistámos a pulso, lágrimas e sangue e vidas.

Amanhã os comunistas estarão nos locais de trabalho, nas ruas, nas escolas, no parlamento, nas suas tarefas, a denunciar o crime e o roubo e a construir os caminhos para a organização das massas rumo à necessária ruptura política com este caminho do desastre. Amanhã os eleitos comunistas estarão do lado certo da luta de classes, como sempre, da sua bancada combatendo o assalto ao país e ao povo.

Amanhã eles anunciarão, saibam-no ou não, o reforço da insurreição.
Insurreição histórica do povo do mundo pela paz, solidariedade, igualdade. Insurreição constante pelo socialismo, a mais antiga aspiração do Ser Humano.
Porque quanto mais forte é a ofensiva, mais forte terá de ser a resposta.

Nos parlamentos burgueses, em tempos de ocupação, serão sempre mais os colaboracionistas que os resistentes. Mas lá fora são mais os resistentes e é lá fora que se faz a história andar.

Viva a Greve Geral!
Viva a luta dos trabalhadores portugueses!

República

2011-10-20T16:18:00.002+02:00

Encerram-se hoje na Assembleia da República as comemorações do centenário da República. Estranha comemoração que esquece os 48 anos de interrupção criminosa imposta pelo fascismo à República, esquece a história da República, numa campanha de branqueamento e de ilusão romântica sobre a própria.

Esquece que República tem um só significado, sem o qual se esbate qualquer significância: democracia.

República é aliás a palavra latina para a grega Democracia.

contra o golpe de estado - Greve Geral

2011-10-19T17:51:00.003+02:00

A democracia portuguesa está comprometida desde há muito, por força de um processo de lenta erosão das suas bases e pilares fundamentais, nomeadamente os traduzidos no corpo da Constituição da República Portuguesa, fruto mais belo da revolução de Abril.

A lenta desfiguração a que o Estado, a democracia, o sistema republicano, têm vindo a ser sujeitos tem dimensões colossais, só mascaradas e escondidas pela forma lenta como ocorreram, à luz do tempo de vida do ser humano, embora rápidas à luz da História da humanidade.

As políticas de direita, sempre praticadas por quem se faz eleger à custa da mentira, vieram constantemente delapidar as fundações do Estado, ao ponto de lhe alterar a natureza e a matriz de classe.

A democracia portuguesa está capturada, sequestrada. O Governo finalmente, ao fim de 35 anos, teve espaço para assumir a sua aliança sagrada com o capital. Os governantes já não escondem de onde vêm nem para onde vão. O estado assume o seu papel histórico, como Marx e Lenine identificaram - instrumento de domínio de uma classe sobre outra. Instrumento de opressão da burguesia sobre o proletariado. E a burguesia está cada vez mais pequena face a um proletariado de dimensões galopantes.
E se dúvidas houvesse de que está cativa a nossa democracia, de há muito, os próprios traidores do país o anunciam sem pruridos: "só existe este caminho, não há alternativa", como se de decisões meramente administrativas ou gestionárias se tratasse a economia. Isto não é democracia, é terrorismo.

A luta é o imperativo moral e material que se coloca a todos os democratas, a todos os que não aceitam o golpe de estado perpterado pela corja de vampiros que se apoderou do Governo da República. A luta e o confronto, organizados, consequentes e conscientes contra os inimigos de classe e todos os que os servem são a primeira condição para a vitória. Contra a paz podre da burguesia, oporemos a força revolucionária dos trabalhadores.

Dia 24 de Novembro fazemos greve pela dignidade, pelo respeito, contra a submissão e a ocupação do país, contra os abutres, mas fazemos greve também pela democracia.

Histórias verídicas:

2011-10-14T11:38:00.002+02:00

Ontem, depois do anúncio do novo roubo pelo membro do bando de parasitas que assume hoje o cargo de primeiro-ministro no nosso país, ouvi de uma deputada do PSD e de um deputado do CDS, as seguintes preocupações.

"ai.. isto é horrível. vou ter de deixar de ir ao café."

e

"eu também vou ter de pôr os meus filhos na escola pública."

Não citarei nomes, que para o caso pouco importa. Importa, isso sim, é identificarmos os inimigos e a corja de bandidos que mantém cativa a nossa democracia.

Estas são as preocupações dos vassalos do grande capital. Tomarão menos cafezinhos, colocarão os filhos nesse antro de laicidade e plebeismo que é a escola pública. Os trabalhadores, esses, deixarão de comer todos os dias, entregarão as casas ao banco e tirarão os filhos da escola pública para os mandar trabalhar para a obra ou para trás de um balcão.

A importância do Concurso Nacional de Colocação de Professores

2011-09-22T15:40:00.004+02:00

O concurso de colocação de professores não é um direito dos professores, é um imperativo ético da contratação pública e, mais do que isso, um mecanismo fundamental para a manutenção das principais características da Escola Pública.

Não é um mecanismo perfeito e pode ser aperfeiçoado pontualmente. No entanto, os problemas que sistematicamente se verificam nos concursos não resultam de vicissitudes legais ou formais. Antes de intromissão política no que deveria ser um concurso público sem interferências governamentais, partidárias, ou de qualquer outra natureza que não meramente administrativa.

A realização do concurso de professores para determinação da sua colocação, em função apenas de critérios objectivos - nomeadamente a nota de curso e estágio, a profissionalização e o tempo de serviço - é o único garante de transparência na contratação pública. Mas esse elemento é apenas o elemento ético e moral da contratação pública. Politicamente, a realização de concurso é muito mais do que um mero mecanismo de respeito pelas normas republicanas do Estado.

As diferentes concepções ideológicas da rede pública de ensino são, no fundo, a base para a abordagem política do concurso nacional de colocação de professores.

Para os comunistas, a Escola Pública representa o principal instrumento de criação e difusão do conhecimento, assim se afirmando como pilar da democracia, combatendo a desigualdade na raíz educativa dos problemas, garantindo a todos o acesso à cultura, às artes, à ciência, ao desporto, à filosofia e a todos os restantes instrumentos necessários para a formação da cultura integral do indivíduo. A Escola Pública é, para os comunistas - e diga-se, coincidentemente com o plasmado na Constituição da República Portuguesa - um espaço de eliminação das diferenças sociais e económicas, um espaço de emancipação individual e colectiva, de construção do progresso social.

Para a direita, para os neo-liberais e capitalistas, a Escola Pública foi apenas o instrumento de formação profissional de mão-de-obra, feito às custas do investimento público. No entanto, a partir do momento em que todo o investimento público está feito e em que a cobertura da rede pública é praticamente global, o capital encontra aí também, além de um instrumento de formação, um negócio pré-fabricado do qual se pode simplesmente apropriar. Há, portanto, duas utilidades para a Escola Pública: a da formação dos profissionais necessários para a alimentação das necessidades do sistema de produção capitalista e da exploração do trabalho e, por outro lado, a do negócio lucrativo. Claro que dentro destas duas grandes utilidades para o Sistema Educativo, surge uma outra residual, a da criação de escolas de elite para a formação mais profunda e mais eclética dos filhos das elites do capitalismo, para as camadas privilegiadas.

Neste sentido, para os comunistas a Escola Pública é una e assume toda ela o mesmo papel, em rede e em cooperação. Ou seja, as escolas não disputam os melhores alunos, nem os mais bem formados professores, não competem por resultados. Antes contribuem em rede para a elevação da consciência dos cidadãos.

Já na perspectiva capitalista, o sistema educativo é concebido de forma pulverizada, gerando e aprofundando fossos cada vez maiores entre as escolas de primeira (para os filhos das elites) e as escolas de segunda (para os filhos dos trabalhadores). Ora, partindo dessa abordagem, as escolas passam a disputar alunos, professores e resultados. Em função dos resultados, aprofundam a triagem social dos estudantes e, para tal, precisam dos melhores professores. Todavia, se os melhores professores (partindo do princípio de que existem melhores e piores como em qualquer profissão) forem contratados para um conjunto de escolas reduzido isso significa que os professores de menor qualidade serão igualmente distribuídos por outras escolas, dando origem a um sistema de concentração qualitativa de professores.

Objectivamente, esta questão, vista a esta luz, não se distingue da grande questão levantada em torno daquilo a que o neo-liberalismo chama "liberdade de escolha na educação". Ou seja, a capacidade de uma escola decidir dos seus professores significa que outras tantas não poderão gozar dessa capacidade. Tal como a capacidade de uma família escolher uma escola para o seu filho se traduzirá na incapacidade de outras o fazerem. Só a distribuição com base em critérios objectivos e transparentes, tanto para um caso como para outro, podem garantir a heterogeneidade do sistema inter e intra-escolas, condição fundamental para o seu carácter democrático, republicano. Pois que uma escola pública, democrática, gratuita e de qualidade para todos significa que a mais-valia política se centra na Escola Pública genericamente considerada e não em cada escola individualmente considerada, num contexto assimétrico. Ou seja, o papel político da escola é valioso para o progresso social apenas se for considerado enquanto estrutura, enquanto rede, e se for manipulado na base da competição inter-escolar, na disputa, no aprofundamento do fosse entre a elite escolar e a restante rede pública ou rede de ensino, ainda que já apropriada pelos grupos económicos.

Na concepção democrática e comunista, a escola combate a assimetria social, garante a capacidade de emancipação social e humana independentemente da classe social do estudante. Na concepção capitalista, a escola agrava as assimetrias e reprodu-las à partida, assegurando o desenvolvimento do processo de acumulação capitalista e de incremento da exploração das camadas laboriosas.

exercício de memória

2011-09-15T16:45:00.000+02:00

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=6522

e

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/socrates-e-mario-lino-prepararam-privatizacao-das-aguas-em-2000_1494883

e muitas mais há mas não consigo apanhar todas na net.
veremos agora o PS, em iniciativa conjunta com BE - que sempre ignorou olimpicamente este problema desde a lei da água de 2005 -, fingir-se contra a privatização.

subversão e fascização do estado?

2011-09-01T18:03:00.002+02:00

Por força das letras grandes dos jornais, e das pequenas também. Por força dos politólogos, todos encartados e doutos analistas. Por força dos partidos da burguesia e de todos os que neles se amanham "como a lombriga entre os próprios cagalhões". Por força da "doutrina social da Igreja" que é a doutrina capitalista da mendicância. Por força dos dogmas repetidos à exaustão como pais-nossos de flagelo e castigo. Por força do que aprendemos na escola controlada. Por força do que dizem os empresários, benévolos senhores do dinheiro que nos dão emprego. Por força da arte e da cultura, ou do que a elas se substituiu nos jornais gratuitos que nos dão no metro. Por força da ladainha salazarenta e do bafio da indigência intelectual dos sabujos. Por força da conversa dos deputados, dos ministros, dos secretários de estado, dos presidentes disto e daquilo e mais das autoridades e das entidades que por aí se espalha como corja proliferante. Por força das letras dos livros vendidos nas estantes em destaque, escolhidos a dedo. Por força da moral, dos bons-costumes e da honradez dos pobres.

Por força, enfim, das forças ocultas do capital - palavrão proibido por força dessa porra toda.

Por força, dizia, dos que engordam e enriquecem à custa dos que empobrecem, é que é hoje lei inquestionável que o principal objectivo de um Estado é gastar menos, é combater a despesa, é afinal de contas, suicidar-se, auto-liquidar-se. É o anarco-capitalismo, o fascismo, a vender-se-nos como se de boa coisa se tratasse.

E nós dizemos: o objectivo do Estado é liquidar-se por se tornar obsoleto e não converter-se no cão-de-fila do patrão. O objectivo do estado é conseguir gastar cada vez MAIS, para conseguir satisfazer cada vez mais necessidades, cada vez mais pessoas, para que TODOS vivam cada vez melhor, para que todos sorriam, para que ninguém tenha de repetir dogma nenhum por força nenhuma!
Queremos um Estado que gaste mais! Queremos um estado que possa gastar mais. Por isso, queremos um estado que cobre mais impostos, que favoreça a criação de riqueza, que dinamize a economia ao serviço das pessoas e não um que se limite a controlar as pessoas ao serviço da finança.

Contra a privatização, contra o referendo

2011-08-31T15:26:00.004+02:00

Andam por aí os do costume a navegar na corrente dos protagonismos, na sua incessante busca pela espuma dos dias da política, em todas as frentes, sem excepção.

É verdade que a Água, bem como a Águas de Portugal, SA devem ser estritamente públicas e geridas directamente por organismos públicos. Aliás, a luta contra a privatização da água começa há muito tempo atrás, desde alturas em que dela não se falava. Quando o Governo de Sócrates tudo fazia pela calada, escondendo as suas reais intenções, já desde 2005, apenas o PCP falava e mobilizava - fora da agenda mediática que tudo quer ditar - contra a privatização desse recurso.

É a Lei da Água de Sócrates, aprovada em 2005 pelo PS, PSD e CDS que cria as condições legais para a privatização da água, das margens, dos leitos, das albufeiras, das praias, enfim, de todo o domínio hídrico. O Regime Económico-Financeiro e a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos, todos aprovados durante os mandatos PS e Sócrates foram as peças fundamentais para a alienação da água enquanto recurso e da Águas de Portugal, SA enquanto empresa de gestão de águas. Nessa altura, na escuridão mediática, o PCP foi o único partido a apresentar uma Lei da Água alternativa, proibindo a sua privatização e garantindo a sua gestão democrática.

O anúncio do PSD e do Governo Passos Coelho para a privatização da empresa AdP a partir de 2012 não é diferente do anúncio de Sócrates ao dizer que "não será privatizada durante esta legislatura" (referindo-se à sua primeira legislatura - ou seja, remetendo a privatização precisamente para 2012). Porquê 2012, perguntemo-nos? Porque só nessa altura a AdP estará suficientemente interessante para o comprador, dado que enquanto a empresa (holding) não detiver a influência suficiente nas multi e intermunicipais de abastecimento, saneamento e tratamento e enquanto houver investimento público para fazer (curiosamente o PEAASAR II termina em 2012-2013), tal compra seria desastrosa para qualquer privado.

Foi o PSD a anunciar o que a burguesia determinou e PS preparou.

E agora? Agora é preciso lutar, é preciso denunciar os impactos e efeitos que a privatização da gestão da água teve noutros locais do mundo e isso pode ser aprofundado no site da associação pública. É preciso mobilizar e defender a água de todos, como recurso natural de livre acesso.

Mas agora que a luz dos telejornais decidiu fazer-se incidir sobre tal tema, já o BE tem uma medida a propor. Uma desastrosa medida, mas que interessa isso a quem luta pela projecção de um grupelho ao invés de lutar pelo sucesso da causa que diz defender. O BE não compreende, como não compreendeu com a questão da IVG, que há direitos que não podem depender da vontade da maioria, porque não se compadecem com o sistema democrático burguês vigente.

Na minha opinião, desde que uma só mulher quisesse recorrer à IVG teria esse direito, independentemente do que julga a maioria. O BE aceitou que a IVG era matéria referendável. Isso significa que aceita que a vontade moral da maioria se deve impôr perante o indivíduo, mesmo no que toca à sua vida, à sua sobrevivência, à sua sexualidade e ao seu corpo. O BE aceitou, porque lhe convinha e porque confiava no resultado, que a maioria decidisse sobre a vida de cada um e não sobre um destino ou escolha colectiva para o Estado, nação ou país. Aí demonstra também a inconsistência da sua posição sobre o referendo.

E eis que o torna a fazer. O BE sabe que propor um referendo lhe dará destaque, e que se o referendo se realizasse seria um óptimo palco para cavalgar uma luta a que nunca ligou puto. Mas sabe, ou devia saber, que isso não significa que seja o mais correcto a fazer-se para atingir o objectivo e muito menos o mais acertado do ponto de vista político e filosófico, porque a rectidão com que se alcançam as vitórias é factor determinante para o uso que delas viermos a fazer.

Na minha opinião, nem que uma só pessoa fosse contra a privatização da água, a privatização não poderia realizar-se pelo simples facto de a maioria não poder determinar o fim da vida de um indivíduo, ou negar-lhe um direito fundamental. Ou seja, a água é um direito natural que deve ser defendido pela luta natural e não pela imposição da maioria. Porque neste caso, como na IVG, a solução de referendar só é aceitável se o desfecho for conhecido e isso, por si só, demonstra as falhas da doutrina.

rentrée

2011-08-31T15:01:00.003+02:00

Recomeçam os trabalhos legislativos da burguesia. Hoje votam-se novos ataques aos nossos direitos, velhas mentiras, renovam-se conquistas antes vencidas pela força do povo.

Por isso mesmo, a todos os dias, como sempre, não renovemos nada a não ser a força com que continuamos a luta constante.

2011-08-12T16:37:00.001+02:00

ausente entre o 13 e o 22 de Agosto.
espero poder dar notícias aqui.

Estes criminosos são amigos

2011-08-05T11:47:00.002+02:00

Dizia hoje o CDS, pela voz de João Almeida, que era preciso responsabilizar os criminosos que abriram o buraco nas contas do BPN.

O tal buraco que obrigou os trabalhadores portugueses a meter 2 mil e 400 milhões de euros no banco para socializar o prejuízo gerado pela mão criminosa do governo complacente e dos gestores, administradores e accionistas que, sendo de topo, não são por isso menos velhacos.

Dizia pois o CDS que é preciso responsabilizar todos os que criaram a situação. Não sei se entre os responsáveis conta, além do PS e Cavaco, eleitos à data do descalabro, também o CDS - que votou a favor da nacionalização exclusiva do prejuízo deixando de fora os activos da SLN. Não sei se entre os responsáveis também conta o PSD e o BE, se entre os responsáveis conta os que hoje compram ilhas e resorts à custa dos milhões pagos pelos portugueses.

Uma coisa é certa: eu cá esperarei sentado pela "responsabilização". E até aposto que, se cativassem lugares nas cadeias para essa gente toda, ficariam desertos como os primeiros dois concursos de reprivatização do BPN.

descubra a diferença

2011-07-29T12:07:00.001+02:00

muitas vezes perguntam-nos "qual a diferença entre caridade e solidariedade?"
nada mais simples:

Caridade é o rico decidir o que o pobre pode ter e o que o pobre não pode ter.
Solidariedade é o pobre dar a mão ao pobre para ambos deixarem de o ser.

Solidariedade inter-geracional, a nova moda capitalista

2011-07-29T11:21:00.002+02:00

Desde os tempos de campanha eleitoral se ouve com insistência no discurso desta direita que agora governa o país a alusão e apologia a uma certa "solidariedade inter-geracional". Na prática, é o upgrade da propaganda do discurso sobre "desenvolvimento sustentável".

Segundo o relatório Brundtland, o "desenvolvimento sustentável" é aquele que satisfazendo as necessidades da geração actual, não compromete a a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ora, se esse conceito é em si mesmo já uma indirecta defesa de um certo capitalismo sustentável, na medida em que não assume a contradição inconciliável e essencial que se verifica entre os conceitos de "desenvolvimento", "sustentável" e "capitalismo".

Mas a ligeira referência a satisfação das necessidades das gerações actuais tem um certo pendor socialista ou social-democrata a que o capitalismo não está em disposição de se submeter. Ou seja, se noutras alturas, pela existência de um campo socialista e pela profundidade das conquistas da luta dos trabalhadores em todo o globo, o capitalismo foi forçado a iludir-nos com a ideia de "satisfação das necessidades" e com o fingido respeito pela situação dos trabalhadores, hoje em dia, o campo aberto, ideológico e material, ao avanço da exploração, não suscita na classe dominante a mínima necessidade de contenção.

Hoje, alguns anos após o despontar visível de uma crise estrutural do capitalismo, a classe dominante não recua e agudiza as condições de exploração a todo o vapor, aliás, cumprindo o papel que os comunistas sempre lhe identificaram. Em tempos de crise, em tempos de ruína sistémica no capitalismo, a burguesia não mostra tibiezas, bem pelo contrário, afia mais as garras e a agressividade imperialista afirma-se com redobrada força e perigosidade.

E aí está também o refinamento da ofensiva ideológica, em todas as frentes. E esta da "solidariedade inter-geracional" é uma das mais recentes componentes dessa ofensiva, embora seja uma recauchutagem das mais bafientas teses do fascismo e do capitalismo. Que não há contradição entre Capital e Trabalho, que não existe antagonismo de classe, ou sequer classes. O que existe, e representa sério problema, é o antagonismo entre trabalhadores, como se entre os trabalhadores existisse um fosso de interesses. E esta ideia, sobre "solidariedade inter-geracional" diz-nos essencialmente que os trabalhadores de hoje vivem esbulhando a riqueza dos trabalhadores futuros, tal como os trabalhadores do passado terão gozado de excessivos direitos em relação aos de hoje.

Não são os patrões de ontem, de hoje e amanhã quem nos rouba, mas sim, em geral, "a geração presente", sem fronteiras de classe, sem divisões. Esses, que curiosamente encheram os cofres à custa do dinheiro e do trabalho dos trabalhadores de sempre, passado, presente e futuro, são os mesmos que nos falam de solidariedade inter-geracional.

transportes públicos e política de classe

2011-07-27T16:36:00.004+02:00

O PCP, através do Deputado Bruno Dias, denunciou hoje na Assembleia da República, o aumento brutal que incide sobre o custo dos transportes públicos em Portugal, em função do pacto de rendição assumido entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE. Ou melhor, o PCP denunciou a política de transportes através do exemplo do aumento dos preços.

E com essa intervenção que poderemos em breve consultar em parlamento e que já podemos visualizar em pcp.pt o deputado Bruno Dias meteu o dedo na ferida sobre a política capitalista denunciando que a questão central da política de transportes é uma questão de classe.

PS, PSD e CDS anunciam a sua benevolência e bondade perante os transportes públicos, falam da sustentabilidade, da dívida acumulada, do défice; falam do passe social e da discriminação positiva dos pobres e miseráveis. E fazem-no aplicando a mais bárbara perspectiva: a de que o transporte público tem de dar lucro. Bem sabemos por que julgam esses partidos que o transporte público deve dar lucro: porque segundo os próprios é altura de o transporte deixar de ser público e passar a ser um transporte privado vendido ao público. É certo que até agora, esses partidos já iam garantindo a privatização galopante dos transportes públicos, através das chamadas "concessões", esse novo e tão moderno nome para "privatização" e "roubo".

Mas, àparte agora as questões de pormenor, o que importa é dizer que o PCP denunciou a situação partindo do concreto, partindo do caso particular do aumento dos preços para atingir a questão central, a questão política de fundo: a da natureza servil dos partidos da burguesia, a da obediência canina aos mais negros desígnios da privatização, a pretexto da justiça social.

Diziam PSD e CDS, perante o significativo silêncio do PS, que cada um deve pagar os passes e tarifas de bordo de acordo com os seus rendimentos, para que haja uma política social de transportes. Responde o PCP que a discriminação de contribuições se faz em sede fiscal, nos impostos sobre os rendimentos singulares e colectivos, nos impostos sobre o trabalho e sobre o capital. E podíamos ficar por aqui que isso diz tudo sobre a divergência fundamental que aqui se coloca. Mas adianto ainda:

Para a burguesia, que não anda de transportes, pouco se lhes dá que aumentem os preços. Para os trabalhadores que dependem desse transporte, o aumento do preço faz toda a diferença. Isto significa objectivamente que, ao colocar o suporte do custo do transporte exclusivamente sobre quem o utiliza, desresponsabiliza a burguesia pelo transporte público e onera o trabalhador. Igualmente grave: o transporte público é público também porque beneficia quem não o utiliza.

O rico não tolera isso, não quer compreender e muito menos quer pagar. Mas a verdade é que o transporte público não tem de apresentar lucros líquidos em dinheiro porque apresenta um lucro incalculável em tempo, em qualidade ambiental, em qualidade de vida, em dinâmica económica no plano local, regional e nacional. Na verdade, ganha tanto com o transporte público quem dele faz directo proveito, como quem não usa por não poder ou não querer. É que um país sem transportes públicos seria insuportável e insustentável para todos, para os que andam de metro, para os que andam de autocarro ou de comboio, mas para todos os restantes também. Porque um país sem transporte público é invável para a empresa e para o trabalhador, é inviável para o cidadão da cidade e para o habitante da ruralidade. É mesmo inviável para o patrão e para o trabalhador.

Todavia, nisto como no resto, se o patrão puder, descarregará sempre o trabalhador os custos do Estado e, no caso, ainda vai lucrar com isso quando comprar as empresas de transportes.

a roubar, com muita serenidade - subsídio de natal

2011-07-22T11:18:00.002+02:00

Hoje, o PSD louvou a serenidade do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da apresentação da medida de criação de um imposto extraordinário. E de facto, honra lhe seja feita, se há coisa que o homem foi, foi sereno.

Sereno porque não é a ele que esta medida afecta pesadamente;

sereno porque este roubo aos rendimentos do trabalho agrava o fosso entre os que tudo têm e os que nada podem;

sereno porque os senhores do dinheiro garantem mais capacidade de exploração à custa da diminuição dos rendimentos do trabalho;

sereno porque tapa os buracos criados pelos criminosos da banca e da agiotagem com o dinheiro de quem trabalha;

sereno porque rouba aos que não lhe dão ordens para meter nos bolsos de quem o comanda;

sereno porque esbulha do bolso daqueles que trabalham toda a vida para morrerem mais pobres ainda do que nasceram.

Por tudo isso, o homem está, justificadamente, sereno.
Resta saber se, como nos dizem as apaziguantes vozes do costume, continuará sereno o povo.

No que nos toca e diz respeito, tudo faremos para que o povo, sereno, quebre a tranquilidade da opulência. É que não podem ficar serenos ambos escravo e senhor.

não mordem a mão que lhes dá de comer

2011-07-21T18:30:00.000+02:00

Há pouco tempo, ouvi por José Casanova a simplificação do paradoxo “democracia burguesa/ditadura burguesa” que já Lenine abordava. Dizia “as eleições no capitalismo só existirão enquanto existir a certeza de vitória de um dos partidos da burguesia”, que é base plausível para generalizar da seguinte forma, já à minha responsabilidade: “a democracia política, o direito e a lei só existem enquanto existir certeza de benefício para a classe dominante”.

Isto, é óbvio, levar-nos-ia por longos e interessantes caminhos sobre o carácter e a natureza da classe dominante, sobre a concepção de democracia e ditadura, sobre a liberdade burguesa e a liberdade popular, etc., mas por enquanto é apenas o mote para a denúncia do que hoje se passou no Parlamento, para quem quis ver e ouvir:
Perante apresentação de alterações ao Código do Trabalho, nomeadamente para a facilitação dos despedimentos, por parte do Governo, quiseram PS, PSD e CDS agendar de imediato a discussão.

Todavia, prevê o Código do Trabalho (corolário legislativo da ideologia burguesa) que as alterações que lhe venham a ser introduzidas devem ser precedidas de consulta pública e auscultação às estruturas sindicais (certamente conquista da luta de então). Confrontados com esta norma – que figura nessa lei – PS, PSD, CDS e a tal primeira mulher presidente da Assembleia da República votam contra o requerimento do PCP que impedia o agendamento desse debate. Dizem eles que a lei não se aplica ao legislador.

Estranha ideia esta a de que o legislador é um neso-cidadão a quem não se aplicam as normas gerais da República. Mas estranha apenas para quem não percebe a verdadeira dimensão do que é expresso nessa tese: na verdade, querem, PS, PSD e CDS, dizer que a lei não se aplica à classe dominante, na medida em que tem apenas a utilidade de a servir e nunca de a limitar. Com a ideia feita de que todo o legislador é parte integrante ou servil cachorro dessa classe dominante, a Presidente, PS, PSD e CDS confundiram o legislador com a classe. Não andam longe da verdade, certamente… Mas o passo que vai daí à verdade é substantivo: são, pelo menos 14 de deputados de distância!

Renegociação da dívida

2011-07-20T16:34:00.002+02:00

Venderam-te a ideia de que a União Europeia era uma união de povos. Disseram-te que viverias com o mesmo salários dos alemães. A certa altura nos diziam que a Europa era uma nova fronteira na concepção mundial de bem-estar e democracia.

E enquanto construíam, sem ouvir a tua opinião, todo um novo mundo de liberdades para quem te explora, uma União de corporações, foram-te roubando tudo o que tinhas.

Levaram-te o mar, as pescas e o pescado. Levaram-te os salários, levaram-te o serviço nacional de saúde, o sistema de ensino público. Levaram-te a Agricultura, os tractores, a floresta. Enquanto te embevecias com o moderno europeísmo dos mários soares, guterres, barrosos, cavacos, sócrates eo outros escroques que tais, a Europa entrava-te pela conta bancária adentro, pela tua fábrica afora. E levava-te as folgas, a segurança social, as férias, o tempo livre com a família. De fininho, sem que te apercebesses, construía hotéis para pessoas que nunca viste nem verás nos locais onde ias à praia. Enquanto estavas distraído e entusiasmado com aquelas viagens todas que irias fazer pela europa sem ter de trocar moeda e sem ter pde passar nos controlos froteiriços, duplicavam-te os preços dos bens essenciais, criavam as condições para que essas notas circulassem livremente pelas mãos dos ladrões e agiotas, enquanto tu ficavas preso ao teu país por falta de dinheiro para viajar.

E roubaram, roubaram, esbulharam, especularam. E criaram um buraco do tamanho do mundo nas contas do teu país, e nas tuas contas bancárias. E depois venderam-te dinheiro para tapares o buraco e cobraram-te juros acima do que alguma vez poderias pagar. Depois de te roubarem, assaltam-te o estado e as contas públicas. Mas não só, exigem-te que destruas o teu próprio estado e transformes o teu país num paraíso sem lei.

Porque não queremos pagar a dívida gerada por esses ladrões, nos termos em que eles no-lo exigem, o PCP apresenta hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução para a renegociação da dívida!

Para clarificar...

2011-07-12T14:37:00.003+02:00

No dia 8 de Julho, sexta-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português anunciou, durante as jornadas sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, a entrega de um Projecto de Lei para a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho docente.

Nessas jornadas, estavam a convite do sindicato, presentes todas as forças políticas com assento parlamentar. O anúncio do PCP, escusado será dizer, motivou uma forte manifestação de apoio por parte dos dirigentes e delegados sindicais presentes. A agência Lusa, na sala a fazer a cobertura do evento, divulgou o anúncio do PCP, sem sequer tentar ouvir as explicações por parte de quem fez o anúncio.

Durante o fim de semana, o diário de notícias e o público noticiaram a apresentação dessa iniciativa do PCP. Se bem que o DN se limitou a noticiar que a iniciativa do PCP era, na opinião isenta da jornalista, inútil, já que não mereceria os necessários votos favoráveis para a sua aprovação.

Hoje, terça-feira, dia 12 de Julho, leio o DN que noticia uma iniciativa do BE a copiar a do PCP, sem qualquer referência à original. Leio no JN que BE e PCP apresentam iniciativas para suspender a avaliação e fico confuso.

Ora então, segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PCP dá entrada na Assembleia da República de uma iniciativa e na terça os jornais noticiam que o BE e o PCP apresentaram iniciativas?

Claro que critico os jornais que divulgam apenas a do BE, como é o caso do DN de hoje. Claro que critico aqueles que noticiam "BE e PCP apresentam"... tendo em conta que o PCP é que apresenta e o BE apresenta logo a seguir, como é habitual.

Mas o que é mesmo, mesmo ridículo é o BE ir a correr fazer uma iniciativa parlamentar só para a apresentar no mesmo dia que o PCP. O PCP anuncia sexta que vai apresentar segunda? Até parece que estou a ver o pessoal ali no gabinete do BE: "corram, corram, temos de apresentar no mesmo dia e se possível antes!"

E em pânico lá vão ligar a todos os amigos do BE, jornalistas prestáveis em prestáveis órgãos de comunicação social, para que não só o BE não fique para trás na corrida, como para que, acima de tudo, se possa usar a iniciativa do BE para esconder a do PCP. Porque afinal de contas, isso é que conta mesmo!

A burguesia e o futuro

2011-06-29T20:15:00.000+02:00

Fernando Rosas tirou tempo dos seus afazeres de professor universitário para escrever um texto sobre o futuro do Bloco de Esquerda. O próprio faz questão de no-lo dizer logo nas primeiras linhas, como quem afirma que se enfadou de ouvir dizer umas coisas se retira assim dos seus deveres temporariamente para dizer a última palavra.

E ficamos desde logo a saber, que é nota determinante do conteúdo do texto, que o próprio autor carece, ou disso sente necessidade, que credenciais porta no intelecto.

Mas adiante, escreve o dirigente esquerdista sobre o futuro do BE, para na verdade proceder a mais um típico ataque ao PCP. Aliás, contam-se mais linhas ofensivas ao PCP do que a qualquer outro partido do espectro parlamentar, incluindo os da direita. Isto é, por si só, um elemento capaz de denunciar ao que vem este senhor. Não podemos afirmar que tenha escrito o texto com esse objectivo estrito, mas podemos certamente afirmar que Rosas sabe, e bem, que para defender o grupelho de que é fundador, é necessário hostilizar o PCP.

Ou seja, o BE, como anti-Partido-de-classe, cria a sua matriz genética a partir da antítese e do ataque ao Partido Comunista Português. A sua definição é essa mesma: anti-comunista, pequeno-burguês, social-democrata. Para a vincar será sempre necessário fazer confluir a crítica, nos termos exactos da burguesia e da hegemonia, contra as organizações de trabalhadores, seu Partido e seus sindicatos.

Fernando Rosas começa por vitimizar o BE, disparando sobre os colunistas que "pela undécima vez" anunciam a morte do BE. Ora, não é preciso muita memória, nem sequer grande atenção à cena política, para reconhecer que tal encenação não coincide em momento algum com a realidade. Era interessante, por isso mesmo, perguntar a Rosas quem e quantas vezes anunciou o fim do BE, assim como ele o refere neste texto que curiosamente merece espaço (e não pouco) nas páginas desses colunistas agora odiados, mas tantas vezes amados, o jornal Público. O texto, publicado pelos meios desse jornal, merece milhentos caracteres e inclusivamente tópicos e sub-tópicos. E não deixa de ser importante referir que o próprio Rosas, depois de nos dizer que deixou de lado as teses dos seus alunos, anuncia que escreve neste jornal porque, pasmem, foi convidado pelo próprio órgão de comunicação social.

Mas o que Rosas não consegue, não porque não tenha capacidade mas porque não pode mesmo, é destacar-se e descolar-se dos diversos rótulos que tenta negar. O ataque mais repudiado pelo próprio autor do texto é o da concepção do BE como grupo político unido em torno de pequenas causas e causas "fracturantes" e é interessante que possamos verificar como se afasta Rosas dessa crítica, porque é nesse ensaio que está o sumo do seu texto e, afinal de contas, o sumo ideológico do BE.

Rosas diz que o BE não se cinge a isso. Diz mesmo que "...Porque o BE procurou e procura responder ao que era um vazio óbvio e essencial na esquerda: recriar o espaço político e ideológico dos muitos que não se reconhecem nem na rendição do PS à "terceira via", ao blairismo e ao neoliberalismo, nem na ortodoxia de um PCP que ainda não matou o pai, que continua a identificar-se com os paradigmas da ex-URSS e a chamar "irmãos" aos partidos e regimes da China ou da Coreia do Norte".

É impressionante como se pode destilar tanto veneno e mentira, através de inexactidões - não de pormenor - num tão curto período frásico. Particularmente quando o autor das linhas tem a plena consciência da mentira em que incorre.

Então o BE, que se gaba de não ter ideologia, de não aprofundar ou construir nenhuma doutrina, vem para preencher um espaço ideológico?

Então o BE, que tanto se revê nas novas tendências da "terceira via" vem disputar o espaço de um PS rendido ao neoliberalismo e ao blarirismo? Esperem, o mesmo BE que acha que é melhor a NATO invadir e bombardear a líbia, porque não suporta outras concepções de sociedade que não as da burguesia ocidental?

Então o BE que quer preencher o espaço político e ideológico dos que não se revêem num PCP que considera irmãos regimes - decerto sanguinários para Rosas - e que não tolera de forma alguma aquilo que considera o amor ao "pai dos povos" latente nas fileiras do PCP pediu a esse mesmo PCP que fosse a sua âncora eleitoral e com ele fingiu querer concertar posições para uma nova política em Portugal?

Mas seguimos adiante e todo o texto é um somatório de pequenas considerações vazias de conteúdo. Porque a forma como Rosas responde ao facto de ser um Partido "pela modernização dos costumes" é afirmando ser um partido de mobilização social nas estruturas partidárias e sindicais, mas sem "controleirismos absurdos". E todos sabemos o que isso significa. Admitimos mesmo que o controleirismo do BE seja de novo tipo, ao invés de haver um acompanhamento dos quadros para garantir a funcionalidade e a natureza de classe das organizações, há apenas uma carta verde para debilitar, para se auto-promover, para manipular e partidarizar as estruturas. Para isso nem precisam, é verdade, de grandes controleirismos, basta-lhes minar as organizações, e acusar todos os comunistas que por lá passem disto ou daquilo. É um trabalho fácil que lhes granjeia sempre elogios, até nas páginas desses colunistas que merecem incompreensível ingratidão do autor logo nas suas primeiras linhas. Mas embora incompreensível por nós, certamente será compreendida pelos próprios, dado que as farsas muitas vezes são necessárias para mascarar a realidade.

Rosas não perde igualmente a oportunidade de atirar que a derrota eleitoral não terá sido só do BE, mas da "esquerda em geral". Das duas uma, ou o PS é da esquerda em geral e juntamente com o BE representa essa esquerda em geral que sai derrotada das eleições, ou o PCP e a CDU, para o BE, constituem uma espécie de eternos derrotados, independentemente de sairem reforçados ou debilitados nas eleições. O que Rosas quer efectivamente transmitir é não só a dissimulação dos resultados do BE, mas a difusão da mentira essencial: a de que a esquerda sai fragilizada das eleições, assim contribuindo de forma determinante para branquear os resultados do PCP e o papel do PS na política de direita.

Rosas continua na linha em que fundou o BE. Na linha de coisa nenhuma a não ser o ódio político natural às organizações de classe dos trabalhadores. Prossegue dizendo que a diferença entre esquerda e direita está exclusivamente na forma como as forças políticas reagem à invasão da troika e aos planos de austeridade. Mas algumas linhas antes confessa que o BE não pesou o efeito político da sua rejeição de participação na reunião com o FMI, dizendo assim de forma camuflada: "os erros principais do BE terão sido, precisamente, os de sobrestimar a capacidade de indignação e protesto popular contra o programa do FMI e o de subestimar o estado de espírito de um eleitorado que tendia a acreditar no milagre regenerador do "sacrifício nacional" e não percebeu a razão pela qual o Bloco não ia conversar com a «troika»." E pronto, de uma assentada, Rosas, de forma habilidosa, responsabiliza o povo pelos resultados do BE, porque não percebeu e porque foi sobrestimado pela direcção do BE... Esta concepção - que até acredito ser genuína - é reveladora da mais gritante falta de consciência da dialética na política e na sociedade, da mais pobre sobranceria e do mais enviesado raciocínio político. A responsabilidade do BE não terá sido a de não conseguir mobilizar para o combate, mas a de ter sobrestimado um povo que afinal de contas não vale tanto quanto pensava.

O resto do texto é uma colagem de banalidades sem conteúdo, supostamente negando teses, fazendo consciente ou inconscientemente a sua apologia. Mas há uma nota fundamental que importa reter: Rosas nunca fala na questão central do actual momento político - a luta de classes e as contradições entre Trabalho e Capital. Não fala porque não pode, porque o BE, apesar dos laivos coloridos de esquerda, não deixa de ser um partido da burguesia, seu filho e seu instrumento. E o BE é um Partido que, mesmo que tivesse essa oportunidade, jamais mataria a sua mãe.

E quando Rosas fala do futuro do BE, esquece-se de uma coisa: o futuro dos partidos está nas mãos da classe que os pariu. Por isso, os partidos durarão o tempo que essas classes quiserem que durem e persistam. Durarão enquanto lhes forem necessários. E orgulho-me de pertencer a um partido que durará enquanto o proletariado, os trabalhadores e a classe operária, dele precisarem, em vez de pertencer a um que só terá futuro enquanto a burguesia dele se servir.

Revanchismo descarado

2011-06-21T16:36:00.002+02:00

Ao contrário do que por aí se diz, principalmente através dos mastigadores de opinião oficiais do regime, o pacto de submissão - também chamado por esses de "memorando" - assinado por PS, PSD e CDS prostrados perante a tal troika, não é um plano de pagamento de dívidas ou de empréstimos.

O Pacto de submissão é um Programa Político de Classe, uma Constituição da República subterrânea e golpista.

A pretexto da situação económica do país, desde sempre, tem o Capital reconstruído os privilégios dos grupos económicos e dos grupos monopolistas, tal como se verificavam no fascismo.

A questão agora, perante o agravamento da situação económica e o pacto de submissão entre as troikas (a doméstica e a ocupante), é mais de ritmo do que de substância.

notas de início dos trabalhos parlamentares

2011-06-19T22:21:00.003+02:00

recomeçam amanha os trabalhos da Assembleia da República.

Pequenas notas para o início dos trabalhos:

1. porque é que o governo, então PS, o PSD e o CDS assinaram um compromisso inconstitucional com a troika ocupante?

2. porque é que os comentadores dizem que temos de mudar a constituição para a ajustar ao pacto de submissão, mas nem um diz que temos de mudar os governantes e políticos vendidos que assinam um documento ilegal? A questão deveria ser: por que assinaram um documento inconstitucional?

3. porque é que o Paulo Portas não quer férias parlamentares? será só por demagogia e porque fica bem pôr os deputados a trabalhar ou haverá uma vontade de fazer aprovar muitas leis em agosto, mês muito peculiar?

de indignado a revolucionário

2011-06-15T21:39:00.001+02:00

vai um passo do tamanho da distância a que estiver o Partido.

Erro de paralaxe político

2011-06-06T16:12:00.005+02:00

O erro de paralaxe é um erro de perspectiva óptica: o posicionamento de um dado objecto em relação a outro varia consoante a perspectiva do observador. Esse erro é conhecido de todos os que trabalham com instrumentos de medição analógicos, porém deve integrar a análise de todos os que trabalham com a política no dia-a-dia.

É comum ouvirmos dizer, particularmente após resultados eleitorais como os de ontem, que o povo gosta de sofrer, que é burro, que é inconsciente, que é isto e aquilo. Ou seja, nós comunistas seríamos uma espécie de seres iluminados, colectiva e individualmente considerados.

Esta sobranceria que por vezes nos tolda o olhar e a perspectiva é fruto de um brutal erro de paralaxe, ou seja, de um erro grosseiro de perspectiva. Esta tese é apenas o resultado de um erro de perspectiva na análise, principalmente de perspectiva de classe, mas também de perspectiva meramente política e analítica.

É comum e compreensível que analisemos o meio que nos rodeia com base no que somos e conhecemos, ignorando mesmo muitas vezes que a maior parte desse meio não se encaixa no que conhecemos. É comum pensar que todos têm acesso a determinada informação "porque eu tenho". Obviamente, a leitura que se fará de um determinado contexto em função dessa premissa, será profundamente influenciada pelo erro de perspectiva. Ou seja, muitas vezes incorremos no erro de interpretar os outros à luz dos nossos padrões de conhecimento, culturais, sociais, económicos, políticos, ou dos padrões do meio a que estamos habituados, ignorando assim uma das componentes mais fundamentais do meio que nos rodeia: a cultura e doutrina dominantes.

É claro que todos lhe somos permeáveis, embora em graus diferenciados. Ainda assim, julgo que será justo dizer-se que a discussão colectiva e a capacidade que os comunistas têm de caldear experiências pessoais e colectivas sempre com o contributo decisivo da reflexão de intelectuais, mas principalmente com a reflexão de operários e trabalhadores revolucionários, nos submetem a um outro contexto cultural que, porventura, nos prepara para uma outra interpretãção do meio e da cultura dominante.

O erro de paralaxe é um erro comum a todas as camadas e prende-se intrinsecamente com um certo individualismo que se instala nos seres humanos e que talvez até lhe seja, nesta medida, natural. Ou seja, a tendência para que cada um interprete o mundo de acordo com os estímulos que recebe é uma tendência primária.

Mas façamos o seguinte desafio, de desenvolver o raciocínio de que o povo está mergulhado numa burrice colectiva e voluntária. Daí resultam as seguintes premissas:

i. o povo é genérica e voluntariamente ignorante.
ii. um grupo de indivíduos mais iluminados não são ignorantes e concordam com a primeira premissa.

Que desenvolvimentos lógicos tem este pensamento?

que os que compõem o grupo de pessoas não-ignorantes são esclarecidos. Mas porquê? Porque nasceram esclarecidos? Porque são melhores do que os restantes? Porque são mais inteligentes? Se prosseguirmos este raciocínio, veremos que não chegamos à resposta certa.

A resposta certa é: porque têm instrumentos diferentes.
Porque tiveram acesso a um condicionamento ideológico diferente, porque têm discussão colectiva, porque são alertados para informações alternativas, porque são confrontados com outros pensamentos. Ou seja, os que se encaixam no grupo dos não-ignorantes são exactamente tão inteligentes ou igualmente ignorantes como os restantes mas, a determinada altura das suas vidas foram confrontados com a possibilidade de ter outra avaliação da realidade.

As condições materiais, sociais, culturais, a educação, o posicionamento de classe, são elementos que condicionam brutalmente a capacidade de emancipação (de classe) do pensamento de cada ser humano.

O operário sem tempo e sem dinheiro não está em igualdade comparado com o burguês. O operário sem tempo e sem dinheiro tem um potencial revolucionário material supostamente mais intenso, mas é no actual contexto o mais exposto à manipulação e, consequentemente, o mais provavelmente reaccionário.

Por outro lado, o burguês dispõe das condições materiais para se manifestar reaccionário já que lhe convém, mas detém objectivamente mais capacidade para aceder a informação diversificada, podendo abdicar da sua condição de parte da classe dominante para tomar partido pela classe operária ou, como geralmente sucede, utilizar a sua capacidade cultural para agudizar a manipulação cultural das classes que explora.

O que muitos de nós, incluindo eu próprio, muitas vezes não consideramos é que este "erro de paralaxe político" é uma manifestação de individualismo que contraria a intervenção que devemos ter e exercer junto das camadas exploradas para garantir a difusão da cultura alternativa que julgamos útil à criação das condições subjectivas para a tomada de poder pelo proletariado. Ou seja, ao incorrermos neste erro, julgamo-nos (individualmente considerados) acima da camada popular de ignorantes e não compreendemos que só estamos em condições de analisar mais dados, de avaliar mais informações, porque podemos participar num fenómeno infelizmente restrito que é o da discussão colectiva e o do confronto com outros, partindo para objectivos comuns. Ou seja, o comunista é exactamente igual em ignorância e em inteligência aos restantes portugueses, trabalhadores ou não. A diferença não está no comunista, porque não nasceu assim, mas no Partido e na obra colectiva que lhe permitiu emancipar-se intelectualmente.

A tarefa urgente dos comunistas não é, pois, nada mais, nada menos, do que possibilitar a esses tais "ignorantes", a capacidade de serem confrontados com a informação alternativa, a filosofia materialista, a cultura revolucionária. Para tal, não ajudará certamente qualquer sentimento de superioridade intelectual.

A direita ganhou as eleições porque o povo rejeitou as políticas de direita

2011-06-06T13:36:00.003+02:00

A direita ganhou as eleições porque o povo rejeitou as políticas de direita.

Estas contradições, aparentemente incompreensíveis, são afinal de contas a base da solidez desta democracia de fachada.

A manipulação dos meios de comunicação social, da educação de massas e da cultura veiculada impõe um pensamento único, um delírio colectivo que acaba por fazer rodar esse sistema de acumulação capitalista. O parlamento, o PS, o PSD e o CDS são apenas as três faces políticas das forças económicas.

Aconteça o que acontecer, a luta continua e reforçar-se-á.

Jerónimo de Sousa dizia que a responsabilidade perante esta situação é essencialmente do PS. E é verdade: ao desbaratar a esperança que a maioria do povo português depositou num partido dito de esquerda e ao afastar os portugueses da política, ao criar o espaço para os novos messias da direita, ao desacreditar a democracia e ao minar o Estado português, ao atacar os direitos dos jovens, dos trabalhadores e dos reformados, Sócrates e o seu PS fizeram o jogo da direita mais revanchista, o jogo anti-democrático. Assim reza sempre a longa história do nosso PS(D).

Cavalos de corrida

2011-06-01T16:18:00.002+02:00

Entre os seus cavalos de corrida, a mafia capitalista conta com dois puros-sangues e uma pileca, que entre si próprios se revezam no pódio da desgraça. Sócrates, Passos e Portas, disputam a taça da sabujice com afinco, a troco de um certo tipo de palha.

Várias são as provas de que estes "partidos" se limitam a disputar as cadeiras no conselho de administração de um Portugal SA, ao serviço dos banqueiros, das potências multi e transnacionais, das potências europeias e dos interesses económicos que dominam, ao fim e ao cabo, o mundo em que vivemos.

Mas se outras provas não houvesse, bastava ouvir Basílio Horta, cabeça de lista pelo PS no distrito de Leiria e António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa pelo PS, nos seus discursos efusivos num comício em Leiria. Sobre o percurso do primeiro "cavalinho", pouco importa dizer que não se saiba já: menino do CDS, feroz defensor do grande capital, fiel seguidor de Sócrates ou de quem quer que lhe ponha nas mãos as ordens de cima. Sobre o segundo "cavalinho", António Costa, talvez fosse engraçado avaliar as suas expectativas e o seu papel no desmantelamento progressivo do Estado, rumo a uma política de direita cada vez mais funda, travestida de esquerda moderna, mas ficará para outra ocasião.

O que eles disseram, ambos, nesse comício, é que é de importante registo.
Dizia Basílio Horta que o PS é o único partido que no governo poderá "garantir a paz social". E diz ainda mais, António Costa, que o PS é o "único partido capaz de implementar o plano da troika sem contestação social", assim: "Só o PS consegue, não só no terreno parlamentar como no terreno social, abrir caminhos, pôr todos a trabalhar, com os sindicatos, com as associações patronais". Diz ainda que se a direita ganhar "vai ser muito mais difícil".

Ora aqui está o PS a desmascarar-se a próprio a afirmar-se como efectivo e principal adversário de classe dos trabalhadores. Ou seja, o PS não quer ser governo para garantir a defesa do país, o desenvolvimento, a minimização dos impactos negativos do plano da troika, e muito menos para fazer frente aos vampiros financeiros que se banqueteiam nas entranhas evisceradas da nossa economia. Não.

O PS quer ser Governo porque tem mais capacidade de garantir uma permissividade, uma certa docilidade, de importantes camadas populares manipuladas, nomeadamente através dos sectores "socialistas" da inter e do fiel "cachorrinho" UGT. O PS não quer ser governo para fazer uma política diferente da do PSD. O PS quer ser Governo porque a poderá aplicar com menor resistência social, controlando, como já lhe é habitual, os seus pontas-de-lança que tão depressa radicalizam, como desmobilizam, sempre à medida da necessidade do patrão.

O PS quer ser Governo porque sabe que poderá aplicar as mesmas, as exactas medidas da troika, que PSD igualmente apoia, com mais capacidade de contenção da luta. Isso demonstra muita coisa... inclusivamente sobre o carácter dos dirigentes do PS - que no governo amansam os movimentos de massas e na oposição os tentam radicalizar - ainda que em torno de uma mesma reivinidicação.

Mas também diz muito sobre os "cavalos de corrida" dos senhores do dinheiro e explica muito do por que tanto apoio mereceu o "Sócrates Puro Sangue".

no Rossio

2011-05-29T22:24:00.002+02:00

Uma boa mão cheia de jovens, de todas as cores, e outros não jovens estavam ontem no Rossio. E eu fui lá ver e aprender.
Tenho a certeza de que poderia escrever muitas linhas sobre o que ali vi e ouvi.
Vi muitos esquerdistas, vi anarquistas, vi tipos armados em protagonistas, vi actores, vi réplicas de típicos parlamentares disfarçados pelo tom exaltado da voz teatral. Mas também vi tímidos pensadores, vi jovens a sorrir genuinamente, vi sementes revolucionárias e revoltadas.

Ali no Rossio estava um pouco de tudo, de ingenuidade e de aproveitamento. De protagonismos e de verdadeira entrega. Estavam homens e mulheres, rapazes e raparigas, que se apercebem a cada dia que passa que o capitalismo representa o suicídio lento da espécie humana, a injustiça e a miséria. Mas estavam essencialmente jovens que ali começaram a compreender o valor da reflexão colectiva.

Muitos deles, notava-se pelas intervenções e pelos aplausos contraditórios saídos das mesmas mãos, nunca haviam participado em nada assim. Isso é estimulante. Mas fazer uma casinha-da-árvore também deve ser. E a diferença entre a militância revolucionária e a ocupação política de tempos livres nestes momentos é muito, mesmo muito, ténue.

Chocou-me e alegrou-me. Chocou-me ver que aquela malta ignora por completo a história do movimento operário, do movimento comunista internacional. Chocou-me que se julguem de tal forma únicos que se dão ao luxo de desdenhar todo o imenso património da história da humanidade por um futuro melhor. Ignoram as contradições e as questões que se colocam há mais de um século aos explorados e a forma como eles têm reagido, umas vezes bem e outras vezes mal. Chocou-me o situacionismo latente e a involuntária sobranceria que constantemente saltava para o debate através das intervenções que aludiam àquela assembleia como algo nunca antes visto.

Mas curiosamente, o que me chocou foi exactamente o mesmo que me alegrou. Porque tudo isso que me chocou significa que aqueles jovens, aquela malta toda, estava a dar, isso sim, um passo por eles nunca dado. O facto de ignorarem a história do movimento revolucionário internacional - além de em aspecto algum lhes ser imputável - mostra sobranceria involuntária, mas genuína vontade. O facto de acharem que antes deles não havia luta, prova que eles próprios estão a dar os primeiros passos numa luta imensa que lhes é - e cabe-nos perceber como alterar isso - desconhecida.

Todavia, o momento não é para brincadeiras e quero dizer a toda a gente que as batalhas são e serão muitas. Que as vitórias não virão de aventureirismos ou supostos espontaneismos, não virão de inconsequentes debates, mas sim do compromisso revolucionário e de classe. E a batalha próxima que se trava são efectivamente as legislativas, quer o queiram, quer não.

E se lá se lia "que a revolução não se faz com votos" e eu não posso estar mais de acordo, mas não ficar por aqui. Porque se isso é inteira verdade, igual verdade é que também não se faz com não votos. Ou seja, neste momento concreto e neste contexto, não é não votando que para ela se contribui.

Saudações à Assembleia do Rossio.

A troika estrangeira, a troika doméstica e os que não vergam

2011-05-03T18:26:00.003+02:00

No caminho de manipulação e domínio da opinião pública, os comentadores, as tvs, rádios, jornais, os patrões e os que irreflectidamente salivam ao ouvir tilintar um cêntimo, tudo fazem para inculcar nos portugueses a ideia de que irresponsável é qum se nega a reunir com essa troika da miséria, com o FMI, o BCE e a UE para mendigar de chapéu na mão.

A esses é importante dizer que irresponsável é quem destruiu o país, a sua economia, o bem-estar dos portugueses.

Irresponsável é quem andou a governar para os poderosos, para os ricos, para os patrões, banqueiros, agiotas.

Irresponsável é quem negoceia os direitos dos outros como se fossem propriedade sua.

Irresponsável é quem destruiu as pescas, a agricultura, a indústria pesada e transformadora.

Irresponsável é a troika da desgraça, esse bando de vendilhões, do PS, CDS e PSD que se sentam à mesa dos poderosos para vender os direitos conquistados com o sangue e o trabalho dos portugueses que trabalham, sabendo que nunca serão afectados pelas medidas que tomam.

Irresponsáveis são esses senhores da política, esses mentirosos, bandidos, que depois de fazerem os necessários favores, encontram nas empresas que favoreceram o berço acolhedor para lhes garantir as mordomias e os privilégios.

Quem elegeu o FMI? Quem elegeu o BCE e a UE?
Que legitimidade têm esses invasores para governar Portugal?

E que raio de mundo é este em que os governos, os partidos (da troika CDS, PSD, PS) que são eleitos com um programa de mentiras abrem as portas ilegitimamente e sem sufrágio ao FMI, são os sérios e esforçados. E aqueles que sempre, nomeadamente nos seus programas eleitorais, afirmam combater as intervenções externas e defender a soberania nacional, passam a irresponsáveis por cumprirem o que prometem.

Chora, o sindicalismo moderno e o FMI

2011-04-27T16:41:00.004+02:00

Ora, Ora... Quem havia de dizer?
Passe a publicidade, soube hoje que o BE vai realizar uma iniciativa contra o FMI. Tudo bem até aqui, ainda não ouvimos o BE dizer que o FMI faz cá falta. Mas o que já me fez torcer o nariz foi a participação de António Chora nessa dita iniciativa.

E porquê? Porque hoje mesmo o FMI diz que vai propor ao governo português uma alteração na lei laboral que centra a negociação colectiva na esfera "patrão-trabalhador", numa lógica de empresa e a retira da esfera "patronato-sindicatos", assim fragilizando o poder negocial do trabalho e aumentando a capacidade de exploração da generalidade dos grandes patrões.

E não é que Chora por várias vezes já manifestou essa mesma posição? Que os sindicatos deviam era organizar viagens e turismo, que deviam era aconselhar pessoas e ajudar na formação profissional, que deviam deixar-se dessas coisas da negociação colectiva que é uma chatice.

Para quem tivesse dúvidas por que Chora e Be são tão acarinhados pelos patrões, para quem tivesse dúvidas o que fez Chora merecer os prémios (!?) de sindicalista do ano entregues pelos próprios patrões, aí está o FMI a explicar o porquê.

Será que vai morder a mão que lhe dá de comer?

Moita Flores escreve monte de esterco

2011-04-24T18:30:00.007+02:00

É bom ver como estão preocupados os serventuários e os mafiosos do costume com as posições que o PCP vai assumindo. Moita flores, mais um desses bem comportados elementos da guarda anti-comunista e reaccionária, usa até a democracia como argumento para vociferar da forma mais autoritária e anti-democrática possível.

Então, juntando-se a outros já habituais cronistas do regime, bons alunos do sistema e parasitas que tais, Moita Flores dedica ao papel dos comunistas umas linhas nesse grande jornal diário que é o Correio da Manhã. Jornal que, curiosa mas perceptivelmente, jamais dedica ao PCP o necessário espaço para a divulgação das suas iniciativas. Mas para este tipo de bolor jornalístico, há sempre espaço no jornal mais anti-democrático que eu conheço.

Diz-nos então moita flores que o PCP é um partido pária da democracia. E porquê? Porque decidiu não reunir com o FMI, vejam bem. Certo estou de que este senhor, um dos muitos políticos que goza do estatuto de cronista - e como tal imparcial no que escreve, claro está - diria cobras e lagartos de um PCP que tivesse participado nas negociações com essa coisa da troika. "que incoerente!", exclamaria. Mas também estou certo de que uma eventual posição de submissão ao FMI por parte do PCP o sossegaria mais do que a posição que veio o PCP corajosamente a assumir.

Ora, vejamos o conceito de "responsabilidade democrática" deste "cronista":
o PCP só seria democrático e responsável se aceitasse negociar com quem nos ajuda, segundo o próprio. Esta afirmação condicional, padece de três erros fundamentais- dos quais o "cronista" está evidentemente consciente.

a) democrático é saber comportar-se à altura das exigências de quem é representado e não agir como a burguesia ou o FMI pretende. Ou seja, na visão deste "cronista", Portugal seria bem mais democrático se todos os partidos defendessem o mesmo, se comportassem da mesma maneira e tivessem a mesma posição perante o FMI. Assim sim, estaríamos perante o mais profundo respeito pela pluralidade. É que, caso contrário, havendo um Partido que afinal, de forma diversa e legitimamente decide não se prostrar perante o invasor, isso já não é democracia, mas sim, na concepção de moita flores, irresponsabilidade, pesporrência e demagogia (!!!). De cada uma dessas coisas, o senhor certamente muito saberá. Basta verificar que moita flores considera que "democrata" é quem chama para Portugal uma organização não-eleita para governar e determinar o futuro do país. Mas já pária da democracia é quem se nega a negociar com essa organização e se dispõe a negociar com quem os portugueses elegeram de facto, ou seja, os grupos parlamentares e respectivos partidos e, indirectamente, o Governo.

b) responsável é, para moita flores, baixar as calças aos bandidos e gangsters que parasitam o nosso país, a riqueza e o trabalho do nosso povo. Responsável é quem negoceia com os vampiros o sangue dos outros, para salvar o sangue da casta que abriu as portas aos hematófagos. Para moita flores, responsável é exercer o poder durante 35 anos ao serviço de quem lhe dá a possibilidade de ser hoje presidente de câmara, quem lhe alimenta as campanhas e a promoção pessoal de que goza, nas tvs e nos jornais. Responsável é exercer o poder para encher os bolsos de uns tantos ladrões enquanto se esvaziam os do povo que trabalha. Responsável é governar um país com tanto potencial para que, 37 anos depois, estejamos novamente nas mãos dos privilegiados que tudo tinham antes da revolução. É pois responsável, apenas e só, quem faz parte dessa corja de governantes, parasitas e oportunistas que do poder tiram o seu próprio proveito, em detrimento do país que os elege. Responsável é destruir a economia nacional, endividar o país, tapar os buracos dos grupos financeiros, destruir a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, privatizar estradas, hospitais, escolas, correios, serviços de abastecimento e saneamento de água, bancos, empresas, indústrias, recursos naturais. Responsável, afinal de contas, é quem cria a situação de emergência nacional, quem abre as portas ao FMI e quem no final de tudo, está lá para lhes estender o tapete vermelho que rasgará por sobre os direitos e a qualidade de vida dos portugueses. Quererá moita flores dizer "responsável pelo estado em que estamos"? Nesse caso, terá razão, o PCP conta-se entre os que não têm responsabilidade.

c) ajuda, para moita flores, é vir esmagar a capacidade produtiva de um país, cilindrar os direitos de um povo, aplicar as normas mais retrógradas no mundo do trabalho, liberalizar a economia até ao desvanecimento total do Estado e ainda lucrar milhares de milhões de euros com tudo isso. Me desculpará o ilustríssimo "cronista", mas a mim soa-me mais a invasão, ocupação, colonização financeira, do que propriamente ajuda. O FMI não é um organismo apolítico, bem pelo contrário, é um braço financeiro do capital transnacional e do imperialismo, um tentáculo dos mais obscuros interesses que hoje vão gerindo na sombra o mundo e os mercados.

Mas, como não há limites para hipocrisia e como os cães são fiéis a seus donos, mesmo os cães-de-fila, não há como esperar deste "cronista" e outros iguais outra coisa que não a repetição da cassete reaccionária. Fica-lhe bem. Estou certo de que terá marcado mais uns pontos para assegurar a atenção e o amparo que as mafias económicas lhe dão. Pois, senhor "cronista democrata", daqui lhe digo que ainda bem que a concepção de democracia e responsabilidade não é igual em todos os partidos, a bem das próprias. Lhe digo, para o que possa valer, que não terá dos comunistas portugueses a submissão e a bolorenta responsabilidade que apregoa, terá insubmissão e revolta, democracia plena mesmo quando no-la queiram roubar. Vá pregar para o PPD que em boa hora o acolheu, para as tvs, jornais e demais espaço de auto-proclamação por que pulula como judicialista, professor universitário, cronista, jornalista, autarca e todas as restantes porras de títulos que ostenta à medida do freguês.

Vá mostrar serviço na bandeja em que transformou o seu intelecto, para o servir à mesa dos que nos roubam, dos que nos exploram, vá espalhar a sua mensagem à vontade, porque isso é uma das conquistas que alguns anti-democratas lhe deixaram. Diga as asneiras que quiser, que muitos aplaudirão a sujeição. Mas não espere nunca dos homens e mulheres comunistas, dos rapazes e raparigas comunistas, que baixem o rosto e lhe mostrem a nuca. Não espere que a chantagem que escreve hoje nos jornais, nova versão das perseguições fascistas, nos façam baixar os braços ou vender a alma por um punhado de "elogios" de um qualquer "cronista".

É com firmeza e convicção que me revejo na posição do PCP de não negociar com quem não tem legitimidade para representar ninguém em Portugal. Negociar sim, com quem tem responsabilidade para tal. Procurar soluções, sim. Mas não com quem tem como único objectivo colocar Portugal mais longe do seu futuro, mais longe do progresso. Estou certo que moita flores não se importaria de viver num qualquer país intervencionado pelo FMI, porque lá seria certamente igualmente amparado, igualmente privilegiado. Mas não se poderia dizer o mesmo dos povos, deste e dos outros que já sabem o que isso é. Pois se moita flores faz parte da casta do intocáveis perante o rolo compressor do FMI, do BM, do capitalismo voraz, dessa casta não fazem parte os comunistas portugueses, como não fazem aqueles que vivem do seu trabalho.

os mentirosos

2011-04-22T15:05:00.002+02:00

Passos Coelho e Paulo Portas vieram dar uma voltinha eleitoral aqui ao distrito de Setúbal. Como seria de esperar, não vieram propor a privatização total das escolas, da segurança social ou do serviço nacional de saúde. Também não vieram tecer os habituais elogios ao "empreendedorismo", à "competitividade" ou louvar os méritos dos ricos patrões, banqueiros e agiotas que dão de comer a estes dois.

Aqui não se sentiram à vontade para isso.
Aqui em Setúbal vieram, como também não me pasma, mentir.

Tanto um como outro vieram aqui dizer que a agricultura e as pescas são sectores fundamentais para a recuperação económica do país. Embora tanto um quanto outro saibam que são parte da troika responsável pela destruição de pesca e agricultura no nosso país e neste distrito. Só cá faltava o PS para estar completo esse triunvirato da desgraça.

É curioso verificar como os partidos da mentira, da corrupção, da burguesia, adaptam o seu discurso às circunstâncias independentemente do que fazem, de como agem e do que realmente defendem. E aqui, em Setúbal, vieram apregoar aquilo que há muito ridicularizam nas propostas do PCP.

ajuda ou sequestro?

2011-04-18T18:27:00.002+02:00

Aquilo a que os governantes e os meios de comunicação social insistem chamar "ajuda externa" andará certamente mais próximo de uma inva~são estrangeira ou de uma ocupação financeira da economia nacional.

Mas esses mesmos, fantoches dos donos do mundo, falam também em resgate.

Resgate já me parece termo mais adequado, mas ao contrário: se alguém resgatar Portugal será o seu povo, pois este país é refém nas mãos desses senhores do dinheiro e da alta finança, FMI, BCE e EU.

E Sócrates, Soares e Barroso foram os iscos, os engodos que nos levaram até à ratoeira.

motim e revolta a 5 de Junho

2011-04-15T12:17:00.002+02:00

Desde 1974 que os senhores do dinheiro, os mesmos que subjugaram o nosso povo a 48 de fascismo, não descansam para recuperar os seus privilégios.

Dinheiro, riqueza desmedida, poder, influência, monopólio, exploração são a outra face das pragas que atingem impiedosamente o nosso país: depressão, crise, pobreza, desemprego, crime, fome, repressão.

Desde 1976 que os governos portugueses, sempre nas mãos de PS, PSD e CDS, levam uma vida promíscua, uma total miscigenação e identificação com os rostos ocultos que nos dominam a vida. Rostos ocultos de uma mafia "socialista" e "social-democrata", da maçonaria, da Opus Dei, dos amorins, dos belmiros, dos espírito santos e outros tantos cujos nomes são os nomes da ignomínia e da vergonha que pinta de negro o nosso país.

Desde 1976 que as eleições são apenas um bom número de ilusionismo para legitimar com a chancela sempre útil da "democracia" as políticas mais anti-democráticas e mais retrógradas.

É por isso que as artes, a cultura, o ambiente, o desporto, a saúde, a educação se convertem paulatinamente em mercados sem regras, onde os vampiros enriquecem à custa do sangue de quem trabalha e ainda surgem nas nossas TV's como os empreendedores do futuro e da modernidade.

Esses que nos condenam ao passado e nos roubam a própria vida. Esses que falam de baixar o IVA do golfe enquanto tu trabalhas 8 horas mais 4 por dia para teres o que pôr de comer no prato do teu filho.
Esses que falam de dificuldades, de crise e de esforço, enquanto amassam milhões e milhões de lucros e tu fazes contas ao fim de cada mês que passa para saber como pagas a renda da casa.
Esses que apelam à unidade nacional para ultrapassar a crise, mas que são os mesmos que te roubam todo o produto do teu trabalho e que te aumentam os preços da água, da luz, das comissões bancárias, das comunicações, da gasolina, da comida e dos bens essenciais.
Esses que jantam em banquetes de luxo à mesa com Sócrates e Cavaco, amigalhaços de sempre, enquanto tu pedes mais uma caixa de anti-depressivos ao teu médico para enfrentares mais um dia de desemprego.

É essa a corja que te explora, te esmaga a vida, te cilindra a felicidade e te faz crer que a ela já não tens direito. Mas tens, temos, direito à felicidade, direito à dignidade, direito a ser obreiros do progresso do nosso país e não da engorda das contas bancárias dos grandes accionistas que nunca vimos.

E é tempo de dizer a essa gente que basta. Que queremos trabalhar, mas também ler. Que queremos pão e poesia, que queremos desporto e prazer. Teatro e Férias. Cuidar dos nossos filhos novos e dos nossos velhos pais.

É tempo de revolta. Dia 5 de Junho, a indignação e a luta atingem uma elevada expressão. Expressão de voto, de opinião decisiva e decisora. Para que não fique nada na mesma, para que os afectemos onde lhes dói e construamos nós próprios o nosso futuro, ninguém pode ficar em casa, ninguém pode resignar-se. Do pintor ao desempregado, do investigador ao operário, passando pelo bancário e pelo funcionário público, vamos construir a alternativa para fazer Abril de novo, reforçando o Partido Comunista Português, com o voto na CDU.

Breve história de um roubo

2011-04-14T13:58:00.003+02:00

1. Os banqueiros abocanham a riqueza nacional de há décadas a esta parte num mercado dito "regulado" por porra nenhuma.

2. O(s) Governo(s) PS(D)+CDS não fecha(m) os olhos ao roubo, antes são diversão para o sucesso do assalto. Enquanto nos roubam, o Governo faz umas palhaçadas para distrair a vítima que assim só se apercebe tarde demais, quando os dois larápios batem em retirada.

3. Os banqueiros dão alvíssaras aos cúmplices e, não contentes, tornam a assaltar em todas as esquinas. Depois distribuem os bens roubados entre si até ficarem sem nada.

4. Então chamam o FMI porque dois larápios já não bastam.

5. Sempre que preciso trocam as caras, contratam um novo isco, revezam-se pela Europa, pelo BM, pelo BCE, pelo PS, pelo PSD, pelos bancos, pela EDP, pela Iberdrola, pela Mota-Engil, pela Endesa, pela Jerónimo Martins, pelas empresas públicas.

6. Quantos assaltos serão necessários para que ponhamos "trancas à porta"?

último dia parlamentar - devolve-se a voz ao povo

2011-04-06T16:23:00.002+02:00

Encerram-se hoje os trabalhos da XI Legislatura. A luta derrubou o Governo pois encostou o PSD à parede. Não poderia continuar impunemente a viabilizar as políticas de desumanidade e de acumulação capitalista protagonizada pelo PS.

PS e PSD escondem os reais motivos do resultado que levou ao chumbo parlamentar do PEC4. E, PS queria este PEC, PSD não queria menos. Porém, foi a movimentação dos milhares e milhares de portugueses, de trabalhadores, estudantes, idosos e reformados, convergindo numa ampla luta contra as políticas de direita que alterou as condições políticas para que PSD apoiasse explicitamente o anunciado PEC4.

Hoje, no último dia de sessões plenárias, o PEV reforça a necessidade de recuparação do aparelho produtivo e o PCP exige a aposta no crescimento económico e na renegociação da dívida externa. Assim se dá expressão parlamentar à luta e aos anseios do país.

E a CDU se afirma confiante como alternativa!

Fim da confusão a que chamaram "avaliação de desempenho docente"

2011-03-25T19:04:00.003+01:00

A vitória é dos professores.
Finalmente existem condições para que os professores comecem de facto a ser avaliados.

O oportunismo é do PSD, mas o facto de ter acordado, ainda que tarde, merece saudação.

Esclarecimentos ao que por aí se lê:

O PCP e o PSD apresentaram ambos diplomas semelhantes para a revogação do modelo de avaliação, sendo que o do PSD continha um conjunto de normas complicadas de aplicar e que poderiam gerar impedimento de votação.

Os projectos foram ambos aprovados na generalidade. Na especialidade, o PCP apresentou um texto de substituição como proposta de texto final e colocou-o à consideração do PSD, BE, PEV e CDS.

O primeiro subscritor desse texto é o PCP, dado ser o seu autor. O PSD, o BE e o PEV aceitaram subscrevê-lo, ao contrário do CDS que preferiu apenas votar favoravelmente sem o subscrever.

O texto foi votado imediatamente, por votação final global e com dispensa de redacção final e encurtamento do prazo de reclamação por conteúdo para 1 dia a requerimento do PCP.

É o culminar de uma longa batalha, de uma persistente luta e combate dos professores. É uma vitória da Fenprof que conseguiu manter unidos os professores durante todo este tempo. Foi essa luta que obrigou o PSD a inverter a sua posição, de Janeiro (em que votou contra um texto do PCP muito semelhante ao que agora aprovou)para cá.

É tempo de construir um modelo novo. Sem a gume da avaliação a pender sobre as escolas e os professores. Podem respirar. Podem ensinar, que é isso que, sabemos, querem fazer.

Da parte do PCP, estou certo, contem com o apoio firme e empenhado em defesa da vossa dignidade, pois sem ela é a Escola Pública que indigna se torna.

"a muita gente"

2011-03-24T16:52:00.003+01:00

Às pessoas do meu país, àqueles homens, mulheres, rapazes e raparigas que querem ter o direito a viver num país que responda aos seus anseios, onde o direito a um trabalho digno e justamente remunerado, a uma reforma justa, a um serviço nacional de saúde, a uma escola pública, gratuita e de qualidade, deixo o apelo:

Não importa no que votaste, se saíste à rua em protesto ou se ficaste em casa por desânimo e desalento, não importa se confiaste em Sócrates e agora te sentes traído pela direcção de um Partido que já não é Socialista. O que importa é que, estou certo, confias no teu país, desejas vê-lo com as cores de Abril, impondo uma política diferente aos poderosos que entretanto, tornaram o próprio PS numa espécie de marioneta ao seu serviço, para do nosso país igualmente se servirem.

O nosso país não pode continuar a prostrar-se perante a União Europeia que nos devora, que nos condiciona e nos destrói. O nosso país não pode continuar a ajoelhar-se perante os interesses dos grandes banqueiros, dos grades patrões, dos senhores de dinheiro, como se não tivesse já qualquer réstia de dignidade. São esses que nos devem tudo! Devem-nos todas as fortunas acumuladas à custa dos juros, da usura, da especulação, da apropriação do nosso esforço. Do nosso, porque se apropriam do esforço colectivo dos trabalhadores portugueses, porque te roubam tanto a ti que votas PS, como a mim que voto PCP.

O país não pode continuar a permitir que um punhado de gestores e amigos de ministros continue a receber salários e mordomias que valem por mais do que mil portugueses juntos. Não podemos continuar a aceitar e acatar a conversa do neo-liberalismo, da modernidade, do empreendedorismo, da competitividade, da rendabilidade, do ranking, do spread, da confiança dos mercados porque essa é a conversa que nos leva de derrota em derrota. Essa é a conversa que usam para nos fazer esquecer os nossos princípios. Os nossos, porque também são os de muitos portugueses que votam PS, bem sei. Os nossos princípios: humanismo, fraternidade, solidariedade, cooperação, trabalho colectivo, democracia, participação e pacifismo.

O país não pode continuar a destruir e a sufocar as suas gentes, as suas pescas, a sua agricultura, a sua indústria. Não viveremos de bancos e não comeremos a relva dos campos de golfe. Não produziremos riqueza em call-centers e não garantimos casa a ninguém com especulação.

O país não pode continuar a aceitar as desculpas atrás de desculpas que os dirigentes do PS usam para justificar o adiamento eterno de um projecto de esquerda.

Os homens e as mulheres de esquerda, que anseiam, como eu a um país que se demarque das guerras sanguinárias, que anseiam como eu viver num país cada vez mais justo e mais soberano, mais democrático e menos plutocrático, são hoje convocados a uma luta determinante.

Todos somos chamados a dizer se queremos uma esquerda a sério ou uma esquerda tão moderna, tão moderna, que afinal de contas é igual à direita arcaica. Todos somos chamados e não há forma de evitar. Vamos afirmar que não somos todos iguais, que há opções e alternativas, que é possível inflectir os rumos que têm condenado o nosso país. Que reforçando a esquerda, o próprio PS será forçado a ouvir os seus militantes e votantes, que lhes confiam e confiaram sempre um projecto que afinal de contas é sempre traído.

Viremos por nossas mãos o nosso destino. Eleições por si só não resolverão os problemas do país, mas os seus resultados podem ser um factor determinante para a mudança necessária, de políticas, e não apenas de rostos.

Que mais poderia eu dizer?

2011-03-14T23:31:00.003+01:00

é preciso denunciar!

e, nunca esperei citar ou linkar o Renato (perplexo fico eu, tanto quanto ficará certamente ele), mas a vida tem destas coisas: ler também aqui.

questão meramente académica (porém essencial):

2011-03-11T11:30:00.001+01:00

a moção de censura apresentada pelo BE (por motivos ainda desconhecidos) ajudou ou contribuiu para a intensificação da luta dos trabalhadores portugueses, ou em alguma medida a corporizou no plano institucional?

12 de março, a justa luta dos jovens, e a latente fascização de camadas populares

2011-03-04T11:38:00.002+01:00

É muito importante que não se deixe passar o dia 12 de março sem que manifestemos a nossa intacta solidariedade para com todos aqueles rapazes e raparigas, homens e mulheres que, confrontados com a desvalorização brutal das suas vidas, utilizarão a rua como linguagem.

Porém, mais importante é tornar essa solidariedade em sólidas pontes para uma luta que terá de ser forçosamente mais vasta e mais funda. Os homens e mulheres de hoje são máquinas, ou melhor, peças de uma máquina desumana e desumanizada. Os rapazes e raparigas, independentemente da sua formação e qualificação académica e profissional são utilizados pela máquina como instrumentos para a obtenção de lucro e mais lucro. Essa máquina desumana tem um nome: capitalismo. Os operadores dessa máquina têm rosto: são os grupos económicos, os senhores do dinheiro e os seus lacaios nos governos espalhados pelo mundo.

O carácter difuso, inorgânico, dito apartidário, laico e pacífico da manifestação de dia 12 de março é, por um lado, compreensível, por outro preocupante. Se esse carácter reflecte a capacidade de muitos jovens manifestarem o seu descontentamento, ele também reflecte uma tendência de afastamento da participação democrática, da organização de classe sindical e partidária que nos deve convocar a uma reflexão enquanto comunistas.

Espero que não se confunda o carácter "apartidário" da manifestação com uma tendência "anti-partiária" que vai fazendo escola e que sulca um trilho fascizante. Uma manifestação apartidária é uma manifestação sem organização partidária, mas não exclui necessariamente a participação de membros e dirigentes de partidos. Assim, não conto com hostilidade se participar na marcha de 12 de março.

Os jovens que são triturados, na sua vida económica, social, cultural e emocional, cujas vidas são apenas números neste sistema capitalista, são os legítimos protagonistas desta marcha. Os jovens que não podem constituir família, não por condenação divina, mas por não terem condições materiais para o fazer.

Os jovens que não sabem como será o seu dia de amanhã. Os que se endividam para estudar, os que hipotecam a vida para ter um tecto, os que trabalham hoje aqui, amanhã acoli e os que nem sequer trabalham.

Os jovens que pagaram milhares de euros em propinas para atenderem num balcão de hamburgueria, os que escondem as habilitações para entregar currículos nas empresas de trabalho temporário para não serem considerados "sobre-qualificados".

Os jovens que não decoraram o dicionário de inglês técnico e que se recusam - ou não conseguem - encaixar a doutrina do empreendedorismo.

As jovens que não podem engravidar para não perder o emprego mal-pago. As que não podem engravidar para mostrar que sacrificam a vida ao mero posto de trabalho, sempre para satisfazer o opulento patrão.

Os jovens que abdicam da juventude para sobreviver. Os jovens que, em vez de poderem apoiar os seus velhos pais, vivem dos escassos apoios que estes ainda lhes podem dar.

Estou consciente que são esses muitos dos que ali caminharão em protesto. Mas o mais importante é estarem eles conscientes de que só a luta persistente e organizada, unida em torno de objectivos concretos pode constituir um instrumento de progresso. Porque gritar contra tudo, sem proposta, é o mesmo que não gritar contra nada. E pior, gritar contra tudo, sem organização e sem programa é o primeiro passo do caminho do desespero, do descrédito e da descredibilização da democracia (por mais frágil que seja), e esse é o caminho que se faz terra fértil às sementes fascistas. A xenofobia, o idealismo fascista do Estado puro e do Povo como massa obediente sob o comando de "homens sábios" como Mussolini, Hitler, Franco e Salazar. É o puritanismo falso que reveste as falas dos falsos messias que ganha espaço nestes momentos com a hostilidade aos projectos partidários.

Com isto não responsabilizemos os jovens, mas sim os que ecoaram esta manifestação como nunca fizeram para nenhuma outra, independentemente da sua dimensão. Por exemplo, a de 19 de março que será certamente mais consequente foi completamente silenciada, tal como a manifestação de professores convocada para 12 de março e ignorada pela comunicação social. A comunicação social sabe bem o que promove e como promove.

O problema é que muitos dos que ali marcharão não decifram ainda o funcionamento do Estado e do sistema que os esmaga. Cabe-nos abraçar a luta deles para que abracem a nossa que, afinal de contas, deles é também. Porque ainda que sem o saberem, aqueles jovens vão marchar genuinamente contra o capitalismo.

só se desilude quem se iludiu

2011-03-03T16:34:00.001+01:00

e não que eu tenha alguma vez nutrido diferente esperança, mas a cada dia que passa mais me convenço de que a democracia burguesa é um autêntico circo de retórica.

uma não notícia para esconder a verdade

2011-03-02T22:02:00.000+01:00

O DN online faz uma peça sobre uma suposta posição do PSD, escondendo o real desenvolvimento de um processo político.

Podem ler aqui.

Ora, vejamos a verdade:

Perante a publicação do Decreto-Lei a que o governo chamou de reorganização curricular, o PCP foi o primeiro partido a apresentar uma Apreciação Parlamentar. Segui-se o CDS e o BE.

O PSD foi confrontado com uma situação complexa. Por um lado quis aguentar a política do governo como tem feito até aqui. Por outro foi pressionado pela luta dos professores. No entanto, nunca apresentou apreciação parlamentar a este diploma. O PCP anunciou que iria apresentar um Projecto de Resolução para a revogação imediata do Decreto. O BE fez o mesmo. O PSD, em vez de anunciar que votaria a favor, disse que não iria aprovar as iniciativas do PCP e do BE. Fiquei espantado quando soube que o PSD também apresentará uma proposta para revogação. No entanto, o que importa é que o decreto seja mesmo revogado. Mas também é importante que se conheçam os reais contornos de todo este processo.

E é também importante que se perceba como as notícias e a comunicação social conseguem criar ilusões e, neste caso, atribuir a um partido uma iniciativa que não é sua, mas uma cópia das restantes.

A revista "sábado" sempre a bombar

2011-02-17T19:19:00.003+01:00

Sem desrespeito para os coitados que lá são obrigados a trabalhar (certamente por lhes faltar melhor oportunidade) a revista "sábado" é cada vez mais um autêntico pedaço de excremento jornalístico. Na edição da passada semana, na senda da habitual campanha anti-partidos, anti-políticos e anti-deputados, que é, por si só, parte de um ataque vastíssimo que está a ser orientado contra o regime democrático, essa revista faz uma peça sobre os supostamente desconhecidos deputados da Assembleia da República.

Claro que teriam de encontrar forma de colocar, na lista de 10 nomes acusados de invisíveis, um deputado comunista. Porém, na ausência de deputados comunistas com tão limpa folha de cadastro de trabalho como as de algumas dezenas de PS's e PSD's que por ali se passeiam sem fazer nada, eis que a revista dá à prensa o seguinte texto:

Para o fazerem tiveram de ir buscar o deputado do PCP que está em funções apenas desde Setembro, o que, convenhamos, para efeitos de projecção pública, não contribui independentemente de, por acaso, ter até um registo de actividade bastante mais intenso do que qualquer deputado do PS ou do PSD, como se pode verificar.

Além de todas as manobras de distorção evidentes e que impedem uma justa comparação com outros deputados, a "sábado" não resiste à matricial tendência para a estupidez e o preconceito. Querendo dizer que na bancada do PCP se repete a "cassete comunista" de forma transversal e assim uma vez mais criticar indirectamente o PCP, a revista diz que "a linguagem dele é a do PCP:.." e segue-se o excerto de uma intervenção sobre o papel da NATO da autoria de ...

...

Jorge Costa, deputado do be. (!!!)

Donde se depreende um facto: que a escrita é preconceituosa e, sabendo que se refere a um deputado do PCP, identifica a tal "cassete" mesmo em frases que não sejam dele ou do seu partido. Ou então, o jornalista não tem qualquer preconceito e, em matérias de blocos político-militares, o be de facto mimetiza o discurso do PCP...

no parlamento a denunciar

2011-02-16T16:33:00.004+01:00

O PCP agendou para hoje uma interpelação ao Governo sobre a política de ataque aos direitos dos trabalhadores e jovens trabalhadores, centrada também no combate que os comunistas declaram à precariedade laboral.

Durante a intervenção do João Oliveira, Deputado do PCP que abriu o debate, "direitos", "liberdade", "bem-estar", "ser humano", "juventude", "criminalização do recurso ilegal aos recibos verdes", "exploração", "lucros capitalistas", "versão moderna das praças de jorna", "desemprego" foram palavras utilizadas para ilustrar a posição do PCP sobre o tema em debate.

Durante a intervenção de Helena André, Ministra do Trabalho e ex-dirigente da UGT, "competitividade", "empregabilidade", "empreendedorismo" foram os termos modernos utilizados para esconder os conceitos antigos que, de facto, merecem destaque na sua intervenção, embora lá estejam velados mas sem qualquer vergonha: "desvalorização do trabalho", "ampliação do exército industrial de reserva", "sobre-exploração das novas gerações", "servir os interesses do lucro", "fragilizar os direitos laborais" e "embaratecer e facilitar despedimentos", "promover a caducidade dos contratos colectivos de trabalho", "diminuir a posição sindical".

marxismo e meio ambiente

2011-02-16T15:31:00.002+01:00

Porque achei importante, de uma leitura que estou a fazer (ou melhor, a fazer de novo), em 1973, Guy Biolat dizia, no seu livro "Marxisme et environnement" que:

"[a política de ambiente do capitalismo] consiste na socialização do prejuízo ambiental, mantendo privados os meios de produção."

Que falta fazem estas análises à luz da actualidade, para melhor denunciarmos a estratégia em curso. Que diria Biolat de Quioto?

propaganda

2011-02-11T17:58:00.004+01:00

Independentemente do que se tem vindo a colocar sobre moções de censura, particularmente nos últimos dias depois da cambalhota do BE, as questões centrais da política nacional e da situação social e económica do país, presistem e agravam-se, como o PCP tem vindo a afirmar.

A estabilidade política e financeira com que o Primeiro-Ministro chantageia diariamente os portugueses é a outra face da instabilidade social das famílias e dos trabalhadores portugueses que empobrecem a trabalhar.

Os 4 maiores bancos lucraram 1 400 milhões de euros em 2010 (quase o mesmo que 2009) e pagaram menos 55% de impostos (IRC). As exportações aumentam sem qualquer reflexo no sistema produtivo porque são infladas pelas operações financeiras e de serviços baseadas inclusivamente no off-shore da Madeira (não deixando um centavo em Portugal) e os níveis de capacidade de inovação e investigadores per capita, de acordo com o Governo melhoraram como nunca, o que até é verdade se não quisermos comparar as estatísticas com a realidade. A título de exemplo: uma das empresas que mais investigadores declara para efeitos de resposta ao Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional é o BCP (sim... o millennium BCP!) que declara 89Milhões de euros e 399 investigadores em equivalente a tempo integral. Quando olhamos para os números que sustentam estas declarações reparamos que o BCP tem entre 0(zero) e 1(um) doutorados em funções de investigação. Com manipulação estatística deste calibre, admira-me não sermos ainda o país mais vanguardista em investigação na área da propaganda governamental.

Independentes do quê ou de quem?

2011-02-01T16:08:00.001+01:00

Mais tecnocracia para esconder a manipulação capitalista.

"Na Europa, um em cada cinco alunos de 15 anos de idade, assim como muitos adultos, não têm conhecimentos de base em matéria de leitura e de escrita, o que lhes dificulta a procura de emprego e os põe em risco de exclusão social. Para ajudar a solucionar este problema, a Comissão Europeia criou um grupo de peritos independente, com vista a identificar formas de aumentar os níveis de literacia. O grupo, cuja primeira reunião decorreu hoje em Bruxelas, é presidido pela Princesa Laurentien dos Países Baixos, enviada especial da literacia para o desenvolvimento (UNESCO). O Dr. Roberto Carneiro faz igualmente parte deste grupo. Os Ministros da UE fixaram como objectivo reduzir a percentagem de alunos com dificuldades a nível da leitura, da matemática e das ciências para menos de 15% até 2020."

(texto da representação da Comissão Europeia em Portugal)

Ensino Particular e Cooperativo

2011-01-28T11:15:00.002+01:00

No conjunto das chamadas escolas privadas, ou Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo existe uma diversidade assinalável e qualquer tentativa de abordar este universo ignorando essa diversidade, produzirá resultados distorcidos. Como já ouvi e li, da parte de alguns bloggers, jornalistas e outras pessoas de esquerda, posições de apoio ao governo e ao Ministério da Educação, fazendo suas as palavras odiosas contra o ensino privado. De certa forma, incorrem no esquema, na armadilha, que o próprio governo antes lhes montara. Ou seja, quando a política do governo atacava professores, hostilizando-os contra os pais, denunciavam o falso antagonismo. Mas agora que são os outros atacados, muitos embarcam no discurso que o governo orquestra.

No outro lado deste terreno de batalha (ou do mesmo?) temos a mais reaccionária das direitas, o PSD e o CDS, nomeadamente, utilizando o ataque do governo ao ensino particular e cooperativo para defender a substituição da Escola Pública por uma rede de estabelecimentos privados.

Julgo que nenhuma dessas abordagens pode ser justa, porque tomam o universo do EPC como um todo homogéneo. É um facto, porém, que o Governo tem dirigido ataques brutais à escola pública, ataques sem precedentes mesmo. Entre 2006 e 2010 encerraram mais de 4000 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, constituíram-se entretanto os mega-agrupamentos, e prepara-se o despedimento de dezenas de milhar de professores. Na verdade, o Estado está ainda longe - e talvez cada vez mais longe - de cumprir as suas obrigações constitucionais no que toca à cobertura nacional da rede pública de ensino e isso significa que muitas comunidades poderiam ficar objectivamente sem acesso a um ensino de qualidade se não tomassem em suas mãos a construção de uma escola capaz de difundir o saber por entre as suas gentes. E esta á uma realidade que não podemos ignorar: a de algumas dezenas de escolas que foram constituídas por comunidades, sob a forma de cooperativas ou associações, e mesmo algumas que, sendo da igreja ou a ela fortemente ligadas, não deixam de cumprir um papel de substituição do Estado no ensino e educação, ao abrigo de contratos de associação - ou seja, cumprindo os princípios e regras do ensino regular da república.

Ou seja, no universo do EPC existem empresas, grandes empresas, associações, associações cristãs e cooperativas. Umas visam a obtenção de lucro através da venda de um serviço que deveria ser assegurado pública e gratuitamente. Outros são expressões comunitárias criadas, em muitos dos casos, anos antes da aprovação da constituição da república portuguesa. Ou seja, algumas destas instituições levam ensino onde o Estado nunca levou e fazem-no de forma desinteressada, sem accionistas, sem lucros, sem distribuição de dividendos. Outras são grandes empresas, pertencentes a grandes grupos, como o GPS, o Calvette, e acolhem especialmente os filhos das camadas mais ricas da população. Ora, as primeiras constituem parte significativa dos contratos de associação e as segundas constituem parte significativa dos contratos de patrocínio e contratos simples, recebendo ainda assim milhões de euros do Estado português.

A questão que nos devemos colocar é se o corte nos apoios estatais às escolas privadas com contrato de associação beneficia a escola pública ou se, pelo contrário, representa apenas uma outra expressão do ataque à escola pública ainda que indirectamente. Na minha opinião, a retirada de apoio estatal às escolas com contrato de associação que realmente se substituem ao estado (que também admito não ser o caso de todas) é um favor aos grandes colégios empresariais. Ora vejamos, se a escola pública se retrai, encerra edifícios, despede professores, não tem funcionários, e as escolas com contrato de associação começam a ser obrigadas a despedir professores e funcionários e a encerrar instalações, restarão os grandes colégios, as grandes empresas que lucram milhões com os estudantes portugueses e que lucram, acima de tudo, com a diminuição da qualidade da escola pública. Enquanto o Ministério da Educação converte a escola pública em centros de novas oportunidades e num instituto de formação profissional, a escola privada empresarial, os grandes colégios, afirmam-se cada vez mais como a escola para o prosseguimento de estudos, a escola para quem quer ir para o ensino superior, ou seja, a escola de quem pode pagar o seu futuro. O ataque às escolas com contrato de associação é, na prática, uma outra expressão dessa estratégia contra a Escola Pública.

A diminuição do apoio ao ensino privado, mesmo que com contrato de associação, será justo e justificável quando o estado puder assegurar a cobertura nacional da rede pública, quando investir em mais e melhores escolas, mais emprego docente, mais funcionários, mais especialistas em ciências da educação. Enquanto a política fora a inversa, o ataque ao EPC com contrato de associação não pode ser entendido como uma valorização da escola pública.

Claro que a prioridade política, no estrito cumprimento da Constituição, deve ser a criação de uma rede pública de ensino gratuito e de qualidade para todos, garantindo a existência de um sector privado no ensino de carácter supletivo. No entanto, usar esta prioridade para justificar a acção política inversa é mera manipulação.

Deixo ainda uma reflexão: a Constituição da República Portuguesa consagra a liberdade de ensinar e aprender, tal como atribui ao EPC um papel supletivo mas legítimo. Mas em passagem alguma a CRP afirma que o EPC pode ser empresarial. Na verdade, a orientação do EPC para a obtenção de lucro nada tem a ver com a liberdade de ensinar e aprender, mas apenas com a mercantilização dessa liberdade, o que são coisas profundamente distintas.

Uma candidatura determinante para o futuro

2011-01-24T20:44:00.003+01:00

Há uma certa "esquerda moderna" que teima em avaliar os sucessos e insucessos dos comunistas em função dos seus resultados eleitorais. Curiosamente, nessa matéria, confunde-se um tanto ou quanto com a "bafienta direita".

A campanha de Francisco Lopes, que corporizou uma candidatura à Presidência da República apoiada pelo PCP, PEV e ID, foi notável em todos os sentidos. Quer naqueles que o Bruno Carvalho já refere quanto à quase inexistente projecção mediática do candidato à data do anúncio da sua candidatura, quer nas restantes questões abordadas.

Mobilizou milhares de cidadãos para a vida política, ao contrário das restantes campanhas que se viram vazias de gente, mas acima de tudo a campanha levada a cabo por Francisco Lopes foi de uma importância incontornável porque foi a única a afirmar a necessidade de ruptura e de mudança com as políticas em curso. Claro que o BE, como francisco louçã demonstra invertebradamente no seu artigo sobre as presidenciais, prefere ignorar a estrondosa contradição em que enfiou milhares de pessoas de esquerda quando confrontadas com o apoio a um candidato do governo e atacar a candidatura do PCP com base exclusivamente no seu resultado eleitoral e na mensagem de ruptura que ela comportava. Na prática, o artigo de louça tem um só objectivo: responsabilizar o PCP pela ridicularia de campanha em que o próprio louça acabou por enfiar o seu grupelho e todos os que confiavam ou tinham ainda esperanças na mensagem do BE.

Adiante. Aquilo que BE, tal como os comentadores burgueses da nossa praça não vão perceber é que a avaliação da necessidade de apresentação de uma candidatura e a escolha de um candidato no PCP não é feita em função da obtenção de resultados eleitorais, mas na compreensão do acto eleitoral como um momento importante para a construção de novos caminhos. Se o PCP não apresentasse um candidato e apoiasse um outro, nesta conjuntura específica, podia ser (e talvez justamente) acusado de promover a ilusão de que existia algum voto alternativo a Cavaco, assim servindo de capacho - como o BE - a uma burguesia dominante que tanto usa a "esquerda" como a "direita" para garantir a estabilidade dos seus privilégios.

A apresentação de um candidato como Francisco Lopes revela bem que o PCP dedicou um dos seus mais destacados quadros para uma tarefa que o PCP considera da maior importância, demonstrando também a necessidade de emendar eventuais meias-tintas, meias-rupturas, agudizando o discurso anti-capitalista e afirmando a necessidade de profunda mudança perante o cenário de fingimentos alegristas e cavaquistas. Não contribuiu assim o PCP, em momento algum, para limpar ou branquear imagens de responáveis pela situação em que o país se encontra, mas não perdeu um segundo sem colocar as questões determinantes em cima da mesa - a produção nacional, a financeirização da economia, o salário, o emprego, a educação, a saúde e a cultura. Estas eleições teriam sido um fingimento total se o PCP não assumisse a responsabilidade de assegurar a centenas de milhares de pessoas a possibilidade de votar num projecto que se posiciona diferentemente sobre as questões fundamentais da política nacional e internacional.

Louçã chega ao cúmulo de fingir esquecer-se que a actual candidatura de Alegre só é comparável com a soma das candidaturas Alegre, Soares, Louçã e Garcia Pereira, assim evitando referir-se à perda assombrosa de um total de mais de um milhão de votos.

Aqueles que insitirem em avaliar a prestação política do PCP através de resultados eleitorais, ainda que o façam de forma genuinamente interessada, não podem compreender a real dimensão da participação de Francisco Lopes nas eleições presidenciais. Perante a ofensiva material e ideológica contra os trabalhadores, a obrigação dos trabalhadores é construir a luta, reforçar a resistência e contribuir para diluir ilusões e clarificar a cena política. O que muitos ainda não perceberam é que a História da Humanidade não se escreve com resultados eleitorais.

Para quem possa julgar que os comunistas tentarão passar por este resultado como "gato pelas brasas", julgo poder dizer que estão enganados. Não julguem que os comunistas não discutirão aprofundadamente as suas insuficiências, que não buscarão formas de reforçar no futuro os seus resultados (sim, também eleitorais) e que não avaliarão as componentes negativas desta campanha. O que não farão é arrepiar caminho para ignorar o importante contributo que deram para a clarificação de inúmeros aspectos da vida política nacional. O que não farão é apoiar ou parasitar candidaturas por motivos meramente oportunistas e, diria eu, até mesmo pessoais (como julgo que terá feito louçã). O que os comunistas não farão é centralizar a avaliação eleitoral como instrumento único da leitura do cenário político e da situação actual da luta de classes em Portugal. Quem quiser, ainda que por exercício de honestidade intelectual, fazer a leitura destas eleições em função de uma análise de classe e não em função de resultados eleitorais e de jogos super-estruturais dos partidos envolvidos, julgo que assim comprovará.

E estou convencido que, com esta candidatura, o PCP deu o melhor contributo que poderia ter dado para criar mais condições de reforçar a luta dos trabalhadores contra a política de direita, principalmente, com os olhos postos nos dias futuros.

Eu ou o dilúvio

2011-01-07T12:20:00.002+01:00

Sócrates hoje no Parlamento disse duas vezes que não fossem as suas medidas e Portugal estaria numa situação catastrófica. Disse assim:

- Se não fosse a coragem do governo para tomar estas medidas de austeridade, Portugal estaria numa situação catastrófica.

e mais adiante:

- Se não fosse a nacionalização do BPN, o país estaria numa situação catastrófica.

Além da sobranceria estúpida que subjaz a este tipo de linguagem, que bem denuncia o estilo e o carácter do ser que as profere, esta mensagem cobre-se de significados próximos do terrorismo. É uma chantagem dirigida contra todos os portugueses, que assenta na ideia ridícula dos cenários dantescos por oposição à situação política do país, essa rumando firme ao progresso.

Mas o que hoje julgo importante fazer é o exercício oposto, o de desafiar quem me possa ler a pensar num outro "se".

Diz Sócrates que tem "coragem" para impor ao país e aos trabalhadores as medidas de austeridade, sim... que dito assim até soa a qualquer coisa digna. Um ser austero recorda-nos uma figura rigorosa, uma figura séria, ainda que pouco afável. Austero é manifestamente diferente de miserável, ou de pobre. Imaginemos o que seria o governo anunciar que vai tomar um conjunto de medidas economicistas de estímulo à miséria? Não... austero soa melhor. Mas nada nestes Governos PS e PSD que se passeiam no poder desde há mais de 30 anos é austero. Nada nas vidas opulentas dos seus dirigentes é austero, nada nos favorecimentos aos grupos financeiros é austero, nada no esbulho da riqueza nacional, na destruição do aparelho produtivo, nos roubos aos salários, nos encerramentos de empresas, nas transacções milionárias sem impostos´é austero. Miserável isso sim, é o conjunto das medidas que são impostas a quem vive do seu trabalho.

Portanto, Sócrates não só não é corajoso como é cobarde da mesma estirpe que os restantes parasitas que vivem à custa do trabalho dos outros. É cobarde da mesma índole que os balofos banqueiros, que os prestamistas e especuladores. É cobarde porque usa o poder para favorecer os fortes e atacar os fracos.

Pensemos então, ainda que por dois miinutos, no outro "se".

Para Sócrates, o país viveria momentos trágicos se não fosse a sua austera coragem. Se... Se o Governo português tivesse investido na dinamização do aparelho produtivo, se tivesse apostado no cumprimento da constituição da república ao invés de a delapidar, se tivesse garantido os direitos laborais, impondo regras à exploração do trabalho pelo capital, se o governo tivesse preferido difundir a cultura e garantir a educação, assegurar cuidados de saúde, desporto e qualidade de vida para todos os portugueses ao invés de andar a privatizar tudo e mais alguma coisa, se os portugueses tivessem no Estado um parceiro em vez de um inimigo de classe, em que situação se encontraria o país? É que se fosse esse o "se", então a situação catastrófica em que se encontraria o país seria a que Sócrates construiu. E tudo é relativo, particularmente no mundo dos "ses".

Eu não sou vosso colega... mas há quem seja

2011-01-06T16:51:00.002+01:00

Eu não viria escrever este post se não tivesse um amigo lançado o desafio. Quando escrevi o texto "eu não sou vosso colega", neste mesmo blog e que foi mencionado também no 5dias.net, um dos comentadores desafiou-me a dizer por que achava eu que o BE se enquadrava na concepção de partido burguês, de acordo com o texto que escrevera. Na altura, confesso, não tive nem o tempo nem a paciência para me dedicar a tão insignificante pormenor do texto, dado o tema não ser o BE.

No entanto, passadas algumas semanas, algo extraordinário aconteceu que me atrevo a transcrever, assim esperando saciar a faminta dúvida do amigo (certamente simpatizante do BE) com palavras dos próprios deputados do BE, embora desde já deixe claro que não são as palavras que me dão razão, mas os comportamentos do BE (desde o empréstimo à Grécia, ao apoio à nacionalização dos prejuízos do BPN). Mas lá que as palavras ilustram, ilustram...

Dia 4 de Janeiro de 2011, Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Palácio de São bento, Assembleia da República, 15.00h

Deputado do BE(não importa o nome): "Quero desejar um bom ano ao Sr. Presidente da Comissão e ao Sr. Vice-Presidente
- "e aos outros!?" -(vozes de outras bancadas)
Deputado do BE: "calma... que nestas coisas há uma hierarquia... Aproveito também para desejar aos restantes colegas, senhoras e senhores deputados, um bom ano de 2011."

E agora? não fui eu que disse...

eu não sou vosso colega

2010-12-15T18:11:00.000+01:00

Há muitos que concebem o trabalho parlamentar de deputado como profissão, carreira ou mesmo como integração pessoal num clube restrito, numa qualquer elite colegial. É compreensível que assim seja, particularmente para aqueles que olham a política como um espaço de realização individual e como um espaço de gestão de interesses entre comparsas. “um bocado para mim, um bocado para ti. Agora uma vantagenzinha para o meu partido, depois uma para o teu.”

E não anda longe da verdade essa concepção, pois que a esmagadora maioria do nosso parlamento está de facto nas mãos dos mesmos, muito embora sob signos partidários diferentes. O deputado do PS é colega do deputado do PSD, lá no entendimento deles. E vice-versa. E os do BE são amigalhaços e colegas dos restantes, é assim que entendem. Aqui no clube, remamos todos para o mesmo lado, porque isso da luta de classes é coisa do passado, se é que alguma vez existiu.

Pois bem, este é um desabafo em registo aberto: Eu não sou vosso colega.
Os deputados comunistas não estão no parlamento como num clube, ou como membros de uma irmandade, tampouco são colegas seja de quem for. Os meus colegas são os homens e as mulheres que trabalham na minha profissão, são os geólogos que por esse mundo fora trabalham na mesma profissão que eu. A condição de deputado não me define, não me é intrínseca, nem sequer permanente. É uma tarefa, independentemente da sua duração. O que sou mesmo é comunista, português, homem e geólogo.

Eu não sou vosso colega e parem de insistir nesse registo balofo de quem se vê no topo da carreira depois de ter escalado o aparelho interno do seu partido.
Sem prejuízo de amizades, simpatias, antipatias e animosidades, que posso ter tanto com camaradas, quanto com adversários políticos, no parlamento tenho apenas dois tipos de relação:

Adversidade política; para com os deputados dos restantes partidos. Para com os que usam o poder como mais-valia própria e o colocam ao serviço da classe dominante para manter as relações de exploração. Para com os que desejam a manutenção do regime criminoso do qual retiram o seu próprio bem-estar.

Camaradagem; para com os deputados e restantes trabalhadores parlamentares do meu Grupo Parlamentar. Para com os que entregam o seu trabalho para transformar.

PISA 2009

2010-12-10T12:18:00.003+01:00

O estudo PISA 2009, divulgado em Dezembro de 2010, mas ainda sem a ficha técnica (que será divulgada apenas em 2011) apresenta dados sobre Portugal que merecem reflexão. O estudo PISA avalia três componentes essenciais das competências e capacidades dos estudantes com 15 anos de idade, a saber: leitura, matemática, ciências.

Este estudo não visa comparar ou avaliar políticas educativas, mas antes identificar experiências positivas e pontos críticos dos sistemas educativos dos países da OCDE e seus parceiros.

Em primeiro lugar é importante deixar claro que, na minha opinião, o próprio ponto de partida deste estudo, como outros da OCDE, não é dissociável da natureza de classe da organização. Ou seja, a OCDE, sendo um conjunto de estados burgueses e capitalistas, que compartilham os objectivos de aprofundamento da exploração capitalista. No âmbito da Educação, a ideologia capitalista, bem marcada na OCDE, não possibilita uma abordagem ou avaliação sem conteúdo político. No quadro das relações capitalistas e da organização social e económica capitalistas, a educação é um instrumento de domínio de classe e de manutenção da relação classista vigente. Ou seja, a Educação serve a classe dominante, distribuindo pelas camadas exploradas apenas as competências necessárias para que desempenhem o seu papel de exploradas e de submissas ao modelo económico e à classe dominante.

O facto de a OCDE identificar num sistema educativo um conjunto de melhorias, não pode estar desligado da concepção ideológica que a OCDE tem da Educação em si e dos seus objectivos. Do ponto de vista do paradigma capitalista "da aquisição de competências", um sistema educativo como o americano (estados unidos)tem um desempenho óptimo, não obstante a sua população ser ignorante em grande escala. Os americanos, o seu sistema educativo, estão orientados para a aquisição de competências, sem a correspondente criação e transmissão de conhecimentos. A elitização do conhecimento nos EUA conhece uma expressão muito mais brutal do que a europeia e do que a Portuguesa mas isso é objectivamente valorizado num estudo como o PISA.

Portanto, há-que enquadrar devidamente os estudos e o tratamento dos dados que o estudo PISA divulga. Sem os empolgamentos e sem paixão, importa analisá-los objectiva e desapaixonadamente.

Após essa clarificação, sobre a natureza de classe da OCDE, aprofundemos os resultados do estudo de 2009.

O governo identifica como causas para a melhoria dos níveis em Portugal, à boleia do estudo PISA, as políticas de gestão escolar, o plano tecnológico da educação, as aulas de substituição, a avaliação de professores e a modernização do parque escolar, bem como ao reordenamento da rede escolar. Então vejamos: os estudantes avaliados são miúdos de 15 anos de idade no sistema educativo e esses miúdos não tiveram computadores no primeiro ciclo do básico, nem inglês, nem AEC. Esses miúdos nunca estudaram numa escola modernizada pela Parque Escolar EPE. Da mesma forma, esses miúdos, submetidos ao estudo em 2009 nunca foram sujeitos aos efeitos, bons ou maus, do reordenamento da rede escolar que sucedeu em Agosto de 2010. mas tudo vale na manipulação de dados para fazer a habitual propaganda.

Outro dado curioso é o facto de Portugal se encontrar numa trajectória ascendente no plano dos resultados no estudo PISA entre 2000 e 2003, sofrendo uma quebra muito significativa nesse crescimento em 2006 (ano em que o Governo PS/Sócrates declarou guerra à escola pública e aos professores). Em 2009 verificou-se na prática apenas a recuperação para a linha de crescimento que se vinha conhecendo antes. Ou seja, apesar da ofensiva que o Governo dirigiu às escolas, aos professoress, aos funcionários e aos estudantes, apesar da pobreza galopante, da precariezação das relações laborais nas escolas, apesar dos cortes na acção social escolar, apesar do desemprego, do fim da democracia nas escolas, os estudantes, professores e famílias conseguiram retornar ao regular nível de progresso e consolidação pedagógica das aprendizagens (ainda assim, de acordo com os padrões estabelecidos pela OCDE).

É o próprio "jugular", blog de serviço ao governo que acaba por demonstrar que a principal lição a tirar de PISA não são os estrondosos sucessos de 2009, mas o descalabro de 2006, como se verifica no gráfico aí exposto por Palmira F. Silva. Na verdade, 2009 demonstra que recuperámos a trajectória regular do nosso sistema educativo. Apesar de tudo. Apesar do governo. Apesar de Maria de Lurdes Rodrigues. Apesar dos cortes no financiamento, apesar da precariedade entre professores, entre funcionários. Apesar dos baixos salários, das turmas sobrelotadas, apesar das escolas destroçadas, apesar das novas oportunidades e do desvio de miúdos para o ensino profissional.

Francisco Lopes

2010-12-02T15:14:00.002+01:00

A candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República tem apresentado ao país uma nova perspectiva de cumprimento dos deveres e poderes presidenciais, rompendo com o tradicionalismo do apadrinhamento às políticas dos governos e às políticas de direita que vêm, paulatinamente, enterrando o país no lodo social e económico.

Ao contrário daquilo a que estamos habituados no mundo da política, Francisco Lopes não se assume como um protagonista da transformação, mas como um elemento que pretende expressar um pulsar do povo, um pulsar de revolta, mas essencialmente uma pulsante força colectiva. Ao contrário dos restantes, Francisco Lopes não se presta a ser rede de segurança das políticas do inevitável, nem apaziguador dos justificados descontentamentos. Francisco Lopes, juntamente com o PCP, de onde emerge a usa candidatura, não afirmam esta candidatura no espaço etéreo das teses dominantes, mas radicam-na nos sentimentos mais profundos dos jovens, mulheres e homens que vivem do seu trabalho ou do trabalho da sua família.

É importante ecoar pelo país um apelo, um apelo de força, de confiança e de convocação colectiva contra a resignação. A candidatura que apoio não tem como objectivo único, pelo menos na minha opinião, derrotar Cavaco Silva e a direita que o apoia. Não basta isso.

É preciso afirmar que a situação em que os povos do mundo se encontram, a encruzilhada em que nos encontramos também em Portugal representa um momento de forte aproximação dos limites materiais e históricos do capitalismo. Por isso mesmo, a viragem e a construção da alternativa é cada vez mais a questão central. A entrega do nosso voto a uma candidatura é uma acção decisiva. E cabe-nos decidir se queremos optar pela continuidade das políticas, independentemente dos protagonistas, ou se assumimos a necessidade de mudar profundamente a forma como se pratica política em Portugal.

Mas desengane-se quem espera desta candidatura as facilidades e as promessas de vento. Esta é uma candidatura que não se afirma como solução, mas como catalizadora e defensora das soluções que, colectivamente, os portugueses podem construir. Uma candidatura que não se senta no muro, que não quer estar bem com deus e o diabo, uma candidatura que se posiciona claramente ao lado dos interesses nacionais, por isso patriótica, do lado de quem trabalha para viver, por isso de esquerda.

A ciência, a cultura, as artes, os jovens e os seus problemas, os trabalhadores da indústria, dos serviços, os trabalhadores sem vínculo, os micro, pequenos e médios empresários, e essencialmente a capacidade produtiva nacional são diariamente os motes de uma campanha que se apresenta claramente com mais dinâmica que todas as restantes juntas, ainda que não mereça nas televisões, rádios e jornais, a cobertura minimamente ajustada. Esta é a candidatura que se anuncia aos cidadãos do nosso país, que se dispõe a estar do seu lado, que se apresenta pronta a cumprir as responsabilidades que lhe queiram atribuir.

Francisco Lopes passa uma mensagem essencial nesta pré-campanha: a de que o país tem alternativa, potencial natural e humano, para crescer num rumo de progresso e bem-estar, de melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, jovens, reformados, idosos, num desenvolvimento harmonioso que capitalize a capacidade nacional de produção material e imaterial. E passa essa mensagem com um desafio implícito que valoriza e distingue a sua franqueza, sinceridade e transparência: é o conjunto, o somatório das forças criativas e produtivas, da vontade dos portugueses contra a resignação e a conformidade, que alterará o rumo da história e determinará a ruptura. Não é o candidato, não é o presidente, não é o governo, mas a força dos povos. A grande questão é se o fará com o apoio dos presidentes e governos, ou contra eles.

Tudo justifica a apresentação da candidatura e o voto no projecto que comporta.
Mas há um elemento que, apesar de tudo, se evidencia como motivo principal: é que Francisco Lopes é o único homem que pode assumir o juramento presidencial com a mão sobre a nossa Constituição da República sem mentir.

A grandiosa Greve Geral de 24 de Novembro

2010-11-30T16:37:00.003+01:00

A greve geral foi um êxito. Ou melhor, foi um passo em direcção ao êxito. E muitos tremeram com a sua dimensão e com o seu poder. E se muitos se encolheram nos seus cantinhos como ratos, muitos houve que vociferaram de peito cheio - sempre protegidos pela intocabilidade que o regime lhes garante - contra a greve e contra os grevistas. Tudo serviu, no dia 24 de Novembro para atacar a greve. Mas a cassete anti-greve mudou. Se em outros momentos, a linha de ataque mais profunda e sentida era a da desvalorização da mobilização, desta feita isso não poderia servir. Vai daí que jornais e comentadores, patrões e capatazes, reproduziram à exaustão a viperina tese de que a greve é um atentado às liberdades individuais. Talvez não seja de todo mentira: a greve é um atentado às liberdades individuais do patrão para explorar o trabalhador como entende, é um ataque à liberdade individual do burguês que quer ter a estrada desimpedida para o seu mercedes, mas que não pode porque não há transportes públicos a funcionar. É um ataque à liberdade individual de rastejar e ajoelhar perante a ditadura do vale-tudo.

Muito haveria para escrever sobre a greve geral, sobre os corajosos e persistentes homens e mulheres dos piquetes, sobre os trabalhadores que voltaram para trás, sobre os que se juntaram aos piquetes, sobre o frio e a chuva, sobre a polícia, sobre o vinho e as bifanas no piquete dos CTT do Cabo Ruivo, sobre a adesão dos jovens trabalhadores precários no call-center da PT, sobre a paragem das linhas urbanas de comboios, sobre o piquete jovem do CCO da PT do Braço de Prata, sobre o papel dos sindicalistas, dos comunistas, dos jovens, das mulheres resistentes e perseverantes. Muito haveria ou haverá por dizer, sem dúvida.

Mas hoje, reconheço, quero responder a uma provocação sincera dirigida aos deputados do PCP na Assembleia da República pelo já nosso conhecido amigo João Galamba, deputado do PS no seu blog-capacho.

Diz-nos Galamba, em post ilustrado com o título certo (25 de Novembro) que os Deputados do PCP demonstraram bem o entendimento que têm da democracia parlamentar por terem faltado a uma sessão plenária onde se votava o Orçamento do Estado para 2011 e estarem assim, como ele diz, "ao lado dos grevistas". Não diz nenhuma mentira João Galamba e, de certa forma, deixa-me calmo com o seu reparo. Ou melhor ainda, deixa-me mais confiante por saber que os deputados do PCP entendem a democracia como algo muito mais vasto, muito mais amplo, muito mais importante do que a discussão e votação parlamentar. E fico descansado por saber que os deputados comunistas estão ao lado dos grevistas, mas mesmo ao lado, mesmo nos piquetes, mesmo presentes, mesmo solidários, mesmo empenhados, mesmo comprometidos. Estão lá mesmo sem as televisões que preferem falar dos 10 funcionários do BE que deram o dia de salário ao BE para manifestar solidariedade com a greve, ignorando as centenas de funcionários do PCP, os deputados comunistas e os milhares e milhares de militantes, da JCP e do PCP que abdicam do salário para passar mais de 24 horas em trabalho revolucionário, ali ao lado dos trabalhadores que decidiram usar o seu direito à greve para não ver o governo usá-los a eles.

Fico até com um certo sentimento de orgulho por saber que os deputados comunistas, em quem votei, estiveram onde deviam estar no dia da greve, estiveram onde a luta lhes exigia, dignificando o papel de deputado e da assembleia da república, espaço da democracia que, ao contrário do que pensa João Galamba, não se esgota no interior daquelas paredes. Aliás, por oposição, é muitas vezes dentro dessas paredes que a espezinham e matam. Enquanto João Galamba votava o Orçamento do Estado para atacar os direitos de quem o elegeu, o PCP juntou-se aos que o elegeram. Cada um tem uma visão própria da tarefa parlamentar. Fico feliz por estar do lado certo.

É que para João Galamba, ter uma visão correcta do mandato parlamentar é aprovar o contrário do que se prometeu nas eleições, é roubar ainda mais aos bolsos dos trabalhadores. Que é o que ele faz e fez.

Ou será faltar para ir passear, para gerir o gabinete ou o escritório de advogados, ou será faltar porque a ordem de trabalhos do dia não interessava, ou por qualquer outro motivo de igual importância? é que 11 deputados do PCP faltaram para estar presentes na greve e um número muito maior falta todos os dias nas bancadas do PS e PSD para fazer sabe-se lá o quê. Sobre isso, que diz Galamba?

Conferência sobre Alterações Climáticas (mais uma)

2010-11-30T15:36:00.002+01:00

Em ambiente cada vez mais distante das reais preocupações dos povos do mundo, incluindo obviamente o povo português, reúnem chefes executivos, engravatados, cientistas pagos, mercenários políticos, activistas e militantes do capitalismo, em cimeiras e encontros diversos em torno do novo filão doutrinário. Se tempos houve em que as palestras de "empreededorismo", gestão e todo o tipo de engodos e "formações profissionais" constituíam agremiações de "yuppies" e outros que tais para fazer passar a mensagem, as "alterações climáticas" acrescentam-se hoje ao rol de matérias cripto-religiosas que servem de base a um sem fim de palestras, encontros, cimeiras, conferências, nacionais ou internacionais.

O dinheiro dos trabalhadores, dos contribuintes como lhes costumam chamar na era moderna em que vivemos, é canalizado para alimentar estes encontros periódicos e algo frequentes, sem que deles porém resulte qualquer tipo de medida mensurável ou sequer consequente. Hoje, em Lisboa, a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local pôs-se uma vez mais em bicos de pés para tentar surgir no mapa do novo dogma mundial. Pois que isto hoje de falar de Ambiente sem entrar em pânico com o suposto aumento radical de temperaturas atmosféricas é coisa que não merece sequer respeito e muito menos referência. E vai daí que a CAOTPL organiza isto.

A sala do senado recebe umas boas dezenas de "activistas" que actualmente vivem praticamente disto. A Assembleia da República arvora-se em centro de debate e discussão sobre o tema e o seu presidente põe o nome numas boas centenas de convites, assim contribuindo certamente para o enriquecimento do seu currículo em defesa da política que sempre o animou - o ferveroso americanismo e capitalismo.

Perguntaremos, daqui a uns anos talvez, que resultados tiveram as sessões de debate absoultamente infértil da CAOTPL em torno das alterações climáticas? O que acrescentou além da repetição nauseante da tese esgotada? O que melhorou nas vidas dos portugueses os gastos, em euros, em combustíveis, em papelada, em tudo e mais alguma coisa, depois desta 3ª conferência sobre alterações climáticas?

E muitos deputados foram ouvir as ladainhas do costume, sobre o aumento do nível do mar, a perigosidade dos gases com efeito-estufa, e tudo o mais que já se sabe porque até já se aprende na escola a inegável tese do aquecimento global. E muitos deputados farão do que ali ouviram o guião para espalhar por aí esse pânico bacoco e pacóvio em torno das alterações climáticas, sem saber sequer do que falam. E muitos farão do que ali ouviram o guião para a sua actuação política, a bem da nação, claro está, mas principalmente a bem do Governo que, enquanto finge combater uma coisa que ninguém pode provar se existe ou não, tem perdão garantido para atacar a torto e a direitos os direitos mais elementares dos portugueses.

Enquanto finge combater as alterações climáticas, ninguém se apercebe da participação nas guerras no iraque, no afeganistão, cujos povos tampouco terão tempo de se preocupar com esse tal de aquecimento global porque antes disso, muito antes disso, lhes matarão os pais, os avós e os filhos, lhes torturarão os irmãos e os camaradas.

Enquanto Sócrates, armado em salvador, fala de energias renováveis e de combate às emissões de gases com efeitos estufa, lá consegue às escondidas ir promovendo a presença da EDP em moçambique, ou no brasil, devastando terras lavráveis e cultiváveis, desalojando povoações inteiras sem qualquer tipo de indemnização (interessante consultar).

Enquanto se pavoneiam com as eólicas, lá vão afagando as costas dos accionistas da EDP e das outras empresas das renováveis que enfiam milhões e milhões de euros nos bolsos à custa da nossa ingenuidade ambientalista.

Enquanto se vangloriam com a indústria limpa, permitem e apadrinham a destruição e a devastação de recursos naturais, biológicos e geológicos, a privatização da água e do litoral, das praias e dos rios. E enquanto agitam a bandeira do ambiente, trucidam as leis para permitir a construção de "projectos de interesse nacional" que fazem da nossa terra o seu quintal.

E enquanto falam de progresso e tecnologias verdes, lá vão acabando com os vínculos laborais, o bem-estar da população, os direitos no trabalho, à saúde, à educação e à qualidade de vida, a um salário digno, à habitação, etc.

Enquanto esses militantes do apocalipse se passeam nos corredores das "assembleias da república" de todo o mundo, muitos pagos a peso de ouro, e se fazem passar por activistas empenhados, mais não fazem na verdade do que suportar as causas e as origens do actual estado das coisas.

Enquanto insistem no capitalismo, o capitalismo destrói-nos a Terra.

Corrijam-me se eu estiver enganado

2010-11-22T18:01:00.002+01:00

Ou estou muito enganado ou recordo-me de ver surgir no Facebook e outras plataformas digitais, uma tal de Plataforma anti-guerra, anti-nato promovida abertamente por indivíduos, dirigentes e militantes do BE.

A uma ou duas semanas da realização da Cimeira da OTAN em Portugal, li nos jornais que o BE havia desconvocado uma manifestação própria com concentração em local distinto do da grandiosa manifestação da campanha Paz Sim, Nato Não! promovida essencialmente pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. O BE, seus dirigentes e esquerdistas seus satélites, tamanha é a aversão que têm a tudo o que não lhes garanta protagonismos, geraram então essa plataforma PAGAN que, curiosamente, acabaram por não assumir a não ser pela participação do Deputado José Soeiro no desfile que essa PAGAN acabou por promover aproveitando a manifestação Paz Sim, NATO não!. O que importa para esses senhores do BE não é a força e a eficiência da mobilização, é a capacidade de dessa manifestação, pequena ou grande, retirarem dividendos. A conotação da PAGAN com movimentos esquerdistas e radicalistas, violentos por sinal, levou o BE a desvincular-se da plataforma que havia criado. Era um instrumento de projecção que acabou por se virar contra o dono. Nada mais simples: faz-se de onta que nunca se teve nada a ver com aquilo e colamo-nos à do CPPC.

Além deste comportamento parasitário, de usar para se promover aquilo que não se ajudou a construir, o BE conta com a habitual cobertura mediática e branqueamento do seu papel divisionista em todas as esferas da luta dos trabalhadores e do povo. O BE tentou garantir o falhanço da mobilização do CPPC, que contava também com o apoio do PCP e JCP e muitos outros movimentos políticos ou associativos. Mas não teve sucesso no boicote e a plataforma que construiu para se auto-projectar acabou por se revelar contra-producente para a imagem do BE. Num instante, o BE se demarca da sua criação.

Mas o mais grave não é o comportamento dos esquerdistas do BE. O mais grave é a cobertura que a comunicação social dá a estes comportamentos. Nos jornais e telejornais surgia em toda a força a imagem de um BE presente na manifestação, escondendo a presença massiva dos comunistas e jovens comunistas portugueses. Ou seja, não só a comunicação social dominante esconde a presença predominante na manifestação como atribui a mobilização daqueles milhares e milhares de activistas contra a guerra a um grupelho que tentou até ao fim promover a sua própria luta, isolando-se do movimento da paz e tentando projectar uma PAGAN que afinal de contas, não existia, como se verificou.

(nota de rodapé: julgo que todos têm legitimidade para participar nas manifestações pela Paz, como é óbvio, sejam esquerdistas, anarquistas ou o que quer que os defina. o que importa é a unidade e a convergência nos objectivos. Para isso é que se constituem plataformas, para chegar a entendimentos e bases de unidade na acção. Ora, o que o BE fez foi precisamente o oposto: não participar, não mobilizar as massas populares, não contribuir na definição de métodos e objectivos, mas surgir no final como se fosse o autor da manifestação. Todos os que se juntaram, militantes do BE, ou activistas pela Paz sem partido, para mim são benvindos desde que o que for decidido colectivamente (incluindo com eles) seja cumprido ou pelo menos respeitado. O mal, e falo infelizmente por experiência própria, é que para esses grupos tudo o que for diferente do que eles pretendem é para combater e como não têm capacidade para fazer as suas próprias iniciativas e actividades parasitam as restantes.)

paredes brancas, mentes em branco

2010-10-29T12:51:00.004+02:00

Já tive a oportunidade e o prazer de participar na pintura de inúmeros murais e pichagens políticas, principalmente promovidos pela organização da Juventude Comunista Portuguesa. Aliás, pode até dizer-se que comecei assim a minha militância em 1994. Lembro bem a primeira vez que pintei, num muro de contenção de terras de Setúbal, pegando num pincel colectivo. Alguns dias depois das cargas policiais sobre inúmeras manifestações populares e estudantis - ordenadas por cavaco Silva - pintámos na parede uma figura que se espancava a si própria com uma moca sob o olhar da polícia de intervenção. Lia-se "AVISO: ajude a polícia de intervenção, bata-se a si próprio." Nos escudos dos polícias desenhados no muro, via-se uma laranja simbolizando o PSD no poder e no comando das forças policiais que agiam por ordem política.

Durante o fascismo, as paredes estariam eventualmente mais brancas, mas o povo estava amordaçado. Uma vez por outra, uma pichagem marcava um acontecimento, um assassinato político, assinalava uma manifestação de solidariedade para com os comunistas ou democratas presos, apelava a uma luta ou uma greve. Durante o fascismo, pintar uma parede com uma mensagem política, independentemente da propriedade, era um crime punido pesadamente. As paredes estariam limpas, mas o mundo, as cidades, eram mais feias.

Aos muros brancos, ou limpos, pode corresponder não uma vontade colectiva mas uma imposição oligárquica. A sensibilidade estética colectiva é também fruto de uma relação de classe, de uma ideologia dominante e, como tal, um meio higienizado (como o que cada vez mais vivemos) gera uma apologia do asséptico. No entanto, quando a imposição é submiliminar e a manipulação ideológica de massas é sub-reptícia, cria-se a ilusão de que não existe imposição. A percepção de massas, embora não seja apenas isso, é também a soma das percepções individuais. A política contra a arte urbana, a expressão política, a liberdade ideológica parte do pressuposto de que a "guerra social", a luta de classes, se extingiu e que hoje todos os interesses se debatem em pé de igualdade. Ora, isso não é verdade.

Por isso mesmo, o direito de expressar por todas as formas uma legítima posição posição política, desde que sem provocar dano ou prejuízo ao colectivo, e desde que reversível, será sempre um direito hierarquicamente superior ao de desejar ver as paredes limpas. Ou seja, o meu direito a passar por muros brancos porque gosto deles brancos não pode sobrepôr-se ao direito de expressar a minha opinião política nesse muro, desde que daí não decorra a destruição parcial ou total da função do muro ou a corrupção de um elemento estético valioso, como um monumento.

Claro que a utilização da propriedade privada para efeitos de pintura mural deve depender de uma aceitação do proprietário, muito embora a parte exterior do muro seja de uso colectivo, dada a sua exposição. Assim, mesmo um privado que exponha um muro à via pública deve estar sujeito a regras e às normas que regulam a via pública. Nesse sentido, todos os muros deveriam ser "pintáveis" desde que não exista aviso em contrário por parte do proprietário. Aliás, o mesmo se passa com a colagem de cartazes: um proprietário que não queira cartazes afixados na sua propriedade afixa um aviso nesse sentido. Caso contrário, expõe-se às normas de utilização da via pública. O revestimento de uma parede exterior, de um muro, etc., tem objectivamente um uso colectivo, ainda que meramente estético, independentemente da propriedade do edifício.

O julgamento que fazemos do papel da pintura mural está intimamente relacionado também com o grau de consolidação democrática que julgamos existir, que percepcionamos. O facto de existir um sistema que esconde as suas assimterias, as suas desproporções, que reprime e oprime as tendências divergentes, não significa que não persistam interesses revolucionários ou meramente contestatários. O direito de expressar uma posição política através da pintura, assinada e sobre a qual se assume uma responsabilidade política de autoria, não pode ser ultrapassado pelo gosto de ver paredes brancas. Igualmente, a utilização das paredes para expressão artística, desde que identificável o autor, não deve ser sumariamente considerada crime, mas apenas em caso de se verificar dano decorrente ou queixa justificada por parte do proprietário.

Não deixaram de pintar os comunistas, os anarquistas, e outros antifascistas, durante os períodos mais negros das ditaduras por todo o mundo, não será agora, em nome da democracia que nos proíbem de pintar. Muitos e muitos murais, muita poesia, muita letra de revolta, muitos muros sujos de raiva e revolta, muitos gritos pintados, muita tinta libertária, libertadora, revolucionária!

Prefiro viver numa cidade, num país, livre e de paredes pintadas, que numa terra higienizada, onde a democracia e a liberdade sucumbem à monocultura, à apatia, à sacralização do silêncio, mesmo que todas as paredes e muros se mostrem imaculados.

"a ideologia dominante reflecte as relações materiais dominantes"

2010-10-25T17:16:00.003+02:00

Já chegámos ao ponto de se dizer que a regulamentação da venda e exploração do corpo e dos sentimentos, do amor e do sexo, que a apropriação da nossa autodeterminação sexual é um Trabalho a regulamentar. Pior é que isso surge como "progressista" nos dias que correm, principalmente pelas bocas dos que nunca saberão o que é ter de abdicar do corpo e do espírito para sobreviver.

Quem propõe medidas para combater a Prostituição, a mais execrável forma de exploração do corpo do ser humano, como faz o PCP, é retrógrado.

Ignorarão certamente que durante o Fascismo em Portugal a prostituição era regulamentada. Não consta que a mulher, ou o homem, fossem social e politicamente mais dignos nesses tempos.

Utilizador-Pagador ou Poluidor-Pagador…

2010-10-22T17:36:00.000+02:00

agradecendo a autorização do autor Ricardo Oliveira:

"
Num velho e bolorento regresso às mais reaccionárias noções de (in)justiça social do liberalismo, a afirmação do princípio do utilizador-pagador sempre repetida pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, bem como, por vários sectores que pretensamente se afirmam alternativos, corresponde a um verdadeiro retrocesso civilizacional, a uma clara opção pelos interesses do capital e à promoção da ineficiência e ao desperdício económico dos recursos.

A discussão sobre a introdução do pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias (as SCUT) que tem decorrido nos últimos tempos merece uma análise mais concreta sobre o princípio do pagamento de um preço pelo utilizador, quer falemos de SCUT ou outras auto-estradas, de pontes, de parques ou reservas naturais, de serviços e cuidados de saúde, de propinas, de componentes das tarifas ou das facturas da água, da energia ou das telecomunicações, etc., quer falemos do pagamento de um preço ou um imposto por poluir.

Esta discussão revela que, efectivamente, quando se trata de análise e de política em ciência económica, estamos a entrar num dos campos em que se tornam mais visíveis as opções políticas e de classe dos partidários-economistas de uma ou outra(s) posições, caindo por terra quaisquer pretensões idealistas de uma ciência económica única e natural.

A teoria económica é confrontada pelas posições dos partidários dos interesses capitalistas mais radicais, que assumem que o valor político, económico e social primeiro é uma liberdade de fazer, adquirir e decidir o que bem entende – o mais libertário liberalismo que esconde a opressão, acumulação e a exploração capitalista por trás de palavras de progresso como liberdade e democracia.

Numa análise abstracta, parcial e superficial, economistas como Milton Friedman defendem que as opções e decisões económicas são mais democráticas que as políticas. Afirmam que a decisão política, numa democracia burguesa resulta de uma maioria de votos. Ou seja, aos eleitores que votam derrotados é-lhes imposta uma política que não consumiriam. Numa decisão do que consumir, os indivíduos adquirem o que pretendem e responsbilizam-se pelos resultados dessa escolha.

Este racciocínio é parcial e desonesto. É parcial porque assume que todos os consumidores estão em pé de igualdade, é desonesto porque, sabendo-o esconde a realidade atrás de uma ideia utópica para defender os interesses minoritários dos capitalistas.

Esta concepção política, na origem do pensamento político e económico de quem hoje detém o poder, serve de base para a defesa de quem quer paga, utiliza-paga, consome-paga ou mesmo polui-paga.

Porém, a mesmo a escola neo-clássica (marginalista), na sua concepção utilitarista, assume no âmbito da Teoria do Bem-Estar que existem falhas do mercado que exigem a provisão pública.

Os bens ou serviços públicos, ou quase públicos, apresentam características que conduzem a um custo marginal muito próximo ou a tender para zero. Isto deve-se ao facto do consumo por parte de um indivíduo não afectar o consumo por outro, não existe rivalidade no consumo. Isto verifica-se nas vias e comunicação que não se encontram congestionadas, na educação, no conhecimento em geral, na promoção de estilos de vida saudáveis, na seguranças e na defesa nacional, na iluminação pública, nas telecomunicações, desde que as linhas não se encontrem saturadas (ou na radiodifusão), na visita/circulação em parques naturais (uma vez mais, desde que não estejam saturados), no consumo de água (desde que não se verifique um cenário de escassez…).

Esta teoria considera que sendo os custos marginais praticamente nulos, a definição de um preço levará a que o consumo/utilização dos mesmos bens ou serviços caia, retirando eficiência aos mesmos, pois encarece o custo (para o utilizador/consumidor) individual de forma exponencial.

A mesma teoria justifica que os cuidados de saúde deverão ser pagos, pois existe rivalidade, embora se analisada numa perspectiva macroeconómica, a prestação de cuidados de saúde poder não apresentar rivalidade no consumo, desde que a oferta dos mesmos sendo universal apresenta uma capacidade de resposta em tempo útil aceitável.

Relativamente ao caso da poluição considera que, a forma de internalizar o custo social com a poluição é fazendo o poluidor pagar pela poluição que provoca, assumindo que a monetarização ou a receita monetária obtida poderá compensar os custos e impactos ambientais e sociais da mesma, sempre tendo presente uma análise custo-benefício (ou trade-off como a literatura económica gosta de referir).

No entanto não só a Teoria do Bem-Estar, como outras aprofundaram as falhas de mercado, numa perspectiva da concorrência imperfeita, monopólios, concorrência monopolística, oligopólios, etc.

É de salientar o facto da lógica do mercado ser baseada num modelo em que os seus resultados e estimativas tornam-se completamente inconsistentes caso não se verifiquem um conjunto de axiomas (que nunca ou raramente se verificam, uma construção idealista).

Em primeiro lugar, no mercado é pressuposto que o preço seja tomado, que nenhum dos agentes tenha suficiente poder para determinar o preço, isolada ou colectivamente. É pressuposto que todos agentes sejam detentores de informação perfeita e estejam numa situação de igualdade.

A prestação de cuidados de saúde é um dos exemplos mais esclarecedores dos efeitos da inexistência de informação perfeita. O diagnóstico de uma doença e a prescrição de um determinado tratamento pelos profissionais de saúde não são acessíveis a um qualquer indivíduo, pois exigem um nível de formação e especialização impossíveis de generalizar. Logo, numa lógica de privatização dos cuidados de saúde, numa lógica de rendibilização do investimento em lucro, tornam o mercado dos cuidados de saúde completamente enviesado.

A produção de electricidade, a distribuição de água, o caminho-de-ferro, uma rede de vias rodoviárias, entre outras, são exemplos de infraestruturas que exigem um elevado investimento inicial, promovem economias de rede que conduzem à monopolização da sua exploração/infraestruturação. Na ausência de alternativas, na existência de forte poder de mercado por parte das empresas monopolistas ou tendencialmente monopolistas.

Tanto num como no outro caso, o fornecedor do bem ou serviço tem poder suficiente para determinar o preço, afastando-o da hipótese de corresponder ao custo marginal do seu fornecimento/produção, elevando-o com o objectivo de maximizar o lucro.

Por outro lado, existem problemas em torno do comportamento dos agentes económicos, quer se trate de indivíduos quer de sociedades. Por exemplo, o fenómeno da proscrinação, que leva-os a adiar uma decisão que sabem ser justa, mas que o custo ou benefício imediato que sentem é de tal forma forte, que sabendo estar a agir de forma menos benéfica, leva-os a optas pelas decisões menos eficientes ou eficazes.

A literatura económica costuma dar o exemplo do fumador ou do jogador compulsivo. Tendo consciência dos malefícios do vício, o prazer imediato ou a ressaca imediata impedem o indivíduo a optar por não fumar ou não jogar. Estes exemplos, mostram como poderemos enquadrar o problema da poluição.

De acordo com a Teoria do Bem-Estar, o agente racional deverá ser sobrecarregado com um custo suplementar de modo a ampliar o sentimento de rejeição da tal acção negativa. No entanto, a evidência mostra que, ou a multa a pagar é de tal forma elevada, ou a multa passa a ser encarada como um preço a pagar pelo direito de poluir. E no caso de ser tão elevada, pode passar a ser considerada como um constrangimento a determinadas actividades, que sendo poluidoras, são necessárias às economias.

Por fim, vale a pena retomar a análise marxista do conceito do utilizador/poluidor-pagador. Uma das características do neoliberalismo corresponde à compreensão do papel do Estado na promoção dos mercados, na garantia do lucro. Após o capitalismo monopolista de Estado, com o estado a planear e a garantir custos de produção mais baixos através da sua intervenção directa na produção de sectores básicos e estratégicos aos grupos monopolistas; após a opção privatizadora dos monopólios públicos, sendo aos grupos monopolistas insuficiente a intervenção pública mascarada de regulação de mercados, supostamente orientada pela defesa da concorrência; o capital monopolista compreendeu que promovendo a ideia das falhas de governo, encontra campo suficiente para exigir a gestão e o fornecimento privado de bens e serviços públicos, financiados pelo Estado, ou numa versão diferente, financiados pelos privados, mas determinado pelo Estado (o caso das SCUT, em que o condutor não tem alternativa e o poder do Estado determina que o mesmo para circular tem que pagar uma taxa).
"

algumas intervenções militares dos EUA após a II Grande Guerra

2010-10-22T12:08:00.004+02:00

Estas são apenas algumas das intervenções dos Estados Unidos da América depois da II Grande Guerra. Em muitas delas, a NATO teve um papel de sustentação do ataque e a ONU foi completamente subalternizada ou ignorada. Inclui as intervenções e mobilizações militares que os EUA realizaram contra o seu próprio povo em território nacional. Sobre militarismo e agressividade do imperialismo, julgo estarmos conversados.

DETROIT
1943
Terrestre
Exército acaba com rebelião de Negros.

IRÃO
1946
Ameaça Nuclear
Tropas soviéticas são forçadas a se retirar do norte do Irã (Azerbaijão Iraniano).

JUGOSLÁVIA
1946
Naval

URUGUAI
1947
Ameaça Nuclear
Bombardeiros sobrevoam em uma demonstração de força.

GRÉCIA
1947-49
Operacão de comandos
EUA comanda a extrema direita em Guerra Civil.

CHINA
1948-49
Terrestre
Fuzileiros evacuam americanos depois da vitória comunista.

Alemanha
1948
Ameaça nuclear
Bombardeiros nucleares guardam o espaço aéreo de Berlim.

FILIPINAS
1948-54
Operação de comandos
CIA comanda uma guerra contra rebelião Huk.

PORTO RICO
1950
Operação de comandos
Rebelião de independencia esmagada em Ponce.

COREIA
1950-53
Terrestre, Naval, Bombardeio, Ameaça Nuclear
EUA e Coréia do Sul combatem China e Coréia do Norte até um empate; Ameaça de bomba A em 1950, & contra a China em 1953. Ainda possui bases.

IRÃO
1953
Operação de comandos
CIA derruba democracia e installa o Xá.

VIETNAME
1954
Ameaça Nuclear
Bombas oferecidas aos franceses para serem usadas contra o cerco.

GUATEMALA
1954
Operação de comandos, Bombardeio, Ameaça Nuclear
CIA comanda invasão de exilados depois que o novo governo nacinaliza terras de companhias americans; bombardeiros baseados na Nicaraguá.

EGIPTO
1956
Ameaça Nuclear, Terrestre
Soviéticos forçados a se manter fora da crise de Suez, Fuzileiros evacuam estrangeiros.

LÍBANO
1958
Terrestre, naval
Ocupação dos fuzileiros contra rebeldes.

IRAQUE
1958
Ameaça Nuclear
Iraque avisado para não invadir o Kwait.

CHINA
1958
Ameaça Nuclear
China forçada a não intervir em Formosa.

PANAMÁ
1958
Terrestre
Protestos desencadeiam enfrentamento.

VIETNAME
1960-75
Terrestre, Naval, Bombardeio, Ameaça Nuclears
Lutou contra a revolta no Vietnã do Sul e contra o Vietnã do Norte; 1-2 milhões de mortos na mais longa guerra lutada pelos EUA; Ameaça atômica em 1968 e 1969.

CUBA
1961
Operação de comandos
Exilados comandados pela CIA falham.

Alemanha
1961
Ameaça Nuclear
Alerta durante a crise do muro de Berlim.

CUBA
1962
Ameaça Nuclear, Naval
Bloqueio durante a crise dos mísseis, perto de uma guerra com a URSS.

LAOS
1962
Operação de comandos
Invasão militar durante guerra de guerrilhas.

PANAMÁ
1964
Terrestre
Panamenhos atacados por clamar o controle do canal..

INDONÉSIA
1965
Operação de comandos
Milhões de mortos em um golpe assistido pela CIA

REPUBLICA DOMINICANA
1965-66
Terrestre, Bombardeio
Fuzileiros intervêm durante capanha eletoral.

GUATEMALA
1966-67
Operação de comandos
Boinas verde intervêm contra rebeldes

DETROIT
1967
Terrestre
Exército ataca Negros, 43 mortos.

EUA
1968
Terrestre
Depois de que Luther King; mais de 21.000 soldados nas cidades.

CAMBODJIA
1969-75
Bombardeio, Terrestre, naval
Mais de 2 milhões mortos em uma décade de bombardeios, fome e caos político.

OMÃ
1970
Operação de comandos
EUA comanda invasão de fuzileiros iranianos.

LAOS
1971-73
Operação de comandos, Bombardeio
EUA comanda invasão sul-vietnamita.

DAKOTA DO SUL
1973
Operação de comandos
Exército comanda o cerco aos Lakota de Wounded.

MÉDIO ORIENTE
1973
Ameaça Nuclear
Alerta Mundal durante guerra do Oriente Médio.

CHILE
1973
Operação de comandos
CIA ajudou no golpe de presidente marxista, assassinato político.

CAMBODJIA
1975
Terrestre, Bombardeio
Navio petrolífero capturado, 28 morrem em helicóptero abatido.

ANGOLA
1976-92
Operação de comandos
CIA apoio rebeldes financiados pela África do Sul.

IRÃO
1980
Terrestre, Ameaça Nuclear,
Ataque de bombardeiro para recuperar reféns abortado.
8 tropas morrem em choque de avião e helicóptero. Soviéticos alertados para não se envolverem na revolução.

LÍBIA
1981
Naval, Caças
Dois Caças libios derrubados em manobras.

EL SALVADOR
1981-92
Operação de comandos, Terrestre, Conselheiros, Ajuda aérea a forças anti-rebeldes, Soldados brevemente envolvidos em conflito por reféns.

NICARÁGUA
1981-90
Operação de comandos, Naval
CIA comanda invasão de exilados (contras), instala minas portuárias contra a revolução.

LÍBANO
1982-84
Naval, Bombardeio, Terrestre
Fuzileiros expulsam OLP e trazem de voltas Falangistas, Marinha bombardeia posições islâmicas e Sírias.

HONDURAS
1983-89
Terrestre
Tropas ajudam a construir bases perto da fronteira.

GRANADA
1983-84
Terrestre, Bombardeio
Invasão quatro anos depois da revolução

IRÃO
1984
Caças
Dois jets iranianos derrubados no Golfo Pérsico.

LÍBIA
1986
Bombardeio, Naval
Ataques aéreos para humilhar o governo nacionalista.

BOLÍVIA
1986
Terrestre
Exército ajuda em operações contra o tráfico de cocaína.

IRÃO
1987-88
Naval, Bombardeio
EUA intervêm do lado do Iraque na guerra contra o Irã.

LÍBIA
1989
Naval, Caças
Dois caças líbios derrubados.

ILHAS VIRGENS
1989
Terrestre
Insurreição de depois de furação.

FILIPINAS
1989
Caças
Cobertura aérea a favor do goerno contra golpe de estado.

PANAMÁ
1989-90
Terrestre, Bombardeio
Governo nacionalista derrubado por 27.000 soldados, líderes presos, mais de 2000 mortos.

LIBÉRIA
1990
Terrestre
Estrangeiros evacuados durante guerra civil

ARÁBIA SAUDITA
1990-91
Terrestre, caças
Iraque atacado depois de invadir o Kwait, 540.000 soldados também estacionados em Omã, Qatar, Barem, Emirados Árabes Unidos e Israel.

IRAQUE
1990-?
Bombardeio, Terrestre, Bloqueio Naval de portos Iraquianos e Jordanianos, Ataques aéreos
Mais 200.000 mortos durante a invasão do Iraque e do Kwait, zona de exclusão aérea no norte Curdo e no sul Xiíta, destruição em grande escala da máquina de guerra iraquiana.

KUWAIT
1991
Naval, Bombardeio, Terrestre
Família real do Kwait colocada de volta ao Trono.

LOS ANGELES
1992
Terrestre
Exército e Fuzileiros agem contra a insurreição contra a polícia.

SOMÁLIA
1992-94
Terrestre, naval, Bombardeio
EUA lideraram a ocupação da ONU durante a guerra civil, ataques contra uma facçnao de Mogadíscio.

JUGOSLÁVIA
1992-94
Naval
Bloqueio da ONU a Sérvia e Montenegro.

BÓSNIA
1993-95
Caças, Bombardeio
Zona de exclusão aérea patrulhada durante a guerra civil; caças abatidos, Sérvios bombardeados

HAITI
1994-96
Terrestre, Naval
Bloqueio contra governo militar; Tropas restabelecem o presidente Arisitde ao poder 3 anos depois do golpe.

CROÁCIA
1995
Bombardeio
Base aérea Sérvia de Krajina atacada antes da ofensiva croata.

ZAIRE (CONGO)
1996-97
Terrestre
Fuzileiros nos campos de refugiados hutus ruandeses, na área onde a revolução do Congo começa.

LIBÉRIA
1997
Terrestre
Soldados sob fogo durante a evacuação de estrangeiros.

ALBÂNIA
1997
Terrestre
Soldados sob fogo durante a evacuação de estrangeiros.

SUDÃO
1998
Mísseis
Ataque suposta fábrica de armas químicas que na verdade era fábrica de remédios.

AFEGANISTÃO
1998
Mísseis
Ataque em antigo campo treinamento da CIA usado por grupo fundamentalista islâmico supostamente envolvido em ataque a embaixadas.

IRAQUE
1998-?
Bombardeio, Mísseis
Quatro dias de ataques aéreos intensivos depois que inpetores internacionais alegaram obstruções iraquianas.

JUGOSLÁVIA
1999-?
Bombardeio, Mísseis
Pesado ataque aéreo da OTAN

IÉMEN
2000
Naval
Ataque suicida ao navio USS Cole.

MACEDÓNIA
2001
Terrestre
Tropas da OTAN atacam e parcialmente desarmam rebeldes albaneses.

EUA
2001
Caças, Naval
Reposta aos ataques dos sequestros de aviões.

AFEGANISTÃO
2001
Massiva mobilização dos EUA para atacar Taliban, Bin Laden. A guerra pode se expandir para o Iraque, Sudão, e além.

Entre 2001 e 2010 já houve um conjunto de outras intervenções das que podemos relevar:
a continuação da ocupação no Iraque,
a ocupação do Afeganistão,
a agudização da intervenção da CIA no Sri Lanka e no apoio aos Tigres Tamil,
a ocupação do Haiti a pretexto da ajuda humanitária,
e não será demais lembrar que muitas das operações militares dos EUA e da NATO não são assumidas, mas sim dissimuladas. O assassinato político, o apoio a ditadores fascistas e a regimes fundamentalistas, o financiamento do terrorismo e de movimentos anti-democráticos por todo o mundo, como os mujahedeen, os taliban, a UNITA, os Tamil e muitos outros. A marca da NATO e dos EUA está por todo o mundo. E é uma marca negra.

Fernanda Câncio - a propagandista de serviço.

2010-10-15T11:38:00.005+02:00

Ainda que a emoção quase me tolde a objectividade e me estimule a adjectivação do trabalho e comportamento de alguns seres rastejantes, tentarei dar algumas notas sobre o que tem sido o papel de Fernanda Câncio, nas diversas colunas ou panfletos que vai escrevendo militantemente contra o PCP.

Hoje, depois de ter assumido o estandarte do mais arcaico, linear e simplista anticomunismo, Fernanda Câncio torna a utilizar as linhas de que dispõe para escrever sobre o PCP. Curiosa opção, dada a situação que atravessa o país. Opção justifcada talvez pelo facto de estar essa "jornalista" de mãos dadas com a política (e os agentes) que tem vindo a destruir o país.

Diz a "jornalista", que já mais não a vejo fazer que artigos de opinião e que, por isso mesmo, passarei a designar como "propagandista", que é mais ajustado; que o PCP é o Partido Zombie. O Partido "morto-vivo" que é o termo português para "zombie".

Para que não perca a linha da resposta que quero dar a essa propagandista de Sócrates, usarei a estrutura do seu texto, para escrever o meu:

1. A propagandista começa por afirmar que o PCP e os seus militantes têm uma espécie de paranóia ou "mania da perseguição" perante a comunicação social dominante e ridiculariza dizendo: "o meu patrão tem bastante mais que fazer que cortar os meus textos e que é um bocadinho desrespeitador do jornalista (...) decretá-lo, sem apelo, capacho". Eu próprio conheço jornalistas que me contam como os seus textos são cortados, estagiários e não só, nas redacções das rádios ou jornais. Mas esses não são, de facto, capachos, são trabalhadores explorados forçados a submeter o seu trabalho a um escrutínio político.
Capacho é que, sem apelo, se presta a usar o produto do seu trabalho para satisfazer os caprichos e desmandos do seu patrão. Ora, é que a diferença entre um jornalista e esta propagandista de serviço é que um tem com o patrão uma relação de explorado-explorador e outro, o caso de Fernanda Câncio, tem uma figura que se confunde com a do patrão. Ou seja, Fernanda Câncio é já uma espécie de capataz do patrão, convergindo nos objectivos pelo simples facto de que se encontra já em concomitância de interesses. O interesse do patrão não é contraditório com o de Câncio, bem pelo contrário. É um tipo de trabalhador conhecido desde há muito: aquele que, por mais ou menos dinheiro ou regalias, passa a defender (com letras em jornais ou com chicotes na mão, consoante a necessidade do patrão) os interesses do patrão. E esse trabalhador é o sabujo, o capataz, o prestável cão-de-fila do patrão. Esse trabalhador é o que renega a sua classe, que decide objectiva e racionalmente servir o patrão, para assim comprar as suas regalias e privilégios.
Com esta primeira declaração e com o conteúdo do seu texto, Câncio, auto-declara-se capacho à vista de todos.

2. Lamento que os jornalistas não comunistas, na sua maior parte, nao possam assumir publicamente a rejeição das palavras de Fernanda Câncio que dizem que "a generalidade dos jornalistas não levam o PCP a sério". Lamento que as dezenas de jornalistas que me ligam, e a outros camaradas a pedir informação sobre toda a situação política (não para publicar a opinião do PCP, mas para compreenderem a situação política - porque sabem que são os comunistas os mais bem informados), que as dezenas de jornalistas que desabafam no final das conversas connosco, admitindo não só os cortes que a edição fará na peça, como a concordância com as análises do PCP, não possam - por não gozar dos privilégios e da proximidade ao patrão de que goza Câncio - vir publicamente acusá-la de falar falsamente em seu nome.

3. "trata-se de um partido que não se inibe de venerar publicamente um autor de crimes contra a humanidade que ombreia com Hitler", referindo-se a Estaline. Além da escolha cuidadosa dos termos, como "venerar", que aponta para a caracterização do PCP como uma espécie de seita político-religiosa, o mais grave é o conteúdo propriamente dito da afirmação de Câncio que comete dois grosseiros erros, autênticos insultos à inteligência de todos os leitores. Por um lado, a comparação absurda e disparatada entre Hitler e Estaline. Com isso, tenta comparar a Alemanha Nazi com a união Sociética, ignorando dever-se à União Soviética e aos 20 milhões de soviéticos que deram a sua vida, a vitória dos povos sobre o nazi-fascismo. E ignorando o facto histórico elementar: se não fosse essa União Soviética que agora acusa, os povos teriam vivido muitos mais anos sob as garras do fascismo (confio que Câncio tem inteligência suficiente para saber perfeitamente que a Segunda Guerra Mundial foi decidida nas frentes orientais e no eixo Alemanha-URSS e não, como nos tentam hoje impingir, num desembarque numa praia normada ou no lançamento das bombas de hiroshima e nagasaki). O outro erro grosseiro reside na afirmação de que o PCP venera Estaline. O PCP e os comunistas não veneram Estaline, como aliás não veneram vivalma ou alma passada. Não embarcam é nos simplismos históricos, na manipulação dos factos, no discurso mainstream. Lenine dizia "só a verdade é revolucionária" e Álvaro Cunhal afirmou: "preferimos perder votos a falar a verdade, do que ganhá-los a dizer mentiras." Por isso mesmo, apesar da propaganda e da distorção que têm feito sobre a história dos povos e da Humanidade, continuaremos a fazer a análise crítica do papel de cada agente político de acordo com o entendimento que temos dos fenómenos e dos acontecimentos. Não deixa de ser espantoso que Câncio não hesite ao acusar Estaline de crimes contra a Humanidade, mas apoie todos os que se vergam perante a mais sanguinária potência da História, a tal que largou as bombas de hidrogénio sobre um povo indefeso, depois de estar decidida a Guerra e o seu desfecho. Os que venceram os nazis são os criminosos, os que largam bombas, ocupam países, manipulam governo, apoiam fascistas, fundamentalistas, são os Paragons da Sociedade.

4. Câncio não poderia deixar de utilizar o inteiro arsenal anti-comunista (que, por sinal, é bastante reduzido) e trazer para o debate sobre o PCP - Partido Comunista Português - a cassete sobre a China e a República Popular Democrática da Coreia. Em primeiro lugar, cabe-me dizer que jamais utilizarei os crimes ou disparates que o Governo do da Eritreia, do Egipto, dos Estados Unidos da América, da Arábia Saudita, da Índia, da Federação Russa, ou de qualquer outro estado capitalista, para acusar Fernanda Câncio por partilhar com eles a defesa do modelo económico. Mas adiante, é reconfortante verificar que os anticomunistas de serviço precisam recorrentemente de trazer ao debate o que se passa noutros países para atacar o PCP, demonstrando que sobre o que o PCP faz, defende e propõe para Portugal não lhes fornece motivo de queixa. Ou seja, perante a justeza evidente das propostas do PCP, a única coisa que buscam para atacar é o estado em que se encontram alguns estados. Mas é revoltante como Câncio chega ao cúmulo de valorizar quem se verga à China porque vê um grande mercado (ou seja, quem se vende por dinheiro) mas atacar sem qualquer compreensão quem defende a China por valorizar os objectivos que o Estado Chinês afirma na ruptura com o capitalismo e na construção do socialismo. Ou seja, que o Governo português seja falso, hipócrita, que se vergue como um pacóvio aos pés do Governo Chinês, ainda vá que não vá - é por dinheiro - mas que o PCP e os comunistas apontem a China como um país que se destaca, sem venerações, nem admirações, mas com respeito, então isso já é inadmissível.
Sobre Cuba e Liu Xiaobo, eu até respondia, mas a ignorância ou estupidez da propagandista é tão flagrante que deixo para a lucidez do leitor o seu julgamento.

5. Uma última nota: o PCP não defende o Governo chinês, cubano ou norte-coreano. O PCP solidariza-se com os povos que ainda hoje resistem ao avanço do capitalismo e que afirmam estar dispostos a construir o socialismo, mesmo num quadro altamente desfavorável no panoram internacional.

A forma absolutamente ofensiva como Câncio se refere ao PCP no final do seu texto fala por si. A propagandista serve bem quem lhe dá de comer e não olha a meios. Faz a devida e prestável ressonância dos ecos do seu patrão, difunde a cultura dominante e é paga por isso mesmo. Lamentável, no entanto, é que seja disto feita a comunicação social portuguesa nas suas altas esferas. Lamentável é que Câncio não recorra a um facto, a um silogismo, a um contexto, mas apenas ao mais viperino e preconceituoso anti-comunismo. Lamentável é que Câncio tenha o privilégio de poder dizer as baboseiras que quer e que querem que ela diga a coberto de ser um suposto jornalismo.

Mas se algo se torna evidente é que aquilo que Câncio considera um "anacronismo" é cada vez mais o Futuro da Humanidade. Pois a cada dia que passa o capitalismo demonstra a sua verdadeira natureza, demonstra a sua veia predatória, assassina, de rapina. Enquanto Câncio se banha nos jacuzzis e bebe o seu champagne, milhões de seres humanos morrem de fome às mãos desse regime democrático, milhares de portugueses vivem no desespero do desemprego, na depressão da falta de meios e recursos; enquanto Câncio se pavoneia pelas festas e exposições do mundo da cultura da elite, milhões de seres humanos vivem sem água potável e acesso a medicamentos, pela mão desse regime democrático que tão vivamente defende. A História, felizmente, fazem-na os povos e não os propagandistas ou quem lhes enche a gamela e a taça de champagne.

E o que me enche de orgulho é saber que todos os que visitam a festa do avante, todos os que conhecem um comunista e com ele trabalham, sabem, reconhecem, que dentro do PCP nada está morto e tudo está bem vivo, que no PCP nada é zombie. Sabem que erramos, como nós sabemos, mas que estamos sempre disponíveis para discutir e corrigir colectivamente os nossos erros. Quem conhece o PCP, quem visita as suas actividades, vê vivacidade, combatividade, abnegação, esperança no futuro. É Câncio quem está morta-viva, é Sócrates e todos os que se rastejam como vermes para garantir as suas regalias enquanto os trabalhadores empobrecem e ficam sem trabalho e sem direitos quem está morto-vivo. E mais breve do que tarde, felizmente, serão apenas mortos. A História, fá-la-ão os vivos!

Neutralidade da internet vs neutralidade da comunicação social

2010-09-29T16:47:00.002+02:00

Por mais habituado que vá estando a este tipo de coisas, não há meio de ficar conformado...

Factos:

no dia 23 de Setembro de 2010, o PCP entrega 5 projectos de lei na Assembleia da República, entre os quais, este, que "estabelece a neutralidade da rede nos serviços de comunicações"

Essa iniciativa foi admitida pela mesa da Assembleia da República no dia 27 de Setembro de 2010.

Essa iniciativa, se aprovada, tem força de lei.

No dia 24 de Setembro de 2010, o BE entrega um Projecto de Resolução na Assembleia da República "em defesa da neutralidade da internet", cujo texto está aqui.

Esse documento, mesmo que aprovado, não passa de uma recomendação ao Governo para que tome "medidas legislativas" em defesa da neutralidade da rede. Ou seja, o BE recomenda ao Governo que faça uma lei que a própria Assembleia da República pode fazer e que, curiosamente, o PCP tinha acabado de propor um dia antes...

Esse documento não foi, hoje dia 29 de Setembro de 2010 pelas 15:58h, ainda admitido pela Mesa da Assembleia da República.

Outro facto:

O jornal "público" online divulgou a dia 24 de Setembro isto.

O jornal "público" online divulgou a dia 28 de Setembro isto.

Observação:

Reparem como termina cada um dos artigos. No artigo dedicado ao PCP, uma semana depois da entrega do Projecto de Lei e já depois de terem publicado o Projecto de Resolução do BE que só entrou um dia mais tarde, o jornal faz referência à iniciativa do BE. Como quem diz: "os comunistas fizeram isto, mas não esqueçam que o BE também fez".
Curiosamente, ou não, no artigo sobre a iniciativa do BE, o jornal não faz qualquer referência ao projecto de lei do PCP que, por acaso tinha até já sido entregue e admitido pela mesa, antes mesmo do que o do BE e um dia antes da notícia online.

É a neutralidade dos serviços de comunicação social...

a culpa da crise é tua

2010-09-27T15:38:00.004+02:00

Os guardiões da "democracia ocidental", que é o mesmo que dizer da única democracia aceitável e possível, aproveitam agora com persistência o tempo passado sobre o estalar da crise económica e financeira mundial para nos ludibriar, usando os seus palcos habituais. Seja através dos diversos canais de televisão, dos jornais ou das rádios, a cartilha prossegue a sua marcha de doutrinação e manipulação do pensamento colectivo. Essa campanha de manipulação está praticamente por todo o lado e tende a afirmar-se com cada vez mais força, na proporção directa do descontentamento popular que também cresce entre os trabalhadores.

A teoria que vai ganhando terreno nas bocas desses "fazedores de opinião" é agora mais requintada. Se nos dias e meses em que estava fresca a memória colectiva sobre as razões e motivos da crise, estas criaturas se retraíram - e algumas chegaram mesmo a ser forçadas a reconhecer as questões estruturais da crise, atacando inconsequentemente o capitalismo, num fingido grito de lucidez e imparcialidade, o momento actual permite-lhes novas ambições.

Um desafio elementar de recuperação histórica, levar-nos-á a situar a explosão da crise actual nos devaneios dos mercados financeiros, na ausência de regulação e supervisão, e na especulação e usura desmedidas. O mesmo é dizer que a crise eclode das característcias motrizes do capitalismo, ou seja, de todos os mecanismos que decorrem da exploração do trabalho e da substituição de rendimentos salariais por crédito. A "desmaterialização da economia" como lhe chamam os seus protagonistas é o elemento fundamental para o colapso financeiro que acaba por se traduzir também nas componentes materiais da economia, nomeadamente através da constatação da sobreprodução e excesso de capacidade instalada distribuída de forma assimétrica, tal como a distribuição internacional do Trabalho o é também.

Todos nos lembraremos, ainda que possamos não compreender, a chamada crise do sub-prime, as falências em massa de grandes grupos económicos, as fraudes financeiras nos Estados Unidos da América, e por aí fora.

Da mesma forma, todos nos lembraremos da forma epidémica como a crise financeira atingiu proporções globais e contaminou a economia europeia e a asiática, precisamente por se organizarem em função dos mesmos objectivos e de acordo com as mesmas leis. Ou seja, todo o sistema capitalista deu de si, num abalo tremendo. No entanto, confrontado com a crise de sobreprodução, com a incapacidade de continuar a gerar - pelo menos durante um certo período de tempo - as mesmas riquezas da mesma forma, o sistema vira o seu ataque para o incremento da exploração. Na situação do capitalista, não existe escolha.

Ou seja, quando confrontado com uma crise desta envergadura e natureza, o capitalismo tem apenas duas escolhas: destruir-se ou acentuar-se. Como a sua destruição não lhe é genética, dada a prevalência da classe dominante e dos seus interesses, resta-lhe agudizar e acentuar os seus mecanismos de exploração e domínio globais.

Daí que nos dias que correm seja habitual ouvir os comentadores da praça, os fazedores de opinião e outros sábios estudiosos e politólogos, economistas vendidos e outros que tais, virem a público acusar o dito "estado social" de responsável pela crise. Vasco Pulido Valente é a personagem-tipo desse tipo de seres abjectos e utiliza a sua coluna num diário de tiragem nacional para afirmar convicto que a culpa da crise é dos privilégios e mordomias que os trabalhadores europeus conquistaram. A culpa é da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, do Sistema Educativo e, claro, dos direitos laborais e dos altos rendimentos. Esquece-se porém, VPV como os demais cães de fila do capitalismo, a crise foi gerada, incubada e eclodida no território e na economia mais liberal do mundo, no ventre do capitalismo e do Estado neo-liberal, onde não existem segurança social, SNS, Sistema Público de Ensino, direitos laborais.

É urgente denunciar que o explorador quer culpar o explorado pela crise actual. MAs isso é ainda mais grave num quadro como o que vivemos, em que o poder político e económico nunca passou pelas mãos do trabalhador e esteve sempre nas mãos do patrão. E em Portugal, tal é o descaramento, já vão longe ao ponto de dizer que a crise é culpa do 25 de Abril!

Dia 29 de Setembro vamos mostrar que a crise se combate com a valorização do trabalho, da produção nacional e dos direitos! contra a política de direita, marchar, marchar!

o envelope

2010-09-24T12:24:00.002+02:00

A intromissão e ingerência do Governo na organização do movimento desportivo atingiu um novo patamar com o mandato de Laurentino Dias. Depois de ter conduzido a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto durante a última legislatura de forma profundamente desligada das reais necessidades, quer do desporto, quer da juventude, e ter edificado regimes jurídicos com o apoio cego do PS, PSD e CDS para um conjunto de áreas de intervenção da sua secretaria de estado, vem agora mostrar-nos o resultado de mais de 5 anos de mandato.

Com o Governo PS, nos últimos 5 a 6 anos, a instrumentalização, manipulação e governamentalização do movimento desportivo conheceu desenvolvimentos que contrastam com a tradição de independência, autonomia e democracia interna que estiveram na base da fundação do nosso sistema desportivo e das associações que o compõem. O desprezo pela componente do desporto de massas e pela democratização do desporto é apenas um dos vectores da política de Laurentino Dias, pois a restante estratégia só se pode descobrir se corrrermos pelos corredores do poder federativo, onde se ouve e vê a instrumentalização que o Governo faz do movimento desportivo em função do financiamento. Ao invés de assegurar um respeito e regras de financiamento transparentes e claras para com as federações, o Governo distribui os fundos públicos em função da discricionariedade do seu programa político e de acordo com a submissão ou não das federações a esse seu programa político.

A lei de bases do Desporto e da actividade Física (que o PCP votou contra), o regime jurídico das federações (que só o PCP constestou na Assembleia da República), o regime jurídico do combate à dopagem no desporto (que só o PCP contestou na AR) e o regime jurídico do combate à violência, racismo e xenofobia no desporto (que só o PCP contestou na AR) são elementos jurídicos que permitem hoje ao governo levar a cabo uma política de permanente ingerência na vida das federações e que legitimam uima política que entende as federações como departamentos da secretaria de estado e Laurentino Dias como o patrão do movimento desportivo. Para este Governo, o movimento desportivo é apenas mais um dos seus quintais, onde brincam alguns portugueses porque o governo deixa e onde outros tantos fazem uns balúrdios de salário e patrocínio a que o governo sorri, por propaganda.

Vou contar uma coisa que nunca contei por respeito a quem trabalha no Laboratório de Análises de Dopagem mas que começa a urgir contar para desmascarar o profissionalismo e perfeccionismo que nos querem vender. De acordo com a ladainha de Laurentino Dias, estamos na crista da onda do combate ao doping e da transparência, profissionalismo e objectividade do controlo do doping. Aliás, doutra forma não se compreenderia o escabeche montado em torno das questões de Queiroz, FPF e Selecção Nacional.

Certo dia, em visita oficial ao LAD, um conjunto de pessoas (no qual me encontrava) teve a oportunidade de presenciar e de observar directamente o funcionamento do LAD e dos sorteios de controlo. Todos imaginarão, decerto, o valor da informação correspondente a esses sorteios (saber o nome do controlado com 24 horas de antecedência). Ora, qual não é o meu espanto quando, depois de passear pela parte laboratorial do LAD, chego à sala dos sorteios e vejo que existe todo um sistema de secretismo para garantir o desconhecimento total do nome dos atletas a controlar (ou das competições ou equipas a fiscalizar) e verifico até que o computador que faz o sorteio o faz sem anunciar no ecrã o resultado, mas que o imprime numa folha de papel envelopada em envelope aberto!!!

Partamos do princípio que todo o funcionário, diligente e consciente e incorruptível, sela de imediato com cera de lacre o envelope de papel e o envia para prosseguir o seu caminho e que tudo corre bem.

A candidatura que se exige apoiar

2010-09-20T20:16:00.003+02:00

Em torno dos primeiros ensaios de campanha eleitoral para as presidenciais de 2011 já se vão levantado as teses do sistema, desta vez com o contributo pleno do BE que apoia um candidato dócil.

A imprensa nacional, principalmente os grandes meios de comunicação social já vão criando as bases do raciocínio que alguém quer impor a todos os portugueses. No que toca a Cavaco, é a cantiga laudatória do costume, da seriedade do Dr Aníbal, do branqueamento do seu passado e da promoção da sinistra figura a "Estadista" de grande porte.

Quanto a Alegre, não há quem lhe tire a aura de poeta e humanista, de que o seu ego se alimentar avidamente.

Mas dedico estas linhas à candidatura que interessa, de facto, no quadro da actual conjuntura política portuguesa. A única que interessa porque de facto o que o país e o povo português precisam é de uma assumida e vincada ruptura com o actual estado das coisas, não de políticas cosméticas, não de falas mansas à esquerda ou ao centro. Os ataques à soberania nacional, aos direitos mais elementares dos trabalhadores portugueses encaminham o país para um eminente estado de ruína que recairá, em última análise, sobre os ombros das camadas exploradas e despojadas de outras fontes de rendimento além da venda da sua força de trabalho.

Sobre os dogmas e premissas que nos querem impor sobre a candidatura de Francisco Lopes, gostava de aqui deixar as seguintes linhas:

i. é uma campanha que divide a esquerda e contribui para a vitória de Cavaco na primeira volta.
Esta tese é disparatada em toda a linha, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista aritmético. Quantas mais candidaturas alinhadas à esquerda e capazes de captar mais votos, principalmente vindos de sectores que não se revêem nas restantes candidaturas de esquerda, acrescentam votos contra Cavaco, nunca a favor de Cavaco. Em bom rigor, mesmo que as candidaturas de esquerda se "belisquem" umas às outras (o que é compreensível que aconteça) nunca isso beneficiaria aritmeticamente o candidato da direita, pelo simples facto de que nenhum voto à esquerda é um voto na direita e pela barreira dos 50% que será sempre e em qualquer circunstância ultrapassar para ser eleito. O único voto na direita é a abstenção dos eleitores descontentes, dos eleitores de esquerda. E para isso se alguém contribui não é certamente o PCP nem Francisco Lopes, mas antes aqueles que se fingem hoje de uma coisa e amanhã são outra, descredibilizando a política.

ii. é uma campanha fechada, virada para a promoção interna de um quadro do PCP.
Esta tese revela duas questões importantes. Por um lado, ela mostra que as classes e camadas dominantes não conseguem atacar politicamente as propostas da candidatura e tentam assim, com o apoio amplo do eleitorado do BE (mesmo daquele que não se revê no apoio a Alegre), descredibilizar a sua validade apenas com recurso a argumentos de segunda linha, nomeadamente sobre questões da vida interna do PCP. Reparemos como nesta tese, nada remete para a política nacional, nem para as questões que se possam relacionar com a tarefa a que Francisco Lopes se propõe. Mas esta mentira da comunicação social e dos fazedores de opinião submissos acarreta uma outra dimensão política: insinua que o PCP utiliza uma campanha e uma candidatura com esta importância para o país por motivações exclusivamente próprias. Ora, um Partido que não é capaz - nem quer ser - de mentir ao povo português mesmo quando isso lhe custa votos, que empregou toda a sua vida e história - bem como a de muitos dos seus militantes - à luta pelo povo português, iria agora, numas eleições de tamanha importância no quadro actual, utilizá-las como instrumento partidário.

O que eles não entendem, ou entendem mas não podem mostrar, é que a candidatura de Francisco Lopes é a única candidatura que toca precisamente nos centros nevrálgicos para a mudança. Todos sabem que Alegre, muito embora não se possa comparar a Cavaco, não trará para a política nacional o compromisso e o vigor necessários para romper com a política de direita. Não defenderá com o necessário vigor a Constituição, pois é filho de um partido que a mutila diariamente. E todos sabem que a candidatura de Cavaco é a candidatura que visa no essencial permitir que os parasitas continuem a tomar posse do país, que continue o rumo de destruição da soberania e dos direitos, que continuemos vergados à todo-poderosa UE e ao imperialismo norte-americano. Continuidade na pobreza, na miséria, na guerra, nos baixos salários, nas propinas, na destruição do SNS, da Escola Pública, na acumulação de lucros obscenos e na política de fachada, na democracia amputada. E o que eles sabem, mas não podem dizer é que o PCP assumiu com firmeza e com empenho esta batalha apresentando para estas eleições um dos seus mais destacados quadros dirigentes, assim valorizando e elevando a dignidade da tarefa que disputa e do debate que se travará. Mas também mostrando que o PCP coloca à disposição do país os seus homens e mulheres mais dedicados.

Os mentirosos

2010-09-15T16:40:00.005+02:00

Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é um governante que nutre um ódio quase irracional pela Academia Portuguesa e, principalmente pela Escola Pública e os seus valores de Abril. Mariano Gago sofre de um síndroma de superioridade sem rival, bem expresso na sua sempre presente arrogância e sobranceria. Para Mariano Gago, qualquer ser humano é dotado de uma capacidade de raciocínio medíocre quando comparada com a sua, verdadeiro colosso da arquitectura biológica.

Ora, Mariano Gago, quando confrontado por um grupo de estudantes com a exiguidade da acção social escolar e com o elevado valor das propinas, responde fazendo uso de uma demagogia rastejante. Mariano Gago, coadjuvado de imediato por Sócrates, anunciam que tudo vai bem no Ensino Superior Português.

Questionável é obviamente a questão que os estudantes decidiram escrever numa faixa que, embora metafórica, terá dado a Mariano Gago a possibilidade de sair airosamente do confronto, com o típico sorriso balofo e pedante que se lhe conhece. Claro que, fosse eu estudante, e ter-me-ia oposto à utilização da personificação das políticas. "Gago, quanto pagaste de propinas?" lia-se na faixa. Isso revela apenas o baixo grau de cultura política e, principalmente organizativa dos estudantes em causa, mas não retira justeza às queixas. Dá no entanto a Gago, a possibilidade de desviar a questão política geral para uma que se lhe coloca pessoalmente. Isso é dar-lhe uma escapatória que Gago jamais perderia.

Ainda assim, desmontemos a lamentável tentativa de justificação de Gago.

Ora, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a quem cabe, por obrigação, "estabelecer a progressiva gratuitidade do ensino", diz que no seu tempo pagou mais de propinas do que pagam agora os jovens portugueses. E Sócrates diz que há agora mais estudantes no ensino superior, o que reflecte a ausência de peso do valor da propina na massificação e democratização do acesso e frequência. Ambos merecem repúdio e reparo:

a) Tomemos como referência o ano de 1974, ou melhor, Maio de 1974. Em Maio de 1974, foi fixado por Decreto o salário mínimo nacional em 3.300$00 e a propina manteve-se em 1.200$00/ano durante os 5 anos para todos os cursos. Isso significa que a propina representava então pouco mais de um terço do salário mínimo nacional. Actualmente, a propina de primeiro ciclo (apenas 3 anos) fixa-se em 1000€/ano, ou seja, 200.852$00 e o salário mínimo nacional está fixado em 475€, ou seja 90.500$00, quase metado do valor da propina.
Da mesma forma, isto significa que o salário mínimo nacional cresceu (entre 1974 e 2010) cerca de 27 vezes enquanto que a propina cresceu 166 vezes. Ficam por perceber as contas de Mariano Gago. Não irei ao tempo de estudo de Mariano Gago, certamente durante o período fascista, porque não me atrevo a comparar, nem acho minimamente acertado ou sequer honesto, comparar a realidade do regime fascista com a do Portugal após Abril.

b) Quanto a Sócrates e ao seu repugnante exercício de demagogia, quero apenas deixar bem claro que para o nosso Primeiro-Ministro está bem clara a tendência de incremento, por exemplo, de automóveis e meios de transporte individuais: deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis! brilhante.
Por não me rever na linearidade da manipulação retórica das conversas, acrescento que bem sei que Sócrates não disse que o aumento do número de estudantes e deve ao aumento do valor da propina, mas disse que se deve ao conjunto das políticas do Governo para o Ensino Superior. No entanto, também isso não é verdade. Na realidade, o aumento é natural tendo em conta a desvalorização do ensino superior, a massificação de cursos de especialização sub-superior e a restantes alterações profundas da realidade e da economia actual que exigem o alargamento da frequência ainda que em condições profundamente adversas. Da mesma forma que uma pessoa continua a ir ao médico ou a comprar comida mesmo que esses produtos ou serviços encareçam, os estudantes vão aumentar a sua participação no ensino superior, mesmo que ele encareça e apesar desse encarecimento, porque o ensino superior constitui uma necessidade cada vez mais premente.

"A Náusea"

2010-09-14T14:32:00.003+02:00

Se Sartre conhecesse o Primeiro-Ministro de Portugal, o livro teria sido bem mais curto.

Ler-se-ia:

"Sócrates"

Alegre fica Sócrates e os banqueiros

2010-09-10T21:16:00.004+02:00

Cada desenvolvimento político em torno das Presidenciais de 2011, vem demonstrar com mais clareza que existe apenas uma candidatura que se demarca do rumo social, económico e político que tem vindo a arrastar o país para a lama desde 1974.

Ora, soube agora mesmo através do meu televisor que a direcção do PS dirigiu uma carta aos seus militantes a apelar ao voto em Manuel Alegre para dissipar eventuais simpatias com Cavaco Silva. Fundamento desse apelo: a antipatia entre Cavaco e o Governo Sócrates.

Apesar de questionável, esse fundamento deixa no entanto bem clara uma questão central:
se os militantes socialistas não devem votar Cavaco por poder essa presidência constituir uma oposição ao Governo e devem votar Alegre, isso significa que a direcção do PS tem profundas certezas quanto ao apoio e cobertura que Alegre dará ao desenvolvimento dessas políticas.

Dúvidas houvesse, claro está, aí está para quem quiser ver o real conteúdo político da candidatura do "herói-poeta", que é o da submissão ao PS dos poderes obscuros, ao PS da NATO, da União Europeia federalista e neo-liberal, ao PS da precariedade, dos banqueiros e poderosos senhores do dinheiro, do código do trabalho, da exploração, dos despedimentos, das propinas, do processo de Bolonha, da co-incineração, da destruição dos laboratórios de Estado, da privatização da água, da privatização das praias, da diminuição dos salários, do corte nas prestações sociais, do fim do arrendamento jovem, da destruição da escola pública, do ataque aos direitos dos professores e estudantes.

Aí está o argumento político da direcção do PS dirigido aos seus militantes por carta (o que deve ser normal já que eles nem devem encontrar-se em momento algum a não ser nas disputas intestinas pelo poder a que chamam democracia interna). "Votem Alegre", que é como quem diz "votem Sócrates" ou melhor "votem num candidato que afiança submissão ao digníssimo Sócrates".

Por tudo isso, cada um que se amanhe com a candidatura que apoia.

Por tudo isso, cada vez mais estou orgulhoso pelo facto de o meu partido ter decidido apoiar esta!!!

importante

2010-09-07T21:41:00.000+02:00

apanhar alguns dos apontamentos do António Filipe.

Ruptura também na Presidência

2010-08-25T21:37:00.002+02:00

Cada vez mais a pergunta que se impõe é:

"quem e que partido estão à altura de levar a cabo a ruptura democrática de esquerda e patriótica de que o país cada vez mais precisa?"

por isso mesmo, porque a resposta só pode ser uma, não faria sentido qualquer outra coisa que não esta.

Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque Marinho Luiz Saldanha no quadro da política de direita

2010-08-24T21:55:00.001+02:00

Antes de avançar nesta reflexão, deixo claro que não sou mais do que um auto-didacta sobre as questões da ecologia animal e vegetal, que não sou perito em biologia, nem sequer sou suficientemente conhecedor das questões técnicas que se colocam no dia-a-dia da investigação científica levada a cabo no interior do PNA/RNES/PMLS – que é, além do Projecto Biomares, praticamente nula. No entanto, não deixo de ser habitante de Setúbal há 31 anos, de viver em profunda ligação com a Serra e com o seu mar, bem como com o Rio. Faço caça submarina no mar protegido a Sul da cordilheira desde os meus 14 anos e visito regularmente a península de Tróia, os sapais do Sado, e toda a região compreendida entre a Figueirinha e a praia da Foz (a norte do Espichel). Desde miúdo que eu, como muitos jovens do concelho de Setúbal, Palmela e Sesimbra, passeio a pé e de bicicleta nas matas e caminhos das Serras integradas no PNA, nado nas águas que hoje constituem o PMLS. Também desde miúdo que navego em pequenas embarcações no Rio e nas águas atlânticas do PMLS e faço pesca à linha. Claro que depois desta “declaração de interesses”, surge a desconfiança sobre a minha imparcialidade perante o que escreverei a seguir. No entanto, enquanto comunista dou-me bem com a parcialidade assumida: a de estar sempre do lado dos trabalhadores, também no que toca à abordagem perante as políticas ambientais.

De que se protegem as áreas protegidas?
A necessidade de salvaguardar os valores naturais enquanto elementos essenciais à vivência e prosperidade humanas é evidente, dada a dependência incontornável que existe entre a produção e a sobrevivência da espécie humana. Sendo a natureza o substrato em que se desenvolve a produção, a sociedade e as relações sociais, a disponibilidade de recursos será sempre determinante. A protecção de algumas áreas no território – referindo-nos agora ao território nacional – assume uma importância crucial para as actividades humanas e para a estabilidade das relações ecológicas e económicas. A protecção de valores naturais, vivos e não vivos, no entanto, não é apolítica nem desprovida de objectivos. No quadro de uma política de esquerda e socialista, a protecção desses recursos seria sempre orientada para a soberania nacional e para o desenvolvimento económico, salvaguardando a sustentabilidade do recurso e a justa distribuição da riqueza gerada pela sua transformação ou usufruto directo. No quadro de uma política de direita, submissa aos grandes interesses económico, porém, a protecção dos recursos naturais e do território, obedece a objectivos bastante distintos. A protecção do território, dos valores vivos e não vivos, integrada numa política capitalista é dissociada do valor ecológico e social do bem e estritamente orientada para a rentabilização do seu valor económico (capital). Ou seja, a intervenção capitalista na natureza nunca é orientada para a preservação ou protecção do usufruto colectivo e justo do recurso, mas antes para a utilização do recurso como base para a obtenção de lucro. Enquanto se manifestar lucrativo manter o recurso intacto, ele assim será mantido. Quando se revelar lucrativa a sua delapidação acelerada, ela terá lugar sem qualquer hesitação. Contraditoriamente ao que se passa actualmente, se se revelar lucrativa a massificação da utilização do recurso, ela também ocorrerá.
Ou seja, numa perspectiva respeitadora da Constituição da República Portuguesa e numa política ao serviço do povo e do desenvolvimento nacional, as áreas são protegidas dos usos que prejudicam ou destroem os valores a proteger. Na perspectiva actual, protagonizada pelos Governos particularmente desde Guterres (do qual curiosamente Sócrates foi Ministro do Ambiente), a protecção de áreas do território não visa a integridade do recurso do ponto de vista ecológico, mas a sua conversão em lucro. Ou seja, os usos e acções interditadas não são as que representam potencial perigo para o recurso, mas as que perigam a capacidade de um grande grupo económico extrair lucro desse recurso.

Turismo de massas vs Turismo de qualidade (luxo)
A ilustrar o parágrafo anterior, podemos utilizar como exemplo diversas áreas do território nacional, desde o Algarve até ao Minho. Mas centremos a análise na região geográfica compreendida entre a península de Tróia e a Praia da Foz, na qual encontramos algumas das mais belas e necessárias riquezas naturais do país. A utilização do território e dos seus recursos pelo povo trabalhador gerava uma movimentação de capitais entre o tecido económico local, na base de um turismo de massas importante, enquanto simultaneamente possibilitava a realização de um conjunto vastíssimo de práticas populares de fruição da natureza. A conversão do espaço dedicado ao turismo de massas em turismo de luxo, ao contrário do que sistematicamente se afirma, não gera apenas mais lucro: gera um lucro concentrado nas mãos de um determinado grupo. Enquanto que o turismo de massas gera uma dinâmica económica pulverizada e dinamiza um leque de actividades diversas, o turismo de luxo (a que chamam agora de “turismo de qualidade”) gera apenas mais lucro concentrado nas mãos de um só grupo económico. A substituição de emprego em pequenas empresas e pequena iniciativa empresarial por contratação precária e grupos monopolistas não gera mais dinâmica económica nas regiões, nem mais emprego e muito menos gera mais respeito pelos direitos dos trabalhadores. Simultaneamente, a conversão de regiões aptas ao turismo de massas em regiões de turismo de luxo, afasta da natureza as populações locais e gera uma sobrecarga da região com populações distintas, com mais poder económico. Poder económico esse que será apenas distribuído pelos grupos monopolistas detentores dos empreendimentos de luxo e não por uma miríade de empresas e trabalhadores. Da mesma forma, a sobrecarga de uma região com um uso turístico de luxo cria desequilíbrios ambientais bastante mais profundos, embora menos visíveis, do que uma utilização de baixo consumo, ainda que massiva. Uma família que habite por duas semanas um apartamento de luxo construído sobre as dunas da Tróia gera bastante mais impactos ambientais que uma família da mesma dimensão que frequente a praia durante o mesmo tempo.
A construção (ainda que esteticamente agradável), os desportos motorizados de luxo, os veleiros, a sobrepovoação, o uso intensivo de um determinado recurso, o consumo exacerbado de bens e serviços de luxo são motores de uma delapidação constante e acelerada do território em que se verificam. Por isso mesmo, algumas dessas actividades devem ser interditadas em áreas protegidas de forma bastante mais inflexível do que a pesca e a apanha desportiva, ou a construção de uma barraca em madeira na praia (ainda que esteticamente não tão agradável como um apartamento de 1milhão de euros). Obviamente, em alguns casos específicos é plausível que todas essas actividades e usos sejam interditos. O que não é de todo aceitável é o estímulo e a total permissividade perante as primeiras e a total interdição e opressão das segundas.

Degradação do Parque
Encoberta por uma campanha cada vez mais feroz de propaganda política e publicidade a marcas e grupos e económicos, está a degradação do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado. A poluição, particularmente a proveniente da indústria química pesada, da construção desregrada e sem fiscalização, da indústria extractiva e também a que é subsidiária do abandono total territorial, vai cobrando uma factura cada vez maior sobre os recursos naturais e sobre a riqueza e potencial económico da região. O estado, por força das políticas de desmantelamento que tem sofrido, é hoje incapaz de estar presente nos territórios protegidas, enquanto simultaneamente proíbe um conjunto de práticas populares. Isso gera um abandono do território pelo cumpridor e uma intensificação dos comportamentos ilegais e prevaricadores. A ausência total do estado e da fiscalização, a ausência de limpeza e manutenção de espaços, aliada a uma política de afastamento das populações gera o abandono do território e a sua ocupação desregrada. Por exemplo: os caçadores submarinos licenciados foram proibidos de praticar caça nas águas do PMLS e, como tal, deixam de poder exercer uma força dissuasora e fiscalizadora sobre comportamentos incorrectos por parte de outros utilizadores das águas. Isso significa que, outro tipo de caça submarina, sem licença e ilegal, continua a fazer-se sem que ninguém possa denunciar. Aquilo que já era ilegal fica assim impune e o que era legal passa a ilegal. Da mesma forma, a política de afastamento das pessoas do território faz com que continuem a proliferar lixeiras por todo o Parque Natural, depósitos de entulho e construções ilegais que passam despercebidos junto dos cidadãos cumpridores e para os quais não existe qualquer tipo de fiscalização.

Não deixa também de ser curioso que a privatização da Tróia tenha afastado milhares e milhares de setubalenses daquela maravilhosa praia, desviando-os precisamente para um espaço que o Governo anuncia como protegido. Basta visitar as praias da Arrábida num fim de semana de Agosto para perceber o aumento de pressão originado pelo desvio de milhares de utentes de praia da Tróia para a Arrábida. A pressão é actualmente incomportável de todos os pontos de vista, sejam ambientais ou mesmo de segurança e protecção civil. Milhares e milhares de viaturas automóveis invadem uma estreitíssima estrada ao longo da encosta a Sul da Arrábida e muitos mais milhares de pessoas usufruem legitimamente, mas sem qualquer infra-estrutura de apoio, praias ecologicamente sensíveis onde uma utilização massiva e intensiva deveria ser acompanhada de uma política de fiscalização, manutenção e limpeza permanentes.
A mentira de que é necessário proibir a navegação de pequenas embarcações de recreio, a pesca lúdica ou a apanha cai por terra quando se presencia tamanho espectáculo, bastante mais lesivo da estabilidade ecológica de todo o ecossistema terrestre e marinho do que qualquer pesca lúdica.

Simultaneamente, a Secil – curiosamente patrocinadora do Projecto Biomares, desenvolvido na sequência da constituição do PMSL – continua a explorar sem limites e sem escrúpulos a única cordilheira de orogenia alpina que o país conhece e a destruir coberto vegetal e milhões e milhões de anos de tipologias geológicas únicas. Mas essa actividade não é apenas exploradora, é também poluente. Centenas de viaturas de transporte pesado trazem e levam matéria-prima e combustíveis, cimento e outros produtos para dentro e fora da cimenteira onde funciona uma co-incineradora de resíduos industriais perigosos. Da mesma forma, do outro lado do rio, toneladas e toneladas de betão invadiram e destruíram as dunas e o coberto vegetal da Tróia. Campos de golfe estendem-se onde antes se podia atravessar um cordão dunar e uma marina moldou o perfil de praia em plena reserva natural. O freeport ao pé disto é brincadeira de crianças.

As mentiras
Por toda a comunicação social o Governo tem difundido a ideia de que a biodiversidade tem vindo a aumentar no PMLS. Sobre isso, é importante deixar algumas advertências:

1. Não era feita qualquer monitorização biológica da área marinha correspondente ao PMLS antes da sua constituição e particularmente antes do projecto Biomares, como tal, qualquer avaliação da biodiversidade actual peca por ausência de termo comparativo legítimo;

2. A identificação de algumas novas espécies no PMLS prende-se exclusivamente com o facto de não existir antes qualquer trabalho orientado especificamente para o estudo da região marinha e para identificação e catalogação das espécies em presença, e a prova disso é que nenhuma das “novas espécies” é ou foi alguma vez alvo de captura.

3. A proibição total de práticas de pesca lúdica em todas as modalidades, nomeadamente a de caça submarina, não significa a cessação da sua prática. Significa apenas que não se realiza no interior das áreas delimitadas pelo PMLS. No entanto, as poucas centenas de caçadores em apneia e de pescadores à linha, não deixaram de pescar. Assim, essas centenas de pessoas – essencialmente trabalhadores que assim complementam a sua alimentação e gozam o seu lazer na natureza – deslocam-se para locais bastante mais perigosos do ponto de vista da sua segurança pessoal e igualmente sensíveis do ponto de vista ambiental. Por exemplo, as centenas de pescadores que antes se espalhavam pela costa ao longo do PMLS vão agora concentrar-se a norte da Praia da Foz e até à Praia das Bicas, onde existem igualmente zonas de maternidade e de alimentação de algumas espécies, principalmente de pelágicos.

4. A proibição da pesca submarina foi levada a cabo com base na suposta protecção de um conjunto de espécies. A lista das espécies a proteger foi publicada juntamente com o regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Praticamente nenhuma dessas espécies é alvo de apanha ou pesca no PMLS. E mesmo que fosse, uma política razoável não expulsaria as pessoas do parque mas introduziria factores de contenção, nomeadamente através do investimento em fiscalização dos tamanhos de captura e das espécies capturadas. A proibição irracional da pesca submarina e da pesca lúdica utilizada apenas como forma de afastar as populações dos recursos naturais e como moeda de troca para mostrar aos pescadores comerciais é geradora de práticas lesivas do equilíbrio ecológico do sistema (que não existe apenas nos limites fictícios do Parque Natural e do Parque Marinho).

caricatura

2010-07-28T19:51:00.000+02:00

está no império. vejam aqui.

Pesar

2010-07-08T21:37:00.003+02:00

Há pouco tempo, num filme que me surpreendeu, Hipátia disse a um antigo discípulo seu, então convertido cristão e designado bispo: "tu não podes questionar a doutrina, eu tenho a obrigação de o fazer."

Rui Moura, falecido no dia 27 de Junho de 2010, enfrentou uma tempestade dogmática, mas dedicou-se sempre a não se deixar vencer pelo cansaço. Todos lhe devemos uma homenagem. Eu pelos contributos que as suas pesquisas e recolhas de âmbito internacional representaram para o meu pensamento e para o meu trabalho. Outros pelo respeito que um homem sério e empenhado nos deve sempre merecer.

E mesmo os que, do lado forte da tempestade, se dedicaram sempre a tentar refutar as hipóteses climáticas de Rui G. Moura devem-lhe, pelo menos, o respeito pela forma profunda e séria como sempre abordou a problemática do clima e da energia, ao invés de embarcar nas frases-feitas e na fácil propaganda de quem, sem qualquer tipo de fundamento, espalha o dogma como se fosse ciência.

O último post em http://mitos-climaticos.blogspot.com/ é escrito pela sua família.

A conversa da "esperança" e da "confiança"

2010-06-30T13:38:00.002+02:00

É recorrente que nos debates televisivos ou parlamentares, o PS atire um conjunto muito reduzido de atoardas contra o PCP para desviar as atenções das questões políticas centrais e para contornar o debate propriamente dito. É já uma marca da retórica pesporrenta do PS a utilização desses artifícios argumentativos para tentar "matar" o debate.

Além da natural e habitual cassete de anti-comunismo primário que, à falta de argumentos, traz para a discussão a caricatura que se faz da construção histórica do Povo Soviético ou outros povos que ousaram um caminho socialista, o PS tem uma outra tese de igual grau de estupidez, mas infelizmente, com igual grau de eficácia.

É moda falar-se de modernidade, passe a redundância, é moda falar-se em "esperança e confiança em Portugal". Assim, o PS costuma acusar o PCP de catastrofista, pessimista, derrotista, etc., afirmando-se a si próprio como o partido portador da "esperança" e do "optimismo". Felizmente, nunca o PCP envereda nessa discussão tão fácil quanto estéril e remete-se às questões políticas de facto, cumprindo a sua obrigação. Aqui, porém, num blog em que o tempo é mais vasto para nos espraiarmos sobre o que entendermos útil, deixo a seguinte questão:

É pessimista quem nos diz que devemos acatar obedientemente o aumento dos impostos, o assalto aos salários, tolerar a concentração absurda e desumana da riqueza, tolerar as mentiras dos políticos e governantes, aceitar a crise como uma imposição supra-estrutural e esperar que passe à nossa custa? Ou é pessimista quem todos os dias empenha todas as suas forças para convocar todos à luta por um país mais justo, mais fraterno e solidário, quem dedica todos os esforços para construir um futuro melhor e faz tudo por tudo para que os portugueses não se conformem e juntem forças para transformar a realidade em que vivem?

direito de resposta

2010-06-23T16:10:00.002+02:00

resposta a post em "paródia madeirense"

"Caro amigo João Ramos Sousa,

Quero em primeiro lugar cumprimentá-lo pela administração do seu blog e pelas suas posições críticas perante a realidade com que não se conforma. A insatisfação concretizada é, nos dias que correm, uma escassa riqueza.

No entanto, gostaria de lhe dirigir umas breves correcções.

O deputado comunista que refere no seu post de 14 de Junho sobre a visita da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sou eu próprio e julgo que deveria informar-se melhor sobre as posições que o PCP expressou nessa visita antes de poder escrever como escreveu. Para tal, é importante que eu possa esclarecer-lhe alguns pormenores que podem não resultar claros da leitura da imprensa regional ou sequer do visionamento dos jornais televisivos.

1. Em momento algum, o PCP foi entrevistado ao longo dessa visita. De forma alguma, tive oportunidade de representar ou apresentar as posições do meu Partido nas entrevistas em causa, tenham sido para rádio, televisão ou jornais.

2. Todas as declarações que prestei à imprensa foram estritamente no âmbito da tarefa institucional que estava a desempenhar, como Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Como tal, deixei várias vezes claro junto dos jornalistas que não teceria comentários de natureza política sobre qualquer reunião tida na RAM, pois não estava ali para julgar absolutamente nada enquanto Presidente da Comissão.

3. Caso não saiba, o que é natural, os Presidentes das Comissões Parlamentares falam por todos os Grupos Parlamentares, não podendo por isso expressar as suas posições políticas próprias. Isso significa que, quando em tarefa de presidência, o deputado reveste-se de uma tarefa distinta, não podendo ou não devendo falar em nome do seu partido, mas em nome de toda a comissão.

4. Em momento algum, posso assegurar-lhe, valorizei ou desvalorizei a política do governo da RAM na qualidade de Presidente, até porque isso seria de todo incompreensível no quadro de uma visita institucional e seria um desrespeito pela autonomia, sendo que, no caso concreto eu estava em representação da Assembleia da República e não do Grupo Parlamentar do PCP. Imagine o que seria, o Presidente da Assembleia da República dirigir-se a um Estado estrangeiro ou a uma Região autónoma e criticar a organização política do estado que visita. É uma questão de cumprimento da tarefa que nos foi confiada…

5. Como é óbvio, não me agrada nem agradou, de forma alguma ser o chefe da delegação parlamentar da AR na visita à RAM. Como certamente compreenderá, teria muito mais convicção se estivesse livre em representação do meu Grupo Parlamentar. O que aliás já sucedeu. Aproveito para lhe dizer que tenho todos os motivos para criticar o governo da RAM, particularmente tendo em conta que na penúltima deslocação que aí fiz em representação do GP PCP me foi barrada a entrada numa Escola Secundária, em claro desrespeito pela Lei da República e pelo Estatuto dos Deputados. Situação que denunciei em bom tempo e para a qual não recordo ter tido o seu apoio na denúncia.

6. As minhas declarações enquanto Presidente da Comissão Parlamentar cingiram-se estritamente a assinalar informações que nos foram dadas, sem tecer juízos de valor. Referi que o esforço da Universidade e dos Projectos de Investigação em energia poderiam vir a afirmar-se no plano internacional e nacional, caso viessem a dar frutos. Referi que tivemos oportunidade de conhecer uma realidade diferente no que toca à Educação, de acordo com as informações da SER, e quando questionado se queria destacar alguma disse o seguinte: “é curioso verificar que não é líquido que tenham de existir quotas para muito bom e excelente na avlaiação e que não seja obrigatório optar por directores de escola, podendo manter-se o órgão colegial”. Foi essa a minha resposta a uma questão concreta. Não estou a valorizar nem a desvalorizar, mas apenas a assinalar que, mesmo num quadro de políticas educativas negativas, não é líquido nem fatal que tenha de se optar por imposições como no continente. Foi a única coisa que assinalei.

7. Como é óbvio, e apelo à sua compreensão para esse facto, apenas nas reuniões – no interior das salas – expressei a posição do meu Partido, nomeadamente nas reuniões com o SR Ciência, com o SR da Educação e com a Comissão de Educação da ALRAM. Nessas reuniões, com a legitimidade de deputado do PCP questionei e confrontei PS e PSD com as suas políticas de destruição da escola pública, de privatização e de desmantelamento. Julgo que qualquer pessoa compreenderá que teria sido inaceitável fazer-me valer do facto de me encontrar em substituição do Presidente da Comissão de Educação e Ciência – Deputado Luís Fagundes Duarte, do PS – para falar em nome da Comissão transmitindo as posições do PCP.

Lamento pois que a Comunicação Social não tenha deixado claro que as declarações que fiz – que não teceram qualquer tipo de juízo positivo ou negativo – não tenham sido pronunciadas enquanto deputado comunista, mas enquanto substituto do Sr. Presidente da Comissão de Educação e Ciência.

Perguntar-me-á se me agradou fazer tal papel. Responder-lhe-ei que não. Que preferiria ter desempenhado o meu papel de Deputado em representação do PCP dentro e fora das reuniões. No entanto, referi várias vezes à comunicação social que cada Grupo Parlamentar faria a sua interpretação do que ouviu e do que viu e que cada um leva mais conhecimento e mais experiência e que as posições dos Grupos Parlamentares seriam diversas. Peço-lhe que não julgue as posições do PCP com base apenas do que lê numa imprensa ou ouve na rádio e telejornais que são precisamente os mesmos que paulatina e sistematicamente atacam o PCP e as suas posições, distorcendo sempre que necessário. Mais ainda lhe peço que não julgue as posições do PCP por via de declarações inócuas – vazias praticamente de qualquer conteúdo político e partidário – que um deputado comunista possa fazer quando se encontra em representação da Assembleia e não do seu Grupo Parlamentar.

Aproveito para lhe afirmar que não deve temer a falta de apoio e solidariedade do PCP-M, tal como do PCP, das suas estruturas e das suas representações institucionais pois é firme o nosso compromisso com a defesa da actividade docente, com a dignificação dessa carreira, como elementos essenciais e incontornáveis para a defesa da escola pública, quer no continente quer nas regiões autónomas. Estou aliás, certo de que conhece esse compromisso do PCP e que nunca encontrará no PCP um partido que vire as costas à luta. Afirmo-lhe também o nosso firme compromisso, regional e nacional, de combate às políticas de precariezação dos recursos humanos na educação, de propaganda e de ataque à qualidade do ensino.

Informo-o, aproveitando esta ocasião, de que na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes o PS, PCP, CDS e PSD, por parte dos deputados regionais e o PS, PSD, CDS e PCP por parte da Assembleia da República. Dessa reunião, apenas o PCP e o PS regional criticaram o sistema educativo da Madeira e deixaram diversas preocupações em cima da mesa. O Deputado do PS chegou mesmo a atacar veementemente a Escola a Tempo Inteiro entretanto em prática na Madeira. Porém, os deputados da Assembleia da República do PS valorizaram o inglês no primeiro ciclo, a escola a tempo inteiro e um conjunto de outras políticas regionais, tal como fez o PSD. O CDS apenas colocou questões e não teceu comentários de juízo político. O PCP criticou o rumo de submissão da Escola ao Mercado e a privatização galopante do sistema educativo, criticou as políticas de recursos humanos e as actividades de enriquecimento curricular, acusando o Governo da República e o Governo da Região de agirem à margem da Lei de Bases do Sistema Educativo. Permita-me até que partilhe consigo a brincadeira que fiz com o Deputado do PS-Madeira ao dizer-lhe: “finalmente percebi porque é que os deputados da madeira se abstêm nas votações da assembleia da república quando se fala das regiões, é que, de facto, as vossas posições não têm absolutamente nada a ver com as posições do PS no continente.”, pois quem ouvisse o Deputado do PS-M jamais diria que é do mesmo partido que está no poder em Portugal e que é orientado por Sócrates.

Como vê, o único Partido que foi, de facto incoerente, foi o PS, defendendo uma coisa na ALRAM e outra na AR, o que ficou bem patente na reunião com a Comissão de Educação da ALRAM. O BE esteve ausente em toda a visita, quer por parte dos deputados regionais, quer por parte dos deputados da república.

Espero, de alguma forma, ter contribuído para desfazer aquilo que julgo ter sido um compreensível equívoco. Caso contrário, não hesite em contactar-me para me exigir as devidas explicações.

Melhores cumprimentos,

no meio disto tudo ainda há coisas com piada

2010-06-15T22:39:00.002+02:00

Acompanho, como alguns dos leitores sabem, com regularidade o que se passa no interior das paredes da nossa Assembleia da República bem como os efeitos desses acontecimentos fora delas. O momento que vivemos é um daqueles em que claramente todos se aperecebem que enquanto a Assembleia da República estiver nas mãos do PSD e do PS, os efeitos do que lá se faz dentro serão catastróficos cá fora.

Hoje, porém, escrevo sobre um episódio lamentável mas com certa piada.

Desde Março de 2005 terão certamente tido lugar dezenas de audições ao Secretário de Estado da Juventude, Laurentino Dias, na Comissão de Educação e Ciência (antiga Comissão de Educação, Ciência e Cultura) e nessas reuniões posso afirmar com propriedade que o BE participou apenas numa até hoje. Sem qualquer tipo de prurido (e não julgo essa atitude), o BE decidiu que teria coisas mais importantes para tratar do que estar a aturar o chorrilho de propaganda que jorra do discurso balofo de Laurentino Dias (não censuro e quase compreendo, não fosse depois dizerem-se sempre muito preocupados com a Juventude).

Ora, hoje, dia 15 de Junho de 2010, dia em que se realizou o primeiro jogo de Portugal no Mundial da África do Sul, o BE fez questão de aparecer, sabendo que o mediatismo recaíria sobre a única comissão parlamentar que decidiu reunir à hora do jogo.

Por si só, esse oportunismo já teria a sua piada. Mas atentemos ao resto da estória, que é curta.

Não me choca absolutamente nada que a Comissão não tenha alterado o horário. Aliás, o PCP anunciou que participaria nessa reunião independentemente da hora a que ela se realizasse. No entanto, adivinhem qual o único partido que se opôs ao adiamento da reunião por duas horas... reunião entre a comissão de educação e ciência (que também tutela o desporto) com o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Precisamente: o BE. Ou seja, o Partido que nunca vai às reuniões em causa, apercebeu-se da oportunidade de brilhar e de surgir como o moralista que impediu que se alterasse o horário de uma reunião por causa de um jogo de futebol, que, por mero acaso é só o da Selecção Nacional de Futebol.

Curiosamente, a reunião tinha muitos mais deputados presentes do que os que habitualmente nela participam. A sala estava tão cheia que alguns tiveram de se amanhar em cadeiras de segunda fila. Terá alguma coisa a ver com o facto de todos saberem que a comunicação social iria estar de gânfia afiada à espera de ver quem faltava?

De toda a forma, achei útil denunciar que aquilo que parecia uma posição responsável e moralizadora do BE (impedir o adiamento por 2 horas de uma reunião à qual nunca vai), não foi mais do que um golpe do mais barato populismo e demagogia.

nota final: o BE esteve, manifestamente contrariado e pouquíssimo preparado, presente na reunião.

Empréstimo à Grécia e a social-democratização galopante do BE

2010-05-25T16:18:00.001+02:00

não resisto. não é propriamente o que considero a voz mais certeira do movimento comunista, mas... http://www.marxist.com/portugal-bloco-esquerda-votes-greek-bailout.htm

Contra o roubo nos salários

2010-05-20T16:31:00.003+02:00

O salário, no capitalismo é, por definição marxista, correspondente à fatia da riqueza produzida que constitui a retribuição do trabalho na medida certa do mínimo necessário para a reposição das condições de desempenho do trabalho. Ou seja, o salário corresponde apenas à porção mínima necessária para que o trabalhador reponha as energias e as condições de tornar a trabalhar no dia seguinte.

Assim, por definição, o salário pode não ter correspondência directa com a riqueza produzida e o trabalho desempenhado, mas apenas com as necessidades do trabalhador para repôr a capacidade produtiva. Essas necessidades variam na medida inversa à proximidade com o processo produtivo, ou seja, o trabalhador manual, o operário, aufere rendimentos baixos, que aumentam progressivamente à medida que nos afastamos da produção propriamente dita até chegar ao gestor ou ao administrador que, de tão distantes se encontram do processo produtivo e transformador. Da mesma forma, o salário varia na proporção inversa da mão-de-obra disponível. Por tudo isso, o salário em contexto capitalista é, em si mesmo, resultado de um roubo. Ou melhor, o salário em contexto capitalista é a parte que resta de um grande assalto ao trabalho. É a única parte da riqueza produzida que cabe ao trabalhador, independentemente do esforço, do empenho e do brio com que se desempenha cada tarefa laboral.

Ora, a diminuição dos salários, em contexto capitalista, a pretexto da crise, é um assalto absolutamente inaceitável que se traduz apenas no esbulho e no roubo da parte da retribuição aos trabalhadores pelo esforço do seu dia-a-dia. O sentido do progresso não é compatível com o empobrecimento dos trabalhadores, com a degradação da qualidade de vida das pessoas. Por isso mesmo, e por muito mais, exige-se uma postura responsável de todos os que se identificam com o rumo do futuro, da melhoria de vida, da colocação da economia ao serviço dos povos.
Responsável é fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para travar o assalto e não cruzar os braços, é lutar para punir os que nos empobrecem e vivem à custa do trabalho alheio, responsável é combater os responsáveis pela forma irresponsável como se vem gonvernando o país.

Responsável é acima de tudo, não chamar a si toda a responsabilidade do mundo, mas antes convocar as massas e os trabalhadores para que lutem em defesa dos seus próprios direitos pois não será ninguém a construir o futuro senão os próprios protagonistas da história. responsável é estar assim, na rua, nos locais de trabalho, nas escolas, nos sindicatos, nas associações, na assembleia da república, no poder local e em todo o lado a mobilizar e a combater!

sobre a Parque Escolar e a vitória da transparência

2010-05-13T11:15:00.002+02:00

O PCP conseguiu aprovar na Assembleia da República uma Resolução que faz cessar a vigência do regime excepcional de contratação que permitia à empresa Parque Escolar utilizar dinheiros públicos sem obedecer às condições de exigência do Código de Contratação Pública, assim lhe permitindo utilizar a figura do ajuste directo em vez do concurso público num conjunto muito significativo de contratação de serviços, particularmente no que toca a equipas projectistas.

As escolas deixarão de ser requalificadas? não.
A empresa parque escolar deixará de poder fazer contratações? não.

No entanto, a partir de hoje, as escolas serão requalificadas e as contratações serão feitas com a garantia de que os processos que as originam e que consomem importantes fatias do dinheiro dos contribuintes portugueses serão feitos no quadro normal da lei geral.

Fica garantida a transparência? não.
Mas ao menos não é legal a opacidade.

As minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a Igreja Católica II

2010-05-12T17:31:00.004+02:00

Agradeço os comentários deixados no post sobre as minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a Igreja Católica. Reforço que são as minhas dúvidas e as minhas certezas. Não são aqui escritas para ser um guia para ninguém, são dúvidas minhas, certezas minhas. Tal como reconheço e respeito a certeza de um crente na existência de deus, peço respeito pela certeza que tenho na sua inexistência, certeza que me parece bem mais razoável do que a do crente. No entanto, não oponho razão à fé, porque não considero que o crente, mesmo quando católico, seja um ser irracional.

Agradeço os vossos contributos porque entretanto me lembraram de outras certezas sobre a igreja católica, minhas certezas, reforço. Não as quero impôr a ninguém, não ambiciono evangelizar ninguém, nem angariar rebanhos.

Tentando referir-me a alguns dos tópicos:

1. A Igreja Católica é criada, não por Jesus Cristo, mas pelo Império Romano. Ou acha que Cristo iria criar uma igreja chamada Igreja Católica Apostólica Romana, quando em tempo de sua vida, foi esse o império que perseguiu os cristãos e que acabou mesmo por crucificá-lo? Aparentemente, e não me levem a mal, quem diz que foi Jesus que criou a Igreja Católica é quem na realidade não conhece a história da própria Igreja onde professa. "Católica"aliás significa "universal", palavra romana e designação que o império romano adoptou para justificar a unificação religiosa dos seus territórios e dos seus povos, latente que estava a desagregação religiosa e cultural do império. A unificação religiosa foi o passo para a hegemonia cultural de que Roma tanto precisava. A história da Igreja católica é essa, lamento informar-vos. Jesus criou uma nova doutrina religiosa, é verdade. Mas não criou a Igreja católica. Na verdade, a Igreja católica apropriou-se do patrimínio cristão dos povos que seguiam o messias Cristo.

2. Entenderemos a pobreza de formas diferentes. Mas usar a riqueza de espírito para justificar a miséria é operação de manipulação da mente humana que não me verão subscrever. O Vaticano e tudo o que corporiza é um Estado de ostentação, que vive não para ajudar os pobres, mas garantir que continuam a existir. A caridade da igreja não é mais do que a catarse moral dos ricos à procura de um lugar no céu. O que importa não é acabar com a pobreza, é torná-la suportável para que continue a existir.

3. O autor deste artigo, lho garanto, nunca assassinou nem mandou mandar, nunca queimou em fogueiras, ou mandou perfurar a língua a ninguém, nunca enfiou um cone de ferro pelo ânus de ninguém, nunca condenou ninguém à tortura, nem rotulou de bruxas as mulheres que não rastejavam aos pés dos opulentos sacerdotes da idade média. O autor deste artigo cometeu erros, é certo. Por eles pediu desculpa e por todos eles recebeu muito mais incompreensão do que a que é manifestada perante a Igreja. A igreja apoiou e ajudou a esconder o holocausto nazi? ah e tal, pedimos desculpa. A Igreja apoiou a escravatura? Ah e tal, desculpem lá. A igreja condenou à morte centenas de cientistas e progressistas? ah, desculpem lá. A igreja ajudou a esconder padres pedófilos? ai que pecado, pedimos desculpa.
Que raio de congruência é essa? Um fiel comete um pecado, confessa-se e o padre exige-lhe que reze não sei quantos terços e que deixe sempre um contributozito para a manutenção do património da igreja. A igreja comete os crimes mais hediondos do mundo e basta-lhe que séculos depois peça desculpa? Deus, permitam-me, está a ser parcial no julgamento.

4. Sim, a igreja acha que coexiste com a ciência, porque nos dias de hoje, não lhe resta outra hipótese. Mas fá-lo a contragosto como é evidente. Sim, promove a ignorância, porque vive essencialmente de crenças impossíveis de comprovar e inalteráveis. Ora a isso, chamam-se "dogmas". Promove o individualismo sim, o que interessa é salvar a TUA alma, para isso terás de ser bom para os pobres. Mas, por favor acompanhem o meu raciocínio, tu ajudas o pobrezinho não para que ele se possa libertar dessa condição, mas para que TU possas aceder à graça do Senhor e assim assegurares o TEU lugar no céu. É uma perspectiva individualista da caridade e da vivência em comunidade. Claro que não é o que o cristianismo postula, mas é o que a Igreja espalha.

5. Dizia um amigo que comentava que a igreja ao domingo conforta as almas. Ora podemos falar de outra forma, a igreja ao domingo mitiga a infelicidade, por força da alienação. E entretanto aproveita e vende sempre qualquer coisa, lá nas caixinhas onde fica o dinheiro. Voluntariamente é certo. Tão voluntário como o dinheiro que dou ao arrumador de automóveis, embora saiba que se não der o dinheiro posso voltar e encontrar o meu carro riscado ou um vidro partido. É mais ou menos a mesma coisa: eu deixo a esmola na caixinha voluntariamente, mas corro o risco de ir parar ao inferno se não der a moedinha. Ora se eu até dou um euro aos arrumadores por um risco a menos no carro, quando estarei disposto a dar pela paz da minha alma?

6. Também dizia um comentador que a igreja e os padres nos confortam perante a morte dos nossos entes queridos. É um facto que muita gente pensa assim. E eu respeito. Mas permita-me: é gracioso esse trabalho? Sabem alguma coisa da vida de quem ali está a ouvir o que dizem? Eu já ouvi padres a falar em cerimónias de família e a ter conversas que me enojaram e me fizeram sair da sala, tamanha a estupidez e a falta de sensibilidade e bom senso. E, pelo que sei, é uma importante fonte de receita para a igreja esse conforto benévolo.

7. O autor estará, porventura preso em algum lugar, e talvez até a alguns dogmas, assumo. No entanto, não me apanharam certamente é nas garras de uma instituição caduca e que desrespeita os hábitos e as tradições de todos os que não pensam como ela própria. Não me apanhará preso a uma doutrina enfeudada nos cantos mais obscuros da história da humanidade. Respeitaria Jesus Cristo se o tivesse conhecido, louvaria o seu esforço e sacrifício pela humanidade, talvez me merecesse uma vénia séria e sentida. Jamais me vergaria a uma organização, a um estado e a um conjunto de sacerdotes que dizem falar em nome de deus, que arrecadam riquezas incontáveis à custa da fragilidade das pessoas. Certamente rezaria a um deus se nele acreditasse, mas jamais permitiria que alguém algemasse a minha contemplação de deus às regras de uma Igreja fundada apenas para dominar a relação dos homens com deus, assim controlando indirectamente a relação dos homens entre si mesmos.

8. O autor já presenciou inúmeras cerimónias religiosas, entre as quais algumas católicas. E já teve a infeliz oportunidade de ouvir a linguagem discriminatória e machista dos sacerdotes, em nome da igreja. No último casamento católico em que estive, o padre usou até os termos "mulher, sê servil ao teu marido". Não disse semelhante coisa ao homem, porque será?

9. Ameaçar uma pessoa com o inferno e o sofrimento eterno, não é chantagem e cultura do medo?

10. Até nas contradições, os católicos são engraçados. Ora se estiveram "sempre do lado da verdade", como "reconheceram os seus erros"? é que quem está do lado da verdade não está errado, está certo. Ora quem está SEMPRE do lado da verdade, NUNCA está errado.
Sobre ser conservador e reaccionário ao mesmo tempo, julgo que a coincidência entre os termos é tal que nem merece aprofundamento, mas pronto, vamos lá, para não me acusar de má vontade e me condenar a arder no inferno. Ora quem é conservador é porque pretende preservar a actual correlação de forças sociais e as relações socias e económicas vigentes em cada período. Quem é reaccionário é quem reage às forças da mudança. Como tal, parece-me evidente que, na maior parte dos casos, os conservadores são reaccionários e os reaccionários são conservadores.

declaração

2010-05-11T16:14:00.002+02:00

é por respeitar tanto a fé e as crenças das pessoas que desprezo quem as explora.

as minhas dúvidas e as minhas certezas sobre a igreja católica.

2010-05-11T15:53:00.004+02:00

Dúvidas sobre a Igreja Católica:

1. talvez (!?) represente um deus que ninguém pode provar que existe ou não.
2. talvez (!?) possas ir para o céu se fizeres o que a igreja diz que é a vontade desse deus que ninguém pode saber se existe.

Certezas sobre a Igreja Católica:

1. É criada pelo império romano como instrumento de dominância ideológica, por via da integração religiosa.
2. Tem sede num Estado inútil, revestido a ouro e a pedras preciosas, quando faz a apologia da pobreza.
3. É autora moral e material dos crimes mais hediondos cometidos contra a humanidade e o conhecimento.
4. Faz a apologia da ignorância, do dogma anti-científico e do individualismo.
5. Faz a apologia do ódio, aliás, como praticamente todas as instituições religiosas, separando a população entre os puros e castos, por um lado; e o os pecadores e ímpios, por outro.
6. discrimina o sexo feminino e faz a apologia do machismo.
7. apadrinhou e abençoou os mais bárbaros regimes fascistas da história, entre os quais os de hitler, mussolini, salazar e pinochet.
8. entre os seus funcionários contam-se milhares de pedófilos, cuja protecção é assegurada pela hierarquia.
9. vivem à custa da inocência, ingenuidade e fragilidade das populações, impostas pelo culto do medo e pela degradação da condição de vida das pessoas.
10. são agentes políticos conservadores e reaccionários que se posicionam sempre do lado da classe dominante, desde que ela domine política, social e economicamente, ou seja, contra o progresso social.

Diminuição do número de deputados ou mudar de deputados? eis a questão

2010-05-08T20:37:00.003+02:00

Soube agora mesmo que corre uma petição online para a redução do número de deputados da Assembleia da República, que a Constituição da República prevê serem entre o mínimo de 180 e o máximo de 230.

É verdade que actualmente a Assembleia da República apresenta uma constituição que se encontra no limiar da legalidade constitucional. É verdade que esses 230 deputados estão distribuídos essencialmente em dois grandes grupos parlamentares que atingem as várias dezenas de deputados, sendo que PCP, CDS, BE e PEV reúnem apenas 52 deputados. É verdade, e essa a mais verdadeira de todas, que a Assembleia da República não respeita os cidadãos portugueses, particularmente os trabalhadores e os seus filhos, os pensionistas e idosos, por força das decisões políticas que toma.

No entanto, não posso deixar de classificar qualquer petição para redução do número de deputados como uma operação de barata demagogia e oportunismo, da mesma linha do de Sócrates quando nos afirma que é preciso diminuir a administração pública e os serviços públicos por falta de dinheiros públicos e para controlar o défice.

Reparei também que essa petição faz uma alusão aos números de deputados dos restantes países da união europeia, esquecendo, talvez mesmo deliberadamente, que muitos desses países, senão a maioria, dispõe de duas câmaras parlamentares (uma alta e uma baixa ou um senado e um parlamento) e que a maior parte deles tem ainda os parlamentos regionais (que em Portugal existem apenas nas regiões autónomas, por força de uma regionalização que não se fez).

Atentemos às particularidades da Assembleia da República:
é composta por deputados cujo papel não é apenas votar, mas estabelecer uma efectiva ligação aos problemas reais do país, particularmente junto dos eleitores, carreando para a AR os problemas sentidos pela população. além disso, a cada deputado cabe fiscalizar a acção do governo e fazer projectos de lei e de resolução que contribuam para solucionar os problemas do país. Para um território como o Português, de aglomerados populacionais dispersos, com duas regiões autónomas, sem democracia de nível intermédio (regional), eu arriscaria dizer que o número de deputados actual (230) não me choca. O que me choca, mas choca mesmo, é o número de carreiristas, oportunistas, incompetentes, egoístas e outros que tais que consegue entrar nas listas do PS e do PSD. E o que mais me choca ainda é que esses dois partidos arrecadem tamanha votação, com o contributo certo de quem agora subscreve tal petição.

Atentemos também aos efeitos óbvios de uma redução do número de deputados:
os dois grandes partidos (PS e PSD) continuariam dispondo de mais deputados do que alguma vez precisaram, garantindo uma maioria estável para conduzir o país ao bel-prazer dos interesses que enchem a gamela de onde comem. Os restantes partidos, PCP, PEV, BE e CDS, que, pesem as diferenças, contribuem para a pluralidade e diversidade, bem como para o confronto político e ideológico, seriam reduzidos a um punhado de deputados. Ora se num grupo de 80 deputados há deputados a mais para as tarefas que existem, num grupo de 13, de 12 ou de 2, posso assegurar que há tarefas a mais para os deputados eleitos, o que faz com que se desdobre cada deputado em 2 e 3 comissões, em 7 e 8 áreas políticas. E curiosamente, uma mera análise do site www.parlamento.pt nos mostra à evidência que são precisamente esses os deputados e os grupos parlamentares que mais trabalham, principalmente em matéria de fiscalização da actividade do governo.

É curioso que os subscritores de semelhantes petições, e os arautos da culpabilização da democracia pelo actual estado do país, não se debrucem sobre o número de assessores, secretários e secretárias, quadros de direcção superior, gestores de empresas, secretarios de estado e chefes de gabinete de secretários de estado e de ministros, para não falar dos gabinetes dos governos civis e da miríade de meninos que deles vivem à nossa custa, sem sequer serem eleitos. Se estão preocupados com as despesas do estado, virem-se para onde elas realmente estão (a AR é o órgão do Estado com o orçamento de funcionamento mais controlado, mais comedido e mais escrutinado). É curioso que não se debrucem esses tão preocupados cidadãos com o que realmente corrói a nossa democracia que é a promiscuidade entre o sector privado e sector público, protagonizada proeminentemente pelos deputados que lá ficariam se, acaso, viesse a verificar-se essa redução. O problema não está no número de deputados, mas na composição política da Assembleia.

Não deixa de ser engraçado verificar que a diminuição de deputados deixaria tudo como está, com a agravante de se lá sentarem quase exclusivamente os do PSD e PS.
A quem convém afinal a diminuição do número de deputados?

mais privatizações, Não!

2010-05-06T17:13:00.003+02:00

Hoje o PCP interpelou o Governo sobre a estratégia de privatizações do Governo PS.
No momento em que escrevo estas linhas ainda decorre o debate.

Em defesa do capital estrangeiro, contra o Estado Português e o interesse nacional e das populações falou, não o Presidente da CIP ou da AEP, não o Bill Gates ou um qualquer magnata árabe, mas o Ministro de Estado e das Finanças da República Portuguesa. Quando o mundo espúrio dos negócios de parasitagem e da roubalheira toma conta dos governos, domina os Estados e os Governos, não mais precisa de jogadas de bastidores. A lei é feita à sua medida, à medida dos seus caprichos e anseios.

O governo, desse famigerado Partido Socialista, deixa escapar-lhe a verdade sem pudor. Até aqui, o Governo PS apresentava as medidas de "austeridade" como "últimos recursos", como males necessários face à situação do país. Mas agora que já as planifica e executa, orgulha-se delas e faz delas medidas de vanguarda para o crescimento económico. É caso para dizer: "se se orgulha assim tanto destas medidas previstas no PEC, por que raio as apresentou como males necessários?" Afinal de contas, ao dizer que "as privatizações dinamizam a economia e modernizam o sector produtivo nacional", o ministro das finanças mostra bem que andou a "afiar a gânfia" para fazer estas privatizações e que a crise internacional do capitalismo é apenas o pretexto ideal para as executar.

O que é grave é que entre o governo e os seus donos, entre o governo e os interesses a que é submisso, está o povo português que se vê espoliado de tudo o que construiu por suas próprias mãos. Entre o governo e os grupos económicos que o instrumentalizam estão os 3 milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, os 700 mil desempregados, os milhões de jovens que pagam cada vez mais estudar e recebem cada vez menos por trabalhar; os milhões de trabalhadores que ficam com uma parte cada vez menor da riqueza produzida.

Dizem-nos os deputados do capital, eleitos pelos diversos partidos da burguesia, que o investimento estrangeiro é uma garantia para o desenvolvimento nacional. Mas perguntemo-nos: que investimento estrangeiro? O da criação de novas empresas, regrada, que traga mais produção ao país? Muito bem, venha!
O da apropriação do que o país produz, para levar para o estrangeiro os lucros que podiam ficar cá? O da roubalheira às claras de tudo o que até hoje o povo português construiu com o seu próprio esforço? Não, obrigado!

O Estado burguês assume a sua forma cada vez mais etérea, cujo único objectivo é o de assegurar a dominância social e económica da burguesia sobre o proletariado, retirando-se de todas as esferas onde a própria burguesia pode assumir directamente o controlo. O Estado esfuma-se até ser apenas o olho vigilante da burguesia sobre os revoltados, garantindo o controlo de classe. E resta no país um povo cada vez mais pobre, mais endividado e explorado, com cada vez menos tempo livre, que do Estado, cada vez mais, a única coisa que conhece é a polícia que o espanca quando faz greve, quando impede as máquinas de serem roubadas da sua fábrica, quando se manifesta, quando protesta, quando luta.

É o estado burguês, cada vez mais fraco para ser cada vez mais forte.
Pela mão do PS.

As contradições evidentes

2010-05-06T16:24:00.003+02:00

clica na imagem para ampliar.

Que raio é uma Agência de Rating de Crédito?

2010-04-28T22:25:00.001+02:00

Ultimamente são capas de jornais e abrem os noticiários televisivos em Portugal. Nos Estados Unidos são famosas há mais tempo, dada a dinâmica do seu capitalismo interno.

Uma Agência de Rating de Crédito (Rating Credit Agency - CRA) é uma corporação, uma empresa privada que visa, no essencial, estimar a saúde financeira de uma determinada organização. De certa forma, são os médicos de diagnóstico do sistema capitalista. Atentam aos diversos factores ambientais, nomeadamente aos que determinam as relações sociais, políticas e económicas da organização em estudo e, em função disso, estimam os riscos a que essa organização está exposta. A actividade destas corporações pode determinar a confluência de investimento numa determinada empresa/organização/estado/economia, como pode apontar no sentido oposto. O poder que se concentra, numa economia mundial cada vez mais espculativa, nas mãos destas corporações é, portanto, desmedido.

Prova disso é que praticamente todas as prinicipais economias capitalistas do mundo iniciaram desde o início dos anos 2000 uma tentativa de regulação do trabalho dessas agências. A manipulação de resultados, a imprecisão e opacidade dos critérios gerou e gera ainda discrepâncias brutais entre as previsões e cotações dessas CRA's e a realidade.
Vários processos envolveram ex-trabalhadores destas empresas e em vários desses processos foi afirmado e comprovado que os resultados divulgados pelas agências serviam pressões financeiras de determinados grupos. São conhecidos muitos casos, uns mais medíáticos, outros nem tanto, de "erros" nas cotações. Por exemplo, a Enron estava cotada como AAA (menção que remete para baixo risco), 4 dias antes de falir da forma como sabemos ter falido. Estas CRA's que iniciam a sua actividade viradas para o mundo empresarial são hoje ousadas ao ponto de cotarem países, estados inteiros e continentes, servindo a cada momento os mais obscuros interesses capitalistas e monopolistas. Aliás, elas são apenas mais um dos mecanismos do sistema para que a manipulação dos processos de especulação seja mais eficaz e a promiscuidade entre estas empresas e as outras grandes corporações (quer do sector financeiro, quer do produtivo) é evidente em vários casos conhecidos, o que levou alguns estados a fingir disciplinar estas empresas e as próprias a adoptar um código de conduta absolutamente ridículo, redigido pela "Organização Internacional das Comissões de Segurança".

A transparência e o rigor dos critérios utilizados são regulados precisamente da mesma forma que a transparência e o rigor do sector bancário e da actividade especulativa, ou seja, não são regulados, antes regulam. Na verdade, os Estados capitalistas e seus vassalos pelo globo não regulam absolutamente nenhuma dessas actividades, mas permitem que essas actividades os regulem, lhes ditem leis, normas e políticas.

E eis que o "rating" vem impor-se a este cantinho à beira-mar plantado. Logo a nós que nunca tínhamos ouvido falar de tal coisa e~não consta que tenha o "trigo começado a crescer para baixo" na nossa terra.

Ora, numa tarefa desta natureza, de cotar economias e medir risco de investimento, da dívida e do crédito, haverá coisa mais importante que as relações sociais e a correlação das forças de classe? Tal como os marxistas, os teóricos e intelectuais do sistema, sabem que são as relações materiais que determinam as relações económicas. Daí que estas CRA's não ignorem o "ambiente social". É curioso e simultaneamente demonstrativo que, entre os critérios para a determinação dos valores do risco de uma determinada organização / estado, constem a força e dinâmica do movimento sindical de classe, a presença do Estado e dos seus serviços no território. E, embora não tenha nada que o prove, ninguém me tirará da cabeça que esses abutres que cotam o meu país com letras e números da especulação, também contam com a dinâmica e a força dos partidos de classe, no caso, do PCP. O qúe é inaceitável é que se aceite, que se verguem estados, que se sentem à mesa PS e PSD a decidir do nosso futuro como da sua coutada, com base no que julga o grande capital financeiro do nosso país. Que se sentem Passos Coelho e Sócrates, protagonistas da actual desgraça e profetas da mentira à mesa para decidir como melhor estender a passadeira vermelha ao capital que preda o nosso país, o nosso trabalho e os nossos recursos, não podemos aceitar.

Pela forma como estas CRA's avaliam e cotam os países, a destruição do Estado, o desmantelamento das centrais sindicais de classe e a docilização da classe operária, a liberalização e privatização dos serviços são os factores que merecem os tão falados 3A's.

Recomendo a leitura deste "paper" publicado pela Escola de Política Pública da University College London de Dieter Kerwer onde se aprofunda um pouco o trabalho destas CRA's. Leia-se com particular atenção o primeiro parágrafo da página 21. Nele se assumem duma assentada duas ou três questões da maior importância: a correlação de forças de classe conta para o rating; o rating não tem a força que se espera que venha a ter na imposição de medidas aos países; as próprias potências capitalistas não controlam suficientemente estas agências.

Ora, é caso para dizer... metam os 3A's das vossas agências de "rating" ...
pelo menos, longe de nós!

Concurso para suprimento das necessidades transitórias do corpo docente (2010/2011) e a transitoriedade do PS

2010-04-23T19:45:00.004+02:00

O PCP colocou à subscrição de todos os partidos um Projecto de Lei que resolvia as injustiças associadas ao concurso de colocação de professores que decorre até ao final do dia de hoje.

Aliás, dando cumprimento ao que sempre defendeu, o PCP criticou a medida do Governo que introduz os resultados da avaliação de desempenho como um factor na graduação para efeitos de colocação.

Com a intenção de ultrapassar a situação e tendo em conta que todos os Partidos manifestaram apoio às preocupações dos sindicatos durante a semana passada, nas reuniões com a Fenprof e a FNE, o PCP propôs que fosse tomada uma medida legislativa expedita e simples para resolver o problema, envolvendo todos os partidos. Assim o fez. O PEV e o BE subscreveram a iniciativa. O PSD e o CDS apoiaram o seu conteúdo mas não quiseram ser subscritores. O PS não subscreveu.

Levanta-se a primeira dúvida: por que raio um partido que diz aos sindicatos que vai tentar resolver um problema, não aceita participar na solução quando lhe é apresentada?

Adiante, o PCP, juntamente com o PEV e o BE, entregou na Mesa da Assembleia o referido Projecto de Lei. Requereu agendamento de urgência, tendo em conta que só com a sua votação até ao dia de hoje seria matematicamente possível que este viesse a produzir efeitos. Ora, para que uma votação não prevista ocorra, na Assembleia da República, é necessário reunir consenso.

O PS recusou o agendamento.

Levanta-se a segunda dúvida: por que motivos o PS impediu um agendamento e a votação de um projecto, sabendo que dessa forma estaria apaenas a impedir que a Assembleia deliberasse de forma contrária à sua vontade. Ou seja, por que motivo o PS impõe a sua solução como se detivesse uma maioria absoluta, quando na verdade a perdeu?

É importante, a este ponto, referir que é comum e natural que os Grupos Parlamentares aceitem agendamentos de urgência por consenso, como aliás decorreu há duas semanas atrás, quando todos os grupos parlamentares anuiram para que o próprio PS agendasse um Projecto de Resolução no próprio dia. No próprio dia!!! coisa que não se passou desta vez, tendo em conta que o Projecto (PCP+PEV+BE) foi apresentado a todas as bancadas desde segunda-feira e só foi pedida a sua votação para sexta...

Mas o que é mesmo, mesmo, mesmo importante é que não esmoreçamos na luta contra a política de direita, contra a arrgância e a prepotência, contra a destruição do Estado e dos seus pilares fundamentais. O que é mesmo mesmo mesmo importante é que lutemos por uma política diferente, para a escola e para a vida, que rompa com o rumo de desastre e de desmantelamento do próprio país que este PS vai protagonizando enquanto PSD e CDS "afiam a gânfia" para vir manjar sobre os despojos.

prisões na europa???

2010-03-12T16:47:00.001+01:00

também é importante ler aqui sobre o aumento dos suicídios em prisões europeias.
esperem... existem prisões europeias?! estou pasmado...

tudo serve contra Cuba

2010-03-12T16:27:00.002+01:00

A hipocrisia parlamentar não conhece limites. Desta feita, junta-se o coro anti-comunista de todo o espectro partidário, parasitando e cavalgando a operação mediática montada como ataque ao povo cubano que, em boa hora, decidiu construir por suas próprias o futuro da sua pátria.

E eis que prisioneiros de delito comum se tornam paladinos da democracia, bombistas e outros terroristas, heróis da modernidade e dos direitos humanos. Hoje, PS, CDS, PSD e BE apresentaram na Assembleia da República votos de pesar pela morte de um prisioneiro que recusou cuidados médicos, que recusou alimentar-se e que viu no alinhamento com a máfia de miami e EUA a sua escapatória. Pouco importou, como bem demonstrou o granma, para essa gente o bem-estar do prisioneiro ou da sua família. Tudo foi bem montado apenas com o fito de cavalgar o sofrimento como instrumento político de ataque à soberania popular cubana.

E eis que o coro de chacais, dos esquerdistas modernaços, aos mais bafientos reaccionários, apresentaram votos de igual teor na Assembleia da República Portuguesa. Da mesma forma, nesses votos, não se vislumbra ponta de preocupação para com ninguém em Cuba, mas apenas a oportunidade de uma vez mais criticar e atacar despudoradamente um Estado que decidiu não vergar e não adoptar como suas as leis impostas pelos estados unidos ou pela europa "civilizada". Esses estados da modernidade, onde se condena à morte a pantera negra, onde se tortura e trafica o prisioneiro de guerra, onde se viola diariamente o mais elementar dos direitos humanos: o direito a não ser explorado. Nessa europa democrática, onde se continua a matar nas suas fronteiras o povo curdo, onde há territórios ocupados, onde se prendem estrangeiros em contentores e onde morrem de frio os velhos na rua. Juntem-se BE, CDS, PS e PSD, na condenação do Estado Cubano e da sua resistência anti-imperialista, que apenas demonstram o quão ansiosos todos estão de tirar partido mediático de um preconceito. Fica-vos bem, serve o vosso dono, e sempre são mais umas migalhinhas na gamela donde comem.

Sempre quero ver o que farão esses mesmos senhores quando os criminosos portugueses ou de qualquer outro país do mundo começarem a fazer greves de fome para chantagear os sistemas judiciais... É que também em Portugal há leis para se ser dissidente do regime... e fora delas comete-se um crime. Se eu for um dissidente português e para defender a minha causa, cometer um acto ilegal ou criminoso, quero ver se virá esse gente toda alinhada, defender-me quando eu ameaçar cortar os pulsos com uma bic.

DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO PODER POPULAR DA REPÚBLICA DE CUBA

2010-03-12T13:19:00.001+01:00

Depois de uma campanha concertada de poderosas empresas mediáticas, fundamentalmente da Europa, que atacaram ferozmente Cuba, o Parlamento Europeu acaba de aprovar na sequência de um indecoroso debate, uma resolução contra o nosso país que manipula sentimentos, distorce factos, esgrime mentiras e oculta realidades.

O pretexto utilizado foi a morte de um recluso, primeiramente condenado por delito comum e depois manipulado por interesses norte-americanos e pela contra-revolução interna, que por vontade própria recusou ingerir alimentos, apesar das advertências e da intervenção de médicos especialistas cubanos...

Este lamentável facto não pode ser utilizado para condenar Cuba com o argumento que podia tê-lo evitado. Se há campo em que não há palavras para atacar Cuba, pois a realidade é irrefutável, é o da luta pela vida dos seres humanos, sejam eles nascidos em Cuba ou noutros países. Basta o exemplo, silenciada pela imprensa hegemónica, da presença de médicos cubanos no Haiti, desde há onze anos antes do terramoto de Janeiro último.Por trás desta condenação há um profundo cinismo.

Quantas vidas de crianças se perderam em nações pobres pela decisão dos países ricos, representados no Parlamento Europeu, de não cumprir os seus compromissos de ajuda ao desenvolvimento. Todos sabiam que era uma sentença de morte massiva, mas optaram por preservar os níveis de esbanjamento e ostentação de um consumismo a longo prazo suicida.

Também ofende os cubanos essa tentativa de nos darem lições, no momento em que na Europa se reprimem imigrantes e desempregados, ao mesmo tempo que em Cuba o povo cubano, em reuniões de vizinhos propõe os seus candidatos às eleições municipais, livremente e sem intermediários.

Os que participaram ou permitiram o contrabando aéreo de presos, a criação de presídios ilegais e a prática de torturas, não têm moral para avaliar um povo agredido e brutalmente bloqueado. Tão discriminatória e selectiva condenação só pode ser explicada pelo fracasso de uma política incapaz de pôr de joelhos um povo heróico. Nem a Lei Helms-Burton nem a Posição Comum europeia, surgidas no mesmo ano, nas mesmas circunstâncias e com iguais propósitos, ambas lesivas da nossa soberania e dignidades nacionais, têm o mais mínimo futuro, pois os cubanos rejeitam a imposição, a intolerância e a pressão como norma das relações internacionais.

Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba. 11 de Março de 2010.

Agradecimento

2010-03-10T15:41:00.001+01:00

Obrigado ao 5 dias por ser o responsável pela ressuscitação deste blog no que a visitas toca. Já que eu não faço por isso, haja quem o faça! um bem-haja!

Auditoria à Parque Escolar EPE

2010-03-10T13:10:00.002+01:00

O PCP denunciou os truques e os artifícios de privatização do parque escolar português, trazendo o assunto pela primeira vez à Assembleia da República através de uma declaração política. Semanas mais tarde, o PCP propôs um Projecto de Resolução que extingue a Empresa Parque Escolar e reverte todo o património para o Estado, donde nunca deveria ter na verdade saído.
Agora, apresenta um pedido de auditoria às contas da empresa para que se perceba como andaram a gastar e a entregar aos amigalhaços os milhões de euros dos portugueses.

Parece que já andam mais calminhos e a fazer menos asneiras. Parece mesmo que de repente se lembraram que deveriam fazer concursos públicos na generalidade das escolhas de equipas projectistas. Já valeu de alguma coisa a persistência do PCP.

nota de rodapé: curiosamente, o PCP tentou desde a publicação do Decreto-Lei que cria a Parque Escolar EPE (2007) denunciar esta situação. Nenhum partido o acompanhou. O BE inclusivamente andou caladinho enquanto todos víamos milhões serem entregues a simpatizantes e apoiantes seus. Agora que a coisa rebentou nos jornais, anda tudo preocupado.

O Polvo

2010-02-13T21:15:00.002+01:00

José Sócrates foi Ministro do Ambiente do Governo de Guterres. Enquanto foi Ministro do Ambiente, combinou com as cimenteiras a estretégia de co-incineração de resíduos industriais perigosos em dois locais do país, um dos quais, a única cadeia montanhosa de orogenia alpina do país, em pleno Parque Natural da Arrábida.

Enquanto Ministro do Ambiente de Guterres, alterou limites da Rede Natura 2000 (no quadro da lei ou não, pouco me importa) como forma de permitir empreendimentos privados absolutamente desnecessários.

José Sócrates, enquanto Ministro do Ambiente, criou um programa nacional para pôr fim às lixeiras a céu aberto. Não lhes pôs fim, como todos sabemos e ainda hoje podemos observar, e criou um mercado nacional de resíduos que entregou aos amigos.

Muitas mais asneiras terá feito o Engenheiro (ou que raio é), que agora não poderei testemunhar dada a distância temporal a que me encontro desses dias e a minha tenra idade que não me permite olhar com vivacidade para factos de tão longínqua data.

Já desde 2005 até aos nossos dias, trago fresca memória e dessa julgo útil falar.

José Sócrates prometeu aos portugueses mudar as suas vidas, criar emprego e mais direitos laborais. O seu PS ganhou as eleições em 2005 e assim assumiu o governo da República. Desde então, Sócrates orientou um executivo que alargou para 60 horas semanais o horário de trabalho, sem direito a horas extraordinárias, ao mesmo tempo que manteve sobre os trabalhadores a espada da caducidade dos contratos colectivos de trabalho.

José Sócrates escreveu a Lei da Água que permite que todos os nossos rios, seus leitos e margens, que as nossas praias e águas subterrâneas sejam apropriadas por entidades privadas e por elas geridas, à revelia das nossas necessidades. José Sócrates privatizou todos os rios portugueses e as albufeiras das suas barragens. José Sócrates louvou o investimento em tróia que arreda da península as pessoas que ali iam desde que há memória, tal como tem feito por todo o país com a figura de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+) que ele próprio criou, permitindo que empresas e corporações se apoderem do espaço, dos recursos, das terras e do território nacional sem quaisquer obrigações. José Sócrates fez leis que tornam legal a imoralidade mais crápula e mais anti-patriótica que se possa imaginar.
José Sócrates entregou parcelas do território nacional a interesses imobiliários, contornou leis e criou outras para permitir implantações de infra-estruturas desnecessárias. Utilizou dinheiros públicos para estimular empreendimentos privados altamente poluentes e de elevados custos ambientais e sociais para o país.

José Sócrates entregou milhões de euros dos portugueses a empresas, de diversos sectores, como é o caso da Citröen de Mangualde, por exemplo, a troco de nada e fecha os olhos quando as empresas arrumam os trapos e deixam centenas ou milhares de trabalhadores no desemprego.

José Sócrates combina com os accionistas da EDP o aumento dos preços da energia, permitindo que continuem a acumular cada vez mais lucros através da venda de um recurso que deveria ser de todos. José Sócrates tem amizade íntima com os bancos que concentram cada vez mais e mais lucro, mesmo em alturas de crise económica, permitindo-lhes que continuem sem pagar impostos como paga quem trabalha.

José Sócrates continua a enfraquecer a Autoridade para as Condições do Trabalho, permitindo objectivamente que novas formas de escravidão e exploração desregrada surjam nas empresas portuguesas. Ao mesmo tempo, José Sócrates aumenta as taxas de justiça e diminui o apoio judiciário para que os trabalhadores não tenham como aceder aos tribunais.

José Sócrates diminui os salários dos trabalhadores da administração pública, privatiza e externaliza serviços a torto e a direito. José Sócrates é responsável pelo ataque ao Serviço Nacional de Saúde, pela falta de médicos, pela debandada de médicos para o sector privado. José Sócrates é responsável pela destruição do Serviço Nacional de Saúde, enquanto pega no dinheiro dos portugueses e o entrega aos hospitais privados para eles fazerem aquilo que os públicos deviam fazer mas não fazem porque não têm dinheiro.

José Sócrates é responsável pela privatização do ensino superior, pelo endividamento dos estudantes, pela degradação da qualidade do ensino. É também responsável pela privatização da escola básica e de importantes dimensões do seu currículo. José Sócrates privatizou importantes componentes curriculares do ensino básico, como é o caso da actividade física e motora, ou da educação musical. José Sócrates é responsável pela proliferação de centros de explicações privados e de creches e jardins de infância privados, a quem entrega o dinheiro dos portugueses de mão beijada para lucrarem com o que o Estado deveria fazer gratuitamente para todos os portugueses.

José Sócrates, queira-se ou não, é resposável pelas perseguições anti-democráticas a dirigentes sindicais e estudantis, a comunistas e a jovens activistas. José Sócrates é responsável pelo fim da democracia na gestão das escolas, pela privatização das universidades.

José Sócrates é responsável pela partidarização do aparelho de estado, onde vai colocando amigos e amigalhaços em cada vez mais posições. José Sócrates é responsável pela entrega de milhões de euros dos trabalhadores portugueses a empresas privadas dos seus amigos sem quaisquer justificação, sem sequer um concurso público para disfarçar.

José Sócrates é responsável pela não atribuição de subsídio de desemprego a cerca de metade dos desempregados portugueses. José Sócrates é responsável pela destruição das pescas e da agricultura, enquanto brinda com champagne nos bailaricos da União Europeia e abraça contente o seu amigalhaço de sempre Durão.

José Sócrates é por tudo isto responsável, e por certamente muito mais, porque escolheu de que lado se colocaria ao governar. Escolheu o lado dos poderosos, escolheu fazer o frete a esses interesses mais ou menos obscuros, mais ou menos legais. José Sócrates age contra a pátria, contra os trabalhadores. E o pior é que não precisa de fazer nada ilegal porque a lei é ele que a escreve nos gabinetes do seu governo. A constituição está silenciosamente expectante por outro amigalhaço, lá para os lados de Belém.

E depois de fazer tudo isto à claras, ainda é preciso especular sobre o que fez às escondidas?